Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo se perfila como una reflexión general acerca de las relaciones que existen entre la Inteligencia Artificial y el Derecho. Entablada como una conversación entre iguales, la relación supone aportes, críticas y desafíos. A través de una exposición general y de algunos ejemplos concretos, se realiza un análisis del estado del arte de la Inteligencia Artificial y el Derecho como disciplina autónoma. En el cuerpo de la tesis, hay dos capítulos enfocados a analizar los aportes y desafíos que estas disciplinas se plantean mutuamente. Estos dos primeros capítulos, descansan en un trasfondo configurado por las modernas teorías de la argumentación. Un tercer capítulo, dedica sus esfuerzos a establecer las bases teórico-políticas y legales para el desarrollo de sistemas de Inteligencia Artificial aplicados al Derecho. Todo ello, unido a la reflexión de los aportes teóricos y prácticos, permite arribar a conclusiones que pretender servir de base general para futuras investigaciones y aplicaciones más concretas

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Telecomunicações. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

Estágio realizado na ALERT Life Sciences Computing / Tese de mestrado integrado. Engenharia Informática e Computação. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2008

Estágio realizado na PT Comunicações e orientado pelo Eng.º e orientado pelo Eng.º José Augusto Cardoso Pinto / Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2008

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5659_1.pdf: 484265 bytes, checksum: 43188fbb667d53840d2e968343ca2e45 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / No decorrer da história, o homem tem constantemente precisado manejar e transmitir informações. Daí vem o seu anseio por criar máquina e métodos que dêem condições de levar adiante o seu processamento. Com esse objetivo, aflora a informática como uma ciência onerada com a tarefa de estudar e desenvolver essas máquinas e seus métodos. Calcado sobre o termo informática surgiu, posteriormente, o de telemática , para designar o procedimento de elaboração à distância das informações, portanto, o movimento de circulação automática dos dados informativos que se produz no diálogo com os computadores utilizando os terminais inteligentes, isto é, capazes de receber e transmitir. A Internet, instrumento pelo qual a sociedade mundial hoje pode livremente expressar suas opiniões e pensamentos, teve origem justamente com um projeto militar à época da Guerra Fria envolvendo os EUA e a União Soviética. No ano de 1969, os americanos, temendo um ataque soviético que destruísse informações e bancos de dados fundamentais, desenvolveram um sistema que permitia o deslocamento rápido de informações de um computador para outro. Com o final da Guerra Fria, os militares repassaram a tecnologia para uso das universidades americanas que inicialmente a utilizavam apenas para troca de pequenas pesquisas e trabalhos acadêmicos. Diante da imensa facilidade de troca de dados, essa rede de comunicações cresceu e interligou-se a importantes centros de pesquisa mundiais. A partir disso, o aperfeiçoamento do sistema foi contínuo e o interligamento dos diversos sistemas existentes se tornou definitivo com a criação do protocolo TCP/IP (Transmission Control Protocol/ Internet Protocol). Como fruto do avanço constante das novas tecnologias, e devido à necessidade de tratamento jurídico para as diversas questões advindas desta crescente evolução, surge um novo Ramo do Direito, qual seja, o Direito Informático. A evolução extraordinária das novas tecnologias da comunicação e da informação e o aperfeiçoamento dos computadores têm causado forte impacto sobre as mais diversas áreas do conhecimento e das relações humanas.A criminalidade informática representa um dos exemplos mais significativos dessa verdadeira revolução social. O Direito, por sua vez, tem por uma de suas principais características o hiato temporal existente entre o conhecimento das mudanças sociais, sua compreensão, as tentativas iniciais de tratá-las à luz de conceitos tradicionais e, finalmente, a adoção de princípios para regular as relações que delas resultem. Essa característica, que tem o grande mérito de garantir a segurança jurídica mesmo nas grandes revoluções sociais, encontra, porém, na velocidade com que a tecnologia as têm causado, também o seu impacto, requerendo seja menor o tempo necessário à adoção de disciplina para as novas relações sociais. Diversos países já adotaram leis especiais tratando dos crimes informáticos, especialmente no que se refere à questão da pornografia e pedofilia. Pornografia significa toda representação escrita, visual ou auditiva de pessoas, atos, coisas e símbolos com os quais explicitamente se pretende provocar o impulso sexual para a sua satisfação. Por sua vez, pedofilia trata-se de desvio sexual caracterizado pela atração por crianças ou adolescentes sexualmente imaturos, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades. Como a Internet está se tornando um meio global para a troca de informações, mercadorias, etc., o aparecimento de indivíduos oferecendo materiais pornográficos, sob o pretexto de liberdade de expressão e criatividade, é cada vez maior. Tais indivíduos aproveitam-se do anonimato, da inexistência de regras e legislação específica. À medida que o uso da Internet cresce, os riscos de crianças sendo expostas a material não apropriado, em particular, atividade criminal de pedófilos e pornógrafos infantis também cresce. Enquanto os benefícios da Internet ultrapassam, de longe, seus danos, esses perigos não podem ser ignorados. Se deixados sem resposta, eles colocam um risco para as crianças e se transformarão em objeto de resistência para o uso futuro da Rede das Redes. Não há, no Brasil, lei tratando da criminalidade informática. Diante disso, e considerando que o hiato temporal do Direito, inicialmente referido, poderia representar embaraço ao rápido desenvolvimento dos crimes informáticos, é que o Deputado Luiz Piauhylino Monteiro, desenvolveu o Projeto de Lei nº 84/99, que dispõe sobre os crimes cometidos na área da informática, suas penalidades e dá outras providências.Salientamos que a legislação existente pode ser aproveitada em muitos casos, não sendo necessário um novo Código para tratar dos crimes de informática. Apenas as lacunas devem ser preenchidas

