Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2141.pdf: 1031354 bytes, checksum: 6c0fd946b7d77958fbe4905a437826fe (MD5) Previous issue date: 2008-08-29 / Current subjects as the global heating, reduction in n the ozone layer and the loss of the biodiversity, among other, are resulted of centuries of human actions considered without importance by its low prompt significance and whose impacts had not been evaluated. Although the evaluation of environmental impacts - EIA the to have been instituted more than thirty years, its practical one more common it is in the project level and it is not common to evaluation of these impacts, called of cumulative impacts - IC. The need of the consideration of these impacts made a process that considered them to appear - the Cumulative Impact Assessment - CIA. CIA has been studied, practiced and argued at several countries, however in Brazil, its practice is not common. Although the legislation approaches the consideration of cumulative impacts, they don't know each other approaches and methodologies adapted for such analysis, nor as to consider IC in the process of environmental licensing. With base in this gap, this work had as aim to do a conceptual theoretical survey on cumulative impacts and its analysis process, identifying in the literature the conceptual framework, tools, methodologies, application forms and case studies. After the critical analysis of the data, it was traced a conceptual, theoretical and technical profile and presented as result proposed and recommendations for subsidy to a possible systematization of the procedures; aimed the application difficulties and adaptation needs so that the practice of AIC in Brazil is implanted, as well as in several countries. / Questões atuais como o aquecimento global, redução na camada de ozônio e a perda da biodiversidade, entre outros, são resultado de séculos de ações humanas consideradas sem importância por sua baixa significância pontual e cujos impactos não foram avaliados. Apesar da avaliação de impactos ambientais AIA ter sido instituída a mais de trinta anos, sua prática mais comum é no nível de projeto e não é comum a avaliação destes impactos, chamados de impactos cumulativos IC. A necessidade da consideração destes impactos fez surgir um processo que os considerasse a Avaliação de Impactos Cumulativos AIC (Cumulative Impact Assessment CIA). A AIC tem sido estudada, praticada e discutida em vários países, contudo no Brasil, sua prática não é comum. Embora a legislação aborde a consideração de impactos cumulativos, não se conhecem critérios e metodologias apropriadas para tal análise, nem como considerar os IC no processo de licenciamento ambiental. Com base nesta lacuna, este trabalho teve como objetivo fazer um levantamento teórico conceitual sobre impactos cumulativos e seu processo de análise, identificando na literatura o embasamento conceitual, ferramentas, metodologias, formas de aplicação e estudos de caso. Após a análise crítica dos dados, foi traçado um perfil conceitual, teórico e técnico e apresentado como resultado propostas e recomendações para subsídio à uma possível sistematização dos procedimentos; apontadas as dificuldades de aplicação e necessidades de adequação para que a prática da AIC no Brasil seja implantada, assim como em diversos países.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O rio Jaguaribe està localizado na regiÃo Leste do Estado do Cearà e representa a maior e mais relevante reserva hÃdrica cearense. Juntamente com seus tributÃrios mais importantes, os rios Banabuià e Salgado, formam as bacias do Alto, MÃdio e Baixo Jaguaribe. A Ãrea abrangida por sua bacia hidrogrÃfica compreende aproximadamente 80.000 km2, praticamente a metade da Ãrea do Estado. Apesar da irregularidade hÃdrica fluvial cearense, o rio Jaguaribe teve um papel de destaque na ocupaÃÃo e no desenvolvimento econÃmico do Estado. A partir de uma abordagem histÃrica, desde o inÃcio de sua colonizaÃÃo, no sÃculo XVII atà os dias de hoje, em conjunto com os elementos naturais, associada aos diversos usos e Ãs vÃrias atividades econÃmicas desenvolvidas na Ãrea, buscou-se apresentar e analisar os diversos impactos decorrentes dessa ocupaÃÃo na bacia do mÃdio e baixo Jaguaribe, inclusive em face do Projeto do Novo CÃdigo Florestal aprovado pelo Senado em dezembro de 2011, bem com a importÃncia da avaliaÃÃo dos impactos ambientais de maneira mais integrada e sistÃmica, levando-se em consideraÃÃo os eventuais impactos ambientais residuais e/ou cumulativos gerados isoladamente ou pela somatÃria das atividades desenvolvidas na regiÃo, a fim de prevalecer o uso racional e sustentÃvel do meio ambiente para as futuras geraÃÃes. A presente pesquisa possui caracterÃsticas exclusivamente qualitativa, tendo como procedimentos tÃcnicos, as pesquisas bibliogrÃfica e documental, e quanto à coleta de dados, a observaÃÃo simples, entrevistas, e levantamento fotogrÃfico. Como referencial teÃrico, dentre as inÃmeras obras utilizadas, destacam-se: GirÃo, R. (1985, 1986 e 2000), Studart, B.D. (1896, 1898) e ThebÃrge (1895, 1973). No que se refere à conclusÃo desse processo de investigaÃÃo cientÃfica, pode-se considerar que, historicamente, a ocupaÃÃo