O espaço urbano é o meio que possibilita o desenvolvimento das atividades, relações e manifestações humanas. É produzido a partir das intervenções de diferentes agentes e reflete os problemas existentes na sociedade. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, a questão habitacional é, hoje, uma das facetas mais complexas e desafiadoras a serem enfrentadas nas cidades, em especial pelo Estado. O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), lançado em 2009, é atualmente o principal instrumento da política federal voltado à produção habitacional e se propõe a reduzir o déficit habitacional brasileiro a partir da construção de cerca de três milhões de novas moradias. O trabalho discute a produção do espaço urbano a partir da habitação produzida pelo PMCMV. Buscou-se analisar a distribuição territorial dos empreendimentos enquadrados no Programa e a atuação dos agentes envolvidos nesse processo. Para tanto, foram coletadas informações referentes aos empreendimentos contratados no âmbito do PMCMV entre os anos 2009-2013 no município de Gravataí e na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), nas três faixas de renda atendidas pelo Programa. Como estudo de caso foi utilizado o município de Gravataí, cidade de porte médio, localizada na RMPA, que, como tantas outras cidades brasileiras, apresenta graves problemas habitacionais. Devido a sua inserção no contexto metropolitano e a influência do mesmo sobre o município, buscou-se avaliar os efeitos do Programa também nesta escala. Os empreendimentos foram georeferenciados e analisados em relação a sua localização na mancha urbana. Realizou-se um mapeamento dos principais agentes envolvidos no processo de produção do PMCMV, com o levantamento e a análise das construtoras que tiveram empreendimentos contratados no âmbito do Programa. Verificou-se ainda, na escala local, a adequação dos empreendimentos à legislação urbana de Gravataí e a atuação do Estado neste processo, realizando-se uma investigação qualitativa através de entrevistas com técnicos e gestores municipais. Na escala metropolitana observou-se um número reduzido de municípios atendidos pelo Programa, justaposição de empreendimentos em determinadas áreas urbanas, presença de poucas empresas controlando um maior volume de unidades contratadas, e a tendência a localizar os empreendimentos destinados à menor faixa de renda junto às periferias. Seguindo este mesmo padrão, no município de Gravataí os vazios urbanos centrais são usados para os empreendimentos das faixas de renda mais elevadas, enquanto nos empreendimentos de mais baixa renda verificaram padrões de inserção diferenciados conforme os agentes que os propuseram. Observaram-se também dificuldades de gestão e a fragilidade da legislação urbanística municipal, mostrando-se evidente que a habitação promovida pela política pública do PMCMV, inserida em um contexto de fraca atuação do Estado, tem sido fortemente controlada pelo setor imobiliário. / The urban space is the support that enables the development of activities, relationships and human manifestations. It is produced from the interventions of different agents and reflects the problems in society. In developing countries, like Brazil, housing is today one of the most complex and challenging issues to be faced in the cities, especially by the state government. The Program Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), launched in 2009, is currently the main instrument of federal policy directed at the production of housing stock, and it aims to reduce the housing deficit by building about three million new homes. This research discusses the production of urban spaceby examining the housing projects produced by PMCMV. We sought to analyze the spatial distribution of projects produced by the Programme and the activities of the agents involved in this process. To that end, we collected information regarding developments hired under the PMCMV between the years 2009-2013 in the city of Gravataí and the Metropolitan Region of Porto Alegre (RMPA), targeting the three income groups served by the Programme. As a case study we selected the city of Gravataí, a medium-sized city located in the RMPA, which, like many other Brazilian cities, has presented serious housing issues. Due to its insertion in the metropolitan context and influence upon the municipality, we sought to evaluate the effects of the Programme also at this scale. The projects were georeferenced and analyzed taking in consideration their position in relation to the urban sprawl. A mapping of agents involved in the production process of the PMCMV was carried out through a survey and analysis of the construction companies that were hired under the Programme. We also took in consideration, atthe local scale, the adequacy of all projects to the municipal urban legislation of Gravataí and the state government performance in this process, conducting a qualitative research through interviews with municipal managers and technicians. In the metropolitan scale we observed, among other things, a small number of municipalities covered by the program; juxtaposition of developments in certain urban areas; the presence of a few companies controlling a larger volume of contracted units; and the tendency to locate projects, aimed to the lower income band, along the peripheries. Following this same pattern, in the municipality of Gravataí, the central urban voids are used for projects of higher income brackets, while in the lower bands verified insert patterns differentiated according to the agents who proposed them. We also identified the difficulties and the fragility of the municipal urban legislationin managing the PMCMV, being evident that the housing promoted by this public policy,set in a context of weak state action,has been strongly controlled by the private real estate industry.

