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Medicamentos excepcionais no âmbito da assistência farmacêutica no Brasil / Exceptional medications in the ambit of the pharmaceutical assistance

Silva, Regina Célia dos Santos January 2000 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 192.pdf: 3506029 bytes, checksum: 4fc420d6c77217bbc35794d03b19b5a2 (MD5) Previous issue date: 2000 / Discute os problemas envolvidos no processo de tomada de decisäo da seleçäo e do financiamento dos medicamentos de dispensaçäo em carácter excepcional, medicamentos excepcionais ou de alto custo, tratados à margem das discussöes da política nacional de medicamentos, no país, e da relaçäo de medicamentos essenciais (RENAME). Para entender as dificuldades na implementaçäo desse programa estudou-se o comportamento dos atores e as arenas onde foram tomadas as decisöes. No contexto atual, com as novas tecnologias em saúde aliadas a um novo quadro de morbimortalidade, existe um consenso de que as doenças raras, tratadas com medicamentos de alto custo, também devem ser consideradas na política nacional de medicamentos. Assim, foi feita a análise dos interesses e constrangimentos relacionados à questäo, a partir da qual foram identificados elementos para a formulaçäo dessa modalidade de atençäo permitindo maior acesso aos medicamentos.
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Ossos do ofício: processo de trabalho e percepções de saúde no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro / Bones of the position: trial of work and perceptions of health in the Instituto Médico-Legal of the Rio de Janeiro

Aldé, Lorenzo January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 558.pdf: 1344759 bytes, checksum: d78b5544ff823716b0f95d0cb1eed55e (MD5) Previous issue date: 2003 / Esta dissertação analisa as condições de trabalho dos funcionários do Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro (IML Afrânio Peixoto) e discute as possíveis repercussões desse trabalho na saúde física e mental dos profissionais.Por meio de instrumentos quantitativos (questionário) e qualitativos (entrevistas e observação participante) de coleta de dados, o estudo sistematiza relatos e percepções dos profissionais a respeito de diversos aspectos relativos ao processo de trabalho e à saúde: a identidade institucional do IML, a missão policial, a formação inicial e a capacitação em serviço, as condições materiais e estruturais disponíveis, a carga horária, os outros empregos, o salário, a satisfação pessoal, as relações hierárquicas, os riscos e danos físicos e psicológicos a que estão expostos, a imagem que a sociedade tem do IML e da Polícia, as compensações e vantagens que o trabalho oferece.A pesquisa levanta questões relevantes tanto para uma discussão institucional sobre o papel do IML e da Polícia Técnica na reformulação da Segurança Pública, quanto para os estudos sobre a relação entre o processo de trabalho e as condições de saúde física e mental dos sujeitos.
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A atenção à saúde bucal e o sistema de informações no município do Rio de Janeiro / The attention to the buccal health and the system of information in the city of Rio De Janeiro

Inácio, João January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 577.pdf: 6480256 bytes, checksum: 4723d0cced095bf4738e27829dddd9fd (MD5) Previous issue date: 2003 / Este estudo consiste em uma análise da implementação do Sistema de Informação em Saúde Bucal SISB no Município do Rio de Janeiro. A exposição compreende três partes: 1) revisão das políticas e modelos de atenção odontológica no Brasil e no Rio de Janeiro; 2) exame dos Sistemas de Informações em Saúde do SUS e a inserção das informações relativas à saúde bucal nesses sistemas; e, 3) reconstituição dos Sistema de Informações em Saúde Bucal no Rio de Janeiro. Entre as conclusões aponta-se que o SISB ainda está em fase inicial de implementação. Todavia, já tem grande potencial para: subsidiar a tomada de decisões no campo da atenção odontológica; programar a produção dos serviços; construir indicadores de acompanhamento e avaliação, seja do ponto de vista administrativo, epidemiológico ou político.
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Coleta seletiva de lixo: uma alternativa para minimização de resíduos com geração de renda / It collects seletive of garbage an alternative for minimization of residues with generation of yield

