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GestÃo fiscal e crescimento econÃmico: evoluÃÃo da gestÃo orÃamentÃria e fiscal dos estados do Brasil a partir da vigÃncia da lei de Responsabilidade fiscal: perÃodo 2001-2008 / Fiscal management and economic growth: evolution of management and budget tax states of Brazil from the duration of fiscal responsibility law - period 2001 to 2008Daniel Charley Ferreira Umbelino 04 January 2012 (has links)
nÃo hà / This paper aims to examine the fiscal management of Brazil States Governments, attending to the requirements of the Fiscal Responsibility's Law, in order to identify the extent to which such management results in economic growth. The study's specific objectives were: (1) to compare the results of the fiscal governments states with the Fiscal Responsability's Law's requirements, (2) to analyze the results' impacts of fiscal indicators government, especially regarding to the primary outcome upon the states rate of economic growth, and finally, (3) to provide information to the management of the State Governments for decision making, respecting the economic growth. Based on the descriptive analysis, comparing the indicators results with their limits, the states reached a satisfactory fiscal performance, excepting the excessive primary results. Finally, we can say that the results of this study, interest mainly, to the state governments, because it examines the case, correlating it with the existing theory, others states governments in Brazil, as a tool for decision making and the academy, because it is a case study in an area of great national impact and can be replicated. / A presente dissertaÃÃo de mestrado consiste na anÃlise da evoluÃÃo na gestÃo orÃamentÃria e fiscal dos Estados brasileiros e Distrito Federal no perÃodo de 2001 a 2008, no atendimento aos indicadores fiscais determinados pela LRF e ResoluÃÃes do Senado Federal, com o objetivo de identificar atà que ponto essa gestÃo contribuiu para o crescimento econÃmico dos estados brasileiros e do Distrito Federal. Os objetivos especÃficos deste trabalho consistiram em: (1) confrontar os resultados fiscais dos Governos Estaduais e do Distrito Federal com os limites exigidos pela LRF; (2) analisar os impactos dos resultados dos indicadores fiscais dos Governos Estaduais e do Distrito Federal sobre o PIB per capita; e, finalmente, (3) subsidiar os Governos Estaduais e do Distrito Federal, com informaÃÃes que possam contribuir para a tomada de decisÃo na gestÃo dos recursos e das contas pÃblicas visando a um maior crescimento econÃmico. Com base na anÃlise descritiva, comparando os resultados dos indicadores com os seus limites exigidos, de uma maneira geral os Estados e o Distrito Federal alcanÃaram um desempenho fiscal satisfatÃrio, com uma ressalva para o aspecto da prÃtica dos excessivos resultados primÃrios observados. Por fim, podemos afirmar que os resultados obtidos neste trabalho serÃo Ãteis, principalmente, aos prÃprios governos estaduais, pois servem de instrumento de avaliaÃÃo e auxiliarà na tomada de decisÃo para uma melhor gestÃo das contas pÃblicas e à academia por se tratar de um estudo de caso considerando um assunto de grande complexidade para o cenÃrio nacional.
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Mensuração da eficiência fiscal dos governos municipais: uma análise dos municípios da região metropolitana de João Pessoa, PB.GUERRA, Fábio Oliveira 06 September 2018 (has links)
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Previous issue date: 2016-08-11 / A busca pela eficiência é considerada um ideal para a administração moderna, seja ela pública ou privada. Fazer mais com menos se torna imperativo principalmente nos tempos de crise. Sabe-se que a municipalidade possui papel preponderante no que concerne as relações Estado X Sociedade, em especial no que diz respeito à gestão pública e otimização dos recursos disponíveis. O presente trabalho tem como objetivo avaliar a eficiência fiscal dos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa - PB. Em termos metodológicos, quanto a natureza classifica-se em pesquisa aplicada, quanto aos objetivos em descritiva e exploratória, quanto aos procedimentos bibliográfica ex-post facto e quanto a abordagem do problema é de natureza quali-quantitativa. Foram investigados os 12 municípios da Região Metropolitana de João Pessoa no ano de 2015, em razão da importância regional e da disponibilidade de dados, sendo coletadas informações acerca de 20 indicadores referenciados pela literatura. Em função da indisponibilidade de alguns dados, foram imputados 7 variáveis de um total 198. Foi elaborando um ranking dos municípios utilizando-se do método PROMETHEE II. Como resultado, identificou-se que os municípios melhores colocados foram os de maior PIB per capita, a exceção do município de Caaporã, carecendo de uma maior investigação este fenômeno. O estudo explicita a necessidade do acompanhamento sistemático das gestões públicas e de suas ações através dos indicadores, como forma de se alcançar uma gestão fiscal eficiente. / The search for efficiency is considered an ideal for modern administration, be it public or private. Doing more with less becomes imperative especially in times of economic crisis. It is also known that the municipality has leading role regarding the relationship State X Society, particularly with regard to public management and optimization of available resources. This study aims to evaluate the tax efficiency of the Metropolitan Region of João Pessoa- PB. In methodological terms, the nature is classified in applied research, as the objectives in descriptive and exploratory, as the literature ex-post facto procedures and how to approach the problem is quali-quantitative nature. We investigated the 12 municipalities in the metropolitan region of João Pessoa in 2015, due to the regional importance and availability of data, collected information about 20 indicators referenced in the literature. Due to the unavailability of some data were imputed 7 variables of a total 198. It was developing a ranking of municipalities using the PROMETHEE II method. As a result, it was found that the best placed municipalities had the highest GDP per capita, except for the municipality of Caaporã, lacking further research this phenomenon. The study explains the need for systematic monitoring of public administrations and their actions through the indicators, in order to achieve an efficient fiscal management.
