Este estudo etonográfico teve por objetivo identificar, nas práticas cotidianas da escola pública brasileira, os mecanismos internos existentes, responsáveis pelo fenômeno do fracasso escolar, que atinge quase 50% da população em idade escolarizável. A partir da análise histórica do fenômeno em questão, constatou­ se a permanência da seletividade escolar, através da manutenção de altas taxas de evasão e repetência desde o início deste século. Analisaram-se as diferentes abordagens - psicologicista, biologicista, culturalista, reprodutivista e antropológica - que procuram dar conta do problema. Estudou-se, em profundidade, uma escola pública periférica através das técnicas tradicionais da etnografia: observações sistemáticas de sala de aula e entrevista, priorizando-se o estudo das técnicas pedagógicas, das formas de relação entre professores e alunos, das formas de avaliação e de aspectos estruturais da escola que favorecessem a evasão e a repetência. Constatou-se a existência de práticas escolares que, somando-se, provocam a evasão e a repetência de um grande número de alunos da escola. Tais práticas foram analisadas através de sua categorização em quatro grandes grupos: aspectos ideológicos, pedagógicos, relacionais e estruturais. Dentro dos aspectos ideológicos, descreveu-se a forma discriminatória de tratamento da cultura e linguagem popular, a baixa expectativa com relação ao desempenho pedagógico dos alunos e a veiculação de valores e normas características da classe dominante. Do ponto de vista pedagógico, constatou-se a presença de práticas autoritárias, centralizadas no professor, bem corno a reprodução mecânica dos conteúdos e a utilização da avaliação como mecanismo de controle da conduta. Do ponto de vista relacional, constatou-se a pouca valorização do vínculo entre professores e alunos e o estabelecimento de relações frias, senão agressivas, entre eles. Do ponto de vista estrutural, identificou-se a falta de recursos, tanto humanos corno materiais, que dificultam o desenvolvimento da aprendizagem. Concluiu-se que existe uma rede de práticas seletivas e discriminatórias na escola pública que se somam, trazendo como resultado o fracasso escolar, fenômeno produzido,principalmente, pelo sistema social no qual se insere a escola, mas também auxiliado por ela na sua produção. / This ethnographic study has the objective of identifying the internal mechanisrns found in daily practices of Brazilian public school which contribute to the school unsuccessfulness phenomenon, which amount to almost fifty percent of the school age population, taking into consideration repetition and school evasion rates. From the historic analysis of this phenomenon, it was verified the constancy of school selectivety throughout Brasilian teaching history by the maintenance of high repetition and school evasion rates since the begining of the century. The different approaches, psychologicist, biologicist, culturalist, reproductivist and anthropological, which aim at being up to the question were analyzed. Through the tradicional techniques of ethnography - systematic observation of eight classrooms (186 hours) and interviews (12 teachers) - a peripherical public school essencially attended by working class children was estudied. It was given priority to the study of pedagogic techniques, of kinds of relationship between teachers and pupils, of the means of student exarnination, and of structural aspects of the school which favour repetition and evasion. It was concluded that there are school practices which add up to promote evasion and repetition of a great number of the school pupils. These practices were analysed through their characterization in four large groups: ideologic, pedagogic, relational and estructural aspects. Within the ideologic aspect scope, the discriminating treatment of the popular values and language, the low expectation on relation to the pedagogic performance of the pupils and the canalization of values and principles typically from the dominant class were described. From the pedagogic point of view, it was observed authoritarian and teacher-centered practices, the mechanical reproduction of the contents and the use of examinations as means of condut control. From the relational point of view, the undervalorization of the bond between teachers and pupils and the establishment of distant relationship, if not aggressive, between them were verified. It was concluded that there is a net of selective and discriminating practices which amount to result in school unsuccesfulness, as a phenomenon which is mainly brought forth by the social system in which the school is inserted, but supported by this institution in its production.

Este estudo etonográfico teve por objetivo identificar, nas práticas cotidianas da escola pública brasileira, os mecanismos internos existentes, responsáveis pelo fenômeno do fracasso escolar, que atinge quase 50% da população em idade escolarizável. A partir da análise histórica do fenômeno em questão, constatou­ se a permanência da seletividade escolar, através da manutenção de altas taxas de evasão e repetência desde o início deste século. Analisaram-se as diferentes abordagens - psicologicista, biologicista, culturalista, reprodutivista e antropológica - que procuram dar conta do problema. Estudou-se, em profundidade, uma escola pública periférica através das técnicas tradicionais da etnografia: observações sistemáticas de sala de aula e entrevista, priorizando-se o estudo das técnicas pedagógicas, das formas de relação entre professores e alunos, das formas de avaliação e de aspectos estruturais da escola que favorecessem a evasão e a repetência. Constatou-se a existência de práticas escolares que, somando-se, provocam a evasão e a repetência de um grande número de alunos da escola. Tais práticas foram analisadas através de sua categorização em quatro grandes grupos: aspectos ideológicos, pedagógicos, relacionais e estruturais. Dentro dos aspectos ideológicos, descreveu-se a forma discriminatória de tratamento da cultura e linguagem popular, a baixa expectativa com relação ao desempenho pedagógico dos alunos e a veiculação de valores e normas características da classe dominante. Do ponto de vista pedagógico, constatou-se a presença de práticas autoritárias, centralizadas no professor, bem corno a reprodução mecânica dos conteúdos e a utilização da avaliação como mecanismo de controle da conduta. Do ponto de vista relacional, constatou-se a pouca valorização do vínculo entre professores e alunos e o estabelecimento de relações frias, senão agressivas, entre eles. Do ponto de vista estrutural, identificou-se a falta de recursos, tanto humanos corno materiais, que dificultam o desenvolvimento da aprendizagem. Concluiu-se que existe uma rede de práticas seletivas e discriminatórias na escola pública que se somam, trazendo como resultado o fracasso escolar, fenômeno produzido,principalmente, pelo sistema social no qual se insere a escola, mas também auxiliado por ela na sua produção. / This ethnographic study has the