The aim of this Diploma thesis is a survey and analysis of housing productin in broader context of transformation period after 1989. The basis of this paper are the expert opinions published in a domestic and a foreign literature. Fundamental method of my research is secundary data analysis published mainly by the ČSÚ and the Eurostat. Although the dominant theme of this paper is housing production, sufficient space is dedicated to the factors, that are influencing it, like historical development, regional, housing, social and economic policies, economic process, society structure, other economical faktors and many more. Extra focus is dedicated to the present problems of housing, particularly to the condition of concrete blocks of flats, on the first sight the most intensive legacy of the past.

Esta dissertação trata da produção autogestionária do habitat na cidade de Buenos Aires, como parte de um processo mais amplo de debates e práticas autogestionárias na América Latina. Partindo do contexto histórico, estuda as consequências políticas e sociais das reformas neoliberais na Argentina no campo habitacional, e analisa a ação dos movimentos sociais a partir da crise de 2001. Esse contexto recente foi favorável ao crescimento das práticas autogestionárias na produção habitacional e na luta pelo direito à cidade, iniciando no combate ao neoliberalismo extremo Menemista até a queda do presidente De La Rua, quando os trabalhadores passaram a ocupar fábricas, edifícios, ruas e praças em um processo de autogestão urbana sem precedentes na América Latina pós-ditaduras militares. Como estudo de caso, esta pesquisa recupera as experiências desenvolvidas pelas cooperativas habitacionais a partir da Lei 341/00, que permitiu a produção habitacional por autogestão através de organizações sociais, impulsionada principalmente pelo Movimento de Ocupantes e Inquilinos (MOI), aprofundando questões relativas a este movimento. Há muitos estudos sobre a influência da Fucvam (Fed. Uruguaia de Cooperativas de Habitação e Ajuda Mútua) nos movimentos de moradia brasileiros, demonstrando como os princípios autogestionários importados do Uruguai desencadearam no Brasil uma nova forma organizativa, diferente inclusive da matriz original. A análise da importação de um modelo para outra realidade permite que o próprio modelo original seja analisado sob nova perspectiva. A experiência argentina recente do MOI - Movimento de Ocupantes e Inquilinos, que, assim como a experiência brasileira, se alimentou das ideias da Fucvam, se destaca entre as experiências de autogestão do habitat como proposta inovadora em termos arquitetônicos, urbanos e organizativos, com importantes novidades em relação às experiências uruguaias e brasileiras. / This essay is regarding the self-managed production of the habitat in Buenos Aires, as part of a wide process of debates and self-management practices in Latin America. Starting from the historical context, it focus on political and social consequences of neoliberal reforms in Argentina on housing field, and analyses the action of the social movements since the crisis of 2001. The growth of the self-management practices in housing production and the fight for the right to the city were favored by this recent context, starting during the battle against the extreme neoliberalism \"Menemista\" until the fall of President De La Rua, when workers began to occupy factories, buildings, streets and squares in a process of urban selfmanagement with no precedents in Latin America after military dictatorships. As a case study, this research brings back the experiences developed by housing cooperatives initiated with the Code 341/00, which allowed housing production for selfmanagement through social organizations, mainly driven by the Occupiers and Tenants Movement (MOI), expanding the issues related to this movement. There are many studies about the influence of FUCVAM (Fed. Uruguaia of Housing Cooperatives and Mutual Aid) in Brazilian housing movements, demonstrating how self-management principles, which were imported from Uruguay, have set off a new organizational form in Brazil, even different from the original former. The application of imported model to a different reality brings a new perspective to the original model situation. The recent Argentine experience MOI - Movement Occupants and Tenants, who, like the Brazilian experience, fed the ideas of FUCVAM, stands out between the experiences of the habitat self-management as innovative proposal in terms of architecture, urban and organization, with important news related to the Uruguayan and Brazilian experiences.

