ALENCAR, Manoel Pereira. O perfil democrático dos Ministérios Públicos Estaduais. 2002. 82 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2002. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-05-26T16:56:19Z No. of bitstreams: 1 2002_dis_mpalencar.pdf: 47463908 bytes, checksum: 25e5a466cbedbdb84fbbf63e989d725b (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-05-27T13:52:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2002_dis_mpalencar.pdf: 47463908 bytes, checksum: 25e5a466cbedbdb84fbbf63e989d725b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T13:52:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2002_dis_mpalencar.pdf: 47463908 bytes, checksum: 25e5a466cbedbdb84fbbf63e989d725b (MD5) Previous issue date: 2002 / This master's thesis leans on the demand of the current democratic profile of the Brazilian ministerial body , especially with regard to the State Public Prosecutor , since, before, was , in most cases , mere appendage of the executive branch , which came to height of appointment of ad hoc prosecutors to one and only one, being the accusers in the criminal process , not actually participating in the procedural relationship itself, being considered " disposable" by the judiciary , which did not recognize you with the greatness that has always characterized . / A presente dissertação de mestrado inclina-se, na procura do atual perfil democrático do órgão ministerial brasileiro, especialmente no tocante aos Ministérios Públicos Estaduais, uma vez que, dantes, era, no mais das vezes, simples apêndice do Poder Executivo, que chegava ao cúmulo da nomeação de promotores Ad Hoc, para só e somente só, serem os acusadores no processo criminal, não participando efetivamente da relação processual propriamente dita, sendo considerado "descartável" pelo Poder Judiciário, que não lhe reconhecia com a grandeza que sempre o caracterizou.

Orientador: Jesus de Alvarenga Bastos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-13T21:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_EloiJosedaSilva_M.pdf: 8487385 bytes, checksum: 5bc981840d59e467275672162f7f8018 (MD5) Previous issue date: 1989 / Mestrado

O objeto de estudo nesta dissertação é a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Escolhi este tema porque acredito que a democracia, como processo de decisão coletiva no plano institucional, concretizase com a participação dos agentes envolvidos a quem se destinam as ações. A Gestão Democrática deve ser inserida nas transformações da reforma do Estado, provocadas pelas alterações no mundo da produção. Estas alterações estão repercutindo com muita intensidade nos procedimentos administrativos das instituições escolares, sejam elas públicas ou privadas. Nesta perspectiva desenvolvi o exercício de conhecer a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tentando entender o grau de participação da comunidade nesse processo – o seu sentido político e pedagógico. A noção de democracia utilizada para compreender a Gestão Democrática tem suas bases nas idéias de Norberto Bobbio (2000b), para o qual o processo decisório deve envolver as pessoas que terão suas vidas reguladas pelas decisões tomadas pelo órgão ao qual pertence. Para desenvolver de reconhecimento da participação utilizei entrevistas com pessoas da comunidade que integram aos Conselhos Escolares, e pessoas que não os integram, Diretores destas escolas e de Assessores Pedagógicos, os quais são representantes da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios. Este procedimento foi realizado em 8 escolas de 4 municípios, sendo 2 em cada. A pesquisa é de característica qualitativa, para isto utilizei como instrumento entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros elaborados a partir de revisão da literatura, especialmente sobre políticas de gestão e a participação da comunidade na gestão. Além destes instrumentos de coleta de dados, analisei as atas de reuniões dos conselhos, nas quais observei os assuntos tratados e a freqüência das reuniões, uma vez que não havia nelas outro tipo de informação, como quem participou, quem fez algum comentário e os votos de aprovação ou não de determinados assuntos. Esta constatação serve para perceber que, possivelmente, não há preocupação de caráter político, com o processo deliberativo, as sessões e seus registros que são, apenas para cumprimento de formalidades. Além destes mecanismos de coleta de dados, utilizei documentos oficiais: Decretos Governamentais, Portarias, Projeto de Reforma para o Estado, bem como a Lei de Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reunindo as informações das entrevistas, a análise das atas e minhas observações durante visita às escolas conclui que, a participação da comunidade é tipo formal, uma vez que esta foi burocratizada, transformando-se num processo rotineiro e sem sentido de planejamento, negociação de prioridades e avaliação de resultados. A partir desta organização, pude observar que a participação concentra-se nas mãos dos professores e funcionários, garantindo-lhes o domínio sobre os interesses dos demais segmentos, ou seja, de pais e alunos. Isto se deve, em especial, à falta de instrumentos de comunicação que permitam a transmissão dos assuntos e questões a serem discutidos nas reuniões. A matéria em discussão, em geral, é de caráter profissional, pedagógica ou administrativa, sobre a qual pais e adolescentes têm pouco conhecimento e argumentos. Ao final da dissertação são oferecidos comentários e sugestões sobre a problemática da participação e da Gestão Democrática nas escolas públicas, assim como para futuros estudos neste tema. / The object of study for this dissertation is the community’s participation in the so-called ‘Democratic Administration’ of the state schools of Mato Grosso. I have chosen this theme because I believe democracy in the sense of collective institutionalised decision making comes into being with the participation of involved agents. Democratic Administration in this work is seen as included in the State reform, provoked by production world changes. These are strongly reflecting on the administrative procedures of the public or private scholar institutions. From this perspective I have developed this exercise to know participation in the school administration, seeking to identify who participates in, what s/he participates