objective of identifying the internal mechanisrns found in daily practices of Brazilian public school which contribute to the school unsuccessfulness phenomenon, which amount to almost fifty percent of the school age population, taking into consideration repetition and school evasion rates. From the historic analysis of this phenomenon, it was verified the constancy of school selectivety throughout Brasilian teaching history by the maintenance of high repetition and school evasion rates since the begining of the century. The different approaches, psychologicist, biologicist, culturalist, reproductivist and anthropological, which aim at being up to the question were analyzed. Through the tradicional techniques of ethnography - systematic observation of eight classrooms (186 hours) and interviews (12 teachers) - a peripherical public school essencially attended by working class children was estudied. It was given priority to the study of pedagogic techniques, of kinds of relationship between teachers and pupils, of the means of student exarnination, and of structural aspects of the school which favour repetition and evasion. It was concluded that there are school practices which add up to promote evasion and repetition of a great number of the school pupils. These practices were analysed through their characterization in four large groups: ideologic, pedagogic, relational and estructural aspects. Within the ideologic aspect scope, the discriminating treatment of the popular values and language, the low expectation on relation to the pedagogic performance of the pupils and the canalization of values and principles typically from the dominant class were described. From the pedagogic point of view, it was observed authoritarian and teacher-centered practices, the mechanical reproduction of the contents and the use of examinations as means of condut control. From the relational point of view, the undervalorization of the bond between teachers and pupils and the establishment of distant relationship, if not aggressive, between them were verified. It was concluded that there is a net of selective and discriminating practices which amount to result in school unsuccesfulness, as a phenomenon which is mainly brought forth by the social system in which the school is inserted, but supported by this institution in its production.

Este estudo etonográfico teve por objetivo identificar, nas práticas cotidianas da escola pública brasileira, os mecanismos internos existentes, responsáveis pelo fenômeno do fracasso escolar, que atinge quase 50% da população em idade escolarizável. A partir da análise histórica do fenômeno em questão, constatou­ se a permanência da seletividade escolar, através da manutenção de altas taxas de evasão e repetência desde o início deste século. Analisaram-se as diferentes abordagens - psicologicista, biologicista, culturalista, reprodutivista e antropológica - que procuram dar conta do problema. Estudou-se, em profundidade, uma escola pública periférica através das técnicas tradicionais da etnografia: observações sistemáticas de sala de aula e entrevista, priorizando-se o estudo das técnicas pedagógicas, das formas de relação entre professores e alunos, das formas de avaliação e de aspectos estruturais da escola que favorecessem a evasão e a repetência. Constatou-se a existência de práticas escolares que, somando-se, provocam a evasão e a repetência de um grande número de alunos da escola. Tais práticas foram analisadas através de sua categorização em quatro grandes grupos: aspectos ideológicos, pedagógicos, relacionais e estruturais. Dentro dos aspectos ideológicos, descreveu-se a forma discriminatória de tratamento da cultura e linguagem popular, a baixa expectativa com relação ao desempenho pedagógico dos alunos e a veiculação de valores e normas características da classe dominante. Do ponto de vista pedagógico, constatou-se a presença de práticas autoritárias, centralizadas no professor, bem corno a reprodução mecânica dos conteúdos e a utilização da avaliação como mecanismo de controle da conduta. Do ponto de vista relacional, constatou-se a pouca valorização do vínculo entre professores e alunos e o estabelecimento de relações frias, senão agressivas, entre eles. Do ponto de vista estrutural, identificou-se a falta de recursos, tanto humanos corno materiais, que dificultam o desenvolvimento da aprendizagem. Concluiu-se que existe uma rede de práticas seletivas e discriminatórias na escola pública que se somam, trazendo como resultado o fracasso escolar, fenômeno produzido,principalmente, pelo sistema social no qual se insere a escola, mas também auxiliado por ela na sua produção. / This ethnographic study has the objective of identifying the internal mechanisrns found in daily practices of Brazilian public school which contribute to the school unsuccessfulness phenomenon, which amount to almost fifty percent of the school age population, taking into consideration repetition and school evasion rates. From the historic analysis of this phenomenon, it was verified the constancy of school selectivety throughout Brasilian teaching history by the maintenance of high repetition and school evasion rates since the begining of the century. The different approaches, psychologicist, biologicist, culturalist, reproductivist and anthropological, which aim at being up to the question were analyzed. Through the tradicional techniques of ethnography - systematic observation of eight classrooms (186 hours) and interviews (12 teachers) - a peripherical public school essencially attended by working class children was estudied. It was given priority to the study of pedagogic techniques, of kinds of relationship between teachers and pupils, of the means of student exarnination, and of structural aspects of the school which favour repetition and evasion. It was concluded that there are school practices which add up to promote evasion and repetition of a great number of the school pupils. These practices were analysed through their characterization in four large groups: ideologic, pedagogic, relational and estructural aspects. Within the ideologic aspect scope, the discriminating treatment of the popular values and language, the low expectation on relation to the pedagogic performance of the pupils and the canalization of values and principles typically from the dominant class were described. From the pedagogic point of view, it was observed authoritarian and teacher-centered practices, the mechanical reproduction of the contents and the use of examinations as means of condut control. From the relational point of view, the undervalorization of the bond between teachers and pupils and the establishment of distant relationship, if not aggressive, between them were verified. It was concluded that there is a net of selective and discriminating practices which amount to result in school unsuccesfulness, as a phenomenon which is mainly brought forth by the social system in which the school is inserted, but supported by this institution in its production.

