Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-04T20:42:35Z No. of bitstreams: 1 Augusta Coelho.pdf: 2413318 bytes, checksum: 2268f89859f58a34fcf14e4106f86ac9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-18T20:19:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Augusta Coelho.pdf: 2413318 bytes, checksum: 2268f89859f58a34fcf14e4106f86ac9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T20:19:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusta Coelho.pdf: 2413318 bytes, checksum: 2268f89859f58a34fcf14e4106f86ac9 (MD5) / A problemática dessa dissertação se insere no contexto da questão ambiental global, da contraditória relação de dominação do homem frente à natureza. Em função da crescente deteriorização das condições de vida no Planeta várias iniciativas começaram a surgir, a partir dos anos 1970, como o Protocolo de Kyoto, firmado na década de 90, que introduziu o mecanismo de desenvolvimento limpo, o MDL - com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), como uma das alternativas para diminuir tais emissões e ajudar no combate às mudanças climáticas. No Brasil, as iniciativas de redução de emissão de GEE, estão alinhadas com a postura do governo assumida na Política Nacional de Mudança do Clima, no intuito de ampliar sua matriz pelo uso de fontes alternativas de energia. Esse estudo buscou apresentar uma compreensão crítica das práticas usadas para conter as emissões dos gases causadores do efeito estufa, abordando a sistemática dos créditos de carbono na agroindústria canavieira, que tem diversificado a matriz energética brasileira com a produção de bioetanol e co-geração de energia. Assim, o presente estudo tem como objetivo geral examinar a contribuição do instrumento crédito de carbono para redução de emissão de GEE na agroindústria canavieira à luz da economia de baixo carbono. A pesquisa foi qualitativa teórica e exploratória de caráter bibliográfico e documental e realizada por meio de análise de conteúdo. Os dados secundários foram obtidos através dos Documentos de Concepção do Projeto (DCPs) de co-geração com bagaço de cana de açúcar, através dos sites da United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Dessa forma, para compreender o funcionamento desse mecanismo, foram identificados vinte e sete projetos de co-geração com bagaço registrados na UNFCCC. Com relação aos projetos analisados verificou-se, que o setor sucroalcooleiro prevê a redução anual de cerca de 550.000 tCO2e . Para os padrões de uma economia de baixa emissão de carbono, os investimentos em eficiência energética mostraram-se insuficientes, observado no baixo número de projetos de co-geração de energia com bagaço. A pesquisa sinalizou a limitação e fragilidade desse instrumento frente aos desafios da questão ambiental. A transformação do carbono em mercadoria possível de negociação no mercado financeiro mostrou-se vulnerável e limitado. / The problem of this dissertation is in the context of global environmental issues, the contradictory relationship of man front of the domination of nature. Due to the increasing deterioration of the living conditions on the planet several initiatives began to emerge from the 1970s, such as the Kyoto Protocol, signed in the 90s, which introduced the Clean Development Mechanism, CDM - in order to reduce GHG emissions, as an alternative to reduce such emissions and help fight climate change. In Brazil, the GHG emission reduction initiatives are aligned with the government's stance taken in the National Climate Change Policy, in order to expand the energy matrix by the use of alternative energy sources. This study aimed to present a critical understanding of the practices used to curb emissions of gases causing the greenhouse effect, addressing the systematic carbon credits in the sugarcane industry, which has diversified Brazilian energy matrix with the production of bioethanol and cogeneration. Thus, this study has the general objective to examine the carbon credit instrument's contribution to GHG emission reduction in the sugar cane industry in light of the low carbon economy. The research was theoretical and exploratory qualitative of bibliographic and documentary character and conducted through content analysis. Secondary data were obtained from the Project Design Documents (PDDs) cogeneration with sugarcane bagasse, through the websites of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and the Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI). Thus, to understand the functioning of this mechanism, we identified 27 cogeneration projects bagasse registered in the UNFCCC. Regarding the projects examined it was found that the sugar and ethanol industry provides the annual reduction of approximately 550.000 tCO2e. This observed in the low number of cogeneration projects with bagasse. Energy efficiency investments proved insufficient to the standards of a low-carbon economy, shown in the low number of cogeneration projects with bagasse. The survey signaled the limitations and fragility of carbon credit to the challenges of environmental issues. The transformation of carbon possible commodity trading in the financial markets proved vulnerable and limited.