Spelling suggestions: "subject:"next"" "subject:"neo""
1 |
Measurements of the Trace Level of Radioactivity in Materials for Use in the SNO+ and nEXO Experiments at SNO LabAlsubaie, MONA 03 October 2018 (has links)
Radioactive isotopes are present at some level in all materials in our environment. Detection of these isotopes by conventional means can be difficult if they decay very slowly (have a long half-life). Accelerator Mass Spectrometry (AMS) systems are actually designed to measure extremely low levels or such isotopes. Such measurements are often useful for dating geological processes and archaeological artifacts or tracing chemical pathways through complex systems. In the search for very rare processes such as neutrinoless double beta decay, the presence of very low levels of radioactive material can interfere with the measurement process. Therefore, materials used to build the experimental equipment have to contain as few radioactive isotopes as possible.
Neutrinoless double beta decay (NDBD) is of interest for understanding whether the neutrinos are Dirac or Majorana particles. SNO+ and nEXO are among the experiments at SNO Lab, located in Sudbury, Canada for the detection of neutrinos and other extremely weak physical processes.
The SNO+ detector is a large 12m diameter spherical scintillation counter which will be able to study low energy solar, geo- and reactor neutrinos, as well as being able to conduct supernova searches. This detector was built with materials with very low radioactivity such as the organic liquid, Linear Alkyl Benzene (LAB), the scintillation fluid in which the radioactivity was measured in earlier scintillation detectors. For NSBD measurements, the SNO+ experiment will add tellurium-130 to the LAB; In order to fully mix the 130Te into the LAB, the liquid 1, 2 Butanediol has been selected as a chelating agent to which the atoms of 130Te can be added. This project describes the measurement of the 14C content of the 1, 2 Butanediol which confirmed its suitability for use in the NDBD experiment.
nEXO is the next in a series of experiments dedicated to the search for NDBD in Xenon-136. The nEXO detector is a time projection chamber (TPC) filled with 5000 kg of liquid Xe.
One major source of reduction in sensitivity of this detector is the radioactive decay of trace amounts of uranium and thorium isotopes naturally present the construction materials. In order to assess the quantity of these isotopes in the copper used to make the electrodes in the TPC, samples of the copper to be used in the chamber were analyzed using AMS. In this measurement, a better source of copper was found.
|
2 |
Para una épica de los vencidos: memoria y narración en el ensayo fotográfico "Nexo", de Marcelo BrodskyMedalla Contreras, Tania January 2015 (has links)
Tesis para optar al grado de Magíster en Estudios Latinoamericanos / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento.
|
3 |
A configuração da informação no contexto da convergência jornalística : uma análise do NexoHoewell, Gabriel Rizzo January 2018 (has links)
A pesquisa identifica e analisa como o jornal nativo digital Nexo conforma editorial-mente a informação jornalística ao articular seções e temas, potencialidades da web, modalidades, gêneros e formatos jornalísticos. O quadro teórico se constitui com base na abordagem do cenário de convergência jornalística, tendo em vista processos de mu-danças estruturais e inovações. Reflete-se ainda sobre o jornal enquanto dispositivo, debatendo-se sobre as especificidades do ciberjornalismo e da conformação de um ci-berjornal. Os procedimentos metodológicos adotados são a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a análise de conteúdo. O corpus de análise é composto por mate-riais coletados entre os dias 11 e 24 de setembro de 2017, com capturas de tela sempre às 23h, em cinco espaços – seções do site, home do site, página do Facebook, newslet-ters e matérias. Os resultados evidenciam uma nova proposta de enquadramento em seções e temas; diferentes abordagens para periodicidade, atualidade, universalidade e publicidade; uma articulação multiplataforma; a exploração de modalidades, formatos e gêneros diversos; o uso de hipertextualidade e memória para construir um jornalismo explicativo; e a utilização de multimidialidade e interatividade como possibilidades de inovação editorial. / The research identifies and analyzes how the digitally native newspaper Nexo editorially conforms its journalistic information by articulating sections and topics, web potentiali-ties, modalities, and journalistic genres and formats. The theoretical framework is based on the approach of journalistic convergence, structural changes and innovation process-es. It also reflects about the newspaper as a device, debating on the specificities of cyberjournalism and the conformation of a cyberjournal. The methodological proce-dures adopted are bibliographic research, documental research and content analysis. The corpus of the analysis is composed of material collected between September 11 and September 24, 2017, capturing the screen always at 11:00 PM, in five areas – the site sections, home page, Facebook page, newsletters and news stories. The results show a new proposal for framing sections and topics; different approaches to periodicity, topi-cality, universality and publicity; a multiplatform articulation; the exploration of diverse modalities, formats and genres; the use of hypertextuality and memory to construct an explanatory journalism; and the use of multimediality and interactivity as possibilities for editorial innovation.
