Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 466183.pdf: 1827380 bytes, checksum: 4d37b9bde99c0de821e77bfcee6d446d (MD5) Previous issue date: 2015-01-29 / This study addresses the emancipatory nature of social work in housing projects in S?o Leopoldo, Rio Grande do Sul. Its general purpose is to identify the challenges and possibilities of the performance of the technical staff and managers in the development of social work in an emancipatory perspective. It is a qualitative exploratory research, grounded in the dialectical-critical method, which highlights the perceptions of coaches and managers who work in the design of social work, in order to contribute to knowledge production in the context of housing policy. This study is a result that intends to point out the limits and possibilities found to ensure the right to housing and broaden the perspectives of participating families with regard to autonomy and emancipation. For data processing, content analysis was used, with reference to Bardin (1977). The results point to the emancipatory nature of social work related to the participation of families at all stages of the housing intervention, including the planning so they feel an active part of the resettlement process and may have a sense of belonging in relation to the space it will inhabit and have access to information about the housing project through a communication channel that expands access to human rights through the use of various services that make up the network of public services. Regarding the performance of the technical staff and managers of housing policy in S?o Leopoldo, limits and possibilities, related to the emancipatory nature of the actions taken during the development of social work, were pointed out. While boundaries highlights the fragmentation of the project as a phenomenon present in public policy in general, and a limit to the operationalization of actions aimed at political emancipation. Nevertheless, there are also possibilities of emancipatory forms of action based on the value of popular education, the creation of an informative channel, establishing partnerships not only with other sectors and policies but with the participation of the population in the social work itself. / O presente estudo tematiza o car?ter emancipat?rio do trabalho social em projetos habitacionais no munic?pio de S?o Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Seu objetivo geral consiste em identificar os desafios e possibilidades da atua??o da equipe t?cnica e gestores no desenvolvimento do trabalho social, numa perspectiva emancipat?ria. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho explorat?rio, fundamentada no m?todo dial?tico-cr?tico, que evidencia as percep??es de t?cnicos e gestores que atuam no projeto de trabalho social, com vistas a contribuir para produ??o de conhecimento no ?mbito da pol?tica habitacional a partir dos resultados e apontar os limites e possibilidades encontrados para garantir o direito ? moradia e ampliar as perspectivas das fam?lias participantes em rela??o ? autonomia e emancipa??o. Para o tratamento dos dados, foi utilizada a an?lise de conte?do, tendo como refer?ncia Bardin (1977). Os resultados apontam para o car?ter emancipat?rio do trabalho social relacionado ? participa??o das fam?lias em todas as etapas da interven??o habitacional, inclusive no planejamento, para que se sintam parte ativa do processo de reassentamento e possam ter um sentimento de pertencimento em rela??o ao espa?o que ir?o habitar e tenham acesso ?s informa??es sobre o projeto habitacional, atrav?s de um canal de comunica??o que amplie o acesso a direitos humanos por meio da utiliza??o dos diversos servi?os que comp?em a rede de servi?os p?blicos. No que tange ? atua??o da equipe t?cnica e gestores da pol?tica de habita??o no munic?pio de S?o Leopoldo, foram apontados limites e possibilidades, que est?o relacionados ao car?ter emancipat?rio das a??es realizadas durante o desenvolvimento do trabalho social. Enquanto limites destaca-se a fragmenta??o do projeto como um fen?meno presente nas pol?ticas p?blicas de modo geral, que representa uma contradi??o e um limite para a operacionaliza??o das a??es voltadas ? emancipa??o pol?tica. Apesar disso, tamb?m existem possibilidades de atua??o de forma emancipat?ria a partir da valoriza??o da educa??o popular, da cria??o de um canal de informa??o, do estabelecimento de parcerias, n?o apenas com outros setores e pol?ticas p?blicas, mas com a pr?pria popula??o participante do trabalho social.