Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9336_1.pdf: 765325 bytes, checksum: 30a9c487c00c50ba78e5216c0116dca5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / O presente estudo visa a contribuir para a compreensão das mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões no Brasil. Seu objeto são as novas ou transformadas representações sociais do trabalho no contexto do desemprego estrutural e da globalização. Os objetivos centrais que guiaram a investigação foram: a) identificar o impacto das mudanças no mundo do trabalho nos significados e atitudes frente ao próprio conceito de trabalho e ao conceito de emprego ; b) investigar a dinâmica, os mecanismos e processos pelos quais se constituem e se transformam tais representações, construindo-as compreensivamente. O universo da pesquisa foi a população economicamente ativa residente na Região Metropolitana do Recife. Foram utilizadas as técnicas qualitativas de grupos focais e entrevistas em profundidade. A segmentação dos entrevistados e participantes dos grupos seguiu o critério de situação no mercado de trabalho: vínculo formal (CLT), informal, empregador e desempregado, conforme caracterização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Os referenciais teóricos utilizados para a análise foram os conceitos sociológicos de ideologia e hegemonia (GRAMSCI, ALTHUSSER, LACLAU e MOUFFE) e o conceito psicossocial de Representações Sociais (MOSCOVICI). A leitura dos resultados infere que houve mudanças significativas nas representações do trabalho e do emprego nos segmentos investigados, mas que velhos elementos persistem e se confrontam com as novas tendências, suscitando que padrões aparentemente novos sejam, na verdade, velhos padrões inseridos em novas roupagens. A dinâmica de tais mudanças e permanências, por sua vez, sofre a influência de diferentes dimensões: a psicossocial, a cultural, a política e a ideológica

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7473_Dissertação, versão final (Juliano Vargas).pdf: 1070767 bytes, checksum: 23f69ce3b7bc5f12d717590f1ab7f8b3 (MD5) Previous issue date: 2015-08-24 / A economia informal compõe o mundo do trabalho de todas as sociedades capitalistas, em menor ou em maior grau. No Brasil, historicamente observa-se que esse fenômeno tem sido sempre muito abrangente, sobretudo motivado pelo e resultante do contexto socioeconômico, jurídico e político. Devido às idiossincrasias nacionais, desde o surgimento do mercado de trabalho no país, esta situação persiste em diversos panoramas e com vários matizes, obstaculizando uma melhor performance global da economia brasileira e negando oportunidades de desenvolvimento individual e social ao longo do tempo. Sendo assim, e através do prisma da Economia Social e do Trabalho, o objetivo desta dissertação é analisar os principais fatores conjunturais e estruturais da informalidade observada no mercado nacional de trabalho no interregno 1980-2012, apresentando a dimensão desse problema e expondo suas raízes econômicas e institucionais, a fim de contribuir com novos elementos para o debate da informalidade em nível nacional. A hipótese central dessa pesquisa é de que o elevado GI no Brasil persiste essencialmente mesmo que com diferentes especificidades históricas ao nível das mentalidades dos diversos agentes, isto é, antes de ter-se um mercado nacional de trabalho com um alto GI, tem-se uma sociedade brasileira altamente informal. A instituição trabalho informal persiste como um hábito incrustado mesmo diante de mudanças de ordem socioeconômica, o que impede que grande parcela da população brasileira tenha acesso ao trabalho formalizado e decente (a là OIT). É mister que haja maior efetividade das leis e aprimoramentos institucionais acompanhados de coordenação e vontade política, alicerçados pela tomada de consciência crescente da sociedade civil no que se refere à importância da formalização e aos males da informalidade tanto para seus cidadãos quanto para a nação. Sugere-se como uma possível alternativa para diminuir o GI de forma mais consistente a consideração, para além dos aspectos econômicos e jurídicos, do arcabouço cultural, histórico, comportamental e dos hábitos sociais incrustados que os condicionam e os orientam. Isto porque são estes os eixos que norteiam o processo de desenvolvimento individual e social. Nesse sentido, o estudo (de caráter descritivo e analítico) é fundamentado pelas teorias sistêmicas e multidisciplinares desenvolvidas por Karl Paul Polanyi e Amartya Kumar Sen, interpretadas como artífices de uma vida digna, além de apregoarem o reincrustamento da economia na sociedade e, por analogia, o desincrustamento da informalidade institucionalmente enraizada na sociedade brasileira. Isso se dará à medida que forem expandidas as liberdades instrumentais e substantivas, em uma espécie de causação circular cumulativa aplicada à questão da informalidade, tendo como efeito colateral altamente desejável o desenvolvimento socioeconômico. As principais contribuições deste estudo emergiram justamente das concepções teóricas dos dois autores, combinadas aos nexos de convergência estabelecidos entre a economia brasileira, seus desdobramentos institucionais e a informalidade no mercado nacional de trabalho no período estudado.

