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Avaliação da efetividade local das políticas públicas de fomento ao extrativismo de PFNM no Acre: o caso da Resex do Cazumbá IracemaPlese, Norma Giovanna da Silva Pereira 29 June 2017 (has links)
Submitted by Inácio de Oliveira Lima Neto (inacio.neto@inpa.gov.br) on 2018-01-30T12:31:34Z
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Previous issue date: 2017-06-29 / The creation of extractive reserves was a milestone for the development of the extractive communities, especially in the state of Acre, whose occupation and political organization are deeply linked to the international trade of rubber (latex of Hevea spp.) and of Brazil nut (Bertholletia excelsa). These species up to the present are important for the populations inhabiting these specially protected spaces and that represent economic activities whose development is a great challenge for the environmental sustainability of the region. In this sense, the strengthening of extractive production through public policies appears as an important tool for the maintenance of forest ecosystems and for the local populations. Embedded in this scenario is the reserve of Cazumbá-Iracema object of this study, located in the municipality of Sena Madureira, in the state of Acre. The objective of the study was to evaluate the internal and external factors that affect the local effectiveness of present sectoral public policies that promote extractivism in the State of Acre. Secondary data obtained through documentary research of federal and state governmental agencies for the promotion of extractive production was analyzed together with primary data obtained through technical visits to gather information in the municipality of Sena Madureira, at the headquarters and interior of the Resex. For this collection, interviews were conducted with open and closed questions, with the extractivists from the three macro-regions that were previously defined in terms of accessibility, being: Médio Caeté, Cazumbá and Jacareúba-Redenção. A community councilor representing each region areas were also interviewed, as well as with the latex and / or Brazil nut local buyers of the region, the identified policy manager and the Conservation Unit manager. Public policies to support the development of latex and nut production in the state of Acre were identified and among that, the ones currently operating in the Cazumbá-Iracema reserve. It was found that latex extractive production in both the state of Acre and the Resex Cazumbá is in decline, even with the support of development policies. Nevertheless, the production of Brazil nuts has had a period of growth and is currently stable. It was verified that, currently, only the state subsidy policy known as the Chico Mendes law is operating in the reserve. In view of this context, it was identified that this policy is not being effective, since several limitations have been identified that need to be remedied. It is concluded that the state subsidy policy is not effective in the reserve, however, with joint actions it will be possible to reverse the scenario of decline or stagnation of production. The decentralization and higher local effectiveness of public policies are fundamental so that more extractivist communities can make use of forest resources as sources of their income in compatible manner with the sustainable use of these spaces, thus ensuring the conservation of the forests and the traditional ways of life of these resident populations. / A criação de reservas extrativistas foi um marco para o desenvolvimento das comunidades extrativistas, especialmente no estado do Acre, cuja ocupação e organização política estão profundamente ligadas ao comércio internacional de borracha (látex de Hevea spp.) e de castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa). Estas
espécies até o presente são importantes para as populações que habitam esses espaços especialmente protegidos e representam atividades econômicas cujo desenvolvimento é um grande desafio para a sustentabilidade ambiental da região. Nesse sentido, o fortalecimento da produção extrativa por meio de políticas públicas aparece como uma estratégia importante para a manutenção dos ecossistemas florestais e para as populações locais. Incorporado neste cenário está a reserva de Cazumbá-Iracema objeto deste estudo, localizado no município de Sena Madureira, no estado do Acre. O objetivo do estudo foi avaliar os fatores internos e externos que afetam a efetividade local das atuais políticas públicas setoriais que promovem o extrativismo no Estado do Acre. Os dados secundários obtidos através da pesquisa documental de órgãos governamentais federais e estaduais para a promoção da produção extrativa foram analisados juntamente com os dados primários obtidos através de visitas técnicas para a coleta de informações no município de Sena Madureira, na sede e no interior da Resex. Para essa coleta, foram realizadas entrevistas com questões abertas e fechadas, com os extrativistas das três macrorregiões previamente definidas em termos de acessibilidade, sendo estas: Médio Caeté, Cazumbá e Jacareúba-Redenção. Foi também entrevistado um conselheiro comunitário representante de cada região, bem como os compradores de intermediários de látex e / ou de castanha do Brasil da região, o gestor de políticas identificado e o gerente da Unidade de Conservação. Foram identificadas políticas públicas de apoio ao desenvolvimento da produção de látex e castanha no estado do Acre e, entre outras, as que atualmente operam na Resex do Cazumbá Iracema. Verificou - se que a produção extrativa de látex tanto no estado do Acre quanto na Resex Cazumbá está em declínio, mesmo com o apoio de políticas de desenvolvimento. No entanto, a produção de castanha-do-brasil teve um período de crescimento e está atualmente estável. Verificou-se que, atualmente, apenas a política de subsídios estaduais conhecida como lei Chico Mendes está operando na reserva. Diante desse contexto, identificou-se que essa política não está sendo efetiva, uma vez que foram identificadas várias limitações que precisam ser sanadas. Conclui-se que a política de subsídios do Estado não é efetiva na reserva, no entanto, com ações conjuntas seria possível reverter o cenário de declínio ou estagnação da produção. A descentralização e a maior efetividade local das políticas públicas são fundamentais para que mais comunidades extrativistas possam utilizar os recursos florestais como fontes de renda de forma compatível com o uso sustentável desses espaços, garantindo-se assim a conservação das florestas e os modos tradicionais de vida dessas populações residentes.