Pequeno, Pedro Alexandre Moitrel January 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 590.pdf: 7218485 bytes, checksum: 231545b37ea775810180cd0ccc71dc69 (MD5) Previous issue date: 2002 / O lixo produzido pelas atividades urbanas representa um dos mais graves problemas ambientais da atualidade. Como agravante, observa-se um crescimento generalizado nas quantidades geradas. Devido aos altos custos para o seu recolhimento e transporte, e à escassez de áreas para sua correta destinação, é fundamental a pesquisa visando a implementação de soluções que resultam na redução dessas quantidades. Analisando-se a composição média desses resíduos, observa-se a presença de diversos materiais com relativo valor econômico. A partir da segregação na origem, através de algum sistema de coleta seletiva de lixo, torna-se possível agregar valor a esses materiais, promovendo a geração de renda aos participantes dos sistemas, como também, e principalmente, minimizando as quantidades de lixo dispostas no meio ambiente. O objetivo desta pesquisa consiste em apresentar aspectos característicos dos sistemas de coleta seletiva de lixo que contribuem efetivamente para redução de resíduos no meio ambiente. O enfoque é a experiência desenvolvida no Município de Angra dos Reis, no período de 1993 a 2000, quando foram registradas quantidades expressivas de lixo reciclável, coletadas e retornadas, como matéria prima, às indústrias. A concepção adotada para o sistema de coleta seletiva de lixo em Angra dos Reis se baseou, intensivamente, na remuneração do lixo reciclável fornecido pela população ao sistema, através de um programa de troca por alimentos, material escolar e cimento. Conhecendo-se o valor de mercado dos componentes do lixo (alumínio, metais em geral, vidros, papéis e plásticos), eseleceu-se uma ela de valores para troca. A Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a participação da população, implantou uma estrutura para recolhimento, recebimento, beneficiamento e comercialização desse material, composta por galpões; veículos; embarcações; usina de beneficiamento; funcionários operacionais; e estrutura administrativa. A partir dos dados coletados, tanto em visitas a diversas experiências, como em pesquisa bibliográfica, foi possível concluir que, apesar dos custos financeiros para implantação e manutenção dos sistemas, os resultados em relação à diminuição dos impactos no meio ambiente e à melhoria na geração de renda da população participante são considerados altamente positivos.
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A matemática na ciência política : uma tipologia de modelos de escolha racional baseada na explicação

Lima, Enzo Lenine Nunes Batista Oliveira January 2018 (has links)
Os modelos formais constituem uma parte essencial da ciência política contemporânea. Sua história recente está fortemente ligada aos desenvolvimentos da teoria da escolha racional, que é considerada a única teoria dedutiva nas ciências sociais. Este caráter único, especialmente a sua manifestação por meio de simbolismos matemáticos, causou profundos cismas e críticas na disciplina. Muitos críticos alegam que os modelos formais não contribuíram para a compreensão dos fenômenos políticos, oferecendo apenas predições triviais baseadas em pressupostos irrealistas de comportamento humano e estrutura social. Os desenvolvedores de modelos, no entanto, disputam essa afirmação, afirmando que os modelos possuem poder explicativo e explicativo sem o qual não poderíamos entender fenômenos complexos, como poder de veto, agregação de preferências, ação coletiva e cooperação, para citar alguns. Esse desacordo vem de uma série de mal-entendidos sobre a essência da modelagem; e como os modelos produzem explicações. Nesta tese, parto da seguinte questão de pesquisa: o que aprendemos com os modelos de escolha racional? Desenvolvo uma tipologia orientada para a explicação de modelos que captura os vários propósitos para os quais os cientistas políticos os designam, identificando três classes de modelos: conceituais, quase-conceituais e extrapolativos. Cada um deles oferece uma compreensão particular de como os modelos geram previsões e como essas previsões devem ser avaliadas em termos de representação dos fenômenos do mundo real. Eu reviso dois corpos de literatura, nos quais aplico a tipologia e analiso suas implicações na modelagem. Defendo o argumento de que, se os modelos forem julgados, os cientistas políticos devem superar os argumentos de “modelos como fábulas” e testes empíricos como a única ferramenta para testar modelos e avaliar seu poder explicativo. Em vez disso, os modelos devem ser julgados com base nos tipos de explicação que eles fornecem, o que depende fortemente dos propósitos para os quais eles foram projetados. / Formal models constitute an essential part of contemporary political science. Their recent history is tightly tied to the developments of rational choice theory, which is considered to be the only deductive theory in the social sciences. This unique character, especially its manifestation through mathematical symbolisms, has caused profound schisms and criticisms in the discipline. Many critics allege that formal models have not contributed to our understanding of political phenomena, offering no more than trivial predictions based on unrealistic assumptions of human behaviour and social structure. Modellers, however, dispute this claim, stating that models do have predictive and explanatory power without which we would not be able to understand complex phenomena, such as veto power, preferences aggregation, collective action, and cooperation to name a few. This disagreement comes from a series of misunderstandings about the essence of modelling, and how models produce explanation. In this thesis, I depart from the following research question: what have we learnt from rational choice models? I develop an explanationoriented typology of models that captures the various purposes for which political scientists design them, identifying three classes of models: conceptual, quasi-conceptual, and extrapolative. Each of them offers a particular understanding of how models generate predictions, and how those predictions should be assessed in terms of their representing of real-world phenomena. I review two bodies of literature, where I apply the typology and analyse its implications to modelling. I defend the argument that if models are to be judged, political scientists have to overcome the arguments of “models as fables” and empirical testing as the only tool to test models and assess their explanatory power. Rather, models should be judged on the grounds of the types of explanation they provide, which is strongly dependant on the purposes for which they were designed.
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O regressismo e o conservadorismo no periódico O Brasil / Regressivism of conservantism in periodico Brazil