in, how participation occurs, and what facilitating or non-facilitating vehicles for participating are used. So I intend to understand the type, or degree, of participation, its political and teaching meaning. To develop this work of understanding participation I have used interviews with common people from the community who make up the ‘Conselhos Escolares’ (Schools Councils) and with people who do not belong to these, and these school principals and teaching advisers, who represent the State Secretary in Education in the towns. This was done at 8 schools in 4 towns, where there were two schools in each town. In these interviews I have used routes that were based upon literature review, especially on administration policies and the community participating in the administration. Besides these instruments to collect data, I have analysed records of the Council meetings, where I have observed the covered subjects and the meeting frequencies, once there was no other kind of information about who has participated in them, who has any commentary, or the approving or disapproving votes for particular subjects. This very acknowledgement may help us to note that probably it is not intended to give a political character to the deliberative process, and that the sessions and records are probably designed only for observance of formalities. By bringing together information on interviews, analysis of records and my notes when I visited the schools, I concluded that the community’s participation was basically formal, once it was bureaucratised, turning into a routinised process without sense of planning, priority negotiation, and result evaluation. It does not seem to be a teaching instrument in a socialising institution. Participation is centralised upon teachers and school workers, their domination over other segments’ interests, such as parents and students, is ensured. This is especially due to a lack of instruments of communication that enables that subjects and questions to be discussed at the meetings are conveyed. The matter to be discussed is usually pedagogical, administrative, or of a professional character, of which parents and adolescents have little knowledge or arguments. At the closing of the dissertation notes and suggestions on the problematics of participation and the Democratic Administration in the public schools as well as further studies on this subject are offered. / El objeto de estudio en esta investigación, es la participación de la comunidad en la Gestión Democrática de las escuelas estatales de Mato Grosso. Escogí este tema porque creo que la democracia, en un sentido de processo de decisión colectiva en el plano institucional, se concreta con la participación de todos los agentes envueltos. La Gestión Democrática es tratada en este trabajo, inserida en las transformaciones de la Reforma del Estado, provocada por las alteraciones en el mundo de la producción. Estas alteraciones, están repercutiendo con mucha intensidad en los procedimentos administrativos de las instituciones escolares, sean estas públicas o privadas. En esta perspectiva, es que desarrollé este ejercicio de conocer la participación dentro de la gestión escolar, procurando identificar quién participa, en qué participa, cómo participa y cuáles son los vehículos facilitadores o no de la participación. O sea, procurando entender el tipo o grado de participación existente - su sentido político y pedagógico. Para desarrollar este trabajo de reconocimiento de la participación, utilicé entrevistas con personas de la comunidad, que integran los Consejos Escolares y con otras personas que no los integran, además de los Directores de estas escuelas y de Asesores Pedagógicos, que son los representantes de la Secretaría de Estado de Educación en los municípios. Este procedimento fue realizado en ocho (8) escuelas de 4 municípios, correspondiendo dos(2) escuelas a cada uno de estos. En estas entrevistas, utilicé guías de cuestionarios elaboradas a partir de una revisión de la literatura, especialmente sobre políticas de gestión y la participación de la comunidad en la gestión. Además de estos instrumentos de colecta de datos, analicé las actas de reuniones de los consejos, en las cuales observé los asuntos tratados y la frecuencia de las reuniones, toda vez que no había en ellas otro tipo de informaciones, tales como: quién participó, quién hizo algún comentario y los votos de aprobación o no de determinados asuntos. Esta constatación, ya sirve para percibir que, posiblemente, no hay preocupación de caracter político, con el proceso deliberativo, y que las sesiones y sus registros son, probablemente, apenas para cumplimiento de formalidades. Reuniendo las informaciones de las entrevistas, el análisis de las actas y mis observaciones durante las visitas a las escuelas, concluí que la participación de la comunidad es, básicamente, de tipo formal, toda vez que fue burocratizada, transformándose en un proceso rutinario y sin ningún sentido de planeamiento, negociación de prioridades y evaluación de resultados. No parece ser un medio pedagógico en una institución socializadora. La participación se concentra en las manos de los profesores y funcionarios, garantizándoles el domínio sobre los intereses de los demas segmentos, o sea, de padres y alumnos. Esto se debe especialmente a la falta de instrumentos de comunicación que permitan la transmisión de los asuntos y cuestiones a ser discutidos en las reuniones. La materia en discusión, en general, es de caracter profesional, pedagógica o administrativa, sobre la cual padres e adolescentes tienen poco conocimiento y argumentos. Al final de la disertación se hacen comentarios y sugerencias sobre la problemática de la participación y de la Gestión Democrática en las escuelas públicas, asi como para futuros estudios en este tema.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1977. / Made available in DSpace on 2013-12-05T18:53:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321132.pdf: 2891645 bytes, checksum: 90f728b424c6c4c9f4851a7804281297 (MD5)