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Turismo na reserva marinha extrativista de Gurupi-Piriá : caminhos em busca da sustentabilidadeVasconcelos, Josiel Barbosa 20 June 2018 (has links)
Submitted by Inácio de Oliveira Lima Neto (inacio.neto@inpa.gov.br) on 2018-10-23T17:45:19Z
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Previous issue date: 2018-06-20 / The objective of this study was to analyze the potential of the Gurupi-Piriá Marine Extractive Reserve, Federal Conservation Unit, located in the municipality of Viseu, northeast coast of Pará, pointing sustainability indicators appropriate to the local reality. This work seeks to fill the gap of information about the notions of the Gurupi-Piriá RESEX beneficiaries about the tourist activity, as well as the collection of data that can guide the implementation of activities of public use, in order that this use can happen minimizing possible conflicts and looking for socio-cultural sustainability. It was developed according to the principles of quantitative-qualitative research that allowed the participation of the actors of the communities involved. The prospecting tool used was the application of questionnaires to two hundred beneficiaries of Resex Gurupi-Piriá. The results showed both the empathy, expectations and fears of the participants in relation to tourism, as well as the need for their qualification to perform the role that is right for them in the initiatives to be implemented in this area. Community Based Tourism, according to the author, has shown itself to be the branch of tourism that is more in line with the principles of sustainability in tourism in protected areas with traditional populations. At the end, a set of ten easy-to-apply indicators for periodic assessment of thesustainability of tourism activity in Resex communities was suggested. / O objetivo deste estudo foi analisar, a partir da noção dos beneficiários, o potencial da para o turismo sustentável, da Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá, Unidade de Conservação Federal, localizada no município de Viseu, litoral nordeste do Pará, apontando indicadores de sustentabilidade adequados a realidade local. Este trabalho busca preencher a lacuna de informações sobre as noções dos beneficiários da RESEX Gurupi-Piriá a respeito da atividade turística, bem como o levantamento de dados que possam balizar a implementação de atividades de uso público, de forma que este uso possa acontecer minimizando os possíveis conflitos e buscando a sustentabilidade sociocultural. Foi desenvolvido de acordo com os
princípios da pesquisa quanti-qualitativa que permitiu a participação dos atores das comunidades envolvidas. A ferramenta de prospecção utilizada foi a aplicação de questionários para duzentos beneficiários da Resex Gurupi-Piriá. Os resultados mostraram tanto a empatia, expectativas e temores dos participantes em relação ao turismo, como a necessidade de sua qualificação para o desempenho do protagonismo que lhes é de direito nas iniciativas a serem implantadas nesta área. O Turismo de Base Comunitária, na visão do
autor, se mostrou o ramo do turismo que mais guarda paralelo com os princípios da sustentabilidade na atividade turística em áreas protegidas com populações tradicionais. Ao final foi sugerido um conjunto de dez indicadores de fácil aplicação para avaliação periódica da sustentabilidade da atividade turística nas comunidades da Resex.