O objeto de estudo nesta dissertação é a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Escolhi este tema porque acredito que a democracia, como processo de decisão coletiva no plano institucional, concretizase com a participação dos agentes envolvidos a quem se destinam as ações. A Gestão Democrática deve ser inserida nas transformações da reforma do Estado, provocadas pelas alterações no mundo da produção. Estas alterações estão repercutindo com muita intensidade nos procedimentos administrativos das instituições escolares, sejam elas públicas ou privadas. Nesta perspectiva desenvolvi o exercício de conhecer a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tentando entender o grau de participação da comunidade nesse processo – o seu sentido político e pedagógico. A noção de democracia utilizada para compreender a Gestão Democrática tem suas bases nas idéias de Norberto Bobbio (2000b), para o qual o processo decisório deve envolver as pessoas que terão suas vidas reguladas pelas decisões tomadas pelo órgão ao qual pertence. Para desenvolver de reconhecimento da participação utilizei entrevistas com pessoas da comunidade que integram aos Conselhos Escolares, e pessoas que não os integram, Diretores destas escolas e de Assessores Pedagógicos, os quais são representantes da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios. Este procedimento foi realizado em 8 escolas de 4 municípios, sendo 2 em cada. A pesquisa é de característica qualitativa, para isto utilizei como instrumento entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros elaborados a partir de revisão da literatura, especialmente sobre políticas de gestão e a participação da comunidade na gestão. Além destes instrumentos de coleta de dados, analisei as atas de reuniões dos conselhos, nas quais observei os assuntos tratados e a freqüência das reuniões, uma vez que não havia nelas outro tipo de informação, como quem participou, quem fez algum comentário e os votos de aprovação ou não de determinados assuntos. Esta constatação serve para perceber que, possivelmente, não há preocupação de caráter político, com o processo deliberativo, as sessões e seus registros que são, apenas para cumprimento de formalidades. Além destes mecanismos de coleta de dados, utilizei documentos oficiais: Decretos Governamentais, Portarias, Projeto de Reforma para o Estado, bem como a Lei de Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reunindo as informações das entrevistas, a análise das atas e minhas observações durante visita às escolas conclui que, a participação da comunidade é tipo formal, uma vez que esta foi burocratizada, transformando-se num processo rotineiro e sem sentido de planejamento, negociação de prioridades e avaliação de resultados. A partir desta organização, pude observar que a participação concentra-se nas mãos dos professores e funcionários, garantindo-lhes o domínio sobre os interesses dos demais segmentos, ou seja, de pais e alunos. Isto se deve, em especial, à falta de instrumentos de comunicação que permitam a transmissão dos assuntos e questões a serem discutidos nas reuniões. A matéria em discussão, em geral, é de caráter profissional, pedagógica ou administrativa, sobre a qual pais e adolescentes têm pouco conhecimento e argumentos. Ao final da dissertação são oferecidos comentários e sugestões sobre a problemática da participação e da Gestão Democrática nas escolas públicas, assim como para futuros estudos neste tema. / The object of study for this dissertation is the community’s participation in the so-called ‘Democratic Administration’ of the state schools of Mato Grosso. I have chosen this theme because I believe democracy in the sense of collective institutionalised decision making comes into being with the participation of involved agents. Democratic Administration in this work is seen as included in the State reform, provoked by production world changes. These are strongly reflecting on the administrative procedures of the public or private scholar institutions. From this perspective I have developed this exercise to know participation in the school administration, seeking to identify who participates in, what s/he participates in, how participation occurs, and what facilitating or non-facilitating vehicles for participating are used. So I intend to understand the type, or degree, of participation, its political and teaching meaning. To develop this work of understanding participation I have used interviews with common people from the community who make up the ‘Conselhos Escolares’ (Schools Councils) and with people who do not belong to these, and these school principals and teaching advisers, who represent the State Secretary in Education in the towns. This was done at 8 schools in 4 towns, where there were two schools in each town. In these interviews I have used routes that were based upon literature review, especially on administration policies and the community participating in the administration. Besides these instruments to collect data, I have analysed records of the Council meetings, where I have observed the covered subjects and the meeting frequencies, once there was no other kind of information about who has participated in them, who has any commentary, or the approving or disapproving votes for particular subjects. This very acknowledgement may help us to note that probably it is not intended to give a political character to the deliberative process, and that the sessions and records are probably designed only for observance of formalities. By bringing together information on interviews, analysis of records and my notes when I visited the schools, I concluded that the community’s participation was basically formal, once it was bureaucratised, turning into a routinised process without sense of planning, priority negotiation, and result evaluation. It does not seem to be a teaching instrument in a socialising institution. Participation is centralised upon teachers and school workers, their domination over other segments’ interests, such as parents and students, is ensured. This is especially due to a lack of instruments of communication that enables that subjects and questions to be discussed at the meetings are conveyed. The matter to be discussed is usually pedagogical, administrative, or of a professional character, of which parents and adolescents have little knowledge or arguments. At the closing of the dissertation notes and suggestions on the problematics of participation and the Democratic Administration in the public schools as well as further studies on this subject are offered. / El objeto de estudio en esta investigación, es la participación de la