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2015-04-09T12:47:41Z : No. of bitstreams: 1 000731636.pdf: 1422015 bytes, checksum: 4644f2f999717d65e1dd124890765464 (MD5) / A memória está presente em nossas vidas muito mais do que conseguimos perceber. Mas até que ponto essa memória é usada para construir um lugar de abrigo ou intensificar a guarda e a perduração das lembranças? Motivado por essa questão, esta pesquisa tem como objetivo observar o trabalho conjunto do arquivo e da memória colocado em prática em um arquivo específico: o de Zeferino Vaz, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Buscaremos conhecer um pouco mais sobre o passado de Zeferino Vaz e da Unicamp, fazendo um breve relato da trajetória de ambos, para que seja possível ver em que ponto os dois se cruzam e o que acontece a partir desse encontro. Esse levantamento histórico, combinado a um referencial teórico sobre memória e arquivos, será fundamental para nossa análise das construções da memória que foram e ainda são criadas pelo acervo documental em questão, que conta a história de Zeferino Vaz e também da Unicamp. Será feito um capítulo sobre esse arquivo com sua história, documentação que o compõe, organização e estrutura. Já tendo em vista que tipo de arquivo estamos falando, contaremos com a ajuda da atual diretora do Arquivo Central da Universidade que nos concedeu uma entrevista. Com essa entrevista faremos uma reflexão sobre esse fundo e sua representação, usos e importância na Unicamp. Investigaremos também os planos futuros para esse acervo, visando uma maior promoção e acesso a ele. / The memory is in our lives more than we can imagine. But how is this memory used to build a shelter or intensify the keeping and the longetivity of memories? Motivated by this question, the purpose of this dissertation is to analyse the relation of memory and archives put into practice in a specific archive: Zeferino Vaz’s, in the Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). We aim to know more about the the past of Zeferino Vaz and Unicamp, making a brief account of the history of both, so we can see where the two intersect and what follows from this meeting. This historical survey, combined with a theoretical background about memory and archives, will be critical to our analysis of the construction of the memory that was and still is created by the documentary collection in question. There will be a chapter about the archive with its history, the documentation that composes it, its organization and its structure. Already considering what kind of archive we are talking about, we had the help of the current director of the Central Archive of the University, who gave us an interview. With this interview we will reflect about this documentation and its representation, uses and importance at Unicamp. We will also investigate the future plans for this collection, taking a look at the plans for promoting and improving the access to it.

O objeto de estudo nesta dissertação é a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Escolhi este tema porque acredito que a democracia, como processo de decisão coletiva no plano institucional, concretizase com a participação dos agentes envolvidos a quem se destinam as ações. A Gestão Democrática deve ser inserida nas transformações da reforma do Estado, provocadas pelas alterações no mundo da produção. Estas alterações estão repercutindo com muita intensidade nos procedimentos administrativos das instituições escolares, sejam elas públicas ou privadas. Nesta perspectiva desenvolvi o exercício de conhecer a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tentando entender o grau de participação da comunidade nesse processo – o seu sentido político e pedagógico. A noção de democracia utilizada para compreender a Gestão Democrática tem suas bases nas idéias de Norberto Bobbio (2000b), para o qual o processo decisório deve envolver as pessoas que terão suas vidas reguladas pelas decisões tomadas pelo órgão ao qual pertence. Para desenvolver de reconhecimento da participação utilizei entrevistas com pessoas da comunidade que integram aos Conselhos Escolares, e pessoas que não os integram, Diretores destas escolas e de Assessores Pedagógicos, os quais são representantes da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios. Este procedimento foi realizado em 8 escolas de 4 municípios, sendo 2 em cada. A pesquisa é de característica qualitativa, para isto utilizei como instrumento entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros elaborados a partir de revisão da literatura, especialmente sobre políticas de gestão e a participação da comunidade na gestão. Além destes instrumentos de coleta de dados, analisei as atas de reuniões dos conselhos, nas quais observei os assuntos tratados e a freqüência das reuniões, uma vez que não havia nelas outro tipo de informação, como quem participou, quem fez algum comentário e os votos de aprovação ou não de determinados assuntos. Esta constatação serve para perceber que, possivelmente, não há preocupação de caráter político, com o processo deliberativo, as sessões e seus registros que são, apenas para cumprimento de formalidades. Além destes mecanismos de coleta de dados, utilizei documentos oficiais: Decretos Governamentais, Portarias, Projeto de Reforma para o Estado, bem como a Lei de Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reunindo as informações das entrevistas, a análise das atas e minhas observações durante visita às escolas conclui que, a participação da comunidade é tipo formal, uma vez que esta foi burocratizada, transformando-se num processo rotineiro e sem sentido de planejamento, negociação de prioridades e avaliação de resultados. A partir desta organização, pude observar que a participação concentra-se nas mãos dos professores e funcionários, garantindo-lhes o domínio sobre os interesses dos demais segmentos, ou seja, de pais e alunos. Isto se deve, em especial, à falta de instrumentos de comunicação que permitam a transmissão dos assuntos e questões a serem discutidos nas reuniões. A matéria em discussão, em geral, é de caráter profissional, pedagógica ou administrativa, sobre a qual pais e adolescentes têm pouco conhecimento e argumentos. Ao final da dissertação são oferecidos comentários e sugestões sobre a problemática da participação e da Gestão Democrática nas escolas públicas, assim como para futuros estudos neste tema. / The object of study for this dissertation is the community’s participation in the so-called ‘Democratic Administration’ of the state schools of Mato Grosso. I have chosen this theme because I believe