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Proposta de Gestão Ambiental para a Reserva Extrativista do Batoque-Aquiraz/CEVidal, Maria Rita January 2006 (has links)
VIDAL, M. R. Proposta de Gestão Ambiental para a Reserva Extrativista do Batoque-Aquiraz/CE. 156 f. 2006. Dissertação (mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-08-28T14:10:25Z
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Previous issue date: 2006 / Esta dissertação trata da criação, implantação e gestão da Reserva Extrativista do Batoque, primeira reserva nessa categoria criada no Estado do Ceará. Localizada no município de Aquiraz/Ce, a reserva foi instituída não com o intuito de extração e coleta, objetivo da criação das Reservas Extrativistas, mas como forma de proteger a população da especulação imobiliária e garantir a posse da terra para os moradores locais. Esta pesquisa teve como objetivo analisar até que ponto a criação da Reserva Extrativista proporcionou condições naturais e sociais adequadas para o desenvolvimento da população que nela habita. O trabalho teve suas bases fundamentadas na análise sistêmica; através dos procedimentos técnicometodológicos foi possível a elaboração de tabelas, gráficos e quadros-sínteses, além da confecção de três mapas, ambos na escala de 1:15.000 (mapa de unidades geoambientais, com suas formas de uso e ocupação, mapa de impactos ambientais e mapa de proposta de zonas adequadas para a reserva). Como resultado da pesquisa, consideramos que a criação da reserva assegurou a posse da terra aos moradores locais, diminuiu os conflitos existentes e ainda poderá proporcionar condições naturais e sociais à população local, com a efetivação e funcionamento do plano de manejo para a reserva. Porém, podemos perceber que os objetivos referentes às unidades de uso sustentável, ainda não se configuram na reserva do Batoque, onde as condições ambientais se mostram com alguns problemas em relação ao uso e ocupação, apontando para impactos que interferem diretamente na dinâmica e na conservação da natureza na reserva. Fica evidente a necessidade do desenvolvimento de “políticas de transição”, para que a comunidade adapte suas atividades à nova realidade que se configura dentro da reserva. Ao término da pesquisa, foram lançadas algumas propostas de uso e manejo adequados para cada unidade estabelecida, que, aplicadas através de um plano de ação, poderão possibilitar um melhor ordenamento das atividades desenvolvidas na Reserva Extrativista do Batoque.
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Proposta de indicadores de sustentabilidade aplicada para o estudo da vulnerabilidade da comunidade do Batoque- Aquiraz /CE / Motion for sustainability indicators applied to study of vulnerability of community Batoque - Aquiraz/CELopes, José Lidemberg de Sousa January 2013 (has links)
LOPES, J. L. S. Proposta de indicadores de sustentabilidade aplicada para o estudo da vulnerabilidade da comunidade do Batoque- Aquiraz /CE. 2013. 152 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-15T18:57:20Z
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Previous issue date: 2013 / The Resex of Batoque was created by presidential decree on 5 June 2003, and covers an area of approximately six hundred and one acres and five centiares, situated on land of navy in Aquiraz municipality, in the state of Ceara. The objective of this study was to evaluate the vulnerability of the community of Batoque, and it was found that the locality suffers pressures arising from the inadequacy of the use and occupation of the soil and lack of basic infrastructure. Applied as a methodology the following steps: a) bibliographic research related to community affairs, traditional landscape as geographical category, indicators and environmental vulnerability; (b) instruments, such as images of satellites Quickbird, scale 1:30,000, year 2008; (c) visit the public organs, where they were collected secondary data based on censuses and technical reports; (d) field visit to obtain primary data. Such procedures have facilitated the confection of cartographic materials, location fragility map of local environmental units, which it was analyzed the dynamics and functioning of each system Geoenvironmental compartment of the community. For the final result of the research, were drawn up criteria (exposure, sensitivity, and responsiveness) and inside the same were proposed 16 indicators socialenvironmental (occupation of the beach strip, the complex vegetational and plain fluviocoastal; priority areas for conservation; agricultural suitability; water quality; area in unit of conservation; soil conservation; access to water supply, garbage collection, the sanitary sewerage; rate of illiteracy; family income; waterborne diseases; unemployment rate). All these criteria and variables adopted were calculated in the form of arithmetic mean, as well as the final result - the IVSA. The proposition of these variables had the intention to analyze the degree of vulnerability of the socioenvironmental Batoque. / A Resex do Batoque foi criada por decreto presidencial em 5 de junho de 2003, e abrange uma área de aproximadamente seiscentos e um hectares e cinco centiares, localizados em terrenos de marinha no município de Aquiraz, no estado do Ceará. O objetivo do estudo foi avaliar a vulnerabilidade da comunidade do Batoque, tendo-se verificado que a localidade sofre pressões advindas da inadequação do uso e ocupação do solo e da falta de infraestrutura básica. Aplicaram-se como metodologia as seguintes etapas: a) pesquisa bibliográfica relacionada aos assuntos comunidade tradicional, paisagem como categoria geográfica, indicadores e vulnerabilidade socioambiental; b) instrumentais, como imagens de satélites Quickbird, escala 1:30.000, ano 2008; c) visita a órgãos públicos, onde foram coletados dados secundários com base em censos e relatórios técnicos; d) visita de campo para a obtenção de dados primários. Tais procedimentos facilitaram na confecção dos materiais cartográficos, mapa de localização de fragilidade das unidades ambientais local, em que se analisaram a dinâmica e o funcionamento de cada sistema geoambiental da comunidade. Para o resultado final da pesquisa, foram elaborados critérios (exposição, sensibilidade e capacidade de resposta) e os dentro dos mesmos foram propostos de 16 indicadores sociambientais (ocupação da faixa de praia, do complexo vegetacional e da planície fluviolacustre; áreas prioritárias para conservação; aptidão agrícola; qualidade da água; área em unidade de conservação; conservação do solo; acesso ao abastecimento de água, à coleta de lixo, ao esgotamento sanitário; taxa de analfabetismo; renda familiar; doenças de veiculação hídrica; taxa de desemprego). Todos esses critérios e variáveis adotados foram calculados em forma de média aritmética, bem como o resultado final – o IVSA. A proposição dessas variáveis teve a intenção de analisar o grau de vulnerabilidade socioambiental do Batoque.
