Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work had as objective the "analysis of the agrarian reform in the first Dilma Government (2011-2014)". The research was guided by historical-dialectical materialism, considering its potential contribution to unveil the reality of the phenomena under study and was an exploratory study, with the purpose of developing and modifying concepts and ideas, in order to elicit elements for work Later. As research procedures, we resorted, on the one hand, to the bibliographic review of the literature found and, on the other hand, to documentary research in institutional sites. The study set out to investigate agrarian reform in the bosom of Brazilian capitalism, with a view to discussing government priorities in directing agrarian policy in the period under analysis. It presents the contextualization about the persistence of latifundia in Brazilian capitalism and its functionality for the constitution of the dominant classes, highlighting how this is incorporated into the new dynamics of capital accumulation. It also addresses the discussion of agrarian reform in the face of the modernization of agriculture and financial capitalism discussing its place within the governmental priorities of agricultural development policy. Finally, we analyze the agrarian reform actions developed in the Dilma government, focusing on the number of settlements created and their impacts on the current land structure. In general, the results show that the agrarian reform in the period studied was lateralized by the subsidy to agribusiness, while it was replaced by compensatory bias policies and by the incentive to existing settlements. Thus, all PT governments and the Dilma government differ only from previous governments in this regard, even with the full expectation of social movements. Another element that stands out is the role of the judiciary in not completing the expropriation proceedings. These issues reflect the actions of the land-based ruling class to maintain their interests. In the face of this situation, agrarian reform has become increasingly a historical struggle and demands, above all, greater efforts from the group of organized workers for its realization. / O presente trabalho teve como objetivo a “análise da reforma agrária no primeiro Governo Dilma (2011-2014)”. A pesquisa norteou-se pelo materialismo histórico-dialético, tendo em vista sua potencial contribuição para desvelar a realidade dos fenômenos em estudo e se constituiu em um estudo exploratório, com intuito de desenvolver e modificar conceitos e ideias, a fim de suscitar elementos para trabalhos posteriores. Enquanto procedimentos de pesquisa recorreu-se, por um lado, à revisão bibliográfica da literatura encontrada e, por outro lado, à pesquisa documental em sites institucionais. O estudo se propôs a investigar a reforma agrária no bojo do capitalismo brasileiro, com vistas a discutir as prioridades governamentais no direcionamento da política agrária no período em análise. Apresenta a contextualização sobre a persistência do latifúndio no capitalismo brasileiro e a sua funcionalidade para a constituição das classes dominantes, destacando como este é incorporado à nova dinâmica de acumulação do capital. Aborda também a discussão da reforma agrária frente à modernização da agricultura e o capitalismo financeiro discutindo o seu lugar no âmbito das prioridades governamentais da política de desenvolvimento agrário. Por fim, analisa-se as ações de reforma agrária desenvolvidas no governo Dilma, com enfoque para o número de assentamentos criados e seus impactos para o quadro fundiário atual. De um modo geral, os resultados demostram que a reforma agrária no período estudado, se manteve lateralizada em função do subsídio ao agronegócio, ao passo em que foi substituída por políticas de viés compensatório e pelo dito incentivo aos assentamentos existentes. Assim, o conjunto dos governos do PT e o governo Dilma só diferem dos governos anteriores em relação a esse aspecto, mesmo com toda a expectativa dos movimentos sociais. Um outro elemento que se destaca é o papel do judiciário para a não conclusão dos processos de desapropriação. Essas questões refletem a atuação da classe dominante vinculada à propriedade fundiária para a manutenção dos seus interesses. Diante desse quadro, a reforma agrária tem se tornando cada vez mais uma luta histórica e que requisita, sobretudo, maiores esforços do conjunto dos trabalhadores organizados em prol da sua realização.

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / Campos de los territorios rurales se construyen sobre todo en los bordes de las carreteras por acampar familias que desarrollan una estrecha relación con el medio ambiente basado en la supervivencia local. Las ocupaciones también representan la manifestación de los movimientos sociales contra la estructura agraria brasileña guiada por la concentración de la tierra. Sin embargo, esta realidad transitoria que debe sentar las familias acampadas está consolidando desde hace varios años, causando larga estancia en esos lugares influir en la manera en que los sujetos se relacionan con el medio ambiente, ya que se crean las condiciones pre-liquidación, donde los campos están consolidando durante más de 10 años debido a diferentes situaciones, incluyendo el proceso de burocratización del estado. Esta realidad motivó el presente estudio tuvo como objetivo analizar la forma de configurar las relaciones sociales y medioambientales en los campamentos rurales, utilizando el territorio categorías y lugar, al tiempo que contribuye a la discusión de las relaciones de poder intrínsecas a estas formaciones; y en el lugar ayudó a rastrear la identidad del sujeto acampado. Por lo tanto, los tres campos rurales formados en la finca San Juan en Itaporanga D'Ayuda / SE, cuyos nombres son Prestes, João Pedro Teixeira y Carvalho Apolonio sirven asignación para el trabajo empírico. Estos campos tienen diferentes tiempos de entrenamiento, que van de 4 a 14 años. Por lo tanto, se hizo adopción de tres enfoques de investigación: descriptiva analítica y conceptual comparativa teórica. Como un enfoque metodológico, un estudio bibliográfico del proceso histórico de la formación de la estructura agraria brasileña que busca poner de relieve lo que motivó a la creación y consolidación de los movimientos sociales en el país, en especial los trabajadores del Movimiento Sin Tierra / MST se llevó a cabo. Paralelamente a este problema, el trabajo de campo permitió describir la forma de establecer el respeto social y ambiental del sesgo humano como una extensión del medio ambiente. Por lo tanto, el enfoque metodológico como las cuentas registradas del campamento a través de entrevistas semiestructuradas, conversaciones informales en las notas de campo, observaciones diarias y el cruce de peatones. En este sentido, este estudio identifica la configuración de "acampado colocar" y su proceso de socialización, más allá del territorio físico y simbólico, donde la lucha por la tierra en sí interrelaciona con las normas y comportamientos, por lo que el camping sujeta un carácter híbrido ( a veces las zonas rurales, a veces urbana), mientras que los campos están en un proceso de cambio en su