Submitted by Cirlene Souza (cirlenebotelhodesouza@gmail.com) on 2012-12-05T13:09:02Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL - ENVIADA PARA BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 3773277 bytes, checksum: 168a69ec6abca12cb7ecd5409ff11609 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-12-06T18:00:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL - ENVIADA PARA BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 3773277 bytes, checksum: 168a69ec6abca12cb7ecd5409ff11609 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-12-07T11:00:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL - ENVIADA PARA BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 3773277 bytes, checksum: 168a69ec6abca12cb7ecd5409ff11609 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-07T11:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL - ENVIADA PARA BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 3773277 bytes, checksum: 168a69ec6abca12cb7ecd5409ff11609 (MD5) Previous issue date: 2012-10-04 / A pesquisa realizada abordou as relações entre Estado e sociedade, destacando a democracia como precursora de uma gestão participativa onde a sociedade interage com a gestão pública, onde a decisão compartilhada esteja voltada para o bem comum, a gestão social. Mostrou a evolução da administração pública, investigando mais precisamente a história das Ouvidorias como sendo um dos instrumentos dessa democracia crescente. O papel que as ouvidorias públicas, em especial a Ouvidoria Fazendária do Estado de Pernambuco desempenha na relação entre o cidadão e a gestão pública e a história da SEFAZ-PE – Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco foram alvo de sua reflexão. Os resultados dos seus estudos baseados na literatura sobre o tema e na experiência da Ouvidoria Fazendária demonstram até que ponto estes órgãos são representantes da sociedade, contribuindo para a conscientização da participação cidadã na administração pública e no processo de tomada de decisão do gestor público. Quanto à metodologia, a pesquisa foi descritiva, explicativa, bibliográfica, documental e de campo. O universo foi composto pelos cidadãos que efetuaram reclamação à Ouvidoria Fazendária do Estado de Pernambuco no ano de 2011 e os servidores do que trabalhavam no setor estudado. Os dados foram coletados através da realização de entrevistas aos funcionários do órgão e questionários enviados por email aos reclamantes, sendo tratados com abordagem qualitativa e estatística descritiva. Verificou-se com os resultados obtidos que os cidadãos usuários da Ouvidoria Fazendária reconhecem que ela representa um canal de participação, um exemplo prático de gestão social entre o cidadão e a gestão pública da SEFAZ-PE. O estudo sugere uma análise da melhoria da qualidade da gestão da Secretaria da Fazenda de PE aliada ao papel atuante da Ouvidoria Fazendária. / The research addressed the relationship between state and society, emphasizing democracy as a precursor to a participative management in which society interacts with the public administration, where the shared decision faces the common good, the social management. It showed the evolution of the public administration, investigating more precisely the history of the Ombudsman as an instrument of this growing democracy. The role that the public ombudsman, in particular the Treasury Ombudsman of the State of Pernambuco play in the relationship between citizens and public administration and the history of SEFAZ-PE – Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco were the target of its reflection. The results of their studies based on literature on the subject and the experience of the Treasury Ombudsman demonstrate the extent to which these agencies are representatives of society, contributing to the awareness of citizen participation in public administration and decision-making process of public management. Regarding the methodology, the research was descriptive, explanatory, bibliographic, documental and field. The universe was composed by the citizens who made complaints to the Treasury Ombudsman of the state of Pernambuco in 2011 and servers working in the studied sector. The data were collected by conducting interviews with agency officials and questionnaires sent by email to the complainants, being treated with a qualitative approach and descriptive statistics. It was observed with the results that citizens users of the Treasury Ombudsman recognize that it represents a participation channel, a practical example of social management between the citizen and the public management of SEFAZ-PE. The study suggests an analysis of quality improvement of the management of the Secretary of Treasury of PE coupled with the active role of the Treasury Ombudsman.

Submitted by ALEXANDRE DE MORAES LESSA (alessaa@gmail.com) on 2014-06-19T22:46:06Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FGV CONTROLE INTERNO ERJ 6.7, FICHA e Assinaturas.pdf: 4017754 bytes, checksum: 202a775e179785902ddce6b25262a168 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-06-24T16:44:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FGV CONTROLE INTERNO ERJ 6.7, FICHA e Assinaturas.pdf: 4017754 bytes, checksum: 202a775e179785902ddce6b25262a168 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-14T17:36:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FGV CONTROLE INTERNO ERJ 6.7, FICHA e Assinaturas.pdf: 4017754 bytes, checksum: 202a775e179785902ddce6b25262a168 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T17:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FGV CONTROLE INTERNO ERJ 6.7, FICHA e Assinaturas.pdf: 4017754 bytes, checksum: 202a775e179785902ddce6b25262a168 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / The aim of this study is to propose guiding principles for the internal control system of the Executive Power in the state of Rio de Janeiro, in an effort to include activities that involve correction, transparency and corruption prevention, as well as its own ombudsman. Currently, this state system is ruled by Decree No. 43,463 of 14 February 2012, which did not cover the aforementioned activities. This study attempts to demonstrate the importance of integrating those activities in a single system, so as to develop and maintain permanent reporting of all information produced by each activity. Since the internal control is an instrument of accountability, such integration may promote transparency, thus contributing to the actions of social control. The premise for the guiding principles here proposed is the federal model, together with models applied in other states, where the internal control system of their Executive Power has already been structured in order to encompass internal control, correction, ombudsman and transparency and corruption prevention activities. / Este trabalho tem por objetivo propor diretrizes para o sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de forma a inserir atividades de correição, de ouvidorias e de transparência e prevenção à corrupção. O cenário atual deste sistema estadual é regido pelo Decreto 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e deixou de fora aquelas atividades. O trabalho contextualiza a importância de que tais atividades integrem um sistema único, a fim de desenvolver e manter permanente interlocução das informações produzidas por cada atividade. Como o controle interno é instrumento de accountability, tal integração pode fomentar a transparência, podendo contribuir para as ações do controle social. A premissa para a proposta de diretrizes do presente trabalho é o modelo federal e o modelo de alguns estados da federação, os quais já estruturaram seu sistema de controle interno do Poder Executivo, contemplando as atividades de controle interno, de correição, de ouvidorias e de transparência e prevenção à corrupção.

Submitted by José Flávio Spindola (fshexa@yahoo.com.br) on 2012-12-03T12:04:45Z No. of bitstreams: 1 José Flávio Spíndola_Dissertação.pdf: 5337906 bytes, checksum: f8941dbb4707741056a14674d2de48c9 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-12-05T11:41:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 José Flávio Spíndola_Dissertação.pdf: 5337906 bytes, checksum: f8941dbb4707741056a14674d2de48c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-12-07T11:33:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 José Flávio Spíndola_Dissertação.pdf: 5337906 bytes, checksum: f8941dbb4707741056a14674d2de48c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-07T11:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Flávio Spíndola_Dissertação.pdf: 5337906 bytes, checksum: f8941dbb4707741056a14674d2de48c9 (MD5) Previous issue date: 2012-10-05 / Before the growth of the number of ombudsman inside the Brazilian institutions and in individual, in the public enterprises, the fulfilled inquiry boarded the relations between the society and the State, detaching, like central subject, the institute of the ombudsman as tool for improvement of the public management. The inquiry investigated the ombudsman of the DETRAN-PE and of the METROREC emphasizing the treatment given to the demonstrations of the citizen. The results of the studies, based on the revision of the literature on the institute of the ombudsman, wrapping concepts, objectives and a conceptual model is left ombudsman, they point to ways of social participation and indicate that it is resulting implemented actions, producing benefits for the society and for the institutions. The elements analysis like the historical of creation of his ombudsman, the functioning structure, the forms of actings and indicators in the treatment of the demands, allowed to carry out comparisons on the performance of the ombudsman in these two organizations. The present work also did observations on some aspects of dissonance found between the conceptual model of the institute of the ombudsman and the investigated ombudsman, being the need for reflection on his institutional practices in force. The study made possible a view on the institute of the ombudsman in the institutions DETRAN-PE and METROREC, observing his interactions with the social actors, bringing near the most social public management of a slope, by means of the effective participation of the citizen, putting the institute of the ombudsman to service of the society and of the institution, like tool for the improvement of the public management. / Diante do crescimento do número de ouvidorias dentro das instituições brasileiras e em particular, nas empresas públicas, a pesquisa realizada abordou as relações entre a sociedade e o Estado, destacando, como tema central, o instituto da ouvidoria como ferramenta para melhoria da gestão pública. A pesquisa investigou as ouvidorias do DETRAN-PE e do METROREC ressaltando o tratamento dado às manifestações do cidadão. Os resultados dos estudos, baseados na revisão da literatura sobre o instituto da ouvidoria, envolvendo conceitos, objetivos e um modelo conceitual sobre ouvidoria, apontam caminhos de participação social e indicam que há ações implementadas decorrentes, gerando benefícios para a sociedade e para as instituições. A análise de elementos como o histórico de criação de suas ouvidorias, a estrutura de funcionamento, formas de atuações e indicadores no tratamento das demandas, permitiu realizar comparações sobre o desempenho das ouvidorias nessas duas organizações. O presente trabalho também fez observações sobre alguns aspectos de dissonância encontrados entre o modelo conceitual do instituto da ouvidoria e as ouvidorias pesquisadas, havendo a necessidade de reflexão sobre suas práticas institucionais vigentes. O estudo possibilitou um panorama sobre o instituto da ouvidoria nas instituições DETRAN-PE e METROREC, observando suas interações com os atores sociais, aproximando a gestão pública de uma vertente mais social, mediante a efetiva participação do cidadão, colocando o instituto da ouvidoria a serviço da sociedade e da instituição, como ferramenta para a melhoria da gestão pública.