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaCPPF_DISSERT.pdf: 7890073 bytes, checksum: 6ffb5790ef64db18fa96c1b03422e0fa (MD5) Previous issue date: 2013-06-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / O presente trabalho coloca em discuss?o a quest?o das desigualdades socioespaciais sob a ?tica da pol?tica habitacional de interesse social, com o objetivo de compreender de que forma o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e os seus impactos na vida dos beneficiados de baixa renda, contribuem para a ameniza??o ou intensifica??o das desigualdades socioespaciais. Para fundamentar essa discuss?o nos apoiamos na concep??o Lefebvreana do espa?o enquanto produto social, apropriado e produzido em fun??o dos interesses que visam ? acumula??o do capital, contribuindo dessa forma, para os conflitos existentes no espa?o urbano, dentre os quais se evidencia a quest?o do acesso ? moradia, que ser? discutida a partir do antagonismo existente entre habitar e habitat. ? luz desse entendimento ser?o abordadas as principais caracter?sticas do acesso ? habita??o pelos pobres ao longo da trajet?ria da habita??o social no Brasil, enfatizando a implementa??o do PMCMV como um novo elemento de an?lise dessa problem?tica. Esta, por sua vez, ser? estudada a partir dos resultados do processo de p?s-ocupa??o dos moradores contemplados pelo programa em Parnamirim/RN, munic?pio da Regi?o Metropolitana de Natal (RMN) que concentra a maior parte dos empreendimentos voltados para o atendimento deste p?blico

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-19T20:28:33Z No. of bitstreams: 1 EduardoAlexandreDoNascimento_TESE.pdf: 4977621 bytes, checksum: f8670901cfa594e902e47386cfbfbfa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-21T11:34:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EduardoAlexandreDoNascimento_TESE.pdf: 4977621 bytes, checksum: f8670901cfa594e902e47386cfbfbfa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-21T11:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoAlexandreDoNascimento_TESE.pdf: 4977621 bytes, checksum: f8670901cfa594e902e47386cfbfbfa0 (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / A produ??o do ambiente constru?do em larga escala na forma de moradias promovida pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tem gerado um conjunto de resultados positivos e negativos em diversas cidades do Rio Grande do Norte (RN). Dentre esses resultados ? poss?vel destacar a transforma??o da paisagem e da configura??o dos espa?os urbanos; a dinamiza??o da economia e a gera??o de postos de trabalho; as implica??es sobre o d?ficit habitacional e as condi??es de habitabilidade de fam?lias de baixa renda; e uma s?rie de problemas socioespaciais tais como, especula??o imobili?ria, encarecimento da terra e da moradia, periferiza??o residencial, segrega??o e o endividamento de fam?lias de baixa renda. Diante da extens?o do recorte espacial definido a priori (o territ?rio do RN), da grande heterogeneidade de seu quadro urbano e dos rebatimentos desiguais do Programa no territ?rio, optou-se por organiz?-lo em tr?s recortes espaciais menores para melhor operacionalizar a pesquisa do ponto de vista metodol?gico: a Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), Mossor? na condi??o particular de cidade m?dia e as pequenas cidades do estado. A defini??o de tais recortes constitui uma ferramenta metodol?gica elaborada com duplo objetivo: 1) para contornar a grande heterogeneidade do quadro urbano do estado, colocando uma variedade significativa de cidades com caracter?sticas comuns dentro de recortes espaciais maiores e mais homog?neos, a fim de operacionalizar melhor o desenvolvimento da an?lise diante de um grande universo emp?rico de situa??es particulares; 2) demonstrar como o Programa se espacializa, com seus resultados e contradi??es, de forma distinta em cada conjunto de cidades, acarretando consequ?ncias socioespaciais, sobremodo variadas. Isto p?e em relevo o poder contingente das condi??es pr?-existentes de cada contexto urbano local, enquanto determinante fundamental dos resultados do Programa no RN e define, por conseguinte, a hip?tese de trabalho desta pesquisa. Esta postula que cada um desses recortes n?o constitui um mero reflexo da realidade, eles interferem nos processos sociais como um todo, e, portanto, em aspectos centrais do Programa, como na predomin?ncia do tipo de faixa de renda; no valor das habita??es; na localiza??o dos empreendimentos; no tipo de financiamento para aquisi??o das habita??es; na quantidade de empreendimentos; nos resultados de redu??o do d?ficit habitacional; e na qualidade estrutural e est?tica dos im?veis e assentamentos. Assim, o objetivo central do presente trabalho consiste em analisar o processo e os resultados do desenvolvimento desigual do PMCMV sobre a realidade urbana do RN, a partir da influ?ncia dos conte?dos particulares de tr?s tipologias urbanas distintas. A fim de alcan?ar tal objetivo optamos pela combina??o de abordagens metodol?gicas de cunho te?rico e de coleta de dados secund?rios, enfatizando essencialmente o car?ter e os aspectos gerais do objeto em tela, e de abordagens metodol?gicas emp?rico-quantitativas, privilegiando a coleta de dados concretos in loco, a fim de propiciar informa??es palp?veis, essenciais ? compreens?o da materializa??o desigual do PMCMV no quadro urbano do RN. / The production of the built environment on a large scale, in the form of villas, promoted by the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), has generated a set of positive and negative results in several cities of Rio Grande do Norte (RN). Among these results it is possible to highlight the transformation of the landscape and the configuration of urban spaces; the