Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-08-29T14:32:19Z No. of bitstreams: 2 A participa????o social na elabora????o de planos diretores em munic??pios de Minas Gerais.pdf: 8142499 bytes, checksum: 78138c43238900b12aeff65b91f369d4 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-08-29T19:07:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 A participa????o social na elabora????o de planos diretores em munic??pios de Minas Gerais.pdf: 8142499 bytes, checksum: 78138c43238900b12aeff65b91f369d4 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-29T19:07:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 A participa????o social na elabora????o de planos diretores em munic??pios de Minas Gerais.pdf: 8142499 bytes, checksum: 78138c43238900b12aeff65b91f369d4 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) Previous issue date: 2007 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Este trabalho analisa o desenho institucional proposto pelo Minist??rio das Cidades para a elabora????o dos planos diretores municipais, na trilha aberta pelos novos marcos jur??dico-urban??sticos institu??dos pelo Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, que definem a participa????o social como constituinte dos planos diretores. Esta an??lise ?? elaborada a partir do conceito de governan??a, associando a participa????o social ?? amplia????o da democracia, e se fundamenta nos modelos anal??ticos propostos por Fung (2004) e Lubambo e Coelho (2005), sendo que o primeiro autor caracteriza as dimens??es componentes de uma inst??ncia participativa visando seus efeitos com rela????o ao aperfei??oamento democr??tico e os outros dois autores estabelecem uma classifica????o dessas inst??ncias participativas quanto aos n??veis de empoderamento propiciados. A partir da??, este trabalho analisa a implementa????o do desenho institucional em sete munic??pios de Minas Gerais, de forma geral, identificando as diferen??as entre eles em termos dessa implementa????o. Aprofunda a an??lise em dois deles, nos quais o processo participativo ocorreu de forma mais intensa, procurando identificar os fatores comuns que contribu??ram para a efetividade desses processos. Argumenta-se que a institucionaliza????o das inst??ncias participativas ?? essencial para o bom desempenho dos processos participativos nos munic??pios, contribuindo para a amplia????o da boa governan??a e para o empoderamento dos atores. Destaca-se que essa implementa????o ?? influenciada pelos contextos locais, em especial quanto ao papel dos governos locais e ??s experi??ncias pr??vias com participa????o, resultando em n??veis diferenciados de aperfei??oamento democr??tico. Em que pese a amplitude dos temas e o interesse difuso que caracterizam os planos diretores, as experi??ncias locais demonstraram a contribui????o das inst??ncias participativas para o engajamento dos atores e para a delibera????o p??blica, desde que associadas ?? atua????o vigorosa do representante do Executivo local e, em menor escala, ?? exist??ncia de experi??ncias pr??vias com participa????o. / This work analyzes the institutional design proposed by Minist??rio das Cidades for preparation of municipal directors plans, in the trail of new legal and urbanistic data established by the Estatuto da Cidade approved in 2001, pointing the social participation as a key role for new municipal directors plans. The analysis consider the governance idea and associates the social participation to the widening of democracy based in the analytical models proposed by Fung (2004), and Lubambo and Coelho (2005), the first author characterizing the component dimensions of a participative instance linked to the results, in direct relation with democratic improvement and the other two authors classifying these participative instances related to the levels of empowerment gain. From that premises it is done a generic evaluation of that institutional design implementation in seven Minas Gerais municipalities, identifying the differences among them in terms of that implementation. The analysis is them deepened in two of these municipalities, where the participative process occurred more intensely, in search for the common factors contributing for the effectiveness of the processes. The stated point of view is that institutionalizing the participative instances revealed to be essential for the good implementation of the participative processes in that municipalities, contributing to the widening of good governance and to the empowerment of actors. It is emphasized the influence of the local context in this implementation, particularly the local government role and previous experience in participatory processes, resulting in different levels of democratic improvement. Even taking into account the breadth of the subject and the diffuse interests that characterize directors plans, local experiences showed the participative instances strong contribution for the commitment of all involved and for public deliberation, being associated with the determined actuation of the local Executive representant and, in minor extent to the existence of previous experiences in participative processes. / Governo e Pol??tica