entorno para organizar y estructura. Con respecto a la condición del medio ambiente, se dio cuenta de que las familias acampadas que viven en condiciones de vulnerabilidad social, con acciones ahora "insostenibles", ahora sostenible. / Os acampamentos rurais são territórios construídos em sua maioria nas margens das rodovias por famílias acampadas que desenvolvem estreita relação com o ambiente baseada na sobrevivência local. As ocupações representam também a manifestação dos movimentos sociais contra a estrutura agrária brasileira pautada na concentração fundiária. Contudo, essa realidade transitória que deveria assentar as famílias acampadas está se consolidando por vários anos, fazendo com que a permanência demorada nestes lugares influencie a forma com que os sujeitos se relacionam com o ambiente, uma vez que são criadas situações de préassentamentos, onde os acampamentos estão se consolidando por mais de 10 anos devido às distintas situações, entre elas o processo de burocratização do estado. Essa realidade instigou o presente estudo que objetivou analisar como se configuram as relações socioambientais nos acampamentos rurais, utilizando-se das categorias território e lugar, ao passo que contribuiu para discussão sobre as relações de poder intrínsecas a essas formações; e, lugar auxiliou a traçar a identidade dos sujeitos acampados. Portanto, os três acampamentos rurais formados na fazenda São João em Itaporanga D’Ajuda/ SE, cujos nomes são Coluna Prestes, João Pedro Teixeira e Apolônio de Carvalho serviram de subsídio para o trabalho empírico. Esses acampamentos apresentam tempos de formação diferenciados, variando de 4 a 14 anos. Deste modo, foi feita adoção de três abordagens de investigação: Teórica conceitual, descritiva analítica e comparativa. Como percurso metodológico, foi realizado um estudo bibliográfico sobre o processo histórico de formação da estrutura agrária brasileira buscando ressaltar o que motivou a criação e consolidação dos movimentos sociais no campo, sobretudo do Movimento dos trabalhadores Sem Terra/MST. Paralelo a essa questão, o trabalho de campo possibilitou descrever como se estabelece a relação socioambiental sobre o viés do homem como extensão do meio ambiente. Para tanto, tivemos como percurso metodológico o registrado dos relatos dos acampados por meio de entrevistas semiestruturadas, conversas informais, anotações em diário de campo, observações e a caminhada transversal. Neste sentido, esse estudo permitiu identificar o cenário do “lugar acampado” e o seu processo de sociabilização, além do território físico e simbólico, em que a luta pela terra interrelaciona-se com regras e condutas, fazendo dos sujeitos acampados um personagem híbrido (ora rural, ora urbano), ao passo que os acampamentos estão passando por um processo de mudança na sua conjuntura de organização e estruturação. No que se refere à condição socioambiental, percebeu-se que as famílias acampadas vivem em condições de vulnerabilidade social, apresentando ora ações “insustentáveis”, ora sustentáveis.

Made available in DSpace on 2014-07-29T12:05:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Doutorado_Luiz_Batista_Alves.pdf: 808407 bytes, checksum: e20899c9693a781375144f37ec5c91a4 (MD5) Previous issue date: 2010-06-18 / In this work are presented and discussed other forms of studies related to analysis of environmental sustainability with the use of methods that permit the human environment to demonstrate its environmental impacts on rural properties in the town of Silvânia, State of Goiás. The choice of the municipality of Silvânia occurred because of present permanent preservation areas susceptible to exploitation by various activities in the city, allowing checking the environmental sustainability in land reform settlements in comparison with other rural property. The Project for Sustainable Development (PDS), established in 1999 comes meet the new brazilian environmental laws, seeking the durability and perpetuity of the settlements (family farm) in order to provide less environmental impact. On the other hand, has been observed that in large farms (agricultural employer) occurs deforestation to expand the area explored, giving rise to a particular crop, in seeking increases in production. Studies have shown the link between deforestation and biodiversity conservation consequences that hinder sustainable development. Still, the methodology of the indices applied to the settlement of São Sebastião da Garganta and João de Deus, the results showed considerable levels of sustainability. Analyzing the settlements in comparison with the Farm Silvânia through satellite images, it appears that the agrarian reform, there were minor differences of deforestation between periods and a greater difference occurred in the Farm Silvânia as favoring extensive livestock farming. But we can not say that the settlements have a higher level of environmental sustainability, where by means of observation of annual averages, there are almost identical proportions of deforestation, and that the settlements, deforestation occurred in a more fragmented than in Farm Silvânia and may cause a greater reduction of species in the environment, reducing the potential for environmental sustainability. Finally, the results may serve as guidance in formulating environmental policy to keep families in agrarian reform settlements, contributing to sustainable development of rural properties in the region, coupled with supervision to allow continuity in the production process in a sustainable manner. / Neste trabalho são apresentadas e discutidas outras formas de estudos relacionados à análise de sustentabilidade ambiental com a utilização de métodos que permitem observar o meio antrópico para demonstrar seus impactos ambientais em propriedades rurais no município de Silvânia, Estado de Goiás. A escolha do município de Silvânia se deu em razão de apresentar áreas de preservação permanente suscetíveis à exploração por variadas atividades no município, possibilitando verificar a sustentabilidade ambiental em assentamentos de reforma agrária em comparação com outra propriedade rural. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), implantado em 1999 vem atender as novas legislações ambientais brasileiras, buscando a durabilidade e a perpetuidade dos assentamentos (da agricultura familiar) com o propósito de proporcionar menor impacto ambiental. Por outro lado, tem se observado que nas grandes propriedades rurais (da agricultura patronal) ocorrem desmatamentos para a expansão da área explorada, dando lugar à determinada monocultura, na busca de aumentos na produção. Estudos têm apontado a relação entre desmatamento e consequências à conservação da biodiversidade que impedem o desenvolvimento sustentável. Ainda, pela metodologia dos índices, aplicados aos assentamentos São Sebastião da Garganta e João de Deus, os resultados demonstraram níveis de sustentabilidade consideráveis. Analisando os assentamentos em comparação com a Fazenda Silvânia, por meio de imagens de satélite, conclui-se que nos assentamentos de reforma agrária, constataram-se diferenças menores de desmatamentos entre os períodos analisados e uma diferença maior ocorrida na Fazenda Silvânia, dado o favorecimento a pecuária extensiva. Porém, não se pode afirmar que os assentamentos apresentam maior nível de sustentabilidade ambiental, onde por meio da observação das médias anuais, verificam-se proporções quase que idênticas de desmatamentos, e que nos assentamentos, os desmatamentos ocorreram de forma mais fragmentados do que na Fazenda Silvânia, podendo ocasionar uma maior redução de espécies no ambiente, reduzindo o potencial de sustentabilidade do meio ambiente. Por fim, os resultados podem servir a orientações na formulação de política ambiental à manutenção das famílias em assentamentos de reforma agrária, contribuindo ao desenvolvimento sustentável das propriedades rurais naquela região, conjugada a fiscalização que permita a continuidade no processo de produção de forma sustentável.