O presente trabalho apresenta um estudo da geologia do maciço alcalino de Poços de Caldas. Pela sua área, que é da ordem de 800 quilômetros quadrados, é considerado um dos maiores complexos formados exclusivamente por rochas nefelínicas. Possui forma elíptica, com 35 Km no sentido NE-SW e 30 Km no sentido NW-SE, e ainda, um "stock" de foiaíto com cerca de 10 quilômetros quadrados. À W limita-se com a bacia sedimentar do Paraná e à E com os contrafortes da serra da Mantiqueira. O maciço está encaixado entre o granito e gnaisse, que nos quadrantes SE e, em menor escala, no quadrante NW, foi afetado metassomaticamente pelo processo de fenitização, principalmente ao longo da direção de xistosidade. No quadrante NW, o fenito é de cor cinza esverdeada e no quadrante SE sua cor é vermelha. O maciço é constituído principalmente por rochas nefelínicas, tinguaítos e foiaítos, mas possui em seu interior rochas anteriores à intrusão alcalina. São sedimentos e rochas vulcânicas formadas por tufos, brechas, aglomerados e lavas ankaratríticas. Os sedimentos acompanham o contato com o gnaisse e afloram em maior extensão nas áreas W e S do complexo. A base do pacote sedimentar consta de camadas argilo-arenosas, com estratificação horizontal e o topo é formado por arenitos com estratificação cruzada. Acham-se perturbados e mergulham, no geral, para o interior do maciço. Sobre os sedimentos foram depositados brechas, tufos e lavas, que formam uma faixa contínua no bordo N-W. Nas brechas predominam fragmentos de sedimentos, gnaisse, diabásio e lavas. O cimento é rico em quartzo detrítico arredondado. Na diagênese, a ação de soluções hidrotermais é evidenciada pelo aparecimento de biotita autígena em um feltro de microcristais de aegerina e apatita. No cimento, a calcita secundária é muito comum, chegando a substituir parcial ou totalmente o quartzo. As lavas ankaratríticas, quase sempre em espessos derrames, formam freqüentemente aglomerados. Vestígios de rochas vulcânicas são encontrados em quase todo o bordo interno, indicando que a atividade vulcânica abrangeu grande área. Após essa atividade vulcânica formaram-se fonolitos, tinguaítos e foiaítos, com freqüentes passagens de um tipo de rocha a outro. Os tinguaítos constituem a maior área do complexo e apresentam grande uniformidade. Em algumas áreas, principalmente nas proximidades de Cascata, afloram variedades com pseudoleucita e analcita. Os foiaítos são intrusivos no tinguaíto, mas a "mise-en-place" provavelmente deu-se contemporaneamente, sugerida pela passagem, não raro gradual de uma rocha a outra. Além dos vários tipos de foiaítos, equigranulares e traquitóides, afloram em pequena extensão lujaurito e chibinito. Para o mecanismo da intrusão, é admitido o levantamento de blocos do embasamento cristalino, que precedeu a atividade vulcânica. Durante ou após a atividade vulcânica, deu-se o abatimento da parte central com formação de fendas radiais e circulares, que permitiram a subida do magma. A existência, mesmo no atual estágio de erosão, de pequenas áreas de material vulcânico perturbado pela intrusão, indica que o abatimento não foi total, tendo parte do teto servido de encaixante para a formação dos tinguaítos e diferenciação de foiaítos. Na periferia formou-se o grande dique anelar de tinguaíto, com mergulhos verticais ou quase verticais, de espessura variável, formando um anel quase completo. A dedução da forma geométrica da intrusão de tinguaítos da parte central do maciço é dificultada pela grande homogeneidade mineral e textural das rochas. O abatimento iniciou-se no centro, onde a intensidade deste fenômeno deu-se em maior escala, sendo anterior à formação do dique anelar. Evidenciando este fato, observamos no interior do dique numerosos xenólitos de rochas do interior do maciço. Finalizando os eventos magmáticos na região, deu-se a intrusão dos foiaítos sob a forma de diques menores cortando o grande dique anelar. A sequência das intrusões parece ser do centro para a periferia, contrariando a observada na maioria das intrusões alcalinas. O planalto é formado de duas áreas geomorfologicamente distintas: a maior, com drenagem anelar e a menor, com relevo entre juventude e maturidade, na qual predomina a drenagem radial. É provável que parte do sistema de drenagem obedeça às direções principais de diaclases. Após a atividade do magma alcalino, ocorreram falhamentos em grande área, das quais o principal formou o "graben" E-W que tangencia o bordo sul do complexo. Os recursos minerais são representados por jazidas de bauxita e de minerais zirconíferos como zircão, caldasita, badeleyta, nos quais há teores variáveis de urânio, e os depósitos de tório são formados a partir de fenômenos ligados a processos hidrotermais, que destruíram os minerais primários e possibilitaram a posterior precipitação em fendas. / Not available