Submitted by Programa Pos-Graduação Estudos Etnicos Africanos (posafro@ufba.br) on 2013-09-16T14:13:33Z No. of bitstreams: 1 TRRSilva.pdf: 2874877 bytes, checksum: a70ccd41d1ea83ba16f46ccdab36065d (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-21T17:41:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TRRSilva.pdf: 2874877 bytes, checksum: a70ccd41d1ea83ba16f46ccdab36065d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-21T17:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TRRSilva.pdf: 2874877 bytes, checksum: a70ccd41d1ea83ba16f46ccdab36065d (MD5) / O objetivo deste trabalho é compreender a relação entre dinâmicas de gênero, processos de ressignificação de identidades e comércio transatlântico desenvolvido pelas rabidantes cabo-verdianas. Essas mulheres possuem uma grande importância para economia local e comercializam produtos que vão desde gêneros alimentícios a roupas, calçados e lingeries. Elas adquirem esses artigos em vários países, dentre os quais o Brasil. A análise desenvolvida busca questionar não só o lugar ocupado por essas mulheres, mas também discutir como ícones locais e globais, acerca das noções de comércio, poder e emancipação feminina, têm influenciado a vivência de muitas delas. / The objective of this study is to understand the relationship between gender dynamics, processes of redefinition of identities and transatlantic trade developed by cape verdean rabidantes. These women have a great importance for the local economy and market products ranging from foodstuffs to clothing, footwear and lingerie. They acquire these items in various countries, among them Brazil. The analysis seeks to question not only the place occupied by these women, but also discuss how local and global icons, about the notion of trade, power and emancipation of women, have influenced the experience of many. / Centro de Estudos Afro-Orientais

VEIGA, Fernando Cavalcante. Modelagem da Economia Paralela na América Latina / Fernando Cavalcante Veiga. - 2017. 53 f. Dissertação (mestrado profissional). - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2017. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-09-19T21:29:42Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_fcveiga.pdf: 1495809 bytes, checksum: 95d236b7f9aaf13d0845e4b19446bb31 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-09-20T17:51:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_fcveiga.pdf: 1495809 bytes, checksum: 95d236b7f9aaf13d0845e4b19446bb31 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T17:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_fcveiga.pdf: 1495809 bytes, checksum: 95d236b7f9aaf13d0845e4b19446bb31 (MD5) Previous issue date: 2017 / This dissertation estimates the size and evolution of the shadow economy in 18 Latin American countries, from 1990 to 2013, using the Multiple Indicators and Multiple Causes (MIMIC) model. It is noted that increases in regulatory intensity, opening of the economy, money supply and GDP per capita lead to grow the shadow economy, while investment growth tends to decrease it. The results obtained point to an average shadow economy of 35.6% of the official GDP in Latin America, with a tendency of growth during the studied period, a behavior that is also verified when fuzzy logic based estimation is used. With percentages below 28%, countries such as Chile, Argentina and Costa Rica contribute in a way to reduce the average of the region. Panama, Bolivia and Honduras, countries with the highest levels of informality, raise the average. The only Latin American country to register a decline in the shadow economy over the analyzed period is Venezuela. / Esta dissertação estima o tamanho e a evolução da economia paralela em 18 países latino-americanos, no período de 1990 a 2013, usando o modelo de múltiplos indicadores e múltiplas causas (MIMIC). Observa-se que aumentos da intensidade regulatória, da abertura da economia, da oferta monetária e do PIB per capita levam a incrementos na economia paralela, enquanto o crescimento dos investimentos tende a diminuí-la. Os resultados obtidos apontam para uma economia paralela média de 35,6% do PIB oficial da América Latina, com tendência de crescimento durante o período estudado, comportamento esse também verificado quando se utiliza estimação baseada na lógica fuzzy (difusa). Com percentuais abaixo de 28%, países como Chile, Argentina e Costa Rica contribuem de forma a diminuir a média da região. Já Panamá, Bolívia e Honduras, países com os maiores níveis de informalidade, elevam aquela média. O único país latino-americano a registrar diminuição da economia paralela, ao longo do período analisado, é a Venezuela.