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Michelly Ferreira Elias.pdf: 6485504 bytes, checksum: d190ef4c0c07d5f5976355b211be228d (MD5) Previous issue date: 2008-07-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Study about the agricultural cooperation in the political organization of the Landless Rural Workers Movement (MST), more specifically the experiences developed in Maranhão state, under the orientation of the Marxist tradition. It approaches the conceptions that historically influenced the debate about that theme, considering the historical construction of cooperation and cooperativism, associated to the cooperativist movement of the 19th century Europe and its relation with the fight for socialism, based on what identifies the main tendencies of analysis nowadays which orient different conceptions and practices related to cooperation. It points out analysis elements of the MST political organization process in the fight for agrarian reform in Brazil, within the class fight, situating the construction of the agricultural cooperation conception in that movement and the issue involving the relation between agricultural cooperation and the political organization in MST, within the context of the social fights in the country. It presents a reflection about the contribution of agricultural cooperation for the political organization of the rural workers in the MST settlements, facing the agrarian issue, considering the particular experience in Maranhão based in the configuration of agricultural cooperation. In the final considerations, it detaches the difficult task of MST, in the effort to articulate the immediate fight to the mediate one, in the perspective of construction of a new sociability for the rural workers, having as mediation the fight for land and for agrarian reform, in the objective life conditions in the settlements. / Estudo sobre a cooperação agrícola na organização política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mais particularmente as experiências desenvolvidas no estado do Maranhão, sob a orientação da tradição marxista. Aborda as concepções que historicamente influenciaram o debate sobre essa temática, considerando a construção histórica da cooperação e do cooperativismo, associados ao movimento cooperativista do século XIX na Europa e sua relação com a luta pelo socialismo, com base no que identifica as principais tendências de análise, na atualidade, orientadoras de diferentes concepções e práticas acerca da cooperação. Aponta elementos de análise do processo de organização política do MST na luta por reforma agrária no Brasil, no âmbito da luta de classes, situando a construção da concepção de cooperação agrícola nesse movimento e a problemática que envolve a relação entre cooperação agrícola e organização política no MST, no contexto das lutas sociais no país. Apresenta uma reflexão sobre a contribuição da cooperação agrícola para a organização política dos trabalhadores rurais nos assentamentos do MST, no enfrentamento da questão agrária, considerando a experiência particular no Maranhão com base na configuração da cooperação agrícola. Nas considerações finais, ressalta-se a difícil tarefa do MST, no esforço de articular a luta imediata à luta mediata, na perspectiva de construção de uma nova sociabilidade para os trabalhadores rurais, tendo como mediação a luta pela terra e por reforma agrária, nas condições objetivas de vida nos assentamentos.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS ALBERTO DE SOUSA CARDOSO.pdf: 5844147 bytes, checksum: a5fb6f90d79d9ec49aa6744d4d2012b5 (MD5) Previous issue date: 2009-04-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes the II National Plan for Agrarian Reform (II Plano Nacional de Reforma Agrária II PNRA) from the reality of the families settled and the action of rural social movements and the rural trade union movement in the state of Roraima. Firstly, a review of the agrarian issue in Brazil was carried out in order to examine the way in which the ownership and the use of land have been proceeding in this society. The agricultural development process in Brazil and the way in which, historically, the State has intervened politically toward an agro-exporter model is then discussed. An analysis of how, with the increased presence of capitalism and of industrialization, strong transformations in society have occurred then follows. Brazil is no longer a principally rural country and has become a more urban society. The expansion of capitalism and the deepening of a conservative modernization model for agriculture, in the post-1964 period, have resulted in strong occupation of the Amazon Region, as a way to reduce social conflicts in other regions. The state of Roraima has suffered the implications of this expansion receiving a great number of migrants in the past decade, being transformed from a state in which it was easy to obtain land, as stated in governmental publicity, into a region where agro-business and the landless people (sem-terra) are in dispute over territory. This situation has been aggravated by the election of a government of a popular‟ nature, in 2002, when the landless of Roraima occupied mainly federal owned land, in an organized manner, in the form of a trade union and rural movement. During this period, the government launched the II PNRA in order to address the demands for agrarian reform made by wide sectors of society. However, during its mandate, Luiz Inácio Lula da Silva‟s government has been distancing itself from popular sectors and, concomitantly, moving closer to the national bourgeoisie, thus giving continuity to the neoliberal model of its predecessor. On the other hand, the landless and the rural social movements have extended their occupation of land in Roraima in order to pressurize INCRA, the main executor of the aforementioned plan, to effectively settle the families which have been camped out on federal owned land. This new scenario has led to the arising of a situation of conflict which pressurized and contributed to the removal of several superintendents of INCRA, six, during Lula‟s government. The results of the investigation show that II PNRA, in Roraima, has been implemented partially and precariously and that it has achieved only the first stages of the agrarian reform program, that of the distribution of plots, and other small directed and focused actions, and that even this came about through strong social