Submitted by José Eduardo Taddei Cardoso (joseeduardotc@gmail.com) on 2018-07-30T16:44:35Z No. of bitstreams: 1 Dissert corrigida 2018-07-25 - Final.doc.pdf: 8603615 bytes, checksum: c087615a26d82ff3f15d5d2ee3a44b56 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucilene Cordeiro da Silva Messias null (lubiblio@bauru.unesp.br) on 2018-07-31T12:29:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cardoso_jet_me_bauru.pdf: 8351552 bytes, checksum: a9e324505d8918619f50359d4ee5c5b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T12:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cardoso_jet_me_bauru.pdf: 8351552 bytes, checksum: a9e324505d8918619f50359d4ee5c5b5 (MD5) Previous issue date: 2018-06-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / No Brasil, a contaminação por hidrocarbonetos da água subterrânea e do solo, em especial, por óleo diesel e a pela gasolina, têm sido alvo de diversas pesquisas, devido ao grande número de áreas de contaminação e a complexidade dos fenômenos de interação com o solo. Essa contaminação pode ocorrer por derramamentos acidentais, por evaporação e na grande maioria, pela corrosão dos tanques subterrâneos. Para minimizar tais efeitos e atender as demandas ambientais, diversas técnicas de remediação podem ser empregadas. Neste sentido, este trabalho busca avaliar as técnicas de remediação aplicadas para conter a contaminação por hidrocarbonetos em água subterrânea e solo em postos de combustíveis do Estado de São Paulo, através da revisão de técnicas de remediação e da compilação de estudos de casos. Estes estudos foram desenvolvidos nas cidades de Itaporanga, Itaí, Taguaí, Cachoeira Paulista, Caraguatatuba, Avaré, Santo André e São Sebastião com a aplicação das seguintes técnicas de remediação: Biorremediação, Bombeamento e Tratamento, Remoção de Gases, Extração de Vapores do Solo (SVE) e Extração Multifásica (MPE). Os principais resultados mostram que as técnicas de remediação utilizadas em todos os casos apresentaram resultados satisfatórios conseguindo remover grande parte dos contaminantes na fase livre atenuando também na fase dissolvida. Em alguns casos analisados, a associação de técnicas como injeção de Ar no Solo (AS), Extração de Vapores do Solo, Extração Multifásica e Biorremediação proporcionaram aumento de potencial e consequente diminuição do tempo da remedição. / In Brazil, the contamination by hydrocarbons of groundwater and soil, in particular by diesel oil and by gasoline, has been the subject of several surveys, due to the large number of contamination areas and the complexity of soil interaction phenomena. This contamination can be caused by accidental spills, by evaporation and in the great majority by the corrosion of the underground tanks. To minimize such effects and meet environmental demands, various remediation techniques may be employed. In this sense, this work tries to evaluate the remediation techniques applied to contain the contamination by hydrocarbons in groundwater and soil in fuel stations of the State of São Paulo, through the revision of remediation techniques and the compilation of case studies. These studies were carried out in the cities of Itaporanga, Itaí, Taguaí, Cachoeira Paulista, Caraguatatuba, Avaré, Santo André and São Sebastião with the application of the following remediation techniques: Bioremediation, Pumping and Treatment, Gas Removal, Soil Vapor Extraction EVS) and Multiphase Extraction (MPE). The main results show that the remediation techniques used in all cases presented satisfactory results, being able to remove much of the contaminants in the free phase, also attenuating in the dissolved phase. In some cases, the association of techniques such as soil air injection (AS), soil vapor extraction, multiphase extraction and bioremediation have led to an increase in potential and consequent reduction of remediation time. / CAPES

O constante avanço econômico e tecnológico que estamos vivendo, nos dias de hoje possui como uma das mais marcantes características o aumento na demanda de combustíveis para diversos usos. Fato que pode ser preocupante do ponto de vista ambiental, onde estes combustíveis representam grandes potenciais poluidores. Na área de estudos (região urbana de São Carlos - SP) já existem focos de poluição identificados pela CETESB, onde também ocorrem três importantes aquíferos: Bauru, Guarani (porosos) e Serra Geral (fraturado), estando estes em sessão aflorante (zona de recarga) e em sub-superfície. O mapeamento geológico-geotécnico é uma importante ferramenta, que pode ser empregada como método de diagnóstico fundamentando a análise de vulnerabilidade de contaminação dos recursos hídricos. Com a integração do mapeamento geotécnico e técnicas de caracterização específicas de áreas contaminadas poderemos proceder com uma análise de vulnerabilidade