Orientador: Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha / Banca: Angélica Lovato / Banca: Marly de Almeida Gomes Vianna / Resumo: Este trabalho pretende demonstrar como o discurso produzido pelo periódico O Estado de S. Paulo (OESP), entre 1930 e 1937, mais especificamente no ano de 1935, escolhido para essa análise, pôde influenciar a opinião pública, quando não formá-la, por meio de uma prática jornalística permeada de concepções ideológicas e de jogos de interesses. Cabe acrescentar que, nesse período, grande parte da imprensa, órgãos governamentais e a elite que detinha o poder consideravam o comunismo uma ameaça à sociedade brasileira. Apoiando as medidas excepcionais advindas do governo Vargas, justificadas pelo combate ao "perigo bolchevique", o jornal, que sempre se colocou como defensor das liberdades democráticas, declarava abdicar, temporariamente, de seus ideais, para garantir a ordem social. Para os representantes do jornal, a manutenção da "paz social" pautava-se pela completa eliminação dos "inimigos da propriedade privada", ou seja, os comunistas, e pelo controle político e ideológico da classe operária, o que, em si, revela o caráter autoritário e excludente da doutrina liberal. O apoio ao fortalecimento do governo custaria, ao periódico em análise, a possibilidade de conquistar a hegemonia política e cultural no país como, também, a liberdade, quando o jornal foi ocupado pela polícia do Estado Novo / Abstract: This article discusses how the discourse produced by the periodical O Estado de S. Paulo (OESP) between 1930 and 1937, more specifically in 1935, chosen for analysis, could influence public opinion, if not form it, through a journalistic practice fraught with ideological conceptions and gaming interests, this a time when communism was considered by many media, government and the elite that held power, a threat to Brazilian society. Supporting exceptional measures resulting from the Vargas government, justified by the fight against "Bolshevik danger," the newspaper, which has always positioned himself as defender of democratic freedoms declared surrender, temporarily, his ideals to ensure social order. For the representatives of the newspaper, the maintenance of "social peace" was guided by the complete elimination of the "enemies of private property," the Communists, and the ideological and political control of the working class, which reveals the authoritarian character of the liberal doctrine and exclusionary . Support to strengthening government cost them not only the possibility of achieving political and cultural hegemony in the country as also the freedom, when the paper was occupied by the New State Police / Mestre

Orientador: Antonio Celso Ferreira / Banca: José Carlos Barreiro / Banca: Andrea Lucia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi / Banca: Luiz Alexandre Solano Rossi / Banca: José Adriano Filho / Resumo: Esta tese visa a mostrar como o protestantismo brasileiro, através de um grupo de intelectuais, inseriu-se culturalmente no tecido social urbano na primeira parte do século XX. A participação desses intelectuais protestantes deu-se na esteira de um modelo anterior, praticado por lideranças importantes da igreja evangélica no Brasil, como o pastor Eduardo Carlos Pereira (1855-1923), que foi também professor de ginásio e reconhecido gramático. Tais lideranças detinham uma postura religiosa conservadora que se refletiu em sua produção científica, voltada para a manutenção da sociedade brasileira nos padrões desejados pelas oligarquias rurais do país. Diferentemente da geração anterior, os intelectuais protestantes, que também eram líderes religiosos - a maior parte deles ligada à Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, a mesma a qual pertencia Eduardo Carlos Pereira - assumiram o mesmo espírito de transformação e de modernização social que estava presente na burguesia urbana ascendente. Primeiramente, aspiraram a uma re-elaboração do protestantismo brasileiro, que julgavam muito aquém das necessidades no estabelecimento de um diálogo com a cultura brasileira. Em segundo lugar, desejavam que esse transformar da mentalidade protestante permitisse a evangelização das "classes cultas", ou seja, das elites dirigentes brasileiras e da burguesia urbana. Fechadas as portas a eles, por lideranças conservadoras, das igrejas e de suas estruturas internas de poder, decidiram usar o expediente das revistas de cultura religiosa para falar ao universo protestante sem serem impedidos pelas lideranças das igrejas. Os principais articuladores dessas revistas foram os pastores presbiterianos Epaminondas Melo do Amaral, Miguel Rizzo Júnior, Othoniel Motta e Erasmo Braga. As revistas lançadas - Revista de Cultura Religiosa, Lucerna... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis aims to show how Brazilian Protestantism, by a group of intellectuals, entered into the social fabric of urban culture in the first part of the twentieth century. The involvement of these Protestant intellectuals took place in the wake of a previous model, practiced by leaders of the mainline evangelical church, such as Pastor Eduardo Carlos Pereira (1855-1923), who was also a gym professor and a recognized Portuguese grammar teacher. These religious leaders held a conservative religious posture that was reflected in their scientific production, dedicated to the maintenance of Brazilian society in the patterns desired by the rural oligarchies of the country. Unlike the previous generation, the Protestant intellectuals, who were also religious leaders - most of them linked to the Independent Presbyterian Church of Brazil (IPIB), the same denomination to which Eduardo Carlos Pereira belonged to - took upon themselves the same spirit of transformation and social modernization that was present in the upcoming urban bourgeois. First, they aspired towards a re-elaboration of Brazilian Protestantism which they judged to be far short of establishing a dialogue with Brazilian culture. Second, they desired that the transformation of the Protestant mentality would permit an evangelization of the "educated and cultured class" of society; that is, of the Brazilian ruling elite and of the urban bourgeois. Since the doors were closed to them by the conservative leadership of the churches and their internal structures of power, they decided to use as a means of communication the journals of religious culture to speak to all Protestants without being prevented to do so by the Protestant leadership of the churches. The main speakers of these journals were the following Presbyterian pastors: Epaminondas Melo do Amaral, Miguel Rizzo Junior, Othoniel... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Tania Regina de Luca / Banca: Frederico Alexandre M. Hecker / Banca: Sérgio Tadeu de Niemyer Lamarão / Resumo: Na segunda metade dos anos de 1940, medidas que permitiriam a participação da iniciativa privada no setor petrolífero brasileiro desencadearam acalorados debates que marcaram a época. Em discussão estavam propostas que aumentassem a produção nacional de petróleo, indispensável para o desenvolvimento industrial. Porém, o ponto mais polêmico dizia respeito ao grau de participação que o Estado e investidores particulares, nacionais e estrangeiros, deveriam ter nesta atividade econômica. Diversos grupos sociais envolveram-se na questão, que ganhou repercussão seja na Assembléia Nacional Constituinte (1946), com o anteprojeto do Estatuto do Petróleo (1948), a campanha "O Petróleo é Nosso" e o projeto de criação da Petrobras (1951). Com a redemocratização no pós-1945, coube aos parlamentares definir a política para o petróleo e, entre 1946 e 1953, os envolvidos no assunto tentavam conquistar o apoio da opinião pública para respaldar suas propostas. Um dos meios para tanto foi divulgá-las pela imprensa. Esta pesquisa objetiva dar conta da participação dos jornais O Estado de S. Paulo, órgão liberal e defensor da abertura do setor petrolífero ao capital estrangeiro, e Diário de Notícias, de tendência nacionalista e favorável ao monopólio estatal, nos intensos debates então travados, a fim de analisar, por meio de artigos e editoriais, as posições assumidas por esses matutinos em momentos importantes da polêmica. Trata-se de averiguar, portanto, os argumentos e estratégias mobilizados para conquistar o apoio dos leitores e identificar os grupos sociais representados pelos respectivos periódicos. A imprensa foi entendida como agente histórico que intervem nos acontecimentos, forma opiniões, conquista adeptos para suas causas e difunde projetos políticos e visões de mundo compartilhadas por setores sociais. / Abstract: In the second half of the forties, some measures which would permit the participation of the private initiative in the brazilian petrol sector triggered off some heated debates which marked the epoch.The discussions were around proposals that could increase the national petrol production, indispensable for the industrial development, and the most controversial point was about the degree of participation which the State and some (national and foreigner) particular investors should have on that economic activity. Several social groups were engaged in that point, which came by backwash with the Assembléia National Constituinte (National Constituent Assembly) of 1946, the previous project of the Estatuto do Petróleo (Petrol's Statute), the campaign "O Petróleo é Nosso" (Petroleum is Ours) and the Petrobras' project of creation. With the redemocratization, the politics for the petroleum should be defined by the parliament people, and so, between 1946 and 1953, engaged people in the subject were trying to conquer the public opinion's favour in order to support their proposals. One of the ways they used was publicising their ideas in newspapers. Therefore, we studied the participation of O Estado de São Paulo, liberal organ that defended the petrol sector's opening to the foreign capital, and Diário de Notícias, which tended to nationalism and favored the State Monopoly. Our goal was analyze, through articles and editorials, the positions assumed by those newspapers during some important moments of that controversial fact. Besides, the arguments and strategies mobilized in order to conquer the readers' favour were analyzed and the social groups represented by the respective newspapers were identified. In this study, the press was considered as a historical agent that tries to step in the facts, intends to conquest following people for a cause and represents politic projects and world visions of society's sectors. / Mestre

