[pt] O presente trabalho tem como objetivo estudar as formas de gestão participativa voltadas para o trato com recursos hídricos, efetivada através da atuação dos comitês de bacias hidrográficas, mais especificamente, Comitê IV do Rio Paraíba do Sul, atuante nas regiões hidrográficas dos Rios: Piabanha, Paquequer e Preto, objetivando entender qual é a percepção e o conhecimento dos membros e colaboradores atuantes, em relação ao seu papel, bem como sua importância como instância normativa e deliberativa no contexto dos recursos hídricos. Para realização do estudo optamos pela metodologia de pesquisa qualitativa, onde através da observação participante acompanhamos as reuniões ordinárias do referido comitê, e através de entrevistas semiestruturadas abrimos um canal de escuta com seus membros e colaboradores, com isto foi oportunizado identificar o que eles valorizam, e quais são as ações efetivadas para tomada de decisões que demonstrem a participação ativa da sociedade civil no processo. A resposta foi que identificamos que parte significativa dos membros, tem um olhar atento às condições ambientais locais e são sensíveis ao atual estado de conservação dos recursos hídricos, todavia nas questões conceituais e de efetiva normatização, na maioria dos casos, há registro de grandes equívocos, fator que prejudica o potencial de influência do grupo para formulação das políticas públicas na área temática, portanto, acreditamos que o resultado desse trabalho venha contribuir para mitigação dessa fragilidade destacada entre os membros do referido comitê. / [en] The political-institutional framework for water management was inaugurated in Brazil with the promulgation of Federal Law number 9.433 of 1997. The model defined by the legislation was the result of a complex debate between political agents, specialists and service users, and generally received very positive reactions celebrating the fact that Brazil was carrying out a reorganisation of the sector attuned to contemporary global trends - more horizontal, decentralised, participatory and effective. This model would allow for the environmental, economic, political, social and territorial dimensions of water use to be coordinated all at once. Hence, a river basin is defined as a territorial unit for implementing the water resources policy and a basin committee as a managing body for this territorial unit, with important responsibilities including conflict resolution, approval and monitoring of water resources plans, and setting up of systems for charging in the water use. The present work has as objective to study the forms of participative management aimed at dealing with water resources, carried out through the action of river basin committees, specifically the Piabanha Committee, with action on area of the river basin of the Rivers: Piabanha, Paquequer and Preto. Looking for to understand the perception and knowledge of the active members and collaborators in relation to their role, as well as their importance as a normative and deliberative instance in the context of water resources. In order to carry out the study we opted for qualitative research methodology, where through participant observation we followed the periodic meetings of said committee, and through semi-structured interviews we opened a listening channel with its members and collaborators, in this way it was possible to identify what they value most and what are the actions taken to make decisions.

O início das atividades para implantação e operacionalização do Sistema de Gestão Ambiental do IPEN teve inicio em meados de 2011/2012 com o processo de regularização ambiental do IPEN/CNEN, por intermédio de seu Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta TCAC (IBAMA/IPEN/CNEN) demostrando as intenções do IPEN/CNEN em adequar-se ambientalmente segundo as diretrizes do IBAMA, respaldado nos aspectos legais em vigor. Esta operacionalização do SGA vem complementar as ações de licenciamento nuclear, em atendimento aos requisitos legais da Resolução CNEN Nº 112/2011, que dispõe sobre o licenciamento de instalações radiativas que utilizam fontes seladas, fontes não seladas, equipamentos geradores de radiação ionizante e instalações radiativas para produção de radioisótopos. O desenvolvimento prático da política ambiental da instituição foi o resultado do conjunto das ações dos programas institucionais, entre eles o Programa de monitoração Químico Ambiental PMQA. As informações associadas a esse Programa visam prover o IPEN de documentação técnica necessária para atendimento às legislações ambientais vigentes e ao atendimento as solicitações do TAC IBAMA referente às suas instalações localizadas na Av. Professor Lineu Prestes, nº 2.242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo, Capital. O Programa Monitoração Ambiental dos Compostos Químicos Estáveis do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares IPEN - PMA-Q do IPEN, executado pelo Centro de Química e Meio Ambiente CQMA, desde 2006 estabelece os requisitos básicos para a proteção da vida e da propriedade nas suas dependências, onde são manuseados produtos químicos, biológicos e radioativos e equipamentos e, contempla avaliação da qualidade dos recursos hídricos subterrâneos assim como a caracterização do efluente líquido liberado na rede coletora de esgoto do instituto. Esse Programa contempla a caracterização bimestral da qualidade da água subterrânea em nove poços de monitoramento, avaliando compostos estáveis e radioativos. As análises dos compostos estáveis são realizadas no Laboratório de Análises Químicas e Ambientais LAQA do CQMA. Um sistema de monitoramento