Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-05-17T14:47:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Virginia_de_Jesus_da_Silva.pdf: 782279 bytes, checksum: 477f6a488ddd27031f88ddb07b289a55 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-05-17T14:52:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Virginia_de_Jesus_da_Silva.pdf: 782279 bytes, checksum: 477f6a488ddd27031f88ddb07b289a55 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-05-17T14:52:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Virginia_de_Jesus_da_Silva.pdf: 782279 bytes, checksum: 477f6a488ddd27031f88ddb07b289a55 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T14:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Virginia_de_Jesus_da_Silva.pdf: 782279 bytes, checksum: 477f6a488ddd27031f88ddb07b289a55 (MD5) Previous issue date: 2015-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A produção de doces na cidade de Pelotas, RS é antiga e tradicional, o que a tornou conhecida como a “Capital Nacional do Doce”. Ainda hoje, esta produção ocorre de forma artesanal e não existe uma forma sistemática de controle para assegurar a qualidade sanitária destes produtos. O Programa Alimento Seguro (PAS) tem a finalidade de reduzir os riscos de contaminação dos alimentos, reduzindo o risco das Doenças Transmitidas por Alimentos aos consumidores. Este estudo objetivou avaliar a qualidade dos doces tradicionais de Pelotas com selo de Indicação Geográfica (IG) quanto à composição centesimal, qualidade sanitária e interferência do PAS sobre estes parâmetros. Verificou-se a conformidade com a legislação vigente destas empresas aplicando check list. Foi realizada a avaliação sensorial dos doces tradicionais para verificar qual o preferido entre os consumidores. As caracterizações microbiológicas foram realizadas conforme as metodologias descritas em APHA (2001) e a composição centesimal conforme Adolf Lutz (2010). A avaliação microbiológica, em geral, apresentou resultados de acordo com a legislação vigente, exceto em três amostras. Após intervenção realizada, onde foram feitas adequações das condições higiênico-sanitárias da empresa B, foram coletadas novas amostras e foi possível a comprovação da influência positiva desta intervenção. O PAS influenciou positivamente com relação à melhoria das condições higiênico-sanitárias da empresa A, que possui o programa, além de auxiliar na identificação de pontos de controle necessários. Com relação à composição centesimal, estas diferem conforme a formulação, porém estas mudanças são amparadas pelo regulamento técnico dos produtores e o PAS não exerceu nenhuma influência, pois o fato de possuir o selo de IG já impõe regras para a produção dos doces e registro das matérias-primas utilizadas na fabricação. / The production of sweets in the city of Pelotas, Brazil is old and traditional, which became known as the "National Sweet Capital". However, this production occurs by hand and there is no systematic control to ensure the health quality of these products. The Safe Food Program (SAP) aims to reduce food contamination risks, reducing the risk of Foodborne Diseases consumers. This study aimed to evaluate the quality of traditional sweets of Pelotas Geographical Indication seal (IG) as to their composition, quality healthcare, and interference of PAS on these parameters. There was compliance with current legislation these companies applying checklist. Sensory evaluation of traditional sweets was performed to verify the preferred among consumers. The microbiological characterizations were performed according to methods described in APHA (2001) and the chemical composition as Adolf Lutz (2010). The microbiological evaluation, in general, was compared according to the current legislation, except in three samples. After the intervention performed, where adjustments were made of hygienic and sanitary conditions of the company B, were collected new samples and proof of the positive influence of this intervention was possible. PAS positive influence with respect to the improvement of sanitary conditions of the enterprise, which has the program, and help identify necessary control points. With respect to composition, they differ depending on the formulation, but these changes are supported by the technical regulation of producers and PAS did not exert any influence, because the possession of a GI seal already imposes rules for the production of sweet and recording raw materials used in manufacturing.

