Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-12-22T16:07:18Z No. of bitstreams: 1 vitorfonsecafigueiredo.pdf: 7865822 bytes, checksum: 4d6e8bf58099455e8232265704595fad (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2017-01-31T10:20:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 vitorfonsecafigueiredo.pdf: 7865822 bytes, checksum: 4d6e8bf58099455e8232265704595fad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T10:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vitorfonsecafigueiredo.pdf: 7865822 bytes, checksum: 4d6e8bf58099455e8232265704595fad (MD5) Previous issue date: 2010-05-27 / A presente dissertação possui como objeto de análises as relações coronelistas desenvolvidas na região Norte do estado de Minas Gerais, mais precisamente, na cidade de Montes Claros, no período da Primeira República brasileira (1889-1930). Com base em fontes documentais como jornais, correspondências e registros de cronistas, memorialistas e depoimentos orais, procuramos estudar o modo pelo qual o poder local, sobretudo o proveniente dos coroneis e dos seus extensos grupos de parentela, se articulava às demais esferas político-administrativas do estado e da nação. Respaldados pelos referenciais teóricos postulados por Victor Nunes Leal e Maria Isaura Pereira de Queiroz, estudamos as relações coronelistas norte-mineiras como o resultado do gradual processo de desagregação do tradicional poder privado dos potentados, em detrimento do fortalecimento das instâncias públicas. Todavia, sem deixar de considerar o peso das relações de parentesco e amizade na coalizão de forças faccionais locais e regionais. Estas, em acirrada pugna pelo poder, notoriamente em Montes Claros, cindiram a sociedade conforme critérios de sangue e filiação política em torno de dois grupos de parentela rival. Em meio a embates vorazes e violentos, “Chaves, Prates e Sá” e “Alves, Versiani e Veloso” constituíram boa parte da história política norte-mineira por meio das lideranças absenteístas dos deputados federais Camillo Philinto Prates e Honorato José Alves, respectivamente. O cotidiano local, marcado pela disputa e pela rivalidade foi fator propício ao florescimento de uma cultura política assinalada pela cisão, pela violência e pela disputa entre os grupos. Cultura, por sinal, propagada por agentes de socialização cotidianos, como as escolas, as brincadeiras e os momentos de lazer, mas que produziam resultados efetivos e perceptíveis nos discursos dos entrevistados que vivenciaram o período. Não bastasse esta análise da dimensão do envolvimento da população nas arengas coronelistas, outro aspecto salientado foi o da mediação dos líderes faccionais entre o mundo da elite mineira e o dos coroneis do sertão. Mediação difícil, especialmente nos momentos de aguda crise política nacional do período de atuação do novo Partido Republicano Mineiro. Isto é, entre 1906 e 1930. / This dissertation has as its main purpose analyze what we call the “coronelistas” relationships occurred up on north of Minas Gerais state, precisely in the city of Montes Claros, in the period of the Brazilian First Republic (1889-1930). Based on sources like newspapers, correspondences between local political leaders, chroniclers and oral testimonies, we analyzed the way the local power, mainly coming from de “coronels” and their large kin groups, was articulated to higher political spheres of the state and the nation. Based on the theoretical paradigms of Victor Nunes Leal and Maria Isaura Pereira de Queiroz, we studied the “coronelistas” relationships as results of the gradual degradation process of the traditional private power of the local leaders and the strengthening of the public power, at the same time. Is this research we considered, as well, the importance of kinship and friendship over the political coalition between local and regional factions of power. The existence of political fractures divided society in two different and rival kin groups like the “Chaves, Prates e Sá” against “Alves, Versiani e Veloso”. Daily, Montes Claros city was marked by strife and rivalry as a responsible factor for the emergence of a political culture marked by division, violence and disputes between groups. Another aspect highlighted by this dissertation was the mediation between the local factional leaders and the upper state elites, which was difficult, especially in times of acute national political crisis, like the period of the new Partido Republicano Mineiro, between 1906 and 1930.