Tatiane Rocha de Queiroz 05 July 2011 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present text aims to study and analize some issues of newspaper 'O Brasil' in the years 1840 to 1843 in order to stablish how it gave the conformation of the regressive political, conservator future against their political antagonists, the progressive, liberal future. this identity was being defined through political struggle set in and the press of the nineteenth century among the main political groups. The press was being used not only to desseminate their ideas and ideals, but as a possible space of knowledge production and meaning. This time, in order to undestand on what basis the identy of party politics regressive / conservative was being released and resigned expounds on two themes: the anticipations of the majority of Dom Pedro II and the Liberal Revolt of 1842, plus the analysis of a Dictionary Critical Language Policy, which was circulated an questioned in the pages of ' O Brasil' in 1843. The discussion about the age of the youbg monarch and after is achievement of both groups demanded greater political definition of their action projects and their positions as to their identities being delimited go and rearranged. The analysis of armed conflictis in Sao Paulo and Minas Gerais in 1842, alowed a view of drawing more polarized party politics of identity that came to be called liberal and conservatives. The politcal disctionary published and questioned in the pages of 'O Brasil' is portrayed in words the dinamic reshaping and signicance of these political identities. / O presente trabalho consiste no estudo e na analise de algumas materias do periodico 'O Brasil', nos anos de 1840 a 1843, a fim de estabelecer como que se deu a conformaçao da identidade politica dos regressistas, futuros conservadores, frente a de seus antagonistas politicos, os progressistas, futuros liberais. Essa identidade foi sendo definida através do embate politico estabelecida na imprensa do século XIX entre os principais representantes dos grupos politicos. A imprensa foi sendo utilizada não só para divulgar suas ideias e ideais, mas como um espaço possível de produçao de conhecimento e significados. Dessa feita, a fim de se perceber em que base a identidade politica partidária regressista / conservadora foi sendo conformada e divulgada, abordam-se dois temas: a antecipação da maioridade de D. Pedro II e a Revolta Liberal de 1842; acrescidos pela análise de um Dicionario Crítico da Língua Politica, que foi divulgado e problematizado nas páginas do 'O Brasil' em 1843. A discussão sobre a maioridade do jovem monarca e depois a sua concretização exigiu de ambos os grupos politicos em maior definição de seus projetos de ação e de seus posicionamentos, a ponto de suas identidades irem sendo delimitadas e rearanjadas. A análise dos conflitos armados de São Paulo e Minas Gerais, em 1842, possibilitou visualizar um desenho mais polarizado das identidades politicas partidarias que passaram a ser denominados de liberais e conservadores. O dicionário político publicado e problematizado nas páginas do 'O Brasil' retratou em palavras a dinâmica de conformação e re-significação dessas identidades politicas.
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OCDE e governança corporativa: construção e legitimação de um modelo

Claumann, Ricardo Bez January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-01-05T03:04:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336382.pdf: 1130899 bytes, checksum: 85803f5f56aa93ab71092ed57a0f86d0 (MD5) Previous issue date: 2015 / Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva sobre a atuação da OCDE em relação à governança corporativa, com o intuito de compreender a articulação entre instituições financeiras e a organização para a construção de um modelo global de governança. Uma serie de fenômenos relacionados ao processo de financeirização do capitalismo, como a desfronteirização e crescimento de fundos de investimento, levou a mudanças radicais nas relações de poder para o controle das corporações. Essa nova forma de relacionamento entre os mercados financeiros e as empresas de capital aberto foi formalizada como um conjunto sistematizado de práticas de gestão que recebeu a designação de governança corporativa. A governança, assim como o próprio fortalecimento dos mercados financeiros e de suas instituições, é vista pela OCDE como uma solução para muitos dos problemas que afetam o desenvolvimento econômico e social global. No fim da década de 1990, com o lançamento dos Princípios de Governança Corporativa, a OCDE legitima como universal o modelo anglo-saxão de governança, que melhor responde as demandas do capital financeiro internacional. O processo de elaboração dos Princípios foi desproporcionalmente influenciado pelas instituições financeiras internacionais em relação a outras forças sociais, conforme demonstrado pelos debates envolvidos na produção do documento que lhe dá origem, chamado de Relatório Millstein. A OCDE, organização de orientação econômica liberal, fortemente influenciada pelos governos dos EUA e da Inglaterra, ratificou as práticas dominantes nos mercados, divulgando-as como de interesse geral. A iniciativa tem, contudo, caráter político, pois o modelo determina que as corporações devem ser dirigidas para a maximização do patrimônio dos acionistas, privilegiando seus interesses em detrimento de outros grupos envolvidos com a atividade das corporações. Apesar da instabilidade do modelo prescrito, confirmada pela crise financeira de 2008, a OCDE continua a defendê-lo como econômica e socialmente mais eficiente. A investigação tem base bibliográfica e documental, e dedica-se especialmente à análise da numerosa produção de padrões de governança corporativa pela OCDE e dos documentos que lhes são complementares.<br> / Abstract : This work is an exploratory and descriptive research regarding the role of the OECD concerning corporate governance, in order to comprehend the articulation between financial institutions and the organization for the construction of a global model of governance. A series of phenomena related to the process of financialization of capitalism, such as the dismantle of borders and growth of investment funds, lead to radical changes in the power relations for the control of corporations. This new form of relationship between financial markets and open capital companies was formalized as a systematized set of management practices that was coined as corporate governance. Governance, as well as the strengthening of financial markets and its intuitions, is seen by the OECD as a solution for many of the problems that affect global economic and social development. By the end of the 1990?s, with the launch of the Corporative Governance Principles, the OECD legitimizes the Anglo-Saxon model of governance as the universal model, the one which better responds to the demands of international financial capital. The process for the elaboration of the Principles was disproportionately influenced by international financial institutions in comparison to other social forces, as demonstrated by the debates in the production of the document that originates it, the Millstein Report. The OECD, organization of liberal economic orientation, strongly influenced by the governments of the US and the UK, ratified the dominant practices on the markets, spreading them as of general interest. The initiative has, however, a political character, for the model determines that corporations must be directed for the maximization of shareholders patrimony, privileging their interests above the interests of other groups involved with the activities of corporations. Despite the instability of the predicated model, confirmed by the financial crises of 2008, the OECD continues to defend it as economically and socially more efficient. The investigation has bibliographic and documental bases, and is specially dedicated to the analysis of the numerous production of corporate governance patterns by the OECD and of its complementary documents.
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A consciência originária: vozes cósmicas no continente vermelho