mobilization and pressure. / Esse trabalho analisa o II Plano Nacional de Reforma Agrária a partir da realidade das famílias assentadas e da ação dos movimentos sociais rurais e do movimento sindical rural no estado de Roraima. Para tanto, iniciamos fazendo a revisão da questão agrária brasileira, com o objetivo de examinar o modo que a posse e o uso da terra se foi processando nessa sociedade. Em seguida, discutimos o processo de desenvolvimento da agricultura brasileira e como, ao longo da história, o Estado interveio politicamente em prol de um modelo agro-exportador. Na sequência, analisamos o modo pelo qual, em decorrência da maior presença do capitalismo e da industrialização, passaram a ocorrer fortes transformações na sociedade. O Brasil deixou de ser um país eminentemente rural para ser uma sociedade mais urbana. A expansão do capitalismo e o aprofundamento de um modelo de modernização conservadora da agricultura, no período pós-1964, acarretou forte ocupação da Amazônia, como forma de reduzir conflitos sociais de outras regiões. O estado de Roraima sofreu as implicações dessa expansão recebendo grande fluxo de pessoas nas últimas décadas, transformando-se de um Estado em que era fácil a obtenção de terras, como afirmava a propaganda governamental, numa região onde o agronegócio e os sem-terra disputam o território. Essa situação se acirrou com a eleição do governo de caráter popular , em 2002, quando os sem-terra de Roraima passaram a ocupar, de maneira articulada, na condição de movimento sindical e rural, terras, preponderantemente, da União. Nesse ínterim, o novo governo lançou o II PNRA com o fito de atender às demandas por reforma agrária exigidas por amplos setores da sociedade. Mas, ao longo do mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi-se afastando dos setores populares e, concomitantemente, se aproximando da burguesia nacional, dando continuidade, assim, ao modelo neoliberal do antecessor. Em contrapartida, os sem-terra e os movimentos sociais rurais aprofundaram as ocupações de terra em Roraima para pressionar o INCRA, principal executor do referido plano, a assentar, de forma efetiva, as famílias que estavam acampadas em terras da União. Esse novo cenário ensejou o surgimento de uma situação conflituosa que pressionou e contribuiu para o afastamento de vários superintendentes do INCRA: seis, durante o governo Lula. Os resultados da investigação demonstram que o II PNRA, em Roraima, foi implementado apenas parcial e precariamente e que cumpriu apenas a primeira das etapas do programa de reforma agrária, a da entrega dos lotes, e outras pequenas ações pontuais e focalizadas, e que mesmo isso se deu a partir de uma forte mobilização e pressão social.

ARAÚJO, Liana Brito de Castro. Sociabilidade no Assentamento Rural de Santana - Ce: terra e trabalho na construção do ser social. 2006. 287 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T13:56:52Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_LBCAraújo.pdf: 3175227 bytes, checksum: 502290295a6ba586da617da83b228d19 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T14:52:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Tese_LBCAraújo.pdf: 3175227 bytes, checksum: 502290295a6ba586da617da83b228d19 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T14:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Tese_LBCAraújo.pdf: 3175227 bytes, checksum: 502290295a6ba586da617da83b228d19 (MD5) Previous issue date: 2006 / This research analyses the sociability at the rural settlement of Santana (between 1987 and 2005) and the learning processes of the rural workers on the struggles of everyday life for land, production and well-being. The Santana settlement was created by the agrarian reform policy of INCRA, in Brazil. It is situated in the city of Monsenhor Tabosa in the hinterlands (Sertão) of the State of Ceará, Northeast of Brazil. In the settlement, the rural workers build, in a peculiar way, the organization of the production and of their everyday lives. The research purpose is to investigate what it is to live in a rural settlement that keeps the common propriety of land and an organized (both collective and individual) form of production. Furthermore, it is important to investigate what the impact of such life for the formation of the settlers is. The theoretical approach is based on the “ontology of the social being” by Marx, Lukács and Mészáros. The field research had an anthropological Marxian approach, considering the totality represented by the sociability of the settlement as a case study. It could be observed that the rural settlement was strongly influenced by two historical moments. First, the settlers organized themselves based on two central mediations: collective property of the land and cooperative production, which led to the establishment of collective control of the settlement. Its sociability was characterized by solidarity and inter-dependency links of the settlers, because “all was decided collectively”. The social practice fostered a rich learning process, influenced by the associative production, frequent meetings and assemblies, amongst others. Nonetheless, material needs, practical difficulties of the collective production, and market relations with the outer world prevented the original project to further develop. In the second period, although the settlement maintained the collective property of the land, it changed the production to a mixed system, a combination of individual (whose responsibility was merely of the settler) and collective (organized by the Cooperative Union of the settlers) production to respond to both internal (enhancement of work and consume capacity) and external (insertion of the settlement in the market logic) demands. Besides, the settlers counted on external support for the implementation of the new individual-production system, such as governmental programs (PRONAF, for instance) and the approximation of some workers to the local political elite. From the results, one can conclude that the originality of the Santana sociability are the mediations required to maintain the original project, which reflects seeds of superior social relations, different from those of the bourgeoisie sociability. Although historical limits for the amplification of such sociability are a fact, the experience of Santana definitely contributes for the transition process to an emancipated society, beyond capital. / O trabalho analisa a sociabilidade no Assentamento Rural de Santana e os processos de aprendizagem objetivados pela prática social cotidiana dos trabalhadores rurais nos processos de luta, de conquista e de permanência na terra entre 1987 a 2005. O Santana, fundado a partir da política de reforma agrária do INCRA, está situado no Município de Monsenhor Tabosa no Sertão do Ceará, Nordeste brasileiro. No Assentamento os trabalhadores rurais tecem uma maneira peculiar de organização da produção e da vida cotidiana. A pergunta de partida a qual este trabalho se propõe: o que é viver em um assentamento rural, que mantém a propriedade coletiva da terra e uma produção organizada a partir do trabalho coletivo e individual? Quais os seus desdobramentos para a formação dos assentados? O percurso teórico e metodológico se