A principal proposição da teoria de Douglass North é que as instituições formam-se com diferentes graus de eficiência de sociedade para sociedade para promover a cooperação entre os agentes. Existem, a princípio, dois tipos de eficiência: a produtiva e a adaptativa. À luz das formulações teóricas de North e dos "interpretes" do Brasil, a saber, Sérgio Buarque de Holanda, Vianna Moog e Raymundo Faoro, este trabalho analisa as especificidades das instituições brasileiras que justificam seu atraso. Dessa leitura comum, apesar de os "interpretes" e North perfilharem-se a marcos teóricos bem distintos, destacou-se o fato da sociedade brasileira ser ineficiente tanto em termos produtivos quanto adaptativos. Duas razões justificam a ineficiência produtiva: a primeira diz respeito à cooperação, ou seja, produziu-se um intercâmbio baseado nas redes de relações pessoais em detrimento da impessoalidade advogada por North. A segunda razão advém do fato de o marco institucional brasileiro não ter estimulado a competição. Em Faoro, isto ocorre porque o Estado não assume o papel de fiador de uma ordem jurídica impessoal e universal. Em Sérgio Buarque, a devoção dos brasileiros para com as relações pessoais, ensejou um tipo de cooperação contrária às instituições modernas como o Estado e o mercado. Para Moog, por sua vez, as relações capitalistas foram desvirtuadas pelo espírito predatório herdado das bandeiras. Em se tratando da eficiência adaptativa, poder-se-ia dizer, de acordo com Faoro, que o tipo de arranjo institucional que se desenvolveu no Brasil favoreceu o interesse dos grupos de poder em detrimento dos direitos dos cidadãos. Para Sérgio Buarque e Vianna Moog, a educação no país apresentou-se mais como ornamento e fonte de prestígio formal do que meio para gerar conhecimento produtivo. Quanto à democracia e a garantia das liberdades, para Sérgio Buarque, o que de fato existiu foi a substituição de um personalismo por outro. Em Moog, tanto os valores que animaram os bandeirantes, quanto o mazombo, incentivaram o desenvolvimento de uma ética contrária ao espírito público. Por fim, no que diz respeito à mudança institucional, o patrimonialismo, na visão de Faoro, é a estrutura que se renova e se perpetua, sendo a mudança filtrada pelo estamento. Em Sérgio Buarque, é o personalismo o elemento a permanecer em todo o processo de mudança institucional. Na concepção de Moog, é o espírito predatório herdado das bandeiras elevado à condição de imagem mental coletiva que impede a mudança institucional. / The main proposition of Douglass North's theory is that institutions are formed with different degrees of efficiency of society for society to promote cooperation among agents. There are, in principle, two types of efficiency: the productive and adaptive. Despite the theoretical formulations of North and "interpreters" of Brazil, namely, Sérgio Buarque de Holanda, Vianna Moog and Raymundo Faoro, this work examines the peculiarities of Brazilian institutions to justify their "backwardness". From this common reading, although the "interpreters" and North shares distinct theoreticals framework, there is the fact that brazilian society is inefficient in terms productive and adaptive. Two reasons justify the productive inefficiency: the first relates to cooperation, that is produced is an exchange based on networks of personal relationships rather than impersonality sustained by North. The second reason is the fact that the Brazilian institutional matrix has not encouraged competition. To Faoro, this occurs because the State does not assume the role of guarantor of an impersonal and universal legal order. To Sérgio Buarque, the devotions of brazilians to personal relationships encouraged a type of relationship against the modern State and market. To Moog, in turn, the capitalist relations have been corrupted by predatory spirit inherited the "bandeiras". In the case of adaptive efficiency, one could say, according Faoro, the type of institutional arrangement that has developed in Brazil favored the interests of groups of power to the detriment of citizens' rights. According to Sérgio Buarque and Vianna Moog, education in the country has been presented more as ornament and source of prestige than as a way to generate productive knowledge. In respect to democracy and liberties, which in fact existed, second Sérgio Buarque, was the replacement of one by another personalism. To Moog, both the values that animated the "bandeirantes", as mazombo, encouraged the development of an ethic against the public spirit. Finally, with respect to institutional change, the patrimonialism, in the view of Faoro, is the structure that is renewed, the change is filtered by the groups of status. In Sérgio Buarque, personalism is the element to remain in the whole process of institutional change. In View of Moog, the predatory spirit of "bandeiras", like a collective simbol, is the legacy that prevents institutional change.

