Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2010. / Submitted by wiliam de oliveira aguiar (wiliam@bce.unb.br) on 2011-06-20T19:13:18Z No. of bitstreams: 1 2010_MilenySantos.pdf: 4240923 bytes, checksum: 7d37a8fed45f66edc96cc6ef14cd067c (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-07-14T13:08:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MilenySantos.pdf: 4240923 bytes, checksum: 7d37a8fed45f66edc96cc6ef14cd067c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-14T13:08:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MilenySantos.pdf: 4240923 bytes, checksum: 7d37a8fed45f66edc96cc6ef14cd067c (MD5) / No Brasil, as empresas públicas têm de contratar obrigatoriamente suas obras e serviços de engenharia através de processos licitatórios, excetuando-se os casos de dispensa e inexigibilidade. Face à Lei de Licitações ter-se estabelecido a regra geral da contratação pelo menor preço, evidencia-se muitas vezes a necessidade de que sejam elucidados aspectos pertinentes aos processos de gestão e execução de obras e serviços de engenharia. O presente trabalho propõe-se a uma abordagem exploratória e reflexiva do referido processo, a partir das obras e serviços contratados por empresas públicas, desde a elaboração de projetos até o recebimento definitivo. Pesquisa exploratória foi aplicada ao universo de profissionais - engenheiros e arquitetos - do Banco do Brasil S.A., abordando questões relativas à qualidade, às situações vivenciadas e dificuldades relevantes no processo, considerando as fases de projeto, contratação de obras e serviços de engenharia e o exercício da fiscalização de obras contratadas pela empresa, nas várias regiões do país. A metodologia de pesquisa adotada, utilizando questionário aberto, com o suporte do software Qualiquantsoft e produção do correspondente Discurso do Sujeito Coletivo - DSC - possibilitou captar o pensamento coletivo dos profissionais, em sua essência qualitativa, a partir de depoimentos individuais, cujos resultados reportam às dificuldades do processo de gestão e execução de obras públicas, em consonância com o parecer de renomados autores.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2011. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2011-06-27T20:13:25Z No. of bitstreams: 1 2011_AndreaSurgaiMontoza.pdf: 672713 bytes, checksum: 4bfdb24f2be16863df05bb6600620a85 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-28T14:59:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AndreaSurgaiMontoza.pdf: 672713 bytes, checksum: 4bfdb24f2be16863df05bb6600620a85 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-28T14:59:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AndreaSurgaiMontoza.pdf: 672713 bytes, checksum: 4bfdb24f2be16863df05bb6600620a85 (MD5) / Este trabalho trata do problema da obesidade enquanto uma construção sócio-cultural e ideológica, considerando os modelos da arena pública e suas implicações. Examina-se a obesidade por três abordagens: (a) obesidade como uma concepção moral; (b) obesidade como uma concepção de doença ou medicalização da obesidade e (c) obesidade como uma concepção politicamente aceitável ou de não-medicalização da obesidade. Utilizase o método qualitativo, construtivista social e a teoria por modelos conhecida como “framing”, baseando-se em documentos públicos. Considera-se inicialmente um panorama da obesidade a partir de uma perspectiva internacional, na qual a situação nacional é analisada. Verifica-se então como a discussão atual sobre a obesidade no país está condicionada pelo debate da fome. Outro resultado diz respeito à demanda por uma análise da obesidade mais ampla, contemplando a cultura da alimentação e o gerenciamento da interface humana com o ambiente físico, econômico e sociocultural. Devido a estreita relação com a comida, o entendimento da definição e dos significados simbólicos da obesidade remetem a uma imersão na história da alimentação. Nesta análise histórica, os aspectos da ciência biomédica são contextualizados, por serem estes resultados os que levaram ao modelo hegemônico atual para tratar a obesidade. Estes resultados conduzem aos dois modelos atuais: o da medicalização e o da nãomedicalização. Para estudar a dinâmica de como estes modelos se estabeleceram, explora-se o conceito de campo das relações simbólicas de Bourdieu. Assim, é introduzida a noção de campo dos bens simbólicos da obesidade, com destaque ao campo científico da obesidade. Desta análise resulta a descrição de mecanismos de poder que asseguram a hegemonia do modelo de medicalização, num campo de interesses onde se articulam forças associadas, desde a indústria de alimentação à produção do conhecimento científico. Um resultado presente em cada etapa de desenvolvimento deste trabalho é a identificação do estigma e da discriminação do obeso como conseqüência social da obesidade. Este aspecto é relevante quando se considera a possibilidade de se transmudar, por exemplo, no Brasil, o atual problema social da obesidade para uma questão social da obesidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work addresses the problem of obesity as a socio-cultural