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Programa minha casa, minha vida em munic?pios de pequeno porte: efeitos na microrregi?o de Baixa Verde-RNBarreto, M?rcio Pereira 15 July 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-07-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Pretende-se trazer ? tona os efeitos do Programa Minha Casa, Minha Vida em pequenos
munic?pios com menos de 50 mil habitantes na Microrregi?o de Baixa Verde, no estado
do Rio Grande do Norte. O lan?amento do Programa, institu?do pelo Governo federal
em 2009, foi cercado de expectativas e com muitos desafios em vista, tendo o prop?sito
de diminuir o d?ficit habitacional no pa?s, principalmente para as fam?lias com renda de
at? 3 sal?rios m?nimos. Com base na pesquisa de campo somada ao estudo
bibliogr?fico-documental de fontes de informa??es que tratam de quest?es inerentes
tanto ? pol?tica habitacional quanto aos efeitos desta em n?vel municipal/microrregional
e mediante constru??es cartogr?ficas e aplica??o de formul?rios de pesquisa, buscou-se
responder quais os principais efeitos que a implementa??o do PMCMV vem trazendo
para as cidades da microrregi?o de Baixa Verde/RN. Objetivou-se avaliar os impactos
do Programa Minha Casa, Minha Vida especificamente na referida microrregi?o,
analisando os efeitos sociais, econ?micos pol?ticos e territoriais do programa nos
espa?os locais, identificando quem s?o os benefici?rios em n?vel microrregional,
verificando o grau de satisfa??o e a avalia??o dos moradores em rela??o aos
empreendimentos habitacionais do programa nessa microrregi?o, averiguando se a
constru??o dessas moradias tem promovido ? segrega??o s?cioespacial dessa popula??o.
Os conceitos de territ?rio, cidade, habita??o de interesse social, pol?tica urbana e o
di?logo entre diferentes autores s?o utilizados como recursos metodol?gicos de an?lise.
Como resultados obtidos, notou-se o acesso da parcela populacional de menor poder
aquisitivo a pol?tica habitacional local, bem como a integra??o dos empreendimentos
habitacionais a urbanidade. Contudo a segrega??o tamb?m ? presente, mesmo que em
distintas escalas de apreens?o, n?o havendo correla??o entre a pol?tica urbana e
habitacional com forma de ameniza??o de tal fen?meno. Essa pesquisa traz como certo
avan?o no que se refere as contribui??es ?s an?lises referentes a habita??o de interesse
social, abrindo a possibilidade de novas investiga??es referentes a pol?tica habitacional,
as pequenas cidades e como se d? os efeitos territoriais destas a??es governamentais
nesse espa?o. / It is intended to bring out the effects of the Programa Minha casa, Minha Vida in small
cities with less than 50,000 inhabitants in the micro-region of Baixa Verde, in the state
of Rio Grande do Norte. The launch of the Program, established by the federal
government in 2009, was surrounded by expectations and with many challenges in
view, with the purpose of reducing the housing deficit in the country, especially for
families with income of up to 3 minimum wages. Based on field research added to the
bibliographical and documentary study of information sources dealing with inherent
issues both to the housing policy and for the effects of this at the municipal level /
micro-regional and upon cartographic construction and application of research forms,
sought to answer the main effects that the implementation of PMCMV has brought to
the towns of micro-region of Baixa Verde/ RN. It was aimed to evaluate the impacts of
the Programa Minha casa, Minha Vida specifically in the refer micro region, analyzing
the social, economic and political effects of the program in the local spaces, identifying
who are the beneficiaries of micro-regional level by checking the degree of satisfaction
and Evaluation of the residents in relation to Housing Projects of this micro-region
program, checking if the construction of these houses has promoted the socio-spatial
segregation this population. The concept of territory, city, social interest habitation,
urban politic and the dialog between different authors are used as methodological
analysis capabilities. As results, it was noted the access of the population share of lower
purchasing power to local housing policy and the integration of housing and urbanity
projects. However the segregation is also present, although in distinguished scales of
seizure, not having correlation between the urban and housing policy form of mitigation
of this phenomenon. This research brings a certain advancement regarding the
contributions to the analysis relating to social housing, opening the possibility of new
investigations relating to housing policy, small towns and how is the territorial effects
of government actions in this space.
