Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5524_1.pdf: 461307 bytes, checksum: fe3231f381d5b47b1c7e3590c058b030 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente trabalho de pesquisa, teve como objetivo analisar as ações da Secretaria de Educação da Cidade do Recife relativas aos cuidados com a saúde dos seus professores, no contexto da política de valorização do magistério, bem como identificar e analisar características do trabalho docente nessa rede de ensino. O nosso foco central é o Programa em Atenção ao Servidor da Secretaria de Educação da Cidade do Recife, que vem sendo implementado pela Gerência de Atendimento ao Servidor G.A.S.-, órgão vinculado à Secretaria de Educação do Recife. A pesquisa, de base qualitativa, envolveu uma análise documental, bem como a realização de entrevistas com 18 pessoas e nesse total, a aplicação de questionários junto a 10 docentes da rede municipal, sendo cinco readaptadas de função e cinco em exercício do magistério. Foram entrevistadas, também, três psicólogas, uma pedagoga e duas fonoaudiólogas encarregadas da implementação do Programa, e, ainda, três membros da diretoria do SIMPERE (Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal do Recife). A análise dos dados obtidos, associada à pesquisa bibliográfica pertinente a esse estudo, permitiu identificar, dentre outras coisas, que o adoecimento docente é uma situação fortemente presente na rede municipal, tal como foi detectado por estudos realizadas em outras localidades. Para esse adoecimento tem contribuído seriamente a precarização do trabalho vivenciada por essa categoria profissional, sobretudo a partir dos anos de 1990, quando houve mudanças na política educacional brasileira sob a orientação de padrões neoliberais. No que concerne à Política Municipal de Atenção à Saúde, observou-se que ela é comum a todos os servidores da educação, muito embora venha contemplando programas e projetos específicos para os docentes, mas não pode ser caracterizada diretamente como atrelada à Política de Valorização do Magistério Municipal. Apesar de contemplar ações curativas e preventivas, é mais utilizada na primeira condição e, na percepção dos usuários, é considerada, sobretudo, em sua dimensão burocrática, no sentido de que auxilia na resolução de questões funcionais, como o encaminhamento de licenças médicas e os trâmites para a readaptação de função. Observou-se ainda que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação tem em sua pauta de reivindicações a melhoria das condições de trabalho como meio de equacionar o adoecimento, estando atento a essa questão. No geral, constatamos que o conjunto das ações e das dimensões da Política de Atenção é pouco conhecido por parte dos professores e que há muitas descontinuidades nessas ações. Mesmo sendo relativamente bem avaliada pelos seus usuários, estas ações têm se mostrado insuficientes para que se evite o adoecimento, e suas graves conseqüências para a educação pública, o que requer medidas mais efetivas no âmbito da política de valorização docente dentre as medidas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-25T17:09:54Z No. of bitstreams: 1 ritadecassiaoliveira.pdf: 2470691 bytes, checksum: b8fc29da0882f368806541f53e5ae982 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-03-03T13:32:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ritadecassiaoliveira.pdf: 2470691 bytes, checksum: b8fc29da0882f368806541f53e5ae982 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-03T13:32:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ritadecassiaoliveira.pdf: 2470691 bytes, checksum: b8fc29da0882f368806541f53e5ae982 (MD5) Previous issue date: 2014-07-07 / Esta tese analisa os Programas PDE Escola e Mais Educação, no período compreendido entre 2007 e 2012, partindo da hipótese de que esses programas induzem mudanças na gestão das escolas públicas. Objetivou conhecer os indícios das mudanças ocorridas, após a implementação desses dois programas, em escolas da rede de ensino municipal de Juiz de Fora. A opção por analisar a trajetória que a política percorreu até chegar à escola ampliou a compreensão sobre ela e, também, o escopo empírico desta pesquisa. Assim, esta pesquisa abrangeu a gestão das escolas e da rede de ensino, o sistema de ensino municipal e setores do Ministério da Educação. Os procedimentos metodológicos incluíram entrevistas semiestruturadas, análise documental, mapeamento e sistematização dos dados quantitativos e observação nas escolas. O estudo teórico, que abrangeu o financiamento do ensino, o direito à educação e a gestão escolar, teve como horizonte a garantia da qualidade do ensino, objetivo central do PDE, política que deu origem aos dois programas estudados. A análise do processo de implementação dos dois programas mostrou, entre outros aspectos, que, sob o argumento de levar a assistência técnica e financeira ao município, a União centraliza as políticas para o ensino fundamental, processo, contraditoriamente, obscurecido no município pela capilarização das ações da União nas escolas. Essa ação ocorre em detrimento da competência do Estado de atuar para o fortalecimento dos sistemas de ensino locais. Na esteira desse processo, as mudanças nas escolas referem-se ao suprimento, pela União, de necessidades materiais já existentes, à apropriação desses recursos, em geral, pela via da sua adequação às culturas das escolas e à exigência de enfrentamento dos desafios situados, principalmente, no campo da formação continuada, da participação e da infraestrutura das escolas. Desses desafios emergem possibilidades pelo reconhecimento da condição de “poder” na instituição escolar que, embora percebida, ainda não se inscreve em uma perspectiva participativa capaz de induzir mudanças a partir da escola, sobretudo pela atuação dos profissionais da educação nos processos de planejamento nas escolas e nos órgãos do poder público. / This thesis analyses PDE Escola and Mais Educação programmes between 2007 and 2012, with basis on the hypothesis that these programmes induce changes within public school management. It aimed to know the clues for changes which took place within the municipal school network of Juiz de Fora after the implementation of such programmes. The choice for analyzing the pathway that the policy has followed until the school has broadened our view on itself as well as the empirical scope of this research. This study has comprised school and school network management, the municipal educational system and some of the Ministry of Education sectors. The methodology include semi-structured interviews, documental analysis, qualitative data collecting and school observation. The theoretical background, which comprehended the financial support to schooling, right to education and school management, focused on guaranteeing schooling quality, which is the main objective of the Education Development Plan (PDE), which gave rise to the programmes analysed. By investigating the implementation process for these programmes, it was found that the State centralizes primary school policies under the excuse of providing technical and financial support to the city. Such process, however, is weakened by the capillarisation of the State actions into other government levels schools. These actions, in turn, are detrimental to the competence by the State in strengthening the school systems. In this process, school changes are due to supply, by the State, of existing material demands, appropriation of these resources through its adequacy to the school culture and confront of challenges posed in the fields of continued formation, participation and infrastructure. From these challenges emerge possibilities for recognition of power condition on school institution, which, although perceived, is not yet inserted in a participatory perspective capable to lead changes in the school context, especially in the work of planning within school and government spheres.