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O Incra na implantação de políticas públicas no contexto do desenvolvimento territorial rural brasileiro / Incra in the implementation of public policies in the context of the Brazilian rural territorial development

Santos, Sérgio Augusto dos 23 August 2016 (has links)
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal e tem entre suas principais atribuições implantar a reforma agrária, manter o cadastro de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Através de políticas específicas, objetiva também realizar o acompanhamento e o desenvolvimento socioeconômico-ambiental das famílias camponesas e o acesso destas populações às políticas públicas implantadas pelo Governo Federal, além de ser o responsável pelo gerenciamento da malha fundiária nacional. O objetivo discute sobre qual é o papel do Incra na implementação destas políticas para o real atendimento das demandas desta população. O objetivo geral deste estudo é o realizar uma análise identificativa da conjuntura social, cultural, política e econômica, condicionando-a a geração de entraves para a real contribuição do Incra na efetivação das políticas públicas que contemplem uma distribuição mais justa de terras e renda, descrevendo a estrutura de governança do órgão e a sua evolução na linha do tempo para atendimento e adequação a estas. Para tanto foi levantada através da fundamentação, bibliografia pertinente à Administração Pública, direta e indireta, organização administrativa, políticas públicas e ferramentas de gestão que podem vir a ser utilizadas na gestão do órgão: planejamento e accountability. Utilizou-se neste estudo a metodologia de Pesquisa-ação pela interação entre o pesquisador e o objeto pesquisado. Como resultados foi levantada toda a estrutura de governança do órgão estudado e sua história e evolução administrativa para a realização de sua missão, além de realizado um diagnóstico dos entraves que impedem um maior desenvolvimento das estratégias de governança fundiária e de planejamento territorial rural. Propondo-se através das reflexões geradas pela pesquisa um roteiro para aprimoramento na gestão do órgão através de planejamento e accountability e a consequente apresentação de resultados através dos principais achados da pesquisa, onde a análise abrange desde a criação do Incra até 2015. / The National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) is a federal agency and has among its main tasks to implement land reform, maintain the register of rural properties and manage the public lands of the Union. Through specific policy objective also follow up and socioeconomic and environmental development of rural households and their access to populations public policies implemented by the Federal Government, and is responsible for managing the national land network. The purpose discusses what is the role of Incra in implementing these policies for real meet the demands of this population. The aim of this study is to perform a distinctive analysis of the social environment, cultural, political and economic, conditioning the generation of obstacles to the actual contribution of Incra in the execution of public policies that address a more equitable distribution of land and income, describing the agency's governance structure and its progress on the timeline for compliance and adaptation to these. For that was raised through the foundation, bibliography relevant to the Public Administration, direct and indirect, administrative organization, public policy and management tools that may be used in the body of management: planning and accountability. It was used in this study the methodology of action research by the interaction between the researcher and the researched object. As a result was raised all the organ governance structure and studied its history and career development for the realization of its mission, and carried a diagnosis of barriers hindering the further development of land governance strategies and rural territorial planning. It is proposing through the reflections generated by search a script for improvement in organ management through planning and accountability and the subsequent presentation of results through the main findings of the survey, which covers the analysis since the creation of Incra 2015.
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Sustentabilidade em assentamentos rurais: indicadores socioeconômicos, ambientais e contábeis no sertão da Paraíba. / Sustainability in rural settlements: socioeconomic indicators, and environmental accounting in the backlands of Paraiba.

