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Governança tributária: a importância dos sistemas de informação gerencial na identificação de riscos tributáriosOliveira Neto, Arnaldo Marques de 11 August 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-08-11 / The objective of this research was to investigate how
the companies
of
ABC Group
use
management information system
(SIG) to identify tax risks. The exploratory
,
literature and
documental researches
were adopted, with qualitative
approach and
content analysis
technique
to analyze the data and information collected. After reviewing and criticizing the
theoretical framework and
verify the existence of
a
gap related to the lack of a model for
managing tax risks (GRTrib), the researcher, based on the theoretical framework of enterprise
risk management (GRCorp) model, developed a
framework
of
deployment, management and
monitoring of a GRCorp and a GRTrib and tested
it
in the
companies of
ABC
Group. Such
structure can be tested,
criticized, validated and improved in other companies. Based on
respondents' answers to questions prepared in reliance on that structure the researcher was
able to verify that companies
of
ABC Group
used the
SIG to identify tax risks through
adequate resources and
independent procedures. However,
he
noted the absence of specific
map management of tax risks (MEGRT) and of enterprise risk management (MGRC)
developed
in a written
and structured way. The MEGRT must be contained in
the
GRTrib,
which must be contained in
the
GRCorp, along the lines of that structure.
Thus, companies
that do not have such MEGRT and MGRC can study, develop and implement the mentioned
structure for
having their
SIG more consistent, structured and complete for purposes of
identification, classification, evaluation, measurement, treatment, management, information
and communication of tax risks. These recommendations
derive
from the need for
identification of tax risks
, from the point of view of good corporate governance practices. / O objetivo
desta pesquisa
foi
verificar como as empresas do Grupo ABC utilizam o
sistema de informações gerenciais
(SIG)
para identificar riscos tributários
.
Foram adotadas as
pesquisas
exploratória
, bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa
e
técnica de
análise de conteúdo
para a análise dos dados e informações coletados.
Após
revisar e
criticar
o referencial teórico e constatar a existência de lacuna relacionada com a inexistência de um
modelo de gestão de riscos tributários (GRTrib), o pesquisador, baseado no referencial
teórico
do modelo de gestão de riscos corporativos (GRCorp), elaborou uma estrutura
de
implantação, gerenciamento e monitoramento de um GRCorp e de um GRTrib
e a testou
nas
empresas do Grupo ABC
. Tal estrutura
poderá ser testada, criticada, validada e aperfeiçoada
em
outras empresas. Com base nas respostas dos entrevistados às perguntas elaboradas com
respaldo na
referida
estrutura
o pesquisador
pôde constatar que as empresas do Grupo ABC
utilizam o (SIG) para identificar riscos tributários, através de recursos e procedimentos
independentes adequados. Entretanto,
constatou
a ausência de mapa específico de gestão de
riscos tributários (MEGRT) e de mapa de gestão de riscos corporativos (MGRC), elaborados
por escrito e de maneira estruturada. O MEGRT deve estar
contido no
GRTrib,
que deve
estar
contido no GRCorp, nos moldes da referida estrutura.
Dessa forma, as empresas que não
possuem os referidos MEGRT e MGRC podem
estudar, desenvolver e implementar a
mencionada
estrutura
para que passem a dispor de SIG
mais consistente, estruturado e
completo, para fins de identificação, classificação, avaliação, mensuração, tratamento,
gerenciamento, informação e comunicação de riscos tributários.
Essas recomendações
derivam da
necessidade de identificação de riscos tributários, sob o ponto de vista das boas
práticas de governança corporativa.
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