Cavazzani, Andhré Luiz Tisserant January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-01-05T03:04:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336381.pdf: 5137256 bytes, checksum: 65b1e9aaab3d1c35cc6a05965296e902 (MD5) Previous issue date: 2015
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Educação integral e capital financeiro

Urbini, Lia Fuhrmann January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:10:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338206.pdf: 3442286 bytes, checksum: 2e1c2a8f58d12bd4ad593ef8c3b85c29 (MD5) Previous issue date: 2015 / A dissertação trata da influência do grupo financeiro Itaú Unibanco nas políticas públicas de educação entre os anos de 2002 e 2014, focando-se especialmente nas incursões realizadas pela Fundação Itaú Social e pelo Instituto Unibanco na área da educação integral. Para tanto, analisamos a expansão da educação integral no Brasil em geral e no Estado de São Paulo, com destaque para o Programa Novo Modelo de Escola de Tempo Integral (NMETI), parceria público-privada entre governo do Estado e empresários envolvidos na educação por meio de movimentos como Educação ? Compromisso de São Paulo e a OSCIP ICE-Brasil. Buscamos refletir sobre as especificidades da expansão inédita da oferta da educação pública com jornada ampliada realizada na confluência entre mais de uma década de governo federal sob presidência do Partido dos Trabalhadores e o governo do Estado de São Paulo sob comando do PSDB; ascensão da participação social institucionalizada; e de fortalecimento ímpar do setor financeiro. Um ponto exemplar onde confluem essas águas nos parece ser a Educação Integral do capital financeiro. O breve histórico das experiências em educação integral no Brasil indicou como elas refletiam a articulação entre trabalho, proteção social, capital e governo de turno. Buscou-se entender no período recente as conexões entre políticas sociais e a mundialização do capital, enquadrando as questões brasileiras como Estado-nação a partir de um problema de escala mundial: a crise da acumulação de capital. Também reconstituímos tanto a trajetória de acumulação de capital do Itaú Unibanco como seu caminho em direção à privatização de bens culturais, expropriação e rearticulação de saberes de base a seu favor, inserido no panorama da "virada cultural" do sistema financeiro. Discussões relativas à incorporação da crítica social em geral e as ressignificações de termos específicos como "sociedade civil", "participação", "representação", "descentralização" ou "autonomia", por parte do capital corporificado (ou os chamados "agentes do capital"), permeiam a escrita. Abarcamos as implicações da jornada escolar ampliada para alunos, professores e responsáveis, complementando a interpretação com uma breve descrição do caso de ampliação de jornada implementada pelo Governo do Estado de São Paulo associado ao empresariado organizado (especialmente do setor financeiro, com Itaú Unibanco à frente). A investigação oferece pistas para compreender a força da articulação dos empresários organizados na definição e implementação de políticas públicas para a educação, percorrendo os caminhos nada suaves da consolidação da pedagogia da hegemonia do capital financeiro. Os procedimentos metodológicos incluíram pesquisa bibliográfica e documental além de relatos da experiência docente da autora no ensino médio na cidade de São Paulo. Destaca-se a análise dos Relatórios anuais do Itaú Unibanco e de suas fundações, dos Boletins Políticas sociais: acompanhamento e análise, especificamente os capítulos sobre educação elaborados pelo IPEA, o Censo Escolar MEC/ INEP, o Anuário Brasileiro da Educação Básica e apostilas e manuais operacionais destinados aos professores e alunos do programa de ensino integral além de leis e decretos que regulam os programas específicos da área.<br> / Abstract : We reflect on the specifics of the unprecedented expansion of public education that offers extended school-day held at the confluence of more than a decade of federal government under the chairmanship of the Labor Party and the government of the State of São Paulo under the PSDB command; rise of institutionalized social participation; and unique strengthening of the financial sector. A point where these waters converge seems to be the Integral Education of finance capital.The dissertation deals with the influence of Itaú Unibanco financial group in public policies on education between the years 2002 and 2014, focusing especially on the sally carried out by Itaú Social Foundation and the Instituto Unibanco in the area of full-time education (also called integral education in Brasil). To this end, we analyze the expansion of extended school-day education in Brazil in general and the State of São Paulo, highlighting the Program New Full-Time School Model (NMETI), public- private partnership between the state government and entrepreneurs engaged in education by through movements such as Education ? Commitment of São Paulo and OSCIP ICE- Brazil.The brief history of experiences in full-time education in Brazil indicated how they reflected the relationship between work, social protection, capital and shift government. We sought to understand in recent years the connections between social policies and the globalization of capital, framing Brazilian issues such as nation-state from a worldwide problem: the accumulation of capital crisis. We also reconstitute the trajectory of Itaú Unibanco's accumulation's capital and its path towards the privatization of cultural property, expropriation and re-articulation of the basis of knowledge to their advantage, inserted into the panorama of the "cultural turn" of the financial system. Discussions concerning the incorporation of social criticism in general and the reinterpretation of specific terms such as "civil society", "participation", "representation", "decentralization" or "autonomy" by the embodied capital (or so-called "agents of capital"), permeates the writing. We cover the implications of the extended school-day for students, teachers and responsibles, complementing the interpretation with a brief description of the journey of expansion if implemented by the São Paulo State Government associated with the organized business community (especially the financial sector, with Itaú Unibanco ahead).The research offers clues to understand the power of articulation of organized entrepreneurs in defining and implementing public policies for education, covering the hard ways of consolidating the hegemony's pedagogy of finance capital. The methodological procedures included bibliographical and documentary research as well as reports of the teaching experience of the author in high school in the city of São Paulo. We utilize the analysis of the annual reports of Itaú Unibanco and its foundations; Bulletins of social policies: monitoring and analysis, specifically the chapters on education prepared by the IPEA; the School MEC/INEP census, the Brazilian Yearbook of Basic Education and handouts and operating manuals for teachers and students of comprehensive education program as well as laws and decrees regulating the specific programs of the area.
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A habitação social em foco

