Spelling suggestions: "subject:"pouco infratores"" "subject:"louis infratores""
1 |
Crime e loucura: problematizações sobre o louco infrator na realidade do Distrito Federal / Crime and Madness: the problems and implications of the legally insane in the realities of Distrito FederalGentil, Carolina Guidi 19 October 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Carolina Guidi Gentil.pdf: 952238 bytes, checksum: 3caca544f0459fbf87a69d55325bdc35 (MD5)
Previous issue date: 2012-10-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Hospital of Custody and Psychiatric Treatment- popularly known as the judiciary asylum - functions today as the main resource of treatment for those labeled by a court as "legally insane". This work will adopt this expression, "legally insane", so as to emphasize the ambiguity that encircles this category of criminal, in the sense that they are neither criminals, nor innocents, they are found not-guilty by reason of insanity, being insanity a form of punishment in itself.
Studying this type of character, two laws become essential for fully comprehending its present situation. The first would be "Medida de Segurança", established by Penal Code of 1940, and still ruling. The second would be the Psychiatric Reform (nº 10.216/2001), established in 2001, following a new political programme for mental-health treatment, based mainly in a more humanized approach to the ones found in psychiatric wards. These two laws, by their very contradictory nature, collide and pose many problems.
This dissertation was structured in three chapters. The first one focuses on the process by which the notion of criminality is founded, the social discourses that validate it and the institutions that use such rhetoric. The second one observes the history of the law in Brazil, and how cases from different countries influenced the recent changes in our Constitution. And the last one studies the current situation of those found in psychiatric wards in Distrito Federal, and how these many factors operate in their reality.
My theoretical tools were driven out of the works and concepts of Foucault, where the historical roots are analyzed in order to create a panorama from which we can observe how crime, pathology, and social defense correlate to which other in a complex drapery that involves institutions, laws, and social stigmas.
It was found that a large amount of those kept in psychiatric wards had already a history of earlier hospitalizations. This was the first visible pattern. The second was that many were single subjects, poorly schooled, and diagnosed with dysfunctions related to psychosis and schizophrenia. The crimes they committed ranged from thievery to homicide. This research also found similar data in other states, which authorized comparisons for purposes of further elucidations.
By focusing on the essential conflict between the two laws and seeing which one would overcome the other, and also by trying to scrutinize the mechanisms behind such operation, this research had the purpose of posing a new debate over the current situation of those labeled "legally insane" and their treatment / O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico- HCTP, ou também conhecido mais popularmente por Manicômio Judiciário- MJ se constitui, hoje, como o dispositivo central no trato do personagem do louco infrator. Este trabalho preferirá adotar a expressão louco criminoso, e também de Manicômio Judiciário, não por pretender legitimar a existência estrita e irremediável deste personagem e deste local, mas justamente para apresentar de forma clara o imaginário social hegemônico que o atravessa, e a instituição a ele delegada historicamente.
No trato deste personagem duas leis seriam centrais para a compreensão do lugar hoje destinado a estes sujeitos. A primeira delas a da Medida de Segurança, localizada no Código Penal de 1940 e em vigor até hoje. A segunda a da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001) aprovada em 2001, com uma nova política de saúde mental angariada principalmente na desinstitucionalização e cuidado dos sujeitos em instituições abertas. Por ora se sabem que estas duas leis operam de maneiras dissonantes em muitos sentidos, o que provoca um jogo de forças, onde ora uma se sobressai diante da outra, e vice-versa.
Estruturamos a dissertação em três capítulos. O primeiro deles focalizará a construção da figura da periculosidade, sua formação discursiva e os atores institucionais que dela participam. O segundo será configurado a partir do histórico brasileiro, e de como os estudos internacionais ecoaram aqui, culminando na lei da Medida de Segurança. E por último, numa fotografia do presente, quando se apresentará um perfil dos sentenciados à Medida de Segurança, no regime de internação, no DF, buscando tornar visíveis as funções do Manicômio Judiciário hoje.
Estabelecer esse percurso configura uma maneira de trabalho baseada em conceitos de Foucault onde se busca as raízes históricas da construção de uma objetivação, no nosso caso o imbricamento entre crime, patologia e defesa social, bem como os dispositivos de seu funcionamento. Especificamente os mecanismos das Medidas de Segurança, os exames médico-psiquiátricos e as instituições de custódia.
