Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-10-11T21:01:57Z No. of bitstreams: 1 Ataíde, Luciano Quintão.pdf: 1783045 bytes, checksum: 65dc64df56030e88d021b0d28c27931d (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2017-02-15T19:01:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ataíde, Luciano Quintão.pdf: 1783045 bytes, checksum: 65dc64df56030e88d021b0d28c27931d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T19:01:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ataíde, Luciano Quintão.pdf: 1783045 bytes, checksum: 65dc64df56030e88d021b0d28c27931d (MD5) / A proposta central desta pesquisa é examinar as características e os usos das tecnologias digitais que contribuem para o incremento de valores democráticos. Vamos analisar como a administração do Governo do Estado da Bahia, entre 2011 e 2015, empregou as novas tecnologias da comunicação e informação, especificamente a Internet, para melhorar a participação do cidadão na elaboração das políticas públicas e dos programas de governo. Para esta pesquisa, vamos fazer um recorte e usar como corpus empírico o Plano Plurianual Participativo (PPA-P) e sua interface digital, a página na internet com o endereço www.ppaparticipativo.ba.gov.br, denominado PPA-P NET. Esta pesquisa problematiza a inserção da participação social na elaboração e construção do Plano Plurianual. A problemática se evidencia quando se percebe que houve participação reduzida da população nessa plataforma digital e uma influência restrita sobre as decisões orçamentárias e de planejamento. Aqui, buscamos problematizar os limites desta iniciativa de democracia digital que reproduz a lógica centralizadora das relações de poder e limita o acesso dos cidadãos ao processo decisório. Tratase de uma pesquisa qualitativa que conta com a utilização das seguintes técnicas metodológicas: observação, análise de documentos e entrevistas semiestruturadas. Os resultados desta pesquisa indicam que a iniciativa baiana se ancora no conceito de transparência e accountability, do modelo liberal. Os canais de comunicação com capacidade participativa encontrados no site apresentam, como traço principal, uma interação individualizada, sem disponibilidade de dados aprofundados ou deliberação online sobre políticas públicas ou programas de governo. Adicionalmente, não foram detectados mecanismos motivadores a participação social online na elaboração do planejamento. Percebe-se que a iniciativa do Governo Estadual não contemplou a necessidade de um modelo mais participativo de democracia digital, com criação de canais online e mecanismos mais robustos de intervenção dos cidadãos nos processos de tomada de decisão sobre o Plano Plurianual. / The main purpose of this research is to examine the characteristics of digital technologies that contribute to democratic values. We analyze how the administration of the State of Bahia, in 2011 and 2015, used the new technologies of communication and information, specifically the Internet, to improve citizen participation in the elaboration of public policies and government programs. For this research, we use as empirical corpus the Participatory Multi-Year Plan and its digital interface, the web page www.ppaparticipativo.ba.gov.br called PPA- P NET. This research discusses the inclusion of social participation in the design and construction of the Multi-Year Plan. The problem is evident when we realize that there was low participation of the population in this digital platform and a limited influence on the budget and planning decisions. Here, we seek to question the limits of digital democracy initiative that plays the centralizing logic of power relations and limits the access of citizens to the decision-making process. This is a qualitative research that relies on the use of the following methodological techniques: observation, document analysis and semi-structured interviews. The results of this research indicate that the Bahia initiative is anchored in the concept of transparency and accountability, the liberal model. The channels of communication with participatory capacity found on the website have as main feature an individualized interaction without availability of detailed data or online deliberation about public policies and government programs. In addition, they were not detected to online social participation in development planning. It is noticed that the initiative of the State Government did not contemplate the need for a more participatory model of digital democracy, with the creation of online channels and more robust mechanisms of citizen intervention in decision-making processes on the Multi-Year Plan.

