Submitted by JULIANA TIBURCIO SILVEIRA FOSSALUZZA null (julianatiburcio@ig.com.br) on 2017-10-05T14:26:36Z No. of bitstreams: 1 Tese - versão final - 05-10-17.pdf: 3314327 bytes, checksum: 5dfa8357032e7b74a5260ac2f7e29c3c (MD5) / Rejected by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto parcial porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o prazo para disponibilização de texto completo não se aplica por se tratar de texto completo a ser disponibilizado imediatamente. Caso opte pela disponibilização do texto completo selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto completo”. 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Agradecemos a compreensão. on 2017-10-10T16:37:25Z (GMT) / Submitted by JULIANA TIBURCIO SILVEIRA FOSSALUZZA null (julianatiburcio@ig.com.br) on 2017-10-10T18:46:28Z No. of bitstreams: 1 Tese - versão final - 05-10-17.pdf: 3314327 bytes, checksum: 5dfa8357032e7b74a5260ac2f7e29c3c (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: Os termos de consentimento nos anexos do arquivo submetido contém assinaturas que possibilitam a identificação de pessoas. Verifique os aspectos legais da identificação de pessoas. Recomendamos que os termos sejam removidos do arquivo. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-10-11T12:19:33Z (GMT) / Submitted by JULIANA TIBURCIO SILVEIRA FOSSALUZZA null (julianatiburcio@ig.com.br) on 2017-10-11T12:42:30Z No. of bitstreams: 1 Tese - versão final - 05-10-17.pdf: 3314327 bytes, checksum: 5dfa8357032e7b74a5260ac2f7e29c3c (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-10-11T13:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silveirafossaluzza_jt_dr_arafcl.pdf: 3314327 bytes, checksum: 5dfa8357032e7b74a5260ac2f7e29c3c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T13:45:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silveirafossaluzza_jt_dr_arafcl.pdf: 3314327 bytes, checksum: 5dfa8357032e7b74a5260ac2f7e29c3c (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / Outra / La conscience de classe prolétarienne potentielle est une thèse qui sera défendue dans cette recherche. Il y a donc une préoccupation, une émeute, une certitude que quelque chose ne va pas en réalité, une indignation expérimentée, opprimée, les connaissances acquisées par l'individu, qui dans une certaine mesure sont exprimées dans sa “conscience individuelle”, et dans notre société. La conscience prolétarienne peut déjà exister potentiellement en toute personne, même si représentent pas encore une classe de conscience lui-même et pour luimême. Elle est en fait une “étincelle” de lucidité que “dit” qu'il y a desprolétarienset du prolétaire, de ses conditions connues d'exploitation, des emplois précaires avant-coureurs. Cette étude est, en même temps, un rapport sur la situation dans laquelle il y a de nombreux enseignants de l'éducation de base dans notre pays, en particulier ceux qui développent leur activité éducative dans l'État de São Paulo, Brésil. Ce sont des enseignants qui travaillent à l'école secondaire, à l'école primaire, à l'école maternelle et même dans l'enseignement supérieur. Cinq enseignants qui ont été entendus, au moyen d'entretienssemi-structurés, et qui ne sont pas silencieux dans leur mémoire-travail et de la politique, et exprimé à des degrés divers et les nuances de leurs processus de conscience de classe, la conscience de classe prolétarienne potentielle. Les enseignants-prolétaires qui, d'une certaine façon latente, ont militance “dans ses veines”, qui se battent ou se sont battus, bien que certains limités à la salle de classe, par une société qui pourrait un jour renaître de la subjugation, la souffrance, et l'exploitation humaine. Nous partons et retournons, de sorte que le travail, exercé avant, par un être humain et leurs relations sociales. Cette observation concerne la méthode de recherche, le matérialisme historique et dialectique. Que cette étude, qui est aussi la littérature, peut alors avoir envisagé le matérialisme, historicité-dialectique des rapports sociaux des processus de la conscience “individuelle”, ainsi que la nécessité de rapprocher entre l'école et l'université. / A consciência de classe proletária potencial nos professores da Educação Básica é a tese que será defendida nesta pesquisa. Há, portanto, uma inquietude, uma revolta, uma certeza de que algo está errado na realidade, uma indignação vivida, oprimida, um conhecimento apropriado pelo indivíduo, que, em alguma medida, se expressa na sua “consciência individual” e na nossa sociedade. A consciência proletária pode já existir potencialmente em qualquer pessoa, mesmo que ainda não expresse uma consciência de classe em si e para si. Ela é na verdade uma “faísca”, uma “fagulha” de lucidez que nos “avisa” que há proletários e proletárias, sabidos de suas condições de exploração, denunciadores da precariedade do trabalho. Este estudo é, ao mesmo tempo, uma denúncia sobre a situação em que trabalham muitos docentes da Educação Básica do nosso país, em especial aqueles que desenvolvem sua atividade educativa no Estado de São Paulo, Brasil. São professores