O espaço urbano é o meio que possibilita o desenvolvimento das atividades, relações e manifestações humanas. É produzido a partir das intervenções de diferentes agentes e reflete os problemas existentes na sociedade. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, a questão habitacional é, hoje, uma das facetas mais complexas e desafiadoras a serem enfrentadas nas cidades, em especial pelo Estado. O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), lançado em 2009, é atualmente o principal instrumento da política federal voltado à produção habitacional e se propõe a reduzir o déficit habitacional brasileiro a partir da construção de cerca de três milhões de novas moradias. O trabalho discute a produção do espaço urbano a partir da habitação produzida pelo PMCMV. Buscou-se analisar a distribuição territorial dos empreendimentos enquadrados no Programa e a atuação dos agentes envolvidos nesse processo. Para tanto, foram coletadas informações referentes aos empreendimentos contratados no âmbito do PMCMV entre os anos 2009-2013 no município de Gravataí e na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), nas três faixas de renda atendidas pelo Programa. Como estudo de caso foi utilizado o município de Gravataí, cidade de porte médio, localizada na RMPA, que, como tantas outras cidades brasileiras, apresenta graves problemas habitacionais. Devido a sua inserção no contexto metropolitano e a influência do mesmo sobre o município, buscou-se avaliar os efeitos do Programa também nesta escala. Os empreendimentos foram georeferenciados e analisados em relação a sua localização na mancha urbana. Realizou-se um mapeamento dos principais agentes envolvidos no processo de produção do PMCMV, com o levantamento e a análise das construtoras que tiveram empreendimentos contratados no âmbito do Programa. Verificou-se ainda, na escala local, a adequação dos empreendimentos à legislação urbana de Gravataí e a atuação do Estado neste processo, realizando-se uma investigação qualitativa através de entrevistas com técnicos e gestores municipais. Na escala metropolitana observou-se um número reduzido de municípios atendidos pelo Programa, justaposição de empreendimentos em determinadas áreas urbanas, presença de poucas empresas controlando um maior volume de unidades contratadas, e a tendência a localizar os empreendimentos destinados à menor faixa de renda junto às periferias. Seguindo este mesmo padrão, no município de Gravataí os vazios urbanos centrais são usados para os empreendimentos das faixas de renda mais elevadas, enquanto nos empreendimentos de mais baixa renda verificaram padrões de inserção diferenciados conforme os agentes que os propuseram. Observaram-se também dificuldades de gestão e a fragilidade da legislação urbanística municipal, mostrando-se evidente que a habitação promovida pela política pública do PMCMV, inserida em um contexto de fraca atuação do Estado, tem sido fortemente controlada pelo setor imobiliário. / The urban space is the support that enables the development of activities, relationships and human manifestations. It is produced from the interventions of different agents and reflects the problems in society. In developing countries, like Brazil, housing is today one of the most complex and challenging issues to be faced in the cities, especially by the state government. The Program Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), launched in 2009, is currently the main instrument of federal policy directed at the production of housing stock, and it aims to reduce the housing deficit by building about three million new homes. This research discusses the production of urban spaceby examining the housing projects produced by PMCMV. We sought to analyze the spatial distribution of projects produced by the Programme and the activities of the agents involved in this process. To that end, we collected information regarding developments hired under the PMCMV between the years 2009-2013 in the city of Gravataí and the Metropolitan Region of Porto Alegre (RMPA), targeting the three income groups served by the Programme. As a case study we selected the city of Gravataí, a medium-sized city located in the RMPA, which, like many other Brazilian cities, has presented serious housing issues. Due to its insertion in the metropolitan context and influence upon the municipality, we sought to evaluate the effects of the Programme also at this scale. The projects were georeferenced and analyzed taking in consideration their position in relation to the urban sprawl. A mapping of agents involved in the production process of the PMCMV was carried out through a survey and analysis of the construction companies that were hired under the Programme. We also took in consideration, atthe local scale, the adequacy of all projects to the municipal urban legislation of Gravataí and the state government performance in this process, conducting a qualitative research through interviews with municipal managers and technicians. In the metropolitan scale we observed, among other things, a small number of municipalities covered by the program; juxtaposition of developments in certain urban areas; the presence of a few companies controlling a larger volume of contracted units; and the tendency to locate projects, aimed to the lower income band, along the peripheries. Following this same pattern, in the municipality of Gravataí, the central urban voids are used for projects of higher income brackets, while in the lower bands verified insert patterns differentiated according to the agents who proposed them. We also identified the difficulties and the fragility of the municipal urban legislationin managing the PMCMV, being evident that the housing promoted by this public policy,set in a context of weak state action,has been strongly controlled by the private real estate industry.