|
4 |
A presunção de causalidade na responsabilidade civil.Almeida Neto, Osvaldo January 2011 (has links)
Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T13:56:29Z
No. of bitstreams: 1
Osvaldo Neto.pdf: 21639077 bytes, checksum: 544939bf18e68d64aca26c58a337373c (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:33:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Osvaldo Neto.pdf: 21639077 bytes, checksum: 544939bf18e68d64aca26c58a337373c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Osvaldo Neto.pdf: 21639077 bytes, checksum: 544939bf18e68d64aca26c58a337373c (MD5)
Previous issue date: 2011 / A tutela jurídica contra o dano é uma realidade desde os primeiros ordenamentos de que se tem registro. Dentre os elementos necessários à responsabilização figura o nexo de causalidade. O presente trabalho acadêmico, após verificar o transcurso histórico da responsabilidade civil, para melhor compreensão da feição atual de seus institutos, enfrenta o problema da presunção do liame causal, o debate doutrinário sobre o tema, e o acolhimento na maioria das vezes de forma implícita, pela jurisprudência. / Salvador
|
5 |
A configuração da informação no contexto da convergência jornalística : uma análise do NexoHoewell, Gabriel Rizzo January 2018 (has links)
A pesquisa identifica e analisa como o jornal nativo digital Nexo conforma editorial-mente a informação jornalística ao articular seções e temas, potencialidades da web, modalidades, gêneros e formatos jornalísticos. O quadro teórico se constitui com base na abordagem do cenário de convergência jornalística, tendo em vista processos de mu-danças estruturais e inovações. Reflete-se ainda sobre o jornal enquanto dispositivo, debatendo-se sobre as especificidades do ciberjornalismo e da conformação de um ci-berjornal. Os procedimentos metodológicos adotados são a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a análise de conteúdo. O corpus de análise é composto por mate-riais coletados entre os dias 11 e 24 de setembro de 2017, com capturas de tela sempre às 23h, em cinco espaços – seções do site, home do site, página do Facebook, newslet-ters e matérias. Os resultados evidenciam uma nova proposta de enquadramento em seções e temas; diferentes abordagens para periodicidade, atualidade, universalidade e publicidade; uma articulação multiplataforma; a exploração de modalidades, formatos e gêneros diversos; o uso de hipertextualidade e memória para construir um jornalismo explicativo; e a utilização de multimidialidade e interatividade como possibilidades de inovação editorial. / The research identifies and analyzes how the digitally native newspaper Nexo editorially conforms its journalistic information by articulating sections and topics, web potentiali-ties, modalities, and journalistic genres and formats. The theoretical framework is based on the approach of journalistic convergence, structural changes and innovation process-es. It also reflects about the newspaper as a device, debating on the specificities of cyberjournalism and the conformation of a cyberjournal. The methodological proce-dures adopted are bibliographic research, documental research and content analysis. The corpus of the analysis is composed of material collected between September 11 and September 24, 2017, capturing the screen always at 11:00 PM, in five areas – the site sections, home page, Facebook page, newsletters and news stories. The results show a new proposal for framing sections and topics; different approaches to periodicity, topi-cality, universality and publicity; a multiplatform articulation; the exploration of diverse modalities, formats and genres; the use of hypertextuality and memory to construct an explanatory journalism; and the use of multimediality and interactivity as possibilities for editorial innovation.
