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Organizações intergovernamentais: uma reflexão a partir da perspectiva intelectual de Karl PolanyiTude, João Martins 22 January 2014 (has links)
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JOÃO TUDE.pdf: 4248346 bytes, checksum: bb8e11f1f2d373ba6bd6f0721074034c (MD5) / Organizações intergovernamentais são importantes instituições internacionais que atuam na governança global. Os estudos sobre essas organizações se vinculam às mais diferentes disciplinas e tradições intelectuais. Entretanto, em que pese a diversidade desses estudos,
constatou-se neles uma débil vínculo com o legado intelectual de Karl Polanyi, o que parece contraditório dada a sua importância para as Ciências Sociais, em geral, e a rica reflexão que a
sua principal obra, A Grande Transformação, oferece sobre os fenômenos internacionais.
Assim, do pressuposto de que o pensamento desse intelectual oferece novas perspectivas
teóricas capazes de contribuir para a compreensão das organizações intergovernamentais e
das próprias relações internacionais é que nasce o problema que norteia esta pesquisa, qual
seja, quais as possíveis contribuições intelectuais e teóricas de Karl Polanyi para a
compreensão do fenômeno das organizações intergovernamentais? Assim, esta pesquisa se insere nas áreas temáticas da Governança Global e das Organizações Internacionais e tem como tema as contribuições de Karl Polanyi para se pensar as organizações
intergovernamentais. Este trabalho se justifica especialmente pela escassez de estudos que se baseiam em Polanyi para refletir sobre as organizações intergovernamentais, assim como pelo potencial analítico que esse intelectual parece oferecer a questão que aqui se coloca. Esta é uma pesquisa teórica, de natureza qualitativa e com fins exploratórios (já que foi buscado
aprofundar o conhecimento sobre as relações entre Polanyi e os estudos das organizações intergovernamentais) e explicativos (na medida em que se buscou oferecer novas explicações
sobre essas organizações a partir de Polanyi). O método de pesquisa foi sobretudo o bibliográfico. Assim, buscou-se realizar uma leitura crítica e meticulosa de um extenso
material bibliográfico composto de livros, artigos, teses e dissertações. Visando a atingir o objetivo proposto nesta pesquisa, estruturou-se este trabalho em três capítulos. No primeiro
capítulo apresenta-se o contexto mais amplo no qual se desenvolveram as organizações
intergovernamentais, assim como se explora os ensinamentos de Karl Polanyi contidos em A
Grande Transformação. O segundo capítulo tem por objetivo explorar e refletir sobre as
principais abordagens e teorias das Relações Internacionais que, ainda que indiretamente,
tratem das organizações intergovernamentais. Por fim, no terceiro capítulo buscou-se refletir
sobre os possíveis subsídios teóricos que Polanyi pode oferecer ao campo de estudos das
organizações intergovernamentais, assim como na compreensão do fenômeno dessas
organizações. A pesquisa concluiu que, ao aproximar Polanyi das diferentes abordagens das
Relações Internacionais que tratam das organizações intergovernamentais, é claro o seu
potencial para jogar novas luzes sobre essas organizações e seu papel na ordem mundial.
Nesse sentido, Polanyi desafia teorias estabelecidas, corrobora outras e complementa ainda
outras. / Intergovernmental organizations are important international institutions that operate in global
governance. Studies of these organizations are connected to highly distinct disciplines and
intellectual traditions. Notwithstanding the diversity of these studies, however, their links to
the intellectual legacy of Karl Polanyi are weak, which appears to be contradictory, given his
importance for the Social Sciences in general and the rich reflections that his principal work,
The Great Transformation, provides about international phenomena. Thus, the problem that
guides this research is born out of the supposition that the thinking of this intellectual provides new theoretical positions capable of contributing new perspectives to our
understanding of intergovernmental organizations. The research problem is thus: what are the
possible intellectual and theoretical contributions of Karl Polanyi’s thinking to our understanding of the phenomena of intergovernmental organizations? The research therefore
comes under the thematic areas of Global Governance and International Organizations and its theme is Karl Polanyi’s contributions to thinking about intergovernmental organizations.