O espaço urbano é o meio que possibilita o desenvolvimento das atividades, relações e manifestações humanas. É produzido a partir das intervenções de diferentes agentes e reflete os problemas existentes na sociedade. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, a questão habitacional é, hoje, uma das facetas mais complexas e desafiadoras a serem enfrentadas nas cidades, em especial pelo Estado. O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), lançado em 2009, é atualmente o principal instrumento da política federal voltado à produção habitacional e se propõe a reduzir o déficit habitacional brasileiro a partir da construção de cerca de três milhões de novas moradias. O trabalho discute a produção do espaço urbano a partir da habitação produzida pelo PMCMV. Buscou-se analisar a distribuição territorial dos empreendimentos enquadrados no Programa e a atuação dos agentes envolvidos nesse processo. Para tanto, foram coletadas informações referentes aos empreendimentos contratados no âmbito do PMCMV entre os anos 2009-2013 no município de Gravataí e na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), nas três faixas de renda atendidas pelo Programa. Como estudo de caso foi utilizado o município de Gravataí, cidade de porte médio, localizada na RMPA, que, como tantas outras cidades brasileiras, apresenta graves problemas habitacionais. Devido a sua inserção no contexto metropolitano e a influência do mesmo sobre o município, buscou-se avaliar os efeitos do Programa também nesta escala. Os empreendimentos foram georeferenciados e analisados em relação a sua localização na mancha urbana. Realizou-se um mapeamento dos principais agentes envolvidos no processo de produção do PMCMV, com o levantamento e a análise das construtoras que tiveram empreendimentos contratados no âmbito do Programa. Verificou-se ainda, na escala local, a adequação dos empreendimentos à legislação urbana de Gravataí e a atuação do Estado neste processo, realizando-se uma investigação qualitativa através de entrevistas com técnicos e gestores municipais. Na escala metropolitana observou-se um número reduzido de municípios atendidos pelo Programa, justaposição de empreendimentos em determinadas áreas urbanas, presença de poucas empresas controlando um maior volume de unidades contratadas, e a tendência a localizar os empreendimentos destinados à menor faixa de renda junto às periferias. Seguindo este mesmo padrão, no município de Gravataí os vazios urbanos centrais são usados para os empreendimentos das faixas de renda mais elevadas, enquanto nos empreendimentos de mais baixa renda verificaram padrões de inserção diferenciados conforme os agentes que os propuseram. Observaram-se também dificuldades de gestão e a fragilidade da legislação urbanística municipal, mostrando-se evidente que a habitação promovida pela política pública do PMCMV, inserida em um contexto de fraca atuação do Estado, tem sido fortemente controlada pelo setor imobiliário. / The urban space is the support that enables the development of activities, relationships and human manifestations. It is produced from the interventions of different agents and reflects the problems in society. In developing countries, like Brazil, housing is today one of the most complex and challenging issues to be faced in the cities, especially by the state government. The Program Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), launched in 2009, is currently the main instrument of federal policy directed at the production of housing stock, and it aims to reduce the housing deficit by building about three million new homes. This research discusses the production of urban spaceby examining the housing projects produced by PMCMV. We sought to analyze the spatial distribution of projects produced by the Programme and the activities of the agents involved in this process. To that end, we collected information regarding developments hired under the PMCMV between the years 2009-2013 in the city of Gravataí and the Metropolitan Region of Porto Alegre (RMPA), targeting the three income groups served by the Programme. As a case study we selected the city of Gravataí, a medium-sized city located in the RMPA, which, like many other Brazilian cities, has presented serious housing issues. Due to its insertion in the metropolitan context and influence upon the municipality, we sought to evaluate the effects of the Programme also at this scale. The projects were georeferenced and analyzed taking in consideration their position in relation to the urban sprawl. A mapping of agents involved in the production process of the PMCMV was carried out through a survey and analysis of the construction companies that were hired under the Programme. We also took in consideration, atthe local scale, the adequacy of all projects to the municipal urban legislation of Gravataí and the state government performance in this process, conducting a qualitative research through interviews with municipal managers and technicians. In the metropolitan scale we observed, among other things, a small number of municipalities covered by the program; juxtaposition of developments in certain urban areas; the presence of a few companies controlling a larger volume of contracted units; and the tendency to locate projects, aimed to the lower income band, along the peripheries. Following this same pattern, in the municipality of Gravataí, the central urban voids are used for projects of higher income brackets, while in the lower bands verified insert patterns differentiated according to the agents who proposed them. We also identified the difficulties and the fragility of the municipal urban legislationin managing the PMCMV, being evident that the housing promoted by this public policy,set in a context of weak state action,has been strongly controlled by the private real estate industry.