mais consistente. O método GOD, utilizado como parâmetro para a análise de vulnerabilidade, vem sendo muito utilizado tanto no cenário nacional como internacional. Neste trabalho se mostrou eficiente, sendo possível correlacionar as diversas classes de vulnerabilidade com os compartimentos geológico-geotécnicos definidos no mapeamento e com a análise dos condicionantes geotécnicos que podem deflagrar uma contaminação em cada unidade geológico-geotécnica definida. / The constant economic and technological advancement that we are living today has one of the most striking features an increase in fuel demand for different uses. This fact may be worrying the environmental point of view, where these fuels are major potential polluters. In the study area (urban area of Sao Carlos - SP) since there are outbreaks of pollution identified by CETESB, where also there are three major aquifers: Bauru, Guarani (porous) and Serra Geral (fractured), the latter being in session outcropping (zone charge) and sub-surface. The geological-geotechnical mapping is an important tool that can be used as a method of diagnosing the reasons for vulnerability analysis of contamination of water resources. With the integration of geologicalgeotechnical mapping and geotechnical characterization techniques to specific contaminated areas can proceed with a more consistent vulnerability analysis. The GOD method, used as a parameter for the vulnerability analysis, has been widely used in both the national and international scenario. In this work This method was successfully, it is possible to correlate the various classes of vulnerability compartments defined in the geological-geotechnical mapping and analysis of geotechnical conditions which may trigger a contamination in each unit defined.

This work analyzed the aspects related to the environmental administration of put of resale of fuels, through a study of only case. Those enterprises suffer direct influence of the pertinent environmental legislation, that it should be assisted in order to make possible the continuity of the activities, through operational environmental licensing. The present work analyzed the adaptation to the effective environmental legislation, as well as it identified the environmental aspects of the activity of resale of fuels, what made possible the analysis of the adaptation of the environmental aspects to the environmental legislation for the case in study. The primary data were collected in the company, through questionnaire and interviews with the proprietor, the one that made possible notice of the entrepreneur's point of view in relation to the environmental aspects of the enterprise, of the legislation and fiscalization on the same. It was ended that appropriate legal instruments exist to the needs of protection of the environment in relation to those enterprises, however no there is a managerial culture conscious of the damages in potential of the activity that you/they coordinate. Also the lack of environmental fiscalization could be verified in those enterprises, what allows operational and managerial flaws that degrade the environment, without they are applied sanctions and punishments to the responsible. / Este trabalho analisou os aspectos relacionados ao gerenciamento ambiental de postos de revenda de combustíveis, através de um estudo de caso único. Esses empreendimentos sofrem influência direta da legislação ambiental pertinente, que deve ser atendida a fim de possibilitar a continuidade das atividades, por meio de licenciamento ambiental operacional. O presente trabalho analisou a adequação à legislação ambiental vigente, bem como identificou os aspectos ambientais da atividade de revenda de combustíveis, o que possibilitou a análise da adequação dos aspectos ambientais à legislação ambiental para o caso em estudo. Os dados primários foram coletados na empresa, por meio de questionário e entrevistas com o proprietário, o que possibilitou perceber do ponto de vista do empreendedor em relação aos aspectos ambientais do empreendimento, da legislação e fiscalização sobre o mesmo. Concluiu-se que existem instrumentos legais adequados às necessidades de proteção do meio ambiente em relação a esses empreendimentos, porém não há uma cultura gerencial consciente dos danos em potencial da atividade que coordenam. Também pôde se constatar a falta de fiscalização ambiental nesses empreendimentos, o que permite falhas operacionais e gerenciais que degradam o meio ambiente, sem que sejam aplicadas sanções e punições aos responsáveis.