Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-08-17T18:44:00Z No. of bitstreams: 1 LUIZ FELIPE CANDIDO DE OLIVEIRA.pdf: 1950002 bytes, checksum: a245a3d845a2676a7ec461de27014780 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-17T18:44:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIZ FELIPE CANDIDO DE OLIVEIRA.pdf: 1950002 bytes, checksum: a245a3d845a2676a7ec461de27014780 (MD5) Previous issue date: 2014-08-01 / This dissertation elaborates on the theme Food Security and Nutrition, aims to demonstrate how this concept was created. Initially presents the problem of hunger, as a central problem to be resolved in global levels concerned, showing the importance of food, not only in the sense of human nutrition, but also as anthropological, cultural, religious and social factor that transcends the mere biological necessity of eating. Assesses the legal aspects of the issue, the Human Right to Adequate Food, and treat nutrition as social right. Discusses Food Sovereignty on the dietary restrictions of religious order, and about the recent scandals in Europe that affected their food sovereignty. Analyzes the impact of agriculture geared to growing plants for the production of biofuels. Comes to the use of genetically modified organisms (GMOs) and pesticides in food. Addresses the changes in nutritional status of the Brazilian, and the phenomenon of the Nutrition Transition , which took almost half of the population in the situation of overweight. Finally discusses health and human welfare in the context of nutrition, and how the Food and Nutrition Education is key to achieving food security. For the final considerations of this work, the deductive method and the historical approach procedure was used . The human being depends on quality food for their survival, they need the environment to be produced, which in turn requires the preserved nature for a healthy crop. / A presente dissertação discorre a respeito do tema Segurança Alimentar e Nutricional, e tem por objetivo demonstrar como foi criado este conceito. Apresenta inicialmente o problema da fome, como questão central a ser resolvida em níveis gerais, demonstrando a importância do alimento, não somente no sentido da nutrição humana, mas também como fator social, antropológico, cultural, e religioso, que transcende a simples necessidade biológica de comer. Avalia os aspectos legais do tema, o Direito Humano a Alimentação Adequada, e a alimentação como Direito social. Discorre sobre a Soberania Alimentar, sobre as restrições alimentares de ordem religiosa, e sobre os recentes escândalos ocorridos na Europa que afetaram sua Soberania Alimentar. Analisa o impacto da agricultura voltada ao cultivo de plantas destinadas à produção dos biocombustíveis. Trata do uso de organismos geneticamente modificados (OGM), e de agrotóxicos, na alimentação. Aborda as mudanças no padrão nutricional do brasileiro, e o fenômeno da Transição Nutricional, que levou quase metade da população brasileira à situação de sobrepeso. Discorre finalmente sobre a saúde e o bem estar humano no contexto da alimentação, e como a Educação Alimentar e Nutricional é fundamental para alcançar a Segurança Alimentar. Para as considerações finais deste trabalho foi utilizado o método dedutivo e o procedimento de abordagem histórico. O ser humano depende de alimento de qualidade para sua sobrevivência, que precisa do meio ambiente para ser produzido, que por sua vez necessita da natureza preservada para um cultivo saudável, formando assim um circulo virtuoso de vida, que deve ser cuidadosamente conservado.