tem o papel de acusar a influência de uma determinada fonte de poluição na qualidade da água subterrânea. A localização estratégica e a utilização racional dos poços de monitoramento, aliadas a métodos eficientes de coleta, acondicionamento e análise de amostras, permitem resultados bastante precisos sobre a influência, na qualidade da água subterrânea. A composição natural e a verificação de indícios de poluição ou contaminação das águas podem ser avaliadas por meio de parâmetros físicos, químicos e microbiológicos. Esta avaliação é fundamental para determinação da adequabilidade das águas em função do uso requerido. Desta forma, a proposta do trabalho está alinhada ao Programa de Monitoramento Ambiental dos Compostos Químicos Estáveis do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares IPEN, propondo uma caracterização hidroquímica das águas subterrâneas com o objetivo de conhecer as principais características qualitativas desse recurso. Esse conhecimento é fundamental para subsidiar as ações de controle da poluição ambiental. Com os resultados da rede de monitoramento de qualidade, obtidos nos poços tubulares, possibilitarão o estabelecimento de Valores de Referência de Qualidade VRQs para os poços de monitoramento do IPEN. / The beginning of the activities for the implementation and operationalization of the Environmental Management System of IPEN began in 2011/2012 with the environmental regularization process of IPEN / CNEN, through its Term of Commitment of Adjustment of Conduct - TCAC (IBAMA / IPEN / CNEN), demonstrating the intentions of IPEN / CNEN to comply with the environment according to the IBAMA guidelines, supported by the legal aspects in force. This operation of the EMS complements the nuclear licensing actions, in compliance with the legal requirements of Resolution CNEN Nº. 112/2011, which deals with the licensing of radiative installations using sealed sources, unsealed sources, ionizing radiation generating equipment and radiative installations for the production of radioisotopes. The practical development of the institution\'s environmental policy was the result of all the actions of the institutional programs, among them the Environmental Chemistry Monitoring Program (PMQA). The information associated with this Program is intended to provide IPEN with the technical documentation required to comply with current environmental legislation and to comply with requests from the IBAMA TAC for its facilities located at Av. Professor Lineu Prestes, nº 2.242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo, Capital. The Environmental Monitoring Program for Stable Chemical Compounds of the IPEN-PMA-Q Institute, run by the Chemistry and Environment Center (CQMA) since 2006 establishes the basic requirements for the protection of life and property in its dependencies, where chemical, biological and radioactive products and equipment are handled, and includes the evaluation of the quality of groundwater resources as well as the characterization of the liquid effluent released in the sewage collection network of the institute. This Program contemplates the bimonthly characterization of groundwater quality in nine monitoring wells, evaluating stable and radioactive compounds. Analyzes of the stable compounds are carried out at the Laboratory of Chemical and Environmental Analysis - LAQA of the CQMA. A monitoring system has the role of accusing the influence of a given source of pollution on the quality of groundwater. The strategic location and the rational use of the monitoring wells, together with efficient methods of collection, conditioning and analysis of samples, allow very precise results on the influence, in the groundwater quality. The natural composition and the verification of signs of contamination or contamination of the waters can be evaluated through physical, chemical and Microbiological parameters. This evaluation is fundamental to determine the suitability of the water in function of the required use. In this way, the proposal of the work is aligned with the Environmental Monitoring Program of Stable Chemical Compounds of the Institute of Energy and Nuclear Research - IPEN, proposing a hydrochemical characterization of groundwater with the purpose of knowing the main qualitative characteristics of this resource. This knowledge is fundamental to subsidize actions to control environmental pollution. The results of the quality monitoring network, obtained from tubular wells, will enable the establishment of Quality Reference Values VRQs for IPEN monitoring wells.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / The circunstances provoked by droughts on the semi-arid of the northeastern region of Brazil, assumed along the history, a unavoidable character that led to the adoption of politics related to the construction of hydric reservoirs as an attempt to mitigate the effects of drought. However, the construction of a great number of reservoirs, done in a random way, without observing its framing to the conditions of the hydric dynamics as well as its yours support capacity, allied to an ocupation, motivated by the offer of water, ended up inserting itself in the context of socioenvironmental problematic. The analysis of the decision process in allocating different uses for water involves several dificulties which characterizes the present context. Among the most important are the necessary interdisciplinar approach to the subject matter, the subjectivity of the agents involved in the process of water management, the randomness of the hydrologic events, the uncertainty of the economic, social and environmental