Orientador: Elizabeth Maria Freire de Araújo Lima / Resumo: A presente tese visou produzir uma análise teórico-reflexiva sobre alguns dispositivos sonoro-musicais, sua historicidade e seus desdobramentos no contexto de suas articulações com o poder e a subjetividade. A partir da cartografia das diversas linhas destes dispositivos, buscamos forjar teoricamente uma linha de audibilidade como proposição conceitual necessária para a análise dos aspectos musicais e sonoros envolvidos naqueles. Foram investigados os atravessamentos históricos, científicos e socioculturais da experiência musical e sonora do sujeito em instituições determinadas e em variados locais e períodos. No primeiro ensaio, foi estudado o método e o referencial teórico que orienta esta pesquisa, a saber, a noção de dispositivo em Foucault, Deleuze e Agamben e sua articulação com a arqueogenealogia como inspiração metodológica e com o campo das músicas e sonoridades. O segundo ensaio se propôs a pensar o uso da música nas formas de tratamento medievais e renascentistas da loucura, tal como se apresentam em uma obra foucaultiana. O terceiro ensaio realiza o debate acerca da relação entre dois dispositivos – música e linguagem – como se poderia descrever os jogos de força que se estabelecem entre eles, produzindo enunciados adotados em diversas ciências que se utilizam da música para finalidades sociais, clínicas, políticas. O quarto ensaio discute sobre a audibilidade como recurso especializado das clínicas psicoterapêuticas e musicoterapêuticas, enfatizando alguns concei... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present thesis aimed to produce a theoretical-reflective analysis on some sound-musical devices, their historicity and their consequences in the context of their articulations with power and subjectivity. From the cartography of the different lines of these devices, we seek to theoretically forge a line of audibility as a necessary conceptual proposition for the analysis of the musical and sound aspects involved in those. The historical, scientific and sociocultural crossings of the subject's musical and sound experience were investigated in specific institutions and in different places and periods. In the first essay, the method and the theoretical framework that guides this research were studied, namely, the notion of device in Foucault, Deleuze and Agamben and its articulation with archeogenealogy as methodological inspiration and with the field of music and sounds. The second essay set out to think about the use of music in the medieval and Renaissance forms of treatment of madness, as they appear in a Foucauldian work. The third essay discusses the relationship between two devices - music and language - how one could describe the power games that are established between them, producing statements adopted in various sciences that use music for social, clinical, political purposes. The fourth essay discusses audibility as a specialized resource of psychotherapeutic and music therapy clinics, emphasizing some crucial concepts that underlie Psychoanalysis and some approa... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

O presente trabalho teve por finalidade avaliar se os agentes financeiros detém poder de controle sobre as sociedades por eles financiadas no âmbito do Project Finance e de que forma esse pode ser exercido. O estudo se justifica em virtude da constatação de que os agentes financeiros, na condição de provedores de recursos e, consequentemente, credores dessas sociedades, com frequência criam mecanismos jurídicos capazes de resultar na atribuição de poder de comando sobre as mesmas, embora nem todos possuam suporte legal. Assim, este estudo além de identificar e avaliar tais mecanismos, por meio do exame empírico dos instrumentos jurídicos que regulam essa modalidade peculiar de financiamento, avançou no sentido de lançar críticas e considerações à luz do sistema normativo brasileiro, por vezes fazendo condenando o próprio sistema. A elaboração do trabalho utilizou (i) o método de pesquisa exploratória, mediante a análise de leis e demais instrumentos normativos que regulam os diversos temas tratados; doutrina nacional e internacional; decisões emanadas da Comissão de Valores Mobiliários CVM, na qualidade de órgão regulador do mercado de capitais brasileiro, e julgados do Superior Tribunal de Justiça; e (ii) método de pesquisa empírico, relativamente ao exame de contratos de financiamento, na modalidade Project Finance, considerando-se a amostra daqueles mais relevantes celebrados no Brasil, selecionados num período de três anos, relativos a projetos públicos, portanto, sem confidencialidade, cuja referência foi obtida no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, e cujo inteiro teor foi obtido junto aos cartórios de registro de títulos e documentos onde estão registrados. Concluiu-se, ao fim, que os agentes financeiros possuem à sua disposição mecanismos capazes de lhes atribuir tanto o controle interno, como no caso de usufruto sobre ações, step-in rights de controle (legal e contratual) e aquisição de golden shares; ou o controle externo, por meio da utilização de determinadas garantias, covenants ou step-in sobre os contratos do projeto. / This work has as main target to assess whether financial agents have the power to control the companies they finance under the Project Finance, and if so, how this happens. This study justifies itself, considering that these financial agents, acting like providers and creditors, have their own interest in creating legal structures that will allow them to have the control power of the company, but not all of these structures have legal support. Besides identifying and evaluating these structures, this work through empirical examination of the legal instruments, has launched critical considerations under the Brazilian legal system. This work used (i) the method of exploratory research, through analysis of laws and other legal instruments that regulate the topics here covered, national and international literature, decisions of the Brazilian Securities Commission - CVM, the regulator of brazilian capital market and decisions of the Superior Court (STJ); and (ii) method of empirical research concerning the examination of financing contracts in Project Finance, considering the most relevant celebrated in Brazil, selected in a period of three years, without confidentiality, to which reference has been reached with National Bank for Economic and Social Development (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES), and whose entire content was obtained from public registries.