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Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociaisSiqueira, Carolina Bastos de 22 February 1013 (has links)
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Previous issue date: 1013-02-22 / A presente dissertação de mestrado, partindo do pressuposto que as relações entre
capital e trabalho são fundamentais na sociedade capitalista, busca, através de um
estudo de cunho bibliográfico, analisar o instituto do FGTS. Para tanto, foi utilizada a
premissa da Escola Neomarxista de que o Estado não funciona como um instrumento da
classe dominante, mas é autônomo o suficiente para garantir o equilíbrio das relações
sociais, sem o qual o capitalismo não se sustentaria. Analisou-se o instituto da
estabilidade no emprego e sua alteração com a criação do FGTS inicialmente optativo e,
após a Constituição de 1988, obrigatório. Foram considerados os movimentos sociais e
sua importância na consolidação de melhores condições de vida para a classe
trabalhadora, verificando-se o papel que o FGTS cumpre nesse processo. Conclui-se
que o FGTS trouxe inúmeros prejuízos à classe trabalhadora, mas que esta questão não
está totalmente definida, cabendo aos atores sociais a missão de buscar a salvaguarda de
seus interesses, uma vez que o FGTS cumpre seu papel de garantidor da estabilidade do
trabalhador nos momentos em que a classe trabalhadora está organizada e possui força
política para tanto. No entanto, como na maior parte das vezes, é a classe capitalista que
utiliza melhor sua força, o FGTS funciona como mais uma forma de opressão da classe
dominada. Importante mencionar que esta pesquisa foi desenvolvida dentro da Linha de
Pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais” do Mestrado em Direitos
Constitucionais Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória. / This dissertation, assuming that the relations between capital and labor are fundamental
in capitalist society, seeks, through a bibliographic study, analyzing the FGTS as an
institute. For this, we used the premise of the neo-Marxist school that the State does not
function as an instrument of the ruling class, but is autonomous enough to ensure a
balance of social relations, which, without capitalism, cannot be sustained. We analyzed
the institute's job stability and the change with the creation of FGTS initially optional
and, after the 1988 Constitution, compulsory. We considered the social movements and
their importance in the consolidation of better living conditions for the working class,
verifying the role FGTS meets this process. We conclude that the FGTS brought many
damages to the working class, but that the issue is not fully defined. It is up to the task
of social actors seek to safeguard their interests, since the FGTS fulfills its role as
guarantor of the stability of worker at times when the working class is organized and
has political power to do so. However, as in most cases, it is the capitalist class that best
uses his strength, FGTS works as another form of oppression of the working class.
Important to mention that this research was conducted within the research line
"Democracy, Citizenship and Fundamental Rights" of the Master’s Degree in
Fundamental Constitutional Rights from Faculty of Law of Victoria.
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A Escola de São Paulo de Psicologia Social: uma análise histórica do seu desenvolvimento desde o materialismo histórico-dialéticoCarvalho, Bruno Peixoto 14 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-03-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / It is defended in this paper the thesis in which the São Paulo School of Social Psychology has operated an important ideological and political turn, along its making, in relation to its works dated to the late 1980s. Such turn, conceived both in the period after the Socialism in Eastern Europe (1989) and the end of the Union of Socialist Soviet Republics (1991), materialized either at the abandonment or the transforming of leading grounds and categories of Historical-Dialectical Materialism, such as structure and class dynamics (and class struggle too), the centrality of work and the perspective of Capitalism overcoming. Our thesis, thus, is based upon a research whose goal is to historicize the São Paulo School of Social Psychology. Chapter One, by exposing this research achievements, starts with a discussion of methodical foundations that guide its fulfillment, summerized as follows: a) historiographical discussions (related to the writing of history) from important psychology historian's works; b) the grounds of Historical-Dialectical Materialism which, in the form of a philosophy of history, have leaded that production. In Chapter Two, earliest developments of the São Paulo School of Social Psychology, by Silvia Lane's and Alberto Abib Andery's works made in communities during the 1960s, are hereby analyzed, going through early critical formulations to the USA's Social Psychology, which gain expression in Lane's writings in the 1980s, even her most elaborate synthesis in Psicologia Social: o homem em movimento (Social Psychology: humankind in motion [free translation]), organized work by Silvia Lane and Wanderley Codo and published in 1984, notoriously Marxist in terms of categories to the comprehension of singular human being and torwards a social transforming project, as well. Late development times of the São Paulo School of Social Psychology gives way to a series of reformulations (post 1989-1991), whose fundamental outcome lies on appropriations of Neo-Marxist authors, Heller and Habermas. The book Novas veredas da Psicologia Social (New paths of Social Psychology [free translation]), organized by Silvia Lane and Bader Sawaia, represents a synthesis work of the latest formulations of the São Paulo School of Social Psychology. From the 1990's on, among other writings, Novas veredas is analyzed in Chapter Three, which identifies operate refomulations, in accordance to Social Psychology's fundamentals and categories. Finally, we have measured the direction of the project of social changes derived from the categories and the fundamentals of Social Psychology made by the São Paulo School after the 1989-1991 years / Este trabalho defende a tese de que, em seu desenvolvimento, a Escola de São Paulo de