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A atividade comercial nas ruas Pompeia, Chegan?a e Boa Sorte no contexto da produ??o do espa?o urbano da Zona Norte de Natal/RN-BrasilCosta, Soneide Moura da 07 March 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-03-07 / Sendo o bin?mio com?rcio e cidade, indissoci?vel, empreende-se que a produ??o do
espa?o urbano pode ser entendida ? luz da atividade comercial ao passo que este,
ou seja, o espa?o, influencia na produ??o e localiza??o do com?rcio. Desta forma, a
pesquisa enveredou pela discuss?o do processo de expans?o urbana de Natal/RN
em dire??o ? Zona Norte via pol?tica habitacional e o percurso assumido pelo
com?rcio tradicional nas ruas Pomp?ia, Chegan?a e Boa Sorte. O trabalho est?
embasado em pesquisa bibliogr?fica, documental e pesquisa de campo. Do ponto de
vista te?rico-metodol?gico, adotou-se o m?todo regressivo-progressivo proposto por
Lefebvre (2000), cuja perspectiva de investiga??o est? organizada em tr?s
momentos: descritivo; anal?tico-regressivo e hist?rico-gen?rico. A an?lise
desenvolvida revelou que a atividade comercial na Pomp?ia, Chegan?a e Boa Sorte
apresenta um car?ter de proximidade f?sica e social, uma vez que, al?m de atender
a demanda de consumo local e de bairros pr?ximos a estas, tamb?m mant?m uma
clientela fidedigna no que concernem ?s rela??es de compra com o comerciante da
rua. Outrossim, mesmo n?o se configurando como grandes corredores de passagem
na Zona Norte, estas ruas se constituem em l?cus de representa??o s?cio-espacial
embasada, por um lado na l?gica de reprodu??o hegem?nica e por um lado na
reprodu??o da vida. Ainda que inserido no contexto da crise econ?mica, tamb?m
vivenciada no Rio Grande do Norte e que repercute em altas taxas de desemprego,
o com?rcio da Pomp?ia, Chegan?a e Boa Sorte apresenta perspectivas de
crescimento, principalmente no tocante ao com?rcio informal, sendo este ?ltimo uma
possibilidade de garantia de renda familiar alternativa. / Understanding the binomial commerce and city, inseparable, it is realized that the
production of the urban space can be understood from the commercial activity
whereas this, that is, the space, influences in the production and location of the
commerce. In this way, the research began by discussing the process of urban
expansion of Natal / RN towards the North Zone through housing policy and the path
taken by the traditional commerce in the streets Pompeia, Chegan?a and Boa Sorte.
The dissertation is based on bibliographical research, documentary and field
research. From the theoretical-methodological point of view, the regressiveprogressive
method proposed by Lefebvre (2000) was adopted. The research
perspective of this method is organized in three moments: descriptive; analyticregressive
and historical-generic. The analysis revealed that the commercial activity
in Pompeia, Chegan?a and Boa Sorte has a physical and social proximity, because it
meets the demand of local consumption and neighborhoods close to them and
maintains a trustworthy clientele in relation to the purchase relations with The street
merchant. Moreover, even though they are not configured as major passageways in
the North Zone, these streets constitute a locus of socio-spatial representation based
on the logic of hegemonic reproduction and reproduction of life. Although in the
context of the economic crisis, also experienced in Rio Grande do Norte and which
has a high unemployment rate, the commercial activity in the streets of Pompeia,
Chegan?a and Boa Sorte presents growth prospects, especially with regard to
informal commerce, which is a possibility to guarantee alternative family income.
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Os "n?s" da terra na pol?tica habitacional na Regi?o Metropolitana de CampinasRibeiro, Joana Aparecida Zavaglia 26 June 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-06-26 / Brazil has experienced significant changes in recent decades in the field of urban and housing policy. With the enactment of the Statute of the City (2001), the creation of the Ministry of Cities (2003), the structuring of the National Housing Policy (2004), the National Housing System (2005) and the elaboration of the Housing Plans by the nacional, state and municipal levels, were established the conceptual and instrumental basis for coping with the housing problems in the country. The context created signaled a promising perspective to articulate the land issue to housing policy. Although there is a consensus that urban land is component and an essential condition for the succes of the actions that concretize such a policy, housing practices undertaken rarely deal with this component in the proper way, contributing to worsening socio-spatial inequalities, characteristics of urbanization in the country. This research aims to examine how the feasibility of such land for the production of housing is inserted in the design of housing policies formulated in this context. For the analysis, was chosen a territorial clipping the Metropolitan Region of Campinas, located in the State of S?o Paulo. Housing Plants were