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SilvanaFM_DISSERT.pdf: 4026595 bytes, checksum: 7e68957c4ff3ece9a9e11bf5ce6455ab (MD5) Previous issue date: 2011-11-03 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubar?o, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units / O presente trabalho apresenta uma reflex?o sobre possibilidades e limites de consolida??o e expans?o de assentamentos humanos caracterizados como comunidades tradicionais que se encontram situados em ?reas protegidas, tendo como refer?ncia de estudo a Reserva de Desenvolvimento Sustent?vel Estadual Ponta do Tubar?o (RDSEPT), no estado do Rio Grande do Norte. As quest?es centrais evidenciam o conflito entre o direito ? moradia e a preval?ncia dos direitos fundamentais das popula??es tradicionais, em contraponto com o direito difuso ao meio ambiente, segundo o marco regulat?rio das Pol?ticas Urbana e Ambiental brasileiras. Ao mesmo tempo em que esses assentamentos, historicamente constitu?dos, s?o respaldados pelos princ?pios do reconhecimento dos direitos relativos ?s popula??es tradicionais, eles se encontram em uma condi??o de complexidade para a resolu??o dos conflitos presentes na sua dimens?o urbana e que levam a um comprometimento dos espa?os naturais. O trabalho questiona como os instrumentos de uso e ocupa??o do solo se definem e se relacionam com o planejamento ambiental, considerando principalmente que as ocupa??es se encontram em ?reas de Preserva??o Permanente (APP). Tem como objetivo aprofundar a discuss?o da dimens?o urban?stica presente nos assentamentos, caracterizando seu processo de forma??o e crescimento, buscando identificar as converg?ncias e lacunas entre a Pol?tica Ambiental e a Urbana, sob os fundamentos da abordagem socioambiental. Os resultados evidenciam os conflitos presentes entre a ocupa??o e as ?reas naturais, demonstrando que a defini??o de instrumentos de Pol?tica Urbana e sua integra??o com os instrumentos da Pol?tica Ambiental constituem a??es indispens?veis e priorit?rias para a consecu??o dos direitos ? cidade sustent?vel, conforme definidos no Estatuto da Cidade e os objetivos de prote??o ambiental definidos para as Unidades de Conserva??o

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vera Lucia Barradas Moreira.pdf: 17646248 bytes, checksum: 7188b84f84c5a7fdb0c7a23682a90eea (MD5) Previous issue date: 2007-06-19 / Urban planning in Paran? state began before the Constitution of 1988, whose article 182, obliges cities with more than 20 thousand inhabitants to have Director Plans. The regulation of this article came up through the promulgation of the law 10.257/2007, the City Statute which is set in the Magna letter. The State Government, through the decree 2.581/2004, and the law 15.229/2006, has set such obligation for all the cities in Paran?, independently of the population amount. Such paper has the objective of investigating the process of planning carried out before the City Statute in the small towns in three cities of Paran? Midwest. It also brings about the State performance through its urban politics and its position after the City Statute. The process of the plans development is evaluated as well as their implementation by analyzing the current urban situation. Many researches were carried out about the effects of planning in big and average cities and in other countries, although, there s no understanding how planning happens in towns with less than 20 thousand inhabitants / A pr?tica de Planejamento Urbano no Estado do Paran? foi iniciada anteriormente ? Constitui??o de 1988 que, no seu art. 182, determina a obrigatoriedade de que cidades com mais 20 mil habitantes possuam Planos Diretores. A regulamenta??o deste artigo veio atrav?s da promulga??o da Lei 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que reitera o disposto na Carta Magna. O governo do Estado, atrav?s do decreto 2.581/2004, e posteriormente da Lei 15.229/2006, estende esta obrigatoriedade a todos os munic?pios paranaenses, independentemente do n?mero de sua popula??o. Este estudo tem como objetivo investigar o processo de planejamento ocorrido anteriormente ao Estatuto da cidade nos pequenos munic?pios, selecionando para tanto tr?s cidades componentes da Mesorregi?o Centro-Ocidental do Paran?. Discute a atua??o do Estado atrav?s de sua Pol?tica Urbana e qual o seu posicionamento ap?s o Estatuto da Cidade. Avalia-se o processo de elabora??o dos planos e sua implementa??o atrav?s da an?lise da configura??o urbana atual. Muito foi estudado e pesquisado a respeito dos efeitos do planejamento nas grandes e m?dias cidades brasileiras e at? em outros pa?ses, mas, n?o h?, um entendimento de como o planejamento se comporta nas localidades com menos de 20 mil habitantes