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-08T18:40:12Z No. of bitstreams: 1 Annita Kelly Cardoso.pdf: 1663040 bytes, checksum: e2ce463023d26bfacd8ae15f7e5c8977 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T19:22:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Annita Kelly Cardoso.pdf: 1663040 bytes, checksum: e2ce463023d26bfacd8ae15f7e5c8977 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T19:22:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Annita Kelly Cardoso.pdf: 1663040 bytes, checksum: e2ce463023d26bfacd8ae15f7e5c8977 (MD5) / O aumento da produção per capita de resíduos e dejetos, que faz com que sejam necessários vultosos investimentos para aquisição de equipamentos, treinamentos, capacitação, controle e custeio de todo o sistema de manejo de resíduos sólidos e dejetos. Os problemas causados pela má gestão dos resíduos sólidos e dejetos de animais são latentes e provocam graves danos ao meio ambiente e a saúde pública, pois estes liberam substâncias e gases tóxicos, tais como os gases de efeito estufa (GEE). Esses gases em excesso na atmosfera desencadeiam alterações climáticas na terra. Com a assinatura do Protocolo de Kyoto e o compromisso de reduzir as emissões de GEE, surgiu o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), como um instrumento de flexibilização que possibilita a contribuição de países em desenvolvimento, como o Brasil, a participar do atendimento dos compromissos de reduções firmados. Esta pesquisa buscou investigar a contribuição dos projetos de MDL para a gestão de resíduos sólidos e dejetos de animais no Brasil. Para isto foram analisados projetos de MDL relacionados a resíduos e dejetos e o modelo de gestão de resíduos sólidos descrito pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e manejo de dejetos da suinocultura. Um dos objetivos também desta pesquisa é a construção de um modelo de análise que possa ser validado em estudos futuros. Nos resultados da pesquisa foi possível verificar que os projetos de MDL possuem diversos pontos convergentes com o modelo de gestão de resíduos e dejetos de animais adotados no Brasil, e mesmo sendo necessário uma maior integração com este modelo, o MDL é capaz de funcionar como instrumento aglutinador e facilitador do processo tratamento e disposição final dos resíduos e dejetos, evitando assim a degradação dos solos e diversos problemas de saúde pública, e podendo atuar como um importante vetor para a inclusão social através da geração de emprego, capacitação e melhoria na qualidade de vida da população.

O Protocolo de Quioto estabeleceu, entre outras ferramentas, o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) que permite a atuação dos países em desenvolvimento, tais como China, Índia e Brasil, uma participação relevante no chamado mercado de carbono. Essa participação consiste no desenvolvimento de projetos para redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) que objetivam contribuir com o cumprimento da meta de redução das emissões estabelecida para os países industrializados, bem como promover o desenvolvimento sustentável nos países anfitriões, que sediam os projetos. O objetivo deste trabalho foi analisar atividade de projetos de MDL, buscando identificar suas contribuições para o desenvolvimento sustentável. Para atingir este objetivo, foram identificados os principais modelos de avaliação das contribuições de atividades de MDL para o desenvolvimento sustentável, após escolhido um modelo para a avaliação dos projetos de MDL brasileiros, foi realizado um estudo de caso múltiplo com quatro projetos de MDL de diferentes tipos de atividade. Conclui-se, com base nos casos analisados, que os projetos apresentam contribuições para o Desenvolvimento Sustentável do país, mas, na maioria dos casos, o MDL não foi o principal motivador, portanto, é muito provável que as atividades fossem realizadas mesmo sem o apoio financeiro obtido através do MDL. / The Kyoto Protocol established, among other devices, the clean development mechanism (CDM), which provides developing countries such as China, India and Brazil with a material interest in the so-called carbon market. This involves the development of projects aimed at reducing the emissions of greenhouse gases (GHG) that contribute towards achieving the emissions reduction target established for the industrialized countries as well as promoting sustainable development in the host countries hosting the projects. The objective of this study was to analyze the activity of CDM projects in order to identify the contributions they provide towards sustainable development. To achieve this goal, the main models for assessing the contributions of CDM activities towards sustainable development were identified. After choosing a model to be used in assessing CDM projects in Brazil, a multiple case study was carried out with four CDM projects engaged in different types of activity. Based on the analyzed cases, it was concluded the projects provide contributions towards the sustainable development of the country, though in most cases, the CDM was not the main motivator. Therefore, it is very likely that the activities would have been developed out even without the financial support obtained through the CDM.