presente trabalho apresenta formas contemporâneas da administração pública lidar com seu usuário final: os cidadãos. Discute o que existe de mais moderno em tecnologias de informação e comunicação para melhorar as condições de governabilidade, controle do território, aplicações de políticas de segurança, educação, saúde, habitação, etc. Esse tema é atualmente muito discutido no mundo e nesta pesquisa pretende-se incorporar à discussão os benefícios das Geotecnologias potencializando o governo. É perceptível que há um consenso sobre novos paradigmas na gestão pública neste início de milênio. Encontros mundiais, fóruns, elaboração de Agendas de Meio Ambiente, Habitação, etc. falam sobre os mesmos conceitos: gestão, planejamento estratégico, desenvolvimento sustentável, cidade sustentável, desenvolvimento local, participação e representação popular. Com o incremento do Geoprocessamento na gestão pública, os benefícios do gerenciamento de todas as áreas do município possibilitam um amplo e real diagnóstico da cidade, serve tanto no apoio às políticas públicas como na democratização da informação. A prestação de serviços de governo com apoio das tecnologias de informação e comunicação e a presença do governo-eletrônico é um processo que só avança e melhora, como uma empresa vai aperfeiçoando seu site, tornando-o mais dinâmico, mais completo, o governo nas suas diversas esferas vai ampliando cada vez mais suas interfaces com os cidadãos. Pode-se sentir isso à medida que mais procedimentos se tornam disponíveis no meio eletrônico, possibilitando que uma pessoa ou empresa tenha informações on line . A pesquisa mostrou que as inúmeras inovações tecnológicas estão de fato contribuindo para a melhora das gestões municipais, porém, poderiam melhorar ainda mais se existisse um direcionamento do Governo Federal para tal. A visualização do território com o geoprocessamento não é a solução mágica para os problemas das cidades, nem pretende substituir a sensibilidade dos técnicos, mas o diálogo travado através destas inovações é único e aponta para um futuro com maior participação popular. / This work presents contemporary forms of public administration to deal with your final user: the citizens. It argues what it exists of more modern in technologies of information and communication to improve the conditions to govern, control of territory, applications of security politics, education, health, housing etc. This subject is currently very argued in the world and in this research the intention is incorporate to the argumentation the benefits of the Geotechnologies powering the government. It can be perceived that there is a consensus on new paradigms in public administration in the beginning of this millennium. Global meetings, forums, elaboration of agendas for the Environment, housing, etc. speak on the same concepts: management, strategical planning, sustainable development, sustainable city, local development, popular participation and representation. With the increment of Geoprocessing in public administration, the benefits of the management of all areas in the county allow a comprehensive and real diagnosis of the city, serving both in supporting public politics and in the democratization of the information. The government services with support of information and communication technologies and the presence of electronic-government it is a process that moves forward and it gets on as a company goes improving its site, becoming it more dynamic, more comprehensive, the government also in its diverse spheres goes extending more each time its interfaces with the citizens. This can be felt, as more procedures become available in electronic means what make possible a person or company has information online. The research showed that many technological innovations are in fact contributing to the improvement of municipal management, however, they could improve still more if there was a aim of the Federal Government for such. The view of the territory with the Geoprocessing is not a magical solution for the problems of the cities, nor intends to substitute the sensitivity of the technicians, but the dialogue through these innovations is singular and points to a future with bigger popular participation.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvio Sergio Ferreira Pinheiro.pdf: 2762315 bytes, checksum: 4648a7059579ac01261559492e429914 (MD5) Previous issue date: 2013-05-28 / The purpose of this study is to discuss the character of popular participation on the Rio Anil PAC Project, at Liberdade neighborhood, in São Luis, capital of Maranhão State. The Growth Acceleration Program (PAC) was launched in Brazil during the second term of Luiz Inácio Lula da Silva s presidency, on January 22, 2007, and in São Luis during Jackson Lago s term, on May 27, 2008. The Rio Anil Project was a result of the partnership between the Federal Government, by the Ministry of Cities and the Special Secretary of Policies for the Racial Equalty Promotion (SEPPIR), and the Maranhão State Government (2007-2009 term), mainly by the State Secretaries of Cities and of Racial Equalty. The semantic fieldin which the debate is developed largely includes expressions such as popular participation , democracy , housing and city . During the methodological process, data and primary information were collected through qualitative interviews with people living in palafitas(kind of a precarious block house made of wood over the river bank), leaders, public administrators and technicals, as well as secondary information were found on official documents and reports from Federal and State Governments, besides press reports (local and regional newspapers, magazines and blogs). In addition, some resources from the militancy observation were used, when there was participation in events and meetings at Liberdade neighborhood or with public agencies and the community / O presente estudo se propõe a discutir o caráter da participação popular no projeto PAC Rio Anil, no bairro da Liberdade, em São Luís, capital do estado do Maranhão. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado no Brasil na segunda gestão do governo Lula, em 22 de janeiro de 2007, e em São Luís, pelo governo Jackson Lago, no dia 27 de maio de 2008. O Projeto Rio Anil foi fruto da parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR, e o governo do Maranhão (2007-2009), especialmente por intermédio das Secretarias de Estado das Cidades e da Igualdade Racial.O campo semântico no qual se desenvolve o debate é amplamente ocupado por termos como participação popular , democracia , moradia e cidade . Durante o percurso metodológico foram coletados dados e informações primárias, obtidas através de entrevistasqualitativas junto a moradores palafitados, lideranças, gestores e técnicos, e secundários, por meio de documentos e relatórios oficiais dos governos federal e estadual e matérias veiculadas na imprensa (periódicos de circulação estadual e regional, como jornais impressos, revistas, blogs). Utilizaram-se, ainda, recursos da observação militante a partir da qual se participou de eventos e reuniões realizadas no bairro ou por órgãos públicos e com a comunidade

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvio Sergio Ferreira Pinheiro.pdf: 2762315 bytes, checksum: 4648a7059579ac01261559492e429914 (MD5) Previous issue date: 2013-05-28 / The purpose of this study is to discuss the character of popular participation on the Rio Anil PAC Project, at Liberdade neighborhood, in São Luis, capital of Maranhão State. The Growth Acceleration Program (PAC) was launched in Brazil during the second term of Luiz Inácio Lula da Silva s presidency, on January 22, 2007, and in São Luis during Jackson Lago s term, on May 27, 2008. The Rio Anil Project was a result of the partnership between the Federal Government, by the Ministry of Cities and the Special Secretary of Policies for the Racial Equalty Promotion (SEPPIR), and the Maranhão State Government (2007-2009 term), mainly by the State Secretaries of Cities and of Racial Equalty. The semantic fieldin which the debate is developed largely includes expressions such as popular participation , democracy , housing and city . During the methodological process, data and primary information were collected through qualitative interviews with people living in palafitas(kind of a precarious block house made of wood over the river bank), leaders, public administrators and technicals, as well as secondary information were found on official documents and reports from Federal and State Governments, besides press reports (local and regional newspapers, magazines and blogs). In addition, some resources from the militancy observation were used, when there was participation in events and meetings at Liberdade neighborhood or with public agencies and the community / O presente estudo se propõe a discutir o caráter da participação popular no projeto PAC Rio Anil, no bairro da Liberdade, em São Luís, capital do estado do Maranhão. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado no Brasil na segunda gestão do governo Lula, em 22 de janeiro de 2007, e em São Luís, pelo governo Jackson Lago, no dia 27 de maio de 2008. O Projeto Rio Anil foi fruto da parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial -SEPPIR, e o governo do Maranhão (2007-2009), especialmente por intermédio das Secretarias de Estado das Cidades e da Igualdade Racial.O campo semântico no qual se desenvolve o debate é amplamente ocupado por termos como participação popular , democracia , moradia e cidade . Durante o percurso metodológico foram coletados dados e informações primárias, obtidas através de entrevistasqualitativas junto a moradores palafitados, lideranças, gestores e técnicos, e secundários, por meio de documentos e relatórios oficiais dos governos federal e estadual e matérias veiculadas na imprensa (periódicos de circulação estadual e regional, como jornais impressos, revistas, blogs). Utilizaram-se, ainda, recursos da observação militante a partir da qual se participou de eventos e reuniões realizadas no bairro ou por órgãos públicos e com a comunidade

O presente trabalho pretende estudar o instituto do voto direto no direito político constitucional brasileiro. A dimensão dos direitos políticos no Brasil nem sempre esteve relacionada à crescente participação política no processo eleitoral. Essa importância decorre do próprio processo histórico, da extensão desses direitos e do modo como ocorreu essa movimentação. O poder conferido à autoridade, para agir em nome de alguém em uma democracia representativa, se dá através de eleições, isto é, o mecanismo eleitoral é compreendido como meio de ratificar uma ação. Nesse diapasão, tal meio de renovação ocorre em períodos determinados, tendo aprovação limitada a esse ínterim. Assim, por intermédio de eleições o escolhido através do voto popular poderá agir em nome dos eleitores e sua representação será legitimada. Daí a imperiosidade de compreender a extensão da história do voto no Brasil, seu contexto histórico e social, pois através dela buscaremos entender o aperfeiçoamento da representação política e a amplificação da acepção da democracia. / The present work intends to study the institute of direct voting in Brazilian constitutional political law. The dimension of non-Brazil's political rights is not always related to growing political participation in the electoral process. This important is a process of distributing historical documents, an extension of rights and the way in which this movement occurred. The power conferred on the authority to act on behalf of someone in a representative democracy is through elections, that is, the electoral mechanism is understood as a means of ratifying an action. In this tuning fork, such a means of renewal in case of non-compliance. Thus, through elections the one chosen through popular vote, acting on behalf of the voters and their representation will be legitimized. Hence the imperiousness of an extension of the history of voting in Brazil, its historical and social context, through which we will seek to understand the improvement of political representation and the amplification of the acceptance of democracy.