Submitted by Rafael Claro Daniel null (rafaelcdaniel@yahoo.com.br) on 2016-05-25T02:12:37Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_RAFAEL C DANIEL.pdf: 2593272 bytes, checksum: ff58854e22fb6d6880d44ef4caa296c1 (MD5) / Rejected by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-05-30T20:13:33Z (GMT) / Submitted by Rafael Claro Daniel null (rafaelcdaniel@yahoo.com.br) on 2016-05-31T14:24:24Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_RAFAEL C DANIEL.pdf: 3252565 bytes, checksum: 059b543fc2f63084b96a76e843d8f557 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-06-01T13:26:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 daniel_rc_me_arafc.pdf: 3252565 bytes, checksum: 059b543fc2f63084b96a76e843d8f557 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T13:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 daniel_rc_me_arafc.pdf: 3252565 bytes, checksum: 059b543fc2f63084b96a76e843d8f557 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho buscou compreender e debater a estrutura e o funcionamento informal da pequena e média produção de cachaça no interior do estado de São Paulo. Busquei entender e debater como o agente produtivo se caracteriza e se singulariza dentro do mercado de cachaça, compreendido este na sua dimensão social, de grandes singularidades e de competitividade discrepante. Foquei os produtores que não estão de acordo com a legislação vigente, e, portanto, aparecem como informais. Sustento a ideia de que a informalidade está relacionada ao habitus e as práticas dos produtores. A pesquisa desenvolvida se inseriu no debate sobre o perfil dos agentes produtores no contexto de uma reconfiguração do rural e pela transformação dos mercados e forma de produção de cachaça. O trabalho buscou entender e debater a informalidade como sendo uma forma de resistência alternativa às imposições burocráticas e à normatização das atividades. / The goal of the present work is to understand and discuss the formation and behavior of the small and average production of cachaça in the insides of São Paulo. I pursue for understanding and debating how the productive agent charactize itself becoming remarkable inside the cachaça Market, analyzing it in its social dimension, of great singularities and disparate competitiveness. I focus on the producers that are not inside the law and therefore are called informal. I support the ideia of informality associated to the habitus and the practice of these workers, considering that, according to the Ministration of Agriculture, Livestock and Supply of the brazilian goverment, this sector represents 85% of the national production of liquor. The search that was developed is based on the producers profile in the setting of a countrified reconfiguration and transformation of these Markets and the production of cachaça itself. This work’s purpose was for understanding and debating the informality as a way of alternative resistence to the bureaucratic hurdles and normalization of the activities.

Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-17T19:41:51Z No. of bitstreams: 1 JANETE VARGAS.pdf: 765239 bytes, checksum: 3aee2e4f6bed7a70f99ce0578f433d9a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T20:20:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JANETE VARGAS.pdf: 765239 bytes, checksum: 3aee2e4f6bed7a70f99ce0578f433d9a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T20:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JANETE VARGAS.pdf: 765239 bytes, checksum: 3aee2e4f6bed7a70f99ce0578f433d9a (MD5) Previous issue date: 2006-06-08 / O acesso à Justiça é uma garantia constitucional intimamente ligada à dignidade da pessoa humana, preconizada pela Constituição Federal, em seu art. 1º. A reformulação processual e a necessidade de celeridade nos procedimentos judiciais trouxeram, em 1988, na Carta Constitucional, a obrigação da criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais pela União, Distrito Federal e Estados, competentes para a conciliação e julgamento de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo, trazendo inúmeras modificações no processo, inclusive ao sistema recursal, até então vigentes. A instalação dos Juizados Especiais no Estado do Espírito Santo obedeceu à regra constitucional. Tem-se hoje, instalados juizados especiais cíveis e criminais nas comarcas de terceira entrância e entrância especial. Nas demais comarcas (segunda e primeira entrância), mesmo não havendo vara especializada, o número de feitos em andamento, pelo procedimento da Lei nº 9.099/95, é expressivo em relação aos feitos de procedimentos comuns ou outros especiais. O objetivo principal deste trabalho é indagar se a edição da norma legal, Lei nº 9.099/95, é fator preponderante na conquista do efetivo e amplo acesso à Justiça. Busca-se conhecer se os princípios constitucionais do sistema são reais para o cidadão, em especial o respeito à dignidade humana e o acesso à Justiça. Por meio de pesquisa bibliográfica, estuda as garantias fundamentais e o acesso à Justiça e ao Judiciário, bem como os princípios norteadores do processo especial. Para conhecer os “entraves” que dificultam o andamento dos processos e produzem o congestionamento das varas, realiza pesquisa de campo, com orientação de profissional da área (estatístico), indagando se os magistrados, no Estado do Espírito Santo, aplicam os princípios inseridos nesse modelo de processo, produzindo um processo célere e simplificado, como idealizado pelos doutrinadores e constituintes que participaram dos debates no Brasil a respeito da necessidade de mudança do sistema processual. O acesso ao Poder Judiciário é dificultado para muitos cidadãos por inúmeras situações. Esta pesquisa procura identificar quais são as dificuldades mais comuns existentes, apresentando, ao final, sugestões para superação de algumas dessas barreiras. Este trabalho pretende, ainda, esclarecer as principais peculiaridades do sistema, em especial a capacidade do Magistrado de 7 absorver e aplicar os princípios diferenciados do processo, o tempo de duração da demanda e os mecanismos necessários ao seu bom funcionamento, enfocando não somente os princípios constitucionais basilares que formam e instruem os Juizados Especiais, mas também a efetividade da Lei nº 9.099/95, a conseqüente e inevitável democratização do acesso à Justiça, mostrando como a ação dos juízes, no âmbito desse sistema, pode ser vista como fator de integração e referência positiva diante da constante movimentação das ocorrências sociais, trazendo uma nova concepção sobre a utilidade e o verdadeiro papel do Poder Judiciário nesses tempos de busca incessante por justiça social. O trabalho tem por escopo demonstrar como a forma de atuar do magistrado, perante um Juizado Especial Cível, pode trazer resultados diferentes na condução do processo, tornando-se a chave mestra para que se tenha a tão almejada eficácia na prestação jurisdicional, com um tempo razoável de tramitação dos feitos e, conseqüentemente, a efetividade do acesso à Justiça. / The access to justice is a constitucional garantee conected to the dignity of the human being, praised by the Federal Constitution in its art. 1st. The procedural reformulation and the necessity of a faster judicials procedures brought, in 1988, through the Constitution, the obligation to create Civil and Criminal Special Courts by the Union (Federal), Federal District and States which are competents for judgement of small civil claims and criminals infrations, observating the oral and summary procedures bringing new modifications in the process and appealing system. The creation of the Special Courts in the Espírito Santo State followed the constitucional rule and nowadays it has civil and criminal courts. The number of lawsuits by the procedure of 9.099/95 law is expressive in relation to the ordinaries or specials legal proceedings. The main purpose in this work is to investigate if the edition of the 9.099/95 law is a predominant factor in the conquest of an effective and ample access to justice. It searchs if the constitucional principles that constitute the judiciary system are reals to the citizen, in special the respect to the human dignity and the access to justice. By a research, it studies the fundamentals garantess and the access to justice and to the judiciary power as well as the principles that guide the special legal proceedings. To know the “impediments” and the causes that makes difficult the regular progress of the legal proceedings, a research has been done orientated by a professional (statistic) questioning if the judges apply the principles of this new procedure and if they work for an effective and simplifiled