Esta dissertação analisa um movimento de cooperativas habitacionais, iniciado na década de 1990, no município de Bento Gonçalves, região Nordeste do Rio Grande do Sul. Esse movimento não contou com o acesso aos atuais programas de financiamento voltados para a autogestão, forjando formas próprias de produção de moradias, dentre elas a formação de uma rede de cooperação. Traçar o histórico deste processo, bem como compreender as motivações que impulsionaram seus atores, as formas pelas quais foram articuladas e organizadas as cooperativas, os meios de obtenção de recursos financeiros para viabilizar as obras e a sua relação com as diferentes instâncias e agentes governamentais, são algumas das questões centrais que a pesquisa procurou responder. Contudo, implícita a estes tópicos e em cada indagação proposta encontra-se o questionamento sobre as possibilidades reais destas experiências em gerar novas formas de morar, contribuindo para a transformação do ideal de moradia para além da mercadoria. Assim, apesar do enfoque pontual, nossa problemática se pretende mais ampla, isto é, articulando-se ao arcabouço de experiências de produção habitacional que vem sendo colocadas em prática no contexto brasileiro alternativas ao modelo mercantil. / This dissertation analyzes a movement of housing cooperatives, which began in the 1990s in the city of Bento Gonçalves, northeastern Rio Grande do Sul region. This movement not had access to current financing programs for self-management, forging forms of production houses, among them the formation of a network of cooperation. Tracing the history of this process and understand the motivations that drove his actors, the ways in which cooperatives were articulated and organized, the means of obtaining financial resources to enable the work and its relationship with the various departments and government agencies, are some of the core issues that the research sought to answer. However, implicit in these topics and question each proposal lies the question about the real possibilities of these experiments to generate new forms of living, contributing to the transformation of the ideal dwelling beyond the merchandise. Thus, despite the timely focus, our problem is to be broader, that is, articulating the framework for housing production experience that has been put in place in the Brazilian context alternatives to the trading model.

Esta dissertação analisa um movimento de cooperativas habitacionais, iniciado na década de 1990, no município de Bento Gonçalves, região Nordeste do Rio Grande do Sul. Esse movimento não contou com o acesso aos atuais programas de financiamento voltados para a autogestão, forjando formas próprias de produção de moradias, dentre elas a formação de uma rede de cooperação. Traçar o histórico deste processo, bem como compreender as motivações que impulsionaram seus atores, as formas pelas quais foram articuladas e organizadas as cooperativas, os meios de obtenção de recursos financeiros para viabilizar as obras e a sua relação com as diferentes instâncias e agentes governamentais, são algumas das questões centrais que a pesquisa procurou responder. Contudo, implícita a estes tópicos e em cada indagação proposta encontra-se o questionamento sobre as possibilidades reais destas experiências em gerar novas formas de morar, contribuindo para a transformação do ideal de moradia para além da mercadoria. Assim, apesar do enfoque pontual, nossa problemática se pretende mais ampla, isto é, articulando-se ao arcabouço de experiências de produção habitacional que vem sendo colocadas em prática no contexto brasileiro alternativas ao modelo mercantil. / This dissertation analyzes a movement of housing cooperatives, which began in the 1990s in the city of Bento Gonçalves, northeastern Rio Grande do Sul region. This movement not had access to current financing programs for self-management, forging forms of production houses, among them the formation of a network of cooperation. Tracing the history of this process and understand the motivations that drove his actors, the ways in which cooperatives were articulated and organized, the means of obtaining financial resources to enable the work and its relationship with the various departments and government agencies, are some of the core issues that the research sought to answer. However, implicit in these topics and question each proposal lies the question about the real possibilities of these experiments to generate new forms of living, contributing to the transformation of the ideal dwelling beyond the merchandise. Thus, despite the timely focus, our problem is to be broader, that is, articulating the framework for housing production experience that has been put in place in the Brazilian context alternatives to the trading model.