and ideological construction, considering models of public arena and their implications. Obesity is examined through three approaches: (a) obesity as a moral conception, (b) obesity as a disease conception or the medicalization of obesity, and (c) obesity as a design politically acceptable or non-medicalization of obesity. The social constructivism qualitative method and the theory by models known as framing are used, based on public documents. Initially an overview of obesity is considered from an international perspective, in which the national situation is analyzed. Then one verifies as the current discussion on obesity in the country is conditioned by the discussion of hunger. Another result concerns the demand for a broader analysis of obesity, addressing the culture of feeding and management of human interface with the physical, economic and sociocultural environment. Due to the close relationship with food, the understanding of the definition and the symbolic meanings of the obesity points to an immersion in the history of feeding. In such a historical analysis, aspects of biomedical science are contextualized, as they are the results leading to the current hegemonic model for treating obesity. These results lead us, in turn, to the two present models: the medicalization and non-medicalization. In order to study the dynamics of how these models were established, the Bourdieu’s concept of symbolic-relation field is explored. Thus the notion of field of symbolic goods of obesity is introduced, emphasizing the scientific field of obesity. This analysis gives rise to the description of the power mechanisms that ensure the hegemony of the medicalization model, in a field of interests, where related forces are articulated from different perspectives, since the food industry to the production of scientific knowledge. One result arising at every stage of this work is the identification of stigma and discrimination against the obese as a social consequence of obesity. This aspect is relevant when one considers the possibility of transmuting, for example, in Brazil, the current social problem of obesity to a social question of obesity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, 2010. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-22T14:20:26Z No. of bitstreams: 1 2011_JorgeLuizRochaReghiniRamos.pdf: 1064450 bytes, checksum: f0016c8c5b7b5b3ceb660cc5c28f18ce (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-10-25T15:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JorgeLuizRochaReghiniRamos.pdf: 1064450 bytes, checksum: f0016c8c5b7b5b3ceb660cc5c28f18ce (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-25T15:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JorgeLuizRochaReghiniRamos.pdf: 1064450 bytes, checksum: f0016c8c5b7b5b3ceb660cc5c28f18ce (MD5) / Após a Constituição de 1988, os governos estaduais e municipais ganharam relevância na implementação de políticas públicas, em especial políticas sociais. Ao mesmo tempo, mantém-se um cenário de importantes desequilíbrios regionais nos principais indicadores sociais e econômicos, o que leva à elaboração e implementação de programas federais em áreas de competência de estados e municípios. Estes, por sua vez, nem sempre apresentam a mesma capacidade de adesão aos programas federais e, posteriormente, de execução deles. É relevante, assim, o aprofundamento da compreensão das relações entre descentralização e implementação de programas federais, o que se considera não ocorrer na literatura atualmente existente sobre o tema. A pesquisa tem o objetivo geral de entender como a descentralização de políticas públicas determinada pelo pacto federativo brasileiro, em um contexto de heterogeneidade das administrações subnacionais, afeta a implementação de programas governamentais formulados pela União. Já os objetivos específicos são a descrição do programa objeto de estudo e seu mecanismo de execução conforme previsto pelo governo federal; a descrição do fluxo de eventos associados à implementação pelos governos locais de programas executados pelo governo federal; e a identificação de variáveis associadas aos resultados obtidos no processo de implementação. A pesquisa realizada, de caráter qualitativo, é exploratória e descritiva. A estratégia adotada é o estudo de casos múltiplos. O objeto do estudo é o Proinfância - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, que financia a construção de novas escolas de educação infantil pelos municípios. Os casos estudados buscam caracterizar diferentes situações de implementação pelo município: o não acesso; o acesso com falha na construção da escola; e o sucesso da implementação, mediante a construção e início de operação da escola. Para o estudo dos casos foi definido um conjunto de categorias de análise baseado em quatro dimensões (as influências dos requisitos formais do programa, dos condicionantes do estabelecimento de relações interorganizacionais, da atuação das burocracias locais e das capacidades locais para a implementação) a partir das quais foram analisados os resultados das entrevistas realizadas com gestores locais e registros formais