Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-25T17:28:27Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FernandoNCardoso.pdf: 468044 bytes, checksum: 91868d653d0fcdf646819dc12f5c971c (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-01-15T15:20:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FernandoNCardoso.pdf: 468044 bytes, checksum: 91868d653d0fcdf646819dc12f5c971c (MD5) / Made available in DSpace on 2009-01-15T15:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FernandoNCardoso.pdf: 468044 bytes, checksum: 91868d653d0fcdf646819dc12f5c971c (MD5) / Nos últimos anos, escândalos financeiros relacionados a fraudes contábeis vêm ocupando espaço na mídia mundial. Um exemplo clássico desse ilícito é o caso da empresa estadunidense Enron Creditors Recovery Corporation, que pediu concordata em dezembro de 2001. A Contabilidade Forense se apresenta como uma evolução do processo de controle do patrimônio, expandindo suas fronteiras além da coleta, do registro e da divulgação das informações contábeis. Dessa forma, ao se tornar a ciência responsável pelo combate à fraude, qualifica-se como estrutura capaz de produzir provas hábeis e admissíveis em Juízo, implicando o domínio de conhecimentos contábeis, de procedimentos de investigação especiais e multidisciplinares, inclusive. Assim, à vista da relevância do tema e identificando lacuna no cenário nacional que o envolve, entendeu-se pertinente a realização de pesquisa de natureza predominantemente exploratória e quantitativa com o objetivo de verificar o grau de desenvolvimento e a percepção dos profissionais de controle em relação à Contabilidade Forense no Brasil, bem como sua similaridade e desprovimentos com as práticas internacionais. Neste sentido, a presente pesquisa está delineada no contexto específico de a Contabilidade Forense no que tange à sua inserção no cenário Nacional, conceitual ou prático, bem como o seu campo de atuação e abrangência espacial. Como resultado da pesquisa é constatado que há o desconhecimento do que é a Contabilidade Forense pelos profissionais de controle no Brasil e que a legislação não recebeu a atenção devida por parte dos legisladores brasileiros, quando em comparação aos legisladores estadunidenses. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / worldwide. A classic example is the case of illicit director of the company Enron Creditors Recovery Corporation. The company filed application for bankruptcy in December 2001. The Forensic Accounting presents as an evolution of the control of the assets, expanding its borders beyond the collection, registry and the disclosure of accounting information. Thus, to become the science responsible for combating fraud, qualifies as a structure capable of producing skilled and admissible evidence in Court, involving the fields of accounting knowledge, special and multidisciplinary procedures of investigation. Thus, in view of the relevance of the subject and identifying gap in the national scene that involves, it was considered appropriate to conduct the search mainly exploratory in nature and quantity in order to verify how developed and understood by control professionals is the Forensic Accounting in Brazil, as well as their similarities and inequality with international practice. Accordingly, this research is outlined in the specific context of the Forensic Accounting in terms of its inclusion in the National scene, conceptual or practical, and their field of expertise and reaches space. As result of this research is established that there´s almost no knowledge about what is Forensic Accounting by control professionals in Brazil, and the legislation didn’t receive the attention by brazilian congress-men, when in comparison with the north-american ones.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-04-18T19:44:03Z No. of bitstreams: 1 2016_FrancieleCristinaMedradoDematté.pdf: 1776730 bytes, checksum: 3479524538f006d98aece35a3ce2781e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-20T10:37:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FrancieleCristinaMedradoDematté.pdf: 1776730 bytes, checksum: 3479524538f006d98aece35a3ce2781e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T10:37:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FrancieleCristinaMedradoDematté.pdf: 1776730 bytes, checksum: 3479524538f006d98aece35a3ce2781e (MD5) / Este estudo teve por objetivo testar a adequação de indicadores econômico-financeiros como mecanismos de alerta, denominados de red flags, na detecção de eventos incomuns que caracterizem riscos de fraude ou manipulação contábil, em um processo de auditoria contínua. O pressuposto é que a fraude e a manipulação contábil representam uma séria ameaça à confiabilidade e à idoneidade das demonstrações auditadas, gerando incertezas quanto à sua credibilidade por parte dos participantes do mercado de capitais. Em um momento no qual casos de corrupção envolvendo grandes empresas estatais brasileiras começaram a ser desvendados por órgãos e entidades do Estado, emerge a necessidade do desenvolvimento de técnicas e mecanismos que suportem os auditores em suas avaliações sobre a fidedignidade dos registros contábeis. Para a realização dos testes empíricos foram consideradas as informações anuais de 490 empresas registradas na CVM, no período de 2008 a 2015. Os resultados da estimação de modelos de regressão de dados em painel com efeitos fixos seccionais e duplo efeitos fixos confirmaram a associação positiva e estatisticamente relevante entre o risco de fraudes e as perdas operacionais e o aumento do endividamento das empresas. Os resultados também confirmaram a associação positiva e estatisticamente relevante entre a manipulação contábil e o crescimento das receitas operacionais sem que houvesse um crescimento equivalente no fluxo de caixa operacional, a existência de rentabilidade não condizente com outras empresas do mesmo setor e o crescimento do lucro líquido. Como principais contribuições do estudo à literatura foram obtidos elementos que auxiliam na compreensão de indicadores econômico-financeiros de empresas que apresentam riscos de fraude ou que manipulam suas demonstrações contábeis, de modo a subsidiar processos de auditoria contínua nas empresas. / The purpose of this study is to test economic and financial warning indicators, called red flags, for the detection of events that characterize the risks of fraud or accounting manipulation in a continuous audit process. The assumption that a company is capable of a serious threat to the reliability and adequacy of the audited statements, generating uncertainties as to its credibility by the participants of the capital market. At the time when there are cases of corruption involving large Brazilian state-owned companies, figured out by states agencies, increases the need of the development of techniques and mechanisms that support auditors in their assessments of a trustworthiness of the Accounting records. For the empirical tests were considered the annual information of 490 companies registered in the CVM, from 2008 to 2015. The results of the estimation of panel data regression models with fixed sectional and fixed double effects confirmed a statistically relevant positive association between the risk of fraud and the operational losses and the increase of the companie’s indebtedness. The results were also confirmed by a positive and statistically relevant association between accounting manipulation and the growth in operating income without an equivalent increment in the operating cash flow, a unreliable profitability that is not consistent with other companies at the same industry, and the growth in net earnings. As main research’s contributions for the literature, the findings support the understanding of economic-financial indicators of companies that are involved in risks of fraud or that manipulate their accounting statements, so as to continuous auditing processes in companies.