dynamisation of the economy and generation of jobs; the implications about the housing shortage and living conditions of low-income families; and a series of problems sociospatial such as, real-estate speculation, the rising price of land and housing, towards suburban areas, residential segregation and the level of indebtedness of low-income families. Before the extension of the clipping space defined a priori (the territory of the RN), the large heterogeneity of its urban and bounces unequal of the Program in the territory, we chose to arrange it in three cutouts smaller spaces to better operationalize the research from the methodological point of view: the Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), Mossor?, in the particular condition of the average city and the smaller towns of the state. The definition of such cutouts is a methodological tool developed with a twofold objective: 1) to work around the large heterogeneity of the urban of the state, putting a significant variety of cities with common characteristics within the cutouts larger spatial and more homogeneous, in order to operationalize better the development of the analysis on a large universe of empirical situations; 2) demonstrate how the Program spatializes, with their results and contradictions, in the different form in each set of cities, leading to consequences sociospatial, exceedingly varied. This highlights the power quota of the pre-existing conditions of each urban context the site, while important determinant of the results of the Program in the RN and defines, therefore, the hypothesis of the thesis proposal of this work. This posits that each of these cutouts is not a mere reflection of reality, they interfere in the social processes as a whole, and, therefore, on the core aspects of the Program, such as in the predominance of the type of income range; in the value of housing; the location of the enterprises; on the type of financing for acquisition of housing; the quantity of the enterprises; on the results of the reduction of the housing deficit; and in the structural quality and aesthetics of buildings and settlements. Thus, the central goal of the present work is to analyze the process and the results of the uneven development of PMCMV on the urban reality of the RN, from the influence of the contents of the particular three urban typologies distinct. In order to reach this goal we have opted for the combination of methodological approaches related to theoretical and secondary data collection, emphasizing essentially the character and the general aspects of the object in the screen, and methodological approaches of empirical-quantitative, focusing on the collection of hard data in place, in order to provide tangible information, essential to the understanding of the materialization of unequal PMCMV in the framework of urban RN.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437326.pdf: 3163522 bytes, checksum: d8ad4afc84e4a7f72385ee52ab9c7e41 (MD5) Previous issue date: 2012-01-05 / This paper s theme is popular housing and the government actions on Housing Policy. The object of analysis is the resettlement with housing bonus in the Integrated Socioenvironmental Program of Porto Alegre s City Government. The target of this study is to analyze how the resettlement with housing bonus occurs within the mentioned program and its relation to the City Government Housing Policy. As a final result, it aims to provide a basis for the resettlement proposals in the Social Concern Housing Policy. As an orientation, this study uses dialectical-critial method, and categories totality, historicity, contradiction, and mediation. We used field research and documentary analysis. During field research, we used data collection, structured interviews with open questions with ten families already resettled, and focal group meeting with eight community leaders participating in the Residents Commission of the Program.The documentary analysis was performed using raw data from forms applied to thirty families by social-technical staff of the Program in 2011. Based on the stakeholders speeches we were able to perceive the complexity of working in the housing field, since it contains objective and subjective family life aspects. Also based on the stakeholders speeches we investigated topics related to the public participation in the resettlement process, aspects related to the living environment, and the two empirically identified categories family and work. We believe that housing bonus is an interesting resettlement alternative when it is performed along with resettlement in housing units. This fact gives the families autonomy in choosing a home. The study points out the need for further research concerning resettlement actions monitoring and post-evaluation, and the need for provide the families with further information in order to reach a conscious and critical process of resettlement. / O presente estudo tem como tema a habita??o popular e as a??es governamentais na Pol?tica de Habita??o de Interesse Social. Possui como objeto de an?lise o reassentamento com b?nus moradia no Programa Integrado Socioambiental