nÃo hà / O estudo analisa o fenÃmeno da feminizaÃÃo do magistÃrio na educaÃÃo a distÃncia em perspectiva comparada: entre a professora tutora e a professora do passado. Buscou-se elucidar o papel da professora tutora, na EducaÃÃo a distÃncia no perÃodo de 2007 a 2012, com o intuito de estabelecer e compreender suas relaÃÃes com a feminizaÃÃo da docÃncia, fazendo um nexo com o momento deflagrador deste fenÃmeno, na dÃcada de 1920, e com a precarizaÃÃo da profissÃo docente no Brasil, tendo o Cearà como lÃcus de observaÃÃo e os cursos de licenciatura ofertados no Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB do estado do CearÃ, no perÃodo acima citado, momento em que os cursos de graduaÃÃo semipresenciais se intensificam em nosso estado, em comparaÃÃo com o papel exercido pelas mulheres no magistÃrio, na dÃcada de 1920. O referencial teÃrico ancora-se em estudiosos que tratam da mulher no trabalho e no campo da docÃncia, como Almeida (1998), Campos (2002); da mulher na histÃria, na famÃlia e na sociedade, como Perrot (2005), Dâincao (2011); da histÃria e histÃria da educaÃÃo, como Braudel (2002), Cavalcante (1998), Holanda (2000), Dallabrida (2009); da educaÃÃo comparada, como Bereday (1972), NÃvoa (2009), Cavalcante et al. (2011, 2012, 2013, 2014); da mulher e a relaÃÃo com a psicologia, como Holanda (2012), Chodorow (2002); a respeito da EaD, da tutoria e da prÃtica pedagÃgica na EaD, como Litto (2009), Bruno e Lemgruber (2009). Quanto aos procedimentos metodolÃgicos, a pesquisa à qualitativa, com abordagem GenealÃgica, baseada em Foucault (1982, 2003, 2007), posto que se ocupa em estudar a correlaÃÃo entre discursos e prÃticas sociais e a explicitaÃÃo do poder neles presentes, sem a preocupaÃÃo de alinhar os acontecimentos. AlÃm disso, faz-se uso de HistÃria Oral (ALBERTI, 2004; DELGADO, 2010), para trabalhar com o mosaico das experimentaÃÃes e interpretaÃÃes humanas em face de um acontecimento, com vistas ao maior enquadramento deste Ãltimo, por compreender que o vivido e o sentido pelo outro tÃm um importante valor, na medida em que confere significado ao visto e ao testemunhado. AlÃm da anÃlise bibliogrÃfica e documental, houve a recolha de evidÃncias empÃricas junto ao corpo docente, atravÃs de entrevistas semiestruturadas, bem como do estudo de ferramentas que monitoram a frequÃncia e a participaÃÃo no ambiente virtual de aprendizagem. O grupo de sujeitos entrevistados à formado por 12 (doze) professoras tutoras atuantes nas disciplinas pedagÃgicas da Licenciatura em MatemÃtica ofertada pela UAB, nas instituiÃÃes informadas. Os achados desta pesquisa, portanto, confirmam parcialmente a hipÃtese de partida: a feminizaÃÃo da docÃncia, caracterizada pela inserÃÃo e participaÃÃo das mulheres na docÃncia na EaD, nas instituiÃÃes investigadas, por meio da tutoria a distÃncia, traz impactos em sua vida familiar e profissional, porÃm nÃo se apresenta como uma causa direta do aprofundamento do processo de precarizaÃÃo da docÃncia para o gÃnero feminino, uma vez que mulheres e homens sÃo atingidos por esta precarizaÃÃo, em funÃÃo da docÃncia ser uma profissÃo destinada ao cuidado das massas, o que nÃo se constitui como foco prioritÃrio para o Estado patriarcal. PorÃm, no contexto da precarizaÃÃo, a mulher tende a ser a mais atingida, em virtude de toda a carga de atribuiÃÃes sociais e culturais que a ela sÃo delegadas, travestidas num senso de autocobranÃa e responsabilidade, porÃm sem direito pleno à salvaguarda das conquistas trabalhistas.