proceeding. The access to the Judiciary Power is difficultated to many citizens by several situations. It is demonstrated which are the most commons difficulties and also in the end of this work the proposals to overcome some of this “impediments”. During this research it is intented to explain the main pecularities of the system in special the jugde’s capacity to absorb and to apply the differents principles during the legal proceedings. Also it is intented to explain the necessaries mechanism to the legal proceedings well progress and its duration emphasizing beyond the constitutionals principles which form and instruct the Specials Courst but the effectiviness of the 9.099/05 law, the consequent and inevitable access to justice, showing, moreover, how the jugde’s action in this system can be seen as a matter of positive reference and integration before a constant changing of the socials circumstances, bringing a new idea about 9 the utility and real function of the Judiciary Power and in special the effectiviness of the access to justice.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-11-07T14:55:12Z No. of bitstreams: 1 Tese - Carla Liane .pdf: 3000568 bytes, checksum: 681d19ebb1279a60a61c6872d2244c8d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2013-11-12T18:46:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Carla Liane .pdf: 3000568 bytes, checksum: 681d19ebb1279a60a61c6872d2244c8d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-12T18:46:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Carla Liane .pdf: 3000568 bytes, checksum: 681d19ebb1279a60a61c6872d2244c8d (MD5) / Essa tese analisa a passagem de trabalhadores da condição de empregados assalariados, para o ingresso na condição de desproteção social do mercado informal do comercio nas ruas do centro de Salvador (Bahia), indagando até que ponto esse processo de deslocamento representa um percurso de “desqualificação social”, dada à precarização do trabalho e os estigmas tradicionalmente associados ao trabalho nas ruas. O estudo se baseia na análise das trajetórias de vida e de trabalho dos vendedores ambulantes e tomou como hipótese a dimensão da “desqualificação social” analisada por Serge Paugam ao analisar o processo de precarização do trabalho na realidade francesa, destacando as especificidades de tal processo no Brasil, país com singularidades históricas na constituição e estruturação do mercado de trabalho, marcadas por profundas desigualdades socioeconômicas e culturais e por uma segmentação do mercado de trabalho. Para o exame desta hipótese o estudo fundamentou-se na teoria do reconhecimento dialogando com teses relativas à natureza das desigualdades sociais no Brasil, permitindo avaliar a passagem de elementos de situação de classe desses indivíduos, mas também atributos de “status” sociais que envolvem no plano simbólico, formas identitárias de pertencimento. Essa abordagem buscou ultrapassar uma dimensão puramente econômica, ou puramente simbólica de tal mudança para associá-la às formas de representação e de identidade inscritas num contexto de “novas sociabilidades” vivenciadas na precariedade e na informalidade das relações de trabalho. Verificou-se que tais sujeitos compartilham um processo ambíguo de desqualificação social, na forma de uma “autonomia perversa” e de um reconhecimento denegado, no que tange às condições de vida e ao acesso aos direitos e à proteção, pela interioriorização de uma identidade incerta e estigmatizada historicamente, mas por outro lado, pela possibilidade concreta de integração, ainda que periférica, que tal condição representa, reiterando formas de resistência e luta desses trabalhadores urbanos na busca do enfrentamento de suas condições de pobreza na atualidade. Such a thesis has the aim of investigating the transition of workers of their condition of employed in order for the condition of unprotected socially in the informal commerce of downtown of Salvador city (Bahia) in order to question in what circumstances such a misplacing process has represented a trajectory of social disqualification due to work disqualification socially in the streets. Such a study has been based on the analysis of the life trajectory and work of such vagrant sellers and it has had as a hypothesis of social disqualification which has been made by Serge Pauga when analyzing the process of work disqualification in France. It has specified such a process in Brazil as well which has been a country with historical singularities in its structural constitution of work field. as well as too many cultural, economical and social inequalities due to a segmentation of work field. In order to verify such a hypothesis such a study has been based upon the theory of recognition by comparing with other thesis works which have also been based on social inequalities in Brazil in order to evaluate the social status which involves the symbolical plan of identity ways. Such a study has gone beyond a dimension only economical or symbolical in order to associate the representation and identity in a context of new socializations by informal disqualification of work . It has been verified that such people share the same social disqualification as a way of perverse autonomy and a denied recognition in relation to their life situations and the access to the rights and protection due to a uncertain identity which has been stigmatized historically, otherwise by integration of a concrete possibility of integration even by its peripherical condition which has been represented within which reiterates ways of resistance and fight of such urban workers in order to improve their conditions of poverty nowadays.