A principal proposição da teoria de Douglass North é que as instituições formam-se com diferentes graus de eficiência de sociedade para sociedade para promover a cooperação entre os agentes. Existem, a princípio, dois tipos de eficiência: a produtiva e a adaptativa. À luz das formulações teóricas de North e dos "interpretes" do Brasil, a saber, Sérgio Buarque de Holanda, Vianna Moog e Raymundo Faoro, este trabalho analisa as especificidades das instituições brasileiras que justificam seu atraso. Dessa leitura comum, apesar de os "interpretes" e North perfilharem-se a marcos teóricos bem distintos, destacou-se o fato da sociedade brasileira ser ineficiente tanto em termos produtivos quanto adaptativos. Duas razões justificam a ineficiência produtiva: a primeira diz respeito à cooperação, ou seja, produziu-se um intercâmbio baseado nas redes de relações pessoais em detrimento da impessoalidade advogada por North. A segunda razão advém do fato de o marco institucional brasileiro não ter estimulado a competição. Em Faoro, isto ocorre porque o Estado não assume o papel de fiador de uma ordem jurídica impessoal e universal. Em Sérgio Buarque, a devoção dos brasileiros para com as relações pessoais, ensejou um tipo de cooperação contrária às instituições modernas como o Estado e o mercado. Para Moog, por sua vez, as relações capitalistas foram desvirtuadas pelo espírito predatório herdado das bandeiras. Em se tratando da eficiência adaptativa, poder-se-ia dizer, de acordo com Faoro, que o tipo de arranjo institucional que se desenvolveu no Brasil favoreceu o interesse dos grupos de poder em detrimento dos direitos dos cidadãos. Para Sérgio Buarque e Vianna Moog, a educação no país apresentou-se mais como ornamento e fonte de prestígio formal do que meio para gerar conhecimento produtivo. Quanto à democracia e a garantia das liberdades, para Sérgio Buarque, o que de fato existiu foi a substituição de um personalismo por outro. Em Moog, tanto os valores que animaram os bandeirantes, quanto o mazombo, incentivaram o desenvolvimento de uma ética contrária ao espírito público. Por fim, no que diz respeito à mudança institucional, o patrimonialismo, na visão de Faoro, é a estrutura que se renova e se perpetua, sendo a mudança filtrada pelo estamento. Em Sérgio Buarque, é o personalismo o elemento a permanecer em todo o processo de mudança institucional. Na concepção de Moog, é o espírito predatório herdado das bandeiras elevado à condição de imagem mental coletiva que impede a mudança institucional. / The main proposition of Douglass North's theory is that institutions are formed with different degrees of efficiency of society for society to promote cooperation among agents. There are, in principle, two types of efficiency: the productive and adaptive. Despite the theoretical formulations of North and "interpreters" of Brazil, namely, Sérgio Buarque de Holanda, Vianna Moog and Raymundo Faoro, this work examines the peculiarities of Brazilian institutions to justify their "backwardness". From this common reading, although the "interpreters" and North shares distinct theoreticals framework, there is the fact that brazilian society is inefficient in terms productive and adaptive. Two reasons justify the productive inefficiency: the first relates to cooperation, that is produced is an exchange based on networks of personal relationships rather than impersonality sustained by North. The second reason is the fact that the Brazilian institutional matrix has not encouraged competition. To Faoro, this occurs because the State does not assume the role of guarantor of an impersonal and universal legal order. To Sérgio Buarque, the devotions of brazilians to personal relationships encouraged a type of relationship against the modern State and market. To Moog, in turn, the capitalist relations have been corrupted by predatory spirit inherited the "bandeiras". In the case of adaptive efficiency, one could say, according Faoro, the type of institutional arrangement that has developed in Brazil favored the interests of groups of power to the detriment of citizens' rights. According to Sérgio Buarque and Vianna Moog, education in the country has been presented more as ornament and source of prestige than as a way to generate productive knowledge. In respect to democracy and liberties, which in fact existed, second Sérgio Buarque, was the replacement of one by another personalism. To Moog, both the values that animated the "bandeirantes", as mazombo, encouraged the development of an ethic against the public spirit. Finally, with respect to institutional change, the patrimonialism, in the view of Faoro, is the structure that is renewed, the change is filtered by the groups of status. In Sérgio Buarque, personalism is the element to remain in the whole process of institutional change. In View of Moog, the predatory spirit of "bandeiras", like a collective simbol, is the legacy that prevents institutional change.