Submitted by SILVIA JANINE VEIGA null (silvinha_snp@hotmail.com) on 2017-06-26T00:42:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado Silvia Final2.pdf: 1207367 bytes, checksum: dcb48e977c537e501d73dda63c5d14fd (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-28T17:33:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 veiga_sj_me_bot.pdf: 1207367 bytes, checksum: dcb48e977c537e501d73dda63c5d14fd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-28T17:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 veiga_sj_me_bot.pdf: 1207367 bytes, checksum: dcb48e977c537e501d73dda63c5d14fd (MD5) Previous issue date: 2017-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O trabalho teve como objetivo identificar adulterações e a origem geográfica dos méis de abelhas nativas sem ferrão das cinco regiões brasileiras por meio da análise isotópica do carbono, nitrogênio, hidrogênio e oxigênio, e assim, tentar estabelecer um parâmetro para possível autenticação destes produtos. Foram utilizadas 50 amostras de méis, dez amostras de cada região, Norte (Manaus), Nordeste (Mata de São João), Centro-Oeste (Sinop), Sudeste (São José do Rio Preto) e Sul (Guaraqueçaba). As amostras foram analisadas no Centro de Isótopos Estáveis Ambientais do Instituto de Biociências - UNESP/Botucatu. Os dados dos quatro elementos foram gerados por meio de análise de componentes principais (ACP) e análise discriminante (AD) pelo software estatístico Minitab® 17. Análises descritivas e ANOVA foram realizadas pelo programa GraphPad Prism® 5.01. Através da análise isotópica do carbono observou-se que das amostras de méis de abelhas sem ferrão coletadas nas cinco regiões do Brasil, 80% foram consideradas puras por conter menos de 7% de adulterante proveniente de plantas C4. Apresentaram-se adulteradas 10% das amostras da região Norte, 30% das amostras da região Centro-Oeste e 60% das amostras da região Sul. As amostras da região Nordeste e Sudeste não apresentaram méis fraudados. Por meio da ACP e AD, 98% das amostras foram classificadas corretamente conforme seu Estado de origem. A análise de isótopos estáveis tem sido utilizada por vários países e pesquisas demonstram a eficiência da técnica para detecção de fraudes em mel e para determinação da origem geográfica de várias matrizes alimentares. / The project aimed to characterize honey from native stingless bees from five Brazilian regions using stable isotopic ratio (carbon, nitrogen, hydrogen and oxygen) and therefore, try to establish a parameter for a possible authentication of these products. 50 honey samples were used, 10 from each region, North (Manaus), Northeast (Mata de São João), Midwest (Sinop), Southeast (São José do Rio Preto) and South (Guaraqueçaba). The samples were analyzed at the Stable Isotope Center of the Institute of Biosciences - UNESP / Botucatu. After analyzing four elements, the generated data were analyzed by Principal Component Analysis (PCA) and Discriminant analysis (DA) using the statistical software Minitab 17. The descriptive analyses and ANOVA were done by GraphPad PRISM ® 5.01 program. The carbon isotope analysis showed that out of the 50 stingless bee honey samples collected in five regions of Brazil, 80% were considered pure as they contained less than 7% of adulterants from C4 plants. 10% of the samples from the northern region, 30% from the Midwest, and 60% from the South were tampered. The samples from the Northeast and Southeast did not present defrauded honey. Through ACP and AD, 98% of the samples were classified correctly according to their native state. The stable isotope analysis has been utilized by several countries and research studies have shown the technical efficiency in honey fraud detection and determination of the geographical origin of various food matrices.