Submitted by Tamires Cunha (tamycunha_@hotmail.com) on 2017-10-19T13:03:27Z No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-10-19T13:04:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T13:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Esta pesquisa qualitativa buscou compreender a situação de trabalho de vendedores ambulantes, a partir dos processos de ocupação de “territórios de trabalho” em espaços públicos na cidade de Salvador. Como a informalidade é um fenômeno tradicional nesta cidade de origem colonial, trata historicamente da formação do mercado de trabalho livre evidenciando que o comércio representava uma possibilidade de ascensão social, envolvendo diferentes categorias de trabalhadores. Escravos de ganho, libertos e trabalhadores livres conviviam nas ruas realizando atividades comerciais e outros serviços, que permitiam organizações de classe e conspirações. Diante das ambuiguidades e controvérsias dos conceitos e das teorias que refletem sobre a questão social dos trabalhadores desprotegidos, que se intensifica em contexto de crise e de avanço da precarização social do trabalho, apresenta os debates e noções sobre a informalidade. Uma amostra diversificada, de 28 (vinte e oito) ambulantes, foi selecionada para entrevista e acompanhamento por observações repetidas. A Avenida Sete de Setembro no Centro da cidade foi recortada como campo de investigação, por conta das dinâmicas urbanas relacionadas aos processos de transformações econômicas e políticas que tiveram impactos sobre o trabalho informal. Através do método dialético utilizando constatou-se que circunstâncias estruturais conduzem os indivíduos a uma suposta “escolha” pelo comércio ambulante, diante do desemprego e da superexploração do trabalho. Neste sentido, a questão social do trabalho informal está além da falta de proteção social, considerando que a ocupação do espaço público para o trabalho é uma luta individual que requer resistência, nunca garantida como direito. A intensa presença de vendedores ambulantes ocupando “territórios de trabalho” em áreas movimentadas acirra a concorrência e aumenta o controle com perseguições. Mas, como a atividade dos ambulantes é funcional para a acumulação do capital, pela dimensão da circulação, em algumas situações o Estado faz “vista grossa” e até incentiva. Em Salvador, as políticas de requalificação da cidade da atual gestão municipal, baseadas na ideia de reordenamento urbano, vêm provocando conflitos e tensões, demonstrando as contradições da regulamentação que em determinados espaços e tempo permite o trabalho informal e em outros coíbe radicalmente, com a expropriação dos “territórios de trabalho” negando aos trabalhadores o direito à cidade para o direito ao trabalho. / Esta investigación cualitativa pretende comprender la situación de trabajo de los vendedores ambulantes a partir de los procesos de ocupación de “territorios de trabajo” en espacios públicos de la ciudad de Salvador. Como la informalidad es um fenómeno tradicional en esta ciudad de origen colonial, trata históricamente de la formación del mercado de trabajo libre poniendo en evidencia que el comercio representaba una posibilidad de ascenso social para diferentes categorías de trabajadores. Esclavos de alquiler, libertos y trabajadores libres convivían en las calles realizando actividades comerciales y otros servicios que permitían organizaciones de clase y conspiraciones. Frente a las ambigüedades y controversias de los conceptos y de las teorías que reflexionan sobre la cuestión social de los trabajadores desprotegidos, que se intensifica en contexto de crisis y de aumento de la precarización social del trabajo, presenta los debates y nociones sobre la informalidad. Se seleccionó una muestra diversificada, de 28 (veintiocho) ambulantes, para entrevista y seguimiento en observaciones repetidas. Como campo de investigación, se recortó la Avenida Sete de Setembro, en el centro de la ciudad, debido a que acoge dinámicas urbanas relacionadas con procesos de transformaciones económicas y políticas que han tenido impacto sobre el trabajo informal. A través del método dialéctico utilizado, se ha constatado que circunstancias estructurales llevan a los individuos a una supuesta “elección” del comercio