Encontramos como resultado que esses sujeitos seriam efeito de um percurso institucional, anterior à internação na ATP com uma porcentagem elevada de casos que tiveram passagem anterior por instituição de saúde, saúde mental e/ou o sistema socioeducativo. Além disso, são sujeitos solteiros, com baixa escolaridade, e em sua maioria diagnosticados com transtornos relacionados à psicose e esquizofrenia. Os crimes variam desde furtos a homicídios. Essa pesquisa encontrou dados semelhantes a outras realizadas anteriormente em outros Estados, e realizamos, também, algumas comparações.
Ao encontrar uma sobreposição de duas leis vigentes e buscar entender qual tem se sobressaído, bem como buscar fundamentar os dispositivos vigentes para essa sobreposição, e suas possíveis consequências ideológicas e políticas, a pesquisa nesta área se constitui como instrumento de análise e atualização de dados para possíveis novas ações políticas
|
2 |
REFORMA PSIQUIÁTRICA E O LOUCO INFRATOR: NOVAS IDÉIAS E VELHAS PRÁTICASCastro, Ulysses Rodrigues de 19 February 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:55:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Ulysses Rodrigues de Castro.pdf: 2052730 bytes, checksum: 515c15bd52754678cd28ecbc40ba29aa (MD5)
Previous issue date: 2009-02-19 / The main objective of this work is to investigate the social representations on
insane offenders elaborated by mental health workers. We assume that these
representations are not built in a social vacuum, but are generated within
interpersonal and/or intergroup relations and have a dialectic relationship with the
environment and social practices. On the other hand, we understand social
representations as being conceived as a network of knowledge, where their
contents are interwoven. Therefore, the social representations about the insane
offenders shall be understood as one of the links to a more complex
representational system concerning madness itself, social violence, aggressive
behavior etc. To achieve this goal, workers from two institutions that attend insane
offenders will be interviewed. We will initially interview workers from Center for
Psychosocial Care (CAPS); the first of which is situated in a rural area (Brasília),
and the second, a mental asylum judiciary inside a penitentiary (Psychiatric Wing).
The comparison of the results between these two institutions will allow us to
establish correlations between the environment, the representational content
described above, and the professional practices related to the care provided to
insane offenders. Our initial hypothesis was supported; is that despite the fact that
public policies concord with the psychosocial paradigm, we still have the
knowledge and experience of mental health workers anchored in biological
paradigm. / Este trabalho tem como objetivo principal investigar as representações sociais
sobre o louco infrator elaboradas por trabalhadores de saúde mental. Partimos do
pressuposto que essas representações não são construídas num vácuo social,
mas são geradas no seio das relações interpessoais/intergrupais e possuem uma
relação dialética com o meio e as práticas sociais. Por outro lado, concebemos as
representações sociais como uma rede de conhecimento, onde seus conteúdos
se encontram entrelaçados. Sendo assim, as representações sociais sobre o
louco infrator devem ser entendidas como um dos elos de sistemas
representacionais mais complexos a respeito da própria loucura, da violência
social, do comportamento agressivo etc. Para alcançar este objetivo foram
entrevistados os trabalhadores de duas instituições que lidam com o louco
infrator. Inicialmente, entrevistamos os trabalhadores de um Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), o primeiro localizado numa zona rural (Brasília) e o
segundo, um manicômio judiciário no interior de um presídio (Ala de Tratamento
Psiquiátrico). A comparação dos resultados entre essas duas instituições nos
permite estabelecer correlações entre o meio ambiente, os conteúdos
representacionais descritos acima e as práticas profissionais relacionadas aos
cuidados dispensados ao louco infrator. Nossa hipótese inicial foi corroborada ; é
que apesar de políticas publicas estarem em consonância com o paradigma
psicossocial, temos ainda praticas dos trabalhadores em saúde mental ancoradas
no paradigma biológico.
|
3 |
[en] INSANE OFENDERS UNDER CONTROL: COMPASSES AND MISMATCHES BETWEEN THE PSYCHIATRIC REFORM AND JUDICIARY ASYLUM / [pt] LOUCOS SOB MEDIDA: COMPASSOS E DESCOMPASSOS ENTRE A REFORMA PSIQUIÁTRICA E OS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOSRENATA VERONICA CORTES DE LIRA 23 February 2017 (has links)
[pt] A publicação da Lei número 10.216 em 2001, a desejada Lei da Reforma
Psiquiátrica, foi um marco legal de extrema importância na luta antimanicomial.
