Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-15T18:28:26Z No. of bitstreams: 1 LUIS CARLOS FEITOSA DE ANDRADE - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 415599 bytes, checksum: c0a9f4af768a1e3b087b75e2336528d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T18:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIS CARLOS FEITOSA DE ANDRADE - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 415599 bytes, checksum: c0a9f4af768a1e3b087b75e2336528d6 (MD5) Previous issue date: 2015 / Nos últimos anos, os assentamentos rurais vem sendo intensamente estudados, por causa da discussão corrente sobre desenvolvimento sustentável como instrumento de geração de emprego e renda no meio rural. Em consequência disso, o presente trabalho teve por objetivo realizar um estudo socioeconômico e ambiental e mostrar a importância da contabilidade para mensurar a sustentabilidade em três assentamentos Acauã, Angélicas e Serra Azul. Para tanto, aplicaram-se questionários junto a 45 assentados com variáveis socioeconômicas, ambientais, de capital social e contábil, que possibilitaram os cálculos dos respectivos índices: Índice de Qualidade de vida (IQV) de 0,8667, 0,7778 e 0,7222, onde os indicadores que mais contribuíram para mensurar a qualidade de vida dos assentados foram habitação e bens duráveis, enquanto o indicador de lazer foi o menos representativo, Na amostra total, os assentamentos apresentaram Índice de Qualidade de Vida na média e o nível médio de acumulação de capital social nos assentamentos foi considerado relevante pelo dimensionamento do Índice de Capital Social (ICS), contribuindo com a maior parcela na formação do Índice de Sustentabilidade (IS) dos assentamentos, apresentando valores de 0,8857, 0,8286 e 0,7952. Na formação deste índice, destacaram-se os investimentos que a associação realiza e que são submetidos e aprovados nas reuniões. No aspecto ambiental, obtiveram-se resultados pouco satisfatórios, representando nível baixo para o Índice de sustentabilidade de todos os assentamentos, o que exige melhor atenção ao meio ambiente e à educação ambiental aos assentados, representando valores de 0,5143, 0,3143 e 0,3714. Na composição deste índice, a existência de área de reserva nativa no assentamento foi o indicador que mais contribuiu com a sustentabilidade. No total da amostra, o Índice de Sustentabilidade, de 0,6757 apresentou-se na média, o que pode sugerir um melhor desempenho para aumentar o Índice Ambiental para que venha somar com o Índice Capital Social e, consequentemente, elevar o Índice de Sustentabilidade nos assentamentos estudados. Os resultados encontrados, portanto, demonstraram que o uso da Contabilidade por meio de seus relatórios, vem contribuindo para os assentamentos realizarem o seu processo de tomada de decisões. / In recent years, rural settlements are being intensively studied because of the current debate on sustainable development and employment generation instrument and income in rural areas. As a result, this study aimed to conduct a socioeconomic and environmental study and show the accounting importance to measure sustainability in three settlements Acauã, Angelic and Serra Azul. For this end, questionnaires were applied at 45 seated with socioeconomic, environmental, social capital and accounting, which enabled the calculation of the respective indices: Life Quality Index (QLI) of 0.8667, 0.7778 and 0, 7222, where the indicators that most contributed to measure the life quality of the settlers were housing and durable goods, while the leisure indicator was the least representative. Int the total sample, the settlements presented Life Quality Index on average and the average level of capital accumulation in the settlements was considered relevant by the design of the Social Capital Index (ICS), contributing for the largest share in the formation of the Sustainability Index (IS) of the settlements, with values of 0.8857, 0.8286 and 0 , 7952. In the formation of this index, stood out investments that the association carries out which are placed and approved in meetings. Environmentally, got poor results, representing low level to the sustainability index of all settlements, which requires better attention to the environment and environmental education to the settlers, representing values of 0.5143, 0.3143 and 0.3714. In the composition of this index, the existence of native reserve area in the settlement was the indicator that most contributed to sustainability. In the overall sample, the Sustainability Index of 0.6757 performed on average, which may suggest a better performance to increase the environmental index that will add to the Social Capital Index and consequently to raise the Sustainability Index the studied settlements. The results found therefore demonstrated that the use of accounting through its reports, has contributed to the settlements realize their decisionmaking process.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-10-03T22:50:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Isaac de Luna Ribeiro.pdf: 1287280 bytes, checksum: 4ae21bd733e34583c197a1ea617e741d (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-14T15:22:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Isaac de Luna Ribeiro.pdf: 1287280 bytes, checksum: 4ae21bd733e34583c197a1ea617e741d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T15:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Isaac de Luna Ribeiro.pdf: 1287280 bytes, checksum: 4ae21bd733e34583c197a1ea617e741d (MD5) Previous issue date: 2007-04-03 / Uma discussão acerca dos vetores sociopolíticos que condicionam a criação e aplicação do Direito, apresentada sobre uma perspectiva da Sociologia Jurídica, na análise da atual relação entre o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra - MST e o Poder Judiciário, na luta pela reforma agrária no Estado de Pernambuco, constitui a tônica basilar desse trabalho. Em contraposição aos tradicionais postulados orientadores do Positivismo Jurídico, fundamentados sobremaneira na neutralidade e imparcialidade do julgador, máxime por influência da obra de Hans Kelsen, é colocada uma perspectiva axiológica, com arrimo na Teoria Crítica do Direito como uma perspectiva socialmente engajada declarada. A verificação das hipóteses, erguidas sob a égide de uma literatura marxista, de favorecimento de uma classe determinada por parte do Judiciário, com influência de condicionantes ideológicos, é testada por meio de uma pesquisa sociojurídica empírica acerca das decisões liminares exaradas nas ações de Reintegração de Posse em que figuram como partes o MST e os proprietários de terras no Estado de Pernambuco. Ao fim é desenvolvida uma análise comparada dos argumentos elegidos pelos magistrados para a fundamentação e legitimação das suas decisões, com o escopo de compreender se neutros e imparciais, ou, ao contrário, valorativos e ideológicos. / A quarrel concerning of the social politics vectors that condition the creation and application of the Right, presented on a perspective of Legal Sociology, in the analysis of the current relation between the Brazil's Landless Workers Movement - (MST) and the Judiciary Power, in the fight for the agrarian reform in the State of Pernambuco, constitute the fundamental tonic of this work. In contraposition to the traditional fundamental postulates of the Legal Positivism, based excessively on the neutrality and impartiality of the judge, with influence of the studies of Hans Kelsen, is placed an partial perspective, supported by the Critical Theory of the Right with a declared perspective socially engaged. The verification of the hypotheses, raised under a marxist literature, in favour of a social class determined by the Judiciary, with influence of ideological conditions, is tested by means of an empirical sociojurídica research concerning the engraved preliminary decisions in the actions of repossession, where the involved are the MST workers and farmers in the State of Pernambuco. To the end, was developed a comparative analysis of the arguments chosen for the magistrates for the support and legitimation of its decisions, with the target to understand if neutral and impartial or, in contrast, ideological partial.

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de constituição de uma nova forma de assentamento proposta pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado de São Paulo, denominada Comuna da Terra, situada em áreas nas proximidades de grandes centros urbanos, buscando identificar no que ela difere de outras formas de assentamento, no sentido de sua organização interna, e qual a sua contribuição para o avanço da luta por reforma agrária e para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. O discurso de intelectuais e parcela do governo de que a reforma agrária não seria mais necessária; a crescente importância atribuída ao agronegócio no país, seja pela política econômica seja pela mídia; e a mudança no caráter do sujeito social da reforma agrária em determinadas regiões, foram alguns dos fatores que levaram o MST a formular essa proposta de assentamento. Para compreender a Comuna da Terra foi imprescindível analisar a questão do sujeito social da reforma agrária. Para tanto, foi necessário compreender os processos migratórios no Brasil, e mais especificamente no estado de São Paulo bem como a crescente importância da migração de retorno. Analisamos então o processo histórico que envolve os grandes centros urbanos e as vidas das classes subalternas que aí se encontram, envolvidas num processo de migração e deslocamento constantes. Analisando os projetos de vida dessa população e o projeto político do MST de constituição das Comunas da Terra, como elemento de uma nova concepção de reforma agrária, pudemos perceber que essa proposta aponta para um novo projeto de desenvolvimento para o campo, no qual elementos do urbano sejam incorporados. Ao questionar os rumos da política agrária, ao reivindicar um novo modelo de desenvolvimento para o campo, ao propor a união de movimentos rurais e urbanos, o MST acaba por colocar em debate um novo modelo de desenvolvimento também para o Brasil. A Comuna da Terra é elaborada com a proposta de ser uma forma de assentamento em que haja infra-estrutura, acesso à informação, tecnologia etc. Em que haja também uma organização espacial que propicie uma maior centralidade. Enfim, a Comuna da Terra é elaborada de forma a ter um caráter mais urbano que os assentamentos convencionais. No entanto, ela não se enquadra como espaço urbano/rural a partir de imprecisões ou transições. Não constitui um espaço em transição do rural para o urbano. É um espaço que se propõe a ser rural, posto que de reprodução do modo de vida camponês, e urbano, ou com elementos do urbano, posto que demanda os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos. / This research project aims to analyze the creation of a new kind of land reform settlement in Brazil - the Comunas da Terra, or Land Communes. These settlements were proposed by Brazil\'s movement of landless workers, the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), and they have been thus far been located in São Paulo state, close to large urban centers. The project attempts to identify the differences between Land Communes and other kinds of land reform settlements, with particular attention paid to their internal organization. The project also seeks to outline the Land Communes\' contribution to the land reform struggle and, in a broader sense, to Brazil\'s social and economic development. A number of factors led the MST to propose the Land Commune model: the discourse, common among intellectuals and some segments of the Brazilian government, claiming that agrarian reform is no longer necessary; the growing importance of agribusiness, as reflected both in economic policy and in media depictions; and, in some regions, the changing nature of the social subjects who engage in the agrarian reform process. This last factor has particular importance. In order to understand Land Communes, one must analyze agrarian reform\'s social subjects. To approach this question, in turn, one must examine Brazil\'s migratory processes, and particularly the role that São Paulo plays in these processes, as well as the increasing importance of rural return migration. This thesis therefore reviews the history of Brazil\'s major urban centers and of the subaltern classes who live in them, classes which have been continually involved in a dynamic of migration and displacement. The thesis then analyzes the life plans of people from these classes, and the MST\'s political efforts to plan the Land Communes, as two factors leading towards a new conceptualization of agrarian reform. Both types of plan - life plans and Land Commune plans - point towards a new model for rural development, a model in which elements of the city are brought into the countryside. In its challenges to current agrarian policies, in its demands for a new rural development strategy, and in its proposals for unity between rural and urban social movements, the MST has in effect opened a debate about a new development model for Brazil itself. The MST\'s Land Commune proposal envisions a type of land reform settlement in which advanced infrastructure, information access, and technology are readily available. Moreover, the proposal aims to create settlements whose spatial organization is considerably more centralized than previous types of settlement. Land Communes, in summary, are created with a considerably more urban character than conventional land reform settlements. But the Land Communes\' hybrid status, as a urban/ rural space, does not come from their planners\' indecisiveness, nor does it reflect a process of transition. Land Communes are not a transitional space in which the rural becomes urban. Rather, they are a space at once rural - because in them a peasant lifestyle is reproduced - and urban, or at least with urban elements - because their inhabitants demand the benefits that, for centuries, urbanity has created.

CARVALHO, Sandra Maria Gadelha. Educação do campo: PRONERA, uma política pública em construção. 2006. 226f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-25T11:53:24Z No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-25T15:57:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-25T15:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_TESE_SMGCARVALHO.pdf: 3773579 bytes, checksum: d7f9ab1d92cabff9c85a73ce79e87d5c (MD5) Previous issue date: 2006 / Since the 1990´s, landless workers movement (MST) have fought for rural education guaranteed by a political pedagogical proposal due to the high illiteracy rate in the areas of land settlement in Brazil. Regarding the Education of Youth and Adults (Educação de Jovens e Adultos –EJA),several Brazilian States integrated the National Education Program in Agrarian Reform Areas (PRONERA), which focuses on adult literacy and Basic education of teachers that are working in land settlements. This program has been conducted in parternship with government agencies and State and Federal Universities of Ceará. This research aimed to analyze PRONERA evaluating how representative it is regarding public policies, specifically EJA in Rural Areas. This was based on the experience developed in Santa Barbara´s rural settlement within the municipality of Caucaia-Ceará, from 1999 to 2005. Empirical data were collected through interviews, informal conversations and group activities with teachers, students and coordinators of EJA. There were also classroom activities and research on basic literature and documents about PRONERA. The diversity of courses was developed with many difficulties, such as: inadequate places, poor teaching materials, including vision deficiencies for the elderly and delays in fund transfers for the program. These problems were observed in three EJA´s classrooms. In spite of mentioned difficulties, teachers and students have persevered and collectively reflected the land settlement’s problems in classroom, such as fish farming and beekeeping for income raising. PRONERA has generated a significant improvement in the education of Santa Barbara´s settlement and has brought the opportunity of eight teachers receiving the degree in the Pedagogy Course. This enabled the creation of the Center for Childhood Education and increased the number of enrollments from the 5th to th 8th grade in the supplemental educational system. The partnership among MST and state institutions such as: the Ministry of Agrarian Development (MDA), the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA - Ceará), the Federal University and State University of Ceará (UFC/ UECE) and the Department of Basic Education of Ceará (SEDUC), experienced by PRONERA, induced a significant learning for all the land settlers. This was expressed in relation to the experience of land conflict, definition of roles and functions, and the confrontation of social and scientific knowledge. It is clear that PRONERA as a public policy in development is, in fact, revealing the relationship between civil society and State. This has been crucial to democracy, both guaranteeing the right to education and expanding the public sphere with the participation of State and social movements in policy management / O alto índice de analfabetismo nas áreas de assentamento em nosso país levou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a lutar por uma educação do campo expressa em proposta político-pedagógica própria, desde a década de 1990. No tocante à educação de Jovens e Adultos (EJA), a partir da sua iniciativa, constituiu-se em vários Estados brasileiros o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), voltado para alfabetização de adultos e escolarização dos professores que atuam no assentamento. No Ceará este programa tem sido efetivado em parceria com órgãos governamentais e universidades publicas estaduais e federal. Esta investigação teve como objetivo analisar o PRONERA avaliando em que medida representou uma política pública de EJA no campo, com base na experiência do Assentamento Santa Bárbara, no município de Caucaia, Ceará, no período de 1999 a 2005. Os dados empíricos foram colhidos mediante de entrevista, conversas informais e dinâmicas de grupo com professores, alunos e coordenadores da EJA. Realizaram-se também observação em sala de aula e pesquisa bibliográfica e documental sobre o PRONERA. Conforme constatou-se, nas três salas do EJA no assentamento integradas ao PRONERA, desenvolveram-se as aulas com diversas dificuldades, tais como: locais inadequados, insuficiência de materiais pedagógicos, atrasos nos repasses de verbas no programa e até problemas de visão dos alunos mais idosos. Todavia professores e alunos têm perseverado e refletido coletivamente nas salas sobre os problemas do assentamento, chegando-se a debater sobre os projetos de geração de renda, como piscicultura e apicultura. Com o PRONERA, aconteceu significativo avanço do setor de educação no assentamento, expresso na conclusão do Curso de Pedagogia por oito professores que lá residem e trabalham, isto possibilitou a constituição do Núcleo de Educação Infantil, e a ampliação da oferta educacional de 5ª a 8ª séries em regime supletivo. A parceria vivenciada no PRONERA entre o MST e instituições estatais, como: Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA – Ceará), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Secretaria da Educação Básica do Ceará (SEDUC) significou aprendizado para todos em relação à vivência dos conflitos, delimitação de papéis e funções, e confrontos de saberes sociais e conhecimentos sistematizados. Evidencia-se o PRONERA como uma política pública em construção, revelando que a relação sociedade civil/Estado instituída nesse processo é fundamental à efetivação da democracia, tanto pela garantia do direito à educação, quanto pela ampliação da esfera pública estatal constituída pela participação dos movimentos sociais na gestão da política