Mémoire numérisé par la Direction des bibliothèques de l'Université de Montréal.

La utilización fraudulenta de la persona jurídica se entiende como aquella situación en la cual los controlantes del ente colectivo se aprovechan de la misma para cometer actos fraudulentos contrarios al orden público y las buenas costumbres. La doctrina que combate estas conductas ilícitas es conocida también bajo los nombre del levantamiento, corrimiento, penetración, desestimación, superación, prescindencia, limitación, redhibición, inoponibilidad y allanamiento de la persona jurídica. Las formas de usar a una persona jurídica para intentar burlar normas de orden público son tan ingeniosas e inteligentes como las estrategias de ajedrez existentes. La utilización de la persona jurídica para defraudar derechos laborales no es una situación ajena al quehacer de la jurisprudencia laboral nacional, empero la sentencia del Tribunal Constitucional (TC) recaída en el expediente 6322-2007 constituye el primer pronunciamiento del máximo intérprete de la Constitución sobre esta materia, y en la consagración de una de sus principales consecuencias: la solidaridad laboral. Ya antes el Pleno Jurisdiccional Laboral, abril 2008, los magistrados de 29 Cortes Superiores del país establecieron que los grupos de empresas pueden asumir responsabilidad solidaria por el pago de beneficios laborales cuando se haya actuado con el objeto de burlar derechos laborales. En buena cuenta cuando se evidencia que se intenta usar la subjetividad de empresas vinculadas económicamente para eludir obligaciones laborales cabe aplicar la solidaridad laboral como remedio para evitar un fraude a normas imperativas y de orden público. Los supuestos más comunes de utilización fraudulenta de personas jurídicas para eludir obligaciones laborales son: Cuando la sociedad “empleadora” carece de actividad real y se dedica al tráfico de personal a otras empresas, lo que se puede inferir de la falta de tributación, ausencia de autorización para operar o la cancelación de ésta, carencia de independencia de patrimonio, inexistencia de operaciones mercantiles, adquisición de bienes no relacionados a su objeto social y otros hechos, que en conjunto demuestren que la sociedad es una mera fachada formal. Cuando la sociedad “empleadora” es utilizada en exclusivo interés de una persona natural que para sustraerse de las obligaciones laborales constituye una sociedad comercial con el exclusivo propósito de defraudar a sus trabajadores. Cuando la sociedad “empleadora” efectúa el traspaso irregular del fondo de comercio a una sociedad vinculada, dejando sin garantía patrimonial a los trabajadores. Se utiliza a la sociedad vinculada como un mero instrumento para sustraerse del cumplimiento de sus obligaciones laborales. • Simulación absoluta de una sociedad en que funge de empleadora. La única voluntad presente en ella es la del sujeto que interpone ilícitamente a la sociedad convirtiéndola en una mera ficción encaminada a realizar fraudes laborales. En ese contexto, nuestra tesis abordara la problemática de la utilización fraudulenta de la persona jurídica en el campo laboral, he intentara proponer soluciones a esta problemática. Por otra parte, este trabajo encuentra su justificación en la necesidad de trabajos jurídicos que analizan la problemática del abuso de la persona jurídica en el sector laboral en el ámbito nacional por el alto el interés social que existe por dar solución a uno de los más conocidos y a la vez impunes mecanismos de defraudar créditos laborales. Los objetivos de la presente investigación son básicamente: a) Determinar si la legislación nacional vigente regula adecuadamente la utilización fraudulenta de la persona jurídica en el ámbito laboral. b) Proponer se proscriba expresamente la utilización fraudulenta de la persona jurídica cuando afecte a los trabajadores. La hipótesis con la que trabajaremos será por tanto “la utilización fraudulenta de la persona jurídica no se encuentra adecuadamente regulada en el ámbito laboral”. En búsqueda de corroborar nuestra hipótesis, hemos estructurado esta tesis, en siete capítulos: Capítulo I, Cuestiones metodológicas. Capítulo II: La persona jurídica Capítulo III: La utilización fraudulenta de la persona jurídica 4 Capítulo IV: La utilización fraudulenta de la persona jurídica en el ámbito del Derecho Laboral Capítulo V: El Estado como empleador y la utilización fraudulenta de la persona jurídica Capítulo VI: Constatación de la hipótesis de la tesis: La necesidad de sancionar la utilización fraudulenta de la persona jurídica en el ámbito laboral Considero que este trabajo contribuirá al perfeccionamiento de la regulación que combate la utilización fraudulenta de la persona jurídica, específicamente en el campo laboral, caso en el cual los trabajadores vienen siendo defraudados en sus derechos crediticios, situaciones en las cuales el ordenamiento jurídico no ha tenido reacción y ha permitido la impunidad de estas conductas por parte de inescrupulosos empleadores.