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-13T19:58:38Z No. of bitstreams: 1 JoseVieiraMonteiroJunior_DISSERT.pdf: 1113241 bytes, checksum: 7765bff8e6e506bc4ec2f091c5b34f29 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-15T23:10:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoseVieiraMonteiroJunior_DISSERT.pdf: 1113241 bytes, checksum: 7765bff8e6e506bc4ec2f091c5b34f29 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T23:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseVieiraMonteiroJunior_DISSERT.pdf: 1113241 bytes, checksum: 7765bff8e6e506bc4ec2f091c5b34f29 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / A crescente explora??o de po?os de petr?leo nas ?ltimas d?cadas contribuiu para a promo??o do desenvolvimento econ?mico mundial, beneficiando setores como o industrial, o comercial e o social. Todavia, o meio ambiente vem sofrendo com o aumento desenfreado da explora??o do petr?leo. A queima dos combust?veis f?sseis emite para atmosferas gases poluentes, conhecidos tamb?m como Gases do Efeito Estufa ? GEE, dentre eles, o di?xido de carbono ? CO2, trazendo consequ?ncias negativas como o aumento no buraco da camada de oz?nio e o aquecimento global. Com isso, diversos pa?ses, como a Noruega, come?aram a se mobilizar com o intuito de proteger o meio ambiente, promovendo reuni?es e confer?ncias de abrang?ncia internacional, como a Confer?ncia de Kyoto, realizada no Jap?o, no qual foi produzido o Protocolo de Kyoto, que estabeleceu aos pa?ses metas de redu??o da emiss?o de GEE e apresentou mecanismos que auxiliam na busca desta redu??o. Dentre os mecanismos apresentados tem-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ? MDL que permite a participa??o dos pa?ses em desenvolvimento na busca da mitiga??o da emiss?o de GEE e o mecanismo de Sequestro Geol?gico de Carbono ? CCGS, possuindo como fun??es principais a captura, o transporte e o armazenamento do CO2 em reservat?rios adequados. Alguns pa?ses desenvolvidos, como o Canad?, j? utilizam este mecanismo para diminuir a emiss?o de CO2 e assim atingir suas metas estabelecidas no Protocolo de Kyoto. O CCGS se apresenta como mecanismo ideal para o Brasil, sendo este um pa?s tido como em desenvolvimento poder? contribuir com os pa?ses desenvolvidos no alcance de suas metas de diminui??o de emiss?o de GEE, se beneficiar economicamente, atrav?s do cr?dito de carbono. Para isso ? necess?rio uma regula??o espec?fica para a utiliza??o do CCGS, como forma de conceder maior seguran?a jur?dica e incentivar a participa??o dos interessados de investir neste mecanismo. / The increasing exploitation of oil wells in recent decades contributed to the promotion of world economic development, benefiting sectors such as industry, commerce, and social. However, the environment has been suffering from increased oil exploration. The burning of fossil fuels emits polluting gases to atmosphere, also known as Greenhouse Gases - GHGs, including carbon dioxide - CO2, bringing negative consequences such as an increase in the hole in the ozone layer and global warming. Thus, many countries like Norway, have begun to mobilize in order to protect the environment, promoting international coverage of meetings and conferences, such as the Kyoto Conference, held in Japan, where it was produced the Kyoto Protocol, which established countries targets for reducing greenhouse gas emissions and introduced mechanisms that help in the search of this reduction. Among the presented mechanisms there is the Clean Development Mechanism - CDM that allows the participation of developing countries in the pursuit of mitigation of GHG emissions, and the mechanism "Geological Carbon Sequestration - CCGs", having as main functions to capture, CO2 transport and storage in suitable containers. Some developed countries, such as Canada, already use this mechanism to reduce the emission of CO2 and thus achieve their goals set in the Kyoto Protocol. The CCGs presents itself as an ideal mechanism for Brazil, considered in development, and may contribute to developed countries in achieving their GHG emission reduction targets, benefiting economically through carbon credit. This requires a specific regulation for the use of CCGs, in order to provide greater legal certainty and encourage the participation of interested in investing in this mechanism.

