Esta dissertação tem como temática a relação entre a Antropologia do Direito e os Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia no que tange a produção de laudos periciais por peritos criminais federais. Tendo o Grupo de Perícias de Laboratório do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Porto Alegre como local privilegiado de observação, busca-se problematizar as relações entre ciência e direito assim como compreender, através do acompanhamento dos peritos criminais federais na sua atividade cotidiana, como atores e organizações mobilizam, justapõem e mantêm unidos os elementos para constituir, ao fim, um laudo pericial. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de que as esferas do direito e da ciência não estão separadas, mas são coproduzidas. Logo, procura-se potencializar os laudos periciais através da descrição da rede que envolve a sua produção. Parte-se da hipótese de que os laudos não são apenas um processo de purificação, mas a complexificação de uma rede que, ao final, resulta em um ator pontualizado, sendo que este performatiza um ordenamento da realidade condizente com uma ontologia política específica. Acredita-se que, através dessa pesquisa, poder-se-á complexificar as discussões já alçadas pela Antropologia Brasileira sobre a produção de justiça e de ciência, assim como alimentar o debate político sobre os limites e as potencialidades dos usos de provas científicas nos tribunais brasileiros. / This dissertation is about the relation between the Anthropology of Law and Rights studies and the Social Studies of Science and Technology regarding the production of forensic reports by federal forensic investigators. Having the Forensic Laboratory of the Techno-scientific Bureau of the Regional Superintendence of the Federal Police Department (SETEC/SR/DPF) at Porto Alegre city as a privileged observation site, I seek to discuss the relationship between the science and the law as well as to complexify, while observing the everyday tasks of the forensic investigators, how actors and organizations mobilize, juxtapose and keep together the elements that will constitute, after all, a forensic report. That being said, it is assumed from the start that law and science are not separated instances, but are coproduced. Therefore, I seek to potentiate the forensic reports through the description of the network that enables their production. I start with the hypothesis that the reports are not only a process of purification, but the complexification of a network that, by the end of the process, results in a punctualised actor that performs an ordering of reality aligned with a specific ontological politic. It is believed that, through this research, it will be possible to complexify the discussions raised by Brazilian Anthropology about the production of justice and science and to nurture the political debate about the limitations and potentialities of the usage of scientific evidence in Brazilian courts.

[pt] O abuso sexual infantil (ASI) é um fenômeno de extrema complexidade, considerado como uma das mais graves formas de violação de direitos humanos. São necessárias intervenções terapêuticas e judiciais. Quando ocorrido no seio familiar, além das medidas que interrompam a violência e responsabilizem o agressor, é imprescindível o tratamento da criança e da família. O presente estudo investigou as práticas em avaliação psicológica realizadas pelos psicólogos forenses do judiciário fluminense nos processos judiciais envolvendo suspeita de abuso sexual infantil intrafamiliar. Para tanto, foram entrevistados seis psicólogos forenses vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre os participantes estão quatro analistas judiciários ocupando cargos de psicólogos e duas psicólogas peritas judiciais. A partir da análise de conteúdo de Bardin, emergiram três categorias: avaliação psicológica: percepções e recursos; perícias psicológicas em casos de abuso sexual infantil intrafamiliar; e dificuldades dos psicólogos forenses no contexto do TJRJ. Concluímos que as práticas avaliativas são diversas e que há pouca abertura para a utilização de instrumentos psicológicos além das entrevistas. O espaçamento temporal entre a ocorrência da violência e a perícia, o alto volume de trabalho e os curtos prazos processuais foram complicadores referidos por todos os participantes. Evidenciamos que as limitações inerentes ao contexto forense interferem na sistematização do processo avaliativo e na escolha dos procedimentos a serem utilizados nas perícias judiciais. Destacamos a importância de mais estudos sobre as dificuldades enfrentadas pelos psicólogos no campo forense em razão das particularidades de cada estado brasileiro. / [en] Child sexual abuse is a phenomenon of extreme complexity, considered one of the most serious forms of human rights violation. Therapeutic and judicial interventions are required. When it occurs within the family, in addition to measures that stop the violence and hold the aggressor accountable, the treatment of the child and the family is essential. The present study investigated the practices in psychological assessment carried out by forensic psychologists of the Rio de Janeiro judiciary in judicial proceedings involving suspected intrafamilial child sexual abuse. For that, 6 forensic psychologists linked to the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro were interviewed. Among the participants are four judicial analysts occupying positions of psychologists and two psychologists who are judicial experts. From Bardin s content analysis, three categories emerged: psychological assessment: perceptions and resources; psychological expertise in cases of intrafamilial child sexual abuse and difficulties faced by forensic psychologists in the context of the Court of Justice. We concluded that the evaluative practices are diverse and there is little opening for the use of psychological instruments besides the interviews. The temporal spacing between the occurrence of violence and the expertise, the high volume of work and the short procedural deadlines were complicating factors mentioned by all participants. We evidenced that the limitations inherent to the forensic context interfere in the systematization of the evaluation process and in the choice of procedures to be used in the judicial expertise. We emphasize the importance of further studies on the difficulties faced by psychologists in the forensic field due to the particularities of each Brazilian state.