Orientador: Luci Regina Muzzeti / Banca: Sueli Aparecida Itman Monteiro / Banca: José Luís Vieira de Almeida / Banca: Mara Regina Martins Jacomeli / Banca: Celso João Ferretti / Resumo: Em um contexto marcado pela reestruturação produtiva do modo de produção capitalista, a escola aparece como uma instância fundamental para a formação do trabalhador com um novo perfil para atender às exigências do capital. Dessa forma, alguns autores e os sistemas educacionais procuram por meio de reformas adequarem a escola a esses novos tempos. Por isso tornou-se comum a fala de que a escola está em crise e é através das mudanças curriculares que esta crise será resolvida, segundo seus proponentes. A reforma não tira a escola da crise, pois tanto o capitalismo quanto o seu modelo de indivíduo e de escola são irreformáveis. Analisando as interpretações que alguns teóricos têm sobre a crise da escola verificou-se que os mesmos apontam como saída a adaptação da escola ao modelo de capitalismo através da participação e da cidadania. A perspectiva desse estudo, ao contrário daqueles autores, situa a crise da escola como decorrência da crise da concepção burguesa de indivíduo. Para comprovar essa hipótese, analisou-se a concepção liberal de indivíduo através dos conceitos de autonomia e liberdade em dois autores clássicos, Thomas Hobbes e John Locke e identificou-se que a crise da concepção burguesa de indivíduo repercute na escola, que também é burguesa. Demonstrou-se também que a crise da concepção burguesa de indivíduo decorre da divisão do trabalho que separou o fazer do pensar e, portanto, o trabalhador de seu produto. Ao finalizar as investigações teóricas conclui-se, que a crise da escola não existe. O que existe é a crise da concepção burguesa de indivíduo e esta, repercute na escola. Esta repercussão decorre das mudanças no modelo de organização do trabalho criando um descompasso entre o que é ensinado e as novas exigências do mercado de trabalho. Ela passa por reformas desde sua organização... (Resumo completo, clicar caesso eletrônico abaixo) / Abstract: In a context marked by productive restructuration of the capitalist way of production, the school appears as a fundamental instance for the worker formation with a new profile to attend the capital exigencies. This way, some authors and the educational systems search by means of reform to adequate the school to the new times. Consequently what became common was the idea that the school is in crisis and it is through curricular changes that this crisis will be solved, according to their proponents. Reform does not take the school off the crisis because as capitalism such as its standard of individual and school are unreformable. Analyzing the interpretations that some theoreticians have about the crisis of the school it was verified that they point as an answer to the school adaptation to the capitalism layout through participation and citizenship. The study perspective, instead of those authors, situates the crisis of the school as an occurrence of the crisis of the bourgeois conception of the individual. To prove this hypothesis, the liberal conception of the individual was analyzed by the concepts of autonomy and freedom in two classic authors, Thomas Hobbes and John Locke, and it was identified that the crisis of the bourgeois conception of the individual reverberates at school that it is also bourgeois. It also demonstrated that the crisis of the bourgeois conception of the individual occurs by the share of work that separated the make of the think and, therefore, the worker of its product. Finalizing the theoretical investigation it concludes that the crisis of the school does not exist. It is a false question. What exists is the crisis of the bourgeois conception of the individual and this reverberates at school. This reverberation occurs by the changes in the work's organization layout. It passes through reforms since its organization and until the moment it continues being pointed... Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Clélia Aparecida Martins / Banca: Aylton Barbieri Durão / Banca: Sinésio Ferraz Bueno / Resumo: O pressuposto básico que norteia esta pesquisa é a autocompreensão normativa das democracias contemporâneas que se baseiam na noção de justiça. Encontramos variadas interpretações tanto do lado dos liberais, como dos comunitaristas sobre a noção de justiça. Ambas as partes vinculam a concepção de justiça à acepção de liberdade. No primeiro capítulo, constatou-se que os liberais reconhecem uma significação moral às instituições políticas no sentido de sua única finalidade legítima que é assegurar a todos de uma sociedade uma máxima autonomia e igualdade. Portanto, o estado liberal deve ser neutro nas suas finalidades em relação a qualquer concepção de bem. No segundo capítulo, o foco da análise foi direcionado para os comunitaristas. Desacreditam que a liberdade do homem não lhe é naturalmente dada como creem os liberais: ela é conquistada e desenvolvida. Nessa corrente de interpretação, o homem só pode atingir sua liberdade autenticamente através de certos modos de vida. A articulação entre liberalismo e comunitarismo supõe variadas posições de dimensões éticas das sociedades democráticas modernas. Os liberais tendem a valorizar a liberdade e os direitos individuais: as diferenças. Enquanto os comunitaristas tendem a sustentar a homogeneização voltada para poderosas formas de união comunitária. No terceiro e último capítulo desta pesquisa, foi exposto o pensamento de Habermas a respeito da democracia, justiça e direito. Para Habermas, em sociedades constituídas por diferentes formas culturais, a liberdade é expressa como autonomia pública e privada e não pode ser levada a cabo por si só por cada indivíduo a partir de si, sem adotar as perspectivas do outro que participa não só dos próprios interesses dentro de um marco jurídico geral, mas deve sim ser pensada a partir de uma práxis intersubjetiva e por meio de um procedimento ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The main purpose of the following research is linked to the normative self-comprehension of the contemporary democracies, which basis is the notion of justice. Varied interpretations were found by us, some of them from the liberalists, others from the communitarian, regarding the notion of the justice. Both of them vinculate the notion of justice to the sense of freedom. The liberalists recognizes a moral meaning to the political institutions related to its own and correct objectives, that is to secure to citizens of a society a large autonomy and igualities for everyone. Because of this, the liberate state must be neutral in its finallities vinculated to every conception of good. Communitarian argues that men's freedom is not naturally given, according to the liberalists thoughts: it must be reached and developed. Men can only reach their freedom autentically through some ways of life. The articullation of liberalism and communitarism is related to some point of views on the etically dimensions of the modern democratical socities. The liberalists preferred to valorate the freedom and the individual rights: the differences. The comunitarian intends to support the homogeneouness, which are part of powerful forms of union. Jürgen Habermas's ideas of democracy, justice and rightness can not be ignored in this struggle.The political discussion will always be the Best way to perceive the real phenomena, in order to think about new solutions for a democracy, which are far from etically concepts. According to Habermas, in the societies constitued by different cultural forms, freedom expressed by public and private autonomy - can not be reached for its own, by every man for his own willness, without taking the others'perspectives, which participate not only for their own interests inside a juridical general conception, but it will be thought in an intersubjective way and in ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Paschoal Quaglio / Banca: Hélia Sonia Raphael / Banca: Lourdes Marcelino Machado / Banca: Wilson Sandano / Banca: Miguel Henrique Russo / Resumo: Esta pesquisa contempla o objeto Programa de Gestão Única da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso: Acesso ao Sistema Único pela Via Neoliberal, delimitada no período 1989/2009, consubstanciada em procedimentos metodológicos de caráter históricodocumental, e tem como referência basilar a dissertação de mestrado defendida em 2003 na UFMS, em Campo Grande (MS): Programa de Gestão Única da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso: Os Municípios de Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte - 1998/2002. Busca responder, na relação causa e efeito, a duas hipóteses: 1ª) Por que a implementação do Sistema Único de Educação em Mato Grosso e pela Via Neoliberal? e 2ª) Se implementado, o Sistema Único de Educação cumprirá efetivamente a finalidade para o qual foi concebido? Constitui-se de três capítulos nos quais examino a Gestão da Educação no contexto do Estado e das Políticas Públicas adotadas no período 1989/2009; os Programas de Gestão Compartilhada e Gestão Única implementados em Mato Grosso, e as Propostas de Sistema Único de Educação no mesmo espaço temporal. Finalmente, culmina com a análise das perspectivas atuais da implementação do Sistema Único de Educação em Mato Grosso pela Via Neoliberal. A abordagem feita envolveu Teoria Geral do Estado; Sociedade, Estado e Governo; Reforma do Estado e Reforma do Aparelho do Estado no Brasil e Políticas Públicas adotadas, iniciadas na era Collor de Mello (1990/1992) e do Vice que o substituiu, Itamar Franco (1992/1994), prosseguindo nas duas gestões FHC (1995/1998 - 1999/2002) e se estendendo às duas Gestões do Governo Lula (2003/2006 - 2007/2010), submetida ao crivo das contradições de cunho teórico entre os da "direita" que se dizem "pós-liberais" e os da "esquerda" que os rotulam de "neoliberais" / Abstract: This research regards to the Single Management Program of the Public School in Mato Grosso: Access to the Single Public System via Neo-liberal from 1989 to 2009, compound of methodological procedures of historical and documentary aspects, and it has its frame of reference the Master thesis held in 2003 at UFMS, in Campo Grande (MS): Single Management Program of the Public School in Mato Grosso, in the cities Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte - 1998/2002. It searches to answer in a cause and effect way two possibility: 1st) the cause of the implementation of the Unified Education in Mato Grosso via Neo-liberal, and 2nd) if implemented, will the System of Education effectively fulfill the purpose which was designed for? It consists of three chapters which I examine the Management of Education within the State and Public Policies adopted during 1989/2009. The Shared and Single Managements Programs implemented in Mato Grosso, and the proposals of the Unified Education in same timeline. Finally, it culminates with an analysis of the current prospects for implementation of the Unified Education in Mato Grosso via Neo-liberal. The approach involved: the General Theory of the State, Society; State and Government; Reform of the State and Reform of the State apparatus in Brazil and Public Policy adopted in Brazil, and it was initiated with the president Collor de Mello (1990/1992) and the vice president who replaced, Itamar Franco (1992/1994), afterward the two FHC administrations (1995/1998 - 1999/2002) and extending to two terms of the Lula Government (2003/2006 - 2007/2010), submitted to the appreciation of the contradictions between the theoretical the "right" who claim to be "post-liberal" and the "left" who are labeled "neo-liberal" / Doutor

Orientador: Maria Ribeiro do Valle / Banca: Marcos Tadeu Del Roio / Banca: Patrizia Piozzi / Resumo: O neocontratualismo, tanto de Norberto Bobbio quanto de John Rawls - bem como os princípios neoliberais -, renasce em um contexto de Revolução Passiva, a partir da qual se articula e se desenvolve um processo contra-reformista, caracterizado pela prática de transformismo e reorganização de uma hegemonia civil liberal-burguesa. A (re)propositura do (neo)contratualismo no pós-guerra (1945) tinha o caráter de reconstituição do poder de classe liberal-burguês, sustentado pela fusão entre capital produtivo e financeiro; reconstituição que, doravante, desenvolveu-se em certa ofensiva da economia política do capital contra a do trabalho. O notado processo de expansão de certa cultura democrática experimentada na Era de Ouro do capital foi interrompido pela abertura de um processo contra-reformista de retração de todos os avanços políticos, econômicos e sócio-culturais experimentados naquele período / Abstract: The neocontractualism, both Norberto Bobbio and John Rawls - as well as neoliberal principles -, resurfaced in the context of Passive Revolution, from which articulates and develops a counter-reform process, characterized by the practice of transformism and practice of reorganization of a particular civil hegemony liberal-bourgeois. The (re)commencement of the (neo)contractualism in the post-War (1945) had the character of the replacement power of liberal-bourgeois class, supported by a merger between productive capital and financial; replacement that has developed some political economic offensive of capital against work. The prominent process of expansion of certain democratic culture experienced in the Golden Age of the capital was interrupted by the opening of a counter-reformist process of retraction of every advances of political, economic and social-cultural tried in the particular moment / Résumé: Le néo-contractualisme, à la fois, de Norberto Bobbio comme John Rawls - ainsi que les principes néo-libéraux - renaît dans un contexte de révolution passive, à partir laquelle s'articule et se développe un processus contre-reformiste, caractérisée par la pratique de la transformation et la réorganisation d'une hégémonie civile libérale bourgeoise. La (ré) commencement du (néo) contractualisme dans l'après-guerre (1945) avait le caractère de la reconstitution de la puissance de la classe libérale bourgeoise, soutenue par la fusion entre le capital productif et des financies; reconstitution que désormais développé dans certains offensive l'economie politique du capital contre le travail. Le processus d'expansion a noté dans certains culture démocratique expérimenté dans l'âge d'or de la capitale a été interrompu par l'ouverture d'une rétraction anti-réformistes de toutes les politiques, économiques et socioculturels vécus dans cette période / Mestre