A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma ferramenta com potencial reconhecido para assegurar a proteção da biodiversidade, sendo possível verificar na literatura a existência de uma ampla gama de informação a respeito das melhores formas de integração da biodiversidade na AIA, bem como quanto às principais lacunas existentes. Uma das questões recorrentemente apontadas pela literatura, neste aspecto, diz respeito às deficiências verificadas na determinação do escopo da AIA, com definição de objetivos pouco claros e estudos ambientais demasiadamente abrangentes, o que resulta em estudos de impacto com falta de foco, excessivamente descritivos e repletos de informações irrelevantes para o contexto em que são aplicados. Deste modo, o principal objetivo desta pesquisa foi analisar a inserção das informações sobre a biodiversidade na etapa de escopo da AIA no Brasil, em específico para o estado de São Paulo, levando-se em consideração as solicitações e regulamentações aplicadas pelo órgão ambiental. Em um primeiro momento, foi estabelecido um conjunto de referências de boas práticas para a consideração da biodiversidade na avaliação dos impactos, conforme a literatura. Em seguida, foram analisados 116 Termos de Referência (TRs) elaborados pelo órgão ambiental entre 2005 e 2014 em relação à inclusão das informações sobre a biodiversidade elencadas. Foi analisado, então, o conteúdo sobre a biodiversidade presente no Manual para a Elaboração de Estudos para o Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, cujas diretrizes devem ser seguidas para a elaboração e aprovação dos TRs de acordo com a regulamentação aplicada ao estado. Foi constatado que as informações sobre a biodiversidade não foram inseridas de maneira satisfatória nos TRs elaborados no início do período analisado, tendo apresentado um aumento significativo ao longo dos anos, com resultados satisfatórios a partir de 2012. Ainda assim, as solicitações inclusas nos TRs analisados refletem apenas parcialmente as boas práticas identificadas na literatura. O conteúdo dos TRs dá suporte para que sejam realizados levantamentos exaustivos para a elaboração dos estudos ambientais e que sejam apresentadas informações irrelevantes para a avaliação dos impactos. O Manual elaborado pelo órgão ambiental para guiar a etapa de escopo menciona grande parte das informações consideradas relevantes, porém, a falta de orientações específicas para a sua integração é provavelmente um dos fatores que dificultam uma abordagem dirigida dos estudos ambientais, o que contribui para a baixa efetividade da AIA. / Environmental Impact Assessment (EIA) has a recognized potential to ensure the protection of biodiversity, with a wide range of information present in literature about best practice on biodiversity integration in EIA, as well as the existing gaps. Issues recurrently pointed out are related to shortcomings in determining EIA scoping, with unclear objectives and too broad environmental studies, resulting in overly descriptive and non-objective impact studies, with irrelevant information to the context they are applied. Thus, the main objective of this research was to assess biodiversity information inputs in Brazil\'s EIA scoping, specifically in São Paulo state, taking into account requests and regulations applied by the environmental agency. At first, a set of references of good practices for biodiversity consideration in impact assessment was established according to the literature. Then, the inclusion of biodiversity information listed was assessed in 116 Terms of Reference (TRs) prepared by the environmental agency between 2005 and 2014. Biodiversity content presented in the Environmental Impact Assessment Licensing Study Manual of the Environmental Agency of São Paulo State, which guidelines should be followed for elaboration and approval of TRs, was then reviewed. It was found that biodiversity information was not satisfactorily inserted in early TRs, showing a significant increase over the years, with satisfactory results from 2012. Nevertheless, the requests included in TRs only partially reflect the good practices identified in literature. The content of TRs supports exhaustive surveys for environmental studies and the provision of irrelevant information to impact assessment. The Manual developed by the environmental agency to guide scoping mentions much of the information considered relevant, but the lack of specific guidance on its integration into EIA process is probably one of the factors that hinder a targeted approach to environmental studies, which contributes to low effectiveness of EIA.

Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-04-10T23:18:39Z No. of bitstreams: 1 Jose Carlos - Disserta??o - Vers?o Final 2017 B.pdf: 1422782 bytes, checksum: 8058051bfe780cb7972b630af8f1e7e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T23:18:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Carlos - Disserta??o - Vers?o Final 2017 B.pdf: 1422782 bytes, checksum: 8058051bfe780cb7972b630af8f1e7e0 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / The dairy industry is an example of a system characterized by the association of different production systems: agriculture, livestock, dairy, industrial transformation and product distribution. Dairy products are the food group that includes milk, as well as its processed byproducts, having as main inputs, water and energy. These inputs are essential in the production processes of the dairy industry, as well as the assessment of eco-efficiency through the quantities of water and energy consumed. For this purpose, data from 23 dairy products registered at INEMA from 2006 to 2012 were used, and the average water consumption coefficient of 3.15 LL of processed milk and average effluent generation coefficient of 3.17 LL processed milk. Regarding the energy consumed indicator, the available data were unsatisfactory due to lack of data, which made it impossible to obtain reliable results on consumption. It was concluded that the dairy products licensed in the state of Bahia are less efficient in the use of water and energy inputs in relation to the national industry, as it is in relation to the international industry (benckmarking). It is pointed out that this type of approach is not yet an initiative of the Environmental Agency and that the concept of eco-efficiency is not incorporated in the analyzes of environmental licensing in Brazil. / A industria de latic?nios ? um exemplo de sistema caracterizado pela associa??o de diferentes sistemas de produ??o: agricultura, pecu?ria, explora??o leiteira, transforma??o industrial e distribui??o do produto. Os produtos l?cteos s?o o grupo de alimentos que inclui o leite, assim como os seus derivados processados, tendo como insumos principais, ?gua e energia. Esses insumos s?o essenciais nos processos produtivos da ind?stria de produtos l?cteos, assim como a avalia??o da ecoefici?ncia atraves das quantidades de ?gua e energia consumidas. Para este fim, foram utilizados dados de 23 latic?nios protocolados no INEMA, no per?odo de 2006 a 2012, sendo obtido o coeficiente m?dio de consumo de ?gua de 3,15 L.L de leite processado e coeficiente m?dio de gera??o de efluente de 3,17 L.L leite processado. Quanto ao indicador de energia consumida, os dados disponibilizados foram insatisfat?rios devido ? falta de dados, o que impossibilitou a obten??o de resultados confi?veis sobre o consumo. Concluiu-se que os latic?nios licenciados no estado da Bahia s?o menos eficientes na utiliza??o dos insumos de ?gua e energia em rela??o ? ind?stria nacional, da mesma forma que esta em rela??o ? ind?stria internacional (benckmarking). Indica-se que esse tipo de abordagem ainda n?o ? uma iniciativa do ?rg?o Ambiental e que o conceito de ecoefici?ncia n?o est? incorporado nas an?lises do licenciamento ambiental, no Brasil.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma ferramenta com potencial reconhecido para assegurar a proteção da biodiversidade, sendo possível verificar na literatura a existência de uma ampla gama de informação a respeito das melhores formas de integração da biodiversidade na AIA, bem como quanto às principais lacunas existentes. Uma das questões recorrentemente apontadas pela literatura, neste aspecto, diz respeito às deficiências verificadas na determinação do escopo da AIA, com definição de objetivos pouco claros e estudos ambientais demasiadamente abrangentes, o que resulta em estudos de impacto com falta de foco, excessivamente descritivos e repletos de informações irrelevantes para o contexto em que são aplicados. Deste modo, o principal objetivo desta pesquisa foi analisar a inserção das informações sobre a biodiversidade na etapa de escopo da AIA no Brasil, em específico para o estado de São Paulo, levando-se em consideração as solicitações e regulamentações aplicadas pelo órgão ambiental. Em um primeiro momento, foi estabelecido um conjunto de referências de boas práticas para a consideração da biodiversidade na avaliação dos impactos, conforme a literatura. Em seguida, foram analisados 116 Termos de Referência (TRs) elaborados pelo órgão ambiental entre 2005 e 2014 em relação à inclusão das informações sobre a biodiversidade elencadas. Foi analisado, então, o conteúdo sobre a biodiversidade presente no Manual para a Elaboração de Estudos para o Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, cujas diretrizes devem ser seguidas para a elaboração e aprovação dos TRs de acordo com a regulamentação aplicada ao estado. Foi constatado que as informações sobre a biodiversidade não foram inseridas de maneira satisfatória nos TRs elaborados no início do período analisado, tendo apresentado um aumento significativo ao longo dos anos, com resultados satisfatórios a partir de 2012. Ainda assim, as solicitações inclusas nos TRs analisados refletem apenas parcialmente as boas práticas identificadas na literatura. O conteúdo dos TRs dá suporte para que sejam realizados levantamentos exaustivos para a elaboração dos estudos ambientais e que sejam apresentadas informações irrelevantes para a avaliação dos impactos. O Manual elaborado pelo órgão ambiental para guiar a etapa de escopo menciona grande parte das informações consideradas relevantes, porém, a falta de orientações específicas para a sua integração é provavelmente um dos fatores que dificultam uma abordagem dirigida dos estudos ambientais, o que contribui para a baixa efetividade da AIA. / Environmental