ARAÚJO, Ana Cláudia Uchoa. A feminização do magistério na educação a distância em perspectiva comparada: entre a professora tutora e a professora do passado. 2015. 226f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-02T14:39:52Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_acuaraujo.pdf: 2854866 bytes, checksum: 888a38e64e91b8d82f25e3368177d632 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-08T18:24:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_acuaraujo.pdf: 2854866 bytes, checksum: 888a38e64e91b8d82f25e3368177d632 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-08T18:24:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_acuaraujo.pdf: 2854866 bytes, checksum: 888a38e64e91b8d82f25e3368177d632 (MD5) Previous issue date: 2015 / O estudo analisa o fenômeno da feminização do magistério na educação a distância em perspectiva comparada: entre a professora tutora e a professora do passado. Buscou-se elucidar o papel da professora tutora, na Educação a distância no período de 2007 a 2012, com o intuito de estabelecer e compreender suas relações com a feminização da docência, fazendo um nexo com o momento deflagrador deste fenômeno, na década de 1920, e com a precarização da profissão docente no Brasil, tendo o Ceará como lócus de observação e os cursos de licenciatura ofertados no Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB do estado do Ceará, no período acima citado, momento em que os cursos de graduação semipresenciais se intensificam em nosso estado, em comparação com o papel exercido pelas mulheres no magistério, na década de 1920. O referencial teórico ancora-se em estudiosos que tratam da mulher no trabalho e no campo da docência, como Almeida (1998), Campos (2002); da mulher na história, na família e na sociedade, como Perrot (2005), D’incao (2011); da história e história da educação, como Braudel (2002), Cavalcante (1998), Holanda (2000), Dallabrida (2009); da educação comparada, como Bereday (1972), Nóvoa (2009), Cavalcante et al. (2011, 2012, 2013, 2014); da mulher e a relação com a psicologia, como Holanda (2012), Chodorow (2002); a respeito da EaD, da tutoria e da prática pedagógica na EaD, como Litto (2009), Bruno e Lemgruber (2009). Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa é qualitativa, com abordagem Genealógica, baseada em Foucault (1982, 2003, 2007), posto que se ocupa em estudar a correlação entre discursos e práticas sociais e a explicitação do poder neles presentes, sem a preocupação de alinhar os acontecimentos. Além disso, faz-se uso de História Oral (ALBERTI, 2004; DELGADO, 2010), para trabalhar com o mosaico das experimentações e interpretações humanas em face de um acontecimento, com vistas ao maior enquadramento deste último, por compreender que o vivido e o sentido pelo outro têm um importante valor, na medida em que confere significado ao visto e ao testemunhado. Além da análise bibliográfica e documental, houve a recolha de evidências empíricas junto ao corpo docente, através de entrevistas semiestruturadas, bem como do estudo de ferramentas que monitoram a frequência e a participação no ambiente virtual de aprendizagem. O grupo de sujeitos entrevistados é formado por 12 (doze) professoras tutoras atuantes nas disciplinas pedagógicas da Licenciatura em Matemática ofertada pela UAB, nas instituições informadas. Os achados desta pesquisa, portanto, confirmam parcialmente a hipótese de partida: a feminização da docência, caracterizada pela inserção e participação das mulheres na docência na EaD, nas instituições investigadas, por meio da tutoria a distância, traz impactos em sua vida familiar e profissional, porém não se apresenta como uma causa direta do aprofundamento do processo de precarização da docência para o gênero feminino, uma vez que mulheres e homens são atingidos por esta precarização, em função da docência ser uma profissão destinada ao cuidado das massas, o que não se constitui como foco prioritário para o Estado patriarcal. Porém, no contexto da precarização, a mulher tende a ser a mais atingida, em virtude de toda a carga de atribuições sociais e culturais que a ela são delegadas, travestidas num senso de autocobrança e responsabilidade, porém sem direito pleno à salvaguarda das conquistas trabalhistas.