O objetivo deste trabalho foi o estudo da aplicação de técnicas de Geoprocessamento na Administração de Recursos Minerais. Os dados foram levantados nos principais trabalhos de interesse geológico e ambiental realizados na área de abrangência da Folha Iporanga (1:50.000 - SG.22-X-B-V-2), região de grande potencial mineral, localizada no Vale do Ribeira, Estados de São Paulo e Paraná, Sul do Brasil. Foi montado um Sistema de informações Georreferenciadas (SIG), compreendendo dados espaciais (mapas), associados a uma base de dados alfanuméricos. Entrada e conversão dos dados foram realizados com o programa Mapping Office (Intergraph) que possibilitou a montagem de planos de informação Geológicos, Geoquímicos, Ambientais, de Títulos Minerais, Geomorfológico, Geofísico e de Ocorrências Minerais. Nas etapas de análise e edição dos mapas de favorabilidade foram utilizados os sistemas Idrisi (Clark Labs) e GIS-Office (Intergraph), para a aplicação de modelos conceituais (knowledge-driven), com combinação de mapas por operações booleanas e por índices somativos. Foram elaborados mapas de Favorabilidade para Calcário, Chumbo e associados (Pb-Ag-Cu-Zn) e Ouro, excluindo-se as áreas com restrições ambientais e as áreas tituladas para pesquisa ou lavra mineral. O mapa de Favorabilidade para Calcário resultou em áreas de pequena dimensão em regiões de vegetação densa e nativa, exigindo autorização para o desmatamento. O mapa de Favorabilidade para Chumbo (Pb-Ag-Cu-Zn), através do método booleano resultou apenas numa pequena área, numa região cárstica, com vegetação densa e nativa, exigindo autorização para o desmatamento. Já no mapa calculado utilizando índices somativos, as áreas são ampliadas para fora dos limites do calcário, devido ao peso atribuído às estruturas geológicas, exigindo neste caso maiores estudos. No mapa de Favorabilidade para Ouro destacam-se as áreas favoráveis para ouro aluvionar, complementadas por áreas favoráveis à mineralização primária. A utilização de técnicas de SIG, com a metodologia desenvolvida neste Projeto, permitiu a automatização de tarefas necessárias para a interpretação dos dados, facilitando e tornando mais objetiva a tomada de decisões. Estas técnicas são ainda pouco utilizadas de forma sistemática nos órgãos governamentais da Administração Mineral e Ambiental. Sua disseminação aumentaria em muito a eficiência destes órgãos. Apesar da legislação ambiental ser rigorosa no Brasil, o que se tem visto é a sua ineficácia, já que os mecanismos de fiscalização a nível federal e estadual são reduzidos e desaparelhados. Por outro lado o poder municipal, além de quase totalmente desaparelhado técnica e materialmente para a fiscalização, é em geral condescendente com a destruição do meio ambiente, em função do desenvolvimento econômico da sua região. No futuro, com maiores pressões econômicas para fornecimento de matérias primas minerais, serão abertos novos canais de discussão, sobre a possibilidade da atividade mineral e a preservação ambiental atuarem concomitantemente, de forma não comprometer nem o desenvolvimento e nem o meio ambiente. Os resultados deste trabalho permitem sugerir que a Administração dos Recursos Minerais (DNPM) em especial o Setor do Controle de Áreas pode no futuro trabalhar em tempo real, oferecendo mapas que indiquem apenas as áreas ainda disponíveis (não oneradas) e sem qualquer outro impedimento legal, aos novos interessados no fomento da atividade mineral, colocando-se à disposição para a indicação ou auxílio à determinação dos limites das áreas disponíveis e favoráveis para determinadas substâncias minerais de interesse. Os custos para a montagem e manutenção do sistema deveriam ser cobertos pela cobrança de taxas dos solicitantes. / The objective of this project was the study of the application of GIS techniques for Mineral Resources Administration. The data were compiled from the main projects of geological or environmental interest made in the area of the Iporanga Quadrangle (1:50.000 - SG.22-X-B-V-2), a region with great mineral potential, located in the Ribeira river valley, States of São Paulo and Paraná, Southern Brazil. A Georeferenced Information System (GIS) was made, containing spatial data (maps), associated with an alphanumeric database. Data entry and conversion were done with the Mapping Office (Intergraph) program, which permitted the making of geological, geomorphological, geochemical, geophysical, environmental, mineral rightsand mineral occurrence information layers. In the analysis and editing phases of construction of the favorability maps the Idrisi (Clarklabs) and GIS Office (Intergraph) systems were used for the application of knowledge-driven models, with combination of maps by boolean and summative indexes operations. Favorability maps for limestone, lead and associated metals (Pb-Ag-Cu-Zn) and gold were made, excluding areas with environmental restrictions and areas with exploration and mining rights. The limestone favorability map revealed small areas, in regions with dense native vegetation, which