A principal proposição da teoria de Douglass North é que as instituições formam-se com diferentes graus de eficiência de sociedade para sociedade para promover a cooperação entre os agentes. Existem, a princípio, dois tipos de eficiência: a produtiva e a adaptativa. À luz das formulações teóricas de North e dos "interpretes" do Brasil, a saber, Sérgio Buarque de Holanda, Vianna Moog e Raymundo Faoro, este trabalho analisa as especificidades das instituições brasileiras que justificam seu atraso. Dessa leitura comum, apesar de os "interpretes" e North perfilharem-se a marcos teóricos bem distintos, destacou-se o fato da sociedade brasileira ser ineficiente tanto em termos produtivos quanto adaptativos. Duas razões justificam a ineficiência produtiva: a primeira diz respeito à cooperação, ou seja, produziu-se um intercâmbio baseado nas redes de relações pessoais em detrimento da impessoalidade advogada por North. A segunda razão advém do fato de o marco institucional brasileiro não ter estimulado a competição. Em Faoro, isto ocorre porque o Estado não assume o papel de fiador de uma ordem jurídica impessoal e universal. Em Sérgio Buarque, a devoção dos brasileiros para com as relações pessoais, ensejou um tipo de cooperação contrária às instituições modernas como o Estado e o mercado. Para Moog, por sua vez, as relações capitalistas foram desvirtuadas pelo espírito predatório herdado das bandeiras. Em se tratando da eficiência adaptativa, poder-se-ia dizer, de acordo com Faoro, que o tipo de arranjo institucional que se desenvolveu no Brasil favoreceu o interesse dos grupos de poder em detrimento dos direitos dos cidadãos. Para Sérgio Buarque e Vianna Moog, a educação no país apresentou-se mais como ornamento e fonte de prestígio formal do que meio para gerar conhecimento produtivo. Quanto à democracia e a garantia das liberdades, para Sérgio Buarque, o que de fato existiu foi a substituição de um personalismo por outro. Em Moog, tanto os valores que animaram os bandeirantes, quanto o mazombo, incentivaram o desenvolvimento de uma ética contrária ao espírito público. Por fim, no que diz respeito à mudança institucional, o patrimonialismo, na visão de Faoro, é a estrutura que se renova e se perpetua, sendo a mudança filtrada pelo estamento. Em Sérgio Buarque, é o personalismo o elemento a permanecer em todo o processo de mudança institucional. Na concepção de Moog, é o espírito predatório herdado das bandeiras elevado à condição de imagem mental coletiva que impede a mudança institucional. / The main proposition of Douglass North's theory is that institutions are formed with different degrees of efficiency of society for society to promote cooperation among agents. There are, in principle, two types of efficiency: the productive and adaptive. Despite the theoretical formulations of North and "interpreters" of Brazil, namely, Sérgio Buarque de Holanda, Vianna Moog and Raymundo Faoro, this work examines the peculiarities of Brazilian institutions to justify their "backwardness". From this common reading, although the "interpreters" and North shares distinct theoreticals framework, there is the fact that brazilian society is inefficient in terms productive and adaptive. Two reasons justify the productive inefficiency: the first relates to cooperation, that is produced is an exchange based on networks of personal relationships rather than impersonality sustained by North. The second reason is the fact that the Brazilian institutional matrix has not encouraged competition. To Faoro, this occurs because the State does not assume the role of guarantor of an impersonal and universal legal order. To Sérgio Buarque, the devotions of brazilians to personal relationships encouraged a type of relationship against the modern State and market. To Moog, in turn, the capitalist relations have been corrupted by predatory spirit inherited the "bandeiras". In the case of adaptive efficiency, one could say, according Faoro, the type of institutional arrangement that has developed in Brazil favored the interests of groups of power to the detriment of citizens' rights. According to Sérgio Buarque and Vianna Moog, education in the country has been presented more as ornament and source of prestige than as a way to generate productive knowledge. In respect to democracy and liberties, which in fact existed, second Sérgio Buarque, was the replacement of one by another personalism. To Moog, both the values that animated the "bandeirantes", as mazombo, encouraged the development of an ethic against the public spirit. Finally, with respect to institutional change, the patrimonialism, in the view of Faoro, is the structure that is renewed, the change is filtered by the groups of status. In Sérgio Buarque, personalism is the element to remain in the whole process of institutional change. In View of Moog, the predatory spirit of "bandeiras", like a collective simbol, is the legacy that prevents institutional change.