Evento de carrera en Administración y Negocios del Deporte, moderador director Raúl Rosales Zavaleta invitado Julio García Torres, abogado

Debates realizados nas últimas décadas acerca do conceito de Diplomacia permitiram a consideração das práticas de negociação e mediação de conflitos do período medieval como práticas diplomáticas, antes restritas somente às realidades do Estado Moderno. Nesse cenário de discussões teóricas, o Período Comunal Italiano (séculos XII a XIV) despertou o interesse dos historiadores como um campo privilegiado de estudo da Diplomacia, principalmente devido às experiências de conflito entre as comunas italianas e o Sacro Império Romano-Germânico, que marcaram o período. Tal fascínio historiográfico em relação às comunas italianas expressou-se, sobretudo, na realização de um intenso processo de revisão e exploração dos corpora documentais peninsulares sob a chave de leitura da Diplomacia. Entretanto, a legislação estatutária comunal italiana não usufruiu da mesma sorte que outros textos no estudo das relações diplomáticas peninsulares na Baixa Idade Média por serem, principalmente, documentos considerados muito rígidos para a abordagem dessa questão. Fora os trabalhos de Angelini e Gilli, que acenaram para as possibilidades de estudo dos estatutos sob a ótica da Diplomacia, esses documentos continuam em grande parte ainda não explorados, principalmente a relação das rubricas estatutárias dedicadas aos embaixadores com os movimentos políticos da época. Desta forma, essa pesquisa tem por objetivo analisar as diferentes redações dos estatutos comunais de Bolonha, Ferrara, Modena e Verona produzidos entre os séculos XIII e XV, buscando compreender como esses textos regulamentavam a organização de embaixadas e a escolha de embaixadores para representar os interesses da comuna no exterior, e qual era a relação que as rubricas destinadas a esse personagem estabeleciam com as disputas políticas no interior de cada uma dessas comunas e em seu conjunto. / Debates developed in the last decades about the concept of Diplomacy allowed practices of conflict mediation and resolution developed during the medieval period to be considered as diplomatic practices, a title once reserved only to realities related to the Modern State. In this scenario of theoretical discussions, the Italian Communal Period (XIIth to XIVth centuries) has arisen the interest of historians as a privileged field to study Diplomacy, especially due to the conflict experiences between the communes and the Holy Roman German Empire, which marked the period. Such historiographic fascination essentially resulted in the execution of an intense revision and exploration process of documents produced in the peninula in a Diplomatic point of view. However, the Statutory Communal Legislation did not cherished of the same luck as other texts in this sort of inquire, mainly because they were considered too rigid to be used in the exploration of such matter. Apart from the works of Angelini and Gilli, who signaled the possibilities of studying the statutes in a Diplomatic point of view, these documents continue to be mostly unedited and unexplored, especially the relationship between their rubricae dedicated to ambassadors and the political movements of the period. Therefore, this research aims to analyse different redactions of the communal statutes of Bologna, Ferrara, Modena and Verona written between the 13th and the 15th century, in order to try to understand how these texts regulated the organization of embassies and the choice of ambassadors to represent communal interests abroad, and what was the relationship established between the rubricae dedicated to this figure and the political disputes in the interior of each one of these communes and in them as a group.