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Identidade territorial e organização social : reserva Cazumbá-Iracema no município de Sena Madureira/AcreMiranda, Julliana Paula 08 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-11T22:58:23Z
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Julliana Paula Miranda.pdf: 2421910 bytes, checksum: 0710cb4b2b0763ec13a985dc3d8bd0f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-12-12T15:00:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2006-08 / Esta dissertação apresenta um estudo sobre a criação da Reserva Extrativista Cazumbá
Iracema no município de Sena Madureira/AC. O estudo é um exercício de compreensão da
construção da identidade e da territorialidade a partir da organização de uma comunidade inserida
numa unidade de conservação no estado do Acre. O objetivo principal é compreender a dinâmica
da organização da comunidade Cazumbá, a partir da sua identidade territorial para a criação e
implementação da Reserva Extrativista. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa
foram compostos por pesquisa documental em arquivos de órgãos públicos. A coleta de dados em
diversos arquivos serviu para adquirir informações sobre a descrição da área de estudo em seus
aspectos socioambientais, econômicos, territoriais. Como base conceitual utilizou-se os conceitos
de identidade, território e organização social, considerando-se que esses conceitos se fundamentam
numa construção histórica coletiva de um sentimento que os indivíduos nutrem e que expressa o
pertencimento a uma procedência comum. Portanto, este estudo justifica-se na necessidade de
compreensão das formas a partir das quais as comunidades se mobilizam em prol da luta pelo
direito de permanecer em seu território, eivado de significados e símbolos que historicamente
foram inscritos no seu modo de vida e de sobrevivência e na sua forma de organização. Como
conclusão destaca-se a importância das organizações sociais locais para a manutenção e
fortalecimento da identidade do território das populações que residem em Reservas Extrativistas na
Amazônia. ___________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This academic work shows a research about the creation of the Extrativists Reserve Cozumbá
Iracema located in the municipality of Sena Madureira, in Acre. This research is an exercise of
comprehension of the identity construction and the territoriality since the organization of a
community organization insert in a conservation unity in the state of Acre. The main objective is to
comprehend how is organized the Extrativists Reserve. The methodological tools used in the
research were composed by documental research in archives of public institutions. The claim data
in many archives was able to have information about the description of the study area in socioenvironment,
economics and territorial aspects. In a conceptual base, it was utilized the concepts of
identity, territory and social organization, considering that these concepts build themselves in a
historical group construction of a feeling that the subjects have and that express a belonging to a
common origin. By the way, this research justify itself because of the necessity of comprehension
forms where the communities mobilize themselves to fight by the direct of stay in its territory,
infected of signs that were historical written in their way of life and survival. As a conclusion, it’s
important to point out the importance of the social organizations to maintain e to make stronger the
territory identity of the population who live in the Extrativists Reserves in the Amazon Forest.