da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS. Objetiva analisar como vem se dando o reassentamento com b?nus moradia no Programa em quest?o e sua rela??o com a Pol?tica Municipal de Habita??o, buscando subsidiar as discuss?es sobre as propostas de reassentamento na Pol?tica de Habita??o de Interesse Social. O estudo tem como orienta??o transversal o m?todo dial?tico-cr?tico e as categorias totalidade, historicidade, contradi??o e media??o. Foram utilizadas pesquisa de campo e an?lise documental. Na pesquisa de campo utilizamos como instrumento de coleta de dados entrevistas estruturadas com quest?es abertas com dez fam?lias j? reassentadas com b?nus moradia e reuni?o de grupo focal com oito lideran?as comunit?rias que integram a Comiss?o de Moradores do Programa. A an?lise documental foi realizada utilizando dados brutos de formul?rio aplicado a trinta fam?lias pela equipe t?cnica social do Programa por meio de visitas domiciliares no ano de 2011. O estudo revelou, por meio da an?lise das falas dos sujeitos envolvidos, a complexidade que ? o trabalho na ?rea da habita??o, j? que envolve aspectos objetivos e subjetivos da vida das fam?lias.Essas quest?es transversalizadas por particularidades na sociedade capitalista marcada pela desigualdade no acesso ? terra e ? propriedade. A partir das falas dos sujeitos buscamos ainda investigar quest?es ligadas ? participa??o popular no processo de reassentamento, aspectos ligados ao espa?o de moradia e tamb?m as duas categorias emp?ricas identificadas, fam?lia e trabalho. Consideramos que o b?nus moradia ? alternativa de reassentamento interessante, quando executada em conjunto com reassentamento em unidades habitacionais, fato que desencadeia a autonomia das fam?lias na escolha de sua casa. O estudo aponta ainda a necessidade de maiores pesquisas de monitoramento e avalia??o ex-post nas a??es de reassentamento, e a necessidade de amplia??o de informa??es ?s fam?lias com vistas a um processo de reassentamento consciente e cr?tico.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-31T22:44:07Z No. of bitstreams: 1 BrunoLuanDantasCardoso_DISSERT.pdf: 1496010 bytes, checksum: 0e78005df39bc1119b198e2464904d48 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-04T19:49:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BrunoLuanDantasCardoso_DISSERT.pdf: 1496010 bytes, checksum: 0e78005df39bc1119b198e2464904d48 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T19:49:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BrunoLuanDantasCardoso_DISSERT.pdf: 1496010 bytes, checksum: 0e78005df39bc1119b198e2464904d48 (MD5) Previous issue date: 2015-05-22 / A pol?tica habitacional teve importante avan?o na d?cada de 2000, principalmente com a cria??o do Minist?rio das Cidades. A estrutura??o do Plano Nacional de Habita??o ocasionou inclus?o do tema na agenda governamental, permitindo a produ??o de habita??o de interesse social voltada ? popula??o em situa??o vulner?vel, atrav?s do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Assim, a presente disserta??o tem como objetivo compreender atributos de gest?o social para a organiza??o comunit?ria em empreendimentos da faixa 1 do Programa. Para tanto, realizou-se pesquisa quantitativa, por meio da aplica??o de formul?rios, e qualitativa, por meio de grupo focal, ambos com benefici?rios do Programa. No tocante aos resultados, observou-se debilidade do papel do Estado, caracterizado principalmente pelos fr?geis Projetos T?cnicos de Trabalho Social. Os elementos de gest?o social igualmente foram fr?geis, distanciando os empreendimentos de condi??es ideias de habitabilidade e conv?vio coletivo. A aus?ncia de compreens?o da relev?ncia de bem-estar coletivo e a precariedade da esfera p?blica, conduzem ao afastamento da finalidade emancipat?ria da gest?o social. Destacou-se, ainda, o papel de associa??es de moradores e de iniciativas de trabalho coletivo no atendimento de demandas sociais da comunidade.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-08T20:58:16Z No. of bitstreams: 1 LuizaMariaMedeirosDeLima_DISSERT.pdf: 13938873 bytes, checksum: ca97c9833171e42906b52ea8b220d81d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-07-11T22:00:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LuizaMariaMedeirosDeLima_DISSERT.pdf: 13938873 bytes, checksum: ca97c9833171e42906b52ea8b220d81d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T22:00:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizaMariaMedeirosDeLima_DISSERT.pdf: 13938873 bytes, checksum: ca97c9833171e42906b52ea8b220d81d (MD5) Previous issue date: 2015-10-16 / Os investimentos em moradia realizados pelas Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pens?es em Natal, entre as d?cadas de 1930 e 1960, viabilizou a libera??o de cr?dito para constru??o e compra de casas, que contribu?ram para dinamizar o mercado imobili?rio natalense, em processo de consolida??o ? ?poca. Inseridas numa primeira proposta de pol?tica p?blica com abrang?ncia nacional delineada para habita??o social no pa?s, essas a??es demandaram a cria??o de uma s?rie de estruturas descentralizadas, sobretudo nas capitais, vinculadas