|
6 |
A configuração da informação no contexto da convergência jornalística : uma análise do NexoHoewell, Gabriel Rizzo January 2018 (has links)
A pesquisa identifica e analisa como o jornal nativo digital Nexo conforma editorial-mente a informação jornalística ao articular seções e temas, potencialidades da web, modalidades, gêneros e formatos jornalísticos. O quadro teórico se constitui com base na abordagem do cenário de convergência jornalística, tendo em vista processos de mu-danças estruturais e inovações. Reflete-se ainda sobre o jornal enquanto dispositivo, debatendo-se sobre as especificidades do ciberjornalismo e da conformação de um ci-berjornal. Os procedimentos metodológicos adotados são a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a análise de conteúdo. O corpus de análise é composto por mate-riais coletados entre os dias 11 e 24 de setembro de 2017, com capturas de tela sempre às 23h, em cinco espaços – seções do site, home do site, página do Facebook, newslet-ters e matérias. Os resultados evidenciam uma nova proposta de enquadramento em seções e temas; diferentes abordagens para periodicidade, atualidade, universalidade e publicidade; uma articulação multiplataforma; a exploração de modalidades, formatos e gêneros diversos; o uso de hipertextualidade e memória para construir um jornalismo explicativo; e a utilização de multimidialidade e interatividade como possibilidades de inovação editorial. / The research identifies and analyzes how the digitally native newspaper Nexo editorially conforms its journalistic information by articulating sections and topics, web potentiali-ties, modalities, and journalistic genres and formats. The theoretical framework is based on the approach of journalistic convergence, structural changes and innovation process-es. It also reflects about the newspaper as a device, debating on the specificities of cyberjournalism and the conformation of a cyberjournal. The methodological proce-dures adopted are bibliographic research, documental research and content analysis. The corpus of the analysis is composed of material collected between September 11 and September 24, 2017, capturing the screen always at 11:00 PM, in five areas – the site sections, home page, Facebook page, newsletters and news stories. The results show a new proposal for framing sections and topics; different approaches to periodicity, topi-cality, universality and publicity; a multiplatform articulation; the exploration of diverse modalities, formats and genres; the use of hypertextuality and memory to construct an explanatory journalism; and the use of multimediality and interactivity as possibilities for editorial innovation.
|
7 |
Nexo de causalidade no direito privado e ambientalSalomon, Fernando Baum January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1
000385009-Texto+Completo-0.pdf: 739809 bytes, checksum: 25a6c8d6207fd50484e3dce60706304e (MD5)
Previous issue date: 2006 / The broadest field of civil law and perhaps of the law is civil liability. lt, with its basic presuppositions, the agent, damage and a causal nexus between them, keeps pace with the evolution and the complexity of the facts created by the human mind. New technologies, means of communication, and other countless situations are demanding answers from society. The preoccupation of the doctrine that treated civil liability emphasized the analysis of the damage and its agent, without giving the same treatment to causal nexus. It was not only the doctrine that treated it in a disdainful way, that is, legislation and especially the Civil Code — Law n. 10,406/2002, dedicated only one article to it indicating the methodology to be used to assess the causal phenomenon. Even peripheral legislation, which also attempt to establish liability, modify the methodology, or even dispose of causal nexus. lt can be assumed that such phenomenon arises from the lack of a minimal unity of thought about this presupposition when treated by philosophy, which generates reflexes on the different conceptions of private law. The autonomic conception, of the economic analysis of the law, the Aristotelic Thomist conception and the constitutionalization of private law, share few characteristics or intersections, which leads us from a smaller to a larger interference of the state on private relations. Another instance to be taken into account is that the