analyzed, formulated by the state and metropolitan levels, as well as the Local Plans for Social Housing (PLHIS) of six counties that comprise the region: Americana, Campinas, Indaiatuba, Itatiba, Santa B?rbara d'Oeste and Valinhos. To perform the analysis, three categories were chosen: the framework of housing issues, the land needs of the production of housing policy and strategies proposed action to acquire the land necessary to meet demands. The research showed many "nodes" that influence and characterize the approach to the topic of land in the housing plans, dicussing the obstacles that make the link between land issues and housing policy. / O Brasil evidenciou nas ?ltimas d?cadas importantes transforma??es no campo da pol?tica urbana e habitacional. Com a promulga??o do Estatuto da Cidade (2001), a cria??o do Minist?rio das Cidades (2003), a estrutura??o Pol?tica Nacional de Habita??o (2004), o Sistema Nacional de Habita??o (2005) e a elabora??o dos Planos de Habita??o pelas esferas nacional, estadual e municipal, ficaram estabelecidas as bases conceituais e instrumentais para enfrentamento da problem?tica habitacional no pa?s. O contexto criado sinalizou uma perspectiva promissora para articular a quest?o fundi?ria ? pol?tica habitacional. Apesar de hever um consenso de que a terra urbana ? componente e condi??o essencial para o ?xito das a??es que efetivam tal pol?tica, as pr?ticas habitacionais empreendidas raramente tratam deste componente de maneira adequada, tendo contribu[ido para agravar as desigualdades socioespaciais caracter?sticas da irbaniza??o no pa?s. Esta pesquisa tem por objetivo analisar como a viabiliza??o da terra para a produ??o de moradias ? colocada no desenho das pol?ticas habitacionais formuladas no contexto exposto. Para a an?lise, adotou-se com recorte territorial a Regi?o Metropolitana de Campinas, localizado no interior do Estado de S?o Paulo. Foram analisados os planos de habita??o formulados pelas inst?ncias estadual e metropolitana, bem como os Planos Locais de Habita??o de Interesse Social (PLHIS) de seus munic?pios que integram a Regi?o: Americana, Campinas, Indaiatuba, Itatiba, Santa B?rbara d'Oeste e Valinhos. Para a constru??o da an?lise, foram adotadas tr?s categorias: o quadro da problem?tica habitacional, a problem?tica fundi?ria para a produ??o de moradias e as estrat?gias de a??o proposta para aquisi??o das terras necess?rias ao atendimento das demandas. A pesquisa evidenciou diversos "n?s" que condicionam e caracterizam a abordagem do tema da terra nos planos de habita??o problematizando as entraves que conformam a articula??o entre a quest?o fundi?ria e a pol?tica habitacional.
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"Eles passar?o, eu passarinho" : o processo migrat?rio das fam?lias vinculadas ao Programa Integrado Entrada da Cidade de Porto Alegre/RSMunhoz, Manoela Rodrigues 13 January 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-01-13 / This study proposes to evaluate transitory housing strategies in Porto Alegre City Entrance Integrated Program (PIEC). In the PIEC, transitory housing alternatives are used to enable the migration process of awaiting resettlement families in the program housing axis. This is an evaluative formative ex-post survey with mixed (qualitative and quantitative) approach. The study is supported on the critical social theory and has the critical dialectical method as its methodological reference framework, with the categories: historicity, totality and contradiction. The data source is field research carried out through semi-structured interviews with the City Housing Department (DEMHAB) employees, the community leaders and families linked to PIEC, besides statistical sources analysis and the review of official documents from the Ministry of cities, Municipality of Porto Alegre and DEMHAB. As a result, it was identified indissociable relationship between capitalist cities urbanization process and the housing issue conformation, marked by the housing mercantilization. It was verified that the current privatist expansion on urban land aggravattes the historic processes of socio-territorial segregation. About PIEC, the speeches in the interviews point to the need for intersectoral approach, planning and management. Concerning transitory housing alternatives, it was identified: a disconnection between families forwarding process and the resettlement work; the divergent judgement between workers and users regarding the halfway house; the social rent alternative selectivity; the fear of leaving their original region; the Emergency House inadequacy as transitory housing due to long waiting periods without deadline for ending; the study points to the need of planning and implementation reviews in the PIEC, by incorporating new elements that nowadays compose the territory, with proper participation of all those involved, especially users of the housing policy, in order to ensure that the commitment signed more than a decade ago by the Porto Alegre Municipality will be met and expanded. / O presente estudo tem como tema a quest?o habitacional e o direito ? cidade a