Dentre as principais áreas produtoras de café no Brasil, destaca-se a região do Circuito das Águas Paulista - CAP. Devido às suas características edafoclimáticas, com clima ameno, temperaturas entre 13ºC e 26ºC e altitudes de até 1.400 m, a região, composta por nove municípios da Serra da Mantiqueira, apresenta potencial de produção de cafés especiais. Desse modo, o objetivo deste trabalho foi caracterizar os cafés de diferentes cultivares da espécie Coffea arabica L. produzidos em duas faixas de altitude da região do CAP a partir de entrevistas semiestruturadas com os cafeicultores e análises físicas, químicas e sensoriais. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado, baseado na interação entre ambiente (duas faixas de altitude - abaixo e acima de 1.100 m) e genótipos (Catucaí Amarelo, Catuaí Vermelho, Obatã, Mundo Novo, Bourbon Amarelo, Icatu Amarelo e Iapar). Os resultados foram submetidos à ANOVA (teste F) e ao teste de Tukey (p<0,05) (análises químicas e sensoriais). Em adição, os dados das sensoriais (SCAA e ADQ) foram submetidos às Análises de Agrupamento Aglomerativo Hierárquico e de Componentes Principais, sendo a análise de frequência das citações da ADQ submetida também ao Teste de Cochran. Foram encontradas diferenças significativas (p<0,05) entre as amostras para todas as análises. Dentre as amostras estudadas, cinco foram classificadas como \"especiais\" (SCAA), com pontuação de até 84,42 e todas foram classificadas como Gourmet (ADQ), com destaque para os atributos: floral/frutado, acidez, doçura e corpo pronunciados, e sabor de nozes/avelã, evidenciando as características singulares dos cafés do CAP. Quanto às cultivares, as amostras de Obatã apresentaram as maiores notas (alta qualidade); as de Mundo Novo, notas intermediárias, com aroma da bebida pronunciado e menor adstringência; e as de Bourbon Amarelo, menores notas. Quanto à altitude, houve influência na acidez, pois parte das amostras cultivadas abaixo de 1.100 metros apresentou valores mais altos desse atributo, todavia, sem interferência negativa comprovada na qualidade final da bebida. Além disso, também influenciou a cafeína, pois as amostras de Catucaí Amarelo, Catuaí Vermelho, Obatã e Bourbon Amarelo cultivadas abaixo de 1.100 metros apresentaram valores superiores. A cultivar Bourbon Amarelo apresentou maiores teores de ácidos clorogênicos e, as amostras preparadas pela via úmida, maiores teores de trigonelina, cafeína e ácidos clorogênicos (Catucaí Amarelo e Obatã) em relação às de via seca, além de notas mais altas ou intermediárias na análise sensorial (exceto a de Bourbon Amarelo). Em suma, a região do CAP possui potencial para produção de cafés especiais, de características singulares, que envolvem tradição, história, cultura e aspectos ambientais. Contudo, podem ter ocorrido interferências no processo produtivo de algumas das amostras analisadas no presente estudo. / Among the main coffee producing areas in Brazil, there is the Circuito das Águas Paulista - CAP. Due to its soil and climate characteristics, temperatures between 13°C and 26°C and altitudes up to 1,400 m, the region consists of nine districts of the \"Serra da Mantiqueira\" and has great potential for producing high quality coffee. Thus, the objective of this study was to characterize the coffees of different cultivars of Coffea arabica L. produced in two altitude ranges of the CAP region from semi-structured interviews with farmers and physical, chemical and sensory analysis. The experimental design was completely randomized, based on the interaction between environment (two altitude ranges - below and above 1,100 m) and genetic (cultivars: Yellow Catucaí, Red Catuaí, Obatã, Mundo Novo, Yellow Bourbon, Yellow Icatu and Iapar). The results were submitted to ANOVA (F test) and Tukey test (p <0.05) (chemical and sensory analysis). In addition, the sensory data (SCAA and ADQ) were subjected to Hierarchical agglomerative clustering and Principal component analysis, and the analysis of frequency of ADQ quotes were submitted also to Cochran test. There were significant differences (p <0.05) between samples for all analyzes. Among the samples analyzed, five were classified as \"special\" (SCAA), with scores of up to 84.42 and all were classified as Gourmet (ADQ), highlighting the attributes: floral / fruity, acidity, sweetness and body pronounced, and nutty / hazelnut, highlighting the unique features of the CAP coffees. As for the cultivars, Obatã samples showed the highest scores (high quality); the Mundo Novo, intermediate notes, with the aroma pronounced and less astringency drink; and Yellow Bourbon, smaller notes. As for the altitude, there was influence on acidity, because of the samples grown below 1,100 m showed higher values of this attribute, however without negative interference proven in the final quality of the drink. In addition, it also influenced the caffeine, because the samples Yellow Catucaí, Red Catuaí, Obatã and Yellow Bourbon grown below 1,100 m showed higher values. The Yellow Bourbon showed higher levels of chlorogenic acids and the samples prepared by the wet method, higher trigoneline content, caffeine and chlorogenic acids (Yellow Catucaí and Obatã) in relation to dry ones, and higher and intermediate grades in analysis sensory (except for the Yellow Bourbon). In short, the CAP region has potential for production of specialty coffees, with unique characteristics, involving tradition, history, culture and environmental aspects. However, interference may have occurred in the production process of some of the samples analyzed in this study.