fundamentou na ontologia do ser social a partir de Marx, Lukács e Mészáros. A pesquisa de campo, objetivando um estudo de caso, realizou-se dentro de uma abordagem antropológica marxiana priorizando a totalidade representada pela sociabilidade do Assentamento. O Santana se estruturou basicamente sob dois momentos históricos. No primeiro momento, a sociabilidade do Assentamento tinha como base duas mediações centrais: propriedade coletiva da terra e produção cooperada que, para a implementação do projeto coletivo, foram combinadas a relações de controle coletivo, necessárias à construção do Assentamento. A sua sociabilidade estava demarcada por vínculos de solidariedade e dependência entre os assentados, pois “tudo era decidido coletivamente”, como costumavam afirmar. A prática social cotidiana dos assentados engendrava um rico aprendizado demarcado pela produção associada, pelas reuniões e Assembléias permanentes, dentre outros. Porém este projeto não teve sustentação, pois as condições de carências materiais, dificuldades de ordem prática nas relações de produção coletiva e no estabelecimento de relações estáveis com o mercado forma impedindo a sua continuidade. No segundo momento o Assentamento, embora mantivesse a propriedade coletiva da terra, sofreu uma mudança nas relações de produção coletiva para uma produção mista. A partir de então, estabeleceu-se uma combinação de produção individual (de responsabilidade exclusiva do assentado) e de produção coletiva (mantida pela Cooperativa de assentados), uma alternativa posta a partir das demandas internas (de ampliação da capacidade de trabalho e de consumo), e externas (da inserção na lógica de uma economia de mercado). Dos fatores externos que influenciaram a mudança do projeto de Assentamento, destaca-se a política do Estado através do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e das relações de aproximação de alguns assentados com a elite política da região. O trabalho, finalmente, afirma que o que é original na sociabilidade de Santana são as mediações necessárias à manutenção do projeto de Assentamento, que representam germes de relações sociais superiores, e que diferem em certa medida da reprodução da sociabilidade burguesa. Embora tenha constatado os limites históricos da sociabilidade em Santana seja um fato, esta prática social definitivamente trás elementos que contribuem para o processo de transição para uma sociedade emancipada, para além do capital.

The thesis entitled “Territories in conflict in Alto Sertão Sergipano” proposes a critical reflection as the study objective, of two distinct and conflictive social-territorial processes, based in land appropriation: on one hand, the territory expansion and monopolization by capital, hegemonic and linked to capital accumulation in a national and international scale, understood as an unequal and combined development; and, on the other hand, the resistance and landing recreation as the alternative expansion; analyzing the State’s contradictory role regarding the conflictive territoriality, which spatially demonstrates the conflicts between classes in the fields. Adopting Critical Geography as theoretical and methodological reference, the social space is understood as the place where production social relationships happen, which is a result of the production process of the space by capital confronting the social-territorial movements, with a relative approach of the creation of territory, which emphasizes the T-D-R geographical processes; regarding the social conflicts, as a geographical version of the agrarian matter. This study aimed to analyze the empirical processes that were historically developed in the production and transformation of the agrarian landscape in Sergipe’s most arid area. This thesis defends three main ideas: the first one is the land acquisition by social-territorial movements, mainly the MST (acronym for Landless Workers Movement) and the massive agrarian redistribution which highlights the experience of agrarian reform in this geographical space, a point of inflection in the territorial dispute, reverting the capital advance, it enabled the reconstitution of landless workers by establishing them in their place as peasants; the second one is the configuration of the reformed area and the alliances between the established agrarian workers and the traditional peasants, through their social movements, starting to demand, as a group, their acknowledgement as political subjects and economic agents who manage a comprehensive and significant agrarian territory; the third idea discussed is that this alternative territory questions and also interferes in the predominant space of the social and political supreme order. Results from the research show that 6,092 families organized by the MSTR, religious pastoral groups, MST, in addition to the Xocó indigenous group and the African Quilombola communities (Mocambo and Serra da Guia), between 1979 and 2014, conquered 104,612.28 hectare. The agrarian structure has been radically altered: from the figure of 12,728 properties and 390,716 hectare registered (INCRA, 2013), only 5 land properties of 1,000 hectare each (0.03% of the total area) have remained, which covered 6,392 hectare (1.6% of the total area). In 48 settlements 1,575 families keep fighting for the democratization of the land. In the dispute for water supplies control, the business watered perimeter Jacaré-Curitiba was converted into the agrarian reform and there are settlements in the future perimeter Nova Califórnia and the region of the Xingó Canal. In conclusion, the social-territorial movements were successful in expanding territories for most part of the non-productive and productive properties, making it possible for land, wealth and income to be properly distributed. / La Thèse intitulée “Territoires en conflit au Haut Sertão Sergipano” vise une réflexion critique de deux processus socio-territoriaux distincts et conflictuels, fondés sur la possession de la terre: d’une part, la territorialité et le monopole du territoire par le capital, hégémonique, liée à l’accumulation du capital dans une échelle nationale et internationale, et qui est comprise comme un dévéloppement inégal et combiné ; et de l’autre part, la résistence et la récréation campagnarde comme alternative; tout en analysant le rôle contradictoire de l’Etat face à des territorialités conflictuelles qui traduisent l’espace de la lutte de classes sociales à la campagne. Par l’adoption de la Géographie Critique comme référentiel théorique et méthodologique, on comprend « l’espace social », comme “lócus des relations sociales de production », c’est-à-dire, comme résultat du processus de production de l’espace par le capital en conflit avec les mouvements socio-territoriaux, et ceci dans un abordage relationnel de la conception de territoire qui met en valeur les processus géographiques du T-D-R ; en tant que luttes sociales et représentation géographique du cas agraire. L’objectif fut d’ analyser les processus empiriques qui se sont déroulés, historiquement, dans la production et transformation de l’espace agraire du « Haut Sertão Sergipano », région de l’Etat de Sergipe, marquée par le manque d’eau et par la sécheresse. Cette Thèse défend trois