democracy in the sense of collective institutionalised decision making comes into being with the participation of involved agents. Democratic Administration in this work is seen as included in the State reform, provoked by production world changes. These are strongly reflecting on the administrative procedures of the public or private scholar institutions. From this perspective I have developed this exercise to know participation in the school administration, seeking to identify who participates in, what s/he participates in, how participation occurs, and what facilitating or non-facilitating vehicles for participating are used. So I intend to understand the type, or degree, of participation, its political and teaching meaning. To develop this work of understanding participation I have used interviews with common people from the community who make up the ‘Conselhos Escolares’ (Schools Councils) and with people who do not belong to these, and these school principals and teaching advisers, who represent the State Secretary in Education in the towns. This was done at 8 schools in 4 towns, where there were two schools in each town. In these interviews I have used routes that were based upon literature review, especially on administration policies and the community participating in the administration. Besides these instruments to collect data, I have analysed records of the Council meetings, where I have observed the covered subjects and the meeting frequencies, once there was no other kind of information about who has participated in them, who has any commentary, or the approving or disapproving votes for particular subjects. This very acknowledgement may help us to note that probably it is not intended to give a political character to the deliberative process, and that the sessions and records are probably designed only for observance of formalities. By bringing together information on interviews, analysis of records and my notes when I visited the schools, I concluded that the community’s participation was basically formal, once it was bureaucratised, turning into a routinised process without sense of planning, priority negotiation, and result evaluation. It does not seem to be a teaching instrument in a socialising institution. Participation is centralised upon teachers and school workers, their domination over other segments’ interests, such as parents and students, is ensured. This is especially due to a lack of instruments of communication that enables that subjects and questions to be discussed at the meetings are conveyed. The matter to be discussed is usually pedagogical, administrative, or of a professional character, of which parents and adolescents have little knowledge or arguments. At the closing of the dissertation notes and suggestions on the problematics of participation and the Democratic Administration in the public schools as well as further studies on this subject are offered. / El objeto de estudio en esta investigación, es la participación de la comunidad en la Gestión Democrática de las escuelas estatales de Mato Grosso. Escogí este tema porque creo que la democracia, en un sentido de processo de decisión colectiva en el plano institucional, se concreta con la participación de todos los agentes envueltos. La Gestión Democrática es tratada en este trabajo, inserida en las transformaciones de la Reforma del Estado, provocada por las alteraciones en el mundo de la producción. Estas alteraciones, están repercutiendo con mucha intensidad en los procedimentos administrativos de las instituciones escolares, sean estas públicas o privadas. En esta perspectiva, es que desarrollé este ejercicio de conocer la participación dentro de la gestión escolar, procurando identificar quién participa, en qué participa, cómo participa y cuáles son los vehículos facilitadores o no de la participación. O sea, procurando entender el tipo o grado de participación existente - su sentido político y pedagógico. Para desarrollar este trabajo de reconocimiento de la participación, utilicé entrevistas con personas de la comunidad, que integran los Consejos Escolares y con otras personas que no los integran, además de los Directores de estas escuelas y de Asesores Pedagógicos, que son los representantes de la Secretaría de Estado de Educación en los municípios. Este procedimento fue realizado en ocho (8) escuelas de 4 municípios, correspondiendo dos(2) escuelas a cada uno de estos. En estas entrevistas, utilicé guías de cuestionarios elaboradas a partir de una revisión de la literatura, especialmente sobre políticas de gestión y la participación de la comunidad en la gestión. Además de estos instrumentos de colecta de datos, analicé las actas de reuniones de los consejos, en las cuales observé los asuntos tratados y la frecuencia de las reuniones, toda vez que no había en ellas otro tipo de informaciones, tales como: quién participó, quién hizo algún comentario y los votos de aprobación o no de determinados asuntos. Esta constatación, ya sirve para percibir que, posiblemente, no hay preocupación de caracter político, con el proceso deliberativo, y que las sesiones y sus registros son, probablemente, apenas para cumplimiento de formalidades. Reuniendo las informaciones de las entrevistas, el análisis de las actas y mis observaciones durante las visitas a las escuelas, concluí que la participación de la comunidad es, básicamente, de tipo formal, toda vez que fue burocratizada, transformándose en un proceso rutinario y sin ningún sentido de planeamiento, negociación de prioridades y evaluación de resultados. No parece ser un medio pedagógico en una institución socializadora. La participación se concentra en las manos de los profesores y funcionarios, garantizándoles el domínio sobre los intereses de los demas segmentos, o sea, de padres y alumnos. Esto se debe especialmente a la falta de instrumentos de comunicación que permitan la transmisión de los asuntos y cuestiones a ser discutidos en las reuniones. La materia en discusión, en general, es de caracter profesional, pedagógica o administrativa, sobre la cual padres e adolescentes tienen poco conocimiento y argumentos. Al final de la disertación se hacen comentarios y sugerencias sobre la problemática de la participación y de la Gestión Democrática en las escuelas públicas, asi como para futuros estudios en este tema.