do programa. Conclui-se que as quatro dimensões propostas contribuem, em alguma medida, para a compreensão das relações entre implementação de programas federais e descentralização de políticas, com destaque para o papel exercido pelas burocracias locais (em especial suas motivações e interesses) e pelas capacidades locais (em especial o fluxo de informações, a liderança, as expectativas locais, a disponibilidade de recursos e a institucionalização das capacidades). Considera-se que as principais contribuições do trabalho para os estudos no campo da implementação de programas de governo são: o ângulo a partir do qual a descentralização de políticas públicas no contexto brasileiro é avaliada, ou seja, seus impactos para a implementação de programas federais; a utilização de um modelo inédito para a análise do problema de pesquisa, que combina elementos da literatura sobre relações interorganizacionais, sobre implementação e sobre capacidades locais; as evidências de que as burocracias locais têm papel central na implementação de programas federais, especialmente no que tange à adesão dos governos locais às iniciativas federais; evidências de que a disponibilidade de recursos, inclusive financeiros, pelos governos locais é condição necessária ao sucesso da implementação de programas federais em áreas de políticas descentralizadas, mesmo quando o governo federal arca com a quase totalidade dos custos do objeto a ser implementado; e, por fim, as evidências de que a condução de transições de governo organizadas é, também, um elemento constituinte da institucionalização das capacidades locais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / After the 1988 Brazil‟s Constitution, the state and local governments have gained a greater importance in the implementation of public policies, especially social policies. At the same time, it remains a scene of major imbalances in the major social and economic indicators, which leads the development and implementation of federal programs in areas of competence of states and municipalities. But these have different levels of ability to adhere to federal programs and implementing them. Thus, it is relevant to deepen the understanding of the relationship between decentralization and implementation of federal programs, what don‟t occur in the current literature about the subject. The research aims to understand how the public decentralization determined by the Brazilian federal pact, in a context of heterogeneity of subnational government, affects the implementation of government programs formulated by the central government. The specific objectives are: the description of the program that is object of study and its implementation mechanism as predicted by the federal government; the description of the flow of events associated with implementation of federal programs by local governments; and the identification of variables associated with the results obtained in the implementation process. The research, qualitative in its nature, is exploratory and descriptive. The strategy adopted is the study of multiple cases. The object of study is Proinfância, which finances the construction of new schools for early childhood education by municipalities. The cases studied sought to characterize different success level of implementation: the lack of access, access but failure in school construction and successful implementation, through construction and operation of the school. For the studied cases were defined a set of categories of analysis based on four dimensions (the influence of the formal requirements of the program, the constraints to the establishment of interorganizational relations, the role of local bureaucracies and local capacities for implementation) that were the basis for the analysis of interviews with local managers and formal records of the program. The research conclusion is that the four proposed dimensions contribute, in some measure, for understanding the relationship between implementation of federal programs and public policies decentralization, with emphasis on the role played by local bureaucracies (particularly their motivations and interests) and the local capacities (especially the information flow, leadership, local expectations, the availability of resources and the institutionalization of capacity). It is considered that the main contributions to the studies in the field of implementation are: the perspective from which the decentralization of public policies is evaluated in the Brazilian context, ie, their impacts on implementation of federal programs; the use of a new model for the analysis of the problem, which combines elements of the literature on interorganizational relations, on implementation and on local capacity; the presentation of evidences that local bureaucracies play a central role in implementing federal programs; evidences that availability of resources in the local governments, even financial, is a necessary condition for successful implementation of federal programs in areas of decentralized policies, even when the federal government pays for almost the entire costs of the object to be implemented; and, finally, evidences that the conduction of organized government transitions is a constituent element of the institutionalization of local capacity.