aos Escrit?rios Centrais no Rio de Janeiro. Nas ag?ncias locais, uma rede de profissionais desenvolviam atividades variadas, que iam desde a concep??o e constru??o de empreendimentos at? o estudo rotineiro de propostas de financiamento de unidades isoladas. Esse contexto traz ? lume a avalia??o de im?veis, operada na escala local, como elemento essencial ? efetiva??o da pol?tica, permitindo a produ??o e a troca de dados sobre o valor de mercado das propriedades, fundada sobre a observa??o e interpreta??o dos espa?os de resid?ncia de diferentes grupos sociais, da cidade e de seus bairros. Dessa forma, objetiva-se contribuir para o entendimento da operacionaliza??o dessas a??es imobili?rias na legitima??o de pondera??es sobre o espa?o urbano e as resid?ncias disponibilizadas aos trabalhadores na capital potiguar. As fontes prim?rias principais foram as fichas de avalia??o imobili?rias dos processos prediais das CAP/IAP, arquivados no INSS-RN e sistematizados em parte no Banco de Dados Empreendimentos do HCURB. Tendo como fontes auxiliares jornais da ?poca, entrevistas e registro fotogr?fico in loco, foi poss?vel refletir sobre a constru??o de imagens fragmentadas da cidade, em fun??o dos interesses de investimentos particulares, dos associados, e com a produ??o direta das institui??es - enquanto autarquias corporativas de seguro social. Isso converge para um entendimento do papel dos engenheiros avaliadores no ?mbito dessas institui??es. As t?cnicas e os profissionais de avalia??o vinculados a ela podem ser vistos, nesse sentido, como parte de um sistema t?cnico-operacional que se estrutura sobre uma matriz de valores preconcebidos acerca dos significados da ?casa?. A busca por essa ?ess?ncia cient?fica? da avalia??o, mais a efici?ncia para a manipula??o de sistemas de cr?dito e investimento, mostram como estes ?rg?os, tanto marcam como representam, at? certo ponto, as faces contradit?rias de um grande esfor?o coletivo de constru??o de um ?Brasil moderno-industrial? e do ?novo homem trabalhador brasileiro?. / The investments of Caixas and Institutos de Aposentadoria e Pens?es (CAP and IAP) in homes of Natal, between the decades of 1930-60, helped to boost up the local real estate market in consolidation at the time. Inserted in the first national policy on social housing in the country, these operations have demanded the creation of a wide qualified organizational structure, which would be from the "Central Offices" of Rio de Janeiro to the decentralized units of the federal states. The professionals linked to the Local Agencies have developed, on this matter, from activities related to the design and construction of residential complexes, to the daily study of financing proposals in isolated units. As from these studies, the evaluation of shelters was essential to the effectiveness of the policy, resulting in the production of data on the market value of the properties by observing and issuing judgments upon the living quarters of different social groups. Given these considerations, the aim here is to contribute to the understanding on how to operate these real estate actions in the legitimization of boundaries about the urban space and dwellings available to workers in Natal. Therefore, the views of the city and constructions expressed by the evaluating engineers in their technical reports have been taken as the focus. Being the main primary sources of work, these reports are part of the edifices process of CAP/IAP regarding Natal, whose content is systematized in the database "Enterprises", the HCUrb Research Group. In addition, there were used local newspapers at the time and interviews with professionals as complementary sources. It was found that, in general, the evaluations have configured ? in a more everyday dimension of bureaucratic routines - a vehicle, among others, circulating ideas about "home" within the social security institutions, being imbued with assumptions historically constructed about the "modern habitat". Filled in loco, the reports expose the clash between modernizing ideals in vogue and clear limitations in the city scenario at the time. Fragmented images of the town are given to read through the labels assigned to the evaluated sites ? these being coated of certain "scientific" character - which both legitimated and contributed to the dynamics of appreciation/depreciation of the soil and to the socio-spatial differentiation. Contradictions were evident in the endorsement given by the technicians when financing of admittedly precarious homes for insured disadvantaged categories at the local level - such as industrial workers - while strict regulations were imposed to new construction, designed, above all, to better paid categories. By identifying raters engineers as urban agents, members of a technical-focused operating system for safety and efficiency in the real estate investments of those authorities corporatist, it is desired the usefulness of further studies on these characters, their training, professional activity and participation in the construction of discourses and practices of intervention about the city and its buildings, discussing individual and grouped interests that were left behind.