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Proposta de GestÃo Ambiental para a Reserva Extrativista do Batoque-Aquiraz/CE / Proposal for Environmental Management for Extractive Reserve Batoque - Aquiraz / CEMaria Rita Vidal 26 June 2006 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo trata da criaÃÃo, implantaÃÃo e gestÃo da Reserva Extrativista do Batoque,
primeira reserva nessa categoria criada no Estado do CearÃ. Localizada no municÃpio de
Aquiraz/Ce, a reserva foi instituÃda nÃo com o intuito de extraÃÃo e coleta, objetivo da criaÃÃo
das Reservas Extrativistas, mas como forma de proteger a populaÃÃo da especulaÃÃo
imobiliÃria e garantir a posse da terra para os moradores locais. Esta pesquisa teve como
objetivo analisar atà que ponto a criaÃÃo da Reserva Extrativista proporcionou condiÃÃes
naturais e sociais adequadas para o desenvolvimento da populaÃÃo que nela habita. O trabalho
teve suas bases fundamentadas na anÃlise sistÃmica; atravÃs dos procedimentos tÃcnicometodolÃgicos
foi possÃvel a elaboraÃÃo de tabelas, grÃficos e quadros-sÃnteses, alÃm da
confecÃÃo de trÃs mapas, ambos na escala de 1:15.000 (mapa de unidades geoambientais, com
suas formas de uso e ocupaÃÃo, mapa de impactos ambientais e mapa de proposta de zonas
adequadas para a reserva). Como resultado da pesquisa, consideramos que a criaÃÃo da
reserva assegurou a posse da terra aos moradores locais, diminuiu os conflitos existentes e
ainda poderà proporcionar condiÃÃes naturais e sociais à populaÃÃo local, com a efetivaÃÃo e
funcionamento do plano de manejo para a reserva. PorÃm, podemos perceber que os objetivos
referentes Ãs unidades de uso sustentÃvel, ainda nÃo se configuram na reserva do Batoque,
onde as condiÃÃes ambientais se mostram com alguns problemas em relaÃÃo ao uso e
ocupaÃÃo, apontando para impactos que interferem diretamente na dinÃmica e na conservaÃÃo
da natureza na reserva. Fica evidente a necessidade do desenvolvimento de âpolÃticas de
transiÃÃoâ, para que a comunidade adapte suas atividades à nova realidade que se configura
dentro da reserva. Ao tÃrmino da pesquisa, foram lanÃadas algumas propostas de uso e
manejo adequados para cada unidade estabelecida, que, aplicadas atravÃs de um plano de
aÃÃo, poderÃo possibilitar um melhor ordenamento das atividades desenvolvidas na Reserva
Extrativista do Batoque. / This dissertation discusses the creation, implantation and management of extractive reserve from Batoque, which is the first reserve in this category in Cearà State. Taking place in Aquiraz, the reserve was instituted focusing to protect the local people from the real estate
speculation and guaranteed the property of the land to them, instead of the activities of
extraction and collection that is the main objective of the creation of this kind of reserve. The objective of this research is to analyze how the creation of the
reserve brought better natural and social conditions to the development of the population that live the
re. The work is based in the system analysis, through technical methodology had become possible
to elaborate tables, graphs and pictures-synthesis, beyond confection of three maps, all of them in the 1:1.500 scale (map of geo environmental units with their forms of use and occupations, map
of environmental impacts and another map considering adjusted zones for the reserve). As
result, we can say that the creation of the reserve guaranteed the property of the land to the
local inhabitants, minimized the conflicts that exist there, and it will be able to provide better
natural and social conditions for the local people when in fact, the plan of handling for the reserve starts to work. However, we may realize that the objective related to the sustainable units of use havenât been configured in the reserve yet, and its environmental conditions show
that there are some problems related to the form of use and
occupation, pointing to impacts which influence directly the dynamics and the conservation of the nature
in Batoque. The development of âtransitions politicsâ is necessary, in order to adapt the activities of the community the new reality of the reserve. In the ending of the research, some ideas of
adjusted use and handling for each established unit had been proposed, which, through an act plan, will be able to make possible a better order of the activities developed in the extractive reserve from Batoque.
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Reserva Extrativista do Rio Unini: conflitos e estratégias socioambientais no rio Negro - AMCaldenhof, Satya Bottin Loeb 17 April 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-04-17 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This research explains the creation process of the Reserva Extrativista do Rio Unini RESEX (a Brazilian category of protected area meant for traditional people), located in the
right bank of the Negro river, 500 kilometers from Manaus/AM, and the social and environmental conflicts involved during this process. The main goal was to understand the
relations between inhabitants of Unini river and external institutions, including local associations, IBAMA (Brazilian Environmental Control Agency), ICMBio (Brazilian
Protected Areas Management Agency), the NGO Fundação Vitória Amazônica FVA and businessmen of the peacockbass fishing tourism. For this, during 2007 and 2008 we have
been seven times in the field, totaling more than fifty days, using methodologies of participant observation, interviews, and analysis of social situations (Gluckman, 1958). The dissertation begins with an ethnography of the local population, since its historical origin until today,
pointing out the presence of the Jaú National Park in the region, from the theoretical discussion that involves the presence of human populations in protected areas where people are not allowed to live in. It discourses on the process of political training lived by part of the inhabitants of Unini river that lead to the creation of the Association of the Inhabitants of Unini River - AMORU and the creation of the RESEX in 2006. It analyses how this process
happened and which was the role playded by the different external agents in the area. It deals about the main local conflits envolving the use of common resources, pointing out the conflict involving the peacockbass fishing activities in the upper Unini river area, which is the border
of RESEX and the Amanã State Reserve of Sustainable Development. This conflict was taken into the Federal Justice in 2007. Finally, it is presented the perspective of implementation of the RESEX through the creation of instruments of management and different interinstitutional
projects for the improvement of the Unini's inhabitants quality of life. / Esta pesquisa trata do processo de criação da Reserva Extrativista do Rio Unini RESEX, localizada na margem direita do rio Negro, a cerca de 500 km de Manaus/AM, e dos
conflitos socioambientais envolvidos durante este processo. O objetivo central foi compreender como se estabeleceram e se desenvolveram as relações entre os moradores do
rio Unini e as instituições externas que ali atuam, incluindo as associações de moradores, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, gestor da RESEX, a ONG Fundação Vitória Amazônica FVA e empresários do turismo de pesca esportiva.