O conceito de soberania alimentar surgiu após outros conceitos acerca das questões alimentares. Um deles é o conceito de segurança alimentar que após a II Guerra Mundial já trazia à tona critérios ditos como essenciais para uma alimentação digna e correta. No entanto, ainda não se falava tanto da influência da liberdade e dos modelos de produção da agricultura, que vieram a fazer parte da pauta de discussões mundiais sobre alimentação, principalmente a partir da década de 1990, período em que a partir de inúmeras discussões e propostas de movimentos sociais, foi criado o conceito de soberania alimentar. Tal conceito foi baseado no fato de que todos os indivíduos, comunidades, povos e países possuem o direito de definir suas próprias políticas da agricultura, do trabalho, do alimento e da terra. Sendo assim, o conceito de soberania alimentar chamou atenção para outras questões além da qualidade dos alimentos e por este motivo o conceito ganhou e vem ganhando grandes conotações nas cúpulas de discussões mundiais sobre alimentação. Deste modo, a presente pesquisa teve por objetivo analisar e avaliar a tratativa do conceito de soberania alimentar e suas implicações no âmbito da gestão do programa de alimentação escolar do município de Piracicaba-PNAE (SP), analisar a existência (ou não) de articulação entre o programa de alimentação escolar do município e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e identificar e analisar as deliberações do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) face ao conceito de soberania alimentar. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas, análise documental e entrevistas semi-estruturadas para atingir os objetivos da pesquisa. Com base nas metodologias desenvolvidas, foi possível verificar que o conceito de soberania alimentar é pouca explorado e inserido no PNAE, ainda que seja encontrado nas falas dos gestores e alguns documentos relacionados ao programa. Um grande desafio para a efetiva incorporação da soberania alimentar no PNAE é a diversidade de atores e setores que envolvem a sua gestão. Quanto ao PRONAF e o CAE pode-se concluir que para o CAE, visa-se a necessidade de projetos contínuos e mais atrelados às necessidades de gestão e operacionalização do PNAE e no que tange ao PRONAF observou-se que para aumento da parceria entre o PNAE e os agricultores familiares, constatou-se a necessidade de se realizar ajustes nas leis do PRONAF, que aproxime e promova as parcerias entre as duas políticas e consequentemente beneficie os beneficiários. / The concept of food sovereignty came after other concepts about food issues. One is the concept of food security which have brought to be an essential criterion for a dignified and proper nutrition after World War II. However, still not talked so much the influence of freedom and agricultural production models, which became part of the agenda of global discussions on food, mainly from the 1990s, during which from numerous discussions and proposals of social movements, the concept of food sovereignty was created. The concept looked on the fact that all individuals, communities, peoples and countries have the right to set their own policies on agriculture, labor, food and land. Thus, the concept of food sovereignty has drawn attention to issues other than food quality and for this reason the concept won and still gaining great connotations in the summits of global discussions about food. Thus, this study aimed to analyze and evaluate the dealings of the concept of food sovereignty and its implications in the management of the school feeding program in the city of Piracicaba-PNAE (SP), analyze the existence (or not) of articulation between the school feeding program of the municipality and the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) and identify and analyze the decisions of the School Feeding Council (CAE) to the concept of food sovereignty. For this, were realized literature searches, document analysis and semi-structured interviews to achieve the research objectives. Based on the methodologies developed, it found that the concept of food sovereignty is little explored and inserted in PNAE, although it is found in the statements of managers and some documents related to the program. The biggest challenge for the effective incorporation of food sovereignty in the PNAE is the diversity of actors and sectors involving management. As for the PRONAF and CAE can be concluded that for CAE, the objective is the need for continuous projects and more linked to the needs of management and operation of PNAE and in relation to PRONAF was observed that to increase the partnership between PNAE and family farmers, there was the need to make adjustments in the laws of PRONAF, that approach and promote partnerships between the two policies and consequently benefit the beneficiaries.

Esta dissertação tem como objetivo analisar as políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil e na Argentina sob o prisma da nova concepção de ruralidade e de desenvolvimento rural, e, ainda, discuti-las a partir do conceito de soberania alimentar. Para tanto foram analisadas as políticas públicas em vigência no ano de 2010. Observa-se a partir dos anos 1990 a emergência de uma nova concepção de rural e de ruralidade, que deixam de ser compreendidos como setor produtivo ou como área de pobreza para serem encarados como um ambiente com amplas e diversificadas possibilidades de desenvolvimento. Esta nova concepção de rural influenciou diretamente o conceito de desenvolvimento rural, que aos poucos começa a deixar o traço setorial para assumir novos contornos, com destacado enfoque para o território. As políticas analisadas nesta dissertação surgem, em grande medida, sob a influência dessas novas concepções. Analisou-se ainda a relação de tais políticas com os conceitos de segurança e soberania alimentar, observando-se a operacionalização dos mesmos no interior das políticas analisadas. / This thesis has the aim to analyse the public policies of rural development, in both Brazil and Argentina, through the prism of the new conception of rurality and rural development, discussing them since the concept of food sovereignty. The public policies in progress in the year of 2010 were examined. Since the 1990s, its notorious the rise of a new rural and rurality conception that are no longer comprehended as productive sector or poverty area but as an environment with extensive and diversified development possibilities. This new rural conception influenced directly the rural developments concept that gradually starts to leave the sectorial trait to assume new features, with significant focus on the territory. The policies analysed in this thesis emerge, under the influence of these new conceptions. There was also analysed the relation between such policies and concepts of security and food sovereignty, watching its operationalization in the core of the studied policies.