Esta dissertação analisa um movimento de cooperativas habitacionais, iniciado na década de 1990, no município de Bento Gonçalves, região Nordeste do Rio Grande do Sul. Esse movimento não contou com o acesso aos atuais programas de financiamento voltados para a autogestão, forjando formas próprias de produção de moradias, dentre elas a formação de uma rede de cooperação. Traçar o histórico deste processo, bem como compreender as motivações que impulsionaram seus atores, as formas pelas quais foram articuladas e organizadas as cooperativas, os meios de obtenção de recursos financeiros para viabilizar as obras e a sua relação com as diferentes instâncias e agentes governamentais, são algumas das questões centrais que a pesquisa procurou responder. Contudo, implícita a estes tópicos e em cada indagação proposta encontra-se o questionamento sobre as possibilidades reais destas experiências em gerar novas formas de morar, contribuindo para a transformação do ideal de moradia para além da mercadoria. Assim, apesar do enfoque pontual, nossa problemática se pretende mais ampla, isto é, articulando-se ao arcabouço de experiências de produção habitacional que vem sendo colocadas em prática no contexto brasileiro alternativas ao modelo mercantil. / This dissertation analyzes a movement of housing cooperatives, which began in the 1990s in the city of Bento Gonçalves, northeastern Rio Grande do Sul region. This movement not had access to current financing programs for self-management, forging forms of production houses, among them the formation of a network of cooperation. Tracing the history of this process and understand the motivations that drove his actors, the ways in which cooperatives were articulated and organized, the means of obtaining financial resources to enable the work and its relationship with the various departments and government agencies, are some of the core issues that the research sought to answer. However, implicit in these topics and question each proposal lies the question about the real possibilities of these experiments to generate new forms of living, contributing to the transformation of the ideal dwelling beyond the merchandise. Thus, despite the timely focus, our problem is to be broader, that is, articulating the framework for housing production experience that has been put in place in the Brazilian context alternatives to the trading model.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O dÃficit habitacional atinge o Brasil desde o final do sÃculo XIX quando se inicia de modo acelerado o processo de crescimento da cidade associado a um vertiginoso aumento demogrÃfico desacompanhado da implantaÃÃo de redes de infraestrutura urbana. Diante deste problema diversas polÃticas pÃblicas vÃm sendo formuladas com o intuito de atender à crescente demanda por moradia e promover o crescimento ordenado de nossas cidades. Todavia a necessidade de abranger um enorme contingente de pessoas faz com que a elaboraÃÃo dos projetos seja pautada na resoluÃÃo quantitativa deste dÃficit mesmo que isso interfira na qualidade desses. Neste contexto esta pesquisa tem como objetivo analisar os projetos arquitetÃnicos destinados à habitaÃÃo de interesse social (HIS) na capital cearense produzidos pela Prefeitura do MunicÃpio por meio da FundaÃÃo de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR) no perÃodo de 2003 ano de criaÃÃo do ÃrgÃo citado atà 2012. Esta investigaÃÃo adota como estratÃgia de pesquisa a anÃlise documental realizada em quatro etapas: a coleta de projetos arquitetÃnicos junto a ÃrgÃos competentes bem como a organizaÃÃo do material coletado a apreciaÃÃo dos documentos por meio dos parÃmetros de anÃlise elaborados e logo em seguida, o tratamento desses. A anÃlise demonstrou que os projetos produzidos pela Habitafor em sua maioria, sÃo destinados ao reassentamento de famÃlias residentes em Ãreas de risco. Verificou-se ainda, que as plantas baixas possuem trÃs setores: o social Ãntimo e o de serviÃo caracterÃstica comum na habitaÃÃo brasileira porÃm em nem todos os projetos arquitetÃnicos hà este zoneamento e que o aumento do nÃmero de quartos nÃo implica na extensÃo dos demais ambientes. Os projetos sÃo pouco flexÃveis dado que as plantas propostas pouco favorecem a expansÃo das unidades conforme as necessidades das famÃlias / The housing deficit reaches Brazil since the late nineteenth century when starting an accelerated process of city growth associated with rapid population growth and insufficient implementation of urban infrastructure. Faced with this problem several policies have been formulated in order to meet the growing demand for housing and promote the orderly growth of our cities. However the need to cover a huge number of people makes the preparation of projects is based in the resolution quantitative this deficit even if it interferes with their quality. In this context this research aims to analyze the architectural projects intended for social housing (SH) in capital of Cearà produced by Municipal Prefecture through the Foundation Housing Development in Fortaleza (HABITAFOR) from 2003 the year of creation of the institution cited to 2012. This research adopts as a research strategy the document analysis by performing four steps: collection of architectural projects in the institution responsible and the organization of the material collected appreciation of documents through the analysis parameters developed and soon thereafter treatment of same. The analysis shows that the designs produced by Habitafor mostly are intended to resettle families living in areas at risk. It was found also that the architectural projects have three sectors: social intimate and service a common characteristic in the Brazilian housing but not in all architectural projects have this zoning and that increasing the number of rooms does not imply an extension the other spaces. The projects analyzed are inflexible because the plants analyzed do not favor the expansion of the units according to the needs of families

Esta pesquisa analisa cinco projetos de Habitação de Interesse Social (HIS) construídos na favela de Heliópolis, na cidade de São Paulo, em diferentes momentos históricos. A partir deles, a pesquisa discute a relação entre a produção de habitação e a produção de cidade com base no conceito processo-formaconteúdo desenvolvido por Milton Santos (2012) no livro \"urbanização brasileira\". Este conceito contribui para alinhavar o entendimento de que o espaço urbano é um produto socialmente construído, e que é desenhado por um amalgama interdisciplinar coordenado por diferentes fatores e agentes. A partir dos projetos de HIS construídos em Heliópolis, discorre-se tanto sobre questões mais amplas, como o modelo concentrado e excludente da urbanização brasileira, até escalas menores, como a relação das propostas projetuais com o tecido social e urbano preexistente, ou as intervenções engendradas pelos moradores nos projetos construídos pelo Poder Público. Estas análises foram feitas a partir de bases gráficas dos projetos, visitas aos locais, conversas e entrevistas com moradores, técnicos da prefeitura e arquitetos projetistas e revelam alguns avanços e retrocessos que têm estruturado o tema da Habitação. / This thesis analyzes five Social Housing projects built in Heliópolis, a favela whithin the city of São Paulo, at different historical moments. The thesis debates the relationship between the social housing production and the making of the city based on the process-form-content concept developed by Milton Santos (2012) in his work \"Brazilian urbanization\". This concept contributes to the understanding that urban space is socially constructed, and that it is designed by an interdisciplinary amalgam coordinated by different factors and agents. From these housing projects, the thesis approaches the concentrated and exclusivist model of Brazilian urbanization, and the relation between these social housing proposals and the preexisting social and urban fabric. These analyzes were based on graphical project bases, site visits, conversations and interviews with residents, city hall technicians and architects, and reveal some advances and setbacks that have structured the theme of housing.

Esta pesquisa analisa cinco projetos de Habitação de Interesse Social (HIS) construídos na favela de Heliópolis, na cidade de São Paulo, em diferentes momentos históricos. A partir deles, a pesquisa discute a relação entre a produção de habitação e a produção de cidade com base no conceito processo-formaconteúdo desenvolvido por Milton Santos (2012) no livro \"urbanização brasileira\". Este conceito contribui para alinhavar o entendimento de que o espaço urbano é um produto socialmente construído, e que é desenhado por um amalgama interdisciplinar coordenado por diferentes fatores e agentes. A partir dos projetos de HIS construídos em Heliópolis, discorre-se tanto sobre questões mais amplas, como o modelo concentrado e excludente da urbanização brasileira, até escalas menores, como a relação das propostas projetuais com o tecido social e urbano preexistente, ou as intervenções engendradas pelos moradores nos projetos construídos pelo Poder Público. Estas análises foram feitas a partir de bases gráficas dos projetos, visitas aos locais, conversas e entrevistas com moradores, técnicos da prefeitura e arquitetos projetistas e revelam alguns avanços e retrocessos que têm estruturado o tema da Habitação. / This thesis analyzes five Social Housing projects built in Heliópolis, a favela whithin the city of São Paulo, at different historical moments. The thesis debates the relationship between the social housing production and the making of the city based on the process-form-content concept developed by Milton Santos (2012) in his work \"Brazilian urbanization\". This concept contributes to the understanding that urban space is socially constructed, and that it is designed by an interdisciplinary amalgam coordinated by different factors and agents. From these housing projects, the thesis approaches the concentrated and exclusivist model of Brazilian urbanization, and the relation between these social housing proposals and the preexisting social and urban fabric. These analyzes were based on graphical project bases, site visits, conversations and interviews with residents, city hall technicians and architects, and reveal some advances and setbacks that have structured the theme of housing.