Tesis (magíster en derecho con mención en derecho y nuevas tecnologías ) / La presente tesis, tiene por objeto dar a conocer una visión general, respecto del alcance infraccional que posee la utilización de códigos maliciosos que, para este caso en particular, se centró en la utilización de botnets, para la comisión de delitos en el ámbito informático. En ese contexto, se presentan importantes desafíos desde lo técnico para generar contramedidas que sean eficientes a la hora de mitigar las amenazas en este campo, pero también existe otro desafío muy relevante que dice relación con la problemática que se presenta al juzgador al momento de la persecución penal, a la delincuencia del mundo informático. En esa misma orden de ideas, se hace preciso considerar la normativa vigente que establece sanciones para aquellas acciones que atenten contra sistemas transaccionales, y los datos contenidos en éstos, dado que ya se han cumplido dos décadas que dicha normativa no ha sufrido ninguna actualización, lo que favorece que determinadas acciones no puedan ser perseguidas adecuadamente porque no cumplir el tipo penal, o bien, no puedan ser castigadas porque derechamente no existe norma para tales efectos. Considerando el reciente lanzamiento de la política nacional de ciberseguridad, y la adhesión de Chile, al convenio de Budapest, marcaran sin duda, un verdadero punto de inflexión, a fin de subir los actuales estándares a niveles internacionales, así como la generación de redes que permitan unificar los esfuerzos en materia de persecución penal de los delitos informáticos, considerando que su alcance no reconoce fronteras, por lo que, de no mediar un trabajo mancomunado a nivel de cooperación internacional, y la homogeneización de los cuerpos legales, no se podrá dar una lucha férrea, a los delitos informáticos a nivel global.