processes, the difficulties in measuring such variables as social well-being and environmental protection and others as cultural and aesthetics, besides the traditional problem of measuring economic efficiency. This dissertation presents, examines and compare some techniques of socioenvironmental analysis as important support tools for decision-making in water management. Therefore, the integration of hydric resources management through the institution of hydric basins as an unit of management should consider as prioritary manner, the question of damming as concern to the northeastern hydric resources, in special, the ones of small size, that support directly the local communities and which are more seriously affected by the degradation generated by antropic actions as well as inadequate use. / As circunstÃncias provocadas pelas secas no semi-Ãrido nordestino assumiram, ao longo da histÃria, um carÃter inevitÃvel que levou a doÃÃo de uma polÃtica voltada para a construÃÃo de reservatÃrios hÃdricos na tentativa de mitigar os efeitos da estiagem. No entanto, a construÃÃo de um grande nÃmero de reservatÃrios elaborada de maneira aleatÃria, sem observar seu enquadramento nas condiÃÃes na dinÃmica hÃdrica nem em sua capacidade de suporte, aliada a uma ocupaÃÃo motivada pela oferta de Ãgua acabaram por se inserir no contexto de problemÃtica socioambiental. O uso mÃltiplo das Ãguas, o carÃter multidisciplinar e subjetivo dos agentes envolvidos no processo, a aleatoriedade dos eventos hidrolÃgicos, a incerteza dos processos econÃmicos, sociais e ambientais, a necessÃria consideraÃÃo de aspectos de difÃcil mensuraÃÃo, como o bem estar social, a preservaÃÃo do ambiente e as questÃes culturais e estÃticas, alÃm da tradicional eficiÃncia econÃmica, caracterizam o contexto presente. Este trabalho apresenta, descreve e compara algumas tÃcnicas de anÃlise socioambiental como importante meio de apoio à tomada de decisÃes diante dos problemas de gestÃo das Ãguas. Portanto, a integraÃÃo do gerenciamento dos recursos hÃdricos atravÃs da instituiÃÃo das bacias hidrogrÃficas como unidade de gestÃo deve considerar de maneira prioritÃria a questÃo da aÃudagem no que diz respeito aos recursos hÃdricos nordestinos, em especial os de pequeno porte que servem de maneira mais direta Ãs comunidades locais e sÃo mais gravemente afetados pela degradaÃÃo gerada pelas aÃÃes antrÃpicas e o uso inadequado.

O Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) é um reator nuclear de pesquisa, que mostra sua importância por trazer avanços nas áreas científica, tecnológica, econômica e social, viabilizando políticas públicas e objetivos estratégicos para o país. Qualquer empreendimento deve se submeter obrigatoriamente a uma licença ambiental junto ao órgão responsável, para que possa exercer sua atividade legalmente. A legislação ambiental disciplina o uso racional dos recursos ambientais e a preservação da qualidade ambiental. Sendo a água um recurso importante para a sustentação da vida no planeta, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade da água superficial e subterrânea da área de influência do futuro uso industrial do Reator Multipropósito Brasileiro RMB, estabelecendo valores de referência para futuros programas de monitoramento de operações, bem como para licenças e regulamentos ambientais. Foram realizadas quatro coletas ao longo do ano de 2015 em dez pontos localizados na área de influência do futuro Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), em Iperó/ SP, sendo seis pontos de água superficial e quatro de água subterrânea. Foram analisados 39 parâmetros sendo eles físico-químicos ânions e metais totais, realizados conforme os métodos de análises e técnicas analíticas da APHA AWWA WPCF, ABNT e EPA. As concentrações dos parâmetros analisados foram comparadas com os valores máximos estabelecidos pela Legislação Nacional - CONAMA 396/08 e Estadual - CETESB Nº 045/2014/E/C/I (2014) para água subterrânea e CONAMA 357/05 para água superficial. Os ânions e cátions majoritários foram empregados na classificação das águas por meio do diagrama de Piper para identificação das características naturais do corpo d\'água e do aquífero. Considerando os parâmetros analisados, todos os pontos de coleta apresentaram valores dentro dos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 396/08 e 357/05. A classificação hidroquímica encontrada por meio do diagrama de Piper permitiu concluir que a dissolução de carbonato é o processo dominante que controla os ânions majoritários da maioria das águas amostradas e a dissolução do sódio, potássio e cálcio dos cátions majoritários, variando em relação aos períodos de coleta. O ambiente em estudo encontra-se em bom estado de conservação, no que se refere à qualidade das águas superficiais e subterrâneas. / The Brazilian Multipurpose Reactor (RMB) is a nuclear research reactor, has fundamental importance in the cientific, technological, economic and social area, allowing publics policies and strategic goals for the country. Any enterprises have to submit a environmental license to the competent governmental entity, in order to proceed with its activities legally. The environmental regulation imposes the reasonable use of the environmental resources and preserves the environmental quality. Being the water a resource important to supports life on earth, the present work has the goal to evaluate the quality of surface and ground water from the influence area around the Brazilian Multipurpose Reactor facility, by establishing referential values to be used in the future monitoring programs, during the facility operation as well to maintain the environmental licenses. During 2015 four field campaigns were performed covering ten sampling points through the area of the future Brazilian Multipurpose Reactor facility, at Iperó/ SP, being six of the sampling points for surface water and four for groundwater. 