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423481.pdf: 990088 bytes, checksum: 95e95f014e9afb4a66f082f58ee6cb05 (MD5) Previous issue date: 2010-03-19 / O bem habita??o/moradia possui diversas caracter?sticas intr?nsecas e peculiares, dentre as quais podem ser destacadas: I) necessidade b?sica; II) custo elevado; III) durabilidade; IV) heterogeneidade; V) imobilidade; VI) mercado reduzido face ao tamanho do estoque de moradias; VII) assimetria de informa??es VIII) custos de transa??es; IX) mercado segmentado. A premissa de que todos necessitam de estar alojados, faz de cada fam?lia uma demandante potencial no mercado de habita??o, independente do seu n?vel de renda. O alto pre?o da habita??o torna a sua comercializa??o fortemente dependente de esquemas de financiamento de longo prazo. A durabilidade elevada faz com que as pol?ticas habitacionais do passado influenciem o atual estado do mercado. Custos de procura, mudan?a, impostos e cart?rio, n?o desprez?veis resultam numa baixa mobilidade das fam?lias, fazendo com que as mesmas n?o respondam imediatamente a novas pol?ticas habitacionais. A ind?stria da constru??o civil para fins habitacionais responde por parte significativa do PIB e da gera??o de emprego da economia, ocupando grande contingente de m?o-de-obra n?o especializada, conforme poder? ser viso no Artigo II, nos impactos produzidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A habita??o ? um bem merit?rio, que possui elevadas externalidades positivas em termos de bem-estar social. A provis?o de habita??o para a popula??o de baixa renda representa um aspecto fundamental das pol?ticas p?blicas de combate ? pobreza, garantindo o acesso a servi?os sociais m?nimos como moradia e servi?os de infra-estrutura urbana adequados para a popula??o em estado de exclus?o social. As caracter?sticas supracitadas, aliadas ao fato do elevado custo da moradia ultrapassar a capacidade de pagamento da popula??o pobre e ? aus?ncia de um mercado de financiamento de longo prazo adequado, justificam a interfer?ncia do governo no mercado habitacional com vistas a uma maior efici?ncia alocativa e justi?a social. A interven??o do Governo ocorre diretamente - atrav?s da provis?o de moradia destinada ? popula??o de baixa renda e/ou da disponibiliza??o de fundos p?blicos para o setor habitacional - ou indiretamente, mediante legisla??o incidente sobre o mercado financeiro, o uso do solo e os padr?es construtivos. A demanda por habita??o ? determinada por fatores demogr?ficos, pelas condi??es macroecon?micas que afetam os rendimentos das fam?lias (taxa de juros, n?vel e qualidade do emprego, etc.), pela disponibilidade de cr?dito para habita??o e pela pol?tica tribut?ria do governo. A oferta ? condicionada, dentre outras coisas, pela disponibilidade de terras para uso residencial, materiais de constru??o e infra-estrutura. A oferta e a demanda de moradias s?o afetadas pelo ambiente regulat?rio e institucional. As pol?ticas habitacionais, por sua vez, afetam as condi??es s?cio-econ?micas como mortalidade infantil, capacidade de poupan?a das fam?lias, forma??o de capital e necessidades de financiamento do setor p?blico. Recursos limitados, contingenciamento do cr?dito ao setor p?blico e a falta de capacidade de pagamento e endividamento de estados, munic?pios empresas p?blicas e pessoas de baixa renda, dificultam o acesso desses agentes aos recursos onerosos do FGTS. Isso provoca o seu deslocamento para programas de empr?stimos ao setor privado, o que poder? vir a beneficiar pessoas de maior poder aquisitivo, em detrimento da popula??o pobre, 5 prejudicando as metas de universaliza??o do acesso ? moradia, uma vez que o d?ficit habitacional, conforme poder? ser visto no presente trabalho, est? concentrado nas faixas de renda mais baixas. Nos ?ltimos anos o FGTS tem sido a principal fonte de recursos para o investimento em habita??o e saneamento com um subs?dio n?o desprez?vel na taxa de juros. J? os recursos do Or?amento Geral da Uni?o (OGU), s?o respons?veis apenas por uma pequena parcela dos investimentos, ent?o permanece um impasse na forma como se d? a interven??o do governo na provis?o e facilita??o do acesso ? moradia adequada para a popula??o pobre. Pode-se tamb?m apontar os problemas relativos ao custo elevado da constru??o e a baixa qualidade da moradia, as quest?es decorrentes da baixa produtividade nesse setor (elevadas perdas de materiais e tecnologias inadequadas na ind?stria da constru??o civil) ou ainda ? oferta pequena, excesso de procedimentos burocr?ticos e ?nus excessivo no mercado formal de alugu?is, discriminando contra a popula??o de baixa renda. Na realidade, a popula??o pobre n?o tem tido escolha quanto ao regime de ocupa??o da moradia. Dados os baixos n?veis de renda das fam?lias brasileiras relativamente aos altos custos dos materiais e pre?os da moradia. Por essas raz?es, s?o praticamente, compelidas a tornar-se propriet?ria no mercado de habita??o informal e, muitas vezes, em ?reas de risco, sujeitas aos humores do tempo, como inunda??es, deslizamentos e outras intemp?ries t?o comuns que temos lido e