Foram realizadas sete viagens a campo, totalizando cerca de cinqüenta dias, onde foi praticada a observação participante, a análise situacional de Gluckman (1958) em eventos coletivos de negociação e entrevistas com os agentes locais. A dissertação parte de uma etnografia da
população local, desde sua origem histórica até dados atuais sobre os modos de vida, salientando a presença do Parque Nacional do Jaú na região, a partir da discussão teórica que
envolve a presença de populações humanas em unidades de conservação de proteção integral, que não permitem pessoas vivendo em seu interior. Discorre sobre o processo de formação política vivenciado por parte dos moradores do rio Unini, que levou a criação da Associação
dos Moradores do Rio Unini AMORU e culminou com a criação da RESEX em 2006.
Analisa de que forma se deu este processo e qual o papel dos diferentes agentes externos que atuam na área. Trata a seguir dos principais conflitos locais, relacionados com o uso de recursos comuns, com destaque para o conflito que envolve a realização da pesca esportiva nas cabeceiras do rio Unini, área de divisa com a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, levado ao âmbito da Justiça Federal em meados de 2007. Por fim, apresenta-se a
perspectiva de implementação da RESEX através da criação dos instrumentos de gestão e de diferentes projetos inter-institucionais voltados à melhoria da qualidade de vida dos
moradores do rio Unini.
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Resex Terra Grande – Pracuúba : (Re)conhecer saberes locais para a transgressão da gestão de unidade de conservação no cuidado do território de uso comumTenório, Edel Nazaré de Moraes January 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2018. / A Amazônia é um espaço único em termos de diversidade, complexidades ambientais e contradições sociais e econômicas. Possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano, mas desvela uma rica história de organização e mobilização social, especialmente de povos e comunidades tradicionais extrativistas. A luta dos seringueiros, iniciada na década de 1970, no estado do Acre, resultou na construção da proposta de regularização fundiária diferenciada, possibilitando a criação das Reservas Extrativistas. As lutas por direitos territoriais visavam não só garantir o direito de permanecer na terra, mas assegurar acesso às políticas públicas e aos serviços, dando condições de vida e autonomia às populações tradicionais. Esse movimento resultou em conquistas (especialmente no reconhecimento e na demarcação de várias unidades de conservação de uso sustentável), mas também perdas, como o assassinato do ambientalista Chico Mendes cujo legado permanece por meio da resistência dos povos e das comunidades extrativistas da Amazônia. A partir das lutas e vivências das comunidades do Marajó, mais especificamente das práticas na Resex Terra Grande - Pracuúba, a presente dissertação reflete sobre um dos desafios que é a gestão das unidades de conservação de uso sustentável, mostrando saberes, locais e contribuições no cuidar do território como bem comum. Utilizando uma metodologia de pesquisa militante participativa, a análise dos dados subsidia reflexões sobre os processos de gestão institucional, em diálogo com conhecimentos e práticas cotidianas das comunidades e seus jeitos de tomar decisões e viver na Resex. / The Amazon is a unique space in terms of diversity, environmental complexities and social and economic contradictions. It has one of the lowest Human Development Indexes, but reveals a rich history of organization and social mobilization, especially of traditional extractive populations and communities. The rubber tappers' struggle, begun in the 1970s in the state of Acre, resulted in the construction of a differentiated land regularization proposal, making possible the creation of Extractive Reserves. The territorial rights struggles aimed not only the guarantee of the right to remain on land but the insurance of the access to public policies and services, which gave living conditions and autonomy to traditional populations. This movement resulted in achievements (especially in the recognition and demarcation of several sustainable use conservation units), but also in losses, such as the murder of the environmentalist Chico Mendes whose legacy remains in the resistance of the Amazon peoples and extractive communities. Based on the struggles and experiences of Marajó communities, more specifically on the practices of Terra Grande-Pracuúba Resex, this dissertation reflects on the challenge of management of sustainable use conservation units, showing knowledge, places and contributions in the care of the territory as a common property. Using a participative militant research methodology, the data analysis subsidizes reflections on the institutional management processes, in dialogue with the communities' everyday knowledge and practices, and their way of making decisions and living in Resex.