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cintia Teixeira Zaparoli.pdf: 17896557 bytes, checksum: ec7a9b212ea777af915b1e4adbb5c158 (MD5) Previous issue date: 2010-02-22 / Universidade Estadual Paulista J?lio de Mesquita Filho / The present work it is a study conducted to understand the urban policy through the process of the Master Plan and urban instrument of Special Zones of Social Interest - ZEIS in the city of Campinas. An analysis of the impact of implementing this law, the Plan and documentary research on the subject, especially the plans and relevant local laws, especially the process of regularization of squatter settlements. It is characterized by a municipal housing policy, describing the process of preparing the Master Plan of 2006. Laws alone do not promote equality in society. It is an illusion that the law would in general to all people of the city equally. Many laws ultimately benefits only a small portion of citizens, generally have better served by policies and urban services. It follows then that may have more justice and equality for low-income and poor can have access to urban land and land management of their homes, not just the existence of an urban instrument. It takes political will of the municipal administrations to try to change that reality. / O presente trabalho trata-se de um estudo cujo objetivo foi compreender a pol?tica urbana atrav?s do processo do Plano Diretor e do instrumento urban?stico das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, na cidade de Campinas-SP. Foi realizada uma an?lise do impacto da aplica??o desta lei, o Plano Diretor e uma pesquisa documental sobre o tema, sobretudo os planos e legisla??es municipais pertinentes, destacando-se o processo de regulariza??o fundi?ria dos assentamentos prec?rios. Caracteriza-se a pol?tica habitacional municipal, descrevendo o processo de elabora??o do Plano Diretor de 2006. As leis, por si s?, n?o promovem a igualdade na sociedade. ? uma ilus?o achar que o ordenamento jur?dico serviria de um modo geral a todas as pessoas da cidade de forma igual. Muitas leis acabam por beneficiar apenas uma pequena parcela dos cidad?os, geralmente os j? melhor servidos por pol?ticas e servi?os urbanos. Conclui-se ent?o para que se possa ter mais justi?a e igualdade, para que popula??es de baixa renda e carentes possam ter acesso ?s terras urbanas e ? regulariza??o fundi?ria de suas moradias, n?o basta ? exist?ncia de um instrumento urban?stico. ? preciso vontade pol?tica das administra??es municipais para tentar mudar essa realidade.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlaYSFC_TESE.pdf: 3931840 bytes, checksum: 718951b79452ffd57fc17e5a3dfb4494 (MD5) Previous issue date: 2012-06-28 / In contemporary society, social exclusion is an actual and pertinent theme, because it presents itself as a challenge to management and planning of the public policies. In this perspective, the thesis entitled "The Cultural Corridor: space materialization of social exclusion in Mossor?-RN" is a moment of apprehension and analysis of the local reality from the urban policy implementation that emphasized an enterprising model, which has, as the concrete space to urban renovation manifestation, the cultural complex called cultural corridor. Because of the investigation and the directional hypothesis, it is possible to say that the urban development policy implemented in Mossor?, starting from the 1990 decade, based in the model of modernizing/enterprising management, has been causing an intensification of a society parcel exclusion from the city public space, since this public policy didn't prioritized job market increasing, as well as population incomes improving, poverty and social inequality reduction, at the same proportions it promoted geographic space reorganization with directional actions to build the "spectacle city" / Na sociedade contempor?nea a exclus?o social ? um tema atual e pertinente tendo em vista apresentar-se como desafio a gest?o e ao planejamento de pol?ticas p?blicas. Nessa perspectiva a tese intitulada O Corredor Cultural: espa?o de materializa??o da exclus?o social em Mossor?-RN, configura-se como momento de apreens?o e an?lise da realidade local, a partir da implementa??o da pol?tica urbana com ?nfase no modelo empreendedor, que tem como espa?o concreto de manifesta??o de renova??o urbana, o complexo cultural denominado de corredor cultural. Em fun??o da investiga??o e da hip?tese norteadora pode-se afirmar que, a pol?tica de desenvolvimento urbano implementada em Mossor?, a partir da d?cada de 1990, fundada no modelo de gest?o modernizador/empreendedor, tem provocado o aprofundamento da exclus?o de parcela da popula??o em rela??o aos espa?os p?blicos da cidade, na medida em que esta pol?tica p?blica n?o se pautou por uma possibilidade de amplia??o do mercado de trabalho, pelo aumento da renda da popula??o, pela mitiga??o da pobreza e desigualdade social na mesma intensidade que promoveu a reorganiza??o do espa?o geogr?fico com a??es direcionadas para a constru??o da cidade espet?culo