ambulante, frente al desempleo y a la sobreexplotación del trabajo. En este sentido, la cuestión social del trabajo informal se encuentra al margen de la protección social, ya que la ocupación del espacio público para el trabajo es una lucha individual que requiere resistencia, nunca está garantizada como derecho. La presencia intensa de vendedores ambulantes ocupando “territorios de trabajo” en áreas muy movidas estimula la competencia y aumenta el control con persecuciones. Sin embargo, como la actividad de los ambulantes es útil para la acumulación de capital, por la enorme dimensión de la circulación, en algunas situaciones, el estado hace la vista gorda e incluso la incentiva. En Salvador, las políticas de recalificación de la ciudad de la actual gestión municipal, basadas en la idea de la reordenación urbana, vienen provocando conflictos y tensiones, demostrando las contradicciones de la reglamentación, que, en determinados espacios y tiempo, consiente el trabajo informal y en otros lo cohíbe radicalmente con la expropiación de los “territorios de trabajo”, negando a los trabajadores el derecho a la ciudad y por tanto el derecho al trabajo.

Submitted by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-08-03T18:56:43Z No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-08-03T18:57:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-03T18:57:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Esta pesquisa qualitativa buscou compreender a situação de trabalho de vendedores ambulantes, a partir dos processos de ocupação de “territórios de trabalho” em espaços públicos na cidade de Salvador. Como a informalidade é um fenômeno tradicional nesta cidade de origem colonial, trata historicamente da formação do mercado de trabalho livre evidenciando que o comércio representava uma possibilidade de ascensão social, envolvendo diferentes categorias de trabalhadores. Escravos de ganho, libertos e trabalhadores livres conviviam nas ruas realizando atividades comerciais e outros serviços, que permitiam organizações de classe e conspirações. Diante das ambuiguidades e controvérsias dos conceitos e das teorias que refletem sobre a questão social dos trabalhadores desprotegidos, que se intensifica em contexto de crise e de avanço da precarização social do trabalho, apresenta os debates e noções sobre a informalidade. Uma amostra diversificada, de 28 (vinte e oito) ambulantes, foi selecionada para entrevista e acompanhamento por observações repetidas. A Avenida Sete de Setembro no Centro da cidade foi recortada como campo de investigação, por conta das dinâmicas urbanas relacionadas aos processos de transformações econômicas e políticas que tiveram impactos sobre o trabalho informal. Através do método dialético utilizando constatou-se que circunstâncias estruturais conduzem os indivíduos a uma suposta “escolha” pelo comércio ambulante, diante do desemprego e da superexploração do trabalho. Neste sentido, a questão social do trabalho informal está além da falta de proteção social, considerando que a ocupação do espaço público para o trabalho é uma luta individual que requer resistência, nunca garantida como direito. A intensa presença de vendedores ambulantes ocupando “territórios de trabalho” em áreas movimentadas acirra a concorrência e aumenta o controle com perseguições. Mas, como a atividade dos ambulantes é funcional para a acumulação do capital, pela dimensão da circulação, em algumas situações o Estado faz “vista grossa” e até incentiva. Em Salvador, as políticas de requalificação da cidade da atual gestão municipal, baseadas na ideia de reordenamento urbano, vêm provocando conflitos e tensões, demonstrando as contradições da regulamentação que em determinados espaços e tempo permite o trabalho informal e em outros coíbe radicalmente, com a expropriação dos “territórios de trabalho” negando aos trabalhadores o direito à cidade para o direito ao trabalho. / Esta investigación cualitativa pretende comprender la situación de trabajo de los vendedores ambulantes a partir de los procesos de ocupación de “territorios de trabajo” en espacios públicos de la ciudad de Salvador. Como la informalidad es um fenómeno tradicional en esta ciudad de origen colonial, trata históricamente de la formación del mercado