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Políticas Ambientais nas Unidades de Conservação do Litoral Baiano: a Reserva Extrativista Marinha de CorumbauAfonso, Soraia Monteiro January 2013 (has links)
Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-16T18:39:39Z
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Soraia_Monteiro.pdf: 2735277 bytes, checksum: 861b379b0933d658907307c7d58f937f (MD5) / As políticas públicas traduzem a necessidade de se pensar o espaço a partir das
demandas sociais, por isso suas diretrizes devem nortear a ação do Estado para
que os recursos públicos sejam aplicados adequadamente para toda sociedade. A
política pública nasce de um conflito social e ao vivermos em um espaço dialético e
contraditório compreendemos que a luta social é necessária para que as políticas
públicas sejam legitimadoras, eficazes e, sobretudo atendam as demandas
coletivas. Pensamos que as mediações sociais buscam o mínimo consenso entre os
diferentes agentes sociais, desta maneira os resultados e benefícios destas ações
devem atender grande parte da sociedade. As políticas públicas ambientais estão
assentadas na precaução e prevenção de eventos futuros, em decorrência da
ascensão da ecologia na agenda política dos estados no último quarto do século XX
e da pressão dos movimentos sociais. Contudo não é de hoje que as unidades de
conservação de uso sustentável, em especial as reservas extrativistas marinhas,
enfrentam as ações engendradas pelos agentes do capital hegemônico, que ao
impor suas lógicas econômicas resume o espaço como mercadoria. O tempo revela
a omissão por parte do Estado e do poder público e a presença de um Estado
mínimo oculta a diversidade das relações sociais e espaciais, além de revelar um
conflito latente que se instaura no espaço e sobre o território. O espaço por sua vez
é produzido, apropriado e re-produzido por diferentes lógicas, que muitas vezes nos
revelam surpresas, decepções, frustrações e quem sabe esperança. O trabalho aqui
desenvolvido traduz a importância de políticas públicas ambientais para o
planejamento e a gestão das reservas extrativistas marinhas, de modo que as
mesmas não sejam precedentes para especulação imobiliária, valorização ou
desvalorização do território. Apesar de toda contradição contida no espaço, as
reservas extrativistas marinhas podem ser um espaço de esperança.
Palavras-chave: Políticas Públicas.Estado . Tempo. Espaço. Reserva Extrativista
Marinha. / Current public policies show the significance to reflect about the space starting from
social demands, therefore the guidelines of this policies should guide the State to the
properly destination of the public resources to benefit society. The public policy
comes from a social conflict. Since we live in a dialectical and contradictory space,
we are able to understand that social struggle is necessary to legitimate the public
policies and for their effectiveness and especially correspond to the collective
demands. We think that social mediation needs the minimum consensus between
different social agents, so this actions results and benefi ts could reach most of the
society. The environmental public policies are based on the precaution and
prevention of future events, due to rise of ecology on the political agenda in the last
quarter of century XX and pressure of social movements. However coherent actions
from the State and public administration about using regulatory legal instruments
allows that environmental planning and conservation units management become un
harmonic and balanced process. From a long time the sustainable units of
conservation, specially the marine extractive reserves, face the practices of the
hegemonicagents of capital. Imposing their economic logics they reduce space to
commodities. Time reveals the public government and State omission, when
presence of a minimun state hides the social relation diversity besides revealing a
latent conflict that is established at the space and over the territory. The space, on
the other hand, is produced, taken and reproduced by different logics, that in most
cases reveal surprises, disappointments, frustration and maybe hope. This essay
wants to translate th e significance of environmental public policies when they are not
used for real state speculation, territory appreciation or depreciation. Despite all
contradiction contained at space, the marine extractive reserves can be a space of
hope.
KEY-WORDS: Public Policies. State. Time. Space. Marine Extractive reserve.