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Rio de Janeiro – 2016: o ano em que a conta não fechouPassos, Flávio Casaes 28 November 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-11-28 / Objetivo - Este estudo apresenta de que forma indicadores fiscais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) expressaram a deterioração das finanças públicas do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) no período temporal compreendido entre 2006 e 2016, que culminou no reconhecimento do estado de calamidade pública na administração financeira. Metodologia – O estudo de caso foi conduzido inicialmente com a coleta de evidências documentais de duas fontes (demonstrativos fiscais do ERJ e relatórios do Tribunal de Contas - TCE/RJ) e uma coleta de evidências sob a forma de entrevistas semiestruturadas com especialistas em finanças e gestão pública em atividade no ERJ. Foram analisadas as evoluções dos indicadores fiscais por meio de gráficos e tabelas produzidos, e as evidências desta análise foram confrontadas com a análise técnica dos indicadores apresentadas nos Relatórios de Apreciação de Contas de Governo - RACG produzidos pelo TCE/RJ). Como forma de compreender a relação entre o contexto do fenômeno e a expressão dos indicadores, foram colhidas as impressões de especialistas no tema que estiveram em atividade no setor público no período do estudo. A triangulação de evidências proposta conduziu o estudo rumo ao objetivo definido. Resultados – O estudo apontou que, diferentemente do conceito de calamidade (que pressupõe imprevisibilidade), a deterioração das finanças públicas do ERJ ocorreu como consequência da intensificação do endividamento público principalmente a partir de 2012, sem o correspondente crescimento da capacidade de gerar receitas. A expressão do desequilíbrio fiscal por indicadores que, em tese, são instrumentos de monitoramento da gestão financeira e orçamentária do ERJ mostra que era possível identificar a proximidade da crise financeira e agir tempestivamente para mitigar seus efeitos. O estudo indica ainda o fortalecimento do controle social como impulsionador da gestão fiscal responsável. Limitações – A principal limitação da pesquisa é a incerteza quanto à fidedignidade dos dados dos indicadores fiscais publicados pelo ERJ. Contribuições Práticas – O estudo mostra a importância do monitoramento preventivo da gestão fiscal, que é de suma importância para unidades da Federação que, como o ERJ vem apresentando sinais de endividamento crônico. Contribuições sociais – Este estudo apresenta à sociedade fluminense, titular do poder estatal, os caminhos e decisões de seus representantes que levaram à chamada “calamidade na administração financeira no ERJ”. Palavras-chave: Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, indicadores fiscais, finanças públicas, gestão fiscal estadual, ERJ, dívida do ERJ. Categoria do artigo: Dissertação de Mestrado/Artigo Original / Objective - This study presents how fiscal indicators expressed the deterioration of the public finances of the State of Rio de Janeiro (ERJ) from 2006 to 2016, which culminated in the recognition of the state of calamity financial management. Methodology - The case study was initially conducted with the collection of documentary evidence from two sources (ERJ fiscal statements and Court of Audit reports - TCE / RJ) and a collection of evidence in the form of semi-structured interviews with finance and management in the ERJ. The evolution of the fiscal indicators were analyzed through graphs and tables produced, and the evidence of this analysis was compared with the technical analysis of the indicators presented in the Government Accounts Appraisal Reports - RACG (produced by the TCE / RJ). As a way of understanding the relationship between the context of the phenomenon and the expression of the indicators, the impressions of specialists in the subject who were active in the public sector during the study period were collected. The proposed triangulation of evidence led the study towards the defined objective. Results - The study pointed out that, unlike the concept of calamity (which presupposes unpredictability), the deterioration of the public finances of the ERJ occurred as a consequence of the intensification of public indebtedness mainly from 2012, without corresponding growth in the capacity to generate revenues. The expression of the fiscal imbalance by indicators that, in theory, are instruments of monitoring the financial and budgetary management of the ERJ shows that it was possible to identify the proximity of the financial crisis and act in a timely manner to mitigate its effects. The study also indicates the strengthening of social control as a driver of responsible fiscal management. Limitations - The main limitation of the research is the uncertainty as to the reliability of the fiscal indicators data published by the ERJ. Practical Contributions - The study shows the importance of preventive monitoring of fiscal management, which is of paramount importance for the Federation units that, as the ERJ has shown signs of chronic indebtedness. Social contributions - This study presents to the society of Rio de Janeiro, holder of state power, the paths and decisions of its representatives that led to the so-called "calamity in financial administration in the ERJ". Article category: Master's Dissertation / Original Article
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Agregované ceny stavebních konstrukcí / Aggregate prices of building structuresAnovčín, Josef January 2013 (has links)
For a simplified calculation of the price of work I propose methodology of creating aggregated items, so that to calculate the price of an object wouldn´t take not more than one hour, while the final price would be with the least deviation from the exercise price. The accuracy and performance will be assessed on two objects. Their price will be calculated and based on the proposed methodology.
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