visto nos ?ltimos dias. A car?ncia de moradias, a escassez de servi?os de infra-estrutura urbana, de acesso ?s oportunidades de emprego produtivo e a ocupa??o de ?reas de risco e legalmente protegidas, a escassez relativa e os elevados pre?os da terra urbana decorrentes de uma pol?tica de uso do solo inadequada colaboram para elevar os problemas habitacionais do pa?s. Surgiram dessa forma as favelas e os assentamentos informais localizadas nas ?reas centrais e nas periferias das principais regi?es metropolitanas e constituem a express?o mais vis?vel dos problemas habitacionais brasileiro. Essa realidade e esses pressupostos n?o s?o diferentes aqui no Estado. E para quantificar esses dados, por munic?pio, por Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDES), na Regi?o Metropolitana de Porto Alegre (RPMA) e no Estado como um todo, trazendo algumas sugest?es para discuss?es e parcerias entre a universidade e entes respons?veis para sanar esse problema ? que foi pensado este trabalho. ? composto por dois artigos: No primeiro onde ? explanado e caracterizado esse d?ficit e no segundo, j? como forma de sua minimiza??o e solu??o, ainda que parcial, se analisa os impactos do programa criado pelo Presidente Lula em abril/2009 denominado: Programa Minha Casa Minha Vida, (PMCMV). Regulamentado pela Lei 11.977 de 07 julho 2009, o mesmo, prev? a constru??o no Pa?s de um milh?o de moradias at? o t?rmino de 2010, sendo aqui no Estado 51.795 casas.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-12-11T13:46:14Z No. of bitstreams: 1 Flavia Tarricone Jimenez.pdf: 36935564 bytes, checksum: 60c7cbf96dfdbbb3f36b5c91042074cb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-11T13:46:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Tarricone Jimenez.pdf: 36935564 bytes, checksum: 60c7cbf96dfdbbb3f36b5c91042074cb (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 / This dissertation seeks to demonstrate a municipal experience that used federal resources, after the City Statute, in favela interventions proposing different measures and for this, verifying the specific needs of each precarious settlement. Jundia? was the city chosen for presenting diversity in the urbanization of favelas and in this work the interventions will be demonstrated through four nuclei: Jardins, S?o Camilo and Novo Horizonte, Parque Centen?rio and Vila Ana considering the period from 2010 to 2017. The research was developed from a theoretical review on the concept of urbanization of favelas in Brazil, the origins of the same, the municipal interventions in precarious settlements, considering the concepts post City Statute, demonstrating what is currently understood by urbanization of favelas in Brazil. The history of Jundia? was rescued with regard to housing of social interest and after, the previous and later projects were raised the interventions of the settlements studied as well as visits to the field to verify what was done. In this stage a detailed description of each intervention demonstrated through maps, plants and planialtimetric surveys was made. / A presente disserta??o busca, demonstrar uma experi?ncia municipal que utilizou recursos federais, ap?s o Estatuto da Cidade, nas interven??es de favelas propondo diferentes medidas e para isso, verificando as necessidades espec?ficas de cada assentamento prec?rio. Jundia? foi a cidade escolhida por apresentar diversidade na urbaniza??o de favelas e neste trabalho as interven??es ser?o demonstradas atrav?s de quatro n?cleos quais sejam: Jardins, S?o Camilo e Novo Horizonte, Parque Centen?rio e Vila Ana considerando o per?odo de 2010 ? 2017. A pesquisa desenvolveu-se a partir de uma revis?o te?rica sobre o conceito de urbaniza??o de favelas no Brasil, as origens das mesmas, as interven??es municipais em assentamentos prec?rios, considerando os conceitos p?s Estatuto da Cidade, demonstrando o que se entende atualmente por urbaniza??o de favelas no Brasil. Foi resgatada a hist?ria de Jundia? com rela??o ? habita??o de interesse social e ap?s, foram levantados os projetos anteriores e posteriores as interven??es dos assentamentos estudados bem como visitas ? campo para a verifica??o do que foi realizado. Nesta etapa foi feita uma descri??o detalhada de cada interven??o demonstradas atrav?s de mapas, plantas e levantamentos planialtim?tricos.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosabelli Lopes L C Coelho.pdf: 3047506 bytes, checksum: 668bf1ac694cd0bedc2f7e43917978ab (MD5) Previous issue date: 2007-08-10 / This research offers an overview of the housing policies developed by the federal, state, and municipal governments in Petrolina/PE since 1964. The objective is to trace and document the formation of popular neighborhoods, beginning with the donation of land lots and the channeling of federal and state resources to those neighborhoods, while simultaneously considering the historical connections between local political elites and the principal figures in the state and federal governments. A spatial analysis of electoral behavior in the analyzed popular neighborhoods demonstrates a strong link between the receipt of housing benefits (particularly the donation of land lots) and the preferences of voters. In addition, the research also traces the impact of housing programs and upgrades following the donation of lots. This demonstrates a continuity in the distribution of benefits through time, resulting in strong ties between the leaders of neighborhood associations and the chief executives of the city. The conclusion is that the political gains and strength of certain parties and/ or factions had its basis in the housing benefits given to the population of the popular classes and depended further on the development of bonds and networks among the representatives of the neighborhood or dwellers associations. These political gains were solidified by continuous improvements to the donated lands by all subsequent mayoral administrations from 1977 until 2004. / O estudo desenha um panorama das pol?ticas habitacionais desencadeadas, desde 1964, pelos governos federal, estadual e municipal em Petrolina/ PE. O objetivo ? verificar o processo de forma??o dos bairros populares, a partir de doa??o de lotes e do direcionamento de recursos federais e estaduais para esses bairros, em fun??o da conex?o hist?rica das elites pol?ticas locais com os cargos m?ximos dos executivos e legislativos estaduais e federais. Com a territorializa??o do comportamento eleitoral dos bairros populares analisados, a pesquisa visa demonstrar a forte vincula??o entre o benef?cio habitacional e a destina??o do voto, ressaltando a principal pol?tica habitacional municipal que ? a doa??o de lotes sem infra-estrutura, mantida ao longo das gest?es estudadas. Al?m da doa??o de lotes foram verificados alguns programas e melhorias subseq?entes ? doa??o. Esses programas e melhorias configuram continuidade de benef?cios distribu?dos no tempo, resultantes de reivindica??es dos presidentes das associa??es de moradores, feitas diretamente ao chefe do executivo municipal. A pesquisa conclui que o retorno pol?tico obtido pelas chapas tem como base o benef?cio habitacional concedido ? popula??o dos loteamentos populares e depende da constru??o de redes e de v?nculos com os representantes de associa??o de moradores. O retorno pol?tico depende, ainda, do direcionamento de cont?nuos benef?cios, realizados, principalmente, nos loteamentos doados ao longo das v?rias gest?es municipais analisadas (de 1977 a 2004).

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EmanuellaWCA.pdf: 2454133 bytes, checksum: e80b069ab9d7a5273459c4830f160c78 (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbaniza??o de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Ros?ngela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Erm?nia Maricato, Saule J?nior, Bet?nia de Moraes Alfonsin and Ed?sio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization / A presente pesquisa trata da avalia??o do Programa do Governo Federal para Urbaniza??o de Favelas Habitar Brasil (1993) realizado na favela ?frica -bairro Redinha em Natal. O estudo realizado no per?odo 2005-2006 busca identificar os efeitos das a??es propostas pelo Programa em 1993-1994 sobre a atual configura??o urban?stica da comunidade frica. Analisa a efic?cia do Programa, no que se refere ? dimens?o urban?stica, considerando os objetivos propostos para: habita??o, equipamentos comunit?rios, infra-estrutura e regulariza??o fundi?ria. No processo avaliativo, toma como refer?ncia os trabalhos desenvolvidos por Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) e Ros?ngela Paz (2006). Sobre a Pol?tica Habitacional e sua rela??o com o Direito ? Moradia, s?o refer?ncias principais as reflex?es de Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Erm?nia Maricato, Nelson Saule J?nior, Bet?nia de Moraes Alfonsin e Ed?sio Fernandes. Visando aferir a consecu??o dos objetivos propostos pelo Habitar Brasil em 1993, busca nos dados documentais da ?poca e nas informa??es obtidas em entrevistas com t?cnicos que participaram do Programa, refer?ncias sobre o que foi proposto, o que foi executado e o processo da interven??o do Habitar Brasil na comunidade ?frica. Na fase atual, considera o levantamento urban?stico realizado entre 2005 e 2006. Situa o contexto da Pol?tica Habitacional Brasileira em que o Programa Habitar Brasil foi lan?ado, explicitando os princ?pios norteadores do Programa. Do ponto de vista local, destaca os fatores pol?tico-administrativos que contribu?ram para que o munic?pio de Natal tenha sido pioneiro na capta??o dos recursos do Habitar Brasil (1993). Considerando o Habitar Brasil na ?frica, o trabalho apresenta e discute o diagn?stico e a proposta de interven??o desenvolvidos pelo Programa em 1993 evidenciando a problem?tica local da ?poca. Em seguida, faz uma leitura atual da ?rea, identificando em 2006 elementos representativos do Habitar Brasil (1993-1994) para a comunidade ?frica. Como conclus?o identifica avan?os significativos na constitui??o do aparato institucional do sistema de planejamento de Habita??o de Interesse Social para o munic?pio de Natal e aponta as fragilidades na implementa??o das a??es de infra-estrutura urbana e, sobretudo na consecu??o dos objetivos da regulariza??o fundi?ria