Debates realizados nas últimas décadas acerca do conceito de Diplomacia permitiram a consideração das práticas de negociação e mediação de conflitos do período medieval como práticas diplomáticas, antes restritas somente às realidades do Estado Moderno. Nesse cenário de discussões teóricas, o Período Comunal Italiano (séculos XII a XIV) despertou o interesse dos historiadores como um campo privilegiado de estudo da Diplomacia, principalmente devido às experiências de conflito entre as comunas italianas e o Sacro Império Romano-Germânico, que marcaram o período. Tal fascínio historiográfico em relação às comunas italianas expressou-se, sobretudo, na realização de um intenso processo de revisão e exploração dos corpora documentais peninsulares sob a chave de leitura da Diplomacia. Entretanto, a legislação estatutária comunal italiana não usufruiu da mesma sorte que outros textos no estudo das relações diplomáticas peninsulares na Baixa Idade Média por serem, principalmente, documentos considerados muito rígidos para a abordagem dessa questão. Fora os trabalhos de Angelini e Gilli, que acenaram para as possibilidades de estudo dos estatutos sob a ótica da Diplomacia, esses documentos continuam em grande parte ainda não explorados, principalmente a relação das rubricas estatutárias dedicadas aos embaixadores com os movimentos políticos da época. Desta forma, essa pesquisa tem por objetivo analisar as diferentes redações dos estatutos comunais de Bolonha, Ferrara, Modena e Verona produzidos entre os séculos XIII e XV, buscando compreender como esses textos regulamentavam a organização de embaixadas e a escolha de embaixadores para representar os interesses da comuna no exterior, e qual era a relação que as rubricas destinadas a esse personagem estabeleciam com as disputas políticas no interior de cada uma dessas comunas e em seu conjunto. / Debates developed in the last decades about the concept of Diplomacy allowed practices of conflict mediation and resolution developed during the medieval period to be considered as diplomatic practices, a title once reserved only to realities related to the Modern State. In this scenario of theoretical discussions, the Italian Communal Period (XIIth to XIVth centuries) has arisen the interest of historians as a privileged field to study Diplomacy, especially due to the conflict experiences between the communes and the Holy Roman German Empire, which marked the period. Such historiographic fascination essentially resulted in the execution of an intense revision and exploration process of documents produced in the peninula in a Diplomatic point of view. However, the Statutory Communal Legislation did not cherished of the same luck as other texts in this sort of inquire, mainly because they were considered too rigid to be used in the exploration of such matter. Apart from the works of Angelini and Gilli, who signaled the possibilities of studying the statutes in a Diplomatic point of view, these documents continue to be mostly unedited and unexplored, especially the relationship between their rubricae dedicated to ambassadors and the political movements of the period. Therefore, this research aims to analyse different redactions of the communal statutes of Bologna, Ferrara, Modena and Verona written between the 13th and the 15th century, in order to try to understand how these texts regulated the organization of embassies and the choice of ambassadors to represent communal interests abroad, and what was the relationship established between the rubricae dedicated to this figure and the political disputes in the interior of each one of these communes and in them as a group.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

Made available in DSpace on 2015-09-17T15:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-16. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:46:38Z : No. of bitstreams: 1 000843903_20180416.pdf: 130835 bytes, checksum: 6488e3f349f3a05a3a7a0e2cf852f7bb (MD5) Bitstreams deleted on 2018-04-20T12:11:43Z: 000843903_20180416.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2018-04-20T12:12:27Z : No. of bitstreams: 1 000843903.pdf: 4099123 bytes, checksum: 9c7e5a17cecd5ef47e4867708a0cfb45 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Ce travail vise à contribuer aux activités des traducteurs au moyen du développement d'un dictionnaire portugais-français de termes de statuts. Cette recherche se situe dans le domaine de la Terminologie, en particulier de la Terminologie Bilingue, et, pour l'accomplir, nous avons utilisé un corpus bilingue constitué d'un sous-corpus de statuts écrits en portugais à l'origine et d'un autre de statuts écrits originellement en français. À partir de ce corpus, nous avons sélectionné les termes en portugais étudiés dans notre recherche et, ensuite, établi leurs équivalents en français. Les données terminologiques dans les deux langues ont été enregistrées sur la plate-forme en ligne e-Termos. L'étape suivante de la recherche était de répertorier les relations de signification maintenues entre les termes en portugais et entre ceux en français de la nomenclature. Ensuite, nous avons élaboré un système conceptuel avec les termes en portugais et créé nos propres définitions pour ces termes. Nous soulignons que les définitions ont eté rédigées uniquement en portugais parce que celle-ci est notre langue source dans la recherche, et le français est la langue des équivalents. Pour cette phase, nous avons tout