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Governança tributária: a importância dos sistemas de informação gerencial na identificação de riscos tributários

Oliveira Neto, Arnaldo Marques de 11 August 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnaldo Marques de Oliveira Neto.pdf: 1598527 bytes, checksum: 8104a68cdbf512e23b9838a45791d86e (MD5) Previous issue date: 2014-08-11 / The objective of this research was to investigate how the companies of ABC Group use management information system (SIG) to identify tax risks. The exploratory , literature and documental researches were adopted, with qualitative approach and content analysis technique to analyze the data and information collected. After reviewing and criticizing the theoretical framework and verify the existence of a gap related to the lack of a model for managing tax risks (GRTrib), the researcher, based on the theoretical framework of enterprise risk management (GRCorp) model, developed a framework of deployment, management and monitoring of a GRCorp and a GRTrib and tested it in the companies of ABC Group. Such structure can be tested, criticized, validated and improved in other companies. Based on respondents' answers to questions prepared in reliance on that structure the researcher was able to verify that companies of ABC Group used the SIG to identify tax risks through adequate resources and independent procedures. However, he noted the absence of specific map management of tax risks (MEGRT) and of enterprise risk management (MGRC) developed in a written and structured way. The MEGRT must be contained in the GRTrib, which must be contained in the GRCorp, along the lines of that structure. Thus, companies that do not have such MEGRT and MGRC can study, develop and implement the mentioned structure for having their SIG more consistent, structured and complete for purposes of identification, classification, evaluation, measurement, treatment, management, information and communication of tax risks. These recommendations derive from the need for identification of tax risks , from the point of view of good corporate governance practices. / O objetivo desta pesquisa foi verificar como as empresas do Grupo ABC utilizam o sistema de informações gerenciais (SIG) para identificar riscos tributários . Foram adotadas as pesquisas exploratória , bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e técnica de análise de conteúdo para a análise dos dados e informações coletados. Após revisar e criticar o referencial teórico e constatar a existência de lacuna relacionada com a inexistência de um modelo de gestão de riscos tributários (GRTrib), o pesquisador, baseado no referencial teórico do modelo de gestão de riscos corporativos (GRCorp), elaborou uma estrutura de implantação, gerenciamento e monitoramento de um GRCorp e de um GRTrib e a testou nas empresas do Grupo ABC . Tal estrutura poderá ser testada, criticada, validada e aperfeiçoada em outras empresas. Com base nas respostas dos entrevistados às perguntas elaboradas com respaldo na referida estrutura o pesquisador pôde constatar que as empresas do Grupo ABC utilizam o (SIG) para identificar riscos tributários, através de recursos e procedimentos independentes adequados. Entretanto, constatou a ausência de mapa específico de gestão de riscos tributários (MEGRT) e de mapa de gestão de riscos corporativos (MGRC), elaborados por escrito e de maneira estruturada. O MEGRT deve estar contido no GRTrib, que deve estar contido no GRCorp, nos moldes da referida estrutura. Dessa forma, as empresas que não possuem os referidos MEGRT e MGRC podem estudar, desenvolver e implementar a mencionada estrutura para que passem a dispor de SIG mais consistente, estruturado e completo, para fins de identificação, classificação, avaliação, mensuração, tratamento, gerenciamento, informação e comunicação de riscos tributários. Essas recomendações derivam da necessidade de identificação de riscos tributários, sob o ponto de vista das boas práticas de governança corporativa.
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Critérios para formação de provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas

Paoletti, Mauro Rinaldo 18 February 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:32:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauro Rinaldo Paoletti.pdf: 1233809 bytes, checksum: 0f1b7eb0f5984e767c3f6014ef9decd5 (MD5) Previous issue date: 2010-02-18 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The current global scenario has contributed in order that all segments stop and review their procedures. Several areas of science have sought to improve the criteria adopted for long years almost as dogma for many professionals. However, currently many barriers are being broken and old ideas are reworked. The accounting it was no different. After years without major changes in its structure (Law No. 6404 was issued in 1976), we began to experience an odyssey after the publication of Law No. 11.638 on December 28, 2007. Among various devices profoundly changed, this study aimed to determine whether existing rules on the criteria of provisions for tax, civil and labor remained consistent with the new international standards of IFRS. This work also aimed to compare the existing rules with practices adopted nowadays by the professionals related to the topic. The type of research used in this work is classified as exploratory. The research method is qualitative, by using the examination and reflection of the perceptions obtained from interviews with professionals from companies, audits, law firms, associations and universities. During the interviews were used questionnaires with open and closed questions. The collected data were processed by means of content analysis. The main results of this study indicate that the practices adopted are at odds with the reality of Brazilian norms, and these in turn, did not follow the line adopted by the International Accounting Standards. The Regulation Agencies need to take steps to repeal all laws that contradict the international standards, and develop devices that can regulate the matter clearly, objectively and accurately, guiding the procedures to be adopted by professionals and, thus, reaching the ultimate goal that all want, which is the equalization of procedures between the companies. / O cenário mundial atual vem contribuindo para que todos os segmentos parem e revejam os seus procedimentos. Várias áreas da ciência têm procurado aprimorar os critérios que, por longos anos, foram adotados quase que como dogmas para muitos profissionais, contudo, atualmente muitas barreiras estão sendo quebradas e velhos conceitos reformulados. Na Contabilidade isso não foi diferente. Após longos anos sem grandes alterações em sua estrutura ressalte-se que a Lei nº 6.404 foi editada em 1976 passamos a vivenciar uma odisséia contábil após a publicação da Lei nº 11.638, em 28 de dezembro de 2007. Dentre os diversos dispositivos profundamente alterados, este estudo objetivou verificar se os normativos existentes sobre os critérios de provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas mantinham coerência com as novas normas internacionais do IFRS. Também objetivou confrontar os normativos existentes com as práticas efetivamente adotadas pelos profissionais relacionados com o tema. O tipo de pesquisa utilizado neste trabalho é classificado como exploratória. O método de pesquisa foi o qualitativo, utilizando o exame e a reflexão das percepções obtidas em entrevistas com profissionais ligados às empresas, auditorias, advocacias, entidades de classe e universidades. Durante as entrevistas foram utilizados questionários com perguntas abertas e fechadas. Os dados coletados foram tratados por meio da análise de conteúdo. Os principais resultados do estudo indicam que as práticas adotadas não condizem com a realidade dos normativos brasileiros e estes, por sua vez, também não seguem a linha adotada pela Norma Internacional de Contabilidade. Finalmente, entende-se que os nossos Órgãos Reguladores precisam adotar medidas revogando os normativos contraditórios com a norma internacional, bem como elaborando outros dispositivos que possam regular a matéria de forma clara, objetiva e precisa, norteando os procedimentos que devem ser adotados pelos profissionais e, com isso, atingindo o grande objetivo desejado por todos, que é a equalização dos procedimentos entre as empresas.

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