This work may be specifically justified by the lack of studies based on Polanyi aiming to
reflect on intergovernmental organizations, as well as the analytical potential that this
intellectual appears to provide to the question posited here. This is a theoretical, qualitative
study for both exploratory (since it seeks to extend knowledge about the relationship between Polanyi and studies about intergovernmental organizations) and explanatory (in that is seeks
to provide new explanations about such organizations based on Polanyi) purposes. The
research method was principally bibliographic and sought to undertake a critical and
meticulous reading of extensive bibliographical material including books, articles, theses and
dissertations. In order to achieve the proposed objectives, the research is divided into three
chapters. The first chapter presents the wider context in which intergovernmental
organizations operate and explores the teachings of Karl Polanyi contained in The Great
Transformation. The second chapter aims to explore and reflect on the main approaches and
theories of International Relations that deal, however indirectly, with intergovernmental
organizations. Finally, the third chapter seeks to reflect on the possible theoretical support that
Polanyi may provide to our understanding of the phenomena of intergovernmental
organizations. The research concludes that, when we address Polanyi through the different
approaches of International Relations dealing with intergovernmental organizations, there is
manifest potential to shed new light on such organizations. In this sense, Polanyi challenges certain established theories, corroborates some and complements others.
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À margem da OMC: a emergência dos padrões privados no comércio internacional / Beyond the fringe of the WTO: the rise of private standards in international tradeLima, Bruno Youssef Yunen Alves de 04 February 2019 (has links)
O comércio internacional contemporâneo caracteriza-se pela perda de importância relativa das medidas de natureza tarifária e pela crescente relevância simultaneamente assumida por exigências regulatórias (técnicas, sanitárias e fitossanitárias) de caráter não tarifário. A profusão dessas medidas, destinadas a estabelecer características de produtos ou processos e métodos de produção, é beneficiada pelo protagonismo assumido pelos agentes de mercado, empenhados em impor, à revelia do sistema multilateral de comércio, um arcabouço regulatório distinto, tematicamente mais amplo e geograficamente mais fragmentado. A emergência de uma governança, promovida por uma constelação de agentes privados interessados na determinação dessas medidas, rivaliza, portanto, com a tradicional liderança exercida pelos Estados, cuja atuação está circunscrita aos limites impostos pelos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesse contexto, o presente trabalho sustenta que a transferência gradual de responsabilidade pelo controle do espaço regulatório a fontes não tradicionais de poder, tais como os agentes de mercado, representa uma escolha voluntária e refletida dos Estados, ainda que sob pena de esvaziamento da arena multilateral como espaço exclusivo de construção de regras. Embora esta calibrada fragilização da organização aparente representar um risco ao próprio sistema internacional de comércio, tal deflexão acaba por assegurar aos Estados o espaço político requerido para acomodações de poder, com simultânea preservação dos ganhos auferidos em outras esferas da agenda multilateral. / Contemporary international trade is characterized by the loss of relative importance of tariff measures and the growing relevance of non-tariff regulatory requirements (technical, sanitary and phytosanitary). The profusion of these measures, designed to establish characteristics of products or processes and production methods, benefits from the leading role played by market players, who are committed to impose, in default of the multilateral trading system, a distinct, thematically broader and geographically more fragmented regulatory framework. The emergence of a new governance, led by a constellation of private agents interested in the creation of these measures, therefore rivals the traditional leadership exercised by States, whose performance is limited to the limits imposed by the World Trade Organization (WTO) agreements. In this context, the present paper argues that the gradual transfer of responsibility for the control of the regulatory space to non-traditional sources of power, such as market agents, represents a voluntary and reflected choice of States, although it may happen under penalty of emptying the multilateral arena as an exclusive rule-making space. While this calibrated weakening of the organization seems to pose a risk to the international trading system, such a deflation ultimately provides States with the policy space required for power accommodation, with simultaneous preservation of gains earned in other spheres of the multilateral agenda.
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