Native nation building is a phenomenon largely neglected by mainstream political science. There are empirical and theoretical gaps in the study of political structures of Native nations. The empirical focus of this dissertation is on the rebuilding process of the White Earth Nation located in northwestern Minnesota. The objective is to investigate the long-term process of White Earth governance in order to get insights into the background of the present state of the White Earth institutional stalemate. I trace external and internal factors that influenced the formation, preservation, and transformation of the White Earth government established as part of the Minnesota Chippewa Tribe under the Indian Reorganization Act provisions in 1936. To understand this process, it is necessary to include the historical context of the White Earth constitutionalism from 1913 to the present. I analyze some hitherto unknown archival materials using a flexible theoretical framework which I designed specifically for the purpose of studying the White Earth nation-building process. This case-specific framework eclectically uses a combination of theoretical approaches of Native American studies, genealogy, Vincent Pouliot's practice tracing, and new institutionalism. My findings suggest that the White Earth...

Thèse réalisée en cotutelle avec la faculté de droit de l'Université d'Orléans en France. / Menée pour la première fois, l’étude des différentes dimensions de la prévention (la précaution, la cessation et la dissuasion) est rendue possible par la découverte des sanctions préventives en droit de la responsabilité civile. Les sanctions préventives sont nombreuses en jurisprudence en vue de prévenir le dommage à différents stades : avant la réalisation du fait dommageable (mesure de prévention et de précaution), au cours de sa réalisation (mesure de cessation), après sa réalisation (dommages et intérêts provisionnels) et après sa reconnaissance juridique (dommages et intérêts punitifs). Concevoir une notion de sanction préventive devient alors essentiel pour comprendre les évolutions contemporaines du droit. Définie comme l’effet de droit résultant d’une interprétation de la norme susceptible d’être violée, la sanction préventive démontre que l’action introduite précocement par le justiciable peut aboutir. Si ces évolutions bouleversent les conditions classiques de la responsabilité, elles s’expliquent en revanche par une représentation de la responsabilité civile à partir de ses effets. Sous l’angle des effets, l’existence des sanctions préventives met en lumière une mise en effet judiciaire des normes dans une finalité préventive. La mise en effet est une opération effectuée en pratique par le juge entre l’interprétation et l’exécution de la norme. Ce temps de la mise en effet est celui durant lequel le juge choisit l’effet de droit apte à résoudre le litige. Or, le choix de la sanction par le juge n’est pas entièrement libre. En effet, les sanctions préventives naissent d’un besoin sécuritaire. Cette effectivité désirée par les justiciables exerce une influence sur la mise en effet de la norme par le juge par l’introduction précoce de l’action en justice. Qualifier les manifestations préventives de la responsabilité civile de sanctions juridiques naissant d’une opération judiciaire de mise en effet des normes permet ainsi de mieux rendre compte de la pratique du droit au sein d’une théorie renouvelée du procès. / The discovery of Preventive Sanction in the Law of civil responsibility is made possible by studying, for the first time, the various aspects of prevention (deterrence, cessation, precaution). To prevent harm at different stages of realization, case law makes a broad use of Preventive Sanction: before harm is done (precautionary and preventive measures), while it is done (stop and cease order), after it is done (temporary damages) and after is has been legally recognized (punitive damages). Crafting a notion of Preventive Sanction becomes then central to the understanding of contemporary legal developments. Preventive Sanction defined as the legal effects arising from the construction of a norm which might be broken, show that early action brought by a plaintiff can be successful. The transformation of traditional requirements for responsibility by these developments can be explained by reframing civil responsibility from its effects. This perspective allows for the preventive goal of judicial effectuation to be brought to light by the existence of Preventive Sanction. In practice, effectuation is performed by the judge and takes place between the construction and implementation of legal norms. The moment of effectuation occurs when the judge selects the legal effects destined to resolve a dispute. However, the judge is not entirely free when choosing a sanction. Preventive sanction originates from a need of security. Through early introduction of legal action, effectivity sought by plaintiffs impacts judicial effectuation of legal norms. The practice of law, within a renewed theory of judicial action, is better accounted for by reframing “preventive expression” of the Law of civil responsibility as “legal sanction” arising from the judicial effectuation of legal norms.