idées centrales: premièrement, la conquête de la terre par les mouvements socio-territoriaux, en particulier, par le MST- Mouvement de Sans-Terre, et la redistribution foncière massive qui a marqué l’expérience de la reforme agraire dans cet espace géographique, il en résulte un point d’inflexion à la dispute territoriale ce qui a ralenti le pouvoir du capital; et qui a pu favoriser la reprise du savoir-faire de ces travailleurs ruraux qui n’avaient pas de terre ; deuxièmement, la configuration de la superficie réformée par les mouvements sociaux. Des alliances ont été établies entre ceux qui ont gagné leurs terres et les autres, autrement dit, les paysans traditionnels, les deux parties exigeant ensemble, leur reconnaissance en tant que sujets politique et agents économiques gérant ainsi un grand et significatif territoire paysan ; troisièmement, ce territoire alternatif remet en question et intervient aussi dans l’espace hégémonique de l’ordre social et politique dominant. Les résultats de la présente recherche montrent que les 6.092 familles organisées par le MSTR - Mouvement Syndical des Travailleurs Ruraux, Pastorales sociales, MST, ainsi que par les indigènes Xocó et « Quilombolas » - Natifs des communautés organisées autrefois par les esclaves noirs « Mocambo » et « Serra da Guia » ont conquis 104.612,28 hectares entre 1979 et 2014. La structure foncière a complètement été modifiée. En effet, du montant de 12.728 immobiliers et 390.716 hectares inscrits (selon les sources de l’INCRA, 2013), Il ne reste que 05 Grande propriété foncière, mesurant plus de 1.000 hectares (0,03% du total), et qui correspondaient avant à 6.392 hectares (1,6% de la superficie total). Dans 48 campements,1.575 familles continuent leur lutte pour la démocratisation de la terre. Dans cette bataille pour le contôle de l’eau, le périmètre irrigué privé Jacaré-Curituba a été adressé à la reforme agraire et il y a des établissements des MST à périmètre Nova Califórnia et tout au long du canal Xingó. Nous pouvons en conclure que les mouvements socio-territoriaux ont réussi auprès du processus politique de redistribution de la terre des grandes propriétés improductives et productives, en assurant le partage de la richesse, des revenus et du pouvoir. / A Tese intitulada “Territórios em conflito no Alto Sertão Sergipano” tem como objetivo a reflexão crítica de dois processos sócioterritoriais distintos e conflitivos, fundados na apropriação da terra: de um lado, a territorialização e a monopolização do território pelo capital, hegemônica e vinculada à acumulação do capital em escala nacional e internacional, compreendido como desenvolvimento desigual e combinado; e, de outro lado, a resistência e recriação camponesa como territorialização alternativa; analisando o papel contraditório do Estado em face das territorialidades conflitantes que traduzem espacialmente a luta de classes no campo. Ao se adotar a Geografia Crítica como referencial teórico-metodológico, compreende-se o espaço social, como “lócus das relações sociais de produção”, resultante do processo de produção do espaço pelo capital em confronto com os movimentos sócioterritoriais, em uma abordagem relacional da concepção de território, que enfatiza os processos geográficos de T-D-R; enquanto lutas sociais, como versão geográfica da questão agrária. Objetivou-se analisar os processos empíricos que se desenrolaram, historicamente, na produção e transformação do espaço agrário do Alto Sertão Sergipano. Esta Tese defende três ideias centrais: 1ª) A conquista da terra pelos movimentos sócioterritoriais, sobretudo o MST, e a redistribuição fundiária massiva que marcou a experiência de reforma agrária nesse espaço geográfico, um ponto de inflexão na disputa territorial, reverteu o avanço do capital, e propiciou a recampenização dos trabalhadores rurais sem terra ao serem assentados; 2ª) A configuração da área reformada e as alianças entre assentados e os camponeses tradicionais, por meio de seus movimentos sociais, passando a exigir, em conjunto, seu reconhecimento enquanto sujeitos políticos e agentes econômicos gestam um abrangente e significativo território camponês; 3ª) Esse território alternativo questiona e também interfere no espaço hegemônico da ordem social e política dominante. Os resultados da pesquisa mostraram que as 6.092 famílias organizadas pelo MSTR, Pastorais Sociais, MST, além dos índios Xocó e dos Quilombolas (Mocambo e Serra da Guia), entre 1979 e 2014, conquistaram 104.612,28 hectares. A estrutura fundiária foi radicalmente alterada: do universo de 12.728 imóveis e 390.716 hectares cadastrados (INCRA, 2013), restaram apenas 05 latifúndios de mais de 1.000 hectares (0,03% do total), que abrangiam 6.392 hectares (1,6 % da área total). Em 48 acampamentos 1.575 famílias continuam lutando pela democratização dua terra. Na disputa pelo controle da água, o perímetro irrigado empresarial Jacaré-Curituba foi revertido para a reforma agrária, e há assentamentos dentro do futuro perímetro Nova Califórnia e ao longo do canal Xingó. Concluiu-se que os movimentos sócioterritoriais tiveram sucesso na desterritorialização da grande propriedade improdutiva e produtiva, atuando no sentido da redistribuição de riqueza, renda e poder no Alto Sertão Sergipano.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-27T14:00:32Z No. of bitstreams: 1 ANNA CATARINA COSTA DE PAIVA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 3717517 bytes, checksum: 510bdae3da7d76cd13869dcd16b24301 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-27T14:00:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANNA CATARINA COSTA DE PAIVA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 3717517 bytes, checksum: 510bdae3da7d76cd13869dcd16b24301 (MD5) Previous issue date: 2016-08-20 / A realidade dos movimentos sociais é bastante dinâmica, diversa e complexa. Como exemplo disso, foi o que o Brasil viveu em meados dos anos 1970 e 1980, o qual se tratou de um período em que os sujeitos sociais buscavam seus direitos políticos e igualitários, em virtude da resistência ao regime autoritário da época. Com o passar dos anos, ocorreu o surgimento de outras formas de organização popular institucionalizada que tinham como propósito acessar uma democracia humanizada. Com base nessa conjuntura histórica e na luta oscilante do cooperativismo brasileiro, existe atualmente uma legislação específica. A Cooperativa de Assessoria e Serviços Múltiplos ao Desenvolvimento Rural – COOPERVIDA - surgiu de um processo de debate forte e coletivo de uma nova proposta de assessoria técnica voltada para a base agroecológica e camponesa. Pensou-se no nome e na logomarca, para os quais tivessem uma maior representação da proposta a ser trabalhada na agricultura familiar, como sendo Cooper = Cooperativa, Vida = novo, em que a junção desses dois termos surgiu a COOPERVIDA. Já para a logomarca, partiu-se da ideia de terra que brota, mãos que ajuda a semear, transplante. Portanto, em 21 de novembro de 1999 nasceu a organização da referida pesquisa. Este trabalho tem como objetivo realizar o estudo sobre a importância socioeconômica e cultural da COOPERVIDA na agricultura familiar do Rio Grande do Norte. A metodologia utilizada foi o estudo de caso através de duas