Este trabalho teve por objetivos analisar e avaliar as propostas pedagógicas e metodológicas dos Cursos de Formação Política de Conselheiros de Saúde, promovidos pelo Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo no período compreendido entre 1987 e 1992, verificando se estes cursos causaram mudanças de atitudes entre seus participantes e qual o seu impacto no próprio Movimento de Saúde. Quanto à metodologia optou-se pela utilização de técnicas combinadas (análise documental, caracterização sócio-econômica e demográfica de uma amostra da população alvo dos cursos e entrevistas individuais em profundidade com informantes-chave: membros das equipes técnicas e ex-participantes dos cursos) para a coleta de dados quantitativos e qualitativos que foram interpretados de forma conjunta, objetivando a realização de uma análise qualitativa. Procurou-se explicar e compreender o objeto de estudo - Cursos de Formação - na sua complexidade, interpretando-o e contextualizandoo, dentro da dinâmica social em que estava inserido: Movimento de Saúde da Zona Leste. O referencial teórico para a análise inspirou-se na Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. Os resultados indicaram que os cursos atingiram seu objetivo de capacitar lideranças para a atuação no Movimento de Saúde da Zona Leste e para a participação popular em saúde, além de contribuir no desencadeamento de mudanças no modo de vida de seus participantes que, também se refletiram, no caráter e no perfil do Movimento de Saúde. / The objectives of the study are to analyse and evaluate the pedagogical and methodological proposals of courses promoted by Health Movement of the Eastern District in São Paulo, between 1987 and 1992, for the political education of health counsellors. It intents to verify if these courses resulted in attitudinal changes and to describe their impact on the Health Movement itself. Concerning the methodology, combined techniques were used (documental analysis, socio-economic and demographic characterization of a sample of participants of the Course and in deepth individual interviews with key-informants: members of the technical group and ex-participants of the course) to collect quantitative and qualitative data, which were both explored in order to obtain a qualitative analysis. The object of this study - the political education courses for health counsellors - is describe and analyse in its complexity, as the proposal with was developed within the social context of the Health Movement ofthe Eastern District in São Paulo. The theoretical framework of the analysis is inspired on Habermas\'s Theory of Communicative Action. The results indicate that the courses reached their objectives of forming leaders for the Health Movement of the Eastern District in São Paulo and estimulating popular participation in public health issues. They also contributed towards the development of changes in the life styles of their participants, that also reflected upon the character and the profile of the Health Movement.

Este trabalho teve por objetivos analisar e avaliar as propostas pedagógicas e metodológicas dos Cursos de Formação Política de Conselheiros de Saúde, promovidos pelo Movimento de Saúde da Zona Leste de São Paulo no período compreendido entre 1987 e 1992, verificando se estes cursos causaram mudanças de atitudes entre seus participantes e qual o seu impacto no próprio Movimento de Saúde. Quanto à metodologia optou-se pela utilização de técnicas combinadas (análise documental, caracterização sócio-econômica e demográfica de uma amostra da população alvo dos cursos e entrevistas individuais em profundidade com informantes-chave: membros das equipes técnicas e ex-participantes dos cursos) para a coleta de dados quantitativos e qualitativos que foram interpretados de forma conjunta, objetivando a realização de uma análise qualitativa. Procurou-se explicar e compreender o objeto de estudo - Cursos de Formação - na sua complexidade, interpretando-o e contextualizandoo, dentro da dinâmica social em que estava inserido: Movimento de Saúde da Zona Leste. O referencial teórico para a análise inspirou-se na Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. Os resultados indicaram que os cursos atingiram seu objetivo de capacitar lideranças para a atuação no Movimento de Saúde da Zona Leste e para a participação popular em saúde, além de contribuir no desencadeamento de mudanças no modo de vida de seus participantes que, também se refletiram, no caráter e no perfil do Movimento de Saúde. / The objectives of the study are to analyse and evaluate the pedagogical and methodological proposals of courses promoted by Health Movement of the Eastern District in São Paulo, between 1987 and 1992, for the political education of health counsellors. It intents to verify if these courses resulted in attitudinal changes and to describe their impact on the Health Movement itself. Concerning the methodology, combined techniques were used (documental analysis, socio-economic and demographic characterization of a sample of participants of the Course and in deepth individual interviews with key-informants: members of the technical group and ex-participants of the course) to collect quantitative and qualitative data, which were both explored in order to obtain a qualitative analysis. The object of this study - the political education courses for health counsellors - is describe and analyse in its complexity, as the proposal with was developed within the social context of the Health Movement ofthe Eastern District in São Paulo. The theoretical framework of the analysis is inspired on Habermas\'s Theory of Communicative Action. The results indicate that the courses reached their objectives of forming leaders for the Health Movement of the Eastern District in São Paulo and estimulating popular participation in public health issues. They also contributed towards the development of changes in the life styles of their participants, that also reflected upon the character and the profile of the Health Movement.