d'abord stocké dans l'e-Termos des extraits de définition pour chaque terme et synthétisé leurs traits sémantico-conceptuels dans des fiches de synthèse. Ensuite, et grâce à l'étude des principaux modèles de définition proprosés par des experts en Terminologie et Terminographie, nous avons déterminé ceux que nous considérons comme les plus appropriés à la description des concepts exprimés par ces termes et rédigé leurs définitions. À partir des données obtenues dans toutes ces étapes de la recherche et de l'étude sur les besoins des traducteurs par rapport aux dictionnaires bilingues, nous avons élaboré le modèle de superstructure, macrostructure, microstructure et système de... / Este trabalho visa contribuir com o ofício dos tradutores por meio da elaboração de um dicionário português-francês de termos de estatutos sociais. Esta pesquisa se situa no campo da Terminologia, mais especificamente da Terminologia Bilíngue, e, para realizá-la, utilizamos um córpus bilíngue constituído por um subcórpus de estatutos sociais originalmente escritos em português e por outro de estatutos sociais originalmente escritos em francês. A partir desse córpus, levantamos os termos em português estudados em nossa pesquisa e, em seguida, estabelecemos seus equivalentes em francês. Os dados terminológicos nas duas línguas foram registrados em fichas na plataforma on-line e-Termos. O próximo passo da pesquisa consistiu no levantamento das relações de significação mantidas entre os termos em português e também entre os em francês de nossa nomenclatura. Em seguida, elaboramos um sistema conceptual com os termos em português e nossas próprias definições para esses termos. Ressaltamos que as definições foram redigidas apenas em português porque esta é nossa língua de partida, sendo que o francês é a língua dos equivalentes. Para essa etapa, primeiramente armazenamos no e-Termos excertos definicionais para cada termo e sintetizamos seus traços semântico-conceptuais em fichas de síntese. Após o estudo dos principais modelos de definição propostos por especialistas em Terminologia e Terminografia, determinamos os modelos que consideramos adequados à descrição dos conceitos expressos por nossos termos e redigimos as definições. Com base nos dados obtidos em todas essas etapas de pesquisa e no estudo sobre as necessidades dos tradutores em relação aos dicionários bilíngues, elaboramos o modelo de superestrutura, macroestrutura, microestrutura e sistema de remissivas de nossa obra terminográfica. Organizamos, então, os dados no dicionário proposto. É importante... / This work aims at contributing to the translators' work through the development of a Portuguese-French dictionary of terms used in bylaws. This research takes place in the field of Terminology, specifically of Bilingual Terminology, and in order to develop it, we used a bilingual corpus consisting of a subcorpus of bylaws originally written in Portuguese and another one of bylaws originally written in French. From this corpus we extracted the terms studied in our research, and subsequently we established their equivalents in French. All the terminological data in both languages was recorded in forms on the online platform e-Termos. The next step of research was to carry out a survey of the significance relations established between the terms in Portuguese and between the ones in French. Next, we developed a conceptual system with our terms in Portuguese and wrote down our own definitions to these terms. We must point out that the definitions were written just in Portuguese because this is our source language, while French is the language of the equivalents. For this step, first we stored in e-Termos definitional excerpts for each term and synthesized their semanticconceptual traits in synthesis forms. After the study of the main models of definition proposed by experts in Terminology and Terminography, we determined the models that we considered appropriate for the description of the concepts expressed by our terms, and then we wrote the definitions. Based on the data obtained from all those steps and on a study about the translators' needs in relation to bilingual dictionaries, we developed the model of superstructure, macrostructure, microstructure and remissive system of our terminographic work. Then we organized the data in the proposed dictionary. It's important to emphasize that, to the achievement of this research, we had São Paulo Research Foundation's (FAPESP)...

Orientador: Lídia Almeida Barros / Banca: Cristina Casadei Pietraroia / Banca: Ieda Maria Alves / Banca: Ina Emmel / Banca: Norma Wimmer / Resumo: Este trabalho visa contribuir com o ofício dos tradutores por meio da elaboração de um dicionário português-francês de termos de estatutos sociais. Esta pesquisa se situa no campo da Terminologia, mais especificamente da Terminologia Bilíngue, e, para realizá-la, utilizamos um córpus bilíngue constituído por um subcórpus de estatutos sociais originalmente escritos em português e por outro de estatutos sociais originalmente escritos em francês. A partir desse córpus, levantamos os termos em português estudados em nossa pesquisa e, em seguida, estabelecemos seus equivalentes em francês. Os dados terminológicos nas duas línguas foram registrados em fichas na plataforma on-line e-Termos. O próximo passo da pesquisa consistiu no levantamento das relações de significação mantidas entre os termos em português e também entre os em francês de nossa nomenclatura. Em