140 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2012-12-18T17:31:06Z No. of bitstreams: 1 22.pdf: 1205247 bytes, checksum: 74899fd35ba5780eaf276886eb3135f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-18T17:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 22.pdf: 1205247 bytes, checksum: 74899fd35ba5780eaf276886eb3135f7 (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente trabalho de dissertação tem o propósito de indicar quais os avanços e os obstáculos verificados na implementação do Plano Plurianual Participativo na Bahia no período 2008-2011. O estudo encaixa-se na categoria estudo de caso, já que busca entender o processo de escuta social conhecido como PPA Participativo, executado pelo Governo da Bahia a partir de 2007. Como referencial teórico, entre as diversas teorias da democracia existentes, optou-se pela democracia participativa, pela maior identidade com o objeto do estudo, em especial a corrente conhecida como “Nova Esquerda”, destacando-se como principais autores Nicos Poulantzas e Carole Pateman. Entre as contribuições do presente trabalho estão a sistematização de conhecimentos acerca de etapas do PPA Participativo, como as plenárias do PPA-P, a formação do Conselho de Acompanhamento do PPA e os eventos conhecidos como Diálogos Territoriais, além de uma análise sobre a adoção dos Territórios de Identidade como unidades de planejamento. No âmbito dos principais obstáculos enfrentados na experiência foram apontados a baixa territorialização das Ações do Governo, a inexistência de regionalização uniforme, as dificuldades de compatibilização entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual e as dificuldades relacionados aos canais de diálogo entre o Estado e a Sociedade. Também foram discutidos aspectos relacionados à estrutura precária para o funcionamento do Conselho de Acompanhamento do PPA, além dos debates sobre o foco dos conselheiros na condução do CAPPA e as dificuldades que emergiram na relação entre a Democracia Participativa e a Democracia Representativa. Como aspectos positivos trabalhados na dissertação estão a elevação da transparência nas ações governamentais e o fortalecimento do Controle Social, com a criação de canais institucionais que permitem à sociedade acompanhar mais de perto as realizações governamentais. As conclusões indicam que a experiência do PPA Participativo foi positiva e se reconhece que a implementação de processos participativos exige tempo para se consolidar, embora a superação ou minimização dos obstáculos apontados no trabalho possam ajudar no aperfeiçoamento e na consolidação do processo. / Salvador

A promulgação da Carta Magna de 1988 resgatou a prática do planejamento governamental no Brasil ao trazer sua previsão constitucional, notadamente do plano plurianual (PPA), que se iniciou no período de 1991-1996 e encontra-se no período de 2016-2019. O PPA é um instrumento que determina, entre outros, as diretrizes, objetivos e metas da administração. Dito isso, esta pesquisa propõe o estudo da institucionalização do planejamento governamental na gestão pública contemporânea brasileira, tendo como instrumentos os PPAs do nível federal dos períodos de 2000 a 2003 e 2004 a 2007. Utilizando-se da pesquisa qualitativa, foram realizadas análises documentais, revisão da literatura e entrevistas. Os resultados apresentados demonstram as inovações trazidas e a identidade constituída pelo PPA 2000-2003, tendo sua metodologia continuada e aprofundada no PPA seguinte, relativo ao período de 2004-2007. / The sealing of Magna Carta in 1988 recovers the practice of public planning in Brazil through the Constitutional forecast, known as plurianual plan (PPA). The first plan was introduced in 1991-1996 and the currently plan is 2016-2019. PPA is a instrument of governmental planning which also establish guidelines, goals and targets. Accordingly it, the purpose of this article is to study the institutionalization of governmental plan in the contemporary Brazilian public administration, using as support the Federal PPAs 2000-2003 and 2004-2007. It was used qualitative research, specifically documental analysis, bibliographic review and interviews. The results shows the innovation and identity achieved in the PPA 2000-2003 and the methodology maintained in the following, PPA 2004-2007.

A promulgação da Carta Magna de 1988 resgatou a prática do planejamento governamental no Brasil ao trazer sua previsão constitucional, notadamente do plano plurianual (PPA), que se iniciou no período de 1991-1996 e encontra-se no período de 2016-2019. O PPA é um instrumento que determina, entre outros, as diretrizes, objetivos e metas da administração. Dito isso, esta pesquisa propõe o estudo da institucionalização do planejamento governamental na gestão pública contemporânea brasileira, tendo como instrumentos os PPAs do nível federal dos períodos de 2000 a 2003 e 2004 a 2007. Utilizando-se da pesquisa qualitativa, foram realizadas análises documentais, revisão da literatura e entrevistas. Os resultados apresentados demonstram as inovações trazidas e a identidade constituída pelo PPA 2000-2003, tendo sua metodologia continuada e aprofundada no PPA seguinte, relativo ao período de 2004-2007. / The sealing of Magna Carta in 1988 recovers the practice of public planning in Brazil through the Constitutional forecast, known as plurianual plan (PPA). The first plan was introduced in 1991-1996 and the currently plan is 2016-2019. PPA is a instrument of governmental planning which also establish guidelines, goals and targets. Accordingly it, the purpose of this article is to study the institutionalization of governmental plan in the contemporary Brazilian public administration, using as support the Federal PPAs 2000-2003 and 2004-2007. It was used qualitative research, specifically documental analysis, bibliographic review and interviews. The results shows the innovation and identity achieved in the PPA 2000-2003 and the methodology maintained in the following, PPA 2004-2007.

