Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The thesis examines the issue of Paul Ricoeur s original asymmetry. We defend the thesis that the precedence of asymmetry of mutuality before the symmetry of reciprocity safeguard simultaneously both otherness as the irreplaceability of each person, through mutual recognition. Sustaining this thesis implies, on one hand, to show that symmetry should not be disregarded, since this concept is essential for the establishment of ethics, moral and right. On the other hand, it means considering the possibility of suspension of the struggle for recognition through actual experiences of mutual recognition, symbolized by the exchange of gifts between protagonists; and to pass, thereby, from negativity to positivity, in such a way that the contempt and denial do not reduce the recognition to an original unfamiliarity. Finally, it implies to give priority to the person before the norm, i.e., to ensure that the mutuality of the relationship is not dissolved by the impersonal character of the reciprocity logic. / A tese versa sobre a questão da dissimetria originária em Paul Ricoeur. Defendemos a tese de que a precedência da assimetria da mutualidade ante a simetria da reciprocidade resguarda, simultaneamente, tanto a alteridade quanto a insubstituibilidade de cada pessoa, por meio do reconhecimento mútuo. Sustentar tal tese implica, por um lado, em demonstrar que a simetria não deve ser desconsiderada, uma vez que este conceito é imprescindível para a constituição da ética, da moral e do direito. Por outro lado, significa considerar a possibilidade da suspensão da luta por reconhecimento através de experiências efetivas de reconhecimento mútuo, simbolizadas pela troca de dons entre protagonistas; e passar, desse modo, da negatividade à positividade, de tal forma que o menosprezo e a negação não reduzam o reconhecimento a um desconhecimento originário. Enfim, implica em conceder primazia à pessoa ante a norma, isto é, assegurar que a mutualidade das relações não seja dissolvida pelo caráter impessoal da lógica da reciprocidade.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Shizue Soares de Araujo.pdf: 1515384 bytes, checksum: 2969fb4184ffe07847ea2cb5a2c4dee2 (MD5) Previous issue date: 2013-10-14 / This dissertation seeks to demonstrate the fragility of human rights, when our highest court forgets the principles and guidelines vectors in constitutional interpretation and hermeneutics application of the Constitution, under pressure of public opinion. We seek the best interpretation of the Supreme Court s exceptional original jurisdiction by prerogative function, making a parallel with the peculiar judgment of the Criminal Action Nº 470/MG. We demonstrate that ordinary citizens that do not hold function´s privileges should have preserved their right to natural justice, due process, and especially the double jurisdiction. At the end, we conclude that the double degree of jurisdiction is a fundamental right that can not be denied even to holders of prerogative function and we highlight the unconstitutionality regarding the latent negative of that right in the trial of Criminal Case Nº 470/MG. Wide literature was searched, manifestations of respected masters and doctors, reviews of various segments of society, slowly gathered the personal conviction of the author / Esta dissertação busca demonstrar a fragilidade a que se expõem os direitos fundamentais do homem, ao se permitir que pressões da opinião pública, movidas por interesses políticos e pessoais, levem nossa mais elevada Corte a olvidar os princípios vetores e as diretrizes hermenêuticas constitucionais na interpretação e aplicação da Constituição Federal ao caso concreto. Procuramos a melhor interpretação da excepcional competência originária por prerrogativa de função do Supremo Tribunal Federal para julgar infrações penais, fazendo um paralelo com a condução do tema no julgamento peculiar da Ação Penal n° 470/MG. Demonstramos que os cidadãos comuns não titulares de prerrogativas de função devem ter preservado seu direito ao juiz natural, ao devido processo legal, e principalmente ao duplo grau de jurisdição. Ao final, concluímos que o duplo grau de jurisdição é um direito fundamental que não pode ser negado nem mesmo aos titulares de prerrogativa de função e ressaltamos as inconstitucionalidades latentes quanto à negativa desse direito no julgamento da Ação Penal nº 470/MG. Vasta literatura foi pesquisada, manifestações de respeitáveis mestres e doutores, opiniões de segmentos variados da sociedade, amealhados à convicção pessoal da autora

This paper will raise issues concerning to a phenomenological ethics. For that, we will seek to find subsidies through the passage of the logos of the aesthetic world to the logos of the cultural world in Merleau-Ponty. One common thread will be determined by this philosopher, with the intent to understand the original nature in the life-world. This thread is called original presence which, in turn, can be identified in both the aesthetic logos as in cultural logos. Merleau-Ponty makes a profound analysis of the studies raised by Husserl, namely a later Husserl, where we find the discovery of a phenomenology of life. Through the discovery of reflexive-body, Merleau-Ponty celebrate the incarnation of the phenomenology of life raised by Husserl. These two philosophers give a strong emphasis facing our attitude toward the opening of the world, the other and the logical objectivity. To better understand this philosophical perspective, we have the contribution of Waldenfels that will extend the concept of attitude and will make, thus, a phenomenological ethic more evident, where this attitude needs to give an answer or rather can not not respond, as the opening of the world create in us a challenge of which I am led to a concrete attitude. This challenge is generated by claims that dialogue with the law (rule) and justice (ethics). This dialogue, in principle, generates a strangeness that drives us to a threshold, creating a gap, allowing a new constitution process. When Waldenfels says that the Ethos begins on the plain of the senses, wants to talk that what affects us depends on the body itself that is affected and that what affects expresses sense for us. In other words, what claims out to us as the possibility of meaning indeed passes through the plain of the senses, must be understood and lived by the own body. In Waldenfels we can find a clear responsive ethics and an ethics of the senses, allowing the construction of a phenomenological ethics. / Este trabalho levantará questões concernentes a uma ética fenomenológica. Para isto, procuraremos encontrar subsídios através da passagem do logos do mundo estético para o logos do mundo cultural, em Merleau-Ponty. Um fio condutor será determinado por este filósofo, com o intento de entender a natureza da vida no mundo. Este fio condutor é chamado de presença originária que, por sua vez, pode ser identificado tanto no logos estético como no logos cultural. Merleau-Ponty faz uma profunda análise dos estudos levantados por Husserl, especialmente o Husserl mais tardio, no qual encontramos a descoberta de uma fenomenologia da vida. Por meio da descoberta do corpo-reflexionante, Merleau-Ponty celebra a encarnação da fenomenologia da vida levantada por Husserl. Estes dois filósofos conferem uma profunda ênfase em relação a nossa atitude através da abertura do mundo, do outro e da objetividade lógica. Para melhor compreendermos esta perspectiva filosófica, teremos a contribuição de Waldenfels que estenderá o conceito de atitude e tornará, assim, uma ética fenomenológica mais evidente, na qual nossa atitude precisa dar uma resposta ética, ou melhor, não pode não responder, pois a abertura do mundo cria em nós um desafio que nos guiará a uma atitude concreta. Este desafio é gerado por clamores que dialogam com a lei (regra) e a justiça (ética). Este diálogo, em princípio, gera uma estranheza que nos leva a um limiar, criando uma fenda, permitindo um novo processo de constituição. Quando Waldenfels diz que o Ethos começa da planície dos sentidos, quer falar que o que nos afeta depende do corpo próprio que é afetado e que o que nos afeta exprime sentido para nós. Em outras palavras, o que clama a nós como possibilidade de sentido precisa realmente passar pela planície dos sentidos; deverá, portanto ser entendido e vivido pelo corpo próprio. Em Waldenfels, podemos encontrar claramente uma ética responsiva e uma ética dos sentidos, permitindo a construção de uma ética fenomenológica.