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sylvio do Amaral Rocha Filho.pdf: 1233618 bytes, checksum: 9fa8d06c34df8f3b347019f0be4931fb (MD5) Previous issue date: 2009-05-29 / Geographic Indications (GI s) do not have uniform treatment in the world-wide doctrine what is reflected in the diverse manifestations about it as demonstration of itself, therefore in each place the institute is treated as peculiar and unique. Even in only one country GI s have, many times, different treatments. We understand Law ex facto oritur jus (from the fact law is born) and from that, we create our agreement of what it is happening in the domain of the Geographical Indications. Geographical indication is a set of words that aims to transmit only one concept, but in fact, it apparently transmits two disconnected concepts that are not: 1 - Geographical indication is the official nomination of one certain place where a Good of the same name occurs and is typical, regional and peculiar with guarantee of origin and with traditional and recognized quality for the loyal, responsible and constant repetition. 2 - Geographic indication is the typical, regional and peculiar Good, with a certain name officially recognized as originating of a place, region or country, named differently but granting quality, reputation and characteristic recognized for the loyal, responsible and constant repetition. Geographic indication is for the target of this work the sort from which flows out the two types: Indication of Source (IS) and Appellation of Origin (AO). It must be noticed that in the same region or place the two types can coexist, that is, a same place can present Indication of Source and Appellation of Origin, depending. An Indication of Source is a local manifestation of more generic character; an Appellation of Origin is a local manifestation of very typical character and, consequently, more generous. Beyond these trouble makers factors there are others: the doctrine does not deal with and does not even mention the several internal classifications of quality that permeate a Geographical Indication and tint it; it insists only on the mention to Geographical Indication, Indication of Source and Appellation of Origin as if it was enough, without informing that almost always there is a proper qualitative internal system of each Geographical Indication, system that enlarges, accentuates or diminishes the classic divisions into Geographical Indication and its species Indication of Source and Appellation of Origin with which it always coexists, case by case / Indicações Geográficas (IG s) não têm tratamento uniforme na doutrina mundial o que se reflete nas diversas manifestações a respeito fazendo do tema uma demonstração de si mesmo, pois em cada lugar o instituto é tratado como peculiar e único. Mesmo dentro de um país as IG s têm, muitas vezes, tratamentos diferentes. Entendemos que em Direito ex facto oritur jus (do fato nasce o direito) e daí criamos nosso entendimento do que se passa no domínio das Indicações Geográficas. Indicação Geográfica é um conjunto de palavras que visa transmitir um só conceito, mas, na realidade, transmite dois conceitos aparentemente desconexos entre si, mas que não são: 1 - Indicação Geográfica é a nomeação oficial de um local certo em que se dá Bem do mesmo nome e que seja típico, regional e peculiar com garantia de procedência e com qualidade tradicional e reconhecida pela repetição leal, responsável e constante. 2 - Indicação Geográfica é o Bem típico, regional e peculiar, com nome certo e reconhecido oficialmente como originário de local, região ou país nomeado diferentemente, mas que lhe confere qualidade, reputação e característica reconhecida pela repetição leal, responsável e constante. Indicação Geográfica é para o escopo deste trabalho o gênero de que defluem as espécies Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). Remarque-se que na mesma região ou local podem conviver os dois tipos, ou seja, um mesmo local pode apresentar IP s e DO s, dependendo. A IP é manifestação local de caráter mais genérico; a DO é manifestação local de caráter muito típico e, assim, mais generoso. Além destes fatores motivadores de confusão há mais outros: a doutrina não aborda sob nenhum prisma e nem sequer menciona as diversas classificações internas de qualidade que permeiam uma IG e dão-lhe matiz; insiste apenas na menção à IG, IP e DO, como se isto bastasse, sem avisar que quase sempre há sistema classificatório qualitativo interno e próprio de cada IG, sistema esse que expande ou acentua ou diminui as clássicas divisões em IG e suas espécies IP e DO com as quais sempre convive, caso a caso