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-12T14:09:59Z No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-17T12:39:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T12:39:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) Previous issue date: 2016-07-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Pretende-se trazer ? tona os efeitos do Programa Minha Casa, Minha Vida em pequenos munic?pios com menos de 50 mil habitantes na Microrregi?o de Baixa Verde, no estado do Rio Grande do Norte. O lan?amento do Programa, institu?do pelo Governo federal em 2009, foi cercado de expectativas e com muitos desafios em vista, tendo o prop?sito de diminuir o d?ficit habitacional no pa?s, principalmente para as fam?lias com renda de at? 3 sal?rios m?nimos. Com base na pesquisa de campo somada ao estudo bibliogr?fico-documental de fontes de informa??es que tratam de quest?es inerentes tanto ? pol?tica habitacional quanto aos efeitos desta em n?vel municipal/microrregional e mediante constru??es cartogr?ficas e aplica??o de formul?rios de pesquisa, buscou-se responder quais os principais efeitos que a implementa??o do PMCMV vem trazendo para as cidades da microrregi?o de Baixa Verde/RN. Objetivou-se avaliar os impactos do Programa Minha Casa, Minha Vida especificamente na referida microrregi?o, analisando os efeitos sociais, econ?micos pol?ticos e territoriais do programa nos espa?os locais, identificando quem s?o os benefici?rios em n?vel microrregional, verificando o grau de satisfa??o e a avalia??o dos moradores em rela??o aos empreendimentos habitacionais do programa nessa microrregi?o, averiguando se a constru??o dessas moradias tem promovido ? segrega??o s?cioespacial dessa popula??o. Os conceitos de territ?rio, cidade, habita??o de interesse social, pol?tica urbana e o di?logo entre diferentes autores s?o utilizados como recursos metodol?gicos de an?lise. Como resultados obtidos, notou-se o acesso da parcela populacional de menor poder aquisitivo a pol?tica habitacional local, bem como a integra??o dos empreendimentos habitacionais a urbanidade. Contudo a segrega??o tamb?m ? presente, mesmo que em distintas escalas de apreens?o, n?o havendo correla??o entre a pol?tica urbana e habitacional com forma de ameniza??o de tal fen?meno. Essa pesquisa traz como certo avan?o no que se refere as contribui??es ?s an?lises referentes a habita??o de interesse social, abrindo a possibilidade de novas investiga??es referentes a pol?tica habitacional, as pequenas cidades e como se d? os efeitos territoriais destas a??es governamentais nesse espa?o. / It is intended to bring out the effects of the Programa Minha casa, Minha Vida in small cities with less than 50,000 inhabitants in the micro-region of Baixa Verde, in the state of Rio Grande do Norte. The launch of the Program, established by the federal government in 2009, was surrounded by expectations and with many challenges in view, with the purpose of reducing the housing deficit in the country, especially for families with income of up to 3 minimum wages. Based on field research added to the bibliographical and documentary study of information sources dealing with inherent issues both to the housing policy and for the effects of this at the municipal level / micro-regional and upon cartographic construction and application of research forms, sought to answer the main effects that the implementation of PMCMV has brought to the towns of micro-region of Baixa Verde/ RN. It was aimed to evaluate the impacts of the Programa Minha casa, Minha Vida specifically in the refer micro region, analyzing the social, economic and political effects of the program in the local spaces, identifying who are the beneficiaries of micro-regional level by checking the degree of satisfaction and Evaluation of the residents in relation to Housing Projects of this micro-region program, checking if the construction of these houses has promoted the socio-spatial segregation this population. The concept of territory, city, social interest habitation, urban politic and the dialog between different authors are used as methodological analysis capabilities. As results, it was noted the access of the population share of lower purchasing power to local housing policy and the integration of housing and urbanity projects. However the segregation is also present, although in distinguished scales of seizure, not having correlation between the urban and housing policy form of mitigation of this phenomenon. This research brings a certain advancement regarding the contributions to the analysis relating to social housing, opening the possibility of new investigations relating to housing policy, small towns and how is the territorial effects of government actions in this space.