Psicologia Social operou um importante giro ideopolítico em relação àqueles seus
trabalhos que datam até fins da década de 1980. Tal giro, gestado no período posterior
ao fim do socialismo no leste europeu (1989) e na derrocada da União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas (1991), concretizou-se no abandono ou transformismo de
importantes fundamentos e categorias do materialismo histórico-dialético, tais como a
estrutura e a dinâmica das classes (e da luta de classes), a centralidade do trabalho e a
perspectiva de superação do capitalismo. A tese anunciada sustenta-se em pesquisa cujo
objetivo foi o de historiar a Escola de São Paulo de Psicologia Social. O primeiro
capítulo da exposição dos resultados alcançados por esta pesquisa inicia com uma
discussão dos fundamentos metódicos que orientaram a sua realização, em que estão
condensados: a) as discussões historiográficas (relativas à escrita da história) a partir de
trabalhos de importantes historiadores da psicologia; b) os fundamentos do
materialismo histórico-dialético que, sob a forma de uma filosofia da história,
orientaram esta produção. No segundo capítulo, são analisados os primeiros
desenvolvimentos da Escola de São Paulo de Psicologia Social, desde os primeiros
trabalhos realizados por Silvia Lane e Alberto Abib Andery em comunidades nos anos
1960, passando pelas primeiras formulações críticas em relação à Psicologia Social
estadunidense que ganham expressão nos escritos de Lane nos anos 1980, até sua
síntese mais elaborada em Psicologia Social: o homem em movimento, obra organizada
por Silvia Lane e Wanderley Codo e publicada em 1984 e cuja inspiração marxista,
tanto em termos das categorias que constituem a compreensão do ser humano singular
quanto em termos do sentido do projeto de transformação social, é notória. Este
momento do desenvolvimento da Escola de São Paulo cede lugar a uma série de
reformulações (pós 1989-1991), cuja principal expressão reside na apropriação dos
autores neomarxistas Heller e Habermas. O livro Novas veredas da Psicologia Social,
de 1994, organizado por Silvia Lane e Bader Sawaia, representa uma obra-síntese das
novas formulações da Escola de São Paulo. Junto a outros escritos, a partir da década de
1990, este livro é objeto de análise do terceiro capítulo, que identifica, em termos dos
fundamentos e das categorias da psicologia social, as reformulações operadas. Por fim,
é dimensionado o sentido do projeto de transformação social que se deriva das
reformulações das categorias e fundamentos da psicologia social, realizadas pela Escola
de São Paulo pós 1989-1991
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Colapso ou mito do colapso? aspectos do debate entre teóricos do sistema mundial e do desenvolvimentismo sobre as relações internacionaisJúnior, Pedro Donizete da Costa 10 May 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-05-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The aim of this research is to contribute towards the study of the major changes occurring in the international system since the twentieth century, specifically from the 70s on. The central question is: Is the United States of America living a "terminal crisis"? This question is not examined directly, but by means of a comparative analysis of two important lines of approach in International Relations: the world-system and the developmentalist. In the former, we turn to two authors, Giovanni Arrighi and Immanuel Wallerstein; in the latter, we turn to José Luís Fiori / O objetivo deste trabalho é contribuir para o estudo das grandes transformações que ocorrem no sistema internacional desde os anos 70 do século XX. A questão central é: os Estados Unidos da América vivem uma crise terminal ? Não examinamos esta questão diretamente, mas por intermédio da análise comparativa de duas importantes linhas de abordagem das Relações Internacionais: a do sistema-mundo e a desenvolvimentista. No primeiro caso, recorremos a dois autores, Giovanni Arrighi e Immanuel Wallerstein; no segundo, a José Luís Fiori
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Colapso ou mito do colapso? aspectos do debate entre teóricos do sistema mundial e do desenvolvimentismo sobre as relações internacionaisCosta Júnior, Pedro Donizete da 10 May 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-05-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The aim of this research is to contribute towards the study of the major changes occurring in the international system since the twentieth century, specifically from the 70s on. The central question is: Is the United States of America living a "terminal crisis"? This question is not examined directly, but by means of a comparative analysis of two important lines of approach in International Relations: the world-system and the developmentalist. In the former, we turn to two authors, Giovanni Arrighi and Immanuel Wallerstein; in the latter, we turn to José Luís Fiori / O objetivo deste trabalho é contribuir para o estudo das grandes transformações que ocorrem no sistema internacional desde os anos 70 do século XX. A questão central é: os Estados Unidos da América vivem uma crise terminal ? Não examinamos esta questão diretamente, mas por intermédio da análise comparativa de duas importantes linhas de abordagem das Relações Internacionais: a do sistema-mundo e a desenvolvimentista. No primeiro caso, recorremos a dois autores, Giovanni Arrighi e Immanuel Wallerstein; no segundo, a José Luís Fiori
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