39 parameters were analyzed, being physical and chemical, anions and total metals carried out according to APHA AWWA WPCF, ABNT e EPA, concerning the method and analytical technique. The amount resulted from the assays were compared against the maximum allowed values established by Resolution CONAMA 396/08 and CETESB Nº 045/2014/E/C/I/2014 for groundwater and Resolution CONAMA 357/05 for surface water. The major anions and cations were applied to the water classification, using Piper diagram, in order to identify the natural features of the body of water and aquifer. Regarding the analyzed parameters, all the samples met the Resolution CONAMA 396/08 e 357/05 requirements. The hidrochemical classification performed by Piper diagram allowed concluding the carbonate dissolution is the main process that controls the major anions of the majority water samples and the sodium dissolution, potassium and calcium of the major cations, varying according to the collection period. The studied environment is found to be in good conditions, regarding water quality both surface and groundwater.

Planet Earth seen from outer space, as shown by numerous satellites photographs, reveals an impressive beauty. What is the cause of such beauty? Surely it is water. Throughout the centuries, the complexity of the multiple uses of water by man increased and produced an enormous set of degradation and pollution. On the other hand, the excessive multiple uses and permanent extractions for diverse means has decreased, considerably, the availability of water and has produced many problems of scarcity in many regions and countries. In 2004, after announcing an investment of 3 billion reals (approximately 1.6 billion dollars) in forestry and the opening of a cellulose industry for the manufacturing of paper in the southern half of the state of Rio Grande do Sul, Votorantim Celulose e Papel, began to be criticized. The main criticisms claim that eucalyptus is an exotic specie which increases water deficit, reduces soil fertility and pH, frightens the fauna, the plantations form great landed estates and monoculture, presents little contribution for the generation of jobs, provokes rural exodus, diminishing property value and which could cause a serious environmental damage in Rio Grande do Sul. This paper shows subsidies for discussion and elaboration of prospective scenarios, about matters related to hydric, social, economic, environmental, technological, political and legal resources, previewing a temporal horizon of the year of 2020, for the Ibicuí River Hydrographic Basin. Key points were identified through future bearer events and the perception of the principal factors which influence the current system. The general objective of research is to evaluate the perception of the involved factors on the effects caused by the substitution of the use of the soil for eucalyptus in relation to hydric resources, motivating a stage setting as a tool for the management strategy and basing committee decision planning, with the intuition to avoid future surprise and unpredictability. It was used the "Grumbach method" and the "Lince method" obtaining as result three sceneries More Probable Scenery, Ideal Scenery, Scenery of Tendency. / O planeta Terra visto do espaço, como mostram as inúmeras fotos de satélite, revela uma beleza impressionante. Qual é a causa da beleza? Seguramente é a água. Através dos séculos, a complexidade dos usos múltiplos da água pelo homem aumentou e produziu enorme conjunto de degradação e poluição. Por outro lado, os usos múltiplos excessivos e retiradas permanentes para diversas finalidades têm diminuído consideravelmente a disponibilidade de água e produzido inúmeros problemas de escassez em muitas regiões e países. Em 2004, após anunciar o investimento de R$ 3 bilhões em florestamento e a abertura de uma indústria de celulose para a fabricação de papel na Metade Sul, a Votorantim Celulose e Papel (VCP), passa a ser criticada. As principais críticas alegam que o eucalipto é uma espécie exótica que aumenta o déficit hídrico, reduz a fertilidade e o pH do solo, afugenta a fauna, as plantações formam grandes latifúndios e monocultura, apresenta pouca contribuição na geração de emprego, provocam o êxodo rural reduzindo o valor da propriedade e que causariam um grave dano ambiental no Rio Grande do Sul. Neste trabalho são apresentados subsídios para que se discuta a elaboração de cenários prospectivos, sobre as questões relacionadas aos recursos hídricos, sociais, econômicos, ambientais, tecnológicos, políticas, e legais, vislumbrando um horizonte temporal do ano 2020, para a Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí. Foram identificados os pontos chaves do estudo através de eventos portadores de futuro, e a percepção dos principais atores que influenciam o sistema no presente. O objetivo geral deste estudo foi o de avaliar a percepção dos atores envolvidos sobre os efeitos causados pela substituição do uso do solo pelo eucalipto com relação aos recursos hídricos, motivando a cenarização como uma ferramenta para o planejamento estratégico de gestão e de decisão do comitê de bacia, com o intuito de evitar surpresa e imprevisibilidade de futuro. Foi utilizado o Método Grumbach e o Método Lince obtendo como resultado três cenários Cenário Mais Provável, Cenário Ideal, Cenário de Tendência.