seguida, elaboramos um sistema conceptual com os termos em português e nossas próprias definições para esses termos. Ressaltamos que as definições foram redigidas apenas em português porque esta é nossa língua de partida, sendo que o francês é a língua dos equivalentes. Para essa etapa, primeiramente armazenamos no e-Termos excertos definicionais para cada termo e sintetizamos seus traços semântico-conceptuais em fichas de síntese. Após o estudo dos principais modelos de definição propostos por especialistas em Terminologia e Terminografia, determinamos os modelos que consideramos adequados à descrição dos conceitos expressos por nossos termos e redigimos as definições. Com base nos dados obtidos em todas essas etapas de pesquisa e no estudo sobre as necessidades dos tradutores em relação aos dicionários bilíngues, elaboramos o modelo de superestrutura, macroestrutura, microestrutura e sistema de remissivas de nossa obra terminográfica. Organizamos, então, os dados no dicionário proposto. É importante... / Abstract: This work aims at contributing to the translators' work through the development of a Portuguese-French dictionary of terms used in bylaws. This research takes place in the field of Terminology, specifically of Bilingual Terminology, and in order to develop it, we used a bilingual corpus consisting of a subcorpus of bylaws originally written in Portuguese and another one of bylaws originally written in French. From this corpus we extracted the terms studied in our research, and subsequently we established their equivalents in French. All the terminological data in both languages was recorded in forms on the online platform e-Termos. The next step of research was to carry out a survey of the significance relations established between the terms in Portuguese and between the ones in French. Next, we developed a conceptual system with our terms in Portuguese and wrote down our own definitions to these terms. We must point out that the definitions were written just in Portuguese because this is our source language, while French is the language of the equivalents. For this step, first we stored in e-Termos definitional excerpts for each term and synthesized their semanticconceptual traits in synthesis forms. After the study of the main models of definition proposed by experts in Terminology and Terminography, we determined the models that we considered appropriate for the description of the concepts expressed by our terms, and then we wrote the definitions. Based on the data obtained from all those steps and on a study about the translators' needs in relation to bilingual dictionaries, we developed the model of superstructure, macrostructure, microstructure and remissive system of our terminographic work. Then we organized the data in the proposed dictionary. It's important to emphasize that, to the achievement of this research, we had São Paulo Research Foundation's (FAPESP)... / Ce travail vise à contribuer aux activités des traducteurs au moyen du développement d'un dictionnaire portugais-français de termes de statuts. Cette recherche se situe dans le domaine de la Terminologie, en particulier de la Terminologie Bilingue, et, pour l'accomplir, nous avons utilisé un corpus bilingue constitué d'un sous-corpus de statuts écrits en portugais à l'origine et d'un autre de statuts écrits originellement en français. À partir de ce corpus, nous avons sélectionné les termes en portugais étudiés dans notre recherche et, ensuite, établi leurs équivalents en français. Les données terminologiques dans les deux langues ont été enregistrées sur la plate-forme en ligne e-Termos. L'étape suivante de la recherche était de répertorier les relations de signification maintenues entre les termes en portugais et entre ceux en français de la nomenclature. Ensuite, nous avons élaboré un système conceptuel avec les termes en portugais et créé nos propres définitions pour ces termes. Nous soulignons que les définitions ont eté rédigées uniquement en portugais parce que celle-ci est notre langue source dans la recherche, et le français est la langue des équivalents. Pour cette phase, nous avons tout d'abord stocké dans l'e-Termos des extraits de définition pour chaque terme et synthétisé leurs traits sémantico-conceptuels dans des fiches de synthèse. Ensuite, et grâce à l'étude des principaux modèles de définition proprosés par des experts en Terminologie et Terminographie, nous avons déterminé ceux que nous considérons comme les plus appropriés à la description des concepts exprimés par ces termes et rédigé leurs définitions. À partir des données obtenues dans toutes ces étapes de la recherche et de l'étude sur les besoins des traducteurs par rapport aux dictionnaires bilingues, nous avons élaboré le modèle de superstructure, macrostructure, microstructure et système de... / Doutor