Over the past several decades, food systems around the world have come to be increasingly dominated by a ‘conventional’ model, wherein production is heavily dependent on industrially-produced external inputs, and trade characterized by a globalized free market. However, alternatives to this model – that seek to challenge its hegemonic status and address its environmental, social, and economic shortcomings – are continuously emerging. While some of these alternatives are narrower in scope, others attempt more transformative change. One example of the latter category is the Red Mexicana de Tianguis y Mercados Orgánicos (Mexican Network of Local Organic Markets), which strives to move beyond the boundaries of the mainstream organic and local food sectors, instead adopting the more holistic discourse of the food sovereignty movement. The process of translating this discourse into practice remains a work in progress. Significant achievements have been made on a number of fronts, most notably: new market opportunities have been opened for small-scale, ecological producers; attitudes and behaviours regarding both production and consumption have been shifted, and; new institutions – that help enable and reinforce new values and behaviours – have begun to be constructed. Unsurprisingly, challenges exist as well. These include: significant reliance on donated resources; continued dependence on a relatively small group of leaders; the relative fragility of newly emerging institutions, and; a pervasive pessimism regarding the ability to scale up change within a context of political institutions perceived as corrupt, and beholden to agri-business influence. Although such challenges do constrain, to an extent, the efficacy of the organization, they do not by any means diminish the powerful impact of its work to demonstrate that alternative agri-food visions are possible. / Social Sciences and Humanities Research Council, International Development Research Centre

La Vía Campesina is an international network of peasant farmers that, since 1996, has promoted the concept of food sovereignty. More recently, this collection of over 160 groups worldwide has been connecting this concept with climate justice issues. Drawing on interviews conducted during the 2012 People’s Summit that took place in Rio de Janeiro, and an analysis of the network’s documents, I consider its work in relation to its member organizations and a broader movement tackling the systemic issues that are driving a range of social, economic and ecological crises. I contend that, while many of Vía Campesina’s proposals will require the establishment of intricate processes and systems depending on the geographic, political and cultural context in question, the network is demonstrating that its radical critiques, proposals and decision-making processes may help contribute to a larger counter-hegemonic narrative as a force to counteract global capitalism.

La Vía Campesina is an international network of peasant farmers that, since 1996, has promoted the concept of food sovereignty. More recently, this collection of over 160 groups worldwide has been connecting this concept with climate justice issues. Drawing on interviews conducted during the 2012 People’s Summit that took place in Rio de Janeiro, and an analysis of the network’s documents, I consider its work in relation to its member organizations and a broader movement tackling the systemic issues that are driving a range of social, economic and ecological crises. I contend that, while many of Vía Campesina’s proposals will require the establishment of intricate processes and systems depending on the geographic, political and cultural context in question, the network is demonstrating that its radical critiques, proposals and decision-making processes may help contribute to a larger counter-hegemonic narrative as a force to counteract global capitalism.

Local food networks (LFNs) have engendered a great deal of debate in the food justice community; scholars and activists are dubious about the potential of LFNs to contribute to the subversion of the very hierarchies of privilege that created the need for the food justice movement. Using a case study of the Claremont, California area local food network, I operationalize a definition of LFNs, defining them by the people, activities, and exchanges involved in the local food network. I provide a grounded view of these three facets of the Claremont area local food network to analyze the extent to which the network both perpetuates and subverts hierarchies of privilege. About 40 ethnographic interviews with key players in the Claremont area local food network show that the network is a patchwork of identities, values, goals, methods, interactions, and outcomes. The subversion and perpetuation of hierarchies of privilege occur simultaneously in nearly every part of the local food network, and the network has potential to enhance the subversive aspects to work towards a larger political challenge.

One of the defining characteristics of early European colonial endeavours within the Americas is the discursive practice through which Indigenous peoples were transformed into ideological subjects whose proprietary rights and powers to be self-determining were subordinated to those of settler peoples. In this thesis, it is argued that a similar process of misrepresentation and disenfranchisement occurs when it is suggested that the material and financial poverty plaguing many rural First Nations can be eradicated through their direct and extensive involvement in natural resource extraction industries based on capital driven market economies. As is shown by the author’s participatory research conducted with members of Skownan Anishinaabek First Nation involved in local food production practices, the key to overcoming cycles of dependency is not simply the monetary benefit engendered by economic development projects. Rather it is the degree to which community members recognize their own nationhood oriented value systems and governance principles within the formation and management of these initiatives. The thesis concludes with an examination of one such community led enterprise in Skownan, which ultimately coincides with the political aims of the Indigenous food sovereignty movement.