das margens do rio Jaguaribe ocorreu levando em consideraÃÃo tÃo somente os interesses antrÃpicos. / The Jaguaribe river is located in the East region of the Cearà State and represents the greater and more relevant hydric reserve of the State. Together with its more important tributaries, the Banabuià and Salgado rivers, form the basins of the High, Medium and Low Jaguaribe. The enclosed area for its hydrographic basin comprehends approximately 80,000 km2, practically the half of the area of the State. Although the hydric irregularity of the rivers in CearÃ, the Jaguaribe river had an important role in the occupation and economic development of the State. From a historical approach, since the beginning of its colonization in the seventeenth century to the present day, together with the natural elements, linked to the various uses and the various economic activities in the area, sought to present and analyze the various impacts of this occupation in the Middle and Lower basin Jaguaribe, also in face of the Project of the New Forestry Code approved by the Senate in December of 2011, this research presents the importance of the evaluation of the environmental impacts in a integrated and systematic way, taking in consideration the eventual residual and/or cumulative environmental impacts generated separately or for the addition of all the activities developed in the region, in order to prevail the rational and sustainable use of the environment for the future generations. This research has exclusively qualitative characteristics, with the technical procedures, literature and documentary research, and the data collection, the simple observation, interviews, and photographic survey. As theoretical framework, among the numerous works used are: GirÃo, R. (1985, 1986 and 2000), Studart B.D. (1896, 1898) and Theberge (1895, 1973). Regarding the conclusion of this process of scientific research, one can consider that, historically, the occupation of the Jaguaribe river was taking into account the interests solely anthropogenic.

[pt] A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ainda é um instrumento pouco difundido no Brasil, apesar de a identificação de processos de cumulatividade e sinergia ser uma exigência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no escopo dos Estudos de Impacto para fins de licenciamento ambiental. Em partes, isso se deve a dificuldades técnicas e metodológicas e, em partes, à indisponibilidade de informações públicas que permitam tal análise. No Brasil, verifica-se a ausência de metodologias consolidadas que possibilitem uma análise efetiva dos impactos socioambientais cumulativos e sinérgicos, diferentemente de outros países como Estados Unidos, Canadá e os pertencentes à União Europeia, considerados referência no tema. A partir da análise de tais metodologias, observase que não somente a AIC pode servir ao processo de licenciamento, como também pode ser adotada de forma complementar e integrada a outros instrumentos para fins de planejamento, ordenamento e gestão territorial, como o Zonemanento Ecológico-Econômico (ZEE), desde que lançada luz sobre as dificuldades, entraves e as responsabilidades para a efetivação desses dois instrumentos, em separado, e de forma conjunta. A adoção dessa abordagem mostra-se como uma alternativa à gestão e ao planejamento socioambiental da Baía de Sepetiba, que desde a década de 1970 passa por um processo de degradação socioambiental severo, agravado a partir de 2000, pela ampliação do Polo Industrial de Sepetiba, destacando-se a instalação e a operação de três empreendimentos emblemáticos: a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), Porto Sudeste e o Complexo Naval de Itaguaí. / [en] Cumulative Impact Assessment (CIA) is not disseminated in Brazil, although Environmental National Counsel (CONAMA) requires cumulativity and synergistic processes to be identified in the scope of Environmental Impact Assessment due to environmental permitting processes. Part of it is caused by methodological and technical issues, and part is caused because of public information gaps. In Brazil there are no consolidated methodologies to identify and analize social and environmental impacts caused by cumulative and synergistic processes, unlike United States, Canada and European Union which are considered benchmarks concerning CIA. Once analyzed, these methodologies show that not only CIA may be used as part of the environmental permitting process in Brazil, but also may be integrated to other planning, ordering and management territorial tools, such as the Ecological and Economic Zoning, since considering the chalenges, dificulties and responsabilities concerning the separated or combined adoption of these two instruments. This approach may be considered as an alternative to social and environmental management and planning concerning Sepetiba Bay, where, since the 1970 s there is a severe social and enviromental degradation process in course, intensified by the 2000 s because of the expansion of the Sepetiba’s Industrial Center, where three enterprises may be highlighted: Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), o Porto Sudeste and Complexo Naval de Itaguaí.