theme of causal nexus was the object of a dispute in penal law, which has exerted a great influence for a long time on civil liability, which still takes place. The same distinction of ideas and foundations are found in the studies of scientists linked to the natural sciences. The causal nexus, therefore, is the reason of different interpretations and theories that complicate a safe approach about the theme in the light of private law. Jurisprudence has faced the theme in a chaotic way, mixing formulations about causal nexus which are either inside or outside the national legal system, generating instability and heterogeneity. Moreover, there is another important issue to be highlighted that shall implicate greatly on the analysis of concrete cases. We not live in an era of logical pragmatics deprived of values anymore. The interpretation of the law in accordance to the constitutional canons, balancing values that interact with the aim of being applied based on ordinance, lead us to a reasonable rationality that can give a broader or narrower sense to the concept of causal nexus. Thus, facing the issue of causal nexus in face of several kinds of damage and agents that are present in our society, analyzing its theories and interpretations arising from the natural sciences and philosophy and fitting it into a conception of private law are the aims that this study intends to accomplish. / O mais vasto campo do direito civil e talvez de toda a ciência do direito é o da responsabilidade civil. Ela, com seus pressupostos básicos, o agente, o dano e um nexo de causa entre eles, acompanha a evolução e a complexidade dos fatos criados pela mente humana. As novas tecnologias, os meios de divulgação, enfim, um sem número de situações que estão a demandar respostas da sociedade. A preocupação doutrinária que competentemente tratou da responsabilidade civil deu ênfase à análise do dano e do seu agente, sem dar o mesmo tratamento ao nexo de causalidade. Não foi somente a doutrina que tratou de forma desdenhosa o instituto, ou seja, a legislação, e especialmente o Código Civil – Lei nº 10. 406/2002, dedicou apenas e tão somente um artigo dando indicação da metodologia a ser utilizada para avaliação do fenômeno causal. Mesmo nas legislações periféricas, que também tratam de estabelecer responsabilidade, modificam a metodologia, ou mesmo dispensam, o nexo de causalidade. Pode-se cogitar que tal fenômeno tenha origem na falta de uma mínima unicidade de pensamento sobre este pressuposto quando tratado na filosofia, que acaba gerando reflexos nas diferentes concepções de direito privado. As concepções autonômica, da análise econômica do direito, a aristotélico-tomista e da constitucionalização do direito privado guardam entre si poucas identidades ou intersecções, restando na ordem proposta de uma menor para maior interferência do estado nas relações privadas. Outra circunstância a ser levada em consideração é que o tema da causalidade foi objeto de enfrentamento no direito penal, o qual por muito tempo influenciou sobremaneira a responsabilidade civil, o que até hoje acontece. A mesma distinção de idéias e fundamentos encontramos nos estudos dos cientistas ligados às ciências naturais.O nexo de causalidade, portanto, é motivo de diferentes interpretações e teorias que complicam muito uma abordagem segura sobre o tema na ótica do direito privado. A jurisprudência tem enfrentado o tema de forma caótica, mesclando formulações sobre nexo de causalidade ora dentro ora fora do sistema jurídico pátrio, instabilidade e heterogeneidade. Ademais, há outra importante questão a ser salientada, que implicará sobremaneira a análise de casos concretos. Não vivemos mais uma era de uma lógica pragmática desprovida de valores. A interpretação do direito conforme os cânones constitucionais, sopesando valores que interagem entre si com o fito de serem aplicados na base do ordenamento, nos conduzem a uma racionalidade razoável que pode dar um sentido mais extensivo ou restritivo ao conceito de nexo de causalidade. Assim, enfrentar o tema do nexo de causalidade frente aos diversos danos e agentes que se apresentam na sociedade atual, analisar as suas teorias e interpretações advindas das ciências naturais e da filosofia e enquadrá-la dentro de uma concepção do direito privado, são os intentos que, de forma despretensiosa, constituem o foco do presente trabalho.