O Protocolo de Quioto estabeleceu, entre outras ferramentas, o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) que permite a atuação dos países em desenvolvimento, tais como China, Índia e Brasil, uma participação relevante no chamado mercado de carbono. Essa participação consiste no desenvolvimento de projetos para redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) que objetivam contribuir com o cumprimento da meta de redução das emissões estabelecida para os países industrializados, bem como promover o desenvolvimento sustentável nos países anfitriões, que sediam os projetos. O objetivo deste trabalho foi analisar atividade de projetos de MDL, buscando identificar suas contribuições para o desenvolvimento sustentável. Para atingir este objetivo, foram identificados os principais modelos de avaliação das contribuições de atividades de MDL para o desenvolvimento sustentável, após escolhido um modelo para a avaliação dos projetos de MDL brasileiros, foi realizado um estudo de caso múltiplo com quatro projetos de MDL de diferentes tipos de atividade. Conclui-se, com base nos casos analisados, que os projetos apresentam contribuições para o Desenvolvimento Sustentável do país, mas, na maioria dos casos, o MDL não foi o principal motivador, portanto, é muito provável que as atividades fossem realizadas mesmo sem o apoio financeiro obtido através do MDL. / The Kyoto Protocol established, among other devices, the clean development mechanism (CDM), which provides developing countries such as China, India and Brazil with a material interest in the so-called carbon market. This involves the development of projects aimed at reducing the emissions of greenhouse gases (GHG) that contribute towards achieving the emissions reduction target established for the industrialized countries as well as promoting sustainable development in the host countries hosting the projects. The objective of this study was to analyze the activity of CDM projects in order to identify the contributions they provide towards sustainable development. To achieve this goal, the main models for assessing the contributions of CDM activities towards sustainable development were identified. After choosing a model to be used in assessing CDM projects in Brazil, a multiple case study was carried out with four CDM projects engaged in different types of activity. Based on the analyzed cases, it was concluded the projects provide contributions towards the sustainable development of the country, though in most cases, the CDM was not the main motivator. Therefore, it is very likely that the activities would have been developed out even without the financial support obtained through the CDM.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 3 arquivo6075_1.pdf: 4292806 bytes, checksum: d4bf11325fcd59ded0cd2517e9017b47 (MD5) arquivo6075_2.pdf: 919289 bytes, checksum: 5018c6645bdbf1115b8e691b69b83896 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Com o agravamento do aquecimento global nas últimas décadas, os conhecimentos que antes faziam parte do meio científico agora estão mais difundidos e passam a fazer parte do cotidiano de boa parte da sociedade. Em uma tomada de decisão multilateral o Protocolo de Quioto foi criado e ratificado, impondo restrições de emissão aos países desenvolvidos, e criando mais um grande mercado internacional de créditos de carbono, no qual, através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), os países em desenvolvimento podem hospedar projetos de mitigação de emissões, gerando divisas, ajudando a facilitar o acesso dos países desenvolvidos às suas metas de redução, e fomentando o desenvolvimento sustentável local. Dentre as atividades sujeitas a serem possíveis projetos de MDL, o reflorestamento de matas nativas surge como oportunidade, e apesar de possuir uma razoável complexidade regulatória, se estimulado pode vir a gerar grandes ganhos sócio-ambientais locais. Em especial se analisada a recuperação de matas ciliares com espécies nativas. Dentro deste contexto, e assumindo a hipótese de que o projeto de MDL não pode pagar as atividades de reflorestamento, mas que pode ser viável em si, e portanto, sua receita líquida pode ajudar a financiar parte do reflorestamento, um modelo interativo de viabilidade econômica é proposto e testado em dois estudos de caso: a simulação da recuperação florestal ciliar do rio Mundaú (AL); e o florestamento das margens de um reservatório a ser implantado no leito do rio Coruripe (AL). Os resultados sugerem que o projeto de MDL pode ser viável no horizonte extrapolado para a validade do mesmo (30 anos) apenas se considerada áreas maiores em ambos os casos. Para que essa viabilidade já seja alcançada no primeiro período de comprometimento (2008 - 2012), a área reflorestada deve ser ainda mais ampla, mostrando que existe possibilidade para situações onde, por exemplo, os afluentes também sejam considerados, ou quando o reservatório em questão seja relativamente grande. Além disso, simulações são realizadas para entender a influência de algumas variáveis importantes para a valoração dos custos e da receita com os créditos de carbono, bem como são estimadas áreas mínimas necessárias para que a receita líquida do projeto de MDL seja pelo menos zero. Por último são sugeridas algumas melhorias e possíveis desenvolvimentos futuros