Orientador: Maria Encarnação Beltrão Sposito / Resumo: Esta dissertação de mestrado tem como referência as articulações entre os dois circuitos da economia urbana, tendo como objeto os camelódromos das cidades médias de Presidente Prudente (SP) e Londrina (PR). O estudo recaiu sobre a área de comércio popular, a qual se organiza espacialmente na forma de camelódromo e tem localização no centro principal das duas cidades em análise. A partir do camelódromo, tomamos como foco as lógicas econômicas dos comerciantes para adquirir os produtos, como eles estruturam seus estoques e o tempo necessário para realizar novas aquisições. Identificamos que os principais produtos vendidos são réplicas de aparelhos celulares, cuja procedência é chinesa - Made in China. Devido ao emprego de técnicas difundidas com base na indústria da cópia e da pirataria, os telefones celulares (smartphones) se tornaram acessíveis à grande parte da população, contribuindo, assim, para a inserção progressiva de agentes comerciais menos capitalizados no mercado de smartphones. Dessa forma, o circuito espacial produtivo dos camelódromos evidencia a estruturação de uma rota global alicerçada sobre a fabricação de produtos resultantes de um regime intensivo em trabalho, ainda que legalizado pelas leis chinesas. / Abstract: This master's dissertation has the articulations between the two circuits of the urban economy as reference, having as object the camelodromes of the average cities of Presidente Prudente (SP) and Londrina (PR). The study focused on the popular trade area, which is spatially organized in the form of a camelodromes and is located in the main center of the two cities under analysis. From the camelodromes, we focus on the economic logic of the merchants to acquire the products, how they structure their inventories and the time needed to make new acquisitions. We have identified that the main products sold are replicas of cell phones whose origin is Chinese - made in China. Due to the widespread use of techniques based on the copy and piracy industry, cell phones (smartphones) have become accessible to a large part of the population, thus contributing to the gradual integration of commercial agents less capitalized in the smartphone market. Thus, the productive space circuit of camelodromes shows the structuring of a global route based on the manufacture of products resulting from an intensive work regime, even though legalized by Chinese laws. / Mestre

Orientador: Maria Encarnação Beltrão Sposito / Banca: Everaldo Santos Melazzo / Banca: William Ribeiro da Silva / Resumo: Esta dissertação analisa a produção do espaço urbano e suas articulações com o mercado imobiliário, a partir da realidade concreta investigada na cidade de Londrina - PR. Os objetivos consistem em analisar a expansão da malha urbana e a evolução dos preços fundiários em Londrina, no fito de apreender o processo de valorização seletiva do espaço pelos mecanismos próprios do circuito imobiliário. Assim, a conjuntura da última década foi base do processo investigativo. No entanto, a compreensão da expansão físico-territorial da cidade de Londrina diz respeito às ações historicamente engendradas por agentes responsáveis pela produção do espaço urbano sob o modo capitalista de produção, quais sejam: os agentes privados, o Estado, e a sociedade civil. Desse modo, realizamos uma reflexão sobre a atuação dos incorporadores de loteamentos nas últimas quatro décadas, bem como da atuação do Estado na promoção da habitação e estruturação da cidade. Constituído esse quadro analítico, a compreensão volta-se ao estudo da evolução do preço da terra urbana a partir do levantamento e mapeamento das variáveis disponíveis nos classificados de terrenos do principal jornal de circulação local. Por fim, tratamos de analisar a estruturação do espaço urbano pela dinâmica da atividade imobiliária, investigando o caso mais específico da Zona Leste da cidade de Londrina, onde atualmente ocorre valorização imobiliária e incorporação de novos empreendimentos imobiliários bastantes elucidativos da reestruturação urbana contemporânea / Abstract: This dissertation examines the production of urban space and their interaction with the real estate market, from the reality investigated in Londrina - PR. The objectives are to analyze the expansion of urban land and price developments in Londrina, the aim of understanding the process of selective recovery of space by the mechanisms of the circuit housing. Thus, the conjuncture of the last decade was based on the investigative process. However, understanding the physical and territorial expansion of the city of Londrina with respect to shares historically