Policy networks is a body of literature dedicated to modelling state-civil society relationship formats. In this particular relationship, an interest group with privileged (insider) access to the party in power gains advantage in the policy-making process by utilizing party’s ability to make political appointments in the civil service. The parentela (or type 1 parentela) was first discovered by Joseph La Palombara (1964) in 1960s Italy and was documented later again by Greer (1994) in 1920s-1970s Northern Ireland. Still, there has been no parentela research since 1994, save for Yishai (1992), who argued the parentela did not exist in Israel in 1980s. It seems the concept is considered of little utility to the academic community today. At the same time, as a category of policy networks, the parentela is also susceptible to the wider criticism of Thatcher (1997) and Dowding (1995; 2001) that the policy network literature is unable to introduce causal dynamics in its models and distinguish between network features and network independent variables. This study, therefore, addresses both criticisms by studying the party-group-civil service relationship in Bulgaria, for the period 2013-2015, using 26 elite interviews and a number of cases. Results show that this particular policy network is still viable today. They support Yishai (1992) that hegemonic parties have no effect on parentela formation. The study demonstrates that the cooperation between ruling parties, in need of funds, and organised businesses (groups), in need of market advantage, produces the parentela. In a case study on construction tenders, the study demonstrates La Palombara’s parentela, by exposing the process of how ruling parties intervene in the civil service through political appointees to ensure construction projects are granted to their party insider groups. The study also discovers a new parentela dynamic, labelled as type 2 parentela, where the party intervention extends further to the free market by affecting party insider’s market competitors through prejudiced regulatory inspections that disrupt targeted businesses’ operations temporarily or altogether.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-07-15T12:42:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Josinielde.pdf: 2544573 bytes, checksum: 9fae0da90b7aafc0d9097046f8c5a60b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T12:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Josinielde.pdf: 2544573 bytes, checksum: 9fae0da90b7aafc0d9097046f8c5a60b (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / CAPES / Esta tese procura analisar o processo de fragmentação dos limites internos da Paraíba, nas décadas de 1950 e de 1960, efetivado por meio da criação de 130 municípios, mais que quadruplicando o número de unidades municipais do estado. Nesse período, sob influência da redemocratização política do país, amparada na Constituição de 1946, coube às unidades federativas regularem a sua malha municipal. Além disso, o texto constitucional e outras normativas ampliaram os repasses fiscais para estados e municípios. Nesse contexto político-institucional, a criação de municípios marcou todos os estados, sendo a Paraíba aquele que, proporcionalmente, mais elevou localidades distritais à condição de município. A reflexão sobre esse processo está inserto no campo de uma história política, sob o embasamento conceitual de que o município é um espaço social e historicamente produzido, inserido em disputas e convergências políticas vividas por diferentes atores, por ensejar um território de poder. As emancipações distritais foram apoiadas pela sociedade local, com o argumento de que os distritos eram “esquecidos” pela sede municipal. Foram conduzidas pela elite política estadual, a partir dos deputados estaduais, que apresentaram os projetos emancipacionistas, e dos governadores, que os sancionaram. Nesses projetos, as emancipações foram anunciadas como uma política pública estratégica para o “desenvolvimento” local, com a formação de unidades de governo que seriam “independentes” e que teriam acesso a mais recursos fiscais, em um momento em que esses recursos foram ampliados e distribuídos de acordo com o número de municípios de cada estado. A pesquisa objetivou problematizar esse discurso, analisando como a criação desses territórios municipais reproduziu novos espaços de poder para grupos políticos locais de base familiar, tradicionais ou emergentes, e serviu a interesses políticos e eleitorais de segmentos da elite estadual. No desenvolvimento do trabalho, além da pesquisa bibliográfica, realizou-se uma pesquisa documental no arquivo da Assembleia Legislativa e em jornais de circulação estadual e um levantamento de dados em diferentes instituições, como o IBGE e o TRE. / This thesis aims to analyze the process of fragmentation of the internal limits of Paraíba state in the 1950s and 1960s, implemented from the creation of 130 municipalities - more than the quadruple of the number of municipalities of the state. During this period, influenced by the political re-democratization of the country, and according to the 1946 Constitution, the federal units took responsibility for the regulation of the organization of municipalities. Furthermore, the Constitution and other normative documents increased fiscal transfers to states and municipalities. In this political and institutional context, the creation of new municipalities was evidenced in all states, and Paraíba was the one that proportionally presented the highest number of districts which were promoted to the conditions of municipalities. Reflection on this process is embedded in the field of political history, under the conceptual background that the municipality is a historically produced and social space, inserted in disputes and political convergences experienced by different actors, providing an area of power. The districts emancipations were supported by the local community, with the argument that the districts had been "neglected" by the municipal headquarters. These emancipations were conducted by the state political elite; from state legislators, which presented the emancipation projects; and the governors, responsible for the sanction of the requests. In these projects, the emancipations were announced as a strategic public policy for the local "development", forming units of government that would be "independent" and have access to more tax resources, when these ones have been expanded and distributed according to the number of municipalities in each state. The research aimed to discuss this speech, analyzing how the creation of these municipal territories reproduced new spaces of power to local family-based political groups, traditional or emerging ones, and served the political and electoral interests segments of the state elite. This work includes, besides bibliographical research, a documentary research conducted in the archives of Legislative Assembly of Paraíba state and state newspapers, and data collection with institutions, such as Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and Tribunal Regional Eleitoral, Paraíba (TRE-PB).