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-09T19:44:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marcela França Prado de Souza.pdf: 2436183 bytes, checksum: 4f3cdd87a0f1de20b2e562911cb7c175 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-15T22:36:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marcela França Prado de Souza.pdf: 2436183 bytes, checksum: 4f3cdd87a0f1de20b2e562911cb7c175 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T22:36:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marcela França Prado de Souza.pdf: 2436183 bytes, checksum: 4f3cdd87a0f1de20b2e562911cb7c175 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / CAPES / Sistemas de trigeração são sistemas capazes de suprir demandas de água gelada, vapor e energia elétrica, eles são comumente empregados em indústrias e edifícios comerciais. De modo geral, a otimização de sistemas de trigeração é um processo que se baseia no estudo numérico do sistema e verifica suas várias possibilidades de melhoramento. Esse melhoramento depende diretamente da métrica que será otimizada. Otimizações considerando a métrica financeira são as mais frequentes, mas, os esforços para diminuir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera têm direcionado a otimização de sistemas focando também na métrica ambiental. Isso porque, devido a ações antrópicas, predominantemente pelos setores industriais e de energia, a emissão de GEE e sua concentração na atmosfera têm aumentado bastante, provocando diversas alterações danosas ao clima. O problema é que as métricas financeiras e ambientais parecem irreconciliáveis, pois, geralmente, os sistemas mais rentáveis são os que mais poluem. Diante disso, nessa disssertação em um primeiro estudo avaliou-se a combinação linear entre a métrica financeira e a ambiental com a variação percentual da relevância de uma métrica em relação a outra e seu impacto na escolha do sistema otimizado. Um segundo estudo avaliou o impacto da tarifa do crédito de carbono na escolha do sistema otimizado, este parâmetro tem por definição cunho tanto financeiro quanto ambiental. A programação linear foi o método escolhido para otimizar o sistema térmico e a função objetivo foi o valor presente líquido tanto financeiro quanto ambiental. No primeiro estudo foi possível concluir que para um projeto de sistema térmico que vise uma baixa emissão de poluentes atrelado a uma receita razoável, o peso para métrica financeira pode variar entre 0 a 70% sem que haja aumento na emissão de dióxido de carbono. O segundo estudo mostrou que a tarifa do crédito de carbono deve ser maior que US$32 para provocar mudanças físicas no sistema, a partir desse valor a operação do sistema otimizado provocou gradativa queda na emissão e aumento na receita, a medida que a tarifa aumentava. A partir de US$128 não foram mais observadas mudanças na configuração do sistema. Além dos ganhos ambientais, a venda de créditos de carbono trouxe retornos financeiros atrativos para as indústrias que se adequam aos critérios do Mecanismo de Desenvolvimento limpo - MDL e recebem autorização para entrar no comércio de crédito de carbono. / Trigeneration systems are systems capable of supplying demands for ice water, steam and electric power, they are commonly employed in industries and commercial buildings. In general, the optimization of trigeneration systems is a process that is based on the numerical study of the system and verifies its various possibilities of improvement. This improvement depends directly on the metric that will be optimized. Optimizations considering the financial metrics are the most frequent, but efforts to reduce the emission of greenhouse gases (GHG) in the atmosphere have directed the optimization of systems focusing also on the environmental metric. This is because, due to anthropic actions, predominantly by the industrial and energy sectors, the emission of GHG and its concentration in the atmosphere have increased a lot, causing several damaging changes to the climate. The problem is that the financial and environmental metrics seem irreconcilable, because generally the most profitable systems are the ones that pollute the most. Therefore, in this dissection in a first study the linear combination between the financial and the environmental metrics was evaluated, with the percentage variation of the relevance of one metric in relation to another and its impact on the choice of the optimized system. A second study evaluated the impact of the carbon credit tariff on the choice of the optimized system, this parameter is by definition both financial and environmental. Linear programming was the method chosen to optimize the thermal system and the objective function was the net present value, both financial and environmental. In the first study it was possible to conclude that for a thermal system project aiming at a low emission of pollutants coupled to a reasonable income, the weight for financial metrics can range from 0 to 70% without increasing carbon dioxide emissions. The second study showed that the carbon credit rate should be higher than US $ 32 to cause physical changes in the system, from this value the operation of the optimized system caused a gradual decrease in the emission and increase in revenue, as the tariff increased. From $ 128 no more changes were observed in the system configuration. In addition to environmental gains, the sale of carbon credits has brought attractive financial returns to industries that meet the criteria of the Clean Development Mechanism (CDM) and are allowed to enter the carbon credit trade.