engendered by agents responsible for the production of urban space under the capitalist mode of production, namely: the private agents, the state and civil society. Thus, we held a discussion on the role of developers of subdivisions in the last four decades, and the role of the state in housing promotion and structuring of the city. Consisting this analytical framework, the understanding back to the study of the evolution of urban land prices from the survey and mapping of the variables available in the classifieds of land from the main newspaper of local circulation. Finally, we analyzed the structure of urban space by the dynamics of real estate activity, investigating the more specific case of the Eastern Zone of the city of Londrina, where he currently is real estate appreciation and incorporation of new houses quite illustrative of contemporary urban restructuring / Mestre

O presente trabalho de Geografia Urbana trata dos principais problemas socioambientais ocorridos no Bairro do Biribiri, na cidade de Manacapuru, no estado do Amazonas. Objetiva analisar como ocorreu a produção do espaço geradora dos impactos socioambientais existentes no Bairro do Biribiri; analisar os tipos de impactos que há; discutir a produção do espaço urbano pelos agentes produtores do espaço de Manacapuru e verificar quem são e como esses agentes constroem o espaço, com destaque para o Bairro do Biribiri. Para tanto, foi selecionada a área mais crítica do referido Bairro, o trecho do Igarapé do Areal, no rio Miriti, por possuir ocupação residencial tipo palafita adensada na área de várzea. O referencial teórico pautou-se na utilização de autores que tratam da questão urbana em geral, como Carlos (1994, 2003, 2008), Corrêa (1994, 2004) e Santos (1989, 1993, 1994, 1999), assim como autores que tratam especificamente da realidade das cidades da Amazônia, por exemplo, Becker (1990), Trindade Jr. (1997) e Oliveira (2000, 2003). Espera-se que este trabalho possa contribuir para o estabelecimento de políticas públicas urbanas para a área de estudo e para outras áreas semelhantes do município de Manacapuru. / This dissertation in Urban Geography deals with the major socio-environmental problems occurred in Biribiri neighborhood, in city of Manacapuru, in Amazonas state. It aims to analyze how the production of space generate socio-environmental impacts in Biribiri neighborhood; analyze the types of impacts; discuss the production of urban space by the spaces agents of Manacapuru, and verify who are and how these agents build the space, highlighting the district of Biribiri. To this end, it was selected the most critical area of that district, the part of affluent Areal of Miriti River, as it has dense occupation of stilt houses in the floodplain area. The theoretical framework was based on the use of authors dealing with urban issues in general, as Carlos (1994, 2003, 2008), Correa (1994, 2004), and Santos (1989, 1993, 1994, 1999), as well as authors who attend specifically with the reality of the Amazon cities, for example, Becker (1990), Trinidad Jr. (1997) and Oliveira (2000, 2003). It is hoped that this work can contribute to the establishment of urban public policies to the studied area and other similar areas of the city of Manacapuru

Esta pesquisa tem dois principais objetivos: compreender as recentes transformações da várzea expandida do rio Tietê, na metrópole de São Paulo, especialmente a partir do lançamento do território estratégico Arco Tietê; e situar esse debate no âmbito de uma crítica da economia política, nos termos de Karl Marx, a fim de contribuir com um movimento do pensamento acerca da produção do espaço urbano. Para isso, iniciamos a reflexão com apontamentos sobre os conceitos que fundamentam esse caminho. Em seguida, com base na apreciação de aspectos atuais da morfologia urbana da porção da cidade encerrada pelo Arco, problematizamos diferentes momentos de integração desse recorte ao longo do processo de urbanização de São Paulo. No momento seguinte, examinamos três projeções urbanísticas (entre elas o Arco Tietê) produzidas por uma política de espaço que surge como resposta à reestruturação produtiva do capital. Por fim, identificamos no desenvolvimento do Arco Tietê um aprofundamento das parcerias público-privadas na política urbana, e destacamos as normativas que visam à concessão de uma prerrogativa estatal, a produção de representações de espaços. Esse percurso reflexivo foi construído a partir de levantamento e leitura da bibliografia sobre o tema, além da análise de leis e documentos históricos; também foram realizadas incursões a campo, e entrevistas tanto com moradores quanto com autoridades dedicadas à gestão