|
8 |
[en] CAUSATION THEORIS UNDER ENVINRONMENTAL LIABILITY / [pt] TEORIAS CAUSAIS NA RESPONSABILIDADE AMBIENTALANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES 23 June 2023 (has links)
[pt] A responsabilidade civil é uma das áreas do direito com evolução mais célere, na
medida em que os eventos que dão ensejo à sua efetividade refletem a vida em
sociedade. É principalmente a forma como a sociedade vem modificando suas
relações que interfere na forma como são configurados os requisitos para aferição
da responsabilidade, dentre eles o nexo de causalidade e suas hipóteses de
interrupção. A teoria do nexo de causalidade direto e imediato exsurge do que
dispõe o artigo 403 do Código Civil, não obstante o referido artigo não disponha
expressamente sobre a existência de um nexo de causalidade para aferição da
responsabilidade civil e como este elo entre o ato e o dano deve ser compreendido.
Só que foi com base no referido artigo que a doutrina e jurisprudência construíram
o entendimento de que o responsável pela compensação de um dano injusto deverá
ser aquele em relação ao qual a conduta (ato ilícito) ensejou diretamente no dano
injusto suportado pela vítima. Os entendimentos até então consolidados sobre como
interpretar a existência do nexo de causalidade e a sua extensão, no entanto, por
vezes divergem ao se basear em uma análise histórica do requisito ou incorporar
considerações adicionais pautadas na intenção de trazer efetividade à proteção
conferida pelo legislador pátrio ao instituir o dever compensatório e relevantes
princípios fundamentais na Constituição Federal. Esse estudo tem o propósito de
analisar a evolução histórica do requisito no âmbito da responsabilidade civil
brasileira a partir das teorias de causalidade, considerando as mais atualizadas
interpretações quanto à vigente teoria da causalidade direta e imediata e o
entendimento contemporâneo dos autores de direito civil brasileiro e da
jurisprudência, com ênfase nos mais recentes parâmetros de interpretação para
configuração da causalidade na responsabilidade civil frente à diversas naturezas
de dano e circunstâncias fáticas, especialmente no âmbito da responsabilidade civil
por dano ambiental. Propõe também a análise da responsabilidade civil através das
perspectivas dos princípios e objetivos da Constituição Federal brasileira na
proteção de direitos fundamentais, compreendendo-se o instituto da causalidade
como aquele apto a dar efetividade constitucional a partir das disposições
legislativas infraconstitucionais. / [en] Civil liability is one of the areas of law with the fastest evolution, to the extent that
the events that give rise to its effectiveness reflect life in society. It is mainly how
society has been changing its relationships that interfere as the requirements for
assessing civil liability are configured, among them the causation and its
interruption hypotheses. The direct and immediate causation theory arises from
Article 403 provided under the Brazilian Civil Code, notwithstanding the
aforementioned provision does not expressly states on the existence of the causation
requirement to ensure civil liability and how operates the link between the act and
the damage. Based on the aforementioned Article, Brazilian doctrine and case law
understand that the party responsible for compensating the victim by the wrongful
damage supported should be the one whose conduct (unlawful act) direct resulted
in the damage. The understandings that have been consolidated on how to interpret
the existence of the causation and its extent, however, sometimes diverge when they
are based on a historical causation analysis or incorporate additional considerations
based on the intention of bringing effectiveness to rights protection given by
Brazilian legislation stating the compensation duty and relevant fundamental
principles in the Federal Constitution. This study aims to analyze the historical
causation evolution in the scope of Brazilian civil liability from the causation
theories, considering the most recent interpretations of the current direct and
immediate causation theory, as well as considering the contemporary understanding
of Brazilian’s authors and case law, with emphasis on the most recent parameters
of interpretation for the causation recognition under damages of different natures
and factual circumstances, especially under the civil liability due to environmental
damage. It also proposes the analysis of civil liability through the perspectives of
the principles and objectives stated under the Brazilian Federal Constitution in
protecting fundamental rights, understanding the causation requirement as the one
able to give constitutional effectiveness through infra-constitutional provisions.