O objeto de estudo nesta dissertação é a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Escolhi este tema porque acredito que a democracia, como processo de decisão coletiva no plano institucional, concretizase com a participação dos agentes envolvidos a quem se destinam as ações. A Gestão Democrática deve ser inserida nas transformações da reforma do Estado, provocadas pelas alterações no mundo da produção. Estas alterações estão repercutindo com muita intensidade nos procedimentos administrativos das instituições escolares, sejam elas públicas ou privadas. Nesta perspectiva desenvolvi o exercício de conhecer a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tentando entender o grau de participação da comunidade nesse processo – o seu sentido político e pedagógico. A noção de democracia utilizada para compreender a Gestão Democrática tem suas bases nas idéias de Norberto Bobbio (2000b), para o qual o processo decisório deve envolver as pessoas que terão suas vidas reguladas pelas decisões tomadas pelo órgão ao qual pertence. Para desenvolver de reconhecimento da participação utilizei entrevistas com pessoas da comunidade que integram aos Conselhos Escolares, e pessoas que não os integram, Diretores destas escolas e de Assessores Pedagógicos, os quais são representantes da Secretaria de Estado de Educação, nos municípios. Este procedimento foi realizado em 8 escolas de 4 municípios, sendo 2 em cada. A pesquisa é de característica qualitativa, para isto utilizei como instrumento entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros elaborados a partir de revisão da literatura, especialmente sobre políticas de gestão e a participação da comunidade na gestão. Além destes instrumentos de coleta de dados, analisei as atas de reuniões dos conselhos, nas quais observei os assuntos tratados e a freqüência das reuniões, uma vez que não havia nelas outro tipo de informação, como quem participou, quem fez algum comentário e os votos de aprovação ou não de determinados assuntos. Esta constatação serve para perceber que, possivelmente, não há preocupação de caráter político, com o processo deliberativo, as sessões e seus registros que são, apenas para cumprimento de formalidades. Além destes mecanismos de coleta de dados, utilizei documentos oficiais: Decretos Governamentais, Portarias, Projeto de Reforma para o Estado, bem como a Lei de Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reunindo as informações das entrevistas, a análise das atas e minhas observações durante visita às escolas conclui que, a participação da comunidade é tipo formal, uma vez que esta foi burocratizada, transformando-se num processo rotineiro e sem sentido de planejamento, negociação de prioridades e avaliação de resultados. A partir desta organização, pude observar que a participação concentra-se nas mãos dos professores e funcionários, garantindo-lhes o domínio sobre os interesses dos demais segmentos, ou seja, de pais e alunos. Isto se deve, em especial, à falta de instrumentos de comunicação que permitam a transmissão dos assuntos e questões a serem discutidos nas reuniões. A matéria em discussão, em geral, é de caráter profissional, pedagógica ou administrativa, sobre a qual pais e adolescentes têm pouco conhecimento e argumentos. Ao final da dissertação são oferecidos comentários e sugestões sobre a problemática da participação e da Gestão Democrática nas escolas públicas, assim como para futuros estudos neste tema. / The object of study for this dissertation is the community’s participation in the so-called ‘Democratic Administration’ of the state schools of Mato Grosso. I have chosen this theme because I believe democracy in the sense of collective institutionalised decision making comes into being with the participation of involved agents. Democratic Administration in this work is seen as included in the State reform, provoked by production world changes. These are strongly reflecting on the administrative procedures of the public or private scholar institutions. From this perspective I have developed this exercise to know participation in the school administration, seeking to identify who participates in, what s/he participates in, how participation occurs, and what facilitating or non-facilitating vehicles for participating are used. So I intend to understand the type, or degree, of participation, its political and teaching meaning. To develop this work of understanding participation I have used interviews with common people from the community who make up the ‘Conselhos Escolares’ (Schools Councils) and with people who do not belong to these, and these school principals and teaching advisers, who represent the State Secretary in Education in the towns. This was done at 8 schools in 4 towns, where there were two schools in each town. In these interviews I have used routes that were based upon literature review, especially on administration policies and the community participating in the administration. Besides these instruments to collect data, I have analysed records of the Council meetings, where I have observed the covered subjects and the meeting frequencies, once there was no other kind of information about who has participated in them, who has any commentary, or the approving or disapproving votes for particular subjects. This very acknowledgement may help us to note that probably it is not intended to give a political character to the deliberative process, and that the sessions and records are probably designed only for observance of formalities. By bringing together information on interviews, analysis of records and my notes when I visited the schools, I concluded that the community’s participation was basically formal, once it was bureaucratised, turning into a routinised process without sense of planning, priority negotiation, and result evaluation. It does not seem to be a teaching instrument in a socialising institution. Participation is centralised upon teachers and school workers, their domination over other segments’ interests, such as parents and students, is ensured. This is especially due to a lack of instruments of communication that enables that subjects and questions