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SaraGodoy.pdf: 5804152 bytes, checksum: baeceffd1a1f8912ffc807d85cb63398 (MD5) Previous issue date: 2005-10-18 / The purpose of this work is to present the limits and benefits of Clean Development Mechanism (CDM) Projects implementation. The supplemental objectives are the limits and potentialities evaluation of the Kyoto Protocol and the Tools for the Demonstration and Assessment of Additionality analysis, that is an tool proposed by CDM Executive Committee enabling the companies who propose the CDM projects to prove the additionality of its projects. The Protocol firmed in 1997 during COP 3 (3rd Conference of Parts) of United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), in Kyoto, determined emissions ceiling for some developed countries, considering an institucional apparatus to provide support to the process implementation. In order to make flexible the goals fullfilment, the Protocol creates mechanisms (the Mechanism of Clean Development, the Joint Implementation and the Emissions Trade) that also allow the fullfilment of the reduction objectives. The countries can reach its reduction goals, purchasing emission reduction from other countries. Therefore, these tools enable and improve the carbon market. As relevant part of this work, the CDM appears as a great tool that if well used, can bring benefits for development countries, bringing up economic and enviromental advantages once these projects are implemented in its territories, promoting the sustainable development. There are still plenty of challenges ahead for the CDM and the Protocol development, as reduce the uncertainties of regulatory framework, minors transaction costs and institutional improvements that can be reached. Related to the Tools for the Demonstration and Assessment of Additionality, it fullfils with its function to demonstrate adittionnality, not limiting or promoting new CDM projects / O trabalho objetiva apresentar os limites e benefícios da implantação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os objetivos subsidiários ao principal são a avaliação mais ampla dos limites e potencialidades do Protocolo de Kyoto e a análise mais específica do Teste de Adicionalidade, que é um instrumento proposto pelo Comitê Executivo do MDL com o intuito de que os proponentes de projetos de MDL possam comprovar se seus projetos são adicionais. O Protocolo firmado em 1997 durante a COP 3 (3º Conferência das Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (CQNUMC), em Kyoto, determinou um teto de emissões para vários países desenvolvidos e propôs um aparato institucional para dar sustentação à implantação desse processo. Buscando uma maior flexibilidade no cumprimento das metas, o Protocolo cria mecanismos de flexibilização (o MDL, a Implementação Conjunta e o Comércio de Emissões) que procuram assegurar o cumprimento dos objetivos de redução. Os países podem alcançar suas metas de redução por intermédio de compras de reduções de emissão de outros países. A criação dessas ferramentas possibilita, portanto, o surgimento de um mercado de certificados de carbono. Como parte relevante desse trabalho, o MDL aparece como uma grande ferramenta, que se bem utilizada, pode ser muito benéfica aos países em desenvolvimento, pois pode trazer vantagens econômicas e ambientais com a implantação dos projetos em seus territórios, promovendo assim o desenvolvimento sustentável. Há vários obstáculos a serem transpostos para o maior desenvolvimento do MDL e do Protocolo, como maior regulação, menores custos de transação e melhorias institucionais que podem ser obtidas. Quanto ao Teste de Adicionalidade ele cumpre com sua função de demonstrativo de adicionalidade, não sendo nem limitador nem promotor de novos projetos.