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Governança tributária: a importância dos sistemas de informação gerencial na identificação de riscos tributários

Oliveira Neto, Arnaldo Marques de 11 August 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnaldo Marques de Oliveira Neto.pdf: 1598527 bytes, checksum: 8104a68cdbf512e23b9838a45791d86e (MD5) Previous issue date: 2014-08-11 / The objective of this research was to investigate how the companies of ABC Group use management information system (SIG) to identify tax risks. The exploratory , literature and documental researches were adopted, with qualitative approach and content analysis technique to analyze the data and information collected. After reviewing and criticizing the theoretical framework and verify the existence of a gap related to the lack of a model for managing tax risks (GRTrib), the researcher, based on the theoretical framework of enterprise risk management (GRCorp) model, developed a framework of deployment, management and monitoring of a GRCorp and a GRTrib and tested it in the companies of ABC Group. Such structure can be tested, criticized, validated and improved in other companies. Based on respondents' answers to questions prepared in reliance on that structure the researcher was able to verify that companies of ABC Group used the SIG to identify tax risks through adequate resources and independent procedures. However, he noted the absence of specific map management of tax risks (MEGRT) and of enterprise risk management (MGRC) developed in a written and structured way. The MEGRT must be contained in the GRTrib, which must be contained in the GRCorp, along the lines of that structure. Thus, companies that do not have such MEGRT and MGRC can study, develop and implement the mentioned structure for having their SIG more consistent, structured and complete for purposes of identification, classification, evaluation, measurement, treatment, management, information and communication of tax risks. These recommendations derive from the need for identification of tax risks , from the point of view of good corporate governance practices. / O objetivo desta pesquisa foi verificar como as empresas do Grupo ABC utilizam o sistema de informações gerenciais (SIG) para identificar riscos tributários . Foram adotadas as pesquisas exploratória , bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e técnica de análise de conteúdo para a análise dos dados e informações coletados. Após revisar e criticar o referencial teórico e constatar a existência de lacuna relacionada com a inexistência de um modelo de gestão de riscos tributários (GRTrib), o pesquisador, baseado no referencial teórico do modelo de gestão de riscos corporativos (GRCorp), elaborou uma estrutura de implantação, gerenciamento e monitoramento de um GRCorp e de um GRTrib e a testou nas empresas do Grupo ABC . Tal estrutura poderá ser testada, criticada, validada e aperfeiçoada em outras empresas. Com base nas respostas dos entrevistados às perguntas elaboradas com respaldo na referida estrutura o pesquisador pôde constatar que as empresas do Grupo ABC utilizam o (SIG) para identificar riscos tributários, através de recursos e procedimentos independentes adequados. Entretanto, constatou a ausência de mapa específico de gestão de riscos tributários (MEGRT) e de mapa de gestão de riscos corporativos (MGRC), elaborados por escrito e de maneira estruturada. O MEGRT deve estar contido no GRTrib, que deve estar contido no GRCorp, nos moldes da referida estrutura. Dessa forma, as empresas que não possuem os referidos MEGRT e MGRC podem estudar, desenvolver e implementar a mencionada estrutura para que passem a dispor de SIG mais consistente, estruturado e completo, para fins de identificação, classificação, avaliação, mensuração, tratamento, gerenciamento, informação e comunicação de riscos tributários. Essas recomendações derivam da necessidade de identificação de riscos tributários, sob o ponto de vista das boas práticas de governança corporativa.

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