comunidad en la Gestión Democrática de las escuelas estatales de Mato Grosso. Escogí este tema porque creo que la democracia, en un sentido de processo de decisión colectiva en el plano institucional, se concreta con la participación de todos los agentes envueltos. La Gestión Democrática es tratada en este trabajo, inserida en las transformaciones de la Reforma del Estado, provocada por las alteraciones en el mundo de la producción. Estas alteraciones, están repercutiendo con mucha intensidad en los procedimentos administrativos de las instituciones escolares, sean estas públicas o privadas. En esta perspectiva, es que desarrollé este ejercicio de conocer la participación dentro de la gestión escolar, procurando identificar quién participa, en qué participa, cómo participa y cuáles son los vehículos facilitadores o no de la participación. O sea, procurando entender el tipo o grado de participación existente - su sentido político y pedagógico. Para desarrollar este trabajo de reconocimiento de la participación, utilicé entrevistas con personas de la comunidad, que integran los Consejos Escolares y con otras personas que no los integran, además de los Directores de estas escuelas y de Asesores Pedagógicos, que son los representantes de la Secretaría de Estado de Educación en los municípios. Este procedimento fue realizado en ocho (8) escuelas de 4 municípios, correspondiendo dos(2) escuelas a cada uno de estos. En estas entrevistas, utilicé guías de cuestionarios elaboradas a partir de una revisión de la literatura, especialmente sobre políticas de gestión y la participación de la comunidad en la gestión. Además de estos instrumentos de colecta de datos, analicé las actas de reuniones de los consejos, en las cuales observé los asuntos tratados y la frecuencia de las reuniones, toda vez que no había en ellas otro tipo de informaciones, tales como: quién participó, quién hizo algún comentario y los votos de aprobación o no de determinados asuntos. Esta constatación, ya sirve para percibir que, posiblemente, no hay preocupación de caracter político, con el proceso deliberativo, y que las sesiones y sus registros son, probablemente, apenas para cumplimiento de formalidades. Reuniendo las informaciones de las entrevistas, el análisis de las actas y mis observaciones durante las visitas a las escuelas, concluí que la participación de la comunidad es, básicamente, de tipo formal, toda vez que fue burocratizada, transformándose en un proceso rutinario y sin ningún sentido de planeamiento, negociación de prioridades y evaluación de resultados. No parece ser un medio pedagógico en una institución socializadora. La participación se concentra en las manos de los profesores y funcionarios, garantizándoles el domínio sobre los intereses de los demas segmentos, o sea, de padres y alumnos. Esto se debe especialmente a la falta de instrumentos de comunicación que permitan la transmisión de los asuntos y cuestiones a ser discutidos en las reuniones. La materia en discusión, en general, es de caracter profesional, pedagógica o administrativa, sobre la cual padres e adolescentes tienen poco conocimiento y argumentos. Al final de la disertación se hacen comentarios y sugerencias sobre la problemática de la participación y de la Gestión Democrática en las escuelas públicas, asi como para futuros estudios en este tema.

O objeto de estudo nesta dissertação é a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Escolhi este tema porque acredito que a democracia, como processo de decisão coletiva no plano institucional, concretizase com a participação dos agentes envolvidos a quem se destinam as ações. A Gestão Democrática deve ser inserida nas transformações da reforma do Estado, provocadas pelas alterações no mundo da produção. Estas alterações estão repercutindo com muita intensidade nos procedimentos administrativos das instituições escolares, sejam elas públicas ou privadas. Nesta perspectiva desenvolvi o exercício de conhecer a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tentando entender o grau de participação da comunidade nesse processo – o seu sentido político e pedagógico. A noção de democracia utilizada para compreender a Gestão Democrática tem suas bases nas idéias de Norberto Bobbio (2000b), para o qual o processo decisório deve envolver as pessoas que terão suas vidas reguladas pelas decisões tomadas pelo órgão ao qual pertence. Para desenvolver de reconhecimento da participação utilizei entrevistas com pessoas da comunidade que integram aos Conselhos Escolares, e pessoas que não os integram, Diretores destas escolas e de Assessores Pedagógicos, os quais são representantes da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios. Este procedimento foi realizado em 8 escolas de 4 municípios, sendo 2 em cada. A pesquisa é de característica qualitativa, para isto utilizei como instrumento entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros elaborados a partir de revisão da literatura, especialmente sobre políticas de gestão e a participação da comunidade na gestão. Além destes instrumentos de coleta de dados, analisei as atas de reuniões dos conselhos, nas quais observei os assuntos tratados e a freqüência das reuniões, uma vez que não havia nelas outro tipo de informação, como quem participou, quem fez algum comentário e os votos de aprovação ou não de determinados assuntos. Esta constatação serve para perceber que, possivelmente, não há preocupação de caráter político, com o processo deliberativo, as sessões e seus registros que são, apenas para cumprimento de formalidades. Além destes mecanismos de coleta de dados, utilizei documentos oficiais: Decretos Governamentais, Portarias, Projeto de Reforma para o Estado, bem como a Lei de Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reunindo as informações das entrevistas, a análise das atas e minhas observações durante visita às escolas conclui que, a participação da comunidade é tipo formal, uma vez que esta foi burocratizada, transformando-se num processo rotineiro e sem sentido de planejamento, negociação de prioridades e avaliação de resultados. A partir desta organização, pude observar que a participação concentra-se nas mãos dos professores e funcionários, garantindo-lhes o domínio sobre os interesses dos demais segmentos, ou seja, de pais e alunos. Isto se deve, em especial, à falta de instrumentos de comunicação que permitam a transmissão dos assuntos e questões a serem discutidos nas reuniões. A matéria em discussão, em geral, é de caráter profissional, pedagógica ou administrativa, sobre a qual pais e adolescentes têm pouco conhecimento e argumentos. Ao final da dissertação são oferecidos comentários e sugestões