que atuam no Ensino Médio, no Ensino Fundamental, na Educação Infantil e até mesmo no Ensino Superior. Cinco docentes que foram ouvidos, por meio de entrevistas semiestruturadas, e que expuseram suas memórias-trabalho e política, e expressaram em diferentes graus e nuances seus processos de consciência de classes, de consciência de classe proletária potencial. Professores-proletários que, de certo modo, latente, têm a militância “correndo em suas veias”, que lutam ou lutaram, ainda que alguns restritos à sala de aula, por uma sociedade que um dia poderá renascer da subjugação, do sofrimento e da exploração humana. Partimos e retornamos, portanto, do trabalho, exercido, antes, por um ser humano e suas relações sociais. Essa observação diz respeito ao método de pesquisa, ao materialismo histórico-dialético. Que este estudo, que é também bibliográfico, possa, então, ter contemplado o materialismo, a historicidade-dialética de parte das relações sociais, dos processos de consciência “individuais”, assim como a necessidade de aproximação entre escola e universidade. / The potential proletarian class consciousness is the thesis that will be defended in this research. There is, therefore, a restlessness, a revolt, a certainty that something is not well in reality, a indignation experienced, oppressed, a knowledge acquired by the individual, which is expressed in some measure in his "individual conscience", and in our society. Proletarian consciousness may already exist potentially in any person, even if it does not yet represent a class consciousness in and for itself. It is indeed a "spark" of lucidity that "warns" that there are proletarians, aware of their conditions of exploitation, denouncing the precariousness of work. This study is at the same time a complaint about the situation in which many teachers of Basic Education work in our country, especially those who carry out their educational activity in the State of São Paulo, Brazil. They are teachers who work in High School, Elementary School, Infant Education and even Higher Education. Five teachers who were heard through semi-structured interviews and who did not remain silent in their work and political-memories and expressed in different degrees and nuances their processes of class consciousness, of potential proletarian class consciousness. Proletarian- teachers who, in a certain way, are latent, have militancy "running in their veins", who fight or have fought, although some restricted to the classroom, by a society that one day may be reborn from subjugation, suffering and exploitation human. Therefore, we start and return from the work previously carried out by a human being and his social relations. This observation concerns the method of research, historical-dialectical materialism. That this study, which is also bibliographical, may then have contemplated materialism, dialectical historicity on the part of social relations, “individual” processes of consciousness, as well as the need for approximation between school and university. / La conciencia de clase proletaria potencial es la tesis que será defendida en esta investigación. Hay, por lo tanto, una inquietud, una revuelta, una certeza de que algo no está bien en la realidad, una indignación vivida, oprimida, un conocimiento adquirido por el individuo, que en alguna medida se expresa, en su "conciencia individual", y en nuestra sociedad. La conciencia proletaria puede ya existir potencialmente en cualquier persona, aunque todavía no represente una conciencia de clase en sí y para sí En realidades una "chispa" de lucidez que nos "advierte" que hay proletarios y proletarias, sabidos de sus condiciones de explotación, denunciadores de la precariedad del trabajo. Este estudio es, al mismo tiempo, una denuncia sobre la situación en que trabajan muchos docentes de la Educación Básica de nuestro país, en especial, aquellos que desarrollan su actividad educativa en el Estado de São Paulo, Brasil. Son profesores que actúan en la Enseñanza Media, en la Enseñanza Fundamental, en la Educación Infantil e incluso en la Enseñanza Superior. Se les escuchó a cinco docentes, a través de entrevistas semi estructuradas, y que no se callaron en sus memorias-trabajo y política, y expresaron en diferentes grados y matices sus procesos de conciencia de clases, de conciencia de clase proletaria potencial. Profesores-proletarios que, en cierto modo, latente, tienen la militancia "corriendo en sus venas", que luchan o han luchado, aunque algunos restringidos al aula, por una sociedad que un día podrá renacer de la subyugación, del sufrimiento y explotación humana. Partimos y regresamos, por tanto, del trabajo, ejercido, antes, por un ser humano y sus relaciones sociales. Esta observación se refiere al método de investigación, al materialismo histórico-dialéctico. Que este estudio, que es también bibliográfico, pueda, entonces, haber contemplado el materialismo, a historicidad-dialéctica de parte de las relaciones sociales, de los procesos de conciencia “individuales”, así como la necesidad de aproximación entre escuela y universidad.