Menée pour la première fois, l’étude des différentes dimensions de la prévention (la précaution, la cessation et la dissuasion) est rendue possible par la découverte des sanctions préventives en droit de la responsabilité civile. Les sanctions préventives sont nombreuses en jurisprudence en vue de prévenir le dommage à différents stades : avant la réalisation du fait dommageable (mesure de prévention et de précaution), au cours de sa réalisation (mesure de cessation), après sa réalisation (dommages et intérêts provisionnels) et après sa reconnaissance juridique (dommages et intérêts punitifs). Concevoir une notion de sanction préventive devient alors essentiel pour comprendre les évolutions contemporaines du droit. Définie comme l’effet de droit résultant d’une interprétation de la norme susceptible d’être violée, la sanction préventive démontre que l’action introduite précocement par le justiciable peut aboutir. Si ces évolutions bouleversent les conditions classiques de la responsabilité, elles s’expliquent en revanche par une représentation de la responsabilité civile à partir de ses effets. Sous l’angle des effets, l’existence des sanctions préventives met en lumière une mise en effet judiciaire des normes dans une finalité préventive. La mise en effet est une opération effectuée en pratique par le juge entre l’interprétation et l’exécution de la norme. Ce temps de la mise en effet est celui durant lequel le juge choisit l’effet de droit apte à résoudre le litige. Or, le choix de la sanction par le juge n’est pas entièrement libre. En effet, les sanctions préventives naissent d’un besoin sécuritaire. Cette effectivité désirée par les justiciables exerce une influence sur la mise en effet de la norme par le juge par l’introduction précoce de l’action en justice. Qualifier les manifestations préventives de la responsabilité civile de sanctions juridiques naissant d’une opération judiciaire de mise en effet des normes permet ainsi de mieux rendre compte de la pratique du droit au sein d’une théorie renouvelée du procès. / The discovery of Preventive Sanction in the Law of civil responsibility is made possible by studying, for the first time, the various aspects of prevention (deterrence, cessation, precaution). To prevent harm at different stages of realization, case law makes a broad use of Preventive Sanction: before harm is done (precautionary and preventive measures), while it is done (stop and cease order), after it is done (temporary damages) and after is has been legally recognized (punitive damages). Crafting a notion of Preventive Sanction becomes then central to the understanding of contemporary legal developments. Preventive Sanction defined as the legal effects arising from the construction of a norm which might be broken, show that early action brought by a plaintiff can be successful. The transformation of traditional requirements for responsibility by these developments can be explained by reframing civil responsibility from its effects. This perspective allows for the preventive goal of judicial effectuation to be brought to light by the existence of Preventive Sanction. In practice, effectuation is performed by the judge and takes place between the construction and implementation of legal norms. The moment of effectuation occurs when the judge selects the legal effects destined to resolve a dispute. However, the judge is not entirely free when choosing a sanction. Preventive sanction originates from a need of security. Through early introduction of legal action, effectivity sought by plaintiffs impacts judicial effectuation of legal norms. The practice of law, within a renewed theory of judicial action, is better accounted for by reframing “preventive expression” of the Law of civil responsibility as “legal sanction” arising from the judicial effectuation of legal norms. / Thèse réalisée en cotutelle avec la faculté de droit de l'Université d'Orléans en France.