to be discussed at the meetings are conveyed. The matter to be discussed is usually pedagogical, administrative, or of a professional character, of which parents and adolescents have little knowledge or arguments. At the closing of the dissertation notes and suggestions on the problematics of participation and the Democratic Administration in the public schools as well as further studies on this subject are offered. / El objeto de estudio en esta investigación, es la participación de la comunidad en la Gestión Democrática de las escuelas estatales de Mato Grosso. Escogí este tema porque creo que la democracia, en un sentido de processo de decisión colectiva en el plano institucional, se concreta con la participación de todos los agentes envueltos. La Gestión Democrática es tratada en este trabajo, inserida en las transformaciones de la Reforma del Estado, provocada por las alteraciones en el mundo de la producción. Estas alteraciones, están repercutiendo con mucha intensidad en los procedimentos administrativos de las instituciones escolares, sean estas públicas o privadas. En esta perspectiva, es que desarrollé este ejercicio de conocer la participación dentro de la gestión escolar, procurando identificar quién participa, en qué participa, cómo participa y cuáles son los vehículos facilitadores o no de la participación. O sea, procurando entender el tipo o grado de participación existente - su sentido político y pedagógico. Para desarrollar este trabajo de reconocimiento de la participación, utilicé entrevistas con personas de la comunidad, que integran los Consejos Escolares y con otras personas que no los integran, además de los Directores de estas escuelas y de Asesores Pedagógicos, que son los representantes de la Secretaría de Estado de Educación en los municípios. Este procedimento fue realizado en ocho (8) escuelas de 4 municípios, correspondiendo dos(2) escuelas a cada uno de estos. En estas entrevistas, utilicé guías de cuestionarios elaboradas a partir de una revisión de la literatura, especialmente sobre políticas de gestión y la participación de la comunidad en la gestión. Además de estos instrumentos de colecta de datos, analicé las actas de reuniones de los consejos, en las cuales observé los asuntos tratados y la frecuencia de las reuniones, toda vez que no había en ellas otro tipo de informaciones, tales como: quién participó, quién hizo algún comentario y los votos de aprobación o no de determinados asuntos. Esta constatación, ya sirve para percibir que, posiblemente, no hay preocupación de caracter político, con el proceso deliberativo, y que las sesiones y sus registros son, probablemente, apenas para cumplimiento de formalidades. Reuniendo las informaciones de las entrevistas, el análisis de las actas y mis observaciones durante las visitas a las escuelas, concluí que la participación de la comunidad es, básicamente, de tipo formal, toda vez que fue burocratizada, transformándose en un proceso rutinario y sin ningún sentido de planeamiento, negociación de prioridades y evaluación de resultados. No parece ser un medio pedagógico en una institución socializadora. La participación se concentra en las manos de los profesores y funcionarios, garantizándoles el domínio sobre los intereses de los demas segmentos, o sea, de padres y alumnos. Esto se debe especialmente a la falta de instrumentos de comunicación que permitan la transmisión de los asuntos y cuestiones a ser discutidos en las reuniones. La materia en discusión, en general, es de caracter profesional, pedagógica o administrativa, sobre la cual padres e adolescentes tienen poco conocimiento y argumentos. Al final de la disertación se hacen comentarios y sugerencias sobre la problemática de la participación y de la Gestión Democrática en las escuelas públicas, asi como para futuros estudios en este tema.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo593_1.pdf: 937451 bytes, checksum: d966417208354c5c04a521b5cf2f50da (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho tem como objetivo identificar se os instrumentos de políticas públicas estaduais somados a características sociodemográficas influenciam o crescimento da renda per capita, convergência de renda e a participação do emprego industrial como medida para a concentração industrial entre o estados brasileiros no período de 1986 a 2006. Para responder esees objetivos utilizou-se da técnica econométrica para dados em painel fazendo uso de diferentes métodos de estimação, especialmente, o método de momentos generalizados (GMM) que corrige os problemas de endogeneidade das variáveis. As evidências indicam de forma geral que, principalmente o capital humano e os gastos em infraestrutura social, têm contribuído para o crescimento econômico e convergência de renda per capita entre os estados brasileiros no período de análise. Por outro lado, a participação do emprego industrial passada, bem como o potencial do mercado vizinho e o próprio tamanho do mercado local, têm sido mais relevantes do que os instrumentos escolhidos de políticas públicas estaduais para explicar os determinantes da participação do emprego industrial dos estados brasileiros no período analisado. Esses resultados permitem caracterizar diferentes padrões destes mecanismos e, portanto, podem subsidiar processos de planejamento e coordenação das políticas regionais mais descentralizadas