La maladie de Huntington résulte d'une expansion de glutamines dans la protéine huntingtine. Cette mutation lui confère de nouvelles propriétés, dont celle de s'agréger et de produire une neurodégénérescence, qui malgré l'expression ubiquitaire de la huntingtine mutée, est spécifique du striatum. L'objectif de ce travail consistait à explorer le rôle de la dopamine dans cette vulnérabilité striatale. Après avoir démontré que la huntingtine mutée est capable d'activer la voie pro-apoptotique JNK/cJun dans des cultures primaires de neurones striataux (Garcia, Charvin and Caboche, 2004), nous avons étudié l'influence de la dopamine dans ce modèle neuronal. Nous avons alors montré que la dopamine i) active la voie pro-apoptotique JNK/cJun en synergie avec la huntingtine mutée via la production de radicaux libres, ii) augmente la formation d'agrégats via l'activation des récepteurs D2, iii) augmente la toxicité de la huntingtine mutée à travers ces deux effets combinés. Ainsi, nos résultats suggèrent que la dopamine concourt à la vulnérabilité des neurones striataux exprimant la huntingtine mutée (Charvin et al., 2005). Nous avons ensuite évalué in vivo l'effet thérapeutique d'un traitement précoce avec un antagoniste des récepteurs D2 dans un modèle murin de maladie de Huntington. Chez des rats infectés dans le striatum par des lentivirus exprimant la huntingtine normale ou mutée, nous avons montré que l'halopéridol décanoate retarde la formation des agrégats et protègent les neurones striataux exprimant la huntingtine mutée (Charvin et al., soumis). Ces travaux mettent en évidence un rôle potentialisateur de la dopamine dans la vulnérabilité des neurones striataux à la huntingtine mutée et ouvrent des perspectives nouvelles de thérapies pour la maladie de Huntington.

La première partie de l’étude est consacrée à l’invocation, intra et extra muros, du droit à un procès équitable. Sont analysés ainsi, dans un premier temps, l’applicabilité directe de l’article 6 et la subsidiarité de la Convention par rapport au droit national et de la Cour Européenne des Droits de l’Homme par rapport aux juridictions nationales. Le droit à un procès équitable étant un droit jurisprudentiel, l’étude se focalise, dans un second temps, sur l’invocabilité des arrêts de la Cour Européenne et plus précisément sur l’invocabilité directe de l’arrêt qui constate une violation du droit à un procès équitable dans une affaire mettant en cause l’Etat et l’invocabilité de l’interprétation conforme à l’arrêt qui interprète l’article 6 dans une affaire mettant en cause un Etat tiers. L’introduction dans l’ordre juridique français et hellénique de la possibilité de réexamen de la décision pénale définitive rendue en violation de la Convention a fait naitre un nouveau droit d’accès à la Cour de cassation lequel trouve son terrain de prédilection aux violations de l’article 6 et constitue peut-être le pas le plus important pour le respect du droit à un procès équitable après l’acceptation (par la France et la Grèce) du droit de recours individuel. Quant au faible fondement de l’autorité de la chose interprétée par la Cour Européenne, qui est d’ailleurs un concept d’origine communautaire, cela explique pourquoi un dialogue indirect entre la Cour Européenne et la Cour de cassation est possible sans pour autant changer en rien l’invocabilité de l’interprétation conforme et le fait que l’existence d’un précédent oblige la Cour de cassation à motiver l’interprétation divergente qu’elle a adoptée.La seconde partie de l’étude, qui est plus volumineuse, est consacrée aux garanties de bonne administration de la justice (article 6§1), à la présomption d’innocence (article 6§2), aux droits qui trouvent leur fondement conventionnel dans l’article 6§1 mais leur fondement logique dans la présomption d’innocence et aux droits de la défense (article 6§3). Sont ainsi analysés le droit à un tribunal indépendant, impartial et établi par la loi, le délai raisonnable, le principe de l’égalité des armes, le droit à une procédure contradictoire, le droit de la défense d’avoir la parole en dernier, la publicité de l’audience et du prononcé des jugements et arrêts, l’obligation de motivation des décisions, la présomption d’innocence, dans sa dimension procédurale et personnelle, le « droit au mensonge », le droit de l’accusé de se taire et de ne pas contribuer à son auto-incrimination, son droit d’être informé de la nature et de la cause de l’accusation et de la requalification envisagée des faits, son droit au temps et aux facilités nécessaires à la préparation de la défense, y compris notamment la confidentialité de ses communications avec son avocat et le droit d’accès au dossier, son droit de comparaître en personne au procès, le droit de la défense avec ou sans l’assistance d’un avocat, le droit de l’accusé d’être représenté en son absence par son avocat, le droit à l’assistance gratuite d’un avocat lorsque la situation économique de l’accusé ne permet pas le recours à l’assistance d’un avocat mais les intérêts de la justice l’exigent, le droit d’interroger ou faire interroger les témoins à charge et d’obtenir la convocation et l’interrogation des témoins à décharge dans les mêmes conditions que les témoins à charge et le droit à l’interprétation et à la traduction des pièces essentielles du dossier. L’analyse est basée sur la jurisprudence strasbourgeoise et centrée sur la position qu’adoptent la Cour de cassation française et l’Aréopage. / The first party of the study is dedicated to the invocation of the right to a fair trial intra and extra muros and, on this basis, it focuses on the direct applicability of Article 6 and the subsidiarity of the Convention and of the European Court of Human Rights. Because of the fact that the right to a fair trial is a ‘‘judge-made law’’, the study also focuses on the invocability of the judgments of the European Court and more precisely on the direct invocability of the European Court’s judgment finding that there has been a violation of the Convention and on the request for an interpretation in accordance with the European Court’s decisions. The possibility of reviewing the criminal judgment made in violation of the Convention has generated a new right of access to the Court of cassation which particularly concerns the violations of the right to a fair trial and is probably the most important step for the respect of the right to a fair trial after enabling the right of individual petition. As for the weak conventional basis of the authority of res interpretata (“autorité de la chose interprétée”), this fact explains why an indirect dialogue between the ECHR and the Court of cassation is possible but doesn’t affect the applicant’s right to request an interpretation in accordance with the Court’s decisions and the duty of the Court of cassation to explain why it has decided to depart from the (non-binding) precedent.The second party of the study is bigger than the first one and is dedicated to the guarantees of the proper administration of justice (Article 6§1), the presumption of innocence (Article 6§2), the rights which find their conventional basis on the Article 6§1 but their logical explanation to the presumption of innocence and the rights of defence (Article 6§3). More precisely, the second party of the study is analyzing the right to an independent and impartial tribunal established by law, the right to a hearing within a reasonable time, the principle of equality of arms, the right to adversarial proceedings, the right of the defence to the last word, the right to a public hearing and a public pronouncement of the judgement, the judge’s duty to state the reasons for his decision, the presumption of innocence, in both its procedural and personal dimensions, the accused’s right to lie, his right to remain silent, his right against self-incrimination, his right to be informed of the nature and the cause of the accusation and the potential re-characterisation of the facts, his right to have adequate time and facilities for the preparation of the defence, including in particular the access to the case-file and the free and confidential communication with his lawyer, his right to appear in person at the trial, his right to defend either in person or through legal assistance, his right to be represented by his counsel, his right to free legal aid if he hasn’t sufficient means to pay for legal assistance but the interests of justice so require, his right to examine or have examined witnesses against him and to obtain the attendance and examination of witnesses on his behalf under the same conditions as witnesses against him and his right to the free assistance of an interpreter and to the translation of the key documents. The analysis is based on the decisions of the European Court of Human Rights and focuses on the position taken by the French and the Greek Court of Cassation (Areopagus) on each one of the above mentioned rights.