Este trabalho visa mostrar a importância da participação popular no processo de produção da moradia no contexto das políticas públicas e programas habitacionais no Brasil. Esta participação aponta para a elevação do nível organizativo do poder público e da comunidade e para uma mais ampla e adequada apropriação do espaço urbano construído pela população. A contextualização do quadro das políticas habitacionais no Brasil, o processo de descentralização do poder público e o processo de desenvolvimento da participação popular nos projetos habitacionais são apresentados como auxílio à compreensão do que se pretende observar quanto à formatação de políticas e programas habitacionais que valorizam a população como peça fundamental no processo. São apresentadas algumas experiências consideradas importantes sob o ponto de vista da participação popular na produção da moradia, como as Cooperativas Uruguaias e o Programa FUNAPS Comunitário da Prefeitura de São Paulo. Três projetos habitacionais em fase de conclusão em três diferentes municípios da Grande São Paulo foram estudados nesta pesquisa. Por meio de uma análise crítica comparativa foram estabelecidos critérios para verificar como o poder público tem administrado a questão da falta de moradia, que afeta principalmente a população mais empobrecida e ainda como tem tratado o direito garantido da participação popular no contexto de seus programas habitacionais nos dias de hoje. / This essay intents to show the importance of the popular participation in the residence building process, when treated in terms of public polices and housing programs in Brazil. This participation may contribute to an increasing on the organization level of public power and their communities, besides the aid for an increasing in urban appropriation by the population. The contextualization of the situation of public polices in Brazil, the public power decentralization process and the popular development participation in housing-production, are shown as a contribution to the understanding about the formatting of housing publics polices that value the poor population as a fundamental part in this process. This work shows some important experiences referring to the popular participation in housing productions, as the Uruguaian Cooperatives and the FUNAPS´ Program from São Paulo´s city hall. Three housing projects in conclusion phases occurring in three different cities of São Paulo´s Metropolitan Region have been studied in this research. The methodology used to study these projects was a comparative analyzes by previews established criteria in order to verify how the public power has managed the problem of housing lack, which affects principally the poorest population and also to identify how has been treated the guaranteed rights of the popular participation in housing programs nowadays.

Master's thesis. / Format: PDF. Bibl.