|
9 |
Nexo de causalidade no direito privado e ambientalSalomon, Fernando Baum 06 November 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1
385009.pdf: 739809 bytes, checksum: 25a6c8d6207fd50484e3dce60706304e (MD5)
Previous issue date: 2006-11-06 / O mais vasto campo do direito civil e talvez de toda a ci?ncia do direito ? o da responsabilidade civil. Ela, com seus pressupostos b?sicos, o agente, o dano e um nexo de causa entre eles, acompanha a evolu??o e a complexidade dos fatos criados pela mente humana. As novas tecnologias, os meios de divulga??o, enfim, um sem n?mero de situa??es que est?o a demandar respostas da sociedade. A preocupa??o doutrin?ria que competentemente tratou da responsabilidade civil deu ?nfase ? an?lise do dano e do seu agente, sem dar o mesmo tratamento ao nexo de causalidade. N?o foi somente a doutrina que tratou de forma desdenhosa o instituto, ou seja, a legisla??o, e especialmente o C?digo Civil Lei n? 10.406/2002, dedicou apenas e t?o somente um artigo dando indica??o da metodologia a ser utilizada para avalia??o do fen?meno causal. Mesmo nas legisla??es perif?ricas, que tamb?m tratam de estabelecer responsabilidade, modificam a metodologia, ou mesmo dispensam, o nexo de causalidade. Pode-se cogitar que tal fen?meno tenha origem na falta de uma m?nima unicidade de pensamento sobre este pressuposto quando tratado na filosofia, que acaba gerando reflexos nas diferentes concep??es de direito privado. As concep??es auton?mica, da an?lise econ?mica do direito, a aristot?lico-tomista e da constitucionaliza??o do direito privado guardam entre si poucas identidades ou intersec??es, restando na ordem proposta de uma menor para maior interfer?ncia do estado nas rela??es privadas. Outra circunst?ncia a ser levada em considera??o ? que o tema da causalidade foi objeto de enfrentamento no direito penal, o qual por muito tempo influenciou sobremaneira a responsabilidade civil, o que at? hoje acontece. A mesma distin??o de id?ias e fundamentos encontramos nos estudos dos cientistas ligados ?s ci?ncias naturais. O nexo de causalidade, portanto, ? motivo de diferentes interpreta??es e teorias que complicam muito uma abordagem segura sobre o tema na ?tica do direito privado. A jurisprud?ncia tem enfrentado o tema de forma ca?tica, mesclando formula??es sobre nexo de causalidade ora dentro ora fora do sistema jur?dico p?trio, instabilidade e heterogeneidade. Ademais, h? outra importante quest?o a ser salientada, que implicar? sobremaneira a an?lise de casos concretos. N?o vivemos mais uma era de uma l?gica pragm?tica desprovida de valores. A interpreta??o do direito conforme os c?nones constitucionais, sopesando valores que interagem entre si com o fito de serem aplicados na base do ordenamento, nos conduzem a uma racionalidade razo?vel que pode dar um sentido mais extensivo ou restritivo ao conceito de nexo de causalidade. Assim, enfrentar o tema do nexo de causalidade frente aos diversos danos e agentes que se apresentam na sociedade atual, analisar as suas teorias e interpreta??es advindas das ci?ncias naturais e da filosofia e enquadr?-la dentro de uma concep??o do direito privado, s?o os intentos que, de forma despretensiosa, constituem o foco do presente trabalho.