Impact Assessment (EIA) has a recognized potential to ensure the protection of biodiversity, with a wide range of information present in literature about best practice on biodiversity integration in EIA, as well as the existing gaps. Issues recurrently pointed out are related to shortcomings in determining EIA scoping, with unclear objectives and too broad environmental studies, resulting in overly descriptive and non-objective impact studies, with irrelevant information to the context they are applied. Thus, the main objective of this research was to assess biodiversity information inputs in Brazil\'s EIA scoping, specifically in São Paulo state, taking into account requests and regulations applied by the environmental agency. At first, a set of references of good practices for biodiversity consideration in impact assessment was established according to the literature. Then, the inclusion of biodiversity information listed was assessed in 116 Terms of Reference (TRs) prepared by the environmental agency between 2005 and 2014. Biodiversity content presented in the Environmental Impact Assessment Licensing Study Manual of the Environmental Agency of São Paulo State, which guidelines should be followed for elaboration and approval of TRs, was then reviewed. It was found that biodiversity information was not satisfactorily inserted in early TRs, showing a significant increase over the years, with satisfactory results from 2012. Nevertheless, the requests included in TRs only partially reflect the good practices identified in literature. The content of TRs supports exhaustive surveys for environmental studies and the provision of irrelevant information to impact assessment. The Manual developed by the environmental agency to guide scoping mentions much of the information considered relevant, but the lack of specific guidance on its integration into EIA process is probably one of the factors that hinder a targeted approach to environmental studies, which contributes to low effectiveness of EIA.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2015-10-08T22:34:03Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o PPGECEA - Versao Final.pdf: 1221901 bytes, checksum: e87ef19103280149b784bab62da0ced2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-08T22:34:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o PPGECEA - Versao Final.pdf: 1221901 bytes, checksum: e87ef19103280149b784bab62da0ced2 (MD5) Previous issue date: 2015-05-29 / Brazil is nowadays one of the largest producers and exporters of meat in the world. Despite this positive result, the environmental impacts which were caused by those production activities need to be analyzed. Thus, this paper aimed to evaluate the consumption of water and energy, informed in the environmental licensing processes in Bahia, spent for animal slaughtering activity. For that, data from 13 slaughterhouses and 12 refrigerators recorded in INEMA, from 2006 up to 2012 were used. The results have showed that 75% of the industries that slaughter cattle have high rates of water consumption, with average scores of 1.663 L/animal in slaughterhouses and 1,216 L/animal in cold storage chamber, reaching this figure to 100% in pig slaughtering industries, with an average consumption of 1,093 L/animal in slaughterhouses and 1,125 L/animal in refrigerating chambers. In chicken slaughtering, the average water consumption was 16 L/animal in slaughterhouses and 18 L/animal in cold storage chamber, compatible to benchmark data in the industry. In the energy aspect, it was not possible to quantify the total consumption due to the absence of electricity consumption data. Related to thermal energy, both cattle slaughter industries, which consume on average 241.9 kWh/animal, such as chicken slaughter, with an average consumption of 1.8 kWh/animal in slaughterhouses and 1.6 kWh/animal in refrigerators, they have showed high values, emphasizing the lack of data from that nature for the pigs slaughtering. The absence of such data indicates that this approach is not yet part of the Environmental Agency initiatives and that the concept of eco-efficiency is also not incorporated in the analysis of environmental licensing. / O Brasil atualmente ? um dos maiores produtores e exportadores de carne no mundo. Apesar deste enfoque positivo, agrega-se a esta atividade impactos ambientais que necessitam ser analisados. Neste sentido, este trabalho objetivou avaliar o consumo de ?gua e de energia informados nos processos de licenciamento ambiental do estado da Bahia para a atividade de abate de animais. Para isso, utilizou-se de dados de 13 abatedouros e 12 frigor?ficos protocolados no INEMA no per?odo de 2006 a 2012. Os resultados indicaram que 75% das ind?strias que abatem bovinos possuem altos ?ndices de consumo de ?gua, com resultados m?dios de 1.663 L/animal nos abatedouros e de 1.216 L/animal nos frigor?ficos, chegando esse ?ndice a 100% nas ind?strias de abate de su?nos, com consumo m?dio de 1.093 L/animal nos abatedouros e 1.125 L/animal nos frigor?ficos. No abate de frango, o consumo m?dio de ?gua foi de 16 L/animal nos abatedouros e 18 L/animal nos frigor?ficos, compat?vel com dados de benchmark do setor. No aspecto energia n?o foi poss?vel quantificar o consumo total devido ? inexist?ncia de dados de consumo de energia el?trica. Quanto ? energia t?rmica, tanto as ind?strias de abate de bovinos, consumindo em m?dia 241,9 kWh/animal, como a de frango, com consumo m?dio de 1,8 kWh/animal nos abatedouros e 1,6 kWh/animal nos frigor?ficos, apresentaram valores elevados, ressaltando-se a falta de dados desta natureza no abate de su?nos. A inexist?ncia tais dados indica que esse tipo de abordagem ainda n?o ? uma iniciativa do ?rg?o Ambiental e que o conceito de ecoefici?ncia n?o est? incorporado nas an?lises do licenciamento ambiental.