Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-14T13:00:49Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1561368 bytes, checksum: 81ea6555e3fec2d89478626cdd7596dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T13:00:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1561368 bytes, checksum: 81ea6555e3fec2d89478626cdd7596dc (MD5) Previous issue date: 2016-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O comércio internacional é quase sempre mutuamente benéfico entre os seus partícipes, sendo visto como atividade importante para o desenvolvimento econômico de uma nação. Tal assertiva, contudo, não necessariamente implica que o comércio internacional deva ser totalmente livre de barreiras e que isso seja favorável para todos os agentes. Assim, neste estudo, buscou-se avaliar se países avançados e emergentes diferem entre si na adoção de tarifas e medidas técnicas. Adicionalmente, procurou-se avaliar se o efeito dessas medidas também difere entre esses países, assim como entre setores com intensidades tecnológicas diferentes. Os resultados obtidos por meio de estatísticas descritivas e estimações de modelos de gravidade, com dados referentes aos anos de 2010 a 2014, mostraram que países avançados adotaram as medidas em questão de forma diferente dos países emergentes, sendo seus efeitos sobre as importações também distintos. Constatou-se que as tarifas são consideravelmente mais altas em países emergentes, tanto em setores de alta quanto de baixa tecnologia. Além disso, o efeito negativo dessas tarifas difere entre os países, sendo um pouco mais intenso para países avançados. Isso pode estar ocorrendo pela maior dependência de países emergentes do mercado externo. Esse efeito difere também entre setores, sendo menor para setores de alta tecnologia. Outra questão importante verificada foi que as medidas técnicas que demandam alterações no produto tendem a ser facilitadoras de comércio, enquanto medidas que demandam alterações no processo produtivo mostraram resultados ambíguos. Além disso, constatou-se que os países emergentes da amostra adotaram mais medidas técnicas que os avançados. Porém, como não foi possível verificar que elas constituem barreiras comerciais, não se pode afirmar que algum grupo as esteja utilizando com objetivos protecionistas. Assim, salienta-se que, apesar de elevarem os custos de produção e causarem distorções no mercado, medidas técnicas podem facilitar o comércio e trazer diversos efeitos positivos. Por exemplo, este procedimento traz benefícios para os consumidores como a padronização dos bens em nível internacional de qualidade, difusão de conhecimento e troca de informações entre países e efeitos de transbordamento, inclusive para os países que não adotaram tais medidas. Por fim, destaca-se que, apesar de tantos benefícios do acordo TBT, muitos países não são capazes de participar plenamente deste acordo, o que pode ocorrer por incapacidade técnica de usá-lo. Neste caso, existe uma alternativa já prevista no acordo de barreiras técnicas, em que países mais desenvolvidos devem disponibilizar assistência a nações menos favorecidas para que estas nações possam adotar as medidas necessárias. Portanto, faz-se relevante incentivar maior integração e diálogo internacional, de modo que tal auxílio ocorra de forma mais extensa e eficaz e, dessa forma, possa incentivar uma harmonização universal de padrões e regulamentos. / International trade is usually mutually beneficial among its participants, perceived as an important activity for the economic development of a nation. This assertion, however, does not necessarily imply that international trade should be completely free of barriers, and this is favorable for all agents. This study sought to evaluate whether advanced and emerging countries differ in adoption rates and technical measures. In addition, we evaluated the effect of these measures also differs among these countries and among sectors with different technological intensities. The results obtained through descriptive statistics and estimates of gravity models with data for the years 2010-2014 showed that advanced countries have adopted the measures in question differently from emerging countries, and their effects on imports are many different. It was found that the rates are considerably higher in emerging countries, both high- and low-tech sectors. Moreover, the negative effect of these tariffs differs among countries, being a little more intense for advanced countries. This fact may occur due to increased dependency of emerging countries on the international market. This effect also differs among sectors, being lower for high-tech sectors. Another important issue was verified that the technical measures that require changes to the product tend to be facilitating trade, as measures that require changes in the production process have shown mixed results. Moreover, emerging countries in the sample adopted more technical measures that advanced. However, as it was not possible to verify that they constitute trade barriers, it cannot be said that any group is using them for protectionist purposes. Thus, it should be noted that while increasing the costs of production and avoid distortions in the market, technical measures can facilitate trade and bring many positive effects. For example, this procedure brings benefits to consumers as the standardization of goods in class quality, knowledge dissemination and exchange of information between countries and spillovers even for countries that have not adopted such measures. Finally, it is emphasized that, despite many benefits of the TBT agreement, many countries are not able to fully participate. This fact may occur for technical inability to use it. In this case, there is an alternative already provided for in the agreement of technical barriers, in which developed countries should provide assistance to disadvantaged countries so that they can take the necessary measures. Therefore, it is important to encourage greater integration and international dialogue so that such aid occurs more extensively and effectively and thus to encourage universal harmonization of standards and regulations.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEREIRA_Tainara_2013.pdf: 1316115 bytes, checksum: e27f367a9554f43f23c9d5278c584514 (MD5) Previous issue date: 2014-05-28 / Universidade Federal de Minas Gerais / The aim of this study is to assess the potential effects of technical measures belong to the WTO TBT agreement on exports of Brazilian pulp and paper industry. The choice of this segment was due to the same consist of a major component of national export agenda, being susceptible to external regulations. For this, we employed a gravity model comprising Brazil and its importers who reported at least one technical measure within the analysis period 1997-2012. The econometric model, whose inference occurs through the Tobit method further comprises the GDP of the countries involved in trade , foreign tariffs for products affected, bilateral distances and the official languages of each of the trading partners considered. Through descriptive and statistical analyzes we found that greater attention is given to papers and supplies intended for toilet use and the information content present in these seems to be a decisive factor in purchasing their partners. The effect of technical measures on the segment revealed that some of the measures imposed are associated with lower export volumes, thus suggesting greater trade between the same restriction as notifications to the production processes on the product, as well as measures involving compliance which can influence the cost structure of exporting in an effort to adapt its products. Thus, it is expected that the results found to contribute to greater understanding of the effect of technical measures on the pulp and paper industry, as well as the behavior of these requirements over others products of agribusiness. / O objetivo desse estudo é verificar os potenciais efeitos das medidas da OMC sobre as exportações do setor de papel e celulose brasileiro. A escolha desse segmento se deu em virtude do mesmo consistir em um importante componente da pauta exportadora nacional, sendo suscetível a regulações externas. Para isso, foi empregado um modelo gravitacional compreendendo o Brasil e seus importadores que notificaram pelo menos uma medida técnica dentro do período analisado, 1997 a 2012. O modelo econométrico, cuja inferência se dá por meio do método Tobit, inclui ainda o PIB dos países envolvidos nas trocas comerciais, as tarifas externas aplicadas aos produtos afetados, as distâncias bilaterais e os idiomas oficiais de cada um dos parceiros comerciais considerados. Por meio das análises descritivas e estatísticas foi possível verificar que uma maior atenção é dada a papéis e insumos destinados ao uso higiênico e que o conteúdo informacional presente nestes parece não constituir fator decisivo na compra de seus demandantes. O efeito das medidas técnicas sobre o segmento revelaram que as algumas das medidas impostas estão associadas a volumes menores de exportação, sugerindo assim uma maior restrição comercial quanto às mesmas, como notificações destinadas aos processos produtivos, sobre o produto, bem como medidas que envolvem conformidade, as quais podem influenciar na estrutura de custos das exportadoras, no esforço de adequação de seus produtos. Assim, é esperado que os resultados encontrados contribuam para um maior entendimento a respeito dos efeitos das medidas técnicas sobre o segmento de papel e celulose, como também o comportamento dessas exigências sobre outros produtos do agronegócio.