Made available in DSpace on 2014-06-12T17:34:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1602_1.pdf: 1489107 bytes, checksum: 21fb58458bae70c9bc2f2969c8e8a798 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho buscou verificar o grau de estruturação dos sistemas de controle interno de prefeituras municipais pernambucanas, considerando o modelo conceitual do COSO, adotado pela INTOSAI. Para tanto foi utilizado o método indutivo, com a realização de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. Foram realizadas entrevistas abertas com representantes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, buscando definir quais pontos de controle interno deveriam ser enfatizados. Os resultados da pesquisa bibliográfica associados às opiniões dos entrevistados, após revisão, por parte de especialistas em controle interno, do referido Tribunal, redundaram num instrumento de verificação, check list, o qual foi aplicado em amostra de 37 (trinta e sete) prefeituras do Estado de Pernambuco. Foram identificadas diversas fragilidades, as quais devem ser corrigidas a fim de que tais prefeituras possam dar garantia razoável de que atingem seus objetivos institucionais. Foi calculado um indicador para cada uma das prefeituras, o qual permitiu concluir que é baixo o grau de estruturação dos sistemas de controle interno das prefeituras pesquisadas. Embora o tamanho e o tipo de amostra utilizada, em geral não permitam generalizações, os cuidados na sua definição dão robustez suficiente para que os resultados sejam considerados um indício do baixo grau de estruturação dos referidos sistemas do conjunto das prefeituras pernambucanas e sirvam de estímulo à realização de investimentos em pesquisas mais aprofundadas sobre o assunto

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T12:05:15Z No. of bitstreams: 2 ___ALEXAN...pdf: 1867439 bytes, checksum: f74c29d5125c4fe8efb6452234c21072 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ___ALEXAN...pdf: 1867439 bytes, checksum: f74c29d5125c4fe8efb6452234c21072 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-07-26 / O presente trabalho apresenta a importância do Controle Interno na gestão pública municipal. Baseou-se numa pesquisa que teve como objeto de estudo as Prefeituras da Zona da Mata Setentrional de Pernambuco. A principal finalidade foi analisar a operacionalidade dos Sistemas de Controles Internos prepostos pelo Plano de Ação - Poder Executivo Municipal estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por meio da Resolução 001/2009. Para tanto, foi modelada uma pesquisa descritiva e analítica, com realização de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo. Foram realizadas também entrevistas in loco junto aos Coordenadores dos Órgãos Centrais de Controle Interno. Ao todo foram analisados os Sistemas de Controle Interno em 12 (doze) prefeituras da região supracitada, de forma qualitativa, compondo um perfil de características que demonstrou percentuais de monitoração muito baixos ou inexistentes, em muitos dos catorze itens específicos do Plano de Ação, que abordam desde a estrutura administrativa até o regime próprio de previdência municipal. Evidenciou-se um quadro de baixo grau de operacionalização dos Órgãos Centrais de Controle Interno, resultante de uma análise comparativa entre os municípios estudados, revelando, assim, um espaço para que o Sistema de Controle Interno seja aprimorado como uma ferramenta importante de suporte, apoio e assessoramento para o Gestor.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7778_1.pdf: 2250484 bytes, checksum: 3118fe79f2d3f4c9c0088b28230fb22e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este estudo tem o objetivo de demonstrar que a implantação do Sistema de Controle Interno (SCI), uma das importantes ferramentas de gestão, apesar da exigência de ordem legal, está sendo negligenciado pela maioria dos administradores das prefeituras do Estado de Pernambuco. A importância do Sistema de Controle Interno implantado nas estruturas administrativas das entidades públicas municipais é fator preponderante para assegurar que as ações estão sendo executadas conforme o que foi planejado, visando atingir a efetividade dos programas governamentais. A análise sobre a implantação dos SCI nas prefeituras do Estado de Pernambuco considerou as seguintes metodologias: 1. Pesquisa realizada pelo TCE / PE, através das Inspetorias Regionais, das prefeituras sob sua jurisdição. 2. Decisões do TCE / PE sobre as prestações de contas das prefeituras, no exercício de 2003. De forma complementar, foi realizado um estudo de caso na Prefeitura de Panelas no sentido de avaliar as fragilidades dos controles existentes nas atividades administrativas e sugerir ações estratégicas para institucionalização do SCI, embasadas no referencial teórico para a contextualização do controle interno. As propostas sobre a institucionalização do SCI na Prefeitura de Panelas podem ser aplicadas ou adaptadas as demais entidades municipais, dependendo das peculiaridades de cada administração. Ressalte-se que apenas a implantação do SCI pode se tornar ineficaz, caso não haja uma cultura voltada para o controle, através da motivação e capacitação dos envolvidos no processo

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2018-04-24T21:17:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Sônia Maria Mendes Moraes Silva.pdf: 2965307 bytes, checksum: dc0fa6840aacea066f77e60520d9c9e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-05-02T20:53:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Sônia Maria Mendes Moraes Silva.pdf: 2965307 bytes, checksum: dc0fa6840aacea066f77e60520d9c9e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T20:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Sônia Maria Mendes Moraes Silva.pdf: 2965307 bytes, checksum: dc0fa6840aacea066f77e60520d9c9e3 (MD5) / O Sistema de Controle Interno (SCI) do Poder Executivo Federal está previsto na Constituição de 1988. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) exerce diversas funções, incluindo a de auditoria interna do Poder Executivo Federal e a de órgão central, sendo responsável pelas atividades de orientação normativa e supervisão técnica dos demais integrantes do sistema, incluindo as unidades de auditoria interna dos órgãos e entidades da administração pública federal indireta. A atuação dos integrantes do sistema de forma articulada e coordenada é necessária, tendo em vista a multiplicidade de órgãos, a complexidade das atividades e a escassez de recursos para a execução das ações. Esta pesquisa, de natureza qualitativa, utilizando a abordagem estudo de caso, buscou compreender a estrutura e o funcionamento do Sistema Federal de Controle Interno do Poder Executivo Federal, com base na teoria das relações interorganizacionais. Os resultados do estudo sob a perspectiva de governança de rede e de análise de rede social indicam que o SCI pode ser considerado uma rede complexa, formal, criada com propósitos específicos. Sua estrutura, competências e atividades são normatizadas, dispondo de mecanismos de planejamento, comunicação e avaliação. Contudo, não foram identificados mecanismos de decisão e negociação, nem sistemas de informação de uso comum. Ademais, os mecanismos de comunicação privilegiam a interação formal e a distância. O grau de conectividade da rede como um todo é baixo e não se apresenta uniforme. Além da CGU, as análises revelam outros atores centrais na rede, com destaque para a Associação Nacional dos Integrantes das Auditorias Internas do Ministério da Educação (Fonai).

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-16T14:05:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucia M. S. Cauper.pdf: 885029 bytes, checksum: 1a34adbfb3ff15b8a7c6669de144e59e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-16T14:05:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucia M. S. Cauper.pdf: 885029 bytes, checksum: 1a34adbfb3ff15b8a7c6669de144e59e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-16T14:05:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucia M. S. Cauper.pdf: 885029 bytes, checksum: 1a34adbfb3ff15b8a7c6669de144e59e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-16T14:05:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucia M. S. Cauper.pdf: 885029 bytes, checksum: 1a34adbfb3ff15b8a7c6669de144e59e (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / Agência de Fomento não informada / This study aimed to analyze the Internal Control System ALEAM in order to assess their actual contribution to the transparency of the demands required. For the fact is emphasized that the internal control system in public administration can contribute more effectively to its transparency, assuming that internal control is an indispensable tool. In developing the debate on transparency of public administration sought to demonstrate the importance of structuring the Internal Control, as recommended in the arts. 70 and 74 of the CF / 88. In short, the mechanisms used for internal control need to provide the detection of any irregularity in nature. Based on this, the following question arises problem of this research: how the internal control management ALEAM could improve its monitoring mechanisms in processing applications to meet the social demands? To answer the question, the aim of this study was to analyze the mechanisms used by the Internal Control Management of ALEAM to follow the requirements of social demands in the biennium 2013/2014 Public Safety Commission, going back the way of global change of government to reach the concept of Contemporary Public Management, knowing the functions and mechanisms of control relevant to the Internal control Management, and; describing the procedures and formalities required to make the calls these demands. The method is characterized in a descriptive case study interview face to face questionnaire structured with open questions. The results took into account data for the years 2015 and 2016 for the 2013/2014 period where it was noted that the mechanisms used by the CPSP, due to the use of legal attributes, won approval of Laws Project, Complementary Laws, Decrees and resolutions. The conclusion was that the internal control has developed its work efficiently in the supervision and monitoring of requirements in ALEAM, corroborating a transparent public management the expectations of society. / O presente estudo visou analisar o Sistema de Controle Interno da ALEAM, a fim de avaliar sua efetiva contribuição na transparência das demandas exigidas. Pois é fato enfatizar que o Sistema de Controle Interno na Administração Pública pode contribuir de forma mais efetiva para sua transparência, partindo do princípio que o controle interno é um instrumento indispensável. No desenvolvimento do debate sobre a transparência da gestão pública buscou demonstrar a importância da estruturação do Controle Interno, conforme o preconizado nos arts. 70 e 74 da CF/88. Em suma, os mecanismos utilizados pelo controle interno necessitam propiciar a detecção de toda e qualquer natureza de irregularidade. Baseado nisto, surge a seguinte questão problema desta pesquisa: de que forma a gestão de Controle Interno da ALEAM poderia aprimorar seus mecanismos de fiscalização na tramitação das solicitações para atendimento às demandas sociais? Para responder o questionamento, o objetivo geral deste estudo foi analisar quais os mecanismos utilizados pela Gerência de Controle Interno da ALEAM para acompanhar os requerimentos das demandas sociais no biênio 2013/2014 da Comissão de Segurança Pública, remontando o caminho das mudanças globais da administração pública até chegar ao conceito de Gestão Pública Contemporânea, conhecendo as atribuições e os mecanismos de controle pertinentes à Gerência de Controle Interno, e; descrevendo os procedimentos e trâmites necessários para efetuar os atendimentos dessas demandas. A metodologia é caracterizada em um estudo de caso descritivo com entrevista face to face para aplicação de questionário estruturado com perguntas abertas. Os resultados levaram em consideração dados obtidos nos anos de 2015 e 2016 relativos ao período de 2013/2014 onde se notou que os mecanismos utilizados pela CPSP, devido ao uso de atributos legais, conseguiram a aprovação de Projetos de Leis, Leis Complementares, Decretos e Resoluções. A conclusão foi que o controle interno tem desenvolvido o seu trabalho de forma eficiente na fiscalização e acompanhamento dos Requerimentos na ALEAM, corroborando para uma gestão pública transparente aos anseios da sociedade.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2018-04-05T18:03:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - José William Gomes da Silva.pdf: 3408431 bytes, checksum: 15b288066df10f5c7f38e4a1a379b794 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-04-05T18:59:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - José William Gomes da Silva.pdf: 3408431 bytes, checksum: 15b288066df10f5c7f38e4a1a379b794 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T18:59:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - José William Gomes da Silva.pdf: 3408431 bytes, checksum: 15b288066df10f5c7f38e4a1a379b794 (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o diagnóstico do nível de maturidade dos Sistemas de Controle Interno de 34 municípios do Estado de Alagoas, em nível entidade, com base na metodologia delineada no modelo de referência que corresponde aos componentes de controle interno do framework COSO 2013: Ambiente de Controle; Avaliação de Riscos; Atividades de Controle; Informação e Comunicação; e Atividades de Monitoramento. Para isso, os municípios foram avaliados por meio da aplicação do Questionário de Avaliação de Controles Internos (QACI) e do Questionário de Diagnóstico da Unidade de Controle Interno (QDUCI), respondidos pela alta gestão (membros integrantes do primeiro escalão da prefeitura) e pelos Controladores Gerais, bem como pela análise documental, por meio de entrevistas e consultas realizadas na rede mundial de computadores. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa, desenvolvida na forma de estudo de caso. Os resultados da pesquisa revelam que os Sistemas de Controle Interno possuem, como média geral de nível de maturidade, 25,80%, o que os coloca no nível básico (20,1 - 40%) e que as Controladorias Gerais dos Municípios não dispõem de Capacidade Institucional para desenvolver as funções típicas de uma Controladoria no setor público. Portanto, conclui-se que os Sistemas de Controle Interno existentes apresentam um nível de maturidade básico, com várias fragilidades nos componentes do controle interno, somadas à falta de capacidade das Controladorias que não atuam como protagonistas no processo de melhoria dos Sistemas de Controle Interno, fato esse que contribui sobremaneira para aumentar o risco nos processos de trabalhos relativos à gestão dos bens patrimoniais, dos recursos transferidos pela União e de seus recursos próprios, o que gera a necessidade de instrumentos (produtos) que os orientem na melhoria de sua atuação, os quais são propostos neste trabalho, de forma a contribuir para que a gestão municipal consiga ofertar melhores produtos e serviços aos seus cidadãos.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11478_Dissertação Frederico Perini Muniz vf c abs.pdf: 1524731 bytes, checksum: a698720c3c40e8462294d2db343d2ecc (MD5) Previous issue date: 2017-09-20 / O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI) tem base constitucional e alcança todos os órgãos e entidades federais, além da execução de recursos públicos da União pelos entes federativos ou por organizações privadas. Insere-se no contexto dos mecanismos de controle que têm por objetivo verificar a legitimidade dos atos administrativos e averiguar a legalidade e eficácia dos gastos do setor público. Mesmo com tal competência e abrangência, a função de controle interno realizada pelo SCI ainda não foi abordada de forma adequada pela doutrina jurídica mais difundida. Institucionalmente, o SCI é relativamente novo e já sofreu mudanças significativas. Seu órgão central, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), ganhou novas atribuições desde sua criação e foi objeto de reforma administrativa no ano de 2016. Pretendeu-se, então, identificar as mudanças institucionais ocorridas na CGU e analisar como elas afetaram o SCI. Será utilizado o path dependente para traçar a trajetória institucional da CGU, demonstrando os caminhos jurídicos trilhados, bem como identificando os impactos dessas mudanças para o SCI / The Internal Control System of the Federal Executive Power (SCI) has a constitutional basis and reaches all federal agencies and entities, as well as the execution of public resources of the Union by federal entities or private organizations. It is inserted in the context of control mechanisms whose purpose is to verify the legitimacy of administrative acts and to ascertain the legality and effectiveness of public sector expenditures. Even with such competence and scope, the internal control function carried out by the SCI has not yet been approached adequately by the most widespread legal doctrine. Institutionally, SCI is relatively new and has undergone significant changes. Its central agency, the Ministry of Transparency and Comptroller General of the Union (CGU), has gained new attributions since its inception and it has suffered an administrative reform in 2016. It was then intended to identify the institutional changes that occurred in the CGU and to analyze how they affected SCI. The path dependent will be used to trace the institutional trajectory of the CGU, demonstrating the legal paths traversed, as well as identifying the impacts of these changes for the SCI

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-21T20:08:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Rui Martins da Rocha.pdf: 1233242 bytes, checksum: 20c9668932872ca003b2cd6c1da579e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-23T16:12:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Rui Martins da Rocha.pdf: 1233242 bytes, checksum: 20c9668932872ca003b2cd6c1da579e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T16:12:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Rui Martins da Rocha.pdf: 1233242 bytes, checksum: 20c9668932872ca003b2cd6c1da579e0 (MD5) / A pesquisa, do tipo exploratória, visa avaliar os controles internos administrativos, relativos ao processo de execução financeira do IFNMG, partindo de uma pressuposição inicial de que os procedimentos adotados pela entidade não estariam sendo efetivos no controle da aplicação dos recursos financeiros recebidos pelo órgão. Visando alcançar o êxito proposto, inicialmente fez-se um breve relato da evolução do controle interno no Brasil. Logo após discorre-se sobre os temas Sistema de Controle Interno e o controle interno segundo a metodologia do COSO, seguidos de uma abordagem sobre o tema riscos. Com isso, tornou-se possível demonstrar a situação dos controles internos na entidade pesquisada e sugerir medidas consideradas adequadas para o controle interno. Foram objetivos do estudo analisar a efetividade dos controles internos administrativos, relativos ao processo de execução financeira do IFNMG, para tratar riscos e proteger os ativos da entidade, a partir de um mapeamento de fragilidades, categorizadas em uma matriz de riscos e a proposta de ações de controle julgadas como adequadas para corrigir tais fragilidades. Para a consecução dos objetivos foi utilizado o estudo de caso, em conjunto com a pesquisa documental, onde ocorreu a análise de documentos internos e externos, e a realização de entrevistas com perguntas relativas aos componentes da metodologia COSO, para verificar a presença e funcionamento de tais componentes nas atividades de controle da entidade. As fontes de evidências foram submetidas à triangulação mediante a análise qualitativa dos dados coletados. Como resultado alcançado destaca-se a identificação de quinze fragilidades, categorizadas dentre outros aspectos, segundo os componentes e objetivos da metodologia do COSO, o que permitiu a elaboração de uma matriz de riscos bem como sugerir uma série de ações de controles internos capazes de mitigar os riscos. Ao final, foram elaboradas as conclusões, quando foi possível confirmar o pressuposto inicial da pesquisa, que há uma ausência de estrutura adequada de controle interno relativa ao objeto de estudo, além de evidenciar a necessidade de criação de normas e diretrizes de controles que contemplem o tema riscos, visando consolidá- los na instituição. O estudo permite obter um ganho no conhecimento sobre o tema, além de possibilitar uma ampla visualização a respeito dos controles internos administrativos a partir do ambiente de trabalho da entidade pesquisada. A pesquisa traz como sugestões para pesquisas futuras a aplicação de outras técnicas de coleta e análises de dados, o papel da Comissão Própria de Avaliação – CPA como órgão importante no processo de avaliação institucional, além da elaboração de um dicionário de riscos já identificados ou que potencialmente venham a existir na entidade. / The exploratory research aims to evaluate the internal administrative controls related to IFNMG's financial execution process, based on an initial assumption that the procedures adopted by the entity would not be effective in controlling the application of the financial resources received by the entity. In order to achieve the proposed success, a brief report was initially made on the evolution of internal control in Brazil. Afterwards, we discuss the Internal Control System themes, internal control according to the COSO methodology, followed by an approach on the issue of risks. With this, it became possible to demonstrate the situation of internal controls in the entity under investigation and to suggest measures considered adequate for internal control. The objective of the study was to analyze the effectiveness of the internal administrative controls related to the financial execution process of the IFNMG, to treat risks and protect the assets of the entity, based on a mapping of fragilities, categorized in a risk matrix and the proposal of actions considered adequate to correct such weaknesses. In order to achieve the objectives, a case study was used, together with the documentary research, where the analysis of internal and external documents was carried out, as well as interviews with questions related to the components of the COSO methodology, to verify the presence and functioning of components in the entity's control activities. The sources of evidence were submitted to triangulation through the qualitative analysis of the data collected. As results achieved, we can highlight the identification of fifteen fragilities, categorized among other aspects, according to the components and objectives of the COSO methodology, which allowed the elaboration of a risk matrix as well as to suggest a series of actions of capable internal controls mitigate the risks. At the end, the conclusions were drawn up, when it was possible to confirm the initial assumption of the research, that there is a lack of adequate internal control structure related to the study object, besides evidencing the need to create norms and control guidelines that contemplate the to consolidate them in the institution. The study allows to obtain a gain in the knowledge on the subject, besides allowing a broad visualization regarding the internal administrative controls from the work environment of the researched entity. The research brings as suggestions for future research the application of other techniques of collection and analysis of data, the role of the Evaluation Commission - CPA as an important organ in the process of institutional evaluation, and the development of a dictionary of risks already identified or that potentially exist in the entity.

Submitted by ALEXANDRE DE MORAES LESSA (alessaa@gmail.com) on 2014-06-19T22:46:06Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FGV CONTROLE INTERNO ERJ 6.7, FICHA e Assinaturas.pdf: 4017754 bytes, checksum: 202a775e179785902ddce6b25262a168 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-06-24T16:44:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FGV CONTROLE INTERNO ERJ 6.7, FICHA e Assinaturas.pdf: 4017754 bytes, checksum: 202a775e179785902ddce6b25262a168 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-14T17:36:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FGV CONTROLE INTERNO ERJ 6.7, FICHA e Assinaturas.pdf: 4017754 bytes, checksum: 202a775e179785902ddce6b25262a168 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T17:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FGV CONTROLE INTERNO ERJ 6.7, FICHA e Assinaturas.pdf: 4017754 bytes, checksum: 202a775e179785902ddce6b25262a168 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / The aim of this study is to propose guiding principles for the internal control system of the Executive Power in the state of Rio de Janeiro, in an effort to include activities that involve correction, transparency and corruption prevention, as well as its own ombudsman. Currently, this state system is ruled by Decree No. 43,463 of 14 February 2012, which did not cover the aforementioned activities. This study attempts to demonstrate the importance of integrating those activities in a single system, so as to develop and maintain permanent reporting of all information produced by each activity. Since the internal control is an instrument of accountability, such integration may promote transparency, thus contributing to the actions of social control. The premise for the guiding principles here proposed is the federal model, together with models applied in other states, where the internal control system of their Executive Power has already been structured in order to encompass internal control, correction, ombudsman and transparency and corruption prevention activities. / Este trabalho tem por objetivo propor diretrizes para o sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de forma a inserir atividades de correição, de ouvidorias e de transparência e prevenção à corrupção. O cenário atual deste sistema estadual é regido pelo Decreto 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e deixou de fora aquelas atividades. O trabalho contextualiza a importância de que tais atividades integrem um sistema único, a fim de desenvolver e manter permanente interlocução das informações produzidas por cada atividade. Como o controle interno é instrumento de accountability, tal integração pode fomentar a transparência, podendo contribuir para as ações do controle social. A premissa para a proposta de diretrizes do presente trabalho é o modelo federal e o modelo de alguns estados da federação, os quais já estruturaram seu sistema de controle interno do Poder Executivo, contemplando as atividades de controle interno, de correição, de ouvidorias e de transparência e prevenção à corrupção.

Submitted by Thomaz Silva (thomazanders@gmail.com) on 2015-04-27T15:16:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ThomazSilva.pdf: 2164433 bytes, checksum: aff5a1b4331b9bfb661d44993b1a1283 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-04-27T17:13:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ThomazSilva.pdf: 2164433 bytes, checksum: aff5a1b4331b9bfb661d44993b1a1283 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-27T18:22:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ThomazSilva.pdf: 2164433 bytes, checksum: aff5a1b4331b9bfb661d44993b1a1283 (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / The main aims of this study are to investigate how municipal Comptroller General´s offices have been structured within the sub-national political system, as well as to identify similarities and differences amongst said organizations. Such activities show relevance due to the fact that, despite frequent variations on the the denomination and on the structure of the central entities of subnational internal control systems for General Comptroller's offices, there is no specific regulation that predetermines the institutional standards, organizational features or performance scopes of these public entities. The task was fulfilled by means of the following actions: (i) bibliographic research with basis on the academic production of postgraduate courses in Public Administration and Accounting (with an emphasis on the study of Comptroller´s offices) in the latest three years of CAPES (2010- 2012); (ii) cataloging and analysis of the legal instruments of institutionalization of the internal control entities in the capital cities of Brazilian states; (iii) compared organizational analysis of the structures of the local Comptroller General´s offices available. Reserach found that the academic production in the field of Public Administration on the subject is still in its infancy. It also signalled the need for greater integration of the technical field with different academic realms (Public Administration, Accounting, Political Science, Law and Sociology). It suggested as well that, in addition to the process of dissemination from the federal sphere to the local one, there are several structural bases which influence the standards adopted by municipal Comptroller General´s offices. Finally, it pointed out that it is not appropriate to approach a single institutional format to the activity of controllership, but rather a set of constituted practices accordingly fit to different local contexts. / Investigar como as controladorias gerais municipais vêm se estruturando dentro do sistema político subnacional e identificar as similaridades e diferenças entre tais organizações são os principais objetivos deste trabalho. Tais atividades tornam-se relevantes a partir da constatação de que, apesar de ser cada vez mais frequente a alteração do nome e da estrutura do órgão central dos sistemas de controle interno subnacionais para controladorias gerais, não há uma regulamentação específica que predetermine os padrões institucionais, as funcionalidades organizacionais ou os escopos de atuação desses órgãos públicos. Cumpriu-se essa tarefa por meio das seguintes ações: (i) realização de pesquisa bibliográfica a partir da produção acadêmica dos cursos de pós-graduação em Administração Pública e Contabilidade (com ênfase no estudo de controladorias) no último triênio da CAPES (2010-2012); (ii) catalogação e análise dos instrumentos legais de institucionalização dos órgãos de controle interno nas capitais brasileiras; (iii) execução de análise organizacional comparada nas estruturas das controladorias-gerais encontradas. As pesquisas feitas constataram que a produção acadêmica da área de Administração Pública sobre o tema ainda é incipiente; que uma maior integração do campo técnico com diferentes campos acadêmicos (Administração Pública, Contabilidade, Ciência Política, Direito e Sociologia) se faz necessária; que, para além do processo de disseminação da esfera federal para local, há diversas bases estruturantes que influenciam o padrão adotado pelas controladorias públicas municipais; e que, enfim, não se pode falar em consolidação de um único formato institucional de controladoria mas, sim, de práticas constituídas conforme as diferentes conjunturas locais.