Corrêa, Geovana de Medeiros January 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia. / Made available in DSpace on 2013-06-25T19:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 308790.pdf: 1807214 bytes, checksum: 33a32b991a11b3527334b356a8ac6097 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo detectar e avaliar as principais contribuições do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), iniciativa mais recente do governo federal voltada à questão da moradia, para o equacionamento dos problemas habitacionais das famílias de menor renda no Brasil e, por conta disso, com reflexos no estado de Santa Catarina. Para isso, relacionam-se analiticamente os resultados alcançados pelo PMCMV à contextualização teórica da problemática urbana e do envolvimento público no setor habitacional. A análise recorre a resultados quantitativos, em termos de unidades habitacionais contratadas pelo programa no período de abril de 2009 a agosto de 2011, e também à pesquisa de campo, por meio de entrevistas realizadas com representantes das principais instituições envolvidas com a execução do PMCMV na região da Grande Florianópolis. Constatou-se que o PMCMV vem apresentando resultados significativos quanto à contratação de novas moradias, entretanto reproduz aspectos contraditórios, inerentes às políticas públicas para habitação social, como a prevalência da lógica empresarial, a periferização das camadas sociais urbanas mais carentes, a participação reduzida de formas alternativas de construção e a desarticulação com as estratégias de planejamento urbano. / This study aims to detect and evaluate the main contributions of the Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), the most recent initiative of the Brazilian government concerned with the issue of social housing. This public action was designed to deal with the housing problems of lower income families in the country, and involves all the federal states, among them the state of Santa Catarina. Theoretically, the results of the PMCMV have been examined in relation with some critical terms of the discussion about State involvement with urban problems, particularly with the housing question in capitalist societies. The analysis makes use of quantitative results in terms of housing units contracted through the PMCMV from April 2009 to August 2011, and is also based on field research carried out through interviews with representatives of major institutions involved in the implementation of that Program in the Greater Florianópolis area. It was found that the PMCMV has significant results in terms of the offer of new homes. However it reproduces some of the main contradictory aspects generally inherent to public policies for social housing, as the prevalence of a private business logic, the increase of the suburban character of low income housing, which is continually driven to the urban peripheries - mainly in what concerns the poorest urban strata - , the lack of meaningful alternative forms of construction and the absence of actual interactions with strategies of urban development planning.

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