A pesquisa ora apresentada consiste na realização de um estudo dos processos de expansão urbana e de ocupação da franja ao sul do Parque Estadual da Cantareira (municípios de São Paulo e Guarulhos) entre as décadas de 1990 a 2000, com especial atenção aos processos sociais e físico-territoriais de conformação do espaço. Atendendo à lógica de periferização urbana e ao padrão de assentamento da população de baixa renda, a dinâmica de expansão urbana aí verificada põe em risco a conservação do Parque Estadual da Cantareira e de seus recursos, ainda que os mesmos encontrem-se legalmente protegidos sob a forma de uma unidade de conservação de uso indireto, da categoria Parque Estadual. Adicionalmente, tal ocupação ocorre sobre terrenos frágeis do embasamento cristalino, extremamente sensíveis às intervenções descuidadas do meio físico, contribuindo para o desencadeamento de problemas ambientais urbanos, locais e regionais. Embora o foco principal do trabalho seja o Parque Estadual da Cantareira e seus recursos como os remanescentes de Mata Atlântica e os mananciais passíveis de reintegração ao sistema de abastecimento de água o objeto de estudo desta pesquisa é externo ao Parque. Envolve toda a porção territorial situada ao sul da unidade de conservação, aqui denominada de Zona de Fronteira, bem como uma sub-bacia da Bacia do Alto Tietê, aqui denominada de Bacia do Alto Cabuçu de Baixo. Ainda que protegida por legislação ambiental e urbana, esta zona constitui um território de ilegalidade, onde não há conexão entre o conteúdo das leis de cunho urbano e de cunho ambiental e seus sistemas de gestão, nem tampouco entre as referidas leis e a real dinâmica de constituição do espaço urbano. A partir da perspectiva da Zona de Fronteira e da Bacia do Alto Cabuçu de Baixo são efetuadas as análises dos processos de expansão urbana e de ocupação, de um lado, e das transformações da Serra da Cantareira, de outro. Além de constituir uma unidade singular do ponto de vista analítico, essa zona apresenta um imenso potencial à formulação de projetos e políticas públicas diversas, voltados ao resgate da qualidade de vida local e regional, urbana e ambiental. As questões pertinentes a este trabalho estão inseridas no contexto da problemática ambiental urbana e são focalizadas sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental urbana. / The purpose of this research is to study the urbanization of the southern fringes of the Cantareira State Park (Parque Estadual da Cantareira), municipality of Sao Paulo and Guarulhos, in the 1990 to 2000 period with emphasis on the social and physical aspects of land use. Attending to the logical of urban pattern of settlement of the low income population, the dynamics of urban expansion found there threatens the survival of the Cantareira State Park and its natural resources in spite of the indirect legal protection of conservation provided under the designation of State Park. Furthermore, such occupation occurs on fragile terrains of crystalline formation which are extremely sensitive to the reckless interventions of the physical environment, contributing to the ensuing environmental urban problems both locally and regionally. Although the main focus of the work is the Cantareira State Park and its resources as the remnants of the Atlantic Forest and the springs potential reintegration in the water supply system the object of this research is external to the Park. It encompasses all the territory located south of the Park, here called Zona de Fronteira, as well as a sub-basin of the High Tiete basin, here called Bacia do Alto Cabuçu de Baixo. Although protected by urban and environmental legislation, this zone is an illegal territory, where there is no connection between the content of laws of urban and environment character and their application, nor between said laws and the real dynamics of urban development. The analyses of the process of urban expansion and land use will be performed from the perspective of the Zona de Fronteira as well as Bacia do Alto Cabucu de Baixo. The questions of this work are placed in the context of the urban and environmental problems, from the perspective of a sustainable urban environment.

Nas últimas décadas vários trabalhos têm apontado declínios drásticos de diversas populações de anuros no mundo. No Brasil, é provável que muitas espécies da Mata Atlântica tenham desaparecido. A falta de dados sobre diversidade, riqueza, distribuição geográfica e ecologia de anfíbios, no Rio Grande do Sul, é um limitante para o planejamento e tomada de decisões sobre estratégias de conservação destes animais. A realização de inventários é prioritária na pesquisa com anuros no Rio Grande do Sul. Amostragens por quadrados têm sido utilizadas para determinar a densidade, diversidade, abundância relativa e monitorar a anurofauna de serapilheira em florestas tropicais. Nenhum trabalho descreveu as características da anurofauna da serapilheira da floresta atlântica paludosa utilizando estes métodos de amostragem no Estado. O Parque Estadual de Itapeva (PEVA) localiza-se numa estreita faixa entre a RS-389 (Estrada do Mar) e a praia de Itapeva, nas imediações da cidade de Torres, extremo norte da planície costeira do Estado (29°21’ S, 49°45’ W). No Parque podemos observar a presença de dunas móveis, dunas fixas, floresta paludosa (cerca de 114 ha), campos alagados, campos secos, turfeiras, mata da restinga, banhados, arroio e vassourais. Os objetivos deste trabalho são: listar as espécies de anuros do PEVA, destacando espécies raras, ameaçadas ou com distribuição restrita, informar os ambientes em que foram encontradas, identificar os possíveis impactos a estes anfíbios no Parque, descrever a riqueza, densidade e biomassa da anurofauna da serapilheira do fragmento de floresta paludosa, e verificar se existem diferenças destes parâmetros em diferentes distâncias da borda ao interior deste fragmento. O levantamento de anuros ocorreu de maio de 2000 até março de 2003, com freqüência mensal (duração de duas noites em média) de maio de 2000 a março de 2001 e após este período, sem freqüência regular.A amostragem envolveu visitas periódicas a todos os ambientes com ocorrência potencial de anuros, áreas alagadas, açudes, poças temporárias, arroios, córregos e outros corpos d’água. Durante o dia procuravam-se os animais embaixo de troncos, pedras, telhas e próximo a residências (84 horas de amostragem). As coletas noturnas duraram das 20h até 23h (57 horas de amostragem). Foram amostrados oito ambientes: Dunas Primárias (DP), Baixada Atrás das Dunas Primárias (BD), Dunas Móveis (DM), Dunas Fixas (DF), Campos Alagados (CA), Capoeira (CP), Mata Paludosa (MP) e Campo Seco (CS). As análises de riqueza, densidade e biomassa da serapilheira da mata paludosa concentraram-se no mês de março de 2003. Foram utilizados 56 quadrados de 25 m2 em duas grades de pontos (6.000 m2 e 10.000 m2). Em cada grade, os pontos foram distribuídos desde a beira do