|
10 |
A causalidade alternativa e a responsabilidade civil dos múltiplos ofensores / Alternative causation and the liability of the multiple tortfeasorsMoraes, Renato Duarte Franco de 06 June 2014 (has links)
A presente dissertação trata de situações nas quais o prejuízo decorre de conduta praticada por parcela de indivíduos integrantes de agrupamento, sem que seja possível identificá-los. No âmbito do nexo causal, essa hipótese se traduz no conceito de causalidade alternativa, e a maior controvérsia relacionada ao tema é definir se, e em quais circunstâncias, há responsabilidade solidária de todos os integrantes do agrupamento. Para analisar essas questões, o presente trabalho apresenta capítulo introdutório, cujo foco recai sobre as diversas doutrinas desenvolvidas a respeito da causalidade. O espoco desse exame é analisar como essas teorias descrevem o fenômeno entre causa e efeito e, ainda, como os doutrinadores e a jurisprudência lidam com elas ao se defrontar com situações envolvendo diversas causas potenciais relacionadas a determinado evento. Tendo a parte introdutória como base, a dissertação analisa especificamente a causalidade alternativa sob perspectiva histórica, tecendo considerações sobre o desenvolvimento do conceito ao longo do tempo. A dissertação ingressa, então, na análise da causalidade alternativa em diversas jurisdições. O propósito dessa parte do trabalho é examinar as diferentes perspectivas adotadas por doutrinadores e cortes estrangeiras em relação a cenários envolvendo danos cometidos por grupos de diversos indivíduos, sem que seja possível identificar o verdadeiro ofensor. A parte final da dissertação trata especificamente do fenômeno da causalidade alternativa no direito brasileiro. O trabalho analisa essa matéria examinando algumas decisões relevantes dos tribunais, juntamente com opiniões de doutrinadores relacionadas ao tema. Também há o contraste das diversas teorias desenvolvidas para explicar a solidariedade dos integrantes do grupo com o regime jurídico estabelecido no Código Civil brasileiro, enfatizando-se as potenciais deficiências de cada doutrina. A partir dessa análise, e das principais conclusões decorrentes da pesquisa desenvolvida nos demais capítulos, a parte final da dissertação propõe (i) uma explicação que justifica a solidariedade dos indivíduos que integram um grupo; e (ii) os critérios para definir as circunstâncias nas quais essa espécie de responsabilidade se aplica. O trabalho propõe, ainda, a alteração no Código Civil brasileiro, com a inclusão de normas específicas acerca da causalidade alternativa. / This thesis approaches situations wherein damage arises from conducts incurred by one or several individuals that compose a group, being altogether impossible to identify the actual torfeasors. In terms of causation, this situation is usually known as alternative causation, and the main controversy arising from such scenario is whether and under which circumstances all members of the group should be held liable for damages. In order to analyze these issues, the present work brings an introductory chapter, which focuses on the several theories developed with respect to the concept of causation. This aims at verifying how such doctrines describe the cause-and-effect phenomenon, and the way scholar and courts handle with these doctrines whereas facing situations involving several causes potentially related to a certain outcome. Having the first part as a conceptual background, the dissertation specifically approaches the alternative causation under a historical perspective, particularly concerning the development of such concept throughout relevant moments of history. The dissertation then moves to the analysis of the concept of alternative causation in several jurisdictions. The purpose of that part of the work is to verify the different perspectives adopted by foreign scholars and courts as to the scenarios involving damages performed by members of a group, wherein it is altogether impossible to identify the actual tortfeasors. The final part of the dissertation deals particularly with the phenomenon of alternative causation under Brazilian law. The work approaches this subject by examining some relevant court decisions and opinion of scholars related to the issue. It also contrasts the several doctrines developed to explain the joint liability of the members of the group with the legal regime established by the Brazilian Civil Code, stressing the flaws applicable to each of them. Relying upon this analysis, and on main elements arising from the analysis carried out in the previous chapters, the final part of the dissertation proposes (i) an explanation to justify the joint liability applicable to individuals that compose a group of potential tortfeasors; and (ii) the criteria to define the circumstances wherein this sort of liability prevails. It also proposes the amendment of the Brazilian Civil Code, in order to include specific regulation regarding alternative causation.
|
Page generated in 0.0473 seconds