can only be cut when duly authorized. The lead favorability map made by the boolean method presented only a small area, in a karstic region, with dense native vegetation. The summative indexes map revealed areas extending beyond the limestone limits, due to the weights attributed to geological structures, demanding in this case further investigation. The gold favorability map is dominated by areas favorable to alluvial gold, complemented by those favorable for primary mineralization. The use of GIS techniques, with the methodology developed in this project, has made it possible to automatize the tasks needed for data interpretation, making the decision making process easier and more objective. These techniques are still not used in a systematic way by the governmental agencies of the Mineral and Environmental Administration. Their diffusion would much increase the efficiency of these agencies. Although the environmental law is rigid in Brazil, what is observed is its inefficiency, as the law enforcement structures at the federal and state levels are small and poorly equipped. The municipal governments, besides almost totally unequipped for law enforcement technically and materially, are generally condescending with respect to the destruction of the environment when the economic development of their regions is in question. In the future, with greater economic pressures for mineral raw materials supply, new channels of discussion will be opened, as to the possibility of mineral activity and environmental preservation operating together, in such a way so as to not endanger development or the environment. The results of this project suggest that the Mineral Resources Administration (DNPM), specially the sector which control mining areas, may work in real time in the future, offering to those interested in mining maps with only those areas still not bound and without other legal impediments, and being ready to provide help for determining limits of areas that are favorable for mineral commodities of interest and still free of legal and other mining impediments. The costs of establishing and maintaining the system should be covered by taxes collected from the applicants for mining areas.

A porção oriental do Estado de Minas Gerais apresenta uma série de pequenos corpos metamáfico-ultramáficos serpentinizados, que se encontram mineralizados, notadamente em níquel, amianto (antofilita) e talco. Neste contexto, a área mais importante em termos de potencialidade localiza-se na região de Ipanema, onde dois destes maciços (Santa Cruz e Santa Maria) foram estudados com detalhe e encontram-se mineralizados em níquel, com minério do tipo silicatado. A unidade litológica predominante na área mapeada que abrange praticamente toda a Folha Ipanema, corresponde a gnaisses que apresentam intensa variação na sua composição mineralógica e na granulação. Ocorrem ortognaisses de composição tonalítica e granodiorítica e paragnaisses com composição aluminosa (gnaisses kinzigíticos), sendo que a estes últimos se associam lentes e intercalações de quartzitos. Principalmente relacionados a esta unidade metassedimentar é que se encontram alojados os principais complexos metamáfico-ultramáficos existentes na área mapeada. Em discordância com a unidade gnáissica ocorre uma associação de rochas plutônicas granitóides com composição variando desde tonalito até granito, que foi denominada de Suíte Intrusiva Santa Rita do Mutum. Estas rochas representam granitos híbridos, calco-alcalinos de baixa a média profundidade. Datações geocronológicas conferem a esta unidade idade brasiliana (Proterozóico Superior), e desta forma suas encaixantes foram afetadas também por eventos tectono-matamórficos mais antigos (Proterozóico Inferior Arqueano?). O Maciço de Santa Cruz apresenta composição variando desde dunito até anortosito, e nestas rochas são encontradas feições reliquiares ígneas, o que indica serem produto de cristalização fracionada de processo de diferenciação magmática. Os estudos realizados sugerem que este complexo corresponde a uma pequena intrusão do tipo estratiforme, Além do minério de níquel, que ocorre sob a forma de garnierita, têm-se ainda concentrações elevadas de cobalto na porção média do perfil laterítico (fácies Saprolito Alaranjado), ambas associadas à alteração de metadunitos e metaperidotitos serpentinizados. Ainda ocorrem níveis de cromita, que se localizam no topo da unidade peridotítica, já próximo dos metapiroxenitos. Associadas aos metanortositos ocorrem concentrações de titano-magnetita. O maciço de Santa Maria apresenta-se menos diferenciado, com composição peridotito-piroxenítica, onde os metapiroxenitos ocorrem em maior quantidade que em Santa Cruz. Este corpo apresenta apenas concentrações em níquel também do tipo silicatado. Embora esteja localizado próximo de Santa Cruz, o maciço de Santa Maria parece corresponder a uma intrusão distinta, apresentando características