The increasing competitiveness seen in various activities of the primary sector requires organizations and producers associations’ capacity of planning, elaboration and execution of strategies capable to promote the reach of the goal and objective organizational. From the understanding that this competitive scenario raises the Geographical Indication as a strategy of differentiation, this study sought to map the potential conditions of management and planning of fruit production in Marrecas Settlement in accordance with the request of Geographical Indication for the Grape. The field research was realized in a grape plantation area of variety Benitaka, to analyze the physical and chemical characteristics of the soil, as well as data collection of meteorological parameters that can affect the quality of grapes, such as temperature and relative humidity of air, rainfall and the total insolation, identified from the visit to the Conventional Meteorologic Station in São João do Piauí and supplemented by information on the website of the National Institute of Meteorology. From the point of view of management, visits were made to Marrecas Settlement to meet their organizational structures and identify the role of associations in the management and marketing of production, seeking to realize the managerial capability of future Geographical Indication for grape production. The information obtained showed that the interaction between the edaphoclimatic factors of São João do Piauí and the availability of hydrous resources for irrigation provide excellent conditions for production of different grapes, presenting certification potential for Geographical Indication, either Indication of Origin or Denomination of Origin. Furthermore, it was found that the associativism represents a strategy of effective cooperation to improve the concurrence conditions of the settlers producers, such as the Association of Producers with irrigation of the Marrecas Settlement, which develops several activities within viticulture, as elaboration of the annual planning of production, marketing and management of financial resources. The capacity planning, organization and leadership of the Association of Producers with irrigation of the Marrecas Settlement, coupled with a lean and efficient organizational structure, indicate the predisposition of association to manage the possible Geographical Indication of grape production. / A crescente competitividade observada em diversas atividades do setor primário exige das organizações e associações de produtores capacidade de planejamento, elaboração e execução de estratégias capazes de promover o alcance dos objetivos e metas organizacionais. A partir do entendimento que esse cenário competitivo eleva a Indicação Geográfica como uma estratégia de diferenciação, esse trabalho buscou mapear as condições potenciais de gestão e planejamento da produção frutífera no Assentamento Marrecas mediante solicitação de Indicação Geográfica para a Uva. A pesquisa de campo foi realizada em uma área de plantio de uva da variedade Benitaka para analisar as características físico-químicas do solo, além da coleta de dados dos parâmetros meteorológicos que podem interferir na qualidade das uvas, tais como temperatura e umidade relativa do ar, precipitação pluviométrica e insolação total, identificados a partir da visita à estação meteorológica convencional de São João do Piauí e complementada por informações no site do Instituto Nacional de Meteorologia [INMET]. Sob o ponto de vista da gestão, foram realizadas visitas ao Assentamento Marrecas para conhecer suas estruturas organizacionais e identificar o papel das associações na administração e comercialização da produção, buscando perceber a capacidade gerencial de uma futura Indicação Geográfica para a produção de uva. As informações obtidas revelam que a interação entre os fatores edafoclimáticos de São João do Piauí e a disponibilidade de recursos hídricos para irrigação proporcionam excelentes condições para uma produção de uvas diferenciada, apresentando potencial de certificação por Indicação Geográfica, seja Indicação de Procedência ou Denominação de Origem. Além disso, foi verificado que o associativismo representa uma estratégia de cooperação efetiva para melhorar as condições de concorrência dos produtores assentados, a exemplo da Associação do Produtores com Irrigação do Assentamento Marrecas [APIM], que desenvolve diversas atividades no âmbito da viticultura, como elaboração do planejamento anual da produção, comercialização e gestão dos recursos financeiros. A capacidade de planejamento, organização e liderança da APIM, somada a uma estrutura organizacional enxuta e eficiente, sinalizam a predisposição da associação para gerir a possível Indicação Geográfica da produção de uva.