de trabajo libre poniendo en evidencia que el comercio representaba una posibilidad de ascenso social para diferentes categorías de trabajadores. Esclavos de alquiler, libertos y trabajadores libres convivían en las calles realizando actividades comerciales y otros servicios que permitían organizaciones de clase y conspiraciones. Frente a las ambigüedades y controversias de los conceptos y de las teorías que reflexionan sobre la cuestión social de los trabajadores desprotegidos, que se intensifica en contexto de crisis y de aumento de la precarización social del trabajo, presenta los debates y nociones sobre la informalidad. Se seleccionó una muestra diversificada, de 28 (veintiocho) ambulantes, para entrevista y seguimiento en observaciones repetidas. Como campo de investigación, se recortó la Avenida Sete de Setembro, en el centro de la ciudad, debido a que acoge dinámicas urbanas relacionadas con procesos de transformaciones económicas y políticas que han tenido impacto sobre el trabajo informal. A través del método dialéctico utilizado, se ha constatado que circunstancias estructurales llevan a los individuos a una supuesta “elección” del comercio ambulante, frente al desempleo y a la sobreexplotación del trabajo. En este sentido, la cuestión social del trabajo informal se encuentra al margen de la protección social, ya que la ocupación del espacio público para el trabajo es una lucha individual que requiere resistencia, nunca está garantizada como derecho. La presencia intensa de vendedores ambulantes ocupando “territorios de trabajo” en áreas muy movidas estimula la competencia y aumenta el control con persecuciones. Sin embargo, como la actividad de los ambulantes es útil para la acumulación de capital, por la enorme dimensión de la circulación, en algunas situaciones, el estado hace la vista gorda e incluso la incentiva. En Salvador, las políticas de recalificación de la ciudad de la actual gestión municipal, basadas en la idea de la reordenación urbana, vienen provocando conflictos y tensiones, demostrando las contradicciones de la reglamentación, que, en determinados espacios y tiempo, consiente el trabajo informal y en otros lo cohíbe radicalmente con la expropiación de los “territorios de trabajo”, negando a los trabajadores el derecho a la ciudad y por tanto el derecho al trabajo.

Submitted by Rutte Andrade (ruttecardoso3@hotmail.com) on 2018-01-13T22:11:40Z No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO -.pdf: 2711395 bytes, checksum: cfa39a674f729a2546c17f5b48d0694f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-13T22:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO -.pdf: 2711395 bytes, checksum: cfa39a674f729a2546c17f5b48d0694f (MD5) / CAPES / Neste trabalho analisaremos o processo de ocupação do espaço urbano na cidade da Praia em Cabo verde, na contemporaneidade, situando o contexto histórico no qual se desenvolveu esse processo. O objetivo principal visa refletir sobre as experiências relativas às práticas de construção de habitação, mantidas e adaptadas pelas pessoas, assim como as estratégias que adotam para construírem as suas habitações e, desse modo, terem direito à moradia. Também será visto o contexto de suas histórias de vida, além de refletirmos sobre a ocupação do espaço urbano que abrange o seu passado histórico, seus aspectos e configurações atuais que representam as práticas africanas, desde o período colonial. Entendemos que existe uma mudança no processo de construção de habitação informal, imposta pelas entidades públicas, no esforço de banir um modelo africano de construção de habitação, que não representa o modelo eurocêntrico imposto desde o período colonial, fora do padrão e lógica do urbanismo africano. Através da sua resistência, em contexto de extremas dificuldades e ausência de apoios das entidades públicas e privadas, as pessoas de baixa renda sobrevivem sob o estigma da informalidade habitacional, conforme observaremos neste estudo. Assim, o estudo procura explicitar as assimetrias entre a luta pela sobrevivência das pessoas de baixa renda que habitam as periferias da cidade da Praia e as “políticas de desenvolvimento urbano”, estas ultimas quase sempre em total descompasso com as necessidades e demandas dessas populações carentes.