petrográficas e químicas particulares. Tanto as encaixantes quanto as rochas que compõem os complexos máfico-ultramáficos apresentam-se afetadas pelo mesmo número de fases e/ou etapas de deformação e metamorfismo. Foi dado maior destaque ao metamorfismo, onde se distinguem três etapas, sendo a primeira de grau médio a forte e as duas outras subseqüentes de baixo grau. A estas últimas etapas de metamorfismo tem-se associada a serpentinização dos maciços estudados. A gênese dos depósitos de níquel é discutida com detalhe por meio do estudo de perfis de alteração, onde são apresentadas e analisadas as evoluções mineralológica e geoquímica dos diversos fácies de alteração. Os principais depósitos de níquel desenvolveram-se em platôs, sendo que o metal se encontra acumulado no fácies Saprolito Verde. O processo de concentração do níquel, ou seja a lateritização, que envolve principalmente a alteração das olivinas e a conseqüente lixiviação do metal mostra enriquecimento absoluto de mais de 400% em Ni. Os principais minerais de minério encontrados foram predominantemente serpentina, além de clorita e talco niquelíferos. Secundariamente ocorrem esmectitas niquelíferas, que normalmente se localizam na base do Saprolito Verde. Vários corpos mineralizados foram pesquisados, entretanto Santa Cruz e Santa Maria mereceram maior destaque e detalhamento em função do potencial que apresentavam. Estes dois depósitos foram pesquisados principalmente por meio de sondagens rotativas a pequena profundidade e por poços e trincheiras. Foram calculadas as reservas por vários métodos convencionais e pelo método estatístico, e as mesmas totalizam mais de 8 milhões de toneladas a um teor médio de 1,2 em níquel. Com uma pesquisa mais acurada no depósito de Santa Cruz, e com a avaliação das reservas de outros corpos menores, este valor deve ser ampliado para cerca de 13 milhões de toneladas de minério. / The eastern portion of Minas Gerais State presents several small serpentinized metamafic-ultramafic bodies chiefly mineralized in nickel, asbestos (anthophyllite) and talc. In this context, the more important area in terms of potentiality is located in the Ipanema region where two massifs (Santa Cruz and Santa Maria) with nickel mineralization (silicate ore) were studied. The principal lithological unit in the mapped area, comprising almost the complete Ipanema Map Sheet, are gneisses with considerable variation in its mineralogical composition and grain size. Orthogneisses present tonalitic and granodioritic composition and paragneisses have aluminous composition (Kinzigitic gneisses), and show lenses and intercalations of quartzites. Principally related to this metasedimentary unit are the major metamafic-ultramafic complexes. Associations of granitoid plutonic rocks with composition varying from tonalite to granite representing the Santa Rita do Mutum Intrusive Suite occur as discordant bodies in the gneiss unit. These rocks are hybrid granites, calc-alkalines of low to medium depth. Geochronological data confirm a Brazilian age for this lithological unit, and it is therefore suggested that its country rocks must have been affected by older tectonic-metamorphic events, possibly of Lower Proterozoic or Archean age. The Santa Cruz massif presents composition varying from dunite to anorthosite, showing original igneous features, indicating that they are products of fractional crystallization of a magmatic differentiation process. The studies suggest that this complex corresponds to a small intrusion of stratiform type. Besides nickel ore, that occurs as garnierite, high concentrations of cobalt are also common in the middle of lateritic profile (Orange Saprolite facies), both associated with weathering of serpentinized metadunites and metaperidotites. Chromite layers located on top of peridotitic unit immediately near metapyroxenites are also present. Associated to metanorthosites occur titaniferous magnesite concentrations. The Santa Maria massif presents minor differentiation with peridotite-pyroxenitic composition. The metapyroxenite occur in greater amount than in Santa Cruz. This body contains nickel concentrations only similar to the silicate type found in other bodies. Although located near Santa Cruz, The Santa Maria massif seems to correspond to a distinct intrusion with typical petrographic and chemical characteristics. The same number of phases and or stages of deformation and metamorphism affect the mafic-ultramafic complexes and the country rocks. With the study of metamorphism it was possible to distinguish three stages: the first was medium to high grade and the subsequents of low grade. The last metamorphic stage was associated with serpentinization of the studied massifs. The genesis of nickel deposits is discussed in detail by studying the weathering profiles, and with analysis of the mineralogical and geochemical evolutions of the various alteration facies. The principal nickel