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-11-07T17:59:12Z No. of bitstreams: 1 2011_GlauberPimenteldeQueiroz.pdf: 12645836 bytes, checksum: 49e5a0266f8a1289c3635b60ed782a3f (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2011-11-19T11:45:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GlauberPimenteldeQueiroz.pdf: 12645836 bytes, checksum: 49e5a0266f8a1289c3635b60ed782a3f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-19T11:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GlauberPimenteldeQueiroz.pdf: 12645836 bytes, checksum: 49e5a0266f8a1289c3635b60ed782a3f (MD5) / A formulação e a implementação de políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) consistentes e adequadas às necessidades nacionais representam um papel fundamental na garantia do desenvolvimento econômico e social sustentável e na superação dos problemas do país. O estado moderno, nesse contexto, busca promover, articular e controlar as atividades científicas e tecnológicas e o processo de inovação nacional por meio do planejamento, fomento, incentivo, bem como execução dessas atividades. No Brasil, em particular, destaca-se a utilização de diversos instrumentos apoiados em uma visão sistêmica de atuação estatal a respeito da inovação, como os fundos setoriais de ciência e tecnologia e o aperfeiçoamento da legislação relativa aos incentivos fiscais para a inovação. Os documentos formais que registram as políticas explícitas em CT&I – com destaque para as publicações do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) – revelam uma crescente ênfase nos instrumentos que procuram assumir um caráter mais sistêmico e menos ofertista-linear. Contudo, os impactos dessas novas estratégias sobre as receitas e despesas das instituições públicas não são integrais nem imediatos, devido à inércia institucional e ao caráter incremental do processo orçamentário. Este trabalho pretende avaliar em que medida as mudanças nas políticas explícitas e nos instrumentos recentemente constituídos para apoio às atividades de CT&I no Brasil redefiniram a forma de captação e alocação de recursos no orçamento do MCT. A opção pelo MCT justifica-se pela representatividade de seus recursos em relação ao total aplicado pelo governo federal em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e por seu papel como principal indutor das políticas públicas voltadas ao setor. Do ponto de vista metodológico, o trabalho apoia-se, fundamentalmente, na coleta, sistematização e análise de dados e registros constantes em sistemas públicos de planejamento e orçamento. A análise dos dados procurou evidenciar as fontes e modalidades de aplicação de recursos mais relevantes. Constatouse que o MCT passou a adotar, a partir da atuação por eixos, uma política de alocação cujos principais elementos são i) os temas, as áreas críticas e a definição de prioridades para as políticas públicas de CT&I; ii) as formas de articulação entre as instituições públicas, representantes do setor produtivo e da comunidade científica; e iii) os mecanismos de financiamento das iniciativas setoriais. A alocação orçamentária do órgão demonstrou ter assimilado uma visão mais integrada da aplicação de recursos em CT&I, ainda que tenha, mesmo que involuntariamente, preservado elementos de uma política institucional ofertista-linear. Tal perfil alocativo pode ser atribuído ao desenvolvimento gradual de uma cultura favorável a atividades de tecnologia e inovação no país. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Consistent and appropriate formulation and implementation of policies on Science, Technology and Innovation (ST&I) to national requirements represent a key role in ensuring socioeconomic development and in surpassing the difficulties of a country. Modern state, in such context, strives to promote, coordinate and control scientific and technological activities and also the national innovation process through planning, supporting, encouraging, as well as fulfilling those activities. In Brazil, particularly, it is worth mentioning the use of some instruments based on a systemic vision of state action on innovation, such as sectoral funds for science and technology and the improvement on tax incentives legislation for innovation activities. Formal documents that record explicit public policies on ST&I – especially publications from Brazilian Ministry of Science and Technology (MCT) – increasingly emphasizes more systemic and less linear instruments. However, the impact of these new strategies on revenues and expenditures of public institutions are not integral nor immediate, due to institutional friction and to the incremental nature of budget processes. This research aims at assessing the magnitude of changes in explicit ST&I policies and newly established instruments to support those activities in Brazil on redefining the ways and means of appropriating public resources on MCT’s budget. That Ministry was chosen because of the percentage of its