partir das a??es desenvolvidas pela pol?tica social p?blica de habita??o. Possui como objeto de an?lise o processo migrat?rio desencadeado pelo Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC) atrav?s do encaminhamento para as distintas estrat?gias de moradia transit?ria: casa de passagem, casa de emerg?ncia e aluguel social. No PIEC, as alternativas de moradia transit?rias s?o utilizadas para viabilizar a constru??o dos novos loteamentos que ocorrem predominantemente nos locais de origem das fam?lias que aguardam o reassentamento do eixo habitacional do programa. Trata-se de uma pesquisa do tipo avaliativa formativa ex-post, de abordagem mista, qualitativa-quantitativa. Fundamenta-se na teoria social cr?tica e tem como referencial metodol?gico o m?todo dial?tico cr?tico, a partir das categorias te?ricas de an?lise: historicidade, totalidade e contradi??o. Utilizou-se como fonte de dados a pesquisa de campo, realizada atrav?s de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores do Departamento Municipal de Habita??o (DEMHAB), lideran?as comunit?rias e fam?lias vinculadas ao PIEC, e a an?lise documental, atrav?s de fontes estat?sticas e dos documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e DEMHAB. Como resultado, identificou-se como indissoci?vel a rela??o entre o processo de urbaniza??o das cidades capitalistas e conforma??o da quest?o habitacional, marcada pela mercadoriza??o da moradia. Constatou-se que a atual expans?o privatista sobre o solo urbano agrava os processos hist?ricos de segrega??o socioterritorial. Sobre o PIEC, as falas apontam para a necessidade de intersetorialidade, planejamento e gest?o. Em rela??o ?s alternativas de moradia transit?ria, identificou-se: a desarticula??o entre os encaminhamentos e a realiza??o da obra de reassentamento; a avalia??o divergente entre trabalhadores e usu?rios sobre a casa de passagem; a seletividade da alternativa do aluguel social; o receio em sair da regi?o de origem; a inadequa??o do uso da Casa de Emerg?ncia como moradia transit?ria, dado o longo per?odo de espera sem prazo para findar. O estudo aponta para a necessidade de reformula??o do planejamento e execu??o do PIEC, incorporando os novos elementos que hoje comp?em o territ?rio, com a devida participa??o de todos os atores envolvidos, sobretudo os usu?rios da pol?tica, a fim de garantir que o compromisso firmado pela PMPA h? mais de uma d?cada seja cumprido e ampliado.
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Os significados da moradia : um recorte a partir dos processos de reassentamento em Porto AlegreNalin, Nilene Maria 30 March 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-03-30 / O presente estudo versa sobre o significado da moradia a partir das perspectivas dos sujeitos que vivenciaram processos de reassentamento, desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Habita??o DEMHAB, de Porto Alegre, mais especificamente junto aos loteamentos P?r-do-Sol e Progresso, que comp?em o Programa Integrado Entrada da Cidade PIEC. Tal procedimento caracteriza-se pela mudan?a de local de moradia, de determinados grupos sociais, com vistas ? melhoria das condi??es do h?bitat. Buscamos, ent?o, subsidiar os elementos que comp?em o universo do h?bitat, incluindo aspectos importantes relativos ? forma??o das cidades e o processo excludente que as caracterizou, ao longo da hist?ria da humanidade. Essa forma de apropria??o do espa?o urbano se repetiu na urbaniza??o das cidades brasileiras, provocando um verdadeiro apartheid social. A luta pelo direito ? moradia e ? cidade s?o outros dois pilares que fazem parte de nossas reflex?es, enquanto componentes fundamentais para a conquista da cidadania. Na seq??ncia, atrav?s de um resgate hist?rico da pol?tica p?blica de habita??o, com ?nfase no Or?amento Participativo, inclu?mos os avan?os, os limites e o Programa Integrado Entrada da Cidade PIEC, enquanto iniciativa ?mpar realizada em Porto Alegre. Nossa investiga??o, baseada no m?todo dial?ticocr?tico, foi realizada a partir de coleta direta de dados junto aos moradores dos loteamentos acima citados, t?cnicos do DEMHAB, Presidente do Conselho Municipal de Acesso ? Terra e Habita??o COMATHAB e da Comiss?o Urbaniza??o Transporte e Habita??o CUTHAB, mostrando a import?ncia da inclus?o e da inser??o das popula??es moradoras de ?reas irregulares, no conjunto da cidade, a partir da viabiliza??o de infra-estrutura, acesso aos recursos e servi?os e ?s demais pol?ticas p?blicas. No bojo desse processo, evidenciamos o papel do profissional Assistente Social em apontar as contradi??es existentes na conforma??o das cidades e na defesa do direito ? moradia e ? cidade. Conclu?mos afirmando a necessidade de constituir uma pol?tica urbana que contenha um novo marco legal para as cidades, promovendo a integra??o social e territorial de toda a popula??o que vive nesses assentamentos urbanos e que ultrapasse a simples entrega da casa, ou seja, dissemine uma nova cultura urbana, includente, redistributiva, participativa e sustent?vel, pois a cidade, por ser p?blica, pertence a todos.
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