This work aimed to collect information and features that could demonstrate the potential of the aratu, small reddish color crustacean that lives in mangrove swamps and are incorporated into the cuisine of northeastern Brazil, produced in Santa Luzia do Itanhy/SE for the geographical indication registration. A geographical indication is a legal institution that is part of the mechanism of intellectual property, and translates into an important tool in the quest for protection and recovery of goods and products linked to its territory of origin. Although the term geographical indication has a recent legal concept, it has ancient origins, since from time immemorial men seek for products and services related to a particular region. A geographical indication is a matter dealt at international level and there are many treaties and agreements that deal with the matter, the main one is the Agreement on International Property Rights Related to Trade (TRIPs). In Brazil, the geographical indication is regulated by Law No. 9279/1996, in articles 176-182, being the National Institute of Industrial Property (INPI) responsible to establish the procedures and conditions related to the registry. The geographical indication is one of the few legal instruments of the country capable of protecting traditional knowledge, and adding value to products arising from that knowledge, placing them in different market niches and thus contributing to sustainable rural development. The field research focused on the village of Rua da Palha, located in a rural area of Santa Luzia do Itanhy/SE and focuses on aratu fishing, activity carried out by women for generations, through the practices and traditional knowledge acquired by means of ancestry. Although the research revealed characteristics that point to aratu potential for geographical indications registry, for this option to be viable it will be necessary go a long way, which can only be followed by government support. / O trabalho realizado teve como objetivo levantar informações e características que pudessem demonstrar o potencial do aratu, pequeno crustáceo de cor avermelhada, que vive em manguezais e está incorporado à gastronomia do nordeste brasileiro, produzido em Santa Luzia do Itanhy/SE, para o registro de indicação geográfica. A indicação geográfica é um instituto jurídico que faz parte do mecanismo da propriedade intelectual, e se traduz em uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados a seu território de origem. Embora o termo indicação geográfica tenha um conceito jurídico recente, possui origem remota, já que desde tempos imemoriáveis os homens buscam por produtos e serviços advindos de determinada região. A indicação geográfica é matéria tratada no âmbito internacional e existem diversos tratados e acordos que versam sobre a matéria, sendo o principal deles o Acordo sobre Direitos de Propriedade Internacional relacionados ao Comércio (ADPIC). No Brasil, a indicação geográfica é regulamentada através da Lei número 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, cabendo ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) estabelecer os procedimentos e condições relacionados ao registro. A indicação geográfica é um dos poucos instrumentos jurídicos do país capaz de proteger os saberes tradicionais, e agregar valor aos produtos advindos deste conhecimento, inserindo-os em diferentes nichos de mercado e assim contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. A pesquisa de campo concentrou-se no povoado Rua da Palha, situado na zona rural de Santa Luzia do Itanhy/SE e teve como foco a pesca do aratu, atividade protagonizada pelas mulheres, que a desempenham há gerações, através das práticas e conhecimentos tradicionais adquiridos por meio da ancestralidade. Embora ao longo da pesquisa tenham sido reveladas características que apontem a potencialidade do aratu para o registro de indicação geográfica, identificou-se, também, que para que essa possibilidade se viabilize, será necessário percorrer um longo caminho, que só poderá ser trilhado através do suporte governamental.