[pt] A avaliação da recarga subterrânea e de sua variação temporal e espacial, em bacias hidrográficas, é essencial para estudos de sustentabilidade de recursos hídricos e requer, na maior parte das vezes, o uso de um modelo numérico de fluxo 3D. Geralmente, dados como mapas geológicos e pedológicos estão disponíveis, a localização e geometria das principais feições estruturais podem ser identificadas a partir de imagens de satélite, em ambiente SIG, e dados de hidrologia superficial e de elevação de terreno são fáceis de conseguir. No entanto, para se utilizar um modelo numérico que forneça uma primeira avaliação da sustentabilidade de uma explotação, é necessário alimentá-lo com dados de propriedades hidráulicas consistentes com a faixa de valores representativos dos tipos de rocha que compõe a bacia. Uma revisão de dados hidrogeológicos de uma série de localidades mostra que, enquanto as propriedades hidráulicas das rochas fraturadas apresentam uma grande variação em seus valores, quando analisadas de forma indiscriminada, ao serem agrupadas por tipo litológico, apresentam uma faixa de variação mais restrita (i.e. granito fraturado vs. gabro fraturado). Há um grande volume de dados relativos a projetos de disposição de lixo radioativo, mineração e engenharia civil, em diversos sítios ao redor do mundo, em que foram feitas investigações detalhadas do meio fraturado. Dados de um determinado maciço fraturado podem ser usados em outro, não investigado, como uma primeira aproximação, desde que possuam o mesmo tipo litológico e pertençam a ambientes tectônicos semelhantes. Este tratamento foi utilizado para modelar a vazão sustentável de uma pequena bacia de drenagem no Noroeste Fluminense. Dados relativos às estruturas dominantes e aos sistemas de fraturas foram extraídos de imagens de satélite, fotos aéreas e de afloramentos, e tratados em ambiente SIG. O modelo de fluxo subterrâneo foi construído com dados de elevação do terreno, mapas geológicos, registros hidrológicos históricos bem como mapas pedológicos e de uso da terra. O programa FEFLOW (Diersch, 1998) foi usado para simular a distribuição espacial e temporal da recarga subterrânea na bacia e diferentes cenários de explotação de água subterrânea. O modelo mostrouse capaz de fornecer uma primeira aproximação das reservas subterrâneas da bacia e de avaliar a relação entre o fluxo subterrâneo e dos cursos d’água superficiais, em condições naturais e nos cenários de explotação, sendo assim uma ferramenta útil para análises de sustentabilidade de exploração destes recursos. / [en] The estimation of groundwater recharge and its spatial and temporal variability in a drainage basin is essential for sustainability assessments and requires, in most cases, the use of an appropriate 3D numerical flow and transport model. For most drainage basins, the bedrock and overburden geology maps exist, the location and geometry of major structural features can be identified using available GIS databases, and surface water and terrain elevation data at an appropriate scale are readily available. In order to use 3D models to provide an initial assessment of the sustainability of the groundwater resource extraction of a specific drainage basin, the 3D model has to be populated with hydraulic properties that are consistent with the range of values that are representative of the rock types that underlie the drainage basin. A review of hydrogeological data from a number of sites shows that while there is a wide range in the hydraulic properties of fractured rocks in general, the range for individual rock types is more constrained, (i.e. fractured granite versus fractured gabbro). There is a great amount of hydrogeological data from fractured rock masses that have been investigated in detail as part of nuclear waste, mining and civil engineering projects around the world. Data from a specific site can be used as a first approach in another one, not investigated, once they have the same geologic characteristics and tectonic environment. This approach was used to model the sustainable groundwater yield of a small drainage basin in Southeast Brazil. Data on major structures and fracture systems were extracted from satellite images, aerial photos and outcrop expositions using GIS environment. The groundwater flow model was constructed using terrain elevation data, geology maps, hydrological records, as well as soil type and land use maps. FEFLOW (Diersch, 1988) was used to simulate the spatial and temporal distribution of groundwater recharge in the basin, using different pumping scenarios. The model was capable to yield a good estimation of groundwater resources in the watershed, as a first approach, and to assess groundwater and surface water relations in natural conditions and in stress scenarios being a useful tool for sustainability analysis of groundwater exploitation.