urbana. Considera-se que a análise do espaço concebido como política de Estado pode desvelar tendências importantes do processo de urbanização, e por isso encontramos em uma projeção urbanística específica uma maneira de compreender como e por que determinados fragmentos do urbano tornam-se alvos estratégicos da política do espaço. Além disso, a perspectiva é situar o Arco Tietê, bem como as inovações que ele promove nas normativas que regulam a urbanização, no momento atual da reprodução crítica do capital, buscando suas relações com os desdobramentos da urbanização crítica da cidade de São Paulo. / This research has two main objectives: to understand the recent changes in the valley of São Paulos Tietê river, chiefly in the wake of the creation of the Arco Tietê strategic territory, an urban project; and to frame this discussion in Marxs terms of a critique of political economy, so as to contribute to a reflection on the production of urban space. To do so, we begin by discussing the concepts that provide the foundations for this research, as well as by explaining the reasons why we see our analysis as a critical representation of space. In the second section, based on an analysis of the urban morphology within the projects confines, the different phases of the areas integration into São Paulos urbanization process are problematized. In the third section, we examine three urban projects (the Arco Tietê being one of them) which are the result of a political economy of space that emerges as a response to capitals economic restructuring. Finally, the Arco Tietê is interpreted as a development of public-private partnerships, and the laws that give the state prerogative over the representations of space are highlighted. The research was based on a review of the body of scholarly work concerned with this topic; on an analysis of laws and historical records; and on fieldwork, with interviews conducted both with residents and with urban policymakers. It is noted that the analysis of space as an object of state policy can reveal important trends in urbanization. This is why a single urban project can open up the pathway for understanding how and why certain urban fragments become strategic targets of a politics of space. In addition, the aim of this thesis is to place Arco Tietê, as well as the regulatory changes it promotes in urban policy, into the context of the critical reproduction of capital, elucidating the projects relations with the changes in São Paulos critical urbanization.

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Assim, a presente tese de doutorado apresenta o resultado de uma análise que relaciona a vulnerabilidade socioambiental da população ocupante de áreas, da cidade de Santarém no estado do Pará, atingidas pelas inundações, a produção do espaço urbano estruturalmente segregado. Desse modo, esse trabalho, tem o objetivo de analisar a vulnerabilidade socioambiental nas áreas sujeitas a inundações no contexto da produção do espaço na cidade de Santarém-PA, considerando seus diferentes níveis de segregação socioespacial urbana. Adotou-se como método de análise o materialismo histórico e dialético que possibilita a construção de um quadro de referência que permite relacionar as variáveis segregação socioespacial e vulnerabilidade socioambiental, contemplando tanto aspectos quantitativos quanto qualitativos relacionados às mesmas. Compõe a pesquisa empírica coleta de dados secundários e primários que foram organizados na forma de tabelas, gráficos, quadros, mapas e ilustrações. Assim, coleta de dados secundários se deu junto a Coordenadoria de Defesa Civil de Santarém que informou sobre as áreas que inundaram nos anos de 2008, 2009 e 2012; junto plataforma oficial do IBGE, visando situar algumas características socioeconômicas e socioambientais de Santarém no contexto brasileiro e paraense, assim como, para identificar essas mesmas características no contexto da cidade e dos bairros analisados; levantamentos junto ao jornal semanal Gazeta de Santarém, onde se identificou as principais obras de infraestrutura, saneamento e regularização fundiária executadas pelo poder público na cidade de Santarém, durante os anos supracitados; análise da legislação urbana e ambiental municipal, especificamente o plano diretor municipal, o código ambiental e a lei da parcelamento uso e ocupação do solo com o intuito de conhecer como as áreas de risco são tratadas nessas leis. A coleta de dados primários se deu através da aplicação de questionários junto a população dos bairros selecionados para aprofundamento da investigação, assim como, por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas junto as principais