fases, uma exploratória e outra de análises de dados. Na primeira, houve o resgate no acervo documental, atas, contratos de projetos, registros fotográficos e, para corroborar com essas informações, foram feitas entrevistas com auxílio de questionário norteador. O grupo de perguntas dependia da função exercida de cada sócio ou membro. A segunda fase trouxe os resultados dos projetos executados e foram avaliados os quantitativos numéricos dos mesmos. As ações desenvolvidas pela cooperativa têm importância no fortalecimento da agricultura familiar, na economia solidária e nos processos de empoderamento das famílias, o que vem a contribuir com a geração de oportunidades de trabalho e renda no campo e consequentemente a redução do êxodo rural. Através da análise dos dados, conclui-se que a Cooperativa de Assessoria e Serviços Múltiplos ao Desenvolvimento Rural – COOPERVIDA atendeu a 36.255 agricultores/as, 25 municípios do Rio Grande do Norte, em sete projetos com ações pautadas no campo da agroecologia, agricultura familiar, geração e gênero. Logo pode ser considerada como de suma importância para o setor. Na questão dos desafios, foi constatado que a escassez em capacitação técnicoprofissional e a situação financeira são as dificuldades que requerem maiores cuidados, visto que foi citado por 14 entrevistados. Já a via de acesso às comunidades não é um fator alarmante, que foi citado apenas por um dos entrevistados. / The reality of social movements is quite dynamic, diverse and complex, for instance what Brazil experienced in the mid-1970s and 1980s, that was a period in which the social subjects fought for their political and equal rights, due to the resistance to the authoritarian regime of the time. Over the years, there was the arising of other forms of institutionalized popular organization that were meant to access a humanized democracy. Based on this historical conjuncture and oscillating struggle of Brazilian cooperatives, there is now an specific legislation. The Cooperative Assistance and Multiple Services to Rural Development - Coopervida came from a strong and collective process of debate of a new proposal for technical assistance focused on agroecology and rural based. The name and the logo were thought up to have a better representation of the proposal being worked on the farms of the families, as Cooper=Cooperative = Life = new, where the combination of these two terms became Coopervida. As for the logo, it started from the idea of the land that springs, hands that help to sow, transplantating. So on November 21st, 1999 the organization of the research was born. This paper aims to conduct a study on the socioeconomic and cultural importance of COOPERVIDA in family farming in Rio Grande do Norte. The methodology used was the case study through two phases, exploratory and data analysis. At first, there was the rescue of the document collection, minutes, project contracts, and photographic records to corroborate this information, interviews were made with questionnaire aid. The group of questions depended, according to the functions performed by each partner or member. The second phase brought the results of the projects implemented, and evaluated its numerical quantity. The actions developed by the cooperative are important for the strengthening of family agriculture, economic solidarity and empowerment processes of families, which is to contribute to the generation of employment and income opportunities in the countryside and consequently the reduction of the rural exodus. By analyzing the data it was concluded that the Cooperative Advisory and Multiple Services to Rural Development - COOPERVIDA attended 36.255 farmers, in 25 municipalities of Rio Grande do Norte, in seven projects with actions based on the field of agroecology, family farming, generation and gender. The logo can be considered very important for the sector. Regarding the challenges, it was seen that the shortage in professional technical training and financial condition are the difficulties that encumber greater care, since it was cited by 14 interviewees. On the other hand, the route of access to communities is not an alarming factor, since it was cited by only one of the interviewees.

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de constituição de uma nova forma de assentamento proposta pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado de São Paulo, denominada Comuna da Terra, situada em áreas nas proximidades de grandes centros urbanos, buscando identificar no que ela difere de outras formas de assentamento, no sentido de sua organização interna, e qual a sua contribuição para o avanço da luta por reforma agrária e para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. O discurso de intelectuais e parcela do governo de que a reforma agrária não seria mais necessária; a crescente importância atribuída ao agronegócio no país, seja pela política econômica seja pela mídia; e a mudança no caráter do sujeito social da reforma agrária em determinadas regiões, foram alguns dos fatores que levaram o MST a formular essa proposta de assentamento. Para compreender a Comuna da Terra foi imprescindível analisar a questão do sujeito social da reforma agrária. Para tanto, foi necessário compreender os processos migratórios no Brasil, e mais especificamente no estado de São Paulo bem como a crescente importância da migração de retorno. Analisamos então o processo histórico que envolve os grandes centros urbanos e as vidas das classes subalternas que aí se encontram, envolvidas num processo de migração e deslocamento constantes. Analisando os projetos de vida dessa população e o projeto político do MST de constituição das Comunas da Terra, como elemento de uma nova concepção de reforma agrária, pudemos perceber que essa proposta aponta para um novo projeto de desenvolvimento para o campo, no qual elementos do urbano sejam incorporados. Ao questionar os rumos da política agrária, ao reivindicar um novo modelo de desenvolvimento para o campo, ao propor a união de movimentos rurais e urbanos, o MST acaba por colocar em debate um novo modelo de desenvolvimento também para o Brasil. A Comuna da Terra é elaborada com a proposta de ser uma forma de assentamento em que haja infra-estrutura, acesso à informação, tecnologia etc. Em que haja também uma organização espacial que propicie uma maior centralidade. Enfim, a Comuna da Terra é elaborada de forma a ter um caráter mais urbano que os assentamentos convencionais. No entanto, ela não se enquadra como espaço urbano/rural a partir de imprecisões ou transições. Não constitui um espaço em transição do rural para o urbano. É um espaço que se propõe a ser rural, posto que de reprodução do modo de vida camponês, e urbano, ou com elementos do urbano, posto que demanda os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos. / This research project aims to analyze the creation of a new kind of land reform settlement in Brazil - the Comunas da Terra, or Land Communes. These settlements were proposed by Brazil\'s movement of landless workers, the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), and they have been thus far been located in São Paulo state, close to large urban centers. The project attempts to identify the