fragmento até 100 m em direção ao interior da mata, e a distância entre cada ponto era de 20 m. Em cada um destes erguia-se uma tela com 50 cm de altura, formando um quadrado de 5 m x 5 m. Cada quadrado foi amostrado entre 30 e 45 minutos, por três pessoas, das 19h até as24h. Para avaliar as diferenças entre a densidade e a biomassa de anuros, nas distâncias desde a borda/beira, utilizou-se ANOVA através de testes de aleatorização entre os pontos. Foram registradas 29 espécies de anuros, em oito famílias: Cycloramphidae (1 sp), Microhylidae (1sp), Ranidae (1 sp), Brachycephalidae (2 spp), Leptodactylidae (3 spp), Bufonidae (4 spp), Leiuperidae (6 spp) e Hylidae (11 spp). Três estão ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul, Sphaenorhynchus surdus, Eleutherodactylus binotatus e Melanophryniscus dorsalis. Na CA, BD e CS, encontrou-se o maior número de espécies, 19 spp, 20 spp, e 21 spp respectivamente. Os principais fatores de ameaça à anurofauna são: drenagem da mata, pecuária, fragmentação da floresta, presença de espécies exóticas, destruição de áreas alagadas e descaracterização dos habitats. Na serapilheira foram capturados 218 indivíduos de 11 espécies de três famílias distintas. As espécies mais abundantes foram Eleutherodactylus henseli, (110 indivíduos) e Leptodactylus ocellatus (79 indivíduos). A densidade total de anuros foi de, aproximadamente, 15 indivíduos por 100 m2. A biomassa total foi de 1.452 g. Somente em um dos quadrados (1,8%) nenhum indivíduo foi capturado. Os quadrados na distância zero tiveram os menores valores de densidade média de anuros. Apesar de não ter sido encontrada significância estatística entre as distâncias (P>0,05), E. henseli foi a espécie que teve a menor densidade média na distância zero, enquanto as outras espécies distribuíram-se quase que continuamente. A implementação de estratégias para a conservação da anurofauna desta região da planície costeira deve contar com a efetivação de políticas ambientais eficientes. A proteção do entorno das Unidades, pode ter um efeito muito mais eficaz para a conservação dos anuros do que a própria criação de novas Unidades de Conservação. / During the last decades has been widely reported the drastic declines in several anuran populations throughout the world. In Brazilian Atlantic Rainforest is possible that many species have disappeared. In order to understand these declines, and ultimately prevent them, there is a need for studying diversity, richness, geographic distribution and ecology of anuran populations. However, there are no such data to Rio Grande do Sul State (south Brazil). In this study square sample surveys have been used for determining density, diversity, relative abundance, and monitoring the anuran fauna on Atlantic Rain forest fragment. This is the first work which describes features of the anuran fauna in litter of the Atlantic Rainforest using such sample methods in Rio Grande do Sul State. The Itapeva State Park (PEVA) is located in a narrow area between RS-389 (Estrada do Mar) and the Itapeva beach, near Torres city, extreme north of the coastal plain (29°21’ S, 49°45’ W) of the State. In the Park we can observe the mobile dunepresence, fixed dunes, lowland forest (about 114 ha), fields, dry forests wetlands and streams.The aim of this study are: a) to list the anuran species of PEVA, mainly those rare, threatened or with restricted distribution; b) to describe the environments of distribution of these species; c) to identify possible impact of these anurans on the Park; d) to determine the richness, density, and biomass of litter anuran species in the Atlantic Rainforest fragment, e) and to verify if there are differences between these parameters and different distances from the edge into the interior of this fragment. The anuran fauna survey occurred from March 2000 to March 2003. The sample was done by periodic visits to all environments with potencial anuran incidence, wet areas, pools, temporary pools, streams, wetlands. During the day we looked for animals under logs, stones, tiles, and near houses. The nocturnal collects were from 8:00 p.m. to 11:00 p.m. Eight environments were sampled: primary sand dunes (DP), wetlands (BD), movel dunes (DM), fixed dunes (DF), wet fields (CA), Capoeira (CP), lowland forest (MP) and dry field (CS). The richness, density, and biomass of litter anurans in the Atlantic Rainforest fragment were carried out in March 2003. We analyzed 56 squared-plots of 25m² (5 x 5m), divided in two grade points, with 6000m² and 10000 m² respectively. These points were distributed to each 20m since the side of fragment until 1000m in direction to the interior of bush. The total area sampled was of 1400m². For differences between density and biomass data, we have used Analysis of Variance (ANOVA) through randomization tests for sample unites. The total of 27 anuran species were recorded of 4 families: Microhylidae (1 sp) Bufonidae (4 spp), Leptodactylidae (11 spp) e Hylidae (11 spp). Three of these species are threatened of extinguishing Sphaenorhynchus surdus, Eleutherodactylus binotatus e Melanophryniscus dorsalis. In CA, BD e CS were observed the largest number of species, 19 spp, 20 spp, e 21 spp respectively. The main threats observed on this fragment are: forest drainage, forest fragmentation, presence of foreing species, wetland destruction and habitats degradation. In litter samples were captured 218 individuals of 11 species of three families, Eleutherodactylus henseli (110 individuals) and Leptodactylus ocellatus (79 indiviudals) were the most abundant species. The mean density of anuran was about 15 individuals for 100m². Just in one quadrat none individuals were captured. Despite there is no statistic significance (P>0,05) the density among distances, E. henseli was only species that had the lesser mean density in the zero distance, while the others species had smooth distribution. The strategies for conservation of coastal plain anurans will be made with efective ambiental politics. Maybe, the protection of neighbor areas of Protected Areas can be more efective to anurans conservation in this region than the criation of new Protected Areas.