sobre a problemática da participação e da Gestão Democrática nas escolas públicas, assim como para futuros estudos neste tema. / The object of study for this dissertation is the community’s participation in the so-called ‘Democratic Administration’ of the state schools of Mato Grosso. I have chosen this theme because I believe democracy in the sense of collective institutionalised decision making comes into being with the participation of involved agents. Democratic Administration in this work is seen as included in the State reform, provoked by production world changes. These are strongly reflecting on the administrative procedures of the public or private scholar institutions. From this perspective I have developed this exercise to know participation in the school administration, seeking to identify who participates in, what s/he participates in, how participation occurs, and what facilitating or non-facilitating vehicles for participating are used. So I intend to understand the type, or degree, of participation, its political and teaching meaning. To develop this work of understanding participation I have used interviews with common people from the community who make up the ‘Conselhos Escolares’ (Schools Councils) and with people who do not belong to these, and these school principals and teaching advisers, who represent the State Secretary in Education in the towns. This was done at 8 schools in 4 towns, where there were two schools in each town. In these interviews I have used routes that were based upon literature review, especially on administration policies and the community participating in the administration. Besides these instruments to collect data, I have analysed records of the Council meetings, where I have observed the covered subjects and the meeting frequencies, once there was no other kind of information about who has participated in them, who has any commentary, or the approving or disapproving votes for particular subjects. This very acknowledgement may help us to note that probably it is not intended to give a political character to the deliberative process, and that the sessions and records are probably designed only for observance of formalities. By bringing together information on interviews, analysis of records and my notes when I visited the schools, I concluded that the community’s participation was basically formal, once it was bureaucratised, turning into a routinised process without sense of planning, priority negotiation, and result evaluation. It does not seem to be a teaching instrument in a socialising institution. Participation is centralised upon teachers and school workers, their domination over other segments’ interests, such as parents and students, is ensured. This is especially due to a lack of instruments of communication that enables that subjects and questions to be discussed at the meetings are conveyed. The matter to be discussed is usually pedagogical, administrative, or of a professional character, of which parents and adolescents have little knowledge or arguments. At the closing of the dissertation notes and suggestions on the problematics of participation and the Democratic Administration in the public schools as well as further studies on this subject are offered. / El objeto de estudio en esta investigación, es la participación de la comunidad en la Gestión Democrática de las escuelas estatales de Mato Grosso. Escogí este tema porque creo que la democracia, en un sentido de processo de decisión colectiva en el plano institucional, se concreta con la participación de todos los agentes envueltos. La Gestión Democrática es tratada en este trabajo, inserida en las transformaciones de la Reforma del Estado, provocada por las alteraciones en el mundo de la producción. Estas alteraciones, están repercutiendo con mucha intensidad en los procedimentos administrativos de las instituciones escolares, sean estas públicas o privadas. En esta perspectiva, es que desarrollé este ejercicio de conocer la participación dentro de la gestión escolar, procurando identificar quién participa, en qué participa, cómo participa y cuáles son los vehículos facilitadores o no de la participación. O sea, procurando entender el tipo o grado de participación existente - su sentido político y pedagógico. Para desarrollar este trabajo de reconocimiento de la participación, utilicé entrevistas con personas de la comunidad, que integran los Consejos Escolares y con otras personas que no los integran, además de los Directores de estas escuelas y de Asesores Pedagógicos, que son los representantes de la Secretaría de Estado de Educación en los municípios. Este procedimento fue realizado en ocho (8) escuelas de 4 municípios, correspondiendo dos(2) escuelas a cada uno de estos. En estas entrevistas, utilicé guías de cuestionarios elaboradas a partir de una revisión de la literatura, especialmente sobre políticas de gestión y la participación de la comunidad en la gestión. Además de estos instrumentos de colecta de datos, analicé las actas de reuniones de los consejos, en las cuales observé los asuntos tratados y la frecuencia de las reuniones, toda vez que no había en ellas otro tipo de informaciones, tales como: quién participó, quién hizo algún comentario y los votos de aprobación o no de determinados asuntos. Esta constatación, ya sirve para percibir que, posiblemente, no hay preocupación de caracter político, con el proceso deliberativo, y que las sesiones y sus registros son, probablemente, apenas para cumplimiento de formalidades. Reuniendo las informaciones de las entrevistas, el análisis de las actas y mis observaciones durante las visitas a las escuelas, concluí que la participación de la comunidad es, básicamente, de tipo formal, toda vez que fue burocratizada, transformándose en un proceso rutinario y sin ningún sentido de planeamiento, negociación de prioridades y evaluación de resultados. No parece ser un medio pedagógico en una institución socializadora. La participación se concentra en las manos de los profesores y funcionarios, garantizándoles el domínio sobre los intereses de los demas segmentos, o sea, de padres y alumnos. Esto se debe especialmente a la falta de instrumentos de comunicación que permitan la transmisión de los asuntos y cuestiones a ser discutidos en las reuniones. La materia en discusión, en general, es de caracter profesional, pedagógica o administrativa, sobre la cual padres e adolescentes tienen poco conocimiento y argumentos. Al final de la disertación se hacen comentarios y sugerencias sobre la problemática de la participación y de la Gestión Democrática en las escuelas públicas, asi como para futuros estudios en este tema.