lideranças dos bairros e de ator social ligado a COMDEC-Santarém. A menor ou maior integração ao núcleo central de infraestrutura e serviços, oferecidos na cidade, foi o critério adotado para selecionar os bairros Mapiri e Pérola do Maicá para aprofundamento da investigação. Concluiu-se, assim, que as vulnerabilidades socioambientais dos bairros Mapiri e Pérola do Maicá são fortemente influenciados pela localização desses bairros em relação ao posicionamento distributivo dos equipamentos e serviços urbanos. As mais recentes intervenções urbanas, orientadas para a diminuição dos efeitos danosos das inundações, têm se concentrado em determinadas áreas da cidade, reforçando, ainda mais as diferentes características das vulnerabilidades socioambientais identificadas na cidade de Santarém-PA. Tal conclusão revela a importância de se analisar a vulnerabilidade socioambiental no contexto da estrutura urbana, identificando as diferentes características que assumem e as variáveis que são agregadas aos indicadores da vulnerabilidade socioambiental, ligado a um evento natural, à medida que a urbanização desigual avança pelo espaço da cidade. / The unequal urbanization has resulted in the occupation of areas, often inappropriate to inhabit and/or neglected by the actions of the public power, generating vulnerabilities of various orders and dimensions. Thus, this doctoral thesis presents the results of an analysis that relates the socio-environmental vulnerability of the occupied population of the areas in the city of Santarém in the state of Pará affected by floods to the production of structurally segregated urban space. Thus, this work has the aim of analyzing the socio-environmental vulnerability in areas subject to flooding in the context of the space production in the city of Santarém-PA by considering its different levels of urban social-spatial segregation. The historical and dialectical materialism has been adopted as a method of analysis, making it possible to construct a reference framework that allows to relate the variables – social-spatial segregation and the socio-environmental vulnerability –, covering both quantitative and qualitative aspects related to them. The empirical research comprises of secondary and primary data collection that has been arranged in graphs, charts, maps, illustration and tabular form. Thus, the secondary data collection was obtained with the COMDEC (Civil Defense Coordination) of Santarém, which reported on the flooded areas in the years 2008, 2009 and 2012; also with the official platform of IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), aiming to situate some socioeconomic and socio-environmental characteristics of Santarém in the Brazilian and paraense context, as well as to identify those same characteristics in the context of the city and the neighborhoods analyzed; surveys with the Gazeta de Santarém weekly newspaper, where the main infrastructure, sanitation and land regularization works carried out by the public authorities in the city of Santarém during the abovementioned years; analysis of municipal urban and environmental legislation, specifically the municipal master plan, the environmental code and the law of parceling, use and occupation of the soil in order to know how the risk areas are dealt with in these laws. The primary data collection was obtained through the application of questionnaires to the population of the selected neighborhoods to deepen the research, and also with the application of semi-structured interviews with the main neighborhood leaders and social actors linked to COMDEC-Santarém. The greater or lesser integration into the central core of infrastructure and services provided by the city was the criterion adopted to select Mapiri and Pérola do Maicá neighborhoods to deepen the research. It was concluded that the socio-environmental vulnerabilities of the Mapiri and Pérola do Maicá neighborhoods are strongly influenced by their location in relation to the distributive positioning of the urban equipment and services. The most recent urban interventions, aimed at reducing the harmful effects of the floods, have been concentrated in certain areas of the city, further reinforcing the different characteristics of the socio-environmental vulnerabilities identified in the city of Santarém-PA. This conclusion reveals the importance of analyzing the socio-environmental vulnerability in the context of urban structure, identifying the different characteristics that are assumed and the variables that are added to the indicators of the socio-environmental vulnerability linked to a natural event, as the unequal urbanization advances through the city space.