[pt] A dissertação intitulada a gestão do saneamento e o caminho da sustentabilidade: o caso da Bacia Hidrográfica Guapi-Macacu - RJ (BHGM) apresenta a necessidade de coordenação de ações na busca do atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente o ODS 6, articulada com as políticas públicas e as expectativas quanto ao modelo de saneamento adotado no Brasil, estruturado pelo Novo Marco do Saneamento e pelos leilões. Considerando a regionalização proposta e as perspectivas para a Bacia Hidrográfica Guapi-Macacu que atende cerca de 2,5 milhões de pessoas na porção leste fluminense, o presente trabalho trata a necessidade de avanço no saneamento, a gestão e o monitoramento a partir dos indicadores de sustentabilidade, avaliar os modelos de concessão aplicados e propostos no Rio de Janeiro pelo leilão de concessão. Com o intuito de compreender as experiências e as particularidades da área de estudo, o trabalho apresenta o contexto socioambiental da BHGM e os reflexos no Sistema Imunana-Laranjal, a experiência francesa e alemã de privatização e posterior reestatização, o caso da cidade de Nova York com o Pagamento de Serviços Ambientais e a disponibilidade hídrica e os leilões de concessão de saneamento. A abordagem proposta teve como objetivo avaliar e compreender o andamento da gestão de águas considerando as suas contribuições para a sustentabilidade através das condutas dos governos e no modelo empregado na BHGM. A apropriação da natureza, as práticas, usos, cultura e percepções dos habitantes marcam a região e se apresentam através das lutas sociais como o movimento contrário à barragem proposta, projetos de reflorestamento e o debate sobre a disponibilidade e qualidade das águas na região. É analisado o processo histórico da legislação no Brasil e as medidas e ações aplicadas pelo governo no setor do saneamento, assim como o direcionamento para a privatização e se questiona nesse percurso o objetivo de universalização dos serviços e o atendimento aos ODS. / [en] The dissertation entitled sanitation management and the path to sustainability: the case of the Guapi-Macacu Watershed - RJ (BHGM) presents the need for coordination of actions in the pursuit of meeting the Sustainable Development Goals (SDGs), especially SDG 6, articulated with the public policies and expectations regarding the sanitation model adopted in Brazil, structured by the New sanitation law and the auctions. Considering the perspectives for the Guapi- Macacu Hydrographic Basin, which serves about 2.5 million people in the eastern portion of Rio de Janeiro, the present work deals with the need to advance in sanitation to evaluate the concession models applied and proposed in Rio de Janeiro by the concession auction. In order to understand the experiences and particularities of the study area, the French and German experience of privatization, the case of New York City, with the Payment of Environmental Services and the availability of water and the sanitation concession auctions. The proposed approach aimed to evaluate and understand the progress of water management, considering its contributions to sustainability through the conduct of governments and in the model used at BHGM. The appropriation of nature, practices, uses, culture and perceptions of the inhabitants mark the region and the debate on the availability and quality of water in the region. The historical process of legislation in Brazil, the measures and actions applied by the government in the sanitation sector, the direction for privatization and the objective of universalizing services are analyzed.