deposits were developed on plateaus and the metal was accumulated in Green Saprolite facies. The process of nickel concentration, that is the lateritization that involves principally the weathering of olivines and the consequent metal leaching shows absolute enrichment of over 400% in Ni. The principal ore minerals encountered were chlorite, talc and predominantly nickeliferous serpentine. Secondary nickeliferous smectites also occur and are normally located in the bottom of Green Saprolite. The Santa Cruz and Santa Maria deposits were investigated with greater detail principally by means of rotary drills in low depth and by shafts and trenches. The reserves calculated by many conventional and statistical methods totalize more than 8 million tonnes at an average nickel content of 1.2%. With a more accurate research in Santa Cruz deposit and with reserve evaluations of the others small bodies, these values should be increased to nearly 13 millions tonnes of ore.

Este trabalho apresenta os resultados da avaliação geoestatística dos recursos/reservas minerais da Mina de Cajati, localizada no Sudoeste do Estado de São Paulo. O corpo de minério, inserido no Complexo Ultramáfico Carbonatítico de Jacupiranga, constitui-se de rocha carbonatítica, sendo a apatita o principal mineral de minério. A lavra iniciou-se nos anos 40, inicialmente em rocha alterada pela empresa Bunge Fertilizantes S. A. (anteriormente Serrana de Mineração S.A.). Com a exaustão do minério residual, iniciou-se a lavra na rocha fresca, com conseqüentes de alterações dos processos tecnológicos e beneficiamento. O material atualmente lavrado é utilizado para a produção de fertilizantes para a agricultura, bem como o rejeito carbonático para a fabricação de cimento. Deste modo são obtidos dados analíticos de \'P IND. 2\'\'O IND. 5\' e MgO no acompanhamento da lavra. A construção de histogramas de distribuição de freqüência para esta última variável revelou a presença de três populações geograficamente delimitáveis, denominadas Área Sul, Área Central e Área Norte, as quais foram estudadas separadamente. Estas populações foram associadas ao trabalho de Gaspar (1989), onde o referido autor conclui que o corpo de carbonatito resultou de cinco eventos intrusivos, cada qual com características químicas e mineralógicas distintas. Com a análise das Áreas Central e Norte, verificou-se que estas áreas também apresentaram mais de uma população, indo ao encontro com as conclusões do trabalho de Gaspar (1989). Este estudo mostra a importância das informações geológicas prévias sobre o depósito como um auxílio para a análise geoestatística, etapa chave no processo de quantificação de recursos/reservas. As duas variáveis apresentaram uma maior continuidade espacial na direção da intrusão. Além disso, a presença de zonas de xenólitos e zonas de reação do minério com a sua encaixante foram detectadas na alta variabilidade dos ) semivariogramas obtidos para as áreas onde ocorrem estas estruturas. / This paper presents the results of a geostatistical evaluation of the mineral resources at Cajati Mine in the southwestern part of the state of São Paulo. The ore body is inserted into the Jacupiranga ultramafic carbonatite complex and apatite is the major ore mineral. Only weathered carbonatite was exploited in the past, but as it has exhausted, the Bunge Fertilizantes S.A. started to mine the fresh rock. The existence of small ore bodies in the region has always been known but they had never been studied in detail. The study of these ore bodies became necessary with the advance of mining and the increase of mining ratio. As the ore is used to produce agriculture fertilizer, the two key variables are P2O5 and Mg0.The histogram for Mg0. The histogram for Mg0 revealed the presence of three geographically distinct sub-populations, which were studied separately. The statistical analysis also showed that the correlation between the two variables was very low so they were studied separately. Then the semivariograms were computed and modeled for the variables in mining blocks of 25m X 25m X 10m and a three-dimensional model of the ore body was constructed. Re-evaluation of the mineral resources of Cajati Mine has been very important for planning mining activities for future e years. It made possible to study the technical and economic feasibility of the new mine and to determine the annual production, the mineral dressing methods, financial investments, etc.Finally, this research shows the importance of the geological information aidinbg the geostatistical analysis, which is the key stage for the process of mineral resources evaluation. In this sense, semivariograms computed along vertical direction presented greater spatial continuity than horizontal direction, confirming the geological model of the deposit, i.e., an intrusive body. Besides, the semivariograms also showed higher variability in areas where xenoliths and reaction zones occur.

Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa realizada para se definir uma metodologia básica na obtenção automática de representações gráficas espaciais em geologia. Nela as principais técnicas e conceitos matemáticos de computação gráfica, quais sejam: interpolação, definição da área de interesse, determinação da posição de um ponto em relação à área de interesse, contorno automático, projeção em perspectiva e eliminação de linhas ocultas, são descritos e discutidos. É proposto o uso de equações multiquádricas como método local para interpolação de dados dispersos tanto em duas como em três variáveis independentes. As aplicações da metodologia apresentada foram feitas com os dados de topografia e dados de análises químicas da região do Complexo Alcalino de Anitápolis, SC. / The main techniques and mathematical concepts of computer graphics, i.e., interpolation, determination of convex hull, determination of the position of a point relative to a convex hull, automatic contouring, perspective projection and hidden line elimination, are presented as a result of a study carried out in order to outline a basic methodology for computer aided graphical displaying of geological data. The use of multiquadric equations locally applied to limited neighborhood together with adequate constant values for the interpolation of scattered data in two and three independent variables is proposed. Applications over real topographical and chemical data from the Anitápolis Alkaline Complex, State of Santa Catarina, are also discussed .

Orientador: Eduardo Mello de Capitani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-02T17:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paoliello_MonicaMariaBastos_D.pdf: 41436407 bytes, checksum: 356683e6b305b3b57e3233373a4ac838 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A exploração de chumbo e prata no Vale do Ribeira (extremo sul do Estado de São Paulo e leste do Estado do Paraná) Iniciou-se no começo do século XX. Por mais de cinqüenta anos, uma refinaria de chumbo esteve em atividades na região. Embora atualmente a exploração das minas e o funcionamento da refinaria estejam encerrados, muitos ex-trabalhadores e suas famílias ainda vivem na região. O objetivo do presente estudo foi avaliar a exposição de crianças e adultos ao chumbo e cádmio, onde uma contaminação ambiental residual da atividade industrial e da exploração das minas ainda existe. Foram obtidas amostras de sangue de 334 crianças entre 7 e 14 anos e 350 adultos entre 15 e 70 anos, residentes em áreas próximas às minas e refinaria, além de um grupo controle (população não exposta) do Vale do Ribeira. Foram obtidas informações através de um questionário sobre algumas variáveis que pudessem ter relação com os níveis dos metais a serem encontrados. As concentrações de chumbo e cádmio em sangue foram determinadas por espectrofotometria de absorção atômica com fomo de grafite e corretor de fundo com efeito Zeeman. Os níveis de cádmio em sangue encontrados foram baixos, sendo que a maior parte foi inferior ao limite de quantificação estabelecido (0.5 'mu'g/dL). As medianas das concentrações de chumbo em sangue obtidas em crianças e adultos residentes próximo à refinaria de chumbo foram iguais a 11,25 e 8,80 'mu'g/dL,enquanto que as medianas da população de áreas de mineração distantes da refinaria foram 4,40 e 2,80 'mu'g/dL,respectivamente. A população infantil e adulta não exposta apresentaram medianas iguais a 1,80 'mu'g/dL,que diferiu significativamente das outras áreas estudadas. Análise de regressão logística foi conduzida para avaliar a contribuição independente de algumas variáveis nas concentrações de chumbo em sangue. As seguintes variáveis foram associadas com elevados níveis de chumbo em sangue em crianças: área residencial próxima à refinaria (razão de chances ajustadas (OR) igual a 10,38, intervalo de confiança (IC) igual a 4,86-23,25); ocupação paterna com exposição ao chumbo (OR= 4,07, IC= 1,82-9,24) e sexo masculino (OR=2,60, IC=1,24-5,62). Com relação aos adultos, a associação com os níveis de plumbemia ocorreu com as seguintes variáveis: área de residência próxima à refinaria de chumbo, sexo masculino, tabagismo, consumo regular de bebidas alcoólicas, idade e ocupação passada com exposição ao chumbo / Abstract: During the last fifty years the Ribeira river valley, in the southem part of the state of São Paulo and east of state of Paraná, Brazil, had been under the influence of the full activity of a huge lead refinery and mine working by the side of the river. The plant completely stopped all kind ofindustrial activities at the end of 1995, and part ofthe worker population and their families still remain living nearby in small communities. The objective of the study was to assess the exposure of children and