resources considering the total federal government amount of expenditure in research and development (R&D), and also because of its major influence on carrying out policies towards the sector. From the methodological point of view, this piece of work relies mainly on collecting, organizing and analyzing data and records in public planning and budgeting systems. Data analysis sought to highlight the most relevant characteristics of revenues and expenditures on ST&I. It was found that MCT performed an appropriation policy whose main elements are i) issues, critical areas and the setting of priorities for public ST&I resources; ii) interaction between public institutions, representatives of the private sector and scientific community, and iii) funding mechanisms for sectoral initiatives. The budgetary performance of the Ministry revealed it assimilated a more integrated perspective of resources appropriation in ST&I, although it, even if unintentionally, preserved some elements of a linear model innovation policy. This profile may be due to the gradual development of a cultural background that favours innovation and technology activities in the country.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-23T12:36:16Z No. of bitstreams: 1 2011_TaniaMaraEllerCruz.pdf: 2090117 bytes, checksum: 80c59299a265e563f1fb3bafefddb3ab (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-01-24T13:43:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_TaniaMaraEllerCruz.pdf: 2090117 bytes, checksum: 80c59299a265e563f1fb3bafefddb3ab (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-24T13:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_TaniaMaraEllerCruz.pdf: 2090117 bytes, checksum: 80c59299a265e563f1fb3bafefddb3ab (MD5) / A melhoria desejada do perfil do gasto público brasileiro passa necessariamente pelo aperfeiçoamento do processo orçamentário. Esse aperfeiçoamento requer o conhecimento detalhado de como se dá o processo orçamentário, mas não foi possível localizar referências sobre esse processo detalhado ao nível de órgãos setoriais brasileiros. Com base na literatura especializada e jurídica, a presente pesquisa elaborou um modelo geral de processo orçamentário ao nível setorial (PO-SET). Com base no PO-SET, em normas específicas e em entrevistas com onze gestores públicos, que operacionalizaram o processo orçamentário do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) entre 2007 e 2011, foi possível caracterizar o processo efetivamente praticado no MDS (PO-MDS). O PO-MDS foi reconhecido pelos entrevistados como o processo orçamentário de que participavam. Os entrevistados também demonstraram conhecer as fases do processo, os principais artefatos utilizados e principais atores. Contudo, entrevistados demonstraram falta de conhecimento dos indicadores do processo, relataram não conhecer o processo como um todo e não indicaram claramente importantes atores externos para o processo, como o Presidente da República e o Congresso Nacional, indicando oportunidades de melhoria e de pesquisa. O desconhecimento quanto à existência do plano de ação global (PAG), instrumento previsto no decreto que trata da estrutura do MDS, sugere que o processo ainda não atingiu a maturidade necessária, especialmente na interface entre os processos de planejamento e de orçamento, carecendo de melhor investigação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The desired improvement of the Brazilian public spending profile necessarily depends on the budget process enhancement, which requires detailed knowledge of how the budget process is performed, but detailed references on this issue at the agencies level in Brazil was not found. Based on the technical and legal literature, this research developed a general model of the budget process at the agencies level (PO-SET). Based on the PO-SET, on specific rules and on eleven interviews with public administrators, who performed the budget process of the Ministry of Social Development and Hunger Combat (MDS) between 2007 and 2011, it was possible to characterize the process actually practiced in the MDS (PO-MDS). The PO-MDS was recognized by respondents as the budget process that they participated. Respondents also recognized the phases of the process, the main artifacts involved and main actors. However, respondents showed a lack of knowledge on process indicators, reported not knowing the whole process and did not indicate clearly relevant external actors to the process, as the President and Congress, indicating opportunities for improvement and research. Ignorance about the existence of global action plan (GAP), instrument required by MDS internal structure decree dealing with the of the, suggests that the process has not yet reached the necessary maturity, especially at the interface between the processes of planning and budgeting, which requires further investigation.