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:43:44Z No. of bitstreams: 1 priscila.pdf: 2369699 bytes, checksum: ecc0946316c001fd1a37a685893c8cc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:43:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 priscila.pdf: 2369699 bytes, checksum: ecc0946316c001fd1a37a685893c8cc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 3 priscila.pdf.txt: 392349 bytes, checksum: 81fdac69aa0f1be74d282e09882039fc (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) priscila.pdf: 2369699 bytes, checksum: ecc0946316c001fd1a37a685893c8cc6 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) visa, por meio de projetos implementados em países em desenvolvimento, auxiliar países desenvolvidos a cumprirem compromissos de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa. No entanto, embora se especule muito sobre a magnitude da redução de emissões de gases de efeito estufa resultante dos projetos de MDL, menos atenção tem sido dada ao segundo objetivo dos projetos de MDL que é o de promover o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento. Para usufruir plenamente das oportunidades e benefícios advindos da implementação de projetos de MDL, é necessário que os países em desenvolvimento estabeleçam instrumentos normativos e institucionais capazes de regulamentar, administrar e implementar os procedimentos estabelecidos internacionalmente. Assim, a participação de um país só é efetiva quando o arranjo normativo e institucional empregado permite que os dois objetivos do MDL sejam alcançados de forma equivalente. Desse modo, esse trabalho analisa a efetividade da participação do Brasil no MDL, mais precisamente, o quanto as normas e instituições existentes no Brasil são adequadas para incentivar e garantir sua efetiva participação nos projetos e possibilitar que os objetivos do MDL sejam alcançados. Concluise que o esforço institucional e normativo para o alcance dos objetivos do MDL no Brasil ainda é incipiente em alguns aspectos, como no aprimoramento efetivo do desenvolvimento sustentável. São sugeridas medidas relacionadas ao monitoramento, metodologia de projetos e flexibilização de critérios de elegibilidade que poderão aumentar a efetividade da participação brasileira no MDL.

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que tem como objetivo final a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa em um nível que impeça a interferência humana perigosa no sistema climático, estabeleceu o Protocolo de Kyoto. O Protocolo é um instrumento que permite aos Países do Anexo I (aqueles historicamente responsáveis pelas emissões de GEE) os meios de atingirem suas metas de redução de emissões de Carbono. Para que as metas sejam atingidas, o Protocolo instituiu mecanismos de flexibilização, dos quais destacamos o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O MDL prevê financiamentos de Países do Anexo I em atividade que resultem em reduções/seqüestro de Carbono em países Não Anexo I. O primeiro projeto de MDL registrado no Comitê Executivo no mundo é o brasileiro NovaGerar, objeto deste estudo. O propósito deste trabalho é discutir o Protocolo de Kyoto, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e verificar suas oportunidades a partir do projeto NovaGerar. / The United Nation Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) has as final target to establish the greenhouse gases concentration on the atmosphere in one level that impedes the dangerous human interference on the climatic system. The UNFCCC established the Kyoto Protocol, one tool which allows Annex I Countries (that ones historically responsible for greenhouse gas emissions) to achieve their reduction targets. The Protocol put in place flexibility mechanisms - to help Annex I Countries to achieve their reduction targets - among them we highlight the Clean Development Mechanism (CDM). The CDM foresees Annex I Countries financings to activities which result in reduction/sequestration of Carbon in non Annex I Countries. The first CDM project registered in the Executive Committee was the Brazilian NovaGerar, subject of this study. The purpose of this text is to discuss the Kyoto Protocol, the Clean Development Mechanism and verify its opportunities based on NovaGerar project.