O objeto de estudo nesta dissertação é a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Escolhi este tema porque acredito que a democracia, como processo de decisão coletiva no plano institucional, concretizase com a participação dos agentes envolvidos a quem se destinam as ações. A Gestão Democrática deve ser inserida nas transformações da reforma do Estado, provocadas pelas alterações no mundo da produção. Estas alterações estão repercutindo com muita intensidade nos procedimentos administrativos das instituições escolares, sejam elas públicas ou privadas. Nesta perspectiva desenvolvi o exercício de conhecer a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tentando entender o grau de participação da comunidade nesse processo – o seu sentido político e pedagógico. A noção de democracia utilizada para compreender a Gestão Democrática tem suas bases nas idéias de Norberto Bobbio (2000b), para o qual o processo decisório deve envolver as pessoas que terão suas vidas reguladas pelas decisões tomadas pelo órgão ao qual pertence. Para desenvolver de reconhecimento da participação utilizei entrevistas com pessoas da comunidade que integram aos Conselhos Escolares, e pessoas que não os integram, Diretores destas escolas e de Assessores Pedagógicos, os quais são representantes da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios. Este procedimento foi realizado em 8 escolas de 4 municípios, sendo 2 em cada. A pesquisa é de característica qualitativa, para isto utilizei como instrumento entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros elaborados a partir de revisão da literatura, especialmente sobre políticas de gestão e a participação da comunidade na gestão. Além destes instrumentos de coleta de dados, analisei as atas de reuniões dos conselhos, nas quais observei os assuntos tratados e a freqüência das reuniões, uma vez que não havia nelas outro tipo de informação, como quem participou, quem fez algum comentário e os votos de aprovação ou não de determinados assuntos. Esta constatação serve para perceber que, possivelmente, não há preocupação de caráter político, com o processo deliberativo, as sessões e seus registros que são, apenas para cumprimento de formalidades. Além destes mecanismos de coleta de dados, utilizei documentos oficiais: Decretos Governamentais, Portarias, Projeto de Reforma para o Estado, bem como a Lei de Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reunindo as informações das entrevistas, a análise das atas e minhas observações durante visita às escolas conclui que, a participação da comunidade é tipo formal, uma vez que esta foi burocratizada, transformando-se num processo rotineiro e sem sentido de planejamento, negociação de prioridades e avaliação de resultados. A partir desta organização, pude observar que a participação concentra-se nas mãos dos professores e funcionários, garantindo-lhes o domínio sobre os interesses dos demais segmentos, ou seja, de pais e alunos. Isto se deve, em especial, à falta de instrumentos de comunicação que permitam a transmissão dos assuntos e questões a serem discutidos nas reuniões. A matéria em discussão, em geral, é de caráter profissional, pedagógica ou administrativa, sobre a qual pais e adolescentes têm pouco conhecimento e argumentos. Ao final da dissertação são oferecidos comentários e sugestões sobre a problemática da participação e da Gestão Democrática nas escolas públicas, assim como para futuros estudos neste tema. / The object of study for this dissertation is the community’s participation in the so-called ‘Democratic Administration’ of the state schools of Mato Grosso. I have chosen this theme because I believe democracy in the sense of collective institutionalised decision making comes into being with the participation of involved agents. Democratic Administration in this work is seen as included in the State reform, provoked by production world changes. These are strongly reflecting on the administrative procedures of the public or private scholar institutions. From this perspective I have developed this exercise to know participation in the school administration, seeking to identify who participates in, what s/he participates in, how participation occurs, and what facilitating or non-facilitating vehicles for participating are used. So I intend to understand the type, or degree, of participation, its political and teaching meaning. To develop this work of understanding participation I have used interviews with common people from the community who make up the ‘Conselhos Escolares’ (Schools Councils) and with people who do not belong to these, and these school principals and teaching advisers, who represent the State Secretary in Education in the towns. This was done at 8 schools in 4 towns, where there were two schools in each town. In these interviews I have used routes that were based upon literature review, especially on administration policies and the community participating in the administration. Besides these instruments to collect data, I have analysed records of the Council meetings, where I have observed the covered subjects and the meeting frequencies, once there was no other kind of information about who has participated in them, who has any commentary, or the approving or disapproving votes for particular subjects. This very acknowledgement may help us to note that probably it is not intended to give a political character to the deliberative process, and that the sessions and records are probably designed only for observance of formalities. By bringing together information on interviews, analysis of records and my notes when I visited the schools, I concluded that the community’s participation was basically formal, once it was bureaucratised, turning into a routinised process without sense of planning, priority negotiation, and result evaluation. It does not seem to be a teaching instrument in a socialising institution. Participation is centralised upon teachers and school workers, their domination over other segments’ interests, such as parents and students, is ensured. This is especially due to a lack of instruments of communication that enables that subjects and questions to be discussed at the meetings are conveyed. The matter to be discussed is usually pedagogical, administrative, or of a professional character, of which parents and adolescents have little knowledge or arguments. At the closing of the dissertation notes and suggestions on the problematics of participation and the Democratic Administration in the public schools as well as further studies on this subject are offered. / El objeto de estudio en esta investigación, es la participación de la comunidad en la Gestión Democrática de las escuelas estatales de Mato Grosso. Escogí este tema porque creo que la democracia, en un sentido de processo de decisión colectiva en el plano institucional, se concreta con la participación de todos los agentes envueltos. La Gestión Democrática es tratada en este trabajo, inserida en las transformaciones de la Reforma del Estado, provocada por las alteraciones en el mundo de la producción. Estas alteraciones, están repercutiendo con mucha intensidad en los procedimentos administrativos de las instituciones escolares, sean estas públicas o privadas. En esta perspectiva, es que desarrollé este ejercicio de conocer la participación dentro de la gestión escolar, procurando identificar quién participa, en qué participa, cómo participa y