Submitted by Fernando Antonio França Sette Pinheiro Júnior (fafspj7@gmail.com) on 2018-03-26T20:10:26Z No. of bitstreams: 1 Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Fernando, Para que possamos aprovar seu trabalho é necessário alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. * Seu titulo esta diferente da ATA, caso realmente exista essa alteração é preciso o professor orientador vir até a secretaria para fazer a alteração no verso da ATA com o titulo atual. Caso contrário não poderei aprovar. (PRÁTICAS DE "REPLANEJAMENTO" DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS: CASOS SETORIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS) * A Capa deve ter o nome da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO. * Contra Capa, não deve ter o nome da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO, apenas seu nome e o titulo. Após os ajustes você deve submete-lo novamente para analise e aprovação. Qualquer duvida estamos a disposição, Att, Pâmela Tonsa on 2018-03-27T18:18:35Z (GMT) / Submitted by Fernando Antonio França Sette Pinheiro Júnior (fafspj7@gmail.com) on 2018-03-28T15:14:55Z No. of bitstreams: 2 Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) Tese VBiblioteca.pdf: 1219691 bytes, checksum: ebef912117a4ea1680b1042de013f704 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Fernando, Você tem dois arquivos submetidos, porem o arquivo correto não tem a ficha catalográfica. Por favor, peço que faça a correção, assim como a nova submissão. Lembrando que deve excluir os dois arquivos errados. Desde ja agradeço. Att, on 2018-03-28T18:00:03Z (GMT) / Submitted by Fernando Antonio França Sette Pinheiro Júnior (fafspj7@gmail.com) on 2018-03-28T18:52:58Z No. of bitstreams: 3 Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) Tese VBiblioteca.pdf: 1219691 bytes, checksum: ebef912117a4ea1680b1042de013f704 (MD5) Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-03-28T18:58:02Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) Tese VBiblioteca.pdf: 1219691 bytes, checksum: ebef912117a4ea1680b1042de013f704 (MD5) Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-02T13:54:22Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) Tese VBiblioteca.pdf: 1219691 bytes, checksum: ebef912117a4ea1680b1042de013f704 (MD5) Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T13:54:22Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) Tese VBiblioteca.pdf: 1219691 bytes, checksum: ebef912117a4ea1680b1042de013f704 (MD5) Tese Versão Impressa.pdf: 1095249 bytes, checksum: a3bc9cd03ddbb2bd9348b0934190c82d (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Analisa-se aqui as estratégias de planejamento frente à rigidez do Plano Plurianual, por meio da análise da relação entre as práticas complementares de planejamento governamental frente aos engessamentos advindos do PPA, de forma a verificar como essas práticas são capazes de superar os engessamentos advindos do PPA. Do ponto de vista metodológico, a tese constitui-se de um estudo de caso comparado de duas secretarias de Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste (SEDINOR), no período de 2011 a 2014. O trabalho demostrou a partir da trajetória das práticas de planejamento governamental, que o mesmo deixou de se ser visto coo um instrumento meramente técnico, e passando a ser visto como um instrumento de ação política. A trajetória demonstrou existência de duas concepções de planejamento governamental: um de caráter estritamente tecnocrático e outro de caráter técnico-político, que pode ser analisado pela metodologia do Planejamento Estratégico Situacional. Ao se analisar o atual planejamento governamental brasileiro se solidifica sob a estruturação do PPA, de caráter tecnocrático, não condizente a concepção de planejamento governamental como um instrumento de ação política, fazendo com que seja necessário a adoção de práticas complementares de planejamento governamental que se adequem a essa concepção. A partir das entrevistas se constatou que essas práticas complementares são capazes de se adaptar ao contexto político- institucional, uma vez que abarcam as os fatos sobre o quais os políticos não apresentam governabilidade e/ou a real capacidade estatal de ação do Estado. Além disso, essas práticas complementares não apresentam caráter legal ou burocrático, o que permite as mudanças. Entretanto, é válido ressaltar que o PPA tem o papel fundamental de definir as ações de governo e de pactuar um compromisso entre representantes e representados, cabendo as práticas complementares apenas realizar os ajustes necessários. / We analyze the planning strategies against the rigidity of the Pluriannual Plan, by analyzing the relationship between the complementary practices of government planning in relation to the plasters from the PPA, in order to verify how these practices are able to overcome the engagements coming from the