Orientador: Ruy de Quadros Carvalho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-19T16:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melo_MarianeQueirozde_M.pdf: 1651877 bytes, checksum: 96c77fad53d4f0135ad1faf49866e212 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Principal objetivo desta dissertação é estudar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo como uma influência na adoção de práticas e tecnologias mais limpas e sustentáveis no setor de energia elétrica do Brasil A inquietação sobre as mudanças climáticas tem saído do âmbito puramente ambiental e se tornado uma preocupação econômica e social. A discussão sobre a responsabilidade das atividades humanas para o aquecimento global (ações antropogênicas), sobre os efeitos das mudanças climáticas serem ou não iminentes e o que fazer para impedir o agravamento do problema são questões que nos últimos anos tem orientado o debate ambiental em relação às mudanças climáticas. Com a implantação do Protocolo de Kyoto, o mecanismo proposto para auxiliar a mitigação e o desenvolvimento econômico é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Por meio deste mecanismo, os países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento poderão criar projetos, em cooperação, para atingir os objetivos de redução dos gases de efeito estufa. Desta forma, o MDL serviria como motivação econômica às nações que precisam reduzir suas emissões de dióxido de carbono. Para melhor entendimento da contextualização e classificação teórica do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é apresentado as principais características da Economia Ambiental sobre as questões ambientais e uma visão alternativa a esta corrente de pensamento econômico. Mostrando que a influência do desenvolvimento tecnológico em sistemas de energia e meio ambiente permeia as discussões da política energética e ambiental. Após apresentar o referencial teórico é descrito o setor elétrico brasileiro e em seguida as características institucionais do MDL. A última parte da dissertação apresenta a experiência do MDL no Brasil, descrevendo as atividades de projetos e a estrutura e trâmite dos projetos na instituição brasileira responsável pela análise e aprovação dos projetos. Para analisar os projetos de MDL em energia renovável no País foi necessário entender quais são os procedimentos para aprovação dos projetos e os resultados alcançados no desenvolvimento desses projetos. Após a descrição institucional foi feito o estudo e análise dos projetos brasileiros em energia renovável para geração de energia elétrica, para tentar responder à questão proposta neste trabalho, se MDL representa um estímulo efetivo à adoção e difusão de tecnologias e práticas mais limpas e sustentáveis no Brasil, principalmente no setor de energia elétrica / Abstract: This essay's main goal is studying the Clean Development Mechanism as an influence in the adoption of more practical, clean and sustainable technologies in the electrical electric power sector of Brazil. The inquietude on climate changes has left the environmental scope and is becoming an economical and social concern. The discussion on human activity responsibilities over global warming, the climate changing effects being or not imminent and what to do to avoid the escalation of the problem are questions that have being heading and orienting the environmental debate on climate changing. With the implantation of the Kyoto Protocol, the mechanism proposed to contribute the mitigation and economical development is the Clean Development Mechanism (CDM). Through this mechanism, developed and developing countries will be able to create, together or not, projects to achieve the objectives of reducing the amount of greenhouse gases issued. This way, CDM will stand as an economical motivation to all nations that need to reduce its carbon dioxide emissions. For better understanding of the contextualization and theoretical classification of the Clean Development Mechanism, are presented the main characteristics of Environmental Economics on environmental issues and an alternative view to this economics school. Showing that the influence of technological development in energy and environment systems permeate the discussions of energy and environmental policy. After presenting the theoretical reference, the Brazilian electricity sector is described and then the institutional characteristics of the CDM. This essay last part presents the CDM experience in Brazil, describing the project activities, structures and advances on the Brazilian institute responsible for analyzing and approving the projects. To analyze the CDM projects on renewable energy in Brazil, it was necessary to understand which are the procedures for approval and achieved results while developing these projects. After the institutional description, the study and analysis of the Brazilian projects on renewable energy for electric power generation was made to try answering the question proposed in this essay: whether CDM represents an effective spur to the adoption and diffusion of more practical, sustainable and cleaner technologies in Brazil, especially in the electricity sector / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestre em Política Científica e Tecnológica