La definición de perfiles para puestos de informática por parte de las empresas de software y servicios informáticos en la Argentina estipula competencias genéricas que no se encuen-tran explicitadas en los planes de estudios vigentes de la disciplina. La reciente definición de contenidos básicos y recomendaciones del Ministerio de Educación de la Nación respecto de dichos planes de estudios incluyen la formación de dichas competencias. Para aquellos profesionales que se hayan graduado con anterioridad a estas disposiciones minis-teriales, la educación continua puede resultar un modo de desarrollar las competencias que no se estimularon en la formación de grado. Con el fin de valorar el grado en que la formación continua facilita el desarrollo de competencias genéricas para los profesionales de informática, se revisa documentación relacionada y se realizan entrevistas y encues-tas a distintos actores del sector. Se interpretan los datos resultantes de la aplicación de los métodos empíricos y se propone una estrategia de formación continua para capacitar en las competencias genéricas que más lo requieran, evaluan-do en qué grado dicha capacitación contribuye a la mejora esperada. La mayor parte de los profesionales encuestados requiere formación continua sobre ciertas competencias, por ejemplo la capacidad de comunicación oral y escrita, y apren-der y actualizarse permanentemente, cuya importancia para los mismos coincide con la manifestada por las empresas y el Ministerio de Educación de la Nación. Surge como trabajo futuro, encuestar a profesionales egresados de otras univer-sidades del país, para conocer sus realidades y realizar un estudio de las demás competencias genéricas y de la totali-dad de las específicas para determinar con precisión otros posibles problemas de la formación actual, y el modo de aportar soluciones desde la formación continua. / The definition of profiles for positions by computer software and services companies in Argentina includes generic skills that are not explicitly mentioned in the existing curricula of the discipline. The recent definition of basic contents and recommendations of the Ministerio de Educación de la Nación in respect of such curricula include the formation of such powers. For those professionals who have graduated prior to these ministerial resolutions, continuing education could be a way to develop the skills that were not stimulated in their degree studies. To assess the extent to which training facilitates the development of generic skills for IT professio-nals, documentation is reviewed and interviews and surveys are conducted with various stakeholders in this sector. The data resulting from the application of empirical methods are interpreted, and a continuing education strategy is proposed for training in those generic skills mostly required, evaluating to what extent such training contributes to the expected improvement. Most of the professionals surveyed require continuous training on certain skills, e.g. communication skills oral and written, and the skill of learning and updating on a permanent basis, the importance of which is also expressed by the companies and the Ministerio de Educación. It emerges as future work, surveying professionals graduated from other universities in our country to know their realities, and conducting a study of other generic and all specific skills, to pinpoint other potential problems of current degree studies, and how to provide solutions from continuing education.

Tesis (para optar al grado de magíster en derecho mención derecho penal) / El presente trabajo tiene por objeto dar una visión global de los problemas que se presentan al juzgador al momento de enfrentarse con la delincuencia informática, abarcando en primer lugar las consideraciones en cuanto a lo que debemos entender por delincuencia informática, las dificultades reales que presenta tanto su descubrimiento como su investigación y prueba, para luego abordar la forma en que estos hechos deben ser tratados penalmente, para lo cual se trabajará en poder responder a la principal pregunta en la materia, esto es: si en nuestro país los delitos que conforman la delincuencia informática y en particular el fraude informático se encuentran regulados en la legislación penal o no; para lo cual se analizarán las principales leyes, doctrina y jurisprudencia _ esencialmente Chilena _ existentes sobre este punto, abordando las dos principales posturas al respecto, esto es, la de aquellos que responden afirmativamente, con exposición de sus argumentos y la legislación especial aplicable, como la postura de aquellos que responden negativamente y en tal evento se abordarán las soluciones que ante este vacío legal nos entregan para evitar la impunidad de tales hechos, analizando en ambos casos el bien jurídico protegido y los principios generales del derecho vinculados a ello, pasando por el análisis de las reglas y teorías que determinan - ya sentada la posibilidad de sancionar estas conductas_ el tribunal llamado a conocer de ellas . Finalizando el presente trabajo con la conclusión arribada por quien suscribe luego de este estudio en orden a tomar posición por una de estas posturas y los lineamientos que la sustentan. ( Delincuencia informática – fraude informático- ley penal – competencia – bien jurídico – principios generales de derecho)

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Tesis (magíster en derecho de la informática y de las telecomunicaciones) / La extraordinaria celeridad con la cual las sofisticadas tecnologías de información vienen desdibujando el nuevo curso vital de nuestra era digital, hacen que sea necesario tomar la debida importancia del impacto que estas contraen con respecto a las ciencias reactivas del derecho, entendida esta, desde el ámbito de las posibles invasiones que se presentan en la privacidad y la vulneración de nuestros datos personales en el Internet, ya que enfrenta, un papel clave dentro de un escenario de regulación cual es, la búsqueda de determinar las soluciones mas competentes ante estos avances tecnológicos según la construcción de adecuadas condiciones de legalidad que le serán impuestas y que a su vez se encuentre vinculado a un tratamiento de la información ajustado a la mejora del desarrollo de los sistemas jurídicos, que sean potencialmente eficaces y dinámicos en la interpretación y su propia aplicación en la Legislación Chilena, acorde a los tiempos en que vivimos. Pues por tal circunstancia, en esta ocasión, me delimitare a exhibir específicamente el análisis de las principales implicaciones que conllevan en materia de la protección de datos personales y la privacidad con referencia al protocolo de Internet de próxima generación.