[pt] A gestão de recursos hídricos é uma forma de resolver os problemas em quantidade e qualidade, usos e conflitos, para atender às exigências de uma sociedade. O Estado do Amazonas, apesar de ter a maior reserva de água doce mundial, apresenta problemas significativos devido ao uso irracional e impactos ambientais. A Bacia do Tarumã-Açu está localizada há 20 km do centro urbano da Cidade de Manaus, é uma sub-bacia da Bacia Amazônica e tem como corpo hídrico principal o Rio Tarumã-Açu, afluente do Rio Negro que deságua no Rio Amazonas. Caracterizada por sua beleza cênica natural, é intensamente impactada por derramamentos de óleo de embarcações, despejo inadequado de resíduos, percolação de chorume, entre outros, fatos que motivaram os usuários a buscarem soluções, o que resultou na criação do primeiro Comitê de Bacia na Região Hidrográfica Amazônica. Esta pesquisa analisa as práticas de gestão desse Comitê e investiga a efetividade das suas ações. Foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica e pesquisa descritiva, com partes da pesquisa aplicada, acrescida de registros fotográficos e aplicação de questionário, o que embasou um Estudo de Caso. Os resultados apontam que a gestão não atingiu a maturidade necessária para mitigar os impactos, recuperar as áreas degradadas e assegurar a sustentabilidade da Bacia. Conclui-se que a falta de recursos impulsionou a paralisação do Comitê, porém, com a intensificação da magnitude dos impactos e a resiliência do ecossistema tendendo à criticidade, a reativação do CBH Tarumã-Açu é necessária e precisa ser estruturada para cumprir a sua finalidade. / [en] The management of water resources is a way to solve problems in quantity and quality, uses and conflicts, to meet the demands of a society. The Amazonas State, despite having the largest reserves of fresh water in the world, presents significant problems due to irrational use and environmental impacts. The Tarumã-Açu Basin is located 20 km from the urban center of Manaus City, is a subbasin of the Amazon Basin and has as its main water body the Tarumã-Açu River, a tributary of the Rio Negro that flows into the Amazon River. Characterized by its natural scenic beauty, it is strongly impacted by oil spills from vessels, improper dumping of waste, percolation of slurry, among others, facts that motivated users to seek solutions, which resulted in the creation of the first Basin Committee in the Region Amazon Basin. This research analyzes the management practices of this Committee and investigates the effectiveness of its actions. We used the method of Bibliographic Research and Descriptive Research, with parts of the Applied Research, plus photographic records and questionnaire application, which was based on a Case Study. The results indicate that the management has not reached the necessary maturity to mitigate the impacts, to recover the degraded areas and to assure the sustainability of the Basin. It is concluded that the lack of resources has led to the paralysis of the Committee, but with the intensification of the magnitude of the impacts and the resilience of the ecosystem tending to criticality, the reactivation of the Tarumã-Açu CBH is necessary and needs to be structured to fulfill its purpose.

Aragão, Deborah de Andrade Aragão. Diagnóstico de Aspectos Socioambientais da Microbacia do Açude do Arriba - Forquilha - CE. 2011. 165 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2011 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-13T14:52:21Z No. of bitstreams: 1 2011_tese_daaragão.pdf: 2715220 bytes, checksum: ea403a6b4297f6bcfc34f3862a866b09 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-13T14:53:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_tese_daaragão.pdf: 2715220 bytes, checksum: ea403a6b4297f6bcfc34f3862a866b09 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T14:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_tese_daaragão.pdf: 2715220 bytes, checksum: ea403a6b4297f6bcfc34f3862a866b09 (MD5) Previous issue date: 2011 / The circunstances provoked by droughts on the semi-arid of the northeastern region of Brazil, assumed along the history, a unavoidable character that led to the adoption of politics related to the construction of hydric reservoirs as an attempt to mitigate the effects of drought. However, the construction of a great number of reservoirs, done in a random way, without observing its framing to the conditions of the hydric dynamics as well as its yours support capacity, allied to an ocupation, motivated by the offer of water, ended up inserting itself in the context of socioenvironmental problematic. The analysis of the decision process in allocating different uses for water involves several dificulties which characterizes the present context. Among the most important are the necessary interdisciplinar approach to the subject matter, the subjectivity of the agents involved in the process of water management, the randomness of the hydrologic events, the uncertainty of the economic, social and environmental processes, the difficulties in measuring such variables as social well-being and environmental protection and others as cultural and aesthetics, besides the traditional problem of measuring economic efficiency. This dissertation presents, examines and compare some techniques of socioenvironmental analysis as important support tools for decision-making in water management. Therefore, the integration