Baseada na garantia dos direitos à dignidade, à autonomia e à inserção social das
pessoas com sofrimento psíquico, prevê a desinstitucionalização gradual dos
usuários do sistema de saúde mental e veda a internação prolongada em
instituições asilares ou com características análogas a estas. As pessoas com
transtorno psíquico que cometem delitos, os loucos infratores, também estão
incluídos na referida legislação, contudo o que se observa é que no campo jurídico
pouco se avançou no que se refere a aplicação das medidas de segurança. Os
manicômios judiciários ainda são espaços de violações de direitos. Assim, o
trabalho pretende identificar de onde surge a ideia da desinstitucionalização, como
ela foi inserida no Brasil e se vem sendo introduzida também nos manicômios
judiciários do estado do Rio de Janeiro. Partindo do fato de que o louco infrator é
duplamente estigmatizado, por causa do medo que paira sobre a possibilidade
deste voltar a delinquir, a intenção principal do trabalho é avaliar a atual condição
dos locais para onde estas pessoas estão sendo enviadas. A pesquisa focou os
manicômios judiciários, espaços historicamente reconhecidos como produtores e
reprodutores de isolamento, negligência, maus tratos e tortura, buscando
informações sobre como a Lei da Reforma Psiquiátrica vem influenciando o
tratamento dado às pessoas com transtorno psíquico que cumprem medidas de
segurança e realizando considerações sobre se os avanços no campo psiquiátrico e
os poucos ocorridos no campo jurídico efetivamente alcançaram os loucos
infratores do estado do Rio de Janeiro. / [en] The publication of the law No.10.216 in 2001, the expected Psychiatric
Reform Law, was a legal reference that has been extremely important in the fight
against asylums. Based on securing the rights to dignity, autonomy and social
integration of people with psychological distress, foresees the gradual
institutionalization of users of the mental health system and seals prolonged
hospitalization in mental institutions or analogous to these features. People with
mental disorders who commit crimes, the offenders, are also included in this
legislation, but what is observed is that on the legal field, until nowadays, there
was a very little progress regarding the implementation of security measures. The
judiciary psychiatric hospitals are still spaces of rights violations. Thus, this paper
aims to identify where the idea of deinstitutionalization arises, as it was inserted in
Brazil and has been introduced in judiciary psychiatric hospitals in the state of Rio
de Janeiro. Beginning from the fact that the offender with mental disorders is
doubly stigmatized, because of fear that hangs over the possibility of a reoffending,
the main intention here is to evaluate the current condition of the places
where these people are being sent. The research focused on the judiciary
psychiatric hospitals, spaces historically recognized as producers and reproducers
of isolation, neglect, mistreatment and torture, seeking informations about how
the Psychiatric Reform Law has influenced the treatment of people with mental
disorders that serve security measures and performing considerations about if the
advances in the psychiatric field and the few examples that have occurred in the
legal field effectively achieved offenders with mental disorders at Rio de Janeiro.
|
4 |
UMA PORTA, VÁRIAS SAÍDAS: análise do processo de reorientação da atenção à saúde mental de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei através do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI) / -Costa, Lucio 25 August 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1
COSTA_Lucio_2014.pdf: 1495926 bytes, checksum: 332ea16b46bc849d4aa06c806a74efaa (MD5)
Previous issue date: 2014-08-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / - / A presente dissertação tem como foco central os aspectos da proteção e dos direitos das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Marcada pelo binômio crime/loucura, esta população vem sendo mantida apartada do novo regramento legal que dispõe sobre as garantias e o modelo de atenção psicossocial no País: a Lei Nº 10.216/2001, mais conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Essa legislação orienta em suas diretrizes uma terapêutica contrária à lógica de asilamento e de segregação, apontando o processo de desinstitucionalização como o mecanismo que deve pautar as políticas públicas na área. Entretanto, milhares de brasileiros marcados pelo estigma da loucura e da criminalidade permanecem esquecidos em espaços de confinamento penal e internação psiquiátrica. Uma experiência inovadora conduzida pelo estado de Goiás vem mudando esse paradigma: o Programa de Atenção ao Louco Infrator (PAILI). Pautado pelas diretrizes estabelecidas pela Reforma Psiquiátrica Brasileira, o projeto tem alcançado índices de reincidência que o distingue sobremaneira dos demais modelos operados na área, constituindo uma possibilidade real de transformação na perspectiva do lidar com o binômio loucura/crime. A partir de um trabalho de campo orientado por entrevistas, além de pesquisa histórica e diálogo com algumas das principais linhas teóricas na área, procuramos situar o PAILI no contexto da desinstitucionalização psiquiátrica e dos desafios ainda presentes à plena efetivação dos direitos dessa população.
|
Page generated in 0.0645 seconds