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Cartografia social: instrumento de luta e resistência no enfrentamento dos problemas socioambientais na reserva extrativista Marinha da Prainha do Canto Verde, Beberibe - Ceará / Social mapping: fight instrument and strength in Coping of environmental problems in reserve Marine extractive green singing prainha, Beberibe CearáCosta, Natane Oliveira da January 2016 (has links)
COSTA, Natane Oliveira de. Cartografia social: instrumento de luta e resistência no enfrentamento dos problemas socioambientais na reserva extrativista Marinha da Prainha do Canto Verde, Beberibe - Ceará. 2016. 155 f. Dissertação (Mestrado em Geografia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Aline Mendes (alinemendes.ufc@gmail.com) on 2016-12-22T20:32:50Z
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Previous issue date: 2016 / The Social Cartography appears as a cartographic knowledge in the industry that has a great social appeal mainly due to the fact of empowering traditional peoples in territorial risk, assisting them in demarcation of their own limits for hunting, fishing, extraction, etc. In this context, this research aims to systematize a set of technical and methodological procedures from community practical experience, which facilitates the development of social maps from Extractive Marine Reserve of Prainha do Canto Verde, representing a diagnosis of the socio-environmental conflicts and community proposals for solving the problems that were found. Therefore, we held:I) a participatory diagnosis demonstrating the cultural and environmental characteristics of the community; II) it was represented cartographically, using methodologies of Social Cartography, traditional territories, noting elements and relevant aspects of the community, and II) it was led through the use of geo subsidies for the community of Prainha do Canto Verde so that they could be able to practice a territorial management following the precepts of environmental conservation. Regarding the methodological procedures, the theoretical framework was based on studies of (ACSELRAD, 2008; ALMEIDA, 2008; CHAPIN, 2005; POPAYAN, 2005; CARVALHO, 2014), among others. While methodological approach, the Social Cartography has foundations in research-action-participation in this case being also considered the territory of concepts and landscape. Participatory research seeks to empower people who historically had been excluded from the construction of information about their realities process. The social mapping was constituted by eight workshops, namely, I) General Assembly; II) Participatory Diagnosis; II) Net of Problems; IV) Potential; V) Map of Fishing Resources; VI) Propositional Zoning, VII) The Maps and Settings and VIII) Validation of the Maps. Elaborate maps were meant to provide the word to community through a change in ownership, production and use of cartography. If before the maps were produced by the dominant groups to demarcate and control territory, it is now important to understand that the maps can and should be built and used by social groups as an instrument of resistance to different forms of domination. It is believed that the actions taken contribute to the fortification of the fight before the socio-environmental conflicts at the local level. It is noteworthy that activities were coordinated and organized by environmental analysts from Chico Mendes Institute of Biodiversity Conservation – ICMbio and Geoprocessing Laboratory – LABOCART, associated with the Geography Department of Universidade Federal do Ceará – UFC. / A Cartografia Social configura-se como um ramo do conhecimento cartográfico que possui um grande apelo social devido, principalmente, ao fato de oferecer possibilidades de poder aos povos tradicionais em situação de risco territorial, auxiliando-os na demarcação de seus próprios limites de caça, pesca, extrativismo e etc. Nesse contexto, a presente pesquisa objetiva sistematizar um conjunto de procedimentos técnico-metodológicos, a partir de vivência prática comunitária, que viabilizou a elaboração de mapas sociais da Reserva Extrativista Marinha da Prainha do Canto Verde, representando um diagnóstico dos conflitos socioambientais e as propostas da comunidade para resolução dos problemas encontrados. Para tanto, realizou-se: i) um diagnóstico participativo demonstrando as características culturais e ambientais da comunidade; ii) representou-se cartograficamente, por meio de metodologias da Cartografia Social, os territórios tradicionais, atentando para elementos e aspectos relevantes da comunidade, e iii) propiciou-se, através da utilização das geotecnologias, subsídios para que a comunidade Prainha do Canto Verde possa praticar uma gestão territorial seguindo os preceitos da conservação ambiental. No que concerne aos procedimentos metodológicos, o referencial teórico foi fundamentado nos estudos de (ACSELRAD, 2008;ALMEIDA, 2008; CHAPIN, 2005; POPAYAN, 2005; CARVALHO, 2014), dentre outros. Enquanto aporte metodológico a Cartografia Social possui fundamentos na investigação-ação- -participação neste caso sendo considerado também os conceitos de território e paisagem. As pesquisas participativas procuram empoderar pessoas que historicamente haviam sido excluídas do processo de construção de informações acerca de suas realidades. O mapeamento social foi constituído por meio de oito oficinas, a saber, i) assembleia geral; ii) potencialidades; iii) teia de problemas; iv) diagnóstico participativo; v) mapa de recursos pesqueiros; vi) zoneamento propositivo, vii) ajustes dos mapas e, viii) validação dos mapas. Os mapas elaborados tiveram por intuito fornecer a palavra à comunidade por meio de uma mudança na apropriação, na produção e no uso da cartografia. Se antes os mapas eram produzidos pelos grupos dominantes para demarcar e controlar territórios, agora é importante compreender que os mapas podem e devem ser construídos e utilizados por grupossociais como instrumento de resistência às diferentes formas de dominação. Acredita-se que as ações efetivadas contribuíram para a fortificação da luta diante dos conflitos sócio ambientais no âmbito local. Destaca-se que atividades foram articuladas e organizadas pelos analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMbio e do Laboratório de Geoprocessamento – LABOCART, vinculado ao Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará – UFC.
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