PPA. From a methodological point of view, the thesis is a comparative case study of two Minas Gerais state secretariats, the State Secretariat of Education (SEE) and the State Secretariat for Development and Integration of the North and Northeast (SEDINOR) in the period from 2011 to 2014. The work showed from the trajectory of the practices of governmental planning, that it ceased to be seen as a merely technical instrument, and began to be seen as an instrument of political action. The trajectory showed two conceptions of governmental planning: one of strictly technocratic character and the other of a technicalpolitical nature, which can be analyzed by the methodology of Situational Strategic Planning. When analyzing the current Brazilian government planning solidifies under the structuring of the PPA, of a technocratic character, not fitting the conception of governmental planning as an instrument of political action, making necessary the adoption of complementary practices of governmental planning that fit to this conception. From the interviews it was found that these complementary practices are able to adapt to the political-institutional context, since they cover the facts about which politicians do not present governability and / or the real State capacity of State action. In addition, these complementary practices are not legal or bureaucratic, which allows changes. However, it is worth mentioning that the PPA has the fundamental role of defining the actions of government and of agreeing a compromise between representatives and represented, and complementary practices should only make the necessary adjustments.

This paper deals with the process of “democratization” of higher education at the conservative modernization experience by Brazil in the current context. It aims to discuss the details given by the socio-economic situation and policy at the times of implementation of affirmative policies in Brazil, presenting them as access facilitation mechanisms that do not absorb the demand built historically. To this end, through perception analysis environment through the content contained in the 2004 Multi-Year Plan to 2007 and from 2008 to 2011 becomes important precisely because they present themselves as strategic mechanisms of the state to promove the development of the nation that moves thought the very process of democratization of access, be it done thought the HEIs (Higher Education Institutions) public or private. The idea, therefore, is to discuss the access according to the situation evidenced by the conservative modernization. Using the content analysis method comes to the conclusion , from the data collected from the Multi-annual plans and their evaluation reports, that the process of Access and expansion of higher education at the conservative modernization did not include democratic and unrestricted manner making , therefore , through the partnership arrangements between the public and private sectors. In this, insertion policies through the public sphere are ultimately limiting access while the type of cut constructed to have the right to student finance through private higher education institutions not build prejudiced aspect that the quots themselves can represent. / O presente trabalho versa sobre o processo de “democratização” do ensino superior ante a modernização conservadora vivenciada pelo Brasil no contexto atual. Ele tem como objetivo principal discutir os pormenores apresentados pela conjuntura socioeconômica e política à época da implantação das políticas afirmativas no Brasil, apresentando-as como mecanismos de facilitação do acesso que não absorvem a demanda construída historicamente. Para tanto, a percepção através da análise da conjuntura através do conteúdo contido nos Planos Plurianuais de 2004 a 2007 e de 2008 a 2011 torna-se importante justamente porque eles se apresentam como mecanismos estratégicos de Estado para promover o desenvolvimento da nação que perpassa pelo próprio processo de democratização do acesso, seja ele feito através das IES (Instituições de Ensino Superior) públicas ou privadas. A ideia, portanto, é discutir o acesso de acordo com a conjuntura evidenciada pela modernização conservadora. Utilizando-se do método de análise de conteúdo chega à conclusão, a partir dos dados coletados dos Planos Plurianuais e seus relatórios de avaliação, de que o processo de acesso e expansão do ensino superior ante a modernização conservadora não fez incluir de forma democrática e irrestrita, fazendo-se, portanto, através do regime de parceria entre os setores público e privado. Nisso, as políticas de inserção através da esfera pública terminam sendo limitadoras do acesso enquanto que o tipo de recorte construído para ter o direito ao financiamento estudantil através das instituições de ensino superior privadas não constrói o aspecto preconceituoso que as cotas em si podem representar.