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-05-06Bitstream added on 2014-06-13T19:54:13Z : No. of bitstreams: 1 yamada_dt_me_rcla.pdf: 3797741 bytes, checksum: 92ca0cd17d0393f06efc00d866f21934 (MD5) / A pesquisa tem como tema a caracterização geológica e geotécnica da área urbana de Rio Claro (SP), com ênfase à instalação de postos de combustíveis. Vazamentos de postos de combustíveis levaram à criação de legislações específicas para controlar a instalação e prevenir acidentes desta natureza. Estes estudos especificam a caracterização do meio físico como um dos principais fatores a serem considerados. O objetivo da pesquisa foi: a partir da definição, caracterização e análise das unidades geológico-geotécnicas, avaliar cada uma dessas unidades, orientando assim a instalação de postos de combustíveis em Rio Claro. Para isso, foram identificados os processos atuantes no meio físico, que exercem influência no o tanque de armazenamento subterrâneo, induzindo danos estruturais e possíveis vazamentos. Também foram estudadas as características e propriedades do meio físico que regem a migração do contaminante vazado. Para a área de Rio Claro, foram definidas quatro unidades de análise: Formação Corumbataí, Diabásio, Formação Rio Claro e Aluviões, onde foram realizadas a análise e caracterização geotécnica. Esta pesquisa mostra que as diferentes unidades necessitam de ensaios e análises específicos, que dependem das propriedades e dos processos atuantes. Atributos específicos de cada unidade de análise podem ser destacados como: argilas expansivas (unidade 1), fraturamento estrutural (unidade 2), solo colapsível (unidade 3) e a presença de camadas de turfa compressíveis (unidade 4). Vale ressaltar que, para todas as unidades, a profundidade do nível d água subterrâneo é um atributo determinante, influenciando tanto na instalação do tanque de armazenamento subterrâneo quanto ocasionando processos corrosivos, além de estar susceptível a contaminações... / This research is based on the geological and geotechnical characterizations of Rio Claro (SP) urban area, a medium size town of the state of São Paulo, Brazil, with emphasis in the installation of gas stations. Gas station leaks caused the creation and emulation of specific legislation to control the installation and prevent accidents of this nature. These studies specify the characterization of the physical factors as one of the major parameters to be considered. The objective of this research was: definition, characterization, analysis and evaluation of the geologic-geotechnical units, therefore orienting the installation of fuel stations in Rio Claro. For this issue, those procedures active in the area, that influence on the underground storage tanks possibly causing structural damages and leaks were identified as well as the characteristics and properties of the surrounding fields that demand the migration of the leaked contaminant. For the Rio Claro area, four units of analysis were identified: Corumbataí Formation, Diabase, Rio Claro Formation and Alluvial Deposits, where the analysis and geotechnical characterization were conducted. This research shows that the different units need tests and analysis specific, which depend on the acting properties and processes. Specific attributes of each analysis unit can be presented as: expansive clay (unit 1), structural fracturing (unit 2) collapsible soil (unit 3) and the presence of compressible turf layers (unit 4). It is also worth mentioning that, for all units, the depth of the water table is a determinant attribute, influencing both on the installation of the underground storage tank as well as causing corrosive processes, aside from being susceptible to contamination. The definition of different units of analysis proved the necessity of distinct procedures for evaluation of each area...(Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-12-13Bitstream added on 2014-06-13T20:43:02Z : No. of bitstreams: 1 mariano_ap_dr_rcla.pdf: 1162194 bytes, checksum: 3d879631bb2dc7a195c660cc87f20ab0 (MD5) / Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) / Nesta pesquisa foram temas de estudo diversos aspectos relacionados à técnica de biorremediação de solos e águas subterrâneas contaminados com hidrocarbonetos. A partir de amostras de solo e água subterrânea coletadas em diferentes postos de combustíveis, avaliouse a biorremediação natural da água subterrânea em local onde ocorreu vazamento de óleo diesel, mediante o monitoramento de indicadores geoquímicos durante 2 anos. Diferentes técnicas de biorremediação (bioestimulação com a adição de nutrientes e de um surfactante e bioaumento (injeção de microrganismos)) foram comparadas quando aplicadas isoladas e em conjunto a solos contaminados com óleo diesel e comparou-se a capacidade de diferentes microrganismos em biodegradar óleo diesel comercial e intemperizado. Conciliando a biorremediação com a prática atual no gerenciamento ambiental de reutilização de resíduos, avaliou-se o efeito da adição da vinhaça na biorremediação de solos e águas subterrâneas contaminados com óleo diesel e investigou-se a capacidade de diferentes culturas de bactérias em utilizarem óleo diesel intemperizado como matéria prima para produção de biossurfactante. O método respirométrico de Bartha e Pramer foi utilizado nos experimentos em que foi averiguada a biodegradação em solos e, no caso da água subterrânea, frascos de DBO e reatores aerados. Experimentos de biodegradabilidade dos óleos diesel foram realizados com a técnica do indicador redox DCPIP e o monitoramento da produção de biossurfactantes foi realizado com medidas de tensão superficial, segundo o método do anel de De Nöuy, empregando-se o tensiômetro Krüss K6. A partir do monitoramento dos indicadores geoquímicos, foi possível identificar fatores que corroboram a eficiência da técnica de biorremediação natural para o tratamento da água subterrânea na área de estudo. / In this research, different aspects related to the bioremediation technique of soils and groundwaters contaminated with hydrocarbons were considered. From soil and groundwater samples collected at different petrol stations, the natural bioremediation of the groundwater, where a diesel oil leakage took place, was evaluated by monitoring geochemical indicators for 2 years. Different bioremediation techniques (biostimulation with addition of nutrients and a surfactant and bioaugmentation (injection of microorganisms)) were compared when applied individually or grouped to contaminated soils with diesel oil and the capability of different microorganisms to biodegrade commercial and weathered diesel oil was compared. Considering the current environmental management practice of reusing residues, the effects of the vinasse in the bioremediation of soils and groundwaters contaminated with diesel oil was evaluated and the capability of different bacterial cultures to use weathered diesel oil as raw material to produce biosurfactant was investigated. The Bartha & Pramer respirometric method was employed in the biodegradation experiments with soils, and, in the case of the groundwater, BOD flasks and aerated reactors. The experiments testing the biodegradability of diesel oils were carried out using the DCPIP redox indicator technique and the monitoring of the biosurfactant production by superficial tension measurements, according to the De Nöuy ring method, and employing the Krüss K6 tensiometer. From the monitoring of the geochemical indicators, it was possible to identify factors that support the efficiency of the natural bioremediation technique for the treatment of the groundwater at the area of study. The respirometric experiments demonstrated the importance of the soil nutritional balance and that no gain in terms of increasing the biodegradation efficiency was obtained with the bioaugmentation technique.

O constante avanço econômico e tecnológico que estamos vivendo, nos dias de hoje possui como uma das mais marcantes características o aumento na demanda de combustíveis para diversos usos. Fato que pode ser preocupante do ponto de vista ambiental, onde estes combustíveis representam grandes potenciais poluidores. Na área de estudos (região urbana de São Carlos - SP) já existem focos de poluição identificados pela CETESB, onde também ocorrem três importantes aquíferos: Bauru, Guarani (porosos) e Serra Geral (fraturado), estando estes em sessão aflorante (zona de recarga) e em sub-superfície. O mapeamento geológico-geotécnico é uma importante ferramenta, que pode ser empregada como método de diagnóstico fundamentando a análise de vulnerabilidade de contaminação dos recursos hídricos. Com a integração do mapeamento geotécnico e técnicas de caracterização específicas de áreas contaminadas poderemos proceder com uma análise de vulnerabilidade mais consistente. O método GOD, utilizado como parâmetro para a análise de vulnerabilidade, vem sendo muito utilizado tanto no cenário nacional como internacional. Neste trabalho se mostrou eficiente, sendo possível correlacionar as diversas classes de vulnerabilidade com os compartimentos geológico-geotécnicos definidos no mapeamento e com a análise dos condicionantes geotécnicos que podem deflagrar uma contaminação em cada unidade geológico-geotécnica definida. / The constant economic and technological advancement that we are living today has one of the most striking features an increase in fuel demand for different uses. This fact may be worrying the environmental point of view, where these fuels are major potential polluters. In the study area (urban area of Sao Carlos - SP) since there are outbreaks of pollution identified by CETESB, where also there are three major aquifers: Bauru, Guarani (porous) and Serra Geral (fractured), the latter being in session outcropping (zone charge) and sub-surface. The geological-geotechnical mapping is an important tool that can be used as a method of diagnosing the reasons for vulnerability analysis of contamination of water resources. With the integration of geologicalgeotechnical mapping and geotechnical characterization techniques to specific contaminated areas can proceed with a more consistent vulnerability analysis. The GOD method, used as a parameter for the vulnerability analysis, has been widely used in both the national and international scenario. In this work This method was successfully, it is possible to correlate the various classes of vulnerability compartments defined in the geological-geotechnical mapping and analysis of geotechnical conditions which may trigger a contamination in each unit defined.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucilene Faria Rosa.pdf: 2473514 bytes, checksum: b14b1b8e44ea66e3550f1f0b5760964b (MD5) Previous issue date: 2013-12-04 / In this study we sought to address the tax law and the tax burden in Brazil in the area of gas stations, in order to demonstrate the importance of the category in the economy, the problem of excess taxes, the distinctive shape of this tax burden for this segment and need an incentive to maintain the jobs and tax revenue taxes this category. There was made a case study with a sample of 24 companies in the sector, through its statements of income for the year, to see what your best way to interpret the data and taxing to better benefit the entrepreneurs of this activity. Through comparisons of options authorized by taxation laws intended to arrive at the best option for these companies and thus make a contribution to the companies. It was observed that in the sector of gas stations in the past, there was little competition because to start a business of this activity was necessary to have a hard-won concession, but with the advent of deregulation, the number of gas stations has tripled in the last years. If, on the one hand, benefits came with competition between suppliers on the other, it has become necessary to dispute their own clientele and provide the best price. To obtain this result, their owners are facing the difficulty of managing their costs, especially the high cost of the tax burden. The objective of this research was to identify the details of the beneficial or burdensome taxation options according to current legislation and bring a contribution to the companies. It was concluded that the gas stations now receive a product with a very high tax burden paid by the single-phase system and replacement tax and the option of Presumed Profit tax in most cases does not justify for the sector, making it more costly their tax burden , and even making the choice for Real Profit, one must consider the Real Profit Balance Suspension, in which the result is more fair and considers the use of the results within the same year between one month and the other, a situation that does not happen in Profit quarterly real, because in this case the negative result can only be compensated in thirty percent of the next result, generating a cash flow tax in favor of the state and not to the company / Neste trabalho buscou-se abordar o direito tributário e a carga tributária do Brasil na área de postos de combustíveis, para que se demonstrasse a importância da categoria na economia, o problema do excesso de tributos, a forma distinta desta carga tributária para este segmento e a necessidade de um incentivo para a manutenção dos empregos e arrecadação tributária dos impostos desta categoria. Fez-se um estudo de caso do tipo caso único, na modalidade observacional, pois tem na observação participante a principal técnica de recolha dos dados (Yin, 1994:41), com uma rede formada por 24 empresas do setor de postos de combustíveis, por meio de seus demonstrativos de resultado do exercício, para que se verificasse qual sua melhor forma de interpretar os dados e tributar para melhor beneficiar os empresários desta atividade. Por meio de comparações das opções de tributações autorizadas pela legislação pretendeu-se chegar à melhor opção para estas empresas e, desta forma, dar uma contribuição para as empresas do setor. Observouse que no setor de postos de combustíveis, no passado, havia pouca concorrência, pois para abrir uma empresa desta atividade era necessário obter uma difícil concessão, mas com a chegada da desregulamentação do setor, o número de postos nos últimos anos triplicou. Se, de um lado, vieram benefícios com a concorrência entre os fornecedores, de outro, passou a ser necessário disputar sua própria clientela e apresentar o melhor preço. Para obter este resultado, seus proprietários enfrentam a dificuldade de administrar seus custos, principalmente o alto custo da carga tributária. O objetivo da pesquisa é levantar os detalhes vantajosos ou onerosos das opções de tributação conforme a legislação atual e trazer uma contribuição para as empresas do setor. Concluiu-se que os postos de combustíveis já recebem um produto com uma carga tributária muito alta paga por meio do sistema monofásico e de substituição tributária e a opção tributária de Lucro Presumido na maioria das vezes não justifica para o setor, tornando mais onerosa sua carga tributária, e mesmo fazendo a opção pelo Lucro Real, deve-se considerar o Lucro Real Balanço de Suspensão, em que o resultado é mais justo e considera o aproveitamento dos resultados dentro do mesmo exercício entre um mês e o outro, situação que não acontece no Lucro Real trimestral, pois no caso, o resultado negativo só pode ser compensado em trinta por cento do próximo resultado, gerando um fluxo de caixa de tributos a favor do estado e não para a empresa