Orientador: Raul Borges Guimarães / Banca: Paulo Fernando Cirino Mourão / Banca: Artur Magon Whitacker / Nesta dissertação pautamos em verificar a precarização territorial produzida com a produção do espaço urbano que acentuou a exclusão social em Marília. O que se verificou com este estudo é que as centralidades criadas com a expansão territorial urbana dificultam a mobilidade e acessibilidade das pessoas residentes em áreas de exclusão social ao restante da cidade. Assim, buscamos analisar o aprofundamento do debate sobre os processos de exclusão social no âmbito do processo de urbanização das cidades médias brasileiras, tomando como recorte analítico a produção do espaço urbano de Marília. É na produção do espaço urbano que os processos sociais excludentes apresentam maior visibilidade, devido ao caráter concentrador e pelo fato dos arranjos espaciais que definem a cidade estarem ligados a processos de acumulação capitalista, que por sua vez, são seletivos e acentuam as desigualdades, criando diferenciações socioespaciais intraurbanas e representando em termos práticos a formação de territórios precários. Nesta perspectiva, entendemos que a produção do espaço urbano de Marília aumentou a diferenciação do espaço, propiciando a formação de territórios precários e atuando como um processo social excludente. / Abstract: In this work we want to verify the precarious territories produced with the urban space production that stands out the social exclusion in Marília. What was verified in this work is that the centralities created with the urban territorial expansion make it difficult the mobility and accessibility of dwellers in social exclusion areas in remain of the city. In this way, we try to analyze the discusses about the process of urbanization in Brazilian intermediate cities, taking as analytic approach the urban space production of Marília. It is in the urban space production that the social exclusion processes show most visibility. In this perspective, we understand that the urban space production in Marília increase the differentiation in the space, providing the formation of precarious territories e acting as a exculpatory social process. Key-words: production of urban space, social exclusion, intermediate city, social indicators, precarious territories, Marília. / Mestre

Esta dissertação estuda aspectos da constituição e formação de parcelas do espaço urbano próprias das classes abastadas – bairros ditos nobres, determinados shopping centers, condomínios fechados de alto padrão, ruas elegantes. Buscou-se contribuir para o conhecimento acerca das relações e dinâmicas que as camadas sociais mais ricas estabelecem com o espaço urbano, criando ou redefinindo áreas privilegiadas. Este trabalho consiste num estudo de caso de um espaço emblemático da cidade de Porto Alegre, a rua Padre Chagas, rua esta reconhecida como um espaço próprio das classes abastadas nos seus momentos de lazer e de socialização, tendo um público frequentador de perfil sócio-econômico relativamente homogêneo. Em linhas gerais, os objetivos da pesquisa buscavam compreender como este espaço público, mesmo preservando características de abertura e livre acesso, se constituiu num espaço seletivo. Investigou-se a formação da rua Padre Chagas e do bairro a que pertence, o perfil dos seus frequentadores, seus hábitos e preferências. A metodologia de pesquisa consistiu em estudo sobre a história rua e do bairro, realização de entrevistas com proprietários e gerentes dos estabelecimentos comerciais da rua e observações no local. A constituição da rua tal como hoje é conhecida implicou em transformações no seu perfil funcional (de exclusivamente residencial para residencial combinado ao comercial) e no seu ambiente construído. Essa transformação atendeu, portanto, à necessidade de manter o processo de acumulação do capital a partir da produção e transformação do espaço urbano. Todavia, um outro conjunto de aspectos ajudam explicar a atual configuração da rua: aqueles que dizem respeito a barreiras sutis e invisíveis que impedem o acesso e a permanência da população mais pobre nesse espaço público. Viu-se, assim, que o perfil abastado dos frequentadores está relacionado não só ao fato de a rua se localizar num bairro tradicionalmente de alto padrão, como também a questões de controle e territorialidade exercidos pelos moradores do bairro e pelo público cativo à rua, que determinam quem é considerado apropriado para estar ali e quem não é bem-vindo. / This study is about aspects of the constitution and formation of the parts from the urban space that is destined to wealthy class – rich neighborhoods, shoppings centers, well-heeled condominium and elegant streets. The intention was to make a contribution for the knowledge about the relations and dynamics that the wealthier social stratification establishes in the urban space, creating and redefining privileged areas. This dissertation consists in a study of an emblematic space from Porto Alegre city, the street called Padre Chagas, which is known as a place where the wealthy class has moments of leisure and socialization. It`s a place that attended a public with a relatively homogeneous socioeconomic profile. Broadly speaking, the aim of the research sought to understand how this public space constitutes itself in a selective space. The formation of Padre Chagas Street and the neighborhood in wich it belongs, the profile of its goers, their habits and preferences were investigated. The methodology research was constituted in a study about the street and the neighborhood`s history, interviews with the owners and managers of the business establishments located in the street, and local observations. The formation of the street how it is nowadays, suffered some transformations in its functional profile – from residential only to residencial combined toward comercial – and in the place that was constructed. The transformation attended, therefore, the necessity of maintain the process of the capital accumulation from the production and the transformation of the urban space. Nevertheless, there is other kind of aspects that helps to explain the current street`s configuration: the subtle and invisible barriers which prevent the access and permanence of the poorest population in this public space. So, it was possible to realize that the wealthly profile of the goers is not related only with the fact of the street being in a neighborhood traditionaly known as wealthly, but also it is related with controling and territoriality questions made by the residents of the neighborhood and by the goers, that settle who fitts in the street and who does not.