ANDRADE, Luis Carlos Feitosa de. 15 May 2018 (has links)
Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-15T18:28:26Z No. of bitstreams: 1 LUIS CARLOS FEITOSA DE ANDRADE - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 415599 bytes, checksum: c0a9f4af768a1e3b087b75e2336528d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T18:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIS CARLOS FEITOSA DE ANDRADE - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 415599 bytes, checksum: c0a9f4af768a1e3b087b75e2336528d6 (MD5) Previous issue date: 2015 / Nos últimos anos, os assentamentos rurais vem sendo intensamente estudados, por causa da discussão corrente sobre desenvolvimento sustentável como instrumento de geração de emprego e renda no meio rural. Em consequência disso, o presente trabalho teve por objetivo realizar um estudo socioeconômico e ambiental e mostrar a importância da contabilidade para mensurar a sustentabilidade em três assentamentos Acauã, Angélicas e Serra Azul. Para tanto, aplicaram-se questionários junto a 45 assentados com variáveis socioeconômicas, ambientais, de capital social e contábil, que possibilitaram os cálculos dos respectivos índices: Índice de Qualidade de vida (IQV) de 0,8667, 0,7778 e 0,7222, onde os indicadores que mais contribuíram para mensurar a qualidade de vida dos assentados foram habitação e bens duráveis, enquanto o indicador de lazer foi o menos representativo, Na amostra total, os assentamentos apresentaram Índice de Qualidade de Vida na média e o nível médio de acumulação de capital social nos assentamentos foi considerado relevante pelo dimensionamento do Índice de Capital Social (ICS), contribuindo com a maior parcela na formação do Índice de Sustentabilidade (IS) dos assentamentos, apresentando valores de 0,8857, 0,8286 e 0,7952. Na formação deste índice, destacaram-se os investimentos que a associação realiza e que são submetidos e aprovados nas reuniões. No aspecto ambiental, obtiveram-se resultados pouco satisfatórios, representando nível baixo para o Índice de sustentabilidade de todos os assentamentos, o que exige melhor atenção ao meio ambiente e à educação ambiental aos assentados, representando valores de 0,5143, 0,3143 e 0,3714. Na composição deste índice, a existência de área de reserva nativa no assentamento foi o indicador que mais contribuiu com a sustentabilidade. No total da amostra, o Índice de Sustentabilidade, de 0,6757 apresentou-se na média, o que pode sugerir um melhor desempenho para aumentar o Índice Ambiental para que venha somar com o Índice Capital Social e, consequentemente, elevar o Índice de Sustentabilidade nos assentamentos estudados. Os resultados encontrados, portanto, demonstraram que o uso da Contabilidade por meio de seus relatórios, vem contribuindo para os assentamentos realizarem o seu processo de tomada de decisões. / In recent years, rural settlements are being intensively studied because of the current debate on sustainable development and employment generation instrument and income in rural areas. As a result, this study aimed to conduct a socioeconomic and environmental study and show the accounting importance to measure sustainability in three settlements Acauã, Angelic and Serra Azul. For this end, questionnaires were applied at 45 seated with socioeconomic, environmental, social capital and accounting, which enabled the calculation of the respective indices: Life Quality Index (QLI) of 0.8667, 0.7778 and 0, 7222, where the indicators that most contributed to measure the life quality of the settlers were housing and durable goods, while the leisure indicator was the least representative. Int the total sample, the settlements presented Life Quality Index on average and the average level of capital accumulation in the settlements was considered relevant by the design of the Social Capital Index (ICS), contributing for the largest share in the formation of the Sustainability Index (IS) of the settlements, with values of 0.8857, 0.8286 and 0 , 7952. In the formation of this index, stood out investments that the association carries out which are placed and approved in meetings. Environmentally, got poor results, representing low level to the sustainability index of all settlements, which requires better attention to the environment and environmental education to the settlers, representing values of 0.5143, 0.3143 and 0.3714. In the composition of this index, the existence of native reserve area in the settlement was the indicator that most contributed to sustainability. In the overall sample, the Sustainability Index of 0.6757 performed on average, which may suggest a better performance to increase the environmental index that will add to the Social Capital Index and consequently to raise the Sustainability Index the studied settlements. The results found therefore demonstrated that the use of accounting through its reports, has contributed to the settlements realize their decisionmaking process.

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