The thesis aimed to investigate the current situation of food security and initiatives by main actors in Dhaka, Bangladesh, with urban poor in focus. A qualitative study with the actors of food security and the urban poor is the basis of this research’s result complementing with previous studies on this topic. Income of the urban poor in Bangladesh is very low compare to the food price which is one of the main reasons why urban poor are not food secure in Dhaka city. There are many organizations working on income generating approaches in urban Dhaka but the work is too small to have an impact on the current situation of food security. Lack of social safety net is another reason identified for food insecurity in urban Dhaka. The government is provided low priced rice and wheat to the urban poor yet again this only covers 1 percent of the urban slums. Due to lack of resource sustainable development is not included in in the process of ensuring food security in urban Dhaka.

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Resumo: A gravidade do problema alimentar no mundo mantém em constante alerta movimentos camponeses, movimentos em defesa da alimentação saudável, instituições multilaterais e governos. Sua raiz está no desenvolvimento capitalista que, através do agronegócio, determina as políticas agrícolas para o monocultivo e exportação, transformando alimentos em commodities e a agricultura em negócio. Este modelo do capitalismo agrário desterritorializa o campesinato que é quem produz para a soberania alimentar. Isto tem gerado fome, miséria, migração, degradação do meio ambiente, perda da cultura e da história dos povos e o desaparecimento de muitas culturas alimentares e da própria vida camponesa. Diante de tal gravidade, a soberania alimentar aparece em escala global como construção contra hegemônica proposta pelos movimentos camponeses e outras organizações sociais, especialmente a Via Campesina, contra as políticas impostas pelo agronegócio. A soberania alimentar é fundamental para assegurar a produção de alimentos, por meio da agroecologia, para alimentar o mundo. Este trabalho procurou aprofundar o processo de construção da soberania alimentar desde os movimentos sociais e desde as instituições de governo na construção de políticas públicas no Brasil e Bolívia. Esta é nossa contribuição nesta construção contra hegemônica a partir das lutas das camponesas e dos camponeses. / Abstract: The seriousness of the world's food problem keeps peasant movements, advocacy movements, multilateral institutions and governments in constant alert. Its root lies in the capitalist development that, through agribusiness, determines agricultural policies for monoculture and export, turning food into commodities and agriculture into business. This model of agrarian capitalism deterritorializes the peasantry that produces food sovereignty. This has led to famine, poverty, migration, degradation of the environment, loss of the culture and history of peoples and the disappearance of many food cultures and peasant life itself. Faced with such seriousness, food sovereignty appears on a global scale as a counter-hegemonic construction proposed by peasant movements and other social organizations, especially Via Campesina, against the policies imposed by agribusiness. Food sovereignty is fundamental to ensuring food production, through agroecology, to feed the world. This work sought to deepen the process of building food sovereignty from the social movements and from the institutions of government in the construction of public policies in Brazil and Bolivia. This is our contribution in this counter-hegemonic construction from the peasant struggles. / Resumen: La gravedad del problema alimentario en el mundo mantiene en alerta constante movimientos campesinos. Movimientos en defensa de la alimentación saludable, instituciones multilaterales y gobiernos. Sus raíces están en el desarrollo capitalista que, atravez del agronegocio determina las políticas agrícolas hacia los monocultivos y la exportación, transformando los alimentos en commodities y agricultura en negocios. Este modelo de capitalismo agrario desterritorializa al campesinado quien es el que produce para la Soberanía Alimentaria. Todo esto ha generado hambre, miseria, migración, degradación del medio ambiente, pérdida de la cultura y de la historia de los pueblos y la desaparición de muchas culturas alimentarias y de la propia vida campesina. Ante tal gravedad, la soberanía alimentaria aparece en escala global como una construcción contra hegemónica propuesta por los movimientos campesinos y otras organizaciones sociales, especialmente Vía Campesina, contra las políticas impuestas por el agronegocio. La soberanía alimentaria es fundamental para asegurar la producción de alimentos, por medio la agroecología, para alimentar el mundo. Este trabajo intento profundizar el proceso de construcción de la soberanía alimentaria desde los movimientos sociales y desde las instituciones gubernamentales en el desarrollo de políticas públicas, especialmente en Brasil y Bolivia. Esta es nuestra contribución en la construcción contra hegemónica a partir de las luchas de las campesinas y d... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre