Orientador: Ana Elisa Périco / Resumo: A chamada Administração Pública Gerencial emergiu por volta dos anos 70 como resposta à crise do Estado. As principais características que diferenciam esse modelo de administração da burocracia tradicional são a gestão por resultados, a busca por novas formas de controle, orientação para o cidadão-usuário e accountability. Inicialmente, o movimento reformista ocorreu no Reino Unido, Nova Zelândia e Austrália, tornando-se praticamente universal nas décadas seguintes. No Brasil, as principais ações em direção à reforma datam do início dos anos 90, com desestatizações e implementação de reformas constitucionais, legais e administrativas nos anos que se seguiram. Em todos os Entes da Federação brasileira, o instrumento de planejamento das ações governamentais é o orçamento público, composto por três leis que devem formar um todo integrado, a saber: o Plano Plurianual (PPA), de médio prazo, com validade de 4 anos, contendo as diretrizes, prioridades e metas do governo para o período; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), anual, com as prioridades que nortearão a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), este o terceiro instrumento, o qual se constitui no orçamento em si. No Estado de São Paulo em particular, o Plano Plurianual vigente foi estruturado de acordo com as diretrizes do Orçamento para Resultados (OpR), uma metodologia desenvolvida no próprio Estado e cuja principal característica é o alinhamento entre ações, programas e objetivos estratégicos definido pelo governo.... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The so-called Managerial Public Administration emerged around the 1970s as a response to the state crisis. The main characteristics that differentiate this management model from traditional bureaucracy are results-based management, the search for new forms of control, citizen-user orientation and accountability. Initially, the reform movement took place in the United Kingdom, New Zealand and Australia, becoming practically universal in the following decades. In Brazil, the main actions towards reform date back to the early 1990s, with de-statification and implementation of constitutional, legal and administrative reforms in the years that followed. In all of the Brazilian Federation's institutions, the instrument for planning government actions is the public budget, composed of three laws that must form an integrated whole, namely the medium-term Pluriannual Plan (PPA), valid for 4 years, containing the government's guidelines, priorities and goals for the period; the Annual Budget Guidelines Law (LDO), with the priorities that will guide the elaboration of the Annual Budgetary Law (LOA), the third instrument, which constitutes the budget itself. In the State of São Paulo in particular, the Pluriannual Plan in course was structured according to the guidelines of the Budget for Results (OpR), a methodology developed in the State itself and whose main characteristic is the alignation among actions, programs and strategic objectives defined by the government. In order to control... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Otávio Augusto Dos Santos Diniz (otavioadiniz@yahoo.com.br) on 2018-05-09T13:00:36Z No. of bitstreams: 1 Diniz_OAS_me_fran.pdf: 3674487 bytes, checksum: 9ea528696cbff3e4235eb4d5af06eb69 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-05-09T19:25:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diniz_OAS_me_fran.pdf: 3674487 bytes, checksum: 9ea528696cbff3e4235eb4d5af06eb69 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:25:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diniz_OAS_me_fran.pdf: 3674487 bytes, checksum: 9ea528696cbff3e4235eb4d5af06eb69 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / A chamada Administração Pública Gerencial emergiu por volta dos anos 70 como resposta à crise do Estado. As principais características que diferenciam esse modelo de administração da burocracia tradicional são a gestão por resultados, a busca por novas formas de controle, orientação para o cidadão-usuário e accountability. Inicialmente, o movimento reformista ocorreu no Reino Unido, Nova Zelândia e Austrália, tornando-se praticamente universal nas décadas seguintes. No Brasil, as principais ações em direção à reforma datam do início dos anos 90, com desestatizações e implementação de reformas constitucionais, legais e administrativas nos anos que se seguiram. Em todos os Entes da Federação brasileira, o instrumento de planejamento das ações governamentais é o orçamento público, composto por três leis que devem formar um todo integrado, a saber: o Plano Plurianual (PPA), de médio prazo, com validade de 4 anos, contendo as diretrizes, prioridades e metas do governo para o período; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), anual, com as prioridades que nortearão a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), este o terceiro instrumento, o qual se constitui no orçamento em si. No Estado de São Paulo em particular, o Plano Plurianual vigente foi estruturado de acordo com as diretrizes do Orçamento para Resultados (OpR), uma metodologia desenvolvida no próprio Estado e cuja principal característica é o alinhamento entre ações, programas e objetivos estratégicos definido pelo governo. Para realizar o controle das atividades estatais, a Constituição Federal definiu dois tipos de controle: um externo, a cargo do Poder Legislativo, com auxílio dos Tribunais de Contas, e um interno de cada Poder, que é destacado nesta pesquisa. O Departamento de Controle e Avaliação (DCA) da Secretaria da Fazenda é responsável pela realização de auditorias de controle interno nos órgãos da administração pública do Estado de São Paulo. Apesar de o Departamento possuir ferramentas de análise para o desenvolvimento de sua missão institucional, há espaço para aperfeiçoamento. O objetivo geral desta pesquisa é propor um método de avaliação de desempenho dos programas estabelecidos nas leis orçamentárias do Estado de São Paulo, para fins de avaliação de eficácia da gestão. O método desenvolvido, o Índice de Desempenho de Programas (IDPr) avalia um programa específico sintetizando em uma única nota os resultados alcançados pelos indicadores de acompanhamento da implementação desse programa. A funcionalidade do modelo é testada em um exemplo de aplicação. Com a metodologia proposta, espera-se que o sistema de Controle Interno de São Paulo tenha à sua disposição um instrumento apropriado à mensuração da eficácia global dos programas que constam no orçamento. Como benefício adicional, a mesma ferramenta pode ser utilizada pela sociedade em geral para acompanhamento das ações governamentais, contribuindo para efetivação do controle social. / The so-called Managerial Public Administration emerged around the 1970s as a response to the state crisis. The main characteristics that differentiate this management model from traditional bureaucracy are results-based management, the search for new forms of control, citizen-user orientation and accountability. Initially, the reform movement took place in the United Kingdom, New Zealand and Australia, becoming practically universal in the following decades. In Brazil, the main actions towards reform date back to the early 1990s, with de-statification and implementation of constitutional, legal and administrative reforms in the years that followed. In all of the Brazilian Federation's institutions, the instrument for planning government actions is the public budget, composed of three laws that must form an integrated whole, namely the medium-term Pluriannual Plan (PPA), valid for 4 years, containing the government's guidelines, priorities and goals for the period; the Annual Budget Guidelines Law (LDO), with the priorities that will guide the elaboration of the Annual Budgetary Law (LOA), the third instrument, which constitutes the budget itself. In the State of São Paulo in particular, the Pluriannual Plan in course was structured according to the guidelines of the Budget for Results (OpR), a methodology developed in the State itself and whose main characteristic is the alignation among actions, programs and strategic objectives defined by the government. In order to control state activities, the Federal Constitution defined two types of control: one external, executed by the Legislative Power, with the assistance of the Courts of Accounts, and one internal in each Power, which is highlighted in this research. The Control and Evaluation Department (DCA) of the State Department of Taxation and Finance is responsible for conducting the internal control audits in the public administration organs of São Paulo State. Although the Department has analytical tools for the development of its institutional mission, there still room for improvement. The aim of this research is to propose a method of evaluating the performance of the programs established in the budgetary laws of the State of São Paulo, in order to measure the effectiveness of public management. The developed method, the Program Performance Index (IDPr) evaluates the program synthesizing in a single note the results achieved by the indicators of monitoring the implementation of this program. The functionality of the template is tested in an application example. With the proposed methodology, it is expected that the São Paulo Internal Control system will have an appropriate instrument to measure the overall effectiveness of the programs included in the budget. As an additional benefit, the same tool can be used by society in general to monitor government actions, contributing to effective social control.

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-08-19T21:29:46Z No. of bitstreams: 1 JoseAntonio.pdf: 1592465 bytes, checksum: ee9de53a3eecf881d1e387f6c09019c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-08-26T15:57:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoseAntonio.pdf: 1592465 bytes, checksum: ee9de53a3eecf881d1e387f6c09019c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T15:57:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseAntonio.pdf: 1592465 bytes, checksum: ee9de53a3eecf881d1e387f6c09019c5 (MD5) / Fundação Casa de Rui Barbosa. Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, Administração de Recursos Humanos. Rio de Janeiro, RJ / Esta pesquisa discute o conceito de ideologia gerencialista e como este conjunto de crenças e valores influência a administração pública brasileira atualmente. Como cenário para essa investigação, buscou-se estudar a recém-criada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), considerada uma alternativa para tentar solucionar os problemas de gestão dos Hospitais Universitários Federais. Todavia, questionam-se as possíveis consequências que um modelo empresarial – embora público – possa trazer para um ambiente hospitalar (e, principalmente, educacional), cujos norteadores são o ensino, a pesquisa e a extensão na área de saúde. Seria o modelo adequado para gerir essas unidades de saúde? Para responder a essa questão, foram analisados os documentos que estruturam a criação da empresa e propostas elaboradas para os Hospitais que a aderiram, fazendo seu emparelhamento com o referencial teórico estudado no decorrer dessa pesquisa de natureza qualitativa. Os resultados indicam contradições na adoção desse modelo, tendo em vista os diferentes papeis de um hospital universitário e de uma empresa, embora pública. / This research discusses the concept of managerial ideology and how this set of beliefs and values influence the Brazilian public administration today. As a backdrop for this investigation, we sought to study the newly created Brazilian Hospital Services (Ebserh), considered as an alternative to trying to solve the problems of management of Federal University Hospitals . However, question is the possible consequences that a business model - although public - can bring a hospital setting (and especially educational), whose guiding are teaching, research and extension in the area of health. Would be the appropriate model to manage these health units? To answer this question , the documents that structure the company's inception and proposals prepared for Hospitals that joined, making their pairing with the theoretical framework studied in the course of this qualitative research were analyzed. The results indicate contradictions in adopting this model, given the different roles of a university hospital and a company, although public.

Dissertação propositiva que teve por objetivo demonstrar a importância de se realizar o monitoramento qualitativo dos trabalhos de conciliação realizados pelo Cejusc da comarca de Palmas-TO. O estudo se justifica pela relevância da matéria entendida como indispensável para a concretização do direito humano de acesso à Justiça. O método qualiquantitativo apresentou-se como o mais adequado aos objetivos propostos de se diagnosticar o grau de satisfação dos jurisdicionados no que tange aos serviços conciliatórios prestados pelo Cejusc. A coleta de dados se deu pela aplicação de Pesquisa de Satisfação do Usuário, sendo a direcionada aos advogados/defensores públicos composta por 19 perguntas fechadas e a destinada aos jurisdicionados consistente em 17 perguntas fechadas, aplicada aos usuários do Cejusc de Palmas-TO, no período de 2 a 8 de maio de 2018. Quanto ao universo amostral da pesquisa, 100 advogados/defensores públicos e 95 jurisdicionados responderam ao formulário, totalizando 195 usuários participantes. Além do resultado obtido com a aplicação do instrumento de pesquisa de satisfação do usuário, houve a utilização de vasto material bibliográfico que se deu por meio de consultas a livros, artigos científicos, legislação e páginas da internet. Os resultados indicam a necessidade de monitoramento de ordem qualitativa dos trabalhos de conciliação realizados pelo Cejusc de Palmas-TO como forma de balizar a administração pública no sentido de adotar medidas tendentes à melhoria do serviço prestado e como forma de concretização do direito humano de acesso à Justiça. / The purpose of this dissertation was to demonstrate the importance of carrying out qualitative monitoring of the conciliation proceedings, carried out by CEJUSC of Palmas – TO region. The study is justified by the relevance of the matter, understood as indispensable for accomplishing the human right of access to justice. The quantitative – qualitative method presented itself as the most adequate to the proposed objectives of diagnosing the satisfaction degree of those under jurisdiction in relation to the conciliatory services provided by CEJUSC. The data collection was done by the application of an User Satisfaction Survey, being directed to the lawyers/public defenders composed of 19 closed-ended questions and the one destined to those under jurisdiction consisting of 17 closed-ended questions, applied to the users of CEJUSC of Palmas-TO in the period of May 2nd to May 8th of 2018. Turning to research sample universe, 100 lawyers/public defenders and 95 of those under jurisdiction replied to the research form, totalling 195 participating users. In addition to the result obtained with the application of the User Satisfaction Survey tool, a vast bibliographic material was used through books, scientific articles, legislation and web pages consultation. The results indicate the need for qualitative monitoring of the conciliation proceedings carried out by Cejusc of Palmas-TO as a way of marking out the public administration in order to adopt measures to improve the service provided and as a way of accomplishing the human right of access to justice.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tania Aparecida Ferreira.pdf: 1581685 bytes, checksum: c9ee28eaf07f0e25e50fca300833d338 (MD5) Previous issue date: 2013-12-11 / In 1996, was established by the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), the National Course Examination (ENC), a tool for large-scale assessment which lasted until 2003, when it was replaced by the National Examination of Student Performance (ENADE) as part of the National System of Higher Education Assessment (SINAES) established government Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). As a general goal, this dissertation meets identify and characterize the scientific production around the ENC in the form of doctoral theses and dissertations defended in the period 1999-2010, in order to outline the main thematic trends, focusing the impacts on the IES, specifically in undergraduate, and their strategies for institutional improvement. Employing the literature in order to undertake a study of the state of the art type, specific objectives focused on understanding the ENC in the context of large-scale assessments in the Brazilian higher education map the national scientific production in terms of timeline, areas of knowledge, methods of post- graduate studies, regional distribution and addressed themes as well as identify impacts on HEIs and their strategies for improving institutional performance, beyond the perception of the authors on the ENC. The analysis of theses and dissertations pointed out that the perception of the authors about the ENC can be characterized by a confrontation between the paradigm of consensus and conflict paradigm, detecting the existence of an epistemic community that strives for questioning the policies and refraction FHC, especially the forward and the associated ranking, classifying them as aligned to neoliberalism and referring their conduct to the interference of transnational bodies such as the World Bank. However, despite the unremitting critique of academia, the conclusion of this study is that the forward effectively produced impacts on HEIs from the threat of disqualification for poor performance, reflected in the areas of teaching and pedagogical organization, structure physical, scientific, faculty, student body, academic management and market relations. These impacts, in turn, led to the development of strategies in these areas, seeking institutional and course offerings improvement. Thus, it appears the effect of the external evaluation and its association to induce the ranking quality. / Em 1996, foi implantado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), o Exame Nacional de Cursos (ENC), um instrumento de avalia??o em larga escala que vigorou at? 2003, quando foi substitu?do pelo Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE), como parte do Sistema Nacional de Avalia??o do Ensino Superior (SINAES), instaurado no governo Luiz In?cio Lula da Silva (2003 a 2010). Como objetivo geral, esta disserta??o de mestrado cumpre identificar e caracterizar a produ??o cient?fica em torno do ENC, na forma de teses de doutorado e disserta??es de mestrado defendidas no per?odo de 1999 a 2010, com o intuito de delinear as principais tend?ncias tem?ticas, com foco nos impactos provocados nas IES, especificamente nos cursos de gradua??o, e em suas estrat?gias de aprimoramento institucional. Empregando a pesquisa bibliogr?fica, a fim de empreender um estudo do tipo estado da arte, os objetivos espec?ficos centraram-se em compreender o ENC no contexto das avalia??es em larga escala na educa??o superior brasileira, mapear a produ??o cient?fica nacional em termos de linha do tempo, ?reas do conhecimento, modalidades de p?s-gradua??o stricto sensu, distribui??o regional e eixos tem?ticos abordados, assim como identificar os impactos nas IES e suas estrat?gias de melhoria do desempenho institucional, al?m da percep??o de seus autores sobre o ENC. A an?lise das teses e disserta??es apontou que a percep??o de seus autores acerca do ENC pode ser caracterizada por um confronto entre o paradigma do consenso e o paradigma do conflito, detectando-se a exist?ncia de uma comunidade epist?mica que prima pelo questionamento e refra??o ?s pol?ticas de FHC, sobretudo, o ENC e o ranqueamento a ele associado, classificando-as como alinhadas ao neoliberalismo e remetendo sua condu??o ? interfer?ncia de organismos transnacionais, como o Banco Mundial. Entretanto, apesar da renitente cr?tica da academia, a conclus?o deste estudo ? a de que o ENC, efetivamente, produziu impactos sobre as IES, a partir da amea?a de descredenciamento por baixo desempenho, refletindo-se nas ?reas da organiza??o did?tico-pedag?gica, estrutura f?sica, produ??o cient?fica, corpo docente, corpo discente, gest?o acad?mica e rela??es com o mercado. Esses impactos, por sua vez, levaram ao desenvolvimento de estrat?gias nessas ?reas, buscando a melhoria institucional e das ofertas de curso. Dessa forma, constata-se o efeito da avalia??o externa e sua associa??o ao ranqueamento como indutores de qualidade

Há duas décadas, o PT sustenta uma posição crítica à reforma do aparelho do Estado realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso tradicional petista, a Administração Pública Gerencial (APG) introduzida no país naquele período é apresentada como um conjunto de políticas de gestão com conteúdo político intrínseco e predefinido – de corte neoliberal e conservador – e não uma iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Essa posição se mantém ao longo dos anos pela necessidade de sustentar o antagonismo político e eleitoral em relação ao PSDB. O que esta tese mostra é uma revisão do discurso antirreforma petista. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas normalmente associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Essa mudança de postura não se dá sem constrangimentos, tensionamentos e conflitos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas há nela sinais que apontam para a construção de um novo olhar petista sobre a APG. O gerencialismo, associado à participação, torna-se um aliado no fortalecimento da democracia e na busca pelos históricos compromissos sociais da esquerda. / For two decades, PT has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (PSDB) during his government. According to PT’s traditional speech, the Managerial Public Administration introduced in the country in that period is considered a set of management policies within a neoliberal and conservative political bias. Through this view, the Managerial Public Administration agenda cannot be politically driven by a left party. This position has been maintained for so long because PT needs to keep the political and electoral antagonism in relation to PSDB. This thesis shows a review of PT's antireform speech. In contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies associated with PSDB in order to modernize the management and make it more efficient and effective. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT. Associated with political participation, managerialism becomes an ally for democracy strengthening and for the pursuit of historical left social compromises.

Há duas décadas, o PT sustenta uma posição crítica à reforma do aparelho do Estado realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso tradicional petista, a Administração Pública Gerencial (APG) introduzida no país naquele período é apresentada como um conjunto de políticas de gestão com conteúdo político intrínseco e predefinido – de corte neoliberal e conservador – e não uma iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Essa posição se mantém ao longo dos anos pela necessidade de sustentar o antagonismo político e eleitoral em relação ao PSDB. O que esta tese mostra é uma revisão do discurso antirreforma petista. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas normalmente associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Essa mudança de postura não se dá sem constrangimentos, tensionamentos e conflitos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas há nela sinais que apontam para a construção de um novo olhar petista sobre a APG. O gerencialismo, associado à participação, torna-se um aliado no fortalecimento da democracia e na busca pelos históricos compromissos sociais da esquerda. / For two decades, PT has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (PSDB) during his government. According to PT’s traditional speech, the Managerial Public Administration introduced in the country in that period is considered a set of management policies within a neoliberal and conservative political bias. Through this view, the Managerial Public Administration agenda cannot be politically driven by a left party. This position has been maintained for so long because PT needs to keep the political and electoral antagonism in relation to PSDB. This thesis shows a review of PT's antireform speech. In contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies associated with PSDB in order to modernize the management and make it more efficient and effective. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT. Associated with political participation, managerialism becomes an ally for democracy strengthening and for the pursuit of historical left social compromises.

Há duas décadas, o PT sustenta uma posição crítica à reforma do aparelho do Estado realizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso tradicional petista, a Administração Pública Gerencial (APG) introduzida no país naquele período é apresentada como um conjunto de políticas de gestão com conteúdo político intrínseco e predefinido – de corte neoliberal e conservador – e não uma iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Essa posição se mantém ao longo dos anos pela necessidade de sustentar o antagonismo político e eleitoral em relação ao PSDB. O que esta tese mostra é uma revisão do discurso antirreforma petista. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas normalmente associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Essa mudança de postura não se dá sem constrangimentos, tensionamentos e conflitos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas há nela sinais que apontam para a construção de um novo olhar petista sobre a APG. O gerencialismo, associado à participação, torna-se um aliado no fortalecimento da democracia e na busca pelos históricos compromissos sociais da esquerda. / For two decades, PT has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (PSDB) during his government. According to PT’s traditional speech, the Managerial Public Administration introduced in the country in that period is considered a set of management policies within a neoliberal and conservative political bias. Through this view, the Managerial Public Administration agenda cannot be politically driven by a left party. This position has been maintained for so long because PT needs to keep the political and electoral antagonism in relation to PSDB. This thesis shows a review of PT's antireform speech. In contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies associated with PSDB in order to modernize the management and make it more efficient and effective. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT. Associated with political participation, managerialism becomes an ally for democracy strengthening and for the pursuit of historical left social compromises.