differences between Land Communes and other kinds of land reform settlements, with particular attention paid to their internal organization. The project also seeks to outline the Land Communes\' contribution to the land reform struggle and, in a broader sense, to Brazil\'s social and economic development. A number of factors led the MST to propose the Land Commune model: the discourse, common among intellectuals and some segments of the Brazilian government, claiming that agrarian reform is no longer necessary; the growing importance of agribusiness, as reflected both in economic policy and in media depictions; and, in some regions, the changing nature of the social subjects who engage in the agrarian reform process. This last factor has particular importance. In order to understand Land Communes, one must analyze agrarian reform\'s social subjects. To approach this question, in turn, one must examine Brazil\'s migratory processes, and particularly the role that São Paulo plays in these processes, as well as the increasing importance of rural return migration. This thesis therefore reviews the history of Brazil\'s major urban centers and of the subaltern classes who live in them, classes which have been continually involved in a dynamic of migration and displacement. The thesis then analyzes the life plans of people from these classes, and the MST\'s political efforts to plan the Land Communes, as two factors leading towards a new conceptualization of agrarian reform. Both types of plan - life plans and Land Commune plans - point towards a new model for rural development, a model in which elements of the city are brought into the countryside. In its challenges to current agrarian policies, in its demands for a new rural development strategy, and in its proposals for unity between rural and urban social movements, the MST has in effect opened a debate about a new development model for Brazil itself. The MST\'s Land Commune proposal envisions a type of land reform settlement in which advanced infrastructure, information access, and technology are readily available. Moreover, the proposal aims to create settlements whose spatial organization is considerably more centralized than previous types of settlement. Land Communes, in summary, are created with a considerably more urban character than conventional land reform settlements. But the Land Communes\' hybrid status, as a urban/ rural space, does not come from their planners\' indecisiveness, nor does it reflect a process of transition. Land Communes are not a transitional space in which the rural becomes urban. Rather, they are a space at once rural - because in them a peasant lifestyle is reproduced - and urban, or at least with urban elements - because their inhabitants demand the benefits that, for centuries, urbanity has created.

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-06T11:55:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-07-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to analyze the relationship between the action of landless rural workers, especially the activities of members of the Landless Rural Workers Movement (MST), and the criminalization process of his conducts by Criminal Law. Therefore, this study aims to verify scientifically know as the criminal knowledge can be a legitimate instrument to promote the criminalization and stigmatization of these landless workers. Thus, the work takes as its starting point the characterization of their research subject, namely, the landless rural workers in its meaning of agrarian social movement, why it held an approach to the construction of social inequality and its correlation with the emergence and structuring of social movements, for, in the end, weave important considerations about what is meant by social Movement and Agrarian MST. Following aimed to explain how the criminal know contemporary Brazilian still shows a strong influence of the positivist criminological thought inaugurated by the Italian school centuries ago. It is shown how positivist criminology was responsible for creating a conception of social dangerousness and embrace a segregationist and selective criminological project, such that those individuals who were "classified" as a threat, should be removed from social interaction. We report how this discourse entered " the back door " of the criminal laws homelands and enabled the creation of an ideology of social defense and the criminalization of minorities (poor, landless ruais, black and so on). Finally, aiming to demonstrate the hypothesis elected, held a review of the work conducted by the Joint Parliamentary Committee of Inquiry ( CPMI ) and Urban Land Reform, known as "CPMI of Land ", specially her Final Report , highlighting Project Senate n . 264/2006 ( PLS No. 264 /06 ) and Project of House of Representatives n . 7485/2006 ( PL No. 7485 / 06 ), whose proposals are, appropriately, intended to spearhead a process of criminalization of landless legitimized by criminal law. / A presente dissertação objetiva analisar a relação entre a atuação dos trabalhadores rurais sem terra, em especial a atuação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o processo de criminalização de suas condutas por parte dos operadores do direito. Para tanto, este estudo se propõe a verificar cientificamente como o saber penal pode ser um instrumento legítimo para promover a criminalização e estigmatização penal destes trabalhadores. Desta forma, o trabalho toma como ponto de partida a caracterização do seu sujeito de pesquisa, qual seja, os trabalhadores rurais sem terra em sua acepção de movimento social agrário, razão por que se realizou uma abordagem da construção das desigualdades sociais e a sua correlação com o surgimento e estruturação dos movimentos sociais, para, ao final, tecer importantes considerações sobre o que se entende por Movimento Social Agrário e MST. Na sequência, objetivou-se explanar como o saber penal brasileiro contemporâneo ainda ilustra uma forte influência do pensamento criminológico positivista inaugurado pela Escola Italiana séculos atrás. Demonstra-se como a criminologia positivista foi responsável por criar uma concepção de periculosidade social e abraçar um projeto criminológico segregacionista e seletivo, de tal forma que aqueles indivíduos os quais fossem “classificados” como uma ameaça, deviam ser afastados do convívio social. Relata-se como esse discurso adentrou “pelas portas dos fundos” das legislações penais pátrias e possibilitou a criação de uma ideologia da defesa social e da criminalização das minorias (pobres, trabalhadores ruais sem terra, negros e etc.). Ao final, objetivando demonstrar factivelmente a hipótese de trabalho eleita, realizou-se uma análise dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Reforma Agrária e Urbana, conhecida como “CPMI da Terra”, em especial os encaminhamentos por ela declarados em seu Relatório Final, com destaque para o Projeto de Lei do Senado n. 264, de 2006 (PLS N. 264/06) e o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 7485/2006 (PL N. 7485/06), cujas propostas revelam, com propriedade, a intenção de encabeçar um processo de criminalização dos trabalhadores rurais sem terra legitimado pelo próprio Direito Penal.