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2016-09-14T19:31:24Z No. of bitstreams: 1 Martins S.N_UCSAL2013.pdf: 888988 bytes, checksum: 85d9862df1719f7e868787af00607da9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2016-09-21T21:30:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Martins S.N_UCSAL2013.pdf: 888988 bytes, checksum: 85d9862df1719f7e868787af00607da9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T21:30:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins S.N_UCSAL2013.pdf: 888988 bytes, checksum: 85d9862df1719f7e868787af00607da9 (MD5) Previous issue date: 2013-07-24 / O desenvolvimento tecnológico tem propiciado grandes conquistas sociais, mas também tem levado a uma grande pressão sobre os recursos naturais no mundo. Diante da responsabilidade de reparação do dano ambiental causado com o uso dos recursos naturais como insumos produtivos, a ideia de compensação do dano não garante uma sadia qualidade de vida, pois, uma vez consumada a degradação do meio ambiente e dos bens ambientais dificilmente será possível o retorno à qualidade anterior do meio natural. Refletindo sobre tais problemas este estudo traz como objetivos: apresentar o licenciamento ambiental numa análise crítica dos procedimentos, da sua competência administrativa, sua estrutura legislativa com ênfase nos postos de combustíveis no município de Salvador. Também descreve o licenciamento ambiental e a situação atual da gestão do meio ambiente no Município de Salvador, investigando o licenciamento ambiental a luz da legislação ambiental vigente e avalia a abordagem sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para obras ou atividades que fazem uso de recursos naturais. Ainda, compila os registros de incidentes de instalações e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis configurados como poluidores e geradores de acidentes ambientais. Ressalta-se assim, a hipótese: a legislação municipal não oferece todos os instrumentos necessários que garanta que o funcionamento dos postos de combustíveis de Salvador não causem riscos ao meio ambiente urbano. Nesse sentido, buscou-se usar uma metodologia através de uma análise descritiva, cujos argumentos pautam num referencial bibliográfico, cujo método qualitativo vem contribuir para a explanação de conceitos e demonstrações dos impactos ambientais e a viabilidade de controle desses. / Technological development has provided great social advances but it has also led to strong pressures on natural resources in the world. In the face of responsibility for remediation for environmental damage caused by the use of natural resources as productive of raw materials, the idea of atonement for damage does not guarantee a healthy standard of living because once degradation of the environment and its wealth is completed it may be difficult to return to nature’s previous level of quality. Reflecting upon such issues, this study has as its objectives to reveal environmental licensing within a critical analysis of procedures, of its administrative expertise and its legislative structure with an emphasis on gasoline stations in the municipality of Salvador, state of Bahia. It also describes the environmental legislation and the present environment situation in Salvador. It will look into environmental licensing in the light of environmental legislation in force and assess the approach to mandatory licensing for works and activities which make use of natural resources. Still yet, it gleans registers of incidents of installations and storage systems for oil derivatives and other fuels which represent pollutants and causers of environmental accidents. Thus, the article underscores the hypothesis that city laws do not provide all the necessary instruments which will guarantee that operation of gasoline stations in Salvador will not bring risks to the city environment. It is in this sense that an attempt was made to use a methodology with a descriptive analysis supported by bibliographic references, whose qualitative method has contributed in explaining concepts and indications of environmental impacts and the feasibility of their control.