O objeto deste estudo é o Projeto Vidas Pararelas (PVP) no estado do Rio de Janeiro. Possui como objetivo geral estudar a experiência do PVP do Rio de Janeiro à luz dos conceitos da Educação Popular e Saúde (EPS). Como norteador da pesquisa, utilizamos o método qualitativo e para a análise dos dados, utilizamos a análise de conteúdo. O cenário da pesquisa consta de tudo que envolve o PVP, seus integrantes e o ambiente virtual. Antes de apresentarmos os resultados das entrevistas, descrevemos o componente digital do PVP (o site) e o perfil dos sujeitos da pesquisa que foi composta de 11 trabalhadores inseridos no PVP RJ. Categorizamos os achados das entrevistas em quatro tópicos: o primeiro, fala sobre a participação no PVP, onde constatamos que, quanto a participação, os trabalhadores mostraram várias formas de uso do projeto, bem como tipos de participação, com ênfase às falas que esperam que o PVP também forme multiplicadores. Dentre os ganhos para a classe trabalhadora, no segundo tópico, eles citaram a melhoria da cultura de denúncia e a oportunidade de reconhecimento da identidade de gênero de uma classe em especial. Outros trabalhadores consideram o projeto, também, como agente fortalecedor de sua ou de outras categorias profissionais. No terceiro tópico, consideram que, no futuro, o PVP será uma importante ferramenta nas mãos do trabalhador para a exposição de sua realidade de trabalho. Além disso, eles colocam a esperança na melhoria do convívio com o próprio grupo do PVP no Rio de Janeiro. Por fim, no quarto tópico como melhorias, os entrevistados apontam a necessidade de reorganização do coletivo que compõe o PVP RJ. E para que esse convívio se concretize, os trabalhadores cobram que a Rede de Apoio realize mais reuniões. Outro ponto bem enfático na fala dos entrevistados, neste tópico, foi a dificuldade em acessar o site e a dificuldade de acesso à internet. Portanto, neste estudo observamos como a tecnologia da informação, associada a rede mundial de computadores e guiados pela experiência da metodologia da educação popular em saúde, se mostrou uma ferramenta de auxílio para a participação de trabalhadores em um projeto de saúde do trabalhador. No entanto, observamos que lidar com a metodologia a qual o projeto foi calcado trouxe dificuldades para a maturação dele no Rio de Janeiro. Também foi constatado a dificuldade de alguns trabalhadores em lidar com o componente digital do PVP. E, por fim, a reclamação implícita na fala dos trabalhadores em se sentir participante em todas as etapas da constituição do PVP. / The object of this study is the Pararel Lives Project (PLP) in the state of Rio de Janeiro. It has as main objective to study the experience of PLP in Rio de Janeiro to the concepts of Popular Education and Health (EPH). As for directing the research, we used qualitative methodology and data analysis, we used content analysis. The scenario consists of all the research that involves the PLP, its members and the virtual environment. Before presenting the results of the interviews, we describe the digital component of PLP (the site) and the profile of research subjects who comprised 11 workers employed in PVP RJ. We categorized the findings of the interviews on four topics: the first, speaks about participation in PLP, where we see that, as the participation, workers showed multiple ways to use the project as well as types of participation, with emphasis on lines that expect PLP also form multipliers. Among the gains for the working class, the second topic, they cited the improvement of the culture of complaint and opportunity to recognize the gender identity of a particular class. Other workers consider the project as well as strengthening its agent or other professional categories. In the third topic, consider that in the future, the PLP will be an important tool in the hands of the worker for the exhibition of their work reality. Moreover, they place their hopes in improving the living with their own group of PLP in Rio de Janeiro. Finally, the fourth topic as improvements, respondents indicate the need for reorganization of the collective that makes up the PLP RJ. In addition, for that interaction to take place, the workers charge that the Support Network hold more meetings. Another quite emphatic speech of the interviewees, this topic was the difficulty in accessing the site and difficult access to the internet. Therefore, this study looked at how information technology, combined with worldwide network of computers and guided by the experience of the methodology of popular education in health, proved a powerful tool for the participation of workers in a health project worker. However, we found that dealing with the methodology, which underpinned the project, was brought difficulties for the maturation of him in Rio de Janeiro. It was also noted the difficulty some workers in dealing with the digital component of the PVP. Finally, the claim implicit in the speech of workers participating in feel - at all stages - the formation of PVP.

Very few narratives go as unchallenged about the transition of Central and Eastern European countries from state socialism to market democracies as the following: before the transitions people in these countries had strong social rights but were lacking any civic and political rights, and while the transformations provided the people with firm civil and political citizenship, they lost out on social rights. In my dissertation I argue that this is an oversimplifying and highly distorted narrative that is blind to the deep inequalities in these societies. My research focused on one particular means of reproducing these inequalities, namely welfare institutions, and explored what recipients of social assistance provision learned about their citizenship in the post-transition Hungarian welfare complex. This analysis not only demonstrated an inextricable interrelationship between civil, political and social citizenship, but also allowed for a deeper understanding of the mechanisms through which apparent political inequalities were reproduced in practice. By the innovative method of institutional ethnography I constructed a mosaic of the various component elements of the institutional system of social assistance provision in contemporary Hungary and investigated the influence that each had on recipients' civil and political citizenship. This study indicated a marked discrepancy between recipients' ideal and their lived experiences of citizenship, and found that certain characteristics of the system of social assistance provision played a crucial part in reproducing this discrepancy. The high level of discretion in the system, recipients' lack of information, the treatment they underwent in the welfare office, as well as the lack of institutional guarantees that could ensure that they enjoyed equal and fair treatment in all the welfare offices in the country proved to be the most important characteristics of social assistance provision that had direct or indirect effects on recipients' democratic subjectivity.