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A análise do aspecto jurídico e temporal do homicídio passionalValles, Jacqueline do Prado 22 November 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-11-22 / The homicide is one of the most horrific crimes that a man can commit, since that it is the elimination of a being of it s own kind, but particularly in this work, were addressed the driving factors of what is called passionate murder , that which is practiced by the criminal under extreme emotional influence, that can be, love, hate, anger or fear. Feelings that cannot be ignored during the verification process of the crime and the imposition of criminal liability.
The forensic psychiatric explains that the emotions felt by the criminal at the moment of the crime can the considered so severe, to the pint of exclusion of the guilt of the agent, not allowing him the perception of the criminal act, It s not the case of the passionate murder provided under the article 121 § 1º last part of the Criminal Code, in this case, the criminal acts with the domain of violent emotion, after unjust provocation by the victim . Such emotional state is so engaging that prevails all the rational feeling of the agent, and under this circumstance so psychologically dominating, that it becomes essentially difficult to impose a predefined time lapse , between the victim attitude and the criminal reaction, at the crime moment / O crime de homicídio é um dos atos criminosos mais horrendos que o homem pode cometer, já que é a eliminação de um ser da sua própria espécie, mas particularmente neste trabalho, foram abordados os fatores impulsionadores do chamado homicídio Passional , aquele que é praticado pelo criminoso sob uma extrema influência emocional, seja, amor, ódio, raiva ou medo; sentimentos que não podem ser ignorados durante o processo de verificação do delito e na imposição da responsabilidade penal.
A psiquiatria forense explica que as emoções sentidas pelo criminoso no momento do crime podem ser consideradas tão graves, ao ponto de excluir a culpabilidade do agente, não permitindo a ele a percepção do ato criminoso; não é o caso do homicida Passional previsto no artigo 121 § 1º última parte do Código penal; nesse caso, o criminoso age com o domínio da violenta emoção, após injusta provocação da vítima . Tal estado emocional é tão envolvente que prevalece a todo sentimento racional do agente; e diante desta circunstância tão dominadora psicologicamente, que se torna essencialmente difícil impor um lapso temporal pré definido, entre a atitude da vítima e a reação do criminoso, no momento do crime
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Violência de gênero e crime passional: um estudo do caso NirvanaSILVA, Fernando César Louzada e 28 August 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-08-28 / A presente dissertação analisa a solução provida pelo judiciário quanto à questão de
gênero inserta em julgamentos de crimes passionais em que a vítima é mulher. Como
recorte empírico escolheu-se o Caso Nirvana a fim de que se analise o conflito de
gênero no discurso jurídico no contexto de Belém. Inicia-se pelo conceito filosófico de
verdade, e as respectivas dificuldades para sua apreensão em razão de modelos
preestabelecidos dos papéis de gênero, bem como nos enquadramentos feitos nos
procedimentos policiais e judiciais. São estabelecidas categorias essenciais para o
entendimento do tema, tais quais os conceitos de emoção e paixão, de crime
passional, e noções de Direito Penal e de Processo Penal. Busca-se avaliar, na
vigência da Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, a repercussão dos valores
androcêntricos nos veredictos do Tribunal do Júri, que se materializam nos discursos
discriminatórios e nas estratégias da defesa que repristina a legítima defesa da honra,
a partir dessa análise, propugnam-se soluções que visem a tornar suas decisões
menos inadequadas no contexto atual dos direitos humanos e do estado democrático
de direito. / The present dissertation studies the solution given by the Brazilian Judiciary System
concerning to gender conflict which is in the core of judgements of passional crimes
when the victims are women. As empirical analysis it was chosen the Nirvana Case, in
order to analyse gender conflict in Belém. This analysis begins with the concept of
truth, and related difficulties for its apprehension because there are models of behavior
for gender’s roles, as well as the framing procedures whether in the Police Stations or
in the Courts. Essential categories are established for the understanding of the issue,
such as the concepts of emotion and passion; passional crime; basic notions of
Criminal Law and Criminal Law Process. It also aims to evaluate, in the vigency of the
Law 11.340, called Maria da Penha Law, the repercussions of androcentrism on
decisions of Grand Jury, which are made through discriminatory discourses and
through attorney’s defense strategies in Court, which reborn the legitimate defense of
honor. From this analysis, it will be proposed solutions in order to give adequate
responses against this kind of decision, and according to the current status of the
Human Rights and the Democratic State of Law.
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