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-27T13:27:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Josinielde.pdf: 2544573 bytes, checksum: 9fae0da90b7aafc0d9097046f8c5a60b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T13:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Josinielde.pdf: 2544573 bytes, checksum: 9fae0da90b7aafc0d9097046f8c5a60b (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / CAPEs / Esta tese procura analisar o processo de fragmentação dos limites internos da Paraíba, nas décadas de 1950 e de 1960, efetivado por meio da criação de 130 municípios, mais que quadruplicando o número de unidades municipais do estado. Nesse período, sob influência da redemocratização política do país, amparada na Constituição de 1946, coube às unidades federativas regularem a sua malha municipal. Além disso, o texto constitucional e outras normativas ampliaram os repasses fiscais para estados e municípios. Nesse contexto político-institucional, a criação de municípios marcou todos os estados, sendo a Paraíba aquele que, proporcionalmente, mais elevou localidades distritais à condição de município. A reflexão sobre esse processo está inserto no campo de uma história política, sob o embasamento conceitual de que o município é um espaço social e historicamente produzido, inserido em disputas e convergências políticas vividas por diferentes atores, por ensejar um território de poder. As emancipações distritais foram apoiadas pela sociedade local, com o argumento de que os distritos eram “esquecidos” pela sede municipal. Foram conduzidas pela elite política estadual, a partir dos deputados estaduais, que apresentaram os projetos emancipacionistas, e dos governadores, que os sancionaram. Nesses projetos, as emancipações foram anunciadas como uma política pública estratégica para o “desenvolvimento” local, com a formação de unidades de governo que seriam “independentes” e que teriam acesso a mais recursos fiscais, em um momento em que esses recursos foram ampliados e distribuídos de acordo com o número de municípios de cada estado. A pesquisa objetivou problematizar esse discurso, analisando como a criação desses territórios municipais reproduziu novos espaços de poder para grupos políticos locais de base familiar, tradicionais ou emergentes, e serviu a interesses políticos e eleitorais de segmentos da elite estadual. No desenvolvimento do trabalho, além da pesquisa bibliográfica, realizou-se uma pesquisa documental no arquivo da Assembleia Legislativa e em jornais de circulação estadual e um levantamento de dados em diferentes instituições, como o IBGE e o TRE. / This thesis aims to analyze the process of fragmentation of the internal limits of Paraíba state in the 1950s and 1960s, implemented from the creation of 130 municipalities - more than the quadruple of the number of municipalities of the state. During this period, influenced by the political re-democratization of the country, and according to the 1946 Constitution, the federal units took responsibility for the regulation of the organization of municipalities. Furthermore, the Constitution and other normative documents increased fiscal transfers to states and municipalities. In this political and institutional context, the creation of new municipalities was evidenced in all states, and Paraíba was the one that proportionally presented the highest number of districts which were promoted to the conditions of municipalities. Reflection on this process is embedded in the field of political history, under the conceptual background that the municipality is a historically produced and social space, inserted in disputes and political convergences experienced by different actors, providing an area of power. The districts emancipations were supported by the local community, with the argument that the districts had been "neglected" by the municipal headquarters. These emancipations were conducted by the state political elite; from state legislators, which presented the emancipation projects; and the governors, responsible for the sanction of the requests. In these projects, the emancipations were announced as a strategic public policy for the local "development", forming units of government that would be "independent" and have access to more tax resources, when these ones have been expanded and distributed according to the number of municipalities in each state. The research aimed to discuss this speech, analyzing how the creation of these municipal territories reproduced new spaces of power to local family-based political groups, traditional or emerging ones, and served the political and electoral interests segments of the state elite. This work includes, besides bibliographical research, a documentary research conducted in the archives of Legislative Assembly of Paraíba state and state newspapers, and data collection with institutions, such as Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and Tribunal Regional Eleitoral, Paraíba (TRE-PB).