of hydric resources management through the institution of hydric basins as an unit of management should consider as prioritary manner, the question of damming as concern to the northeastern hydric resources, in special, the ones of small size, that support directly the local communities and which are more seriously affected by the degradation generated by antropic actions as well as inadequate use. / As circunstâncias provocadas pelas secas no semi-árido nordestino assumiram, ao longo da história, um caráter inevitável que levou a doção de uma política voltada para a construção de reservatórios hídricos na tentativa de mitigar os efeitos da estiagem. No entanto, a construção de um grande número de reservatórios elaborada de maneira aleatória, sem observar seu enquadramento nas condições na dinâmica hídrica nem em sua capacidade de suporte, aliada a uma ocupação motivada pela oferta de água acabaram por se inserir no contexto de problemática socioambiental. O uso múltiplo das águas, o caráter multidisciplinar e subjetivo dos agentes envolvidos no processo, a aleatoriedade dos eventos hidrológicos, a incerteza dos processos econômicos, sociais e ambientais, a necessária consideração de aspectos de difícil mensuração, como o bem estar social, a preservação do ambiente e as questões culturais e estéticas, além da tradicional eficiência econômica, caracterizam o contexto presente. Este trabalho apresenta, descreve e compara algumas técnicas de análise socioambiental como importante meio de apoio à tomada de decisões diante dos problemas de gestão das águas. Portanto, a integração do gerenciamento dos recursos hídricos através da instituição das bacias hidrográficas como unidade de gestão deve considerar de maneira prioritária a questão da açudagem no que diz respeito aos recursos hídricos nordestinos, em especial os de pequeno porte que servem de maneira mais direta às comunidades locais e são mais gravemente afetados pela degradação gerada pelas ações antrópicas e o uso inadequado.

Orientador: Alberto Luiz Francato / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-09T18:59:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Franco_HermasTeixeira_M.pdf: 12981499 bytes, checksum: 1cc917f0c21b08e2633be79cc8d29042 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo construir uma ferramenta de suporte à decisão que permita avaliar de maneira fácil e rápida as alternativas existentes para a otimização energética do aproveitamento conjunto da operação multipla de um "Sistema Reservatório" já existente com vistas à maximização dos benefícios deste sistema. Definiu-se (para uso neste trabalho) a expressão "Sistema Reservatório"? como sendo um conjunto de reservatórios hídricos que propõe-se administrar. Definiu-se ainda (no âmbito deste trabalho) como benefícios a energia potencial gravitacional total (dentro do horizonte de planejamento) dos recursos hídricos compreendidos neste estudo. Para avaliar estas alternativas de otimização foi desenvolvido um especial sistema de suporte à decisão para ser usado pelos operadores do sistema podendo subsidiar o processo da tomada das decisões. Procurou-se construir esta ferramenta de tal forma que fosse constituida por um sistema computacional em ambiente gráfico (Windows ®) com interface amigável ao usuário (F-GUI - Friendly Grafic User Interface), para ser usada de forma contínua e que fosse também de fácil implantação. O arcabouço teórico utilizado pelo sistema foi o da concepção de Sistema de Suporte à Decisão para a modelagem do sistema em estudo, tendo usado a técnica de Programação Não Linear para a etapa da otimização. As funções da otimização multi-objetivo inerentes à produção de energia elétrica ou reservação de volumes d'água para a mesma finalidade, são tratadas pelo método das ponderações, ficando a cargo dos operadores do sistema a calibração dos fatores sob diferentes situações de carga. Este trabalho utilizou os dados disponibilizados pela AES Tietê referentes a cinco reservatórios-usinas sequenciais no Rio Tietê, três reservatórios-usinas sequencias no Rio Pardo, um reservatório-usina no Rio Grande e um reservatório-usina no Rio Mogi-Guaçu, todos situados na região Sudeste do Brasil / Abstract: This dissertation has the objective of build a Decision Support Tool that gives a quick and easy way to analyze all the different alternatives to manage integrated a complex of hydroelectric reservoirs seeking the maximization of the benefits of the complex. The benefits of the complex were defined as the total potential gravitational energy of the hydraulic resources included in the system in the period of the planning horizon. This tool had being built looking for a computer Friendly Graphic User Interface based in the Microsoftã Windows Operational System to make easy the use of the tool day by day and also the initial installation in the users computers. The theory used were the conception of the Decision Support Tool in the modeling phase study and the Non Linear Programming in the optimization phase. This dissertation has used the data provided by the owner of the power generation complex -AES Tiete- that include five reservoirs in the Tiete river basin, three reservoirs in the Pardo river basin, one reservoir in the Grande river basin and one reservoir in the Mogi-Guaçu river basin, all of them in the southeast region of Brasil, South America / Mestrado / Recursos Hidricos / Mestre em Engenharia Civil