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-26T14:46:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Cássia Maria Bezerra do Nascimento.pdf: 3816298 bytes, checksum: 34518bf50380c255d50f6fd3e765169b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-30T14:35:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Cássia Maria Bezerra do Nascimento.pdf: 3816298 bytes, checksum: 34518bf50380c255d50f6fd3e765169b (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-30T14:39:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Cássia Maria Bezerra do Nascimento.pdf: 3816298 bytes, checksum: 34518bf50380c255d50f6fd3e765169b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-30T14:39:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Cássia Maria Bezerra do Nascimento.pdf: 3816298 bytes, checksum: 34518bf50380c255d50f6fd3e765169b (MD5) Previous issue date: 2014-05-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Statutes of Man, by Thiago de Mello, it is a poem spread on April 1, 1964, in Chile, in the heat of the news of the military coup in Brazil. It is about this unsubmissive poet, his poetry and his poem that we worked in this thesis. For this, we enlarged the limits of the studies of the literary text, in a proposal for a poetic epistemology, that it associates theories and methods of literary investigation to the paradigm of the complexity, taking into account the poet's relationships, of the poetry and of the poem with the world. The dissertation grows based in the Theory of Residuality and in the unsubmissive poetry of Roberto Pontes, in the revision of Theories of the Literature with readings in Aristoteles, Theodor Adorno, Bachelard, Vítor Manuel of Aguiar and Sílva, Antoine Compagnon, Terry Eagleton, Tzvetan Todorov, Antonio Candido, Pedro Lyra and still ruled in Edgar Morin complex thought. The thesis brings an organized study according the textual structure of a statute, with Preamble, Sections and General Dispositions. Like this the sections are divided: "Of the poet, of the poetry and of the poem", that it explains the construction and recital of the theme and of the research; "Of the poet", that brings association and the man's dissociation and of the I-lyrical and the poet's commitment with the society, He speaks about the unsubmissives poets and the Thiago de Mello’s political poetry path; "Of the poetry": with studies on poetry and reality and unsubmissive poetry (of the servants to the political poetry of Thiago de Mello) and identification of the unsubmissive poetry of the Statutes of Man; "Of the poem": with poetic characteristics of the Statutes of Man, identifying the context and the texts that dialogue with the poem in residual, intertextualities and Amazonian theme. / Os Estatutos do Homem, de Thiago de Mello, é poema cujo transbordamento ocorreu em 1º de abril de 1964, no Chile, no calor da notícia do golpe militar no Brasil. É sobre este poeta insubmisso, sobre sua poesia e sobre seu poema que trabalhamos nesta tese. Para isto, ampliamos os limites dos estudos do texto literário, numa proposta para uma epistemologia poética, que associa teorias e métodos de investigação literária ao paradigma da complexidade, levando em conta as relações do poeta, da poesia e do poema com o mundo. O trabalho se desenvolve fundamentado na Teoria da Residualidade e na Poesia Insubmissa, de Roberto Pontes, na revisão de Teorias da Literatura com leituras em Aristóteles, Theodor Adorno, Bachelard, Vitor Manuel de Aguiar e Silva, Antoine Compagnon, Terry Eagleton, Tzvetan Todorov, Antonio Candido, Pedro Lyra e pautado ainda no pensamento complexo de Edgar Morin. A tese traz estudo organizado conforme estrutura textual de um estatuto, dotado de Preâmbulo, Seções e Disposições Gerais. Assim estão divididas as seções: “Do poeta, da poesia e do poema”, que esclarece a construção e fundamentação do tema e da pesquisa; “Do poeta”, que discute a associação e a dissociação do homem e do eu-lírico e o compromisso do poeta com a sociedade, fala dos poetas insubmissos e a da trajetória de poesia política de Thiago de Mello; “Da poesia”: com estudos sobre poesia e realidade e poesia insubmissa (do sirventês à poesia política de Thiago de Mello) e identificação da poesia insubmissa dos Estatutos do Homem; “Do poema”: com características poéticas dos Estatutos do Homem, identificando o contexto e os textos que dialogam com o poema em residualidade, intertextualidades e temática amazônica.

El presente análisis tiene como propósito identificar la existencia de una afectación al derecho de sindicación en su fase positiva, referida al derecho de afiliación con el que cuentan los trabajadores, adoptándose los preceptos del Derecho Laboral; tomando como eje de partida dos de sus instituciones jurídicas, tales como, el contrato individual de trabajo y la libertad sindical; asimismo, la utilización de instrumentos normativos como son el Convenio 87 de la OIT, la Ley de Relaciones Colectivas del Trabajo y los principios que rigen el Derecho Laboral. En la perspectiva tomada para el análisis, se realiza una aproximación al caso para abordar el problema jurídico planteado en la sentencia analizada, tomando una postura frente a la decisión adoptada por el Tribunal Constitucional. En dicha sentencia se realiza una ponderación entre la libertad sindical y la autonomía con la que cuentan los sindicatos para autorregularse, siendo así que, dicha facultad no puede ser ejercida de manera discrecional, por tal motivo sus reglamentos internos, no se encuentran libres de ser revisados en sede constitucional cuando se alega una afectación a un derecho fundamental, tal como es la libertad sindical. Finalmente se realizó una valoración crítica a lo resuelto por el Tribunal Constitucional coincidiendo efectivamente que, toda vez que se impida la afiliación de un trabajador mediante el establecimiento de medidas restrictivas en los estatutos de los sindicatos, las mismas que puedan resultar inconstitucionales, arbitrarias e irrazonables, afectarán directamente la fase positiva del derecho de Libertad Sindical de todo trabajador.