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-10-17T15:53:59Z No. of bitstreams: 1 2013_MagnoCirinoBarbosaFilho.pdf: 866992 bytes, checksum: bb76f9a797086906666fef95a0ccdd4c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-17T15:59:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MagnoCirinoBarbosaFilho.pdf: 866992 bytes, checksum: bb76f9a797086906666fef95a0ccdd4c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T15:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MagnoCirinoBarbosaFilho.pdf: 866992 bytes, checksum: bb76f9a797086906666fef95a0ccdd4c (MD5) / Este trabalho busca avaliar a capacidade de obtenção de recursos tributários e o esforço fiscal de arrecadação dos municípios resultantes da participação no Programa de Modernização da Administração Municipal (PMAT). Utiliza-se o método de Efeitos Fixos para Painel de Dados, avaliando o período de 2000 a 2010. Para entender o cenário político-econômico em que os municípios estão inseridos, foi realizada uma análise do histórico fiscal recente e das mudanças institucionais, que permitiram maior controle das finanças públicas, principalmente após o plano de estabilização monetária. Examinou-se também a literatura sobre federalismo fiscal, sob a perspectiva da busca do equilíbrio federativo, considerando-se a grande desigualdade econômico-social entre os entes da federação e seus desdobramentos sobre déficits públicos persistentes e as formas de contenção desses desequilíbrios. Tendo em vista a necessidade de dotar os municípios de melhor capacidade administrativa, o BNDES, por meio de financiamentos do PMAT, visa dotar os municípios de melhor estrutura e disseminar boas práticas que melhorem a gestão eficiente e eficaz das finanças públicas municipais. Os resultados do efeito do PMAT sobre o esforço de arrecadação própria obtidos por meio do Método de Efeitos Fixos sugerem que o programa teve êxito ao aumentar a arrecadação de receitas próprias dos municípios participantes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study sought to determine the capacity to obtain tax revenues and tax collection efforts of the municipalities that participated in the Program for the Modernization of Municipal Administration (PMAT). The Fixed Effects method for Panel Data is used so as to evaluate data from 2000 to 2010. In order to verify the particular political and economic scenarios municipalities are inserted in it was conducted an analysis of the recent fiscal history and of the institutional changes that allowed greater control of public finances especially after the monetary stabilization plan. Morover, this work present an analysis of the literature on fiscal federalism from the perspective of the searching for federal balance given the vast socioeconomic inequality between subnational governments and its consequences on the grounds of persistent public deficits and tools for promoting fiscal discipline. Given the need to provide municipalities with a higher administrative capacity, the BNDES, by providing financial support through PMAT, seeks to endow the municipalities with bigger and better structure and disseminate good practices that would improve the efficient and effective management of local public finances. The results of the effect of the PMAT on the tax collection effort obtained through the Fixed Effects Method suggest that the program succeeded in increasing the collection of own revenues of the participant municipalities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-25T11:35:40Z No. of bitstreams: 1 2013_HugoLoss.pdf: 1429577 bytes, checksum: 5c37f49fd32156fc004ca855ba4e9fa9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-26T12:24:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_HugoLoss.pdf: 1429577 bytes, checksum: 5c37f49fd32156fc004ca855ba4e9fa9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-26T12:24:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_HugoLoss.pdf: 1429577 bytes, checksum: 5c37f49fd32156fc004ca855ba4e9fa9 (MD5) / Este trabalho consiste em um estudo das relações entre representantes de instituições que atuam no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen). O Cgen tem como prerrogativas regular o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, assim como minutar normas sobre essas atividades. Por meio do estudo das relações desempenhadas no Conselho, buscamos apresentar as formas como o Estado se constrói através de disputas pela gestão de recursos naturais e de relações sociais. Dentro do Conselho ocorrem disputas ora pelo aumento da gestão do patrimônio genético pelo Cgen, ora pela diminuição do escopo de gestão do Conselho sobre este recurso. Para realizar este estudo utilizamos a estratégia analítica de fugirmos da dicotomia usualmente invocada pela sociologia política que, ao estudar os processo de formação do Estado, trabalha assentada sobre uma distinção entre ‘Estado e Sociedade’ sendo cada uma dessas unidades sectárias e distintas. Assim, buscamos adotar um olhar que não entende o Estado como sendo ele uma entidade estanque, mas sim um conjunto de práticas amplamente distintas que se sobrepõem, se antagonizam, se somam ou se diferenciam, mostrando assim a pluralidade de atores, de conflitos e de interesses que permeiam as relações que atravessam o Conselho tornando-o muito mais uma realidade ambígua e assimétrica do que uma unidade plenamente coerente e planificada.