adults to lead and cadmium in theses areas, where residual environmental contamination from the past industrial activity still exists. Blood samples of 334 children aged 7 to 14, and 350 adults aged 15 to 70, residing in rural and urban areas around the mine and the refinery, were collected. A questionnaire was given in order to gather infonnation on food habits, leisure activities, current and former residential places, father' s past employment (children), occupational activities (adults), among other variables. Blood lead and cadmium concentrations were analysed by graphite furnace atomic absorption spectrometry (GF-AAS) using Zeeman background correction. Cadmium values obtained in this population were mostly below established quantification limit (0.5 'mu'g/dL). The median of blood lead leveI (BLL) obtained in children and adults living dose to the lead refinery was 11.25 'mu'g/dL and 8,80 'mu'g/dL, and the median in other mining regions far from the refinery was 4.4 'mu'g/dL and 2,80 'mu'g/dL, respectively. Logistic regression analysis was conducted to examine the independent contribution of selected variables in prediding BLL in these children. The following variables showed significant association with high BLL: residential area dose to the lead refinery [Odds Ratio (OR) = 10.38 (95% Confidence Interval (CI) = 4.86-23.25)]; former father's occupational lead exposure [OR = 4.07 (95% CI = 1.82-9.24)], and male gender [OR = 2.60 (95% CI = 1.24-5.62)]. Residential area dose to the lead refinery, male gender, age, smoking and alcohol consumption were positively associated with blood lead levei in adults / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Bernadino Ribeiro de Figueiredo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:29:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tallarico_FernandoHenriqueBucco_D.pdf: 6968368 bytes, checksum: 6d852402b22c702a9963350c9253c376 (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado

Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_AnaCandidadePaulaRibeiroeArruda_M.pdf: 6221731 bytes, checksum: e3918341422b475f8267851d2f5516f4 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: O Constituinte de 1.988, ao dispor sobre a propriedade dos bens minerais, determinou que estes são de propriedade da União. Outrossim, no parágrafo 1 ° do artigo 20 do Texto Magno, determinou, ainda, a participação dos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração direta da União nos resultados da exploração dos recursos minerais ou uma compensação financeira por essa exploração. O legislador infraconstitucional, fazendo jus da faculdade que lhe foi outorgada constitucionalmente, instituiu, por meio da Lei n.O 7.990 de 28 de dezembro de 1989 e da Lei n.O 8.001 de 13 de março de 1.990, a Compensação Financeira por Exploração Mineral - CFEM, encargo financeiro que, desde sua gênese, despertou enorme controvérsia tanto na doutrina como na jurisprudência, principalmente no que toca à determinação de sua natureza jurídica. Dentro deste contexto, esta dissertação busca analisar, de maneira crítica, a verdadeira natureza da Compensação Financeira por Exploração Mineral, fazendo, para tanto, uma ampla pesquisa na literatura especializada, na legislação pertinente e na jurisprudência. Nela são analisados, também, os sistemas jurídicos de exploração e aproveitamento mineral, na tentativa de enquadrar o encargo no ordenamento jurídico tocante ao setor enfocado. Ao final, esta dissertação sustenta a idéia de que se trata, a referida exação, de verdadeiro tributo, da espécie imposto, mostrando as conseqüentes ilegalidades e inconstitucionalidades havidas na legislação que a instituiu, que não respeitou os rígidos princípios constitucionais tributários / Abstract: The 1988 Brazilian National Congress established that mineral properties belong solely to the Union. The first paragraph of articIe 20 of the Federal Constitution assures to the Union one of the foUowing: a financial participation in the gross revenue of mineral production, or a share of the mineral production. In agreement with the constitution, National congressmen and congresswomen decided to write the law number 7.990 in February 28th (1989) and the law number 8.001 of March 13th (1990) establishing the Financial Compensation For Mineral Exploration (the CFEM Act Portuguese Abbreviation). These acts, caused significant confusion on the Jurisdictional Doctrine and also Jurisprudence. The present dissertation is aimed at comprehensively analyzing the true nature of the CFEM Act through a comprehensive literature research, incIuding books, legal articIes and personal discussions with legal experts. In addition, the present work examines the jurisdictional system of mineral exploration and its rational application in order to provi de a sound understanding of the CFEM Act under the current regulatory framework. Preliminary results reinforce that the CFEM Act is indeed a form of taxation. Some illegalities regarding constitutional disagreements are also discussed. / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador: Saul B. Suslick / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-25T17:17:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nery_MiguelAntonioCedraz_D.pdf: 6203177 bytes, checksum: c836a282e39290ba347c3f474eaa2b61 (MD5) Previous issue date: 1999 / Doutorado

Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-25T20:45:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Serra_SilviaHelena_M.pdf: 6080616 bytes, checksum: f5d1fb264c865a99576c3b724f8666b7 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Os recursos minerais pertencem à União devido, principalmente, a três fatores: para que pertençam, indistintamente, a toda a coletividade (fundamento distributivo), para atribuir a sua utilização a quem melhor os queira aproveitar (desenvolvimento da atividade mineira) e para melhor regulamentar a atividade. A atividade mineira é considerada uma atividade de interesse geral. Possui peculiaridades (trabalho subterrâneo, objeto não renovável, rigidez locacional, etc.), que fazem com que o Direito Minerário tenha particularidades e princípios próprios, o que lhe garante autonomia científica. Os princípios são: princípio da supremacia do interesse público sobre o privado; o princípio do resultado global; o princípio da recuperação da área degradada; o princípio do conteúdo ético; e o princípio da destinação do bem ao uso geral. O Brasil passou por quatro sistemas de aproveitamento dos recursos minerais: sistema regaliano (Período Colonial); sistema dominial (1823 a 1891); sistema fundiário ou de acessão (1891 a 1934); e sistema de autorização e concessão (1934 até hoje). Atualmente, o direito sobre os recursos minerais pode ser exercido sob cinco regimes: 1) regime de autorização de pesquisa; 2) regime de concessão de lavra; 3) regime de licenciamento mineral; 4) regime de permissão de lavra garimpeira; e 5) regime especial. O empreendedor mineiro possui uma série de ônus a fim de obter um direito minerário, que lhe é conferido sempre por meio de um ato administrativo. Obtendo-o, deve verificar todos os condicionamentos que traçam o perfil de seu direito minerário, representados por deveres de não fazer (limitações), deveres de fazer (encargos) e deveres de suportar (sujeições). A extinção dos direitos minerários pode se dar por renúncia, caducidade, invalidação e revogação. A revogação ocorre quando o direito minerário se torna inconveniente ou inoportuno ao interesse público. Quando isto ocorre, o minerado r deve ser indenizado pelos prejuízos sofridos / Abstract: The mineral resources belong to the Nation due to three factors rnainly: to belong indistinctly to all the people (distributive basis); to grant its utilization to those who want to make use ofthem (development ofthe mineral activity) and to regulate properly the activity itself. Mining activity is considered of general interest. It has its peculiarities (underground work, non-renewable resource, locational rigidity, etc.) and, because of this, the Mining Law have its own oddities and principIes which grant it scientific autonomy. The basic principIes are: the principIe of public interest supremacy upon the private one; the principIe of global result; the principIe of reclamation of degraded areas; the principIe of ethical content; and the principIe of destination of mineral goods for general use. Brazil has had four systems of use of mineral resources along time: the privilege system (Colonial Period); the dominion system (1823 to 1891); the accession system (1891 to 1934) and the authorization and concession system (1934 until today). Nowadays, the right upon mineral resources can be granted under tive regimes: 1) regime of exploration authorization; 2) regime of exploitation concession; 3) regime of mining license; 4) regime ofpermission for hand-and-pick exploitation; 5) special regime. The mining entrepreneur has a series of duties in order to obtain the mining right, which is granted to him by an administrative act. After obtaining it, he must check all the conditions which determine the profile of his mining right, represented by obligations of doing (assignrnents), obligations of not doing (limitations), and obligations of standing. The extinction of the mineral rights may happen because of renunciation, caducity, invalidity and revocation. Revocation occurs when the mineral rights have become inconvenient or untimely to public interest. When it happens, the miner have to be reimbursed for damage and loss / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências