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Análise sobre a morosidade do poder Judiciário brasileiro e propostas de intervenção / Analysis of the morosity of the brazilian Judiciary and proposals for interventionCosta, Anderson Yagi 04 May 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-05-04 / Morosity is the main problem of the Brazilian Judiciary and has affected it for more than a century.
In spite of the importance of this problem, there is a scarcity of studies in the literature that
analyze, in a scientific way and with methodology, the possible causes of the slowness and that
propose viable and manageable solutions. This study aims to verify if certain reported causes
actually contribute to the slowness and, thus, to propose a viable solution. The survey of the
possible causes was carried out through a review of the literature and the analysis of satisfaction
surveys conducted at the Goiás State Court of Justice (TJGO). After identifying 43 (fortythree)
possible causes, the increase in demand and the lack of magistrates / servers were selected for an
analysis. After the analysis, using a methodology imposed by the National Justice Council - CNJ, it
was found that the current number of magistrates and servants of the TJGO is enough to give flow
to the demand. Thus, the redistribution of the labor force was proposed as a way to better serve the
lossmaking judicial units. / A morosidade é o principal problema do Poder Judiciário brasileiro e o afeta há mais de um
século. Apesar da importância deste problema, verifica-se na literatura escassez de trabalhos
que analisem, de forma científica e com metodologia, as possíveis causas da morosidade e
que propõem soluções viáveis e gerenciáveis. Esse estudo tem o objetivo de verificar se
determinadas causas relatadas realmente contribuem para a morosidade e, assim, propor
uma solução viável. O levantamento das possíveis causas foi realizado por meio de uma
revisão de literatura e da análise de pesquisas de satisfação realizadas no Tribunal de Justiça
do Estado de Goiás – TJGO. Após identificar 43 (quarenta e três) possíveis causas, foram
selecionados o aumento da demanda e a falta de magistrados/servidores para que se
realizasse uma análise. Após as análises, utilizando uma metodologia imposta pelo Conselho
Nacional de Justiça – CNJ, constatou-se que a atual quantidade de magistrados e servidores
do TJGO é suficiente para dar vazão à demanda. Assim, foi proposta a redistribuição da força
de trabalho, como forma de melhor atender as unidades judiciárias deficitárias.
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