El presente trabajo aborda el estudio de la figura del consejo directivo en asociaciones, el silencio legislativo sobre la continuidad de funciones luego de haber culminado su gestión y las consecuencias de dicha omisión a nivel registral y organizativa. Para ello, el análisis se desarrolla en base la Resolución No 028-2021-SUNARP-TR, la misma que nos ofrece un amplio panorama sobre esta problemática surgida a través de una solicitud de modificación de estatuto y la interpretación de un Registrador Público sobre un artículo estatutario similar al artículo 47 del Reglamento de Inscripciones del Registro de Personas Jurídicas, el cual, a su criterio, no habilitaba la prórroga de funciones del consejo directivo. No obstante, el Tribunal Registral argumenta lo contrario sin mayor fundamento y genera un debate, el cual es reflexionado en el texto de este informe. La resolución es estudiada desde un análisis crítico sobre la decisión de cada instancia registral y la discusión sobre las teorías de representación en los órganos directivos de las asociaciones. De esta manera, concluimos que el Tribunal Registral en su intento de salvaguardar la permanencia del consejo directivo, no ofreció mayor fundamento jurídico para su decisión, que si bien es acertada da lugar a futuras interpretaciones sin un sólido sustento teórico. / This paper deals with the study of the figure of the board of directors in associations, the legislative silence on the continuity of functions after the end of its management and the consequences of such omission at the registry and organizational level. For this purpose, the analysis is based on the Resolution No 028-2021-SUNARP-TR, wich offers a broad overview of this problem that arose through a request for modification of bylaws and the intepretation of a Public Registrator on a statutory article similar to article 47 of the Registration Regulations of the Registry of Legal Entities, wich, in his opinion, did not enable the extension of the board of director’s functions. However, the Registry Court argues the contrary without further basis and generates a debate that is reflected in the text of this report. The resolution is studied from a critical analysis of the decision of each registry instance and the discussion on the theories of representation in the governing bodies of the associations. In this way, we conclude that the Registry Court, in its attempt to safeguard the permanence of the board of directors, did not offer any legal basis for its decision, wich, although it is correct, gives rise to future interpretations without a solid theoretical basis.

El presente proyecto de investigación aborda principalmente el estudio del concebido y las implicancias del derecho a la libre maternidad dentro del estatuto del concebido en el Perú, investigación que cuenta con bases teóricas y conceptuales, que integran diferentes planteamientos referentes al concebido. En la que tiene como problema principal para su desarrollo, la siguiente interrogante: ¿Cuáles serán las implicancias legales al estatuto jurídico del concebido en el Perú ante una posible incorporación del llamado derecho a la maternidad libremente decidida?, de la misma forma se planteó como objetivos los siguientes: Analizar las implicancias legales al estatuto jurídico del concebido en el Perú ante una posible incorporación del llamado derecho a la maternidad y examinar los alcances del estatuto jurídico del embrión, la función de las leyes sobre maternidad, el contenido esencial del ejercicio de la autonomía de la mujer y la incorporación del llamado derecho a la maternidad libremente decidida frente al estatuto jurídico del concebido y el marco de libertades y autonomía de la mujer en el Perú, planteándose como hipótesis lo siguiente: En atención al estatuto jurídico del concebido en Perú, y a propósito del proyecto ley 7298/2020-CR que pretende incorporar el llamado derecho a la maternidad libremente decidida, se analizará el aparente derecho con referencia comparada de España, país donde existe permanencia en su regulación, a fin de evidenciar el atentado que representaría a la unidad y coherencia de nuestro sistema jurídico peruano, destacando la carta magna del Perú y demás normas en relación al concebido.