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Maria Lima Ribeiro.pdf: 10200683 bytes, checksum: 90621553c8214a4e30ca72bb0fe33041 (MD5) Previous issue date: 2006-12-11 / The objective of this work is to investigate what is decisive in the constitution of the spaces produced by the occupations of lands in an illegal way, understanding each other for illegal the construction to the margin of the legislation of effective territorial planning in the municipal districts. The initial hypothesis thrown by the research is the one of the existence of an own space order. But also to try to understand which are the decisive ones for the drawing of the occupation and of the space of the house; which is the relationship that he establishes with the family arrangement, with the legislation, with the imaginary that it is built starting from the references of the groups that settled down in these territories. Another subject that she intended to investigate is refers to the dimension assumed by the public and private spaces in these territories; which are the forms of appropriation of the collective space and the public and private dimensions were built in the processes of occupation of the spaces. / O objetivo deste trabalho ? investigar o que ? determinante na constitui??o dos espa?os produzidos pelas ocupa??es de terras de forma ilegal, entendendo-se por ilegal a constru??o ? margem da legisla??o de ordenamento territorial vigente nos munic?pios. A hip?tese inicial lan?ada pela pesquisa ? a da exist?ncia de uma ordem espacial pr?pria. Mas tamb?m procurar compreender quais s?o as determinantes para o desenho da ocupa??o e do espa?o da moradia; qual ? a rela??o que ele estabelece com o arranjo familiar, com a legisla??o, com o imagin?rio que se constr?i a partir das refer?ncias dos grupos que se estabeleceram nestes territ?rios. Outra quest?o que se pretendeu investigar refere-se ? dimens?o assumida pelos espa?os p?blicos e privados nestes territ?rios; quais s?o as formas de apropria??o dos espa?os coletivos e de que maneira as dimens?es p?blica e privada foram constru?dos nos processos de ocupa??o dos espa?os.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LILIANE ALVES BENATTI.pdf: 9103577 bytes, checksum: 7896dfbd619623aa555a4f6ee28c77a2 (MD5) Previous issue date: 2013-06-14 / To contribute to discussions involving the solving of urban environmental problems, the thesis assumes that certain approaches, by themselves suffice to situational analyzes, are powerless to deal with the structural nature of the lining. In the Brazilian case, and with regard to territorial public policies, such as urban planning and urban and regional planning,discussions generally restricted to the field of administrative law, predominantly instrumental in character, whose effects invariably limited to specific actions, topical and devoid of virtue to reach the root causes of urban issue. And more. They reappear with the contemporary environmental crisis. Another factor that affects decisively reflection and proposition urban instruments developed with a view to solving the urban problems is the application of the concept applied to management of public affairs. Originally conceived in the context of organizations, employment management, to migrate to public administration, reduces the understanding of the political dimension to the city's plan merely negotiated territorial management. This also proves insufficient, which will be addressed through a particularly significant that relates environmental and urban issues: the National Policy on Solid Waste. / Visando contribuir nos debates que envolvem o equacionamento da problem?tica urbanoambiental, a disserta??o parte do pressuposto de que certas abordagens, por se bastarem ?s an?lises conjunturais, s?o impotentes para lidar com a natureza estrutural que as revestem. No caso brasileiro, e no que diz respeito ?s pol?ticas p?blicas territoriais, como o urbanismo e o planejamento urbano e regional, as discuss?es geralmente restringem-se ao campo do direito administrativo, de car?ter predominantemente instrumental, cujos efeitos invariavelmente limitam-se ?s a??es pontuais, t?picas e desprovidas da virtude de atingir as causas origin?rias da quest?o urbana. E mais. Elas recrudescem com a crise ambiental contempor?nea. Outro fator que compromete, decisivamente, a reflex?o e a proposi??o de instrumentos urban?sticos desenvolvidos, com vistas ao equacionamento da problem?tica urbana, ? a aplica??o da no??o de gest?o aplicada ? coisa p?blica. Originariamente concebida no contexto das organiza??es, o emprego da gest?o, ao migrar para a administra??o p?blica, reduz o entendimento da dimens?o pol?tica da cidade ao plano meramente negociado de gest?o territorial. Isso tamb?m se mostra insuficiente, o que ser? abordado por meio de um caso particularmente significativo que relaciona quest?es urbanas e ambientais: a Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LIGYA HRYCYLO BIANCHINI 1-100.pdf: 2177620 bytes, checksum: 22fb807ed5544c504a677bb22098d4b6 (MD5) Previous issue date: 2014-02-12 / Driven by the coffee economy, the center of Sao Paulo city acquired the character of centrality within the first decades of the twentieth century. Initiated the occupation of the central areas by trade and services, the expansion of the city were developed quickly and disordered, with occupancy of flood plains and hillsides, by sub-housing, despised by the population with higher purchasing power, initiating a process of social segregation. On the other hand, the intensity of activity in the cities attracted a population coming from Field, from the opening of new work fronts, in a period that industrial production gained strength. This population, largely formed by immigrants and no buying power to becoming the owner or renting a property near the job, had to resort to tenements as the only way to setting residence in the city. However, from the 1970s, the center began to show a decrease of resident population, thanks to to displacement of the financial activities for new centers, accompanied by the formation of new residential neighborhoods of higher income classes, leaving a large number of empty or underused buildings. In a first moment, the study sought to understand the current state of housing in downtown Sao Paulo, in a broad way, mapping and systematizing data on public and private initiatives aimed at increasing new housing or rehabilitation in downtown (understood as historical center and expanded). Then the study will gain interplay more analytical, order to show whether in fact there is an ongoing housing policy with the prospect of urban regeneration of downtown Sao Paulo. This stage also sought to understand the social reach of these endeavors. For such, has revised to the current literature on the housing issue in central areas and analyzed the nature of the plans, programs and projects proposed in the last ten years in the city of S?o Paulo. / Impulsionado pela economia cafeeira, o centro da cidade de S?o Paulo adquiriu o car?ter de centralidade j? nas primeiras d?cadas do s?culo XX. Iniciada a ocupa??o das ?reas centrais pelo com?rcio e os servi?os, a expans?o da cidade se deu de forma r?pida e desordenada, com a ocupa??o de ?reas de v?rzeas e encostas por sub-habita??es, desprezadas pela popula??o de maior poder aquisitivo, dando in?cio a um processo de segrega??o social. Por outro lado, a intensidade das atividades nas cidades atraiu uma popula??o vinda do campo, a partir da abertura de novas frentes de trabalho, num per?odo em que a produ??o industrial ganhou for?a. Essa popula??o, em grande parte formada por imigrantes e sem poder aquisitivo para se tornar propriet?ria ou alugar um im?vel pr?ximo ao emprego, teve que recorrer aos corti?os como ?nica forma de se fixar na cidade. Por?m, a partir da d?cada de 1970, o centro come?ou a apresentar um decr?scimo de popula??o residente, gra?as ao deslocamento das atividades financeiras para novas centralidades, acompanhado da forma??o de novos bairros residenciais de classes de maior renda, deixando um grande n?mero de edif?cios vazios ou subutilizados. Num primeiro momento, o estudo procurou compreender o estado atual da habita??o no centro de S?o Paulo, de forma ampla, mapeando e sistematizando dados sobre as iniciativas p?blicas e privadas voltadas para o incremento de novas habita??es ou reabilita??es no centro (entendido como centro hist?rico e expandido). Em seguida o estudo ganha um cunho mais anal?tico, visando mostrar se de fato est? em curso uma pol?tica habitacional com a perspectiva de reabilita??o urbana do centro de S?o Paulo. Esta etapa buscou tamb?m compreender o alcance social destes empreendimentos. Para tal, revisou-se a literatura atual sobre a quest?o habitacional em ?reas centrais e analisou-se a natureza dos planos, programas e projetos propostos nos ?ltimos dez anos na cidade de S?o Paulo.