Este trabalho identifica sob o contexto da tecnologia, negócio, engenharia social e investigação a ocorrência de fraudes sobre o ambiente Internet Banking. A pesquisa relata a evolução dos métodos utilizados pelos fraudadores para efetivação da fraude desde seu o início, no ano de 2002 à evolução na sofisticação dos meios utilizados para os ataques até meados de 2005. Como a análise se baseou em um estudo de caso, coletou-se um número quantitativo de incidentes no período de um ano permitindo entender neste escopo a tendência de ataques aos clientes de serviços Internet Banking. E com pleno domínio do assunto, o trabalho traz recomendações para a contenção destes incidentes, através de três linhas de ação; sobre usuários finais, provedores e sobre o fraudador. / This research identifies under the technology, business, social engineering and inquiry context the occurrence of fraud on Internet Banking environment. It covers the evolution of the methods used for deceivers since from the beginning, in the year of 2002, and his evolution in the sophistication in several ways used for attacks until 2005. The analysis is based on a case study and a quantitative number of incidents in the period of one year were collected making possible to see the point of such purpose the trend of attacks on Interne t Banking customers. With full domain of this one’s subject, this research brings suggest for incident containment three lines of action; on final users, suppliers and deceivers.

La presente tesis tiene como objetivo la investigación, el análisis y la búsqueda de una fórmula de solución a la problemática que se genera en nuestros tribunales al no existir una interpretación correcta del delito de estelionato, específicamente en lo que se refiere a la venta como propios de bienes ajenos y en su caso de libres los litigiosos, considerándose en muchas ocasiones como el único agraviado al propietario del bien o a la contraparte en litigio; procesando tanto al vendedor como al comprador del bien, tergiversando el tipo penal al ignorar el medio relevante para la defraudación, lo que en consecuencia implica sancionar por un delito con sujeto pasivo del delito más sin sujeto pasivo de la acción; desdoblamiento normativo que sí está presente en los delitos contra el patrimonio, que no tiene relevancia mayor cuando quien recibe la acción es el titular del patrimonio, pero que sí resulta relevante cuando el engañado resulta una persona distinta al titular. Entiendo que la doctrina nacional ha mantenido su vista en otros puntos de los delitos patrimoniales que ha considerado más relevantes, sin embargo, he encontrado algunos trabajos y posturas interesantes tanto a nivel nacional como extranjero con relación al tema que pretendo abordar, con las diferencias legislativas a tomar en cuenta en el último caso, lo que a mi criterio hace necesaria mi investigación con la humilde intención que pueda servir de partida hacia una discusión necesaria, y que pueda en su caso corregir, ser corregida., Siendo a mi criterio el aporte más importante de este trabajo, coadyuvar a una correcta interpretación y aplicación de un delito como el estelionato, así como a una correcta tutela de los bienes jurídicos. / Tesis

Este trabalho identifica sob o contexto da tecnologia, negócio, engenharia social e investigação a ocorrência de fraudes sobre o ambiente Internet Banking. A pesquisa relata a evolução dos métodos utilizados pelos fraudadores para efetivação da fraude desde seu o início, no ano de 2002 à evolução na sofisticação dos meios utilizados para os ataques até meados de 2005. Como a análise se baseou em um estudo de caso, coletou-se um número quantitativo de incidentes no período de um ano permitindo entender neste escopo a tendência de ataques aos clientes de serviços Internet Banking. E com pleno domínio do assunto, o trabalho traz recomendações para a contenção destes incidentes, através de três linhas de ação; sobre usuários finais, provedores e sobre o fraudador. / This research identifies under the technology, business, social engineering and inquiry context the occurrence of fraud on Internet Banking environment. It covers the evolution of the methods used for deceivers since from the beginning, in the year of 2002, and his evolution in the sophistication in several ways used for attacks until 2005. The analysis is based on a case study and a quantitative number of incidents in the period of one year were collected making possible to see the point of such purpose the trend of attacks on Interne t Banking customers. With full domain of this one’s subject, this research brings suggest for incident containment three lines of action; on final users, suppliers and deceivers.

Mémoire de master recherche 2e année : Droit pénal : Lille 2 : 2005. / Bibliogr. f. 83 - 87.

Thesis (S.T.D.)--Catholic University of America, 1944. / "Biographical note": p. 177. Bibliography: p. 165-169.