Junto ao lançamento do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 2009 pelo governo Lula, foi relançado, como parte deste, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Contrariando a curva histórica e em nome da redução do déficit habitacional rural, esta nova versão do PNHR ofereceu um montante de subsídios a fundo perdido nunca antes visto chegando a ser sete vezes maior do que os programas anteriormente disponíveis e apresentou uma meta física inicial de 120.000 unidades correspondente a aproximadamente 12% do déficit total rural. Porém, do ponto de vista do processo produtivo da habitação, o programa pode ser questionado sob diversos aspectos. O objetivo principal deste trabalho é analisar a produção habitacional camponesa no âmbito do programa MCMV com base na experiência de uma organização sindical em Santa Catarina. Para isso, procuramos caracterizar a luta do campesinato catarinense pela sua permanência ao longo do tempo e a trajetória dos movimentos sindicais do campo no Brasil. Também apresentamos as especificidades da versão não urbana do programa MCMV frente ao modo de vida camponês, apontando os principais aspectos do processo produtivo da casa observados em campo. O trabalho de campo, juntamente ao referencial teórico estudado, permitiu a compreensão de que a produção da casa camponesa não pode ser analisada sob os mesmos referenciais que a habitação social urbana, pois acontece sob outra lógica. Com o suporte do referencial teórico que defende a criação e recriação do campesinato no seio do capitalismo, procuramos compreender algumas das contradições que provocam a oscilação da submissão do campesinato ao capital com base no caso estudado. / Together with the launch of the program My House, My Life (Minha Casa, Minha Vida MCMV) in 2009 by the Lula government, the National Rural Housing Program (Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR) was re-launched as part of that program. Contrary to the historical curve and with the aim of reducing the rural housing deficit, this new version of the PNHR offered an unprecedented amount of non-recoverable subsidies - up to seven times greater than previously available programs - and presented an initial physical target of 120,000 units - corresponding to approximately 12% of the total rural deficit. However, from the perspective of the housing productive process, the program can be questioned in several aspects. The main objective of this work is to analyze the peasant housing production under the MCMV program based on the experience of a labor union organization in Santa Catarina. For this, we try to characterize the struggle of the peasantry in Santa Catarina regarding its permanence over time and the trajectory of the labor union movements in rural Brazil. We also present the specificities of the non-urban version of the MCMV program towards the peasant lifestyle, pointing out the main aspects of the house production process observed in the countryside. The fieldwork, together with the theoretical framework studied, allowed the understanding that the production of the peasant house can not be analyzed under a framework for urban social housing, given that it happens under a different logic. With the support of the theoretical framework that advocates the creation and re-creation of the peasantry within capitalism, we seek to comprehend some of the contradictions that cause the oscillation of peasantry submission to capital based on the case examined.

Junto ao lançamento do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 2009 pelo governo Lula, foi relançado, como parte deste, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Contrariando a curva histórica e em nome da redução do déficit habitacional rural, esta nova versão do PNHR ofereceu um montante de subsídios a fundo perdido nunca antes visto chegando a ser sete vezes maior do que os programas anteriormente disponíveis e apresentou uma meta física inicial de 120.000 unidades correspondente a aproximadamente 12% do déficit total rural. Porém, do ponto de vista do processo produtivo da habitação, o programa pode ser questionado sob diversos aspectos. O objetivo principal deste trabalho é analisar a produção habitacional camponesa no âmbito do programa MCMV com base na experiência de uma organização sindical em Santa Catarina. Para isso, procuramos caracterizar a luta do campesinato catarinense pela sua permanência ao longo do tempo e a trajetória dos movimentos sindicais do campo no Brasil. Também apresentamos as especificidades da versão não urbana do programa MCMV frente ao modo de vida camponês, apontando os principais aspectos do processo produtivo da casa observados em campo. O trabalho de campo, juntamente ao referencial teórico estudado, permitiu a compreensão de que a produção da casa camponesa não pode ser analisada sob os mesmos referenciais que a habitação social urbana, pois acontece sob outra lógica. Com o suporte do referencial teórico que defende a criação e recriação do campesinato no seio do capitalismo, procuramos compreender algumas das contradições que provocam a oscilação da submissão do campesinato ao capital com base no caso estudado. / Together with the launch of the program My House, My Life (Minha Casa, Minha Vida MCMV) in 2009 by the Lula government, the National Rural Housing Program (Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR) was re-launched as part of that program. Contrary to the historical curve and with the aim of reducing the rural housing deficit, this new version of the PNHR offered an unprecedented amount of non-recoverable subsidies - up to seven times greater than previously available programs - and presented an initial physical target of 120,000 units - corresponding to approximately 12% of the total rural deficit. However, from the perspective of the housing productive process, the program can be questioned in several aspects. The main objective of this work is to analyze the peasant housing production under the MCMV program based on the experience of a labor union organization in Santa Catarina. For this, we try to characterize the struggle of the peasantry in Santa Catarina regarding its permanence over time and the trajectory of the labor union movements in rural Brazil. We also present the specificities of the non-urban version of the MCMV program towards the peasant lifestyle, pointing out the main aspects of the house production process observed in the countryside. The fieldwork, together with the theoretical framework studied, allowed the understanding that the production of the peasant house can not be analyzed under a framework for urban social housing, given that it happens under a different logic. With the support of the theoretical framework that advocates the creation and re-creation of the peasantry within capitalism, we seek to comprehend some of the contradictions that cause the oscillation of peasantry submission to capital based on the case examined.