O problema ambiental das áreas contaminadas foi por muito tempo negligenciado. No Estado de São Paulo as primeiras medidas efetivas de gestão do tema foram tomadas em 2000, em parte motivadas pela ocorrência de acidentes em postos de combustíveis. A publicação da resolução CONAMA 273/00, que instituiu a obrigatoriedade do licenciamento dos postos de combustíveis (novos e em operação), deu mais destaque ao assunto, pelo menos no Estado de São Paulo, onde sua implementação revelou inúmeros passivos ambientais em postos de combustíveis. Estudar este e outros impactos desta resolução na gestão das áreas contaminadas por postos de combustíveis foi o objetivo deste trabalho. Isto foi feito por meio da descrição da gestão de áreas contaminadas por postos de combustíveis, antes e depois da resolução, e de seus resultados divulgados pela CETESB. A análise qualitativa da gestão foi feita com base nos instrumentos de gestão utilizados e encontrou uma gestão centrada em instrumentos de comando e controle, mas que se complementa com instrumentos econômicos e acordos voluntários. A análise quantitativa foi feita com base nos dados secundários divulgados pela CETESB e aponta, apesar de tendências de melhoria, para resultados ainda incipientes, com baixos percentuais de postos de combustíveis licenciados, reduzido número de áreas remediadas e pequeno decréscimo no número de acidentes em postos de combustíveis. / Contaminated sites represent an environmental problem that was neglected for a long time. In São Paulo State this problem was first addressed in 2000, partially due to environmental accidents in petrol stations. CONAMA 273/00, a resolution that enforced petrol stations (both new and running businesses) to require permits, attracted more attention to the matter, at least in São Paulo State, where its implementation revealed various petrol stations contaminated sites. This and other impacts of this resolution on petrol stations contaminates sites management are the core subject of this thesis. The study consists on the description of the management program before and after the resolution, as well as the results obtained, which were made public by CETESB. The qualitative analysis of the management program was based on the instruments used, it revealed a command and control approach, which makes use of complimentary instruments such as economic and voluntary ones. The quantitative analysis based itself on secondary data obtained at CETESB and, although the positive trend of the results, it still indicates low percentages of petrol station with permit, a reduced number of cleaned-up sites and a small decrease in the number of accidents in petrol stations.

O problema ambiental das áreas contaminadas foi por muito tempo negligenciado. No Estado de São Paulo as primeiras medidas efetivas de gestão do tema foram tomadas em 2000, em parte motivadas pela ocorrência de acidentes em postos de combustíveis. A publicação da resolução CONAMA 273/00, que instituiu a obrigatoriedade do licenciamento dos postos de combustíveis (novos e em operação), deu mais destaque ao assunto, pelo menos no Estado de São Paulo, onde sua implementação revelou inúmeros passivos ambientais em postos de combustíveis. Estudar este e outros impactos desta resolução na gestão das áreas contaminadas por postos de combustíveis foi o objetivo deste trabalho. Isto foi feito por meio da descrição da gestão de áreas contaminadas por postos de combustíveis, antes e depois da resolução, e de seus resultados divulgados pela CETESB. A análise qualitativa da gestão foi feita com base nos instrumentos de gestão utilizados e encontrou uma gestão centrada em instrumentos de comando e controle, mas que se complementa com instrumentos econômicos e acordos voluntários. A análise quantitativa foi feita com base nos dados secundários divulgados pela CETESB e aponta, apesar de tendências de melhoria, para resultados ainda incipientes, com baixos percentuais de postos de combustíveis licenciados, reduzido número de áreas remediadas e pequeno decréscimo no número de acidentes em postos de combustíveis. / Contaminated sites represent an environmental problem that was neglected for a long time. In São Paulo State this problem was first addressed in 2000, partially due to environmental accidents in petrol stations. CONAMA 273/00, a resolution that enforced petrol stations (both new and running businesses) to require permits, attracted more attention to the matter, at least in São Paulo State, where its implementation revealed various petrol stations contaminated sites. This and other impacts of this resolution on petrol stations contaminates sites management are the core subject of this thesis. The study consists on the description of the management program before and after the resolution, as well as the results obtained, which were made public by CETESB. The qualitative analysis of the management program was based on the instruments used, it revealed a command and control approach, which makes use of complimentary instruments such as economic and voluntary ones. The quantitative analysis based itself on secondary data obtained at CETESB and, although the positive trend of the results, it still indicates low percentages of petrol station with permit, a reduced number of cleaned-up sites and a small decrease in the number of accidents in petrol stations.