Os criminosos seriais que atuam no cometimento do crime de furto possuem modos de operação (Modus operandi) distintos e, que podem ser identificados através da análise dos exames periciais utilizando-se redes neurais. No sistema proposto, identificado um determinado modo de operação, um analista forense utilizando as informações adicionais coletadas e as hipóteses geradas pelos peritos de campo tem a competência de definir conjuntos de ações periciais complementares, que serão adicionados aos registros do modo identificado. Durante um novo exame pericial, em tempo real, a sub-rotina auxiliar analisa os blocos de dados enviados pelos peritos criminais de campo e, em caso de similaridade com um modo de operação anteriormente identificado, envia a eles um conjunto de ações complementares que, a critério do responsável em campo, pode ou não ser usado para alterar o procedimento de campo escolhido. Neste trabalho definimos Neurônios Espelho como sendo a associação das redes neurais para a identificação de padrões com a planilha de trabalho, utilizada pelo analista forense para a definição de ações complementares, com a sub-rotina auxiliar que verifica os blocos de informação recebidos e, que pode identificar partes de um modo de operação, remetendo para os peritos de campo um conjunto de ações complementares. Esta definição deve-se a descoberta pela neurobiologia de um tipo especifico de neurônio que tem a capacidade de disparar ao receber um input sensorial ativando uma área de memória que, em consequência, pode ativar outras áreas de memória ou enviar um comando motor. Neste trabalho foram desenvolvidos os programas de rede neural utilizados para a identificação dos modos de operação parcial e o final, além, das planilhas de trabalho para a elaboração das ações complementares e a sub-rotina auxiliar para identificação em tempo real dos modos de operação parciais. O treinamento da rede foi efetuado com 98 ocorrências e na verificação de validade foram utilizados 10 ocorrências. / The serial criminals who operate in the commission of the crime of theft have different modes of operation (modus operandi) and which may be identified through the analysis of forensic examinations using neural networks. In the proposed system, identified a particular mode of operation, a forensic analyst using the information collected and the hypotheses generated by field experts have the competence to define sets of complementary expert shares, which will be added to the records so identified. During a new forensic examination, in real time, the auxiliary subroutine examines data blocks sent by forensic experts in the field and, in the case of similarity to previously identified a mode of operation, sends them a complementary set of actions that the discretion of the responsible in the field, or can not be used to change the procedure chosen field. In this paper we define Mirror Neurons as the association of neural networks to identify patterns with the worksheet, used by forensic analyst for the definition of complementary actions, with the auxiliary subroutine that checks the blocks of information received and that can identify parts of a mode of operation, referring to field experts a set of complementary actions. This definition should be discovered by the neurobiology of a specific type of neuron that has the ability to shoot while receiving a sensory \"input\" activating an area of memory that, in consequence, can activate other areas of memory or send a motor command. This work programs of neural network used for identifying the modes of operation and the final part were developed, in addition, the worksheets for the elaboration of complementary actions and the auxiliary subroutine for real-time identification of the modes of partial operation. Network training was performed with 98 occurrences and validity check 10 events were used.

Os criminosos seriais que atuam no cometimento do crime de furto possuem modos de operação (Modus operandi) distintos e, que podem ser identificados através da análise dos exames periciais utilizando-se redes neurais. No sistema proposto, identificado um determinado modo de operação, um analista forense utilizando as informações adicionais coletadas e as hipóteses geradas pelos peritos de campo tem a competência de definir conjuntos de ações periciais complementares, que serão adicionados aos registros do modo identificado. Durante um novo exame pericial, em tempo real, a sub-rotina auxiliar analisa os blocos de dados enviados pelos peritos criminais de campo e, em caso de similaridade com um modo de operação anteriormente identificado, envia a eles um conjunto de ações complementares que, a critério do responsável em campo, pode ou não ser usado para alterar o procedimento de campo escolhido. Neste trabalho definimos Neurônios Espelho como sendo a associação das redes neurais para a identificação de padrões com a planilha de trabalho, utilizada pelo analista forense para a definição de ações complementares, com a sub-rotina auxiliar que verifica os blocos de informação recebidos e, que pode identificar partes de um modo de operação, remetendo para os peritos de campo um conjunto de ações complementares. Esta definição deve-se a descoberta pela neurobiologia de um tipo especifico de neurônio que tem a capacidade de disparar ao receber um input sensorial ativando uma área de memória que, em consequência, pode ativar outras áreas de memória ou enviar um comando motor. Neste trabalho foram desenvolvidos os programas de rede neural utilizados para a identificação dos modos de operação parcial e o final, além, das planilhas de trabalho para a elaboração das ações complementares e a sub-rotina auxiliar para identificação em tempo real dos modos de operação parciais. O treinamento da rede foi efetuado com 98 ocorrências e na verificação de validade foram utilizados 10 ocorrências. / The serial criminals who operate in the commission of the crime of theft have different modes of operation (modus operandi) and which may be identified through the analysis of forensic examinations using neural networks. In the proposed system, identified a particular mode of operation, a forensic analyst using the information collected and the hypotheses generated by field experts have the competence to define sets of complementary expert shares, which will be added to the records so identified. During a new forensic examination, in real time, the auxiliary subroutine examines data blocks sent by forensic experts in the field and, in the case of similarity to previously identified a mode of operation, sends them a complementary set of actions that the discretion of the responsible in the field, or can not be used to change the procedure chosen field. In this paper we define Mirror Neurons as the association of neural networks to identify patterns with the worksheet, used by forensic analyst for the definition of complementary actions, with the auxiliary subroutine that checks the blocks of information received and that can identify parts of a mode of operation, referring to field experts a set of complementary actions. This definition should be discovered by the neurobiology of a specific type of neuron that has the ability to shoot while receiving a sensory \"input\" activating an area of memory that, in consequence, can activate other areas of memory or send a motor command. This work programs of neural network used for identifying the modes of operation and the final part were developed, in addition, the worksheets for the elaboration of complementary actions and the auxiliary subroutine for real-time identification of the modes of partial operation. Network training was performed with 98 occurrences and validity check 10 events were used.