cuáles son los vehículos facilitadores o no de la participación. O sea, procurando entender el tipo o grado de participación existente - su sentido político y pedagógico. Para desarrollar este trabajo de reconocimiento de la participación, utilicé entrevistas con personas de la comunidad, que integran los Consejos Escolares y con otras personas que no los integran, además de los Directores de estas escuelas y de Asesores Pedagógicos, que son los representantes de la Secretaría de Estado de Educación en los municípios. Este procedimento fue realizado en ocho (8) escuelas de 4 municípios, correspondiendo dos(2) escuelas a cada uno de estos. En estas entrevistas, utilicé guías de cuestionarios elaboradas a partir de una revisión de la literatura, especialmente sobre políticas de gestión y la participación de la comunidad en la gestión. Además de estos instrumentos de colecta de datos, analicé las actas de reuniones de los consejos, en las cuales observé los asuntos tratados y la frecuencia de las reuniones, toda vez que no había en ellas otro tipo de informaciones, tales como: quién participó, quién hizo algún comentario y los votos de aprobación o no de determinados asuntos. Esta constatación, ya sirve para percibir que, posiblemente, no hay preocupación de caracter político, con el proceso deliberativo, y que las sesiones y sus registros son, probablemente, apenas para cumplimiento de formalidades. Reuniendo las informaciones de las entrevistas, el análisis de las actas y mis observaciones durante las visitas a las escuelas, concluí que la participación de la comunidad es, básicamente, de tipo formal, toda vez que fue burocratizada, transformándose en un proceso rutinario y sin ningún sentido de planeamiento, negociación de prioridades y evaluación de resultados. No parece ser un medio pedagógico en una institución socializadora. La participación se concentra en las manos de los profesores y funcionarios, garantizándoles el domínio sobre los intereses de los demas segmentos, o sea, de padres y alumnos. Esto se debe especialmente a la falta de instrumentos de comunicación que permitan la transmisión de los asuntos y cuestiones a ser discutidos en las reuniones. La materia en discusión, en general, es de caracter profesional, pedagógica o administrativa, sobre la cual padres e adolescentes tienen poco conocimiento y argumentos. Al final de la disertación se hacen comentarios y sugerencias sobre la problemática de la participación y de la Gestión Democrática en las escuelas públicas, asi como para futuros estudios en este tema.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-12-16T17:53:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GiciaFalcao.pdf: 506401 bytes, checksum: 54240ef35c33e186d5857cc09414e0dd (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-19T17:50:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GiciaFalcao.pdf: 506401 bytes, checksum: 54240ef35c33e186d5857cc09414e0dd (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-19T17:50:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GiciaFalcao.pdf: 506401 bytes, checksum: 54240ef35c33e186d5857cc09414e0dd (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo geral caracterizar e analisar o processo de implantação da Primeira Experiência Institucional de Gestão Democrática realizada na Rede de Ensino Público do Distrito Federal no período de 1985 a 1986. O estudo faz parte da linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, vinculada ao eixo que investiga e analisa a participação dos diferentes segmentos, envolvidos no processo escolar. Priorizando uma abordagem qualitativa, as questões que orientaram a pesquisa permitiram o desvelamento do período investigado e de suas ocorrências no interior do Sistema de Ensino do Distrito Federal, a partir da sistematização dos dados empíricos coletados em documentos que regulamentaram a experiência de gestão democrática e nas entrevistas com atores que participaram desse processo, à época vinculados à administração central da Secretaria de Estado de Educação do DF e da Fundação Educacional do DF, às direções escolares, à presidência do Sindicato dos Professores do DF e às funções do magistério e de funcionários da educação. Os dados empíricos foram sistematizados e analisados a partir de três categorias que foram definidas pela incidência com que surgiram nos documentos e nas falas dos entrevistados e pela sua capacidade de aglutinar informações consideradas relevantes. São elas: concepção de educação, influência do movimento sindical e dos partidos políticos e a democratização da gestão escolar. O estudo evidenciou que a implantação da primeira experiência institucional de gestão democrática no Distrito Federal foi parte de um processo participativo mais amplo de mudanças ocorridas no sistema público de ensino que envolveu a adoção de uma nova proposta pedagógica para a rede pública de ensino que, ao adotar concepções vinculadas à Teoria Crítico Social dos Conteúdos superou os vínculos até então existentes com a abordagem Tecnicista. Aponta, ainda, para a relevância desse momento na conquista de processos participativos que o sucederam. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The general objective of this dissertation is to characterize and analyze the implementation process of the First Institutional Experience of Democratic Management, which was conducted on the Public Educational System in the Brazilian Federal District between 1985 and 1986. The study is part of researches on Public Policies and Educational Management, from University of Brasília’s Pos-Graduation Program, in connection with the sector that investigates and analyzes the participation of the different segments involved on the schooling process. The points which directed the research, prioritizing a qualitative approach, enabled the scrutiny of the period in question and its occurrences inside the Educational System of the Brazilian Federal District. It arose through a systemic investigation of the empiric data collected from regulatory documents of the democratic management experience and through interviews with participants in such process, who were, at the time, associated to: the central administration of the D.F. General Office of Education; the Educational Foundation; schools management; D.F. Teachers Union’s presidency; and other educational functions and positions. The empiric data was systematically analyzed and classified in three categories which were defined based on their incidence in both the revised documents and the testimony of the interviewed subjects; as well as on their capacity of agglomerating relevant information. These categories are: the conception of education; the influence of the Union movement and political parties; and the democratization of the educational management. The study made evident that the implementation of the first institutional experience of democratic management in the Brazilian Federal District was part of a broader participative process of changes in the public educational system, which included the adoption of a new pedagogic proposition for the public arena. This new approach has surpassed existing links to the “Technical Approach” (Abordagem Tecnicista) through the embracing of concepts associated to the “Critical-Social Theory of Contents” (Teoria Crítico Social dos Conteúdos). It also points towards the relevance of this period to the conquest of the succeeding participative processes.

Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Resumo: O presente trabalho destina-se analisar os fundamentos que conduziram à improcedência por maioria de votos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, que trata do ensino religioso confessional nas escolas públicas. Para alcançar esse desiderato, é importante reconstruir historicamente os elementos que compõe a Religião, partindo-se de uma formulação fenomenológica presente nos estudos do historiador Mircea Eliade, por meio do binômio sagrado-profano, para então aplicar a lógica sistêmica da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. A partir dessa conceituação, resgata-se a proposta da tolerância religiosa e na posterior concepção de Estado laico na teoria de poder constituinte de Sieyès e no Estado de Direito de Böckenförde, em uma ordem democrática, alcançando-se os elementos essenciais para analisar se determinado ato ou decisão potencialmente encontra-se ou não com a noção de Estado laico. Após, são realizados os caminhos políticos e constitucionais na História nacional que conduziram e construíram o Estado laico brasileiro, em perspectiva também do ensino religioso nas escolas públicas. Por fim, são analisados os argumentos apresentados no curso da Ação, bem como os fundamentos apresentados pelos Ministros, contrastando-se com as ponderações então articuladas nos capítulos anteriores. / Abstract: This present work aims to analyze the reasons that led to the denial by majority of the Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, which deals with confessional religious education in public schools. In order to fulfill this, it is important to rebuild the historical elements which raises the Religion, beginning with a phenomenological formulation presented in historian Mircea Eliade’s studies, through the sacred-profane binomial, then applying the systemic logic of Hans Kelsen’s Pure Theory of Right. After that, it is retrieved the proposal of religious tolerance and its later the conception in the Secular State, thinking of the theory of constituent power of Sieyès and of the State of Right of Böckenförde to create a democratic order. This produces the essential elements to analyze if an act or a decision potentially touch the notion of Secular State. Then, this dissertation shows the political and constitutional history that built the Brazilian secular state, in perspective also of the religious education in the public schools. Finally, the arguments raised during the Supreme Court Action are analyzed, as well as the reasons used by the Ministers, contrasting with the considerations articulated in the previous chapters. / Mestre

Esta pesquisa discute como adolescentes do III Ciclo do Ensino Fundamental de uma escola pública de periferia estão vivenciando a leitura e a escrita na tela do computador. Os estudantes sujeitos da pesquisa são moradores da Vila Dique, em Porto Alegre (RS), onde grande parte das famílias sobrevive com a renda obtida na coleta e reciclagem de lixo seco. Submetidos a uma situação em que o texto no papel perde, num certo sentido, seu valor simbólico, já que o suporte adquire valor de mercadoria, a leitura e escrita na tela do computador recuperariam esse sentido, constituindo-se como uma nova prática de letramento, oportunizando a inclusão dos/das adolescentes na cultura escrita. A investigação, de caráter qualitativo, valeu-se de procedimentos como o diário de campo, a observação participante, a análise de textos produzidos digitalmente no laboratório de informática da escola, além de entrevistas semi-estruturadas. / This research discusses the way adolescents from the 7th and 8th grades of a public school in the periphery areas are experiencing reading and writing on the computer screen. The subject students of the research live in Vila Dique, Porto Alegre (RS), where most families’ incomes are earned from garbage recycling. It can be stated that the paper-text, in a way, has become meaningless, given the fact that this resource carries a commercial value. Reading and writing on the computer screen has rescued a meaningful source to promote literacy, thus providing these adolescents with the opportunity to take part of the written culture. The qualitative investigation was based on a field diary, an participative observation, an analysis of the digital texts produced in the computer lab of the school, and semi-structured interviews.

Esta investigação pretende refletir sobre o sucesso educativo numa aceção lata e não restrita à dimensão académica, tendo por pano de fundo a realidade educativa de dois colégios privados frequentados pelas classes dominantes e sedeados em Lisboa. A publicação dos rankings escolares trouxe para a ribalta o ensino privado como alegada alternativa de qualidade ao ensino publico, convidando-nos a imergir no universo de colégios que ocupam o palco mediático mas que permanecem nos bastidores da investigação sociológica e desafiando-nos a conhecer as representações sociais de sucesso dos seus agentes educativos, as praticas accionadas individual, familiar e organizacionalmente para o alcançar e também a captar, in loco, instantâneos da vida escolar. Adotando a triangulação metodológica, procedemos a uma analise de diferentes fontes documentais, escutamos a voz dos representantes colegiais, dos alunos, dos professores, dos pais e dos ex-alunos (realizando entrevistas individuais e grupais, grupos de discussão e aplicando um inquérito por questionário aos jovens) e demos também voz ao olhar, recorrendo à observação direta em diferentes espaços-tempos dos colégios. Deste estudo de caso alargado, reunimos urn manancial de dados que nos permitiu refletir sobre o projeto de educação integral dos herdeiros perseguido, em sintonia, por famílias e colégios e reconceptualizar a noção de sucesso, conferindo-lhe a multidimensionalidade e a multicontextualidade necessárias para uma compreensão holística do